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Semana no Legislativo Estadual será marcada por sessões nos colegiados e no plenário

domingo, junho 9th, 2019

A Assembleia Legislativa da Bahia realiza na terça-feira, dia 11/6, a audiência pública Encarceramento da Juventude Negra. Trata-se de um trabalho desenvolvido pelas comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública e a Especial da Promoção da Igualdade. Proposto pelo deputado Hilton Coelho (Psol), o evento acontecerá na sala de comissões Herculano Menezes a partir das 10h. 

No plenário da Casa está programada uma homenagem aos bombeiros que atuaram no resgate às vítimas da tragédia de Brumadinho, proposta pelo deputado Capitão Alden (PSL), a ser realizada às 14h30 da quinta-feira (13). No mesmo local e dia, porém às 10h, será realizada a entrega da Comenda 2 de Julho a Ednaldo Rodrigues Gomes, proposta pelo deputado Jânio Natal (Podemos). Na sexta-feira, dia 14/6, também às 10h, será feita a outorga do título de Cidadã Baiana a Maria Helena Matue Ochi Flexor, proposta pela deputada Maria del Carmen (PT).

Uma reunião com membros da Igreja Quadrangular, com o objetivo de tratar da regulamentação da profissão de médicos naturopatas, foi agendada pelo deputado Pastor Tom (PSL)) para acontecer no Auditório Jornalista Jorge Calmon, segunda-feira, dia 10/6, às 14h. O espaço também está programado para receber, na terça-feira, às 9h, a audiência pública “Incomode: O preço do seu descaso é a minha vida”, proposta pelo deputado Hilton Coelho.

Para a quarta-feira, dia 12/6, às 9h, o Auditório Jorge Calmon abriga o debate Modernização do Sistema de Segurança Pública – Policiais Civis, também proposto por Hilton Coelho. Na quinta-feira, às 9h30, será realizado no auditório o ato comemorativo aos 30 anos da Associação de Escolas de Educação Comunitária da Bahia, proposto pela deputada Olívia Santana (PC do B).  Fonte: Secom

Foto: Divulgação/ALBA

Presidente da Assembleia é criticado por ausência em votação importante

quarta-feira, abril 17th, 2019

Sobrou crítica. As críticas tomaram conta dos corredores do Palácio de Ondina e da Assembleia Legislativa da Bahia, a ausência do presidente do Legislativo Estadual, Nelson Leal (PP), na votação do empréstimo de R$ 260 milhões para a Embasa, na terça-feira, dia 16/4. Nelson Leal estava a Brasília participar do Parla Nordeste e teve reuniões no Congresso.

Conforme apurou o Hora do Bico, representantes do governador Rui Costa (PT) queriam a presença de Leal na Assembleia para a condução da votação, já que a oposição estava obstruindo desde sessões anteriores.

“Estamos apresentando propostas para serem debatidas, como a rediscussão do pacto federativo, a defesa do Banco do Nordeste e a reforma da Previdência”, pontuou Nelson Leal, em seu perfil no Instagram.

Na viagem que causou polêmica, Nelson Leal posa ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), com o deputado estadual Junior Muniz (PP) e o deputado federal Claudio Cajado (PP-BA).

 

Foto: Divulgação

Deputado Capitão Alden detona homenagem a Lula: “País que idolatra condenado”

quarta-feira, abril 3rd, 2019

Bradou. O deputado estadual Capitão Alden (PSL) detonou a sessão especial “Lula Livre”, que está marcada para acontecer na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na sexta-feira, dia 5/4.
A solenidade que foi protocolada pela bancada do PT, acontece quando completa um ano da determinação da prisão do ex-presidente que está preso na Sede da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná. A prisão de Lula foi determinada pelo então juiz Sergio Moro, que agora, é ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro.

“Absurdo! A Bahia está dominada! Único país que idolatra condenado, terroristas e criminosos! Essa Alba é uma vergonha!”, escreveu em sua página no Instagram.

 

 

 

Foto: Reprodução/Redes sociais

Nelson Leal é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia; confira a lista dos empossados

sexta-feira, fevereiro 1st, 2019

O deputado Nelson Leal (PP) foi eleito como novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia nesta sexta-feira 1º de fevereiro. A sessão foi marcada pela posse dos parlamentares eleitos no último pleito. Nelson faz parte da base do governador Rui Costa (PT) e terá como vice o deputado Alex Lima (PSB). Ele foi eleito com 62 dos 63 votos possíveis. Apenas Hilton Coelho (PSOL), que também se candidatou à presidência, votou contrário.

