Posts Tagged ‘Impeachment’

PSDB entra na Justiça por Planalto chamar de “golpe” impeachment de Dilma

sábado, janeiro 21st, 2023

Justiça. O PSDB protocolou na Justiça Federal ação para que o Governo de Lula (PT) retire de sites e publicações oficiais do Governo Brasileiro o termo “golpe”, quando estiver se referindo ao impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016.

Na ocasião, o Congresso Nacional cassou o mandato de Dilma e não houve ilegalidade no procedimento, reconhecido como constitucional pela Justiça. Contudo, agora, no site do Palácio do Planalto, uma publicação, do dia 13 de janeiro, se refere ao impeachment como “golpe”, narrativa que sempre foi apresentada pelo PT e aliados.

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Fotografia: Divulgação/PR

Ministro de Lula votou pelo “impeachment” de Dilma e elogiou Governo Bolsonaro

sexta-feira, dezembro 30th, 2022

Oxente. O escolhido por Lula para ser Ministro das Comunicações, o deputado federal Juscelino Filho (União Brasil-MA), votou a favor do impeachment de Dilma Rousseff em 2016. “Por um futuro melhor para nosso Brasil, meu voto é sim”, disse o parlamentar, na época, ao optar pelo processo contra a petista.

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Fotografia: Reprodução/Twitter

Maioria dos brasileiros rejeita impeachment contra o presidente Bolsonaro, diz pesquisa

sábado, janeiro 23rd, 2021

Vontade do povo. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha mostra que a maioria dos brasileiros não aprova abertura de processo de impeachment contra o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com o levantamento, 53% são contra a retirada do mandatário da nação, enquanto 42% aprovam a medida. Entre os pesquisados, 4% não sabem ou não responderam.

Quando levado em consideração a questão geográfica, 60% dos moradores do Norte/Centro-Oeste rejeitam a proposta, enquanto no Sul a rejeição é de 58%. No Sudeste, 52% são contra a medida e no Nordeste o número de pessoas que não querem a saída do presidente Bolsonaro é de 50%.

A pesquisa do Instituto Datafolha foi realizada entre os dias 20 e 21 de janeiro deste ano e ouviu por telefone 2.030 pessoas. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Fotografia: Divulgação

Na história: Advogada do impechment de Dilma é eleita com mais de 2 milhões de votos

terça-feira, outubro 9th, 2018

Estourou de votos. Jurista filiada ao PSL, Janaina Paschoal, é a deputada estadual mais votada na história do Brasil, eleita pelo estado de São Paulo. Janaina foi escolhida por 2.060.786 eleitores na votação do domingo, dia 7/10.

Janaina Paschoal ganhou fama por seu anti-petismo e ser uma das autoras do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A jurista ainda foi cogitada para ser a vice do candidato à Presidência Jair Bolsonaro, também do PSL, mas não aceitou por motivos familiares.

 

 

 

Foto: Marcos Oliveira/Divulgação/Agência Senado

 

 

A desaprovação ao governo Dilma não pode sobrepor ao princípio da legalidade

quinta-feira, setembro 1st, 2016

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A desaprovação ao governo Dilma não pode sobrepor ao princípio da legalidade. E foi isso o que aconteceu. Conversei com parlamentares dos dois blocos para formar opinião sobre o processo que envolve o impeachment e todos, sem nenhum tipo constrangimento, afirmaram o que já sabemos: Dilma não foi impeachmada pelas “pedaladas fiscais”.

A petista, segundo os nobres políticos, foi impedida de terminar o mandato por tudo o que ela mesma construiu de negativo em seu governo, o que eles batizaram de “conjunto da obra”. Nesse conjunto entra a crise econômica, provocada pela crise política, a seletividade jurídica da Operação Lava Jato, a “injusta” distribuição ministerial entre os partidos aliados, entre outros pontos de interesse deles, e que só têm eles como beneficiários. Os fatos, em meu ponto de vista, são incontestáveis: Primeiro, Dilma não cometeu crime de responsabilidade; Segundo, Dilma permitiu que a classe empresarial corrompesse, ainda mais, o congresso. Apoiado nas convicções desses pontos, tenho que ser coerente e afirmar que a base legal para o impeachment ser chancelado por 61 senadores foi uma verdadeira farsa. Não falo em golpe. O processo, embora levante questionamentos, seguiu todo o rito constitucional. O que não posso, diante dos fatos apresentados, é concordar que os motivos que levaram o impedimento de Dilma Rousseff foram baseados em argumentos legais. Todos sabem que não foram.

O mais importante no contexto desse jogo é que com a decisão dos senadores e deputados em impeachmá-la, criou-se a chamada insegurança jurídica. E isso é grave. Agora que a maioria dos parlamentares decidiu que “pedalada fiscal” passa a ser crime de responsabilidade passível da punição máxima, eis que governadores e prefeitos de todo o país poderão/deverão ser julgados e condenados pelos mesmos crimes imputados a Dilma. A decisão no âmbito federal deve ser aplicada e respeitada, inclusive, com efeito retroativo, para estados e municípios. Será o colapso do sistema governamental?

Eis que Michel Temer, presidente efetivado, poderá ser afastado e impeachmado antes de terminar o seu mandato em 31 de dezembro de 2018? O ato de utilizar as “pedaladas fiscais” faz parte e já aconteceu em diversos governos, e pode/deve acontecer com o peemedebista. Temer tem as seguintes opções para se manter no posto até o final: cortar integralmente/parcialmente programas sociais, habitacionais, de infraestrutura e governamental – e cobrar parcela dessa conta da população – as chamas pílulas amargas; Ele pode se vender para o congresso e ceder espaço no governo com o objetivo de não ser processado e condenado – movimento que já deve estar sendo feito, não se sabe até quando se sustenta; Ou governar assumindo o risco de responder pelo crime de responsabilidade e passar pelos mesmos ritos submetidos pela petista. Independentemente da decisão da cúpula peemedebista, Temer sabe que esse é o preço que pagará para se manter no poder.

Com placar de 61 a 20, senadores cassam mandato de Dilma Rousseff

quarta-feira, agosto 31st, 2016

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O Senado aprovou direto do plenário, nesta quarta-feira, dia 31/8, por 61 votos a favor e 20 contra o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente que já estava afastada desde o dia 12/5, acabou sendo condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal, também conhecidos como “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional.

 

Foto: Reprodução

 

 

Com pedido de desculpas, Janaína chora e fala de “sofrimento” de Dilma

terça-feira, agosto 30th, 2016

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Vixe. Janaína Pascoal, advogada de acusação no processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), chorando e pedindo desculpas para a petista por “ter lhe causado sofrimento” na manhã desta terça-feira, dia 30/8, em discurso no plenário do Senado.

Contestando a tese da defesa, de que o processo pode ser considerado um “golpe”, caso haja condenação, a advogada reafirmou que ele segue todos os ritos legais. “Para que o povo brasileiro tenha consciência tranquila de que nada fora do que é legal e do é legítimo está sendo feito nesta oportunidade.”, disse.

Para Janaína, o “impeachment é um remédio constitucional, ao qual nós precisamos recorrer quando a situação se revela especialmente grave, que é o que aconteceu”.
 

Foto: Reprodução

Assista: Dilma Rousseff faz defesa no Senado

segunda-feira, agosto 29th, 2016

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Com relatório aprovado, Dilma vai a julgamento em plenário do Senado

sexta-feira, agosto 5th, 2016

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O relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) contra a presidente afastada Dilma Rousseff, foi aprovado na Comissão Especial do Impeachment nesta quinta-feira, dia 4/8. Agora, o processo contra Dilma vai a julgamento em plenário.

Do total, 14 senadores votaram sim e só 5 votaram não. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou, mas adiantou que no plenário vai exercer seu direito de voto.

 

Foto: Reprodução

Impeachment: julgamento será depois das Olimpíadas

quinta-feira, junho 30th, 2016

Dilma Rousseff

Olha aí. O julgamento final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no plenário do Senado deverá ocorrer em torno do dia 20 de agosto, disse nesta quarta-feira o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Como o dia 20 cai em um sábado, o mais provável é que o julgamento final de Dilma ocorra na semana seguinte, pouco depois dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, previsto para ocorrer até o dia 21.

Renan disse a jornalistas, após conversa com Dilma na tarde desta quarta-feira, que a presidente afastada se mostrou “triste, mas aguerrida” e demonstrou estar “consciente de seu papel”. O senador negou, no entanto, que a petista tenha feito algum pedido.

“Ela perguntou sobre o calendário do processo. Eu respondi que nós terminamos agora a fase da inquirição de testemunhas, teríamos a partir de agora a discussão das perícias, depois as alegações finais, a pronúncia ou impronúncia, e o julgamento final, se for o caso, deve acontecer em torno do dia 20 de agosto”, disse Renan ao retornar ao Senado.

“Ela disse que colaborará para que esse calendário seja cumprido, no que depender dela, ela favorecerá o cumprimento do calendário.”

Segundo Renan, na conversa desta quarta, Dilma teria ainda recomendado “ponderação” e “equilíbrio” na condução dos trabalhos da Casa.

Renan também negou que a presidente tenha defendido a proposta de realizar eleições gerais neste ano. Para o senador, a ideia tem poucas chances de prosperar no Parlamento.

“Não acredito na possibilidade dessa perspectiva preponderar”, disse, referindo-se ao quórum de aprovação que a medida exigiria por se tratar de proposta de emenda à Constituição (PEC).

“A única solução posta que nós temos no Brasil, constitucional, é a continuidade do presidente da República em exercício.”

Foto/Fonte: Agência Reuters

PMDB denuncia ataques contra diretórios do partido

domingo, maio 15th, 2016

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Vandalismo. O diretório do PMDB em Goiânia, capital de Goiás, foi alvo de ataques na noite de sexta-feira, dia 13/5. Segundo a imprensa local, cerca de dez manifestantes contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff meteram fogo em pneus na frente da sede da legenda e picharam a calçada. No momento da ação acontecia um encontro entre políticos do partido no local. De acordo com o presidente do PMDB na Cidade, também foi possível ouvir bombas estourando. Em Salvador, o diretório do partido do presidente interino Michel Temer também foi alvo de pichações.

 

Foto: Divulgação/PMDB

“Atentado à democracia”, diz Rui Costa sobre afastamento de Dilma

quinta-feira, maio 12th, 2016

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Largou a joça. Rui Costa (PT), governador da Bahia, manifestou solidariedade à sua correligionária Dilma Rousseff em função do afastamento aprovado pelo Senado nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira, dia 12, por 55 votos favoráveis e 22 contrários à admissibildiade do processo de impeachment.

“Manifesto minha soliderariedade à presidente Dilma, que não cometeu nenhum ato ilícito que justificasse o processo de impeachment. O que aconteceu hoje foi mais um atentado à democracia. Uma violência contra a escolha de milhões de brasileiros. Estamos vivendo um triste momento da história do país, mas nada vai me abater a continuar defendendo a democracia e os legítimos interesses da Bahia”, comentou o chefe do Governo da Bahia.

 

 

Dilma Rousseff exonera ministros após ser afastada da Presidência

quinta-feira, maio 12th, 2016

Presidente Dilma Rousseff em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília. 19/04/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino

A presidente afastada Dilma Rousseff exonerou nesta quinta-feira, dia 12, 28 dos 31 ministros. As exonerações estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) com assinatura na data de quarta-feira, dia 11. O vice-presidente Michel Temer, que assumirá a Presidência do País no período de afastamento de Dilma, já disse que anunciará os titulares da nova Esplanada dos Ministérios ainda nesta quinta.

A lista de ministros exonerados por Dilma inclui o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que foi nomeado chefe da Casa Civil, mas não chegou a exercer as funções por causa de suspensão judicial – e outros titulares, como da Fazenda, Nelson Barbosa, da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, e o chefe de seu gabinete pessoal, Jaques Wagner.

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que tem status de ministro, não foi exonerado. Tombini deve ficar no cargo no período de transição entre os governos, até início de junho.

No Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação e no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, não houve exonerações hoje. Os respectivos ministros Celso Pansera e Armando Monteiro já haviam deixado os cargos para participar do processo de votação do impeachment – Pansera voltou à Câmara e Monteiro, ao Senado.

O Diário Oficial ainda traz a exoneração de pessoas que ocupavam cargos de alto escalão no governo Dilma, como Marco Aurélio Garcia, que atuava como assessor especial de Dilma, e Eva Chiavon, que estava no comando interino da Casa Civil. Giles Azevedo, que era assessor especial de Dilma, foi exonerado dessa função, mas continuará muito próximo a ela. Agora, Azevedo será secretário-executivo do Gabinete Pessoal da presidente.

Houve ainda exoneração de secretários nos ministérios e de Giovanni Correa Queiroz do cargo de presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Veja a lista das principais exonerações:

Luiz Inácio Lula Da Silva, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República
Eva Maria Cella Dal Chiavon, secretária-executiva da Casa Civil da Presidência da República
Esther Dweck, subchefe de análise e acompanhamento de políticas governamentais da Casa Civil da Presidência Da República
Jorge Rodrigo Araújo Messias, subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
José Eduardo Martins Cardozo, advogado-geral da União
Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho, Ministro de Estado chefe da controladoria-geral da União.
Jaques Wagner, chefe do gabinete pessoal da presidente da República
Álvaro Henrique Baggio, secretário-executivo do gabinete pessoal da presidente da República
Marco Aurélio de Almeida Garcia, assessor chefe da assessoria especial do gabinete pessoal da presidente da República
Carlos Eduardo Gabas, ministro de Estado chefe da secretaria de aviação civil da Presidência da República
Edinho da Silva, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social
Ricardo José Ribeiro Berzoini, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo
Maurício Muniz Barretto de Carvalho, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos
Kátia Regina de Abreu, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
João Luiz Silva Ferreira, Ministro de Estado da Cultura
José Aldo Rebelo Figueiredo, Ministro de Estado da Defesa
Aloizio Mercadante Oliva, Ministro de Estado da Educação
Nelson Henrique Barbosa Filho, Ministro de Estado da Fazenda
Josélio de Andrade Moura, Ministro de Estado da Integração Nacional
Eugênio José Guilherme de Aragão, Ministro de Estado da Justiça.
Inês da Silva Magalhães, Ministra de Estado das cidades
André Peixoto Figueiredo Lima, Ministro de Estado das Comunicações
Giovanni Correa Queiroz, Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT
Nilma Lino Gomes, Ministra das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos
Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores
Marco Antônio Martins Almeida, Ministro de Estado de Minas e Energia
Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário
Tereza Helena Gabrielli Barreto Campello, Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ricardo Leyser Gonçalves, Ministro de Estado do Esporte
Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente
Valdir Moysés Simão, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Alessandro Golombiewski Teixeira, Ministro de Estado do Turismo

Foto/Reprodução

Dilma Rousseff se pronuncia sobre decisão do Senado: É golpe

quinta-feira, maio 12th, 2016

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Olha aí.  Dilma Rousseff,  agora presidente afastada,  comentou a decisão do Senado na manhã desta quinta-feira, dia 12.

Em nota divulgada no perfil oficial do Facebook, ela voltou a chamar o processo de “golpe”.

“É golpe. Sem conseguir apontar o crime cometido, o Senado Federal decidiu afastar a presidenta Dilma e prosseguir com o impeachment. O ministro José Eduardo Cardozo, da AGU Advocacia-Geral da União, destacou que se está cometendo uma injustiça histórica, em que procedimentos, como o direito de defesa, são usados para oferecer legitimidade a um processo que rasga a Constituição”, escreveu.

O afastamento da petista foi concretizado após a contabilização de 55 votos contra 22.

Para ilustrar a postagem, Dilma usou uma frase usada por Cardozo durante sua defesa. Veja abaixo:

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Confira a publicação:

Rui Costa usa rede social para falar sobre o afastamento de Dilma

quinta-feira, maio 12th, 2016

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O governador Rui Costa (PT), usou a página oficial do Facebook dele na manhã desta quinta-feira,  dia 12,  para manifestar solidariedade à sua correligionária Dilma Rousseff por conta do afastamento aprovado pelo Senado por 55 votos favoráveis e 22 contrários à admissibildiade do processo de impeachment.

“Manifesto minha soliderariedade à presidente Dilma, que não cometeu nenhum ato ilícito que justificasse o processo de impeachment. O que aconteceu hoje foi mais um atentado à democracia. Uma violência contra a escolha de milhões de brasileiros. Estamos vivendo um triste momento da história do país, mas nada vai me abater a continuar defendendo a democracia e os legítimos interesses da Bahia”, disse o petista.

 

Confira

Afastada, Dilma deve caminhar com manifestantes em Brasília

quinta-feira, maio 12th, 2016

Acompanhe a sessão ao vivo pela BandNews.

Na luta.  Dilma Rousseff continua no Palácio da Alvorada depois  da decisão do Senado que a afastou da presidência por até 180 dias. Ela deve se pronunciar às 10h e – até agora – não existe movimentação na residência oficial da petista.

No Palácio do Planalto, a expectativa é pela chegada de Dilma, que deve assinar o ofício e seguir em caminhada – junto com manifestantes – até o Alvorada.

No Jaburu, Michel Temer – que deve fazer um pronunciamento às 4h da tarde – também não falou nada e aguar o ofício que o nomeará como o presidente da República.

 

Foto: Divulgação

Por 55 votos, presidente Dilma é afastada por 180 dias

quinta-feira, maio 12th, 2016

Com o resultado, a presidente Dilma será notificada e deve se afastar do cargo por 180 dias, prazo máximo para a conclusão do processo. Neste ínterim, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumirá a presidência da República.

A votação final – que será conduzida por Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal – precisa de votos favoráveis de dois terços dos senadores (65 de 81) para que Dilma Rousseff perca o cargo, assumindo, de vez, Temer.

Caso os senadores rejeitem o impeachment, a petista voltará ao seu posto.

 

Foto: Reprodução

Buzu circula normalmente em Salvador após boato nas redes sociais

quarta-feira, maio 11th, 2016
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Conversa fiada.  Circulou no Whatsapp na noite de terça-feira,  dia , um boato de que os rodoviários da capital baiana iriam paralisar as atividades nesta quarta-feira,  dia 11. O Sindicato dos Rodoviários de Salvador, afirmou que a categoria não organizou nenhuma paralisação para esta quarta, e afirmou que o serviço acontece normalmente na capital baiana.
Foto: Reprodução

Renan recebe Temer em reunião na véspera da votação do impeachment

terça-feira, maio 10th, 2016

Presidente do Senado, Renan Calheiros, durante sessão da Casa

Olha aí. Na véspera da votação do parecer favorável à continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente da República, Michel Temer, reúne-se com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Por volta das 3h da tarde, Temer deixou o Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência, com destino à casa do presidente do Senado. A assessoria do vice não deu informações sobre o motivo do encontro. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima também participam da reunião.

 

Nesta tarde, Renan Calheiros deve anunciar como será o rito da sessão para análise da admissibilidade do processo de impeachment. O início da sessão está previsto para as 9h da manhã  desta quarta-feira,  dia 11.

O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para que o parecer seja aprovado, é necessário voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado só vota em caso de empate.

Se for aprovado o parecer, o processo é oficialmente instaurado, e a presidente Dilma Rousseff será afastada por 180 dias. Com isso, Temer assume a Presidência. Se o relatório for rejeitado, o processo é arquivado, e Dilma segue à frente do Executivo.

Foto: Reprodução

Fonte: Agência Brasil

Renan se diz ‘constrangido’ por seguir processo de impeachment

terça-feira, maio 10th, 2016

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Será? O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), em conversa na segunda-feira, dia 9, com os senadores petistas Humberto Costa (PE), Paulo Rocha (PA) e Gleisi Hoffmann (PR), além de Vanessa Grazziotin, do PC do B-AM,  disse que a presidente Dilma Rousseff teve tempo suficiente para barrar o impeachment.

Renan teria destacado que Dilma teve quatro meses para conseguir 172 votos na Câmara (número suficiente para barrar o impeachment), e não conseguiu. Portanto, não seria ele que iria conseguir.

O senador afirmou ainda que se sentia ”constrangido” em levar a frente o afastamento de Dilma, mas  tinha que manter o rito.

As informações são do colunista da Folha de S. Paulo Leandro Colon.

Foto Reprodução