Posts Tagged ‘empréstimo’

Bruno Reis encaminha pedido de empréstimo superior a meio bilhão de reais à Câmara Municipal 

terça-feira, março 26th, 2024

Muita grana. O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil) , encaminhou pedido de empréstimo no valor de US$ 120 milhões (aproximadamente R$ 596,4 milhões) para a Câmara de Vereadores da capital baiana, que seria contraído junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).

De acordo com o texto, o valor será utilizado para o Projeto Salvador Social, que envolve ações de melhorias nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. A iniciativa ocorre em parceria com a instituição financeira.

Na solicitação, Bruno pede que o pedido de empréstimo seja discutido pelos edis da CMS em caráter de urgência.

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Fotografia: Valter Pontes/ Secom

O empréstimo de R$ 400 milhões aprovado pela Assembleia Legislativa

quarta-feira, março 20th, 2024

Muita grana. Um pedido, por parte do Poder Executivo, de autorização de contratação de empréstimo da ordem de R$400 milhões passou a tramitar em regime de urgência na tarde de terça-feira, dia 19/3. Requerimento neste sentido foi apresentado pelo líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), e aprovado por maioria na sessão plenária, garantindo a tramitação especial ao Projeto de Lei 25.201.

Os recursos pretendidos, segundo o Parágrafo Único do Art. 1º, se destinam à viabilização de investimentos previstos no Plano Plurianual e nos orçamentos anuais do Estado na Área de Segurança Pública. A operação financeira é garantida pela União, que tem, por sua vez, como contragarantia as receitas tributárias previstas nos artigos 157 e 159 da Constituição Federal, complementadas pelas receitas especificadas no Art. 155, nos termos do § 4º do Art. 167, da mesma Carta.

O líder da oposição, Alan Sanches (UB), ocupou a tribuna para encaminhar voto contrário à urgência com base no mérito do projeto. “Já são R$4 bilhões de pedidos de empréstimo aprovados nesta Casa sem nenhuma transparência”, reclamou. A proposição foi aprovada com os votos contrários da bancada da minoria e de Hilton (Psol). Já os oposicionistas Júnior Nascimento (UB) e Marcinho Oliveira (UB) votaram favoravelmente.

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Fotografia / Fonte:  AscomALBA/AgênciaALBA

Câmara de Salvador aprova empréstimos de quase R$ 900 milhões para Prefeitura

quarta-feira, dezembro 6th, 2023

Grana liberada. A Prefeitura de Salvador poderá contratar operações de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e à Caixa Econômica Federal. Os três projetos de lei do Executivo Municipal, que tratam dos empréstimos, foram aprovados pela Câmara, conforme acordo, na tarde desta quarta-feira (6). Os valores somados podem chegar, dependendo da cotação do dólar, a aproximadamente R$ 862 milhões.

Ainda na sessão ordinária, os vereadores aprovaram mais duas matérias do Executivo: o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) nº 02/2023 (com quatro emendas de vereadores, em 1º turno, com interstício de 10 dias), e o Projeto de Lei nº 295/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar a estrutura orçamentária do Fundo Municipal de Saneamento Básico, criado pela Lei nº 7.981 de 31 de maio de 2011. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), e abertos pelo vereador Isnard Araújo (PL).

A operação de crédito externo junto ao BID, conforme o Projeto de Lei nº 306/2023, não poderá ultrapassar US$ 70.000.000,00. A matéria visa à captação de recursos destinados ao Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), no âmbito do Programa Salvador Capital Afro (SCA), com vistas ao desenvolvimento sustentável e resiliente do Município, por meio de ações setoriais de turismo e cultura. As vereadoras Marta Rodrigues (PT) e Laina Crisóstomo (PSOL) consideraram o projeto “sem transparência”, votando contra, sendo acompanhadas por outros colegas da oposição.

Já o Projeto de Lei nº 309/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao BIRD, em nome do Município e com garantia da União, estabelece que o limite da operação será de até US$ 75.000.000,00. A proposição tem o objetivo de captar recursos destinados à aquisição de ônibus elétricos, visando a operação do Sistema de Transporte Coletivo ao longo de Corredores e Eixos Alimentadores e de Articulação, assim como à implantação de infraestrutura e equipamentos de apoio ao sistema. As vereadoras Marta Rodrigues e Laina Crisóstomo também votaram contra.

A operação de crédito a ser contratada junto à Caixa Econômica Federal, conforme o Projeto de Lei nº 311/2023, é para a aquisição de ônibus destinados ao Sistema de Transporte Público Municipal de Salvador, ficando subordinada ao limite de até R$ 150.000.000,00. O objetivo, de acordo com a Mensagem nº 27/2023 do Executivo, é a renovação da frota de ônibus.

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Fotografia: Antonio Queirós/CMS 

Fonte: Diretoria de Comunicação CMS

Salvador: Câmara aprova empréstimo de até R$ 300 milhões para a Prefeitura

quarta-feira, agosto 23rd, 2023

Olha o empréstimo. A Câmara aprovou na terça-feira, dia 22/8, por maioria, com quatro emendas, o Projeto de Lei nº 189/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto a instituições financeiras em processo de chamada pública específico, com ou sem garantia da União, até o valor de R$ 300 milhões, destinado à execução de despesas de capital.

Na mesma sessão ordinária, conforme acordo estabelecido no Colégio de Líderes, os vereadores aprovaram dois projetos de lei e uma resolução, de iniciativa dos pares. Também mantiveram o Veto nº 22/2023, que sobrestava a pauta. 

O Veto nº 22/2023 foi mantido com 24 votos. O veto total diz respeito ao Projeto de Lei nº 130/2020, de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT). A matéria “dispõe sobre a extensão do prazo de validade dos créditos adquiridos antecipadamente para o Sistema de Transporte Coletivo de Salvador – STCO”. 

O presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), conduziu os trabalhos, menos na votação do veto, passando os trabalhos para o colega Isnard Araújo (PL). Muniz votou pela derrubada do veto, concordando com os argumentos da vereadora Marta Rodrigues e dos demais parlamentares da bancada de oposição.

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Fonte da notícia: Diretoria de Comunicação

Fotografia: Valdemiro Lopes/Divulgação/CMS

Tá sabendo? Caixa suspende crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família

sábado, janeiro 14th, 2023

Acabou. A Caixa Econômica Federal informou nesta sexta-feira, dia 13/1, que suspendeu a oferta de crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família  a chamada linha Consignado Auxílio. Em comunicado, a Caixa disse que o produto passará por uma “revisão completa de parâmetros e critérios”. O antigo Auxílio Brasil voltou a se chamar Bolsa Família, na atual gestão.

A suspensão está valendo desde a quinta-feira, dia 12/1. Segundo o banco, as contratações já realizadas não passarão por mudanças e as parcelas do financiamento serão debitadas de maneira regular e de acordo com cada contrato.

A Caixa criou o consignado do Auxílio Brasil, que também atende quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no dia 10 de outubro. A modalidade de crédito oferecia empréstimos aos beneficiários do Auxílio Brasil que podiam chegar a R$ 2 mil e 500, pagos em parcelas de até R$ 160 descontadas do benefício por até 24 meses.

O crédito consignado é aquele concedido por instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício.

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Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação

Urgente: Notícia importante para pequenos empresários

segunda-feira, julho 25th, 2022

Se ligue. A partir desta segunda-feira, dia 25/7, interessados em contratar empréstimos pelo Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) já podem procurar as instituições financeiras. Criado há pouco mais de dois anos para socorrer empresários durante a pandemia de covid-19, o programa oferece empréstimos para pequenas empresas com juros mais baixos e prazo maior para começar a pagar.

O dinheiro pode ser usado para investimentos, como aquisição de equipamentos ou realização de reformas, e para despesas operacionais, como salário dos funcionários, pagamento de contas e compra de mercadorias. É proibido o uso dos recursos para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio.

Desde de sua criação, o Pronampe passou por várias mudanças. Em junho do ano passado, o programa tornou-se permanente e, mais recentemente, incluiu microempreendedores individuais (MEI) e empresas de médio porte. A última mudança foi feita em junho por uma portaria publicada pela Receita Federal. A norma determina a necessidade do compartilhamento de informações sobre o faturamento do pequeno negócio. Após esse procedimento, o empresário pode negociar o empréstimo com a instituição financeira de sua preferência.

Acesso a empréstimo

Podem pleitear o empréstimo microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano, pequenas empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões e empresas de médio porte com faturamento até R$ 300 milhões.

Regras

Pelas regras do programa, a empresa que optar pelo financiamento precisa manter o número de empregados por até 60 dias após a tomada do crédito. A companhia pode pegar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em 2019.

No caso de negócios com menos de um ano de funcionamento, o limite do financiamento é de até metade do capital social ou de 30% da média do faturamento mensal.

Todas as instituições financeiras públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central podem operar a linha de crédito. Os empréstimos têm a garantia, pela União, de até 85% dos recursos.

Pagamento

O valor tomado poderá ser parcelado em até 48 parcelas, sendo o máximo de carência de 11 meses e mais 37 parcelas para pagamento. A taxa de juros anual máxima será a mesma da taxa Selic, hoje em 13,25% ao ano, acrescida de 6%. O prazo para começar a pagar o empréstimo é de 11 meses.

Prazo

De acordo com o Ministério da Economia, a data de contratação da operação de crédito segue até 31 de dezembro de 2024. Até lá, o governo estima que R$ 50 bilhões possam ser emprestados para os pequenos negócios.

Para obter o empréstimo, os empresários precisam compartilhar com a instituição financeira de sua preferência os dados de faturamento de suas empresas. Feito isso, o empresário estará apto a negociar o empréstimo junto ao banco. Caso o banco não esteja listado na relação de possíveis destinatários, o dono de uma empresa deve entrar em contato com a agência bancária e verificar a previsão de adesão ao sistema.

O compartilhamento é feito de forma digital, por meio do portal e-CAC, no site da Receita Federal. Basta clicar em “Autorizar o compartilhamento de dados”.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

Senado aprova empréstimo consignado para quem recebe Auxílio Brasil

sexta-feira, julho 8th, 2022

Olha aí. O Senado aprovou nesta quinta-feira 7/7, a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza essa modalidade de empréstimo para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Renda Mensal Vitalícia (RMC) e o Auxílio Brasil. A matéria segue para sanção presidencial.

O texto aprovado prevê o aumento de 35% para 40% a margem consignável dos empregados celetistas, servidores públicos ativos e inativos, pensionistas, militares e empregados públicos.

Os aposentados do Regime Geral de Previdência terão a margem ampliada de 40% para 45%, mesmo valor aplicado a quem recebe BPC ou Renda Mensal Vitalícia. Em todos esses casos, 5% é reservado para operações com cartões de crédito consignado.

A matéria também inclui beneficiários do Auxílio Brasil, que poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício, sendo que a responsabilidade sobre a dívida não poderá cair sobre a União.

Consignado

O empréstimo consignado é concedido com desconto automático das parcelas em folha de pagamento ou benefício, sendo que o limite máximo que poderá ser comprometido pelo desconto em folha é a margem consignada. O cartão de crédito consignado funciona como um cartão de crédito na hora da compra, mas a dívida é descontada automaticamente do salário.

* Com informações da Agência Senado

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

Crescem reclamações sobre cobranças indevidas de crédito consignado

segunda-feira, outubro 18th, 2021

Abra o olho. Considerado vantajoso por ter uma das menores taxas de juros do mercado, o chamado empréstimo consignado – aquele no qual as parcelas são descontadas automaticamente do salário ou do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS), no caso de aposentados e pensionistas – tem virado dor de cabeça para muita gente. Prova disso é que problemas com consignados não solicitados por clientes estão no topo das reclamações de consumidores.

Em relação aos registros, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, possui duas bases de dados de reclamações dos consumidores brasileiros. Uma delas é a plataforma consumidor.gov.br. O serviço é público para solução alternativa de conflitos de consumo por meio da internet e permite a interlocução direta entre consumidores e empresas. A outra base de dados é o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). Esse sistema integra hoje 26 Procons estaduais, o do Distrito Federal, além de 604 Procons municipais.

Reclamações

Muitas das fraudes são realizadas a partir do vazamento de dados dos clientes, mas nem bancos, nem o INSS ou a Dataprev assumem responsabilidade na questão. Segundo dados do portal consumidor.gov, entre janeiro de setembro de 2020, foram registrados 42.508 queixas de problemas com crédito consignado e de cartão de crédito consignado para beneficiários e aposentados do INSS. No mesmo período deste ano, as reclamações passaram para 81.356, um aumento de 91%.

No Sindec, as reclamações relativas a crédito consignado, para o público em geral, tiveram aumento de 172%. O crescimento no número de demandas foi registrado de janeiro a setembro de 2021, em comparação ao mesmo período de 2020, quando as queixas saltaram de 16.683 para 45.402, sendo o 10º problema mais reclamado.

Junto ao Banco Central, quando a busca é feita por assunto, reclamações sobre ofertas ou prestação de informações relativas a crédito consignado de forma inadequada, ficaram em primeiro lugar, no segundo trimestre de 2021, com 4.223 registros.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

Governador sanciona lei que autoriza empréstimo de R$ 160 milhões para o Estado

sexta-feira, setembro 6th, 2019

Bateu martelo. Rui Costa (PT), governador da Bahia, sancionou a lei que autoriza empréstimo de 40 milhões de dólares – em torno de R$ 160 milhões, para o governo estadual. O ato foi publicado no Diário Oficial do estado desta sexta-feira, dia 6/9.  

Deputados oposicionistas argumentam que o novo recurso vai prejudicar as contas estaduais, enquanto que o líder do governo na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT), negou, e afirmou que o dinheiro vai ajudar a melhor a arrecadação
.

Foto: Divulgação/GOVBA

Governador pede autorização da Assembleia para tomar empréstimo de 40 milhões de dólares

sábado, julho 27th, 2019

Mais grana. Rui Costa, governador da Bahia, encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado, um projeto pede autorização para tomar um empréstimo de até US$ 40 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

De acordo com o texto, os recursos serão aplicados no Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia – Profisco II/BA.

Em mensagem ao Legislativo, o chefe do Poder Executivo solicita a tramitação da matéria em regime de urgência.

Conforme Rui, o referido programa tem como objetivo “melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal”, aumentar a receita própria do Estado e ampliar o controle sobre o gasto público.

Governador assina empréstimo de 200 milhões de dólares para recuperação de estradas

quarta-feira, junho 1st, 2016

ruicosta

“Nós precisamos levar emprego para o interior e a logística é fundamental. Como a capacidade de investimento com recurso próprio está muito baixa, a estrutura de empréstimo nesse momento ajuda a sustentar e seguir com os investimentos que a Bahia precisa”, comentou o governador Rui Costa durante a assinatura do empréstimo de US$200 milhões, equivalente a R$740 milhões, para o Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais, Premar. Rui assinou o empréstimo com o diretor interino do Banco Mundial para o Brasil (Bird), Boris Utria, nesta terça-feira 31/5, em Brasília.

O representante do Bird parabenizou o Estado da Bahia ao afirmar que esta é uma excelente parceria que ajuda a continuar trazendo investimentos, diante do atual contexto econômico do país. “Sabemos da importância do Premar para os baianos e estamos interessados em continuar com as parcerias”, disse Utria.

A autorização do empréstimo veio depois de reiterados pedidos de Rui ao Ministério da Fazenda, órgão decisivo no processo de financiamentos externos. A aprovação está oficializada na edição de segunda-feira, 30, do Diário Oficial da União. A audiência desta terça foi acompanhada pelo secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o representante do governo em Brasília, Jonas Paulo, senadores baianos e técnicos do banco.

“A assinatura representa grande avanço para a Bahia. Com o empréstimo vamos viabilizar obras em importantes eixos do estado, ampliando a malha rodoviária e garantindo a manutenção de estradas já existentes”, afirma Marcus Cavalcanti.

O Estado da Bahia pretende, ainda, contratar um segundo financiamento para ampliar as obras de recuperação da malha viária baiana. São mais 200 milhões de euros, cifra pleiteada junto ao Banco Europeu.

Malha rodoviária

A Bahia detém a quarta maior malha rodoviária pavimentada do país quando comparada com a dos demais estados da Federação. São 15.910 quilômetros de rodovia pavimentada que cortam a Bahia, segundo levantamento do Anuário da Confederação Nacional do Transporte, com base em dados de 2015, divulgado nesta segunda-feira (30). O estado baiano só perde para os estados de Minas Gerais (25.823,9 km), São Paulo (24.976,6 km) e Paraná (19.574,1 km). A pesquisa da Confederação Nacional do Transporte percorreu 8.324 km no estado, e, em todo o Brasil, foram mais de 100 mil km avaliados.

Os investimentos em infraestrutura foram fundamentais para os resultados apurados no Anuário da CNT em relação à malha rodoviária baiana. Se comparados os últimos dez anos, observa-se que os trechos classificados como péssimos caíram de 2.295 km, em 2005, para apenas 489 km em 2015. “A pesquisa mostra que a Bahia melhorou muito na implantação e pavimentação de rodovias precárias, onde só havia cascalho”, explica Saulo Pontes, diretor-superintendente de Infraestrutura de Transporte (SIT), vinculada à Secretaria de Infraestrutura do Estado.

De acordo com Saulo Pontes, a Bahia já detém um total de 17 mil km de rodovias pavimentadas. “Os dados da CNT referem-se a 2015, mas já avançamos muito este ano”, explicou. “Este ano pavimentamos novos trechos. O investimento em construção, recuperação e ampliação da capacidade da malha rodoviária executada pelo estado e governo federal nos últimos dez anos melhoraram muito a trafegabilidade”, garante.

A expansão da malha pavimentada no estado obedeceu, segundo Pontes, a estratégias visando ao desenvolvimento das atividades econômicas das regiões interioranas, de forma a ampliar a capacidade dos principais eixos de integração, citando, como exemplo, a rota do segmento de energia eólica, mineração, turístico, dentre outros.

Além disso, o diretor da SIT lembra que o governo vem executando obras de pavimentação no entorno dos principais centros urbanos, com acesso às sedes municipais e contornos rodoviários, para melhorar a fluidez do tráfego e a qualidade de vida da população dos grandes centros urbanos.

Outra importante ação do governo em relação à malha rodoviária baiana, segundo Pontes, consiste no investimento do adensamento da malha vicinal em regiões com potencial agrícola, a exemplo da região oeste da Bahia, que resultou no melhoramento de 9.356 km de rodovias pavimentadas do estado.

De acordo com Saulo Pontes, a Bahia já detém um total de 17 mil km de rodovias pavimentadas. “Os dados da CNT referem-se a 2015, mas já avançamos muito este ano”, explicou. “Este ano pavimentamos novos trechos. O investimento em construção, recuperação e ampliação da capacidade da malha rodoviária executada pelo estado e governo federal nos últimos dez anos melhoraram muito a trafegabilidade”, garante.

A expansão da malha pavimentada no estado obedeceu, segundo Pontes, a estratégias visando ao desenvolvimento das atividades econômicas das regiões interioranas, de forma a ampliar a capacidade dos principais eixos de integração, citando, como exemplo, a rota do segmento de energia eólica, mineração, turístico, dentre outros.

Além disso, o diretor da SIT lembra que o governo vem executando obras de pavimentação no entorno dos principais centros urbanos, com acesso às sedes municipais e contornos rodoviários, para melhorar a fluidez do tráfego e a qualidade de vida da população dos grandes centros urbanos.

Outra importante ação do governo em relação à malha rodoviária baiana, segundo Pontes, consiste no investimento do adensamento da malha vicinal em regiões com potencial agrícola, a exemplo da região oeste da Bahia, que resultou no melhoramento de 9.356 km de rodovias pavimentadas do estado.

A ampliação das rodovias pavimentadas tem possibilitado, segundo Pontes, integrar as rodovias estaduais às rodovias federais. Ele citou o exemplo da BA-220, estrada de cascalho com 180 km de extensão que está sendo totalmente pavimentada pelo governo do Estado. “Quando concluída, a BA-220 vai ser interligada a três rodovias federais, a BR-110, 116 e 407, cortando os municípios de Cícero Dantas, Euclides da Cunha e Senhor do Bonfim”. Até agora, foi concluída a pavimentação de 130 km da BA-220.

De acordo com o diretor da SIT, o governo baiano estuda, agora, uma nova modelagem de licitação que possibilite à empresa responsável pela construção das rodovias pavimentadas a sua conservação e manutenção por cinco a dez anos. “Isso possibilitará a redução de custos para o governo ao mesmo tempo em que garante a conservação das estradas recuperadas ou pavimentadas por um tempo mais longo”. Conforme Secom

 

Foto: Hora do Bico

Vitória não renova empréstimo e Luiz Gustavo volta para o Palmeiras

segunda-feira, janeiro 5th, 2015
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Parece que não teve acordo entre o Vitória e Palmeiras, quando trata-se do volante Luiz Gustavo. Um dos destaques no Rubro-Negro por jogar em diversas posições, como zagueiro e lateral direito, o jovem de 20 anos foi convocado pelo time paulista para se reapresentar na quarta-feira,dia 7 de janeiro.
Durante entrevista ao site LanceNet!, Luiz Gustavo ressaltou que não tem conhecimento sobre a negociação entre os times. “Eu sei que houve interesse de alguns clubes, mas me falaram que o Palmeiras não liberou. Vou me apresentar no dia 7, e não tem nada definido. O que eu quero é jogar. Não quero ficar parado.”, explicou.
Enquanto ainda não há um acerto entre o Vitória e Palmeiras para um possível renovação do contrato de empréstimo, o Rubro-Negro já acertou a vinda de Amaral, que também é volante e veio do Flamengo após transação com o jovem Artur Maia.
Vale ressaltar,que além de Luiz Gustavo, o Vitória em 2014 contou também com o atacante Vinícius e o lateral direito, Ayrton, ambos do Palmeiras e que também retornam para o clube paulista, esses por não haver interesse de renovação do clube baiano.
Foto:Reprodução