Posts Tagged ‘Política’

Mulher de Cunha será interrogada por Moro

terça-feira, novembro 15th, 2016

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A jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha, será interrogada pelo juiz federal Sérgio Moro quinta-feira, dia 16/11, às 14h, na sede da Justiça Federal em Curitiba. Cláudia prestará depoimento na ação penal a que responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ela é acusada de ser beneficiária das contas atribuídas ao ex-deputado na Suíça.

Na audiência, Cláudia Cruz poderá ficar em silêncio e optar por não responder às perguntas do juiz e do representante do Ministério Público. De acordo com a Constituição, um investigado não é obrigado a produzir provas orais ou materiais contra si.

Foto: Agência Brasil

Temer diz que mais dinheiro da repatriação poderia auxiliar estados

terça-feira, novembro 15th, 2016

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O presidente Michel Temer disse que está estudando uma nova ajuda financeira aos estados com o dinheiro arrecadado com a repatriação. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o presidente disse que a ideia ainda não está concluída e que vai depender de análises da área econômica do governo, mas a intenção seria fazer uma “reequação” para socorrer as unidades da federação.

De acordo com Temer, o objetivo é chegar a uma proposta que auxilie não apenas o Rio de Janeiro, em grave crise econômica, mas também os demais estados. “Com a repatriação nós temos uma verba que vai indo para os estados, outra que vai indo para os municípios. Os prefeitos estão recebendo praticamente mais um FPM [Fundo de Participação dos Municípios], que vai dar basicamente para aquelas despesas finais, como 13º salário. O que está sobrando, está sobrando uma verba, [que] terá dois destinos. Cerca de R$ 20 bilhões. Ou vai para restos a pagar ou vai para uma reequação que nós estamos pensando em fazer com os estados. Como eles estão em uma dificuldade extraordinária, nós podemos, quem sabe, pegar essa verba”, disse, repetindo que ainda é necessário verificar com a equipe econômica sobre a viabilidade dessa proposta se concretizar.

Foto: Agência Brasil

Geddel diz que governo não se envolverá na eleição da Câmara

segunda-feira, novembro 14th, 2016

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Após a escolha do deputado Marcelo Castro (PI) como candidato único do PMDB na eleição à presidência da Câmara dos Deputados, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, disse que a indicação do partido é “demonstração inequívoca de que o governo não está se envolvendo no processo” de eleição na Casa.

“O processo está em andamento. Minha expectativa continua sendo a de que possamos ter ao fim um número menor de candidatos. Se não, todos disputam e no segundo turno vamos ver quem é o presidente da Câmara”, afirmou Geddel, responsável pela articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso.

“Preferíamos e se pudéssemos influir era para que houvesse um entendimento global na base. Se não há, qualquer movimento nosso pode ser interpretado como preferência por A ou B e aí sim causar racha”, acrescentou o ministro.

Foto: Agência Brasil

 

Senado aprova em primeiro turno PEC que prevê fim de coligações

quinta-feira, novembro 10th, 2016

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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 9/11, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais e institui a cláusula de barreira para os partidos políticos. O texto foi aprovado em primeiro turno e ainda deverá passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.

A PEC, de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), também reforça a fidelidade partidária ao estabelecer que políticos eleitos já no pleito deste ano perderão os mandatos caso se desfiliem de seus partidos, bem como suplentes ou vices perdem a possibilidade de atuar como substitutos se também mudarem de legenda.

Foto: Agência Brasil

Nova fase da Lava Jato tem como alvo dois operadores financeiros

quinta-feira, novembro 10th, 2016

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Na 36ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Dragão, policiais federais cumprem nesta quinta-feira, dia 18/11, mandados judiciais em cidades de São Paulo, do Paraná e Ceará. Entre os mandados, dois são de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão.

De acordo com a Polícia Federal, nesta fase da Lava Jato o alvo são dois operadores financeiros que movimentavam recursos originários de operações fraudulentas entre empreiteiras e empresas com sedes no Brasil, envolvendo funcionários da Petrobras e executivos.

Foto: Reprodução

Santo Amaro: prefeito e vice prefeito têm mandatos cassados e estão inelegíveis

sexta-feira, novembro 4th, 2016

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A Justiça Eleitoral de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, determinou na tarde desta quinta-feira, dia 03/11, que o prefeito da cidade, Ricardo Machado (PT), tenha o mandato cassado. Com isso, o petista fica inelegível por 8 anos. Além dele, o vice-prefeito, Leonardo Pacheco (PT), também não poderá mais se candidatar.

A decisão do juiz eleitoral, Marcos Adriano Silva Ledo ainda condenou o pagamento de multa de R$ 35 mil, e a inelegibilidade a partir de 2012. Segundo a decisão do magistrado houve “indícios do cometimento de ilícitos eleitorais, civis, administrativos e criminais”.

Pacheco disputou a prefeitura de Santo Amaro nas últimas eleições, mas perdeu com uma diferença de mais de 5 mil votos atrás do primeiro colocado.

Foto: reprodução

 

Temer enviará reforma da Previdência ao Congresso até fim do ano

sexta-feira, novembro 4th, 2016

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O presidente Michel Temer informou que está “decidido” a enviar o projeto da reforma da Previdência ao Congresso Nacional até o fim deste ano. De acordo com o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, o conteúdo das mudanças nas regras da aposentadoria “está sendo estudado” pelo governo.

Assim como havia dito na semana passada , Parola disse que a reforma só será encaminhada aos parlamentares após “amplo diálogo” com trabalhadores, empresários e lideranças políticas. “O presidente da República ressalta que decidido está que o projeto da reforma da Previdência será enviado ao Congresso ainda este ano”, disse o porta-voz.

Sobre o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas escolas que estão ocupadas por estudantes, Parola disse que o Ministério da Educação está “preparado” para oferecer locais alternativos de provas. Nesta quinta-feira (3), a Justiça Federal no Ceará manteve a realização da prova no próximo final de semana para os demais estudantes, com exceção dos 191 mil jovens que fariam o exame em instituições ocupadas.

Segundo o porta-voz, os candidatos “terão seu direito de prestar o Enem prejudicado pelas ocupações”. Ele informou que, para Temer, o diálogo e a busca de “pacificação nacional são pilares fundamentais de seu governo”, e os setores de educação e saúde “são prioridades que não serão afetadas” pela proposta que limita o crescimento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Foto: Agência Brasil

Moro aceita denúncia contra Palocci e mais 14 na Lava Jato

sexta-feira, novembro 4th, 2016

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O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-ministro Antonio Palocci e mais 14 pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro. A denúncia foi protocolada na Justiça Federal do Paraná, na última sexta-feira (28), e tem por base as apurações realizadas na 35ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada no dia 26 de setembro, que resultou na prisão de Palocci.

Moro ordenou que os acusados fossem intimados com urgência, com prazo de 10 dias para resposta da defesa de cada denunciado. Ele não se manifestou sobre o pedido do MPF para que fossem bloqueados cerca de R$ 284,6 milhões das contas de todos os acusados, referentes ao pagamento de propinas e às operações de lavagem de dinheiro apuradas na investigação.

O juiz intimou, ainda, o próprio MPF para que esclareça o motivo de não ter incluído entre os denunciados o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, citado na denúncia pelos procuradores como alvo de pagamento de propinas.

– Antonio Palocci, ex-ministro;
– Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci;
– Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht;
– Fernando Migliaccio da Silva, ex-executivo da Odebrecht;
– Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, executivo da Odebrecht;
– Luiz Eduardo da Rocha, executivo da Odebrecht;
– Olivio Rodrigues Junior, sócio da empresa JR Graco