Confira a lista dos deputados empossados:

  1. João Isidório (AVANTE)
  2. Rosemberg (PT)
  3. Diego Coronel (PSD)
  4. Zé Raimundo (PT)
  5. Eduardo Salles (PP)
  6. Rogério Andrade Filho (PSD)
  7. Alex da Piatã (PSD)
  8. Alex Lima (PSB)
  9. Adolfo Menezes (PSD)
  10. Ivana Bastos (PSD)
  11. Dal (PC do B)
  12. Marcelinho Veiga (PSB)
  13. Fátima Nunes (PT)
  14. Roberto Carlos (PDT)
  15. Targino Machado (DEM)
  16. Antônio Henrique Jr. (PP)
  17. Jusmari (PSD)
  18. José de Arimateia (PRB)
  19. Nelson Leal (PP)
  20. Robinson (PT)
  21. Pedro Tavares (DEM)
  22. Sandro Régis (DEM)
  23. Marcell Moraes (PSDB)
  24. Samuel Junior (PDT)
  25. Luciano Simões (DEM)
  26. Alan Castro (PSD)
  27. Vitor Bonfim (PR)
  28. Eduardo Alencar (PSD)
  29. Zé Cocá (PP)
  30. Marquinho Viana (PSB)
  31. Olivia Santana (PC do B)
  32. Jurailton Santos (PRB)
  33. Bobô (PC do B)
  34. Tom Araujo (DEM)
  35. Paulo Câmara (PSDB)
  36. Léo Prates (DEM)
  37. Laerte do Vando (PSC)
  38. Fabíola Mansur (PSB)
  39. Euclides (PDT)
  40. Soldado Prisco (PSC)
  41. Marcelino Galo (PT)
  42. Neusa Cadore (PT)
  43. Robinho (PP)
  44. Fabrício (PC do B)
  45. Aderbal Caldas (PP)
  46. Mirela Macedo (PSD)
  47. Jacó (PT)
  48. Dr.David Rios (PSDB)
  49. Jânio Natal (PODE)
  50. Alan Sanches (DEM)
  51. Paulo Rangel (PT)
  52. Maria Del Carmen (PT)
  53. Jurandy Oliveira (PRP)
  54. Osni (PT)
  55. Niltinho (PP)
  56. Zó (PC do B)
  57. Tum (PSC)
  58. Capitão Alden (PSL)
  59. Hilton Coelho (PSOL)
  60. Pastor Tom (PATRI)
  61. Katia Oliveira (MDB)
  62. Talita Oliveira (PSL)
  63. Junior Muniz (PHS)

Confira a composição da mesa diretora 2019/2020

  • Presidente: Nelson Leal (PP)
  • 1º Vice-presidente: Alex Lima (PSB)
  • 2º Vice-presidente: Ivana Bastos (PSD)
  • 3º Vice-presidente: Fabrício Falcão (PCdoB)
  • 4º Vice-presidente: Soldado Prisco (PSC)
  • 1º Secretário: Maria Del Carmen (PT)
  • 2º Secretário: Tom Araujo (DEM)
  • 3º Secretário: Talita Oliveira (PSL)
  • 4º Secretário: Euclides Fernandes (PDT)

 

 

 

 

Foto : Divulgação/ALBA

Com atraso, 63 deputados tomam posse na ALBA

sexta-feira, fevereiro 1st, 2019

Chegou o dia. Os 63 deputados estaduais eleitos na Bahia em 2018, foram empossados na manhã desta sexta-feira, dia 1º/2, para a 19ª legislatura, para mandato até 2022. A posse dos novos parlamentares foi marcada por muita euforia e momentos de emoção. Segundo apurou o Hora do Bico, a posse estava marcada para às 9h30 e só teve início às 10h, e ainda assim, teve que ser suspensa, porque nem todos os parlamentares estavam presentes no Plenário. A renovação da ALBA nesta legislatura é de 38%, com 24 novos deputados. As maiores bancadas são do PT, PP e PSD.

 

 

Foto: Divulgação

Rui aprova pacote amargo para servidores estaduais

quarta-feira, dezembro 12th, 2018

E agora? A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta quarta-feira 12/12, o pacote de medidas enviado por Rui Costa à Casa, mesmo com as manifestações dos servidores estaduais.  

Os deputados votaram o projeto de lei 22.975/2018, que modifica a estrutura da organização da administração pública. Por conta disso, órgãos como a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) e o Centro Industrial do Subaé (CIS) ficam extintos.

A  Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) também vai deixar de existir. No lugar, a a Alba vai criar  a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU).

 

 

 

Foto: Divulgação

Deputados entram escoltados na Assembleia Legislativa

quarta-feira, dezembro 12th, 2018

 

Vixe. A pressão não para de subir com os protestos de servidores nesta quarta-feira 12/12, na Assembleia Legislativa da Bahia. Os deputados entraram na Casa escoltados pela Polícia, para participar da sessão de votação da reforma administrativa.

Segundo informações da imprensa, um ônibus da tropa de Choque da PM e cerca de seis viaturas da Polícia Militar foram encaminhadas ao local no período da manhã.

Os 100 servidores que não conseguiram entrar no prédio fizeram protestos e tentaram impedir a entrada dos deputados para a votação.

Foto: Reprodução/WhatsApp

Alta pressão: Polícia cerca Assembleia Legislativa da Bahia

quarta-feira, dezembro 12th, 2018

Clima de guerra. Viaturas da Polícia Militar cercam a Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã desta quarta-feira 12/12,  para possibilitar ao governo Rui Costa aprovar as medidas de ataques aos direitos dos servidores estaduais.

O funcionalismo público está sendo impedidos de sair do Plenário. A votação vai acontecer em um auditório.

 

 

 

Foto: Reprodução/Whatsapp

 

Servidores estaduais passam a noite na Assembleia para impedir votação

quarta-feira, dezembro 12th, 2018

Êta. Cerca de 100 servidores estaduais passaram a madrugada desta quarta-feira 12/12, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, onde realizaram protesto na tarde de terça 11/12 sob clima de tensão, para que a votação da reforma administrativa, proposta pelo governo do estado, fosse retirada da pauta. Os manifestantes dizem querer diálogo entre servidores e governo.

 

 

Foto: Reprodução

Servidores quebram porta de vidro da Alba em protesto contra reforma administrativa

terça-feira, dezembro 11th, 2018

A pressão subiu. Os servidores estaduais quebraram a porta de vidro da entrada da Assembleia Legislativa do Estado (Alba) e invadiram o plenário, na tarde desta terça-feira 11/12, em protesto contra a reforma administrativa proposta pelo governador da Bahia, Rui Costa. O clima ficou tenso no local, que fica no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Os manifestantes tinham como objetivo, fazer com que a pauta fosse retirada da sessão, que foi suspensa após a entrada deles no plenário. Sem um acordo com oposição e servidores, o presidente da Alba, Ângelo Coronel (PSD), chegou a anunciar que faria a votação em outro local da casa, já que o plenário estava ocupado pelos manifestantes.

Porém, por volta das 17h10, ele anunciou que a sessão estava encerrada e que as pautas, inclusive a votação da reforma administrativa, serão retomadas na quarta-feira 12/12.

 Foto: Sindipoc/ Divulgação

Alba lança ferramenta que permite acesso em tempo real discursos das sessões

quarta-feira, outubro 18th, 2017

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, lançou nesta terça-feira, dia 17/10, o software de comunicação AlbaVox – desenvolvido a partir do ParlaVox, da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul/RS. A ferramenta que oferece simultaneamente e online, conteúdos de texto, imagem e voz das sessões ordinárias realizadas no plenário da Casa. O sistema será operado pelos setores de Taquigrafia e de Tecnologia da Informação da ALBA.

O presidente da Câmara de Caxias, vereador Felipe Gremelmaier, assinou termo de cooperação técnica com a ALBA para a implantação do programa no Legislativo da Bahia. 

É mais um instrumento para fortalecer o princípio da transparência legislativa, ao mesmo tempo que mostra que o nosso setor de Taquigrafia está renovando processos, acompanhando a evolução dos tempos. O Legislativo municipal de Caxias do Sul foi pioneiro e, a partir de agora, a ALBA será também referência em inovação tecnológica, reforçando o princípio da transparência pública”, disse Angelo Coronel.

 

 

Foto: Divulgação

Marcelo Nilo abre o coração em entrevista: “Não sinto saudade”

quarta-feira, agosto 30th, 2017

Olha aí. O deputado Marcelo Nilo (PSL) abriu o coração nesta quarta-feira, dia 30/8, em entrevista para o apresentador Adelson Carvalho, do programa Sociedade Urgente, na Rádio Sociedade 102,5 FM /740 AM. Marcelo afirmou que está satisfeito com a atual condição de presidente do PSL e afirmou não sentir saudade do comando da Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA).

“Não sinto saudade. Sou um homem feliz, livre e viajo constantemente para o interior do estado. Eu cumpri meu papel como presidente. Claro que fiquei triste pela maneira como saí, mas hoje estou feliz. Saí com a cabeça erguida. Foram dez anos e meu discurso de despedida foi aplaudido por deputados. Procurei exercer meu papel com dignidade. Desejo sucesso ao atual presidente, Ângelo Coronel”, declarou Nilo.

Foto: Hora do Bico

Comitiva de deputados visita Fundação Dr. Jesus

quinta-feira, agosto 10th, 2017

Impressionou aos integrantes da Mesa Diretora da Assembleia o trabalho social comandado pelo deputado Pastor Sargento Isidório na Fundação Doutor Jesus, que acolhe e trata dependentes químicos há 23 anos recuperando, neste período, 46 mil pessoas. O presidente Angelo Coronel se comprometeu a buscar recursos em todas as esferas governamentais para a manutenção do trabalho “pioneiro, digno e humano” dispensado pelo colega Isidório, sua esposa, dona Elza, e toda a sua família “inédito, incomparável e único no Brasil e no mundo”.

Ao contrário de entidades similares, não há grades, solitárias ou outros recursos degradantes. A área não é cercada e qualquer interno pode sair na hora que desejar, o que surpreendeu a comitiva que conheceu o complexo Fundação Doutor Jesus – que conta ainda com uma unidade nas proximidades, do outro lado da BR-324, a Pastoral Menino Jesus que abriga internos fragilizados, cadeirantes, portadores do virus HIV. Finalmente existe ainda a área do antigo hotel Fazenda Alto do Ipê, doada pelo ex-governador Jaques Wagner, (são 70 apartamentos) em fase de regularização pela administração do governador Rui Costa.

DIMENSÃO 
Perplexo, o presidente da ALBA disse que se existissem “outros Isidórios” em nosso país, a guerra das drogas estaria vencida, o crime diminuído e centenas de milhares de brasileiros, jovens, livres de uma senda que se não for interrompida leva ao cemitério ou a cadeia – com raras exceções, infelizmente, frisou. Para ele, só “in loco” se conscientizou do impacto social desse trabalho, da sua atualidade e necessidade. A comitiva do Legislativo foi integrada também pelos deputados Carlos Ubaldino (PSD), Aderbal Caldas (PP) e Luciano Simões (PMDB), além de dona Eleusa Coronel, presidente do Instituto Assembleia de Carinho, e pela defensora pública Tereza Cristina.

Todos os 1.242 internos da Fundação Doutor Jesus estavam em formação militar no acesso ao prédio principal para receber os integrantes da Mesa Diretora, ao som de um grupo de percussão que tocou música religiosa – ou adaptações de canções e batucadas de carnaval com letras gospel. Cerca de 130 são mulheres. O Pastor Isidório explicou como é feito o tratamento dos dependentes químicos – o maior número é de ex-usuários de crack – quase militar, com cerca de nove meses de internação para oferecer uma nova chance a quem de fato quer mudar, “mas aqui não aceitamos descaração, pois sempre tem muita gente precisando de apoio”.

Foto: Divulgação ALBA

Isidório sai em defesa de Rui e provoca ACM Neto: “Prefeito, vai construir suas próprias candidaturas para não se expor ao ridículo”

quarta-feira, fevereiro 1st, 2017

Na defesa. O deputado Pastor Sargento Isidório (PDT), respondeu as provocações feitas pelo prefeito ACM Neto (DEM). O parlamentar saiu em defesa do governador Rui Costa (PT), após renúncia de Marcelo Nilo (PSL) à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). No entendimento de Isidório, o prefeito de Salvador está focado em politicagem “pongando” em candidatos da base do governo do estado. “O prefeito não conseguiu candidatura na UPB e na Assembleia, aí bateu o desespero. Com medo de perder, decidiu apoiar candidatos da nossa base nas duas disputas. Prefeito, vai construir suas próprias candidaturas para não se expor ao ridículo”, provocou Isidório. Neto disse que Rui comemora derrotas políticas e agiu como um torcedor que trocou de camisa para evitar o vexame da derrota, ao parabenizar o deputado Ângelo Coronel (PSD), pela eleição na Assembleia.

 

Fotos: Reprodução

Em carta aberta, Marcelo Nilo se despede da presidência da Assembleia

quarta-feira, fevereiro 1st, 2017

Sem apoio. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PSL), resolveu enviar uma carta à imprensa para confirmar a decisão de renunciar à sua candidatura a reeleição. No texto, Marcelo Nilo fala do legado que deixa na Casa e diz que sairá do cargo “com a cabeça erguida” para dar prosseguimento ao cargo. “São quase 40 anos de vida pública, sete mandatos parlamentares consecutivos com votação sempre crescente”, disse.

 

Carta na íntegra:

Venho a público informar que não concorrerei à reeleição para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia amanhã. Ocupei o prestigioso cargo por dez anos, contando com o apoio suprapartidário dos companheiros deputados estaduais e tenho o orgulho de afirmar que, nesse período, o Legislativo Estadual cumpriu com seus deveres sem abdicar de suas prerrogativas, sem um único episódio que deslustre a sua imagem perante a Bahia e os baianos. Atendendo a amigos deputados, postulei nova recondução à Presidência. Para tanto, constituí um grupo de alianças com legendas da base de apoio à administração do governador Rui Costa. Hoje, avaliando a conjuntura juntamente com os deputados que me apoiaram, resolvemos retirar a candidatura à Presidência da Assembleia Legislativa. Deixo consolidado grande número de projetos destinados à melhoria das condições de vida do povo baiano.

Devo ressaltar que permanecerei na militância política. Jamais me furtarei a colaborar com a minha terra e com a minha gente. Dedicarei minha energia à defesa dos municípios que represento com o empenho de sempre, cumprindo a palavra e a todos os compromissos assumidos. Este é o meu legado e marca pessoal.

São quase 40 anos de vida pública, sete mandatos parlamentares consecutivos com votação sempre crescente – o que me autoriza a afirmar que estou no caminho certo, combatendo o bom combate, em favor do desenvolvimento, com justiça social, para a Bahia. Costumo dizer que quem não gosta de gente, do povo, nunca deve ingressar na vida pública. Eu permanecerei em atividade plena exatamente por isso.

Deixo a Presidência da Assembleia sem uma mácula e não encaro a saída do honroso cargo como um “retorno à planície”. O nosso plenário jamais deve ser tratado como algo trivial. Com a cabeça erguida darei prosseguimento ao mandato que me confiaram 150 mil baianos.

Aos companheiros que me apoiaram, expresso a mais profunda gratidão e reconhecimento.

Aos demais colegas, igualmente, agradeço o apoio durante todo esse período, desejando êxito em suas caminhadas. Ao meu sucessor na Presidência, um mandato profícuo.

Deputado Marcelo Nilo

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

 

Foto: Reprodução

Ângelo Coronel crava 40 votos para presidência da ALBA

terça-feira, janeiro 31st, 2017

Só otimismo. O deputado Ângelo Coronel (PSD), foi entrevistado pelo apresentador Adelson Carvalho na rádio Sociedade, na manhã desta terça-feira, dia 31/1. O parlamentar garantiu que será o vitorioso na disputa. Mesmo sem bater o martelo, Coronel deixou nas entrelinhas a certeza de que receberá o apoio de Luiz Augusto, que deverá retirar a candidatura para apoiá-lo. Confiante, ele acredita que vai ter 40 dos 63 votos possíveis. Também disse que respeita Marcelo Nilo, “mas a Assembleia deve ser oxigenada e ter uma nova liderança”.

 

 

Foto: Divulgação

Exclusivo: Rui acredita que Marcelo Nilo leva a melhor para presidência da AL-BA

domingo, janeiro 29th, 2017

Confiante. O apresentador Adelson Carvalho marcou presença em um evento na noite deste sábado, dia 28/1, em Salvador, onde também estava o governador Rui Costa (PT). Durante um bate papo, o comunicador perguntou ao gestor estadual se o deputado Marcelo Nilo leva a melhor para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, de novo. Rui foi econômico na resposta, sorriu e disse: “Acredito que sim”.

A eleição para mesa diretora da AL-BA está marcada para o dia 1º de fevereiro e três nomes disputam a presidência da casa. Marcelo Nilo (PSL), Ângelo Coronel (PSD) e Luiz Augusto (PP)

Abra o olho: O destino de Quitéria e o presidente da UPB pensando em 2018

Foto: Divulgação

Marcell Moraes retira candidatura à presidência da ALBA

quarta-feira, dezembro 14th, 2016

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O deputado estadual Marcell Moraes (PV), anunciou há pouco, em nota enviada à imprensa, a retirada de seu nome da disputa pela candidatura à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Segundo ele, o objetivo é democratizar a assembleia e, além disso, dar novas oportunidades de modelo de gestão.

Marcell, ainda disse ter uma preferência pessoal, mas não revelou quem irá apoiar. “Votarei fechado com o grupo em um nome único e penso bom senso dos meus colegas oposicionistas para que façam o mesmo”, afirmou Marcell.

Já anunciaram candidatura os deputados Marcelo Nilo (PSL), Ângelo Coronel (PSD), Luiz Augusto (PP) e Pastor Sargento Isidório (PDT).

Foto: Hora do Bico

Aniversário de Candeias: Isidório elogia população da cidade

sábado, agosto 13th, 2016

isidorio

O deputado Pastor Sargento Isidório (PDT) destacou, na Assembleia Legislativa da Bahia, a passagem dos 58 anos de emancipação política do município de Candeias, nesse dia 14 de agosto. Em moção de congratulações à população do município, Isidório lembrou que Candeias é “a terra do petróleo, dos morros e do comércio”.
“A palavra Candeias é o plural de ‘candeia’, que quer dizer: candeeiro de óleo ou de cera. É uma lâmpada formada por um recipiente de barro ou de folha, munida de um bico pelo qual passa a extremidade de um pavio, que se enche de óleo para queimar”, explicou o deputado, no documento.
No entanto, Isidório apresentou outra possibilidade de origem do nome do município. Ele conta que, segundo o historiador Jair Cardoso, o nome da nossa cidade foi devido à presença em abundância de madeira por nome candeia, a qual era usada pelos religiosos que moravam próximo ao Rio São Paulinho para fazer tochas em caminhada à Igreja Matriz da cidade.
Ainda segundo ele, Candeias surgiu a partir das terras conhecidas como Matoin, sesmaria importante naquele período que abrigava os Engenhos de Caboto e freguesia, oriundos das terras dos Engenhos Pitanga e da Freguesia de Nossa Senhora de Encarnação do Passé. “Essas localidades deixaram uma marca significativa de uma época na qual predominava o ciclo da cana-de-açúcar, etapa fundamental na formação da Bahia, principalmente do recôncavo”. Ascom

 

 

Promessa é dívida: Oposição ingressa com mandado para anular sessão da AL-BA

quarta-feira, junho 15th, 2016

001 (12)

Prometeu e cumpriu. A bancada de oposição na Assembleia Legislativa e ao governo Rui Costa (PT), ingressou na Justiça, nesta quarta-feira, dia 15/6, com um mandado de segurança solicitando a anulação da sessão da segunda-feira, dia 13/6, que aprovou a urgência do projeto que que aponta condições para concessão de incentivos fiscais. A ação tinha sido prometida na segunda pelo deputado Adolfo Viana (PSDB).
A matéria estabelece uma série de condições para concessão e manutenção de benefícios ou incentivos fiscais, além de determinar o depósito no Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), o equivalente a 10% do valor do benefício ou incentivo.

Considerado polêmico, o projeto do executivo chama atenção até mesmo de membros do governo na AL-BA, deve voltar à pauta da Casa nesta quinta, dia 16/6.

 

Foto: Divulgação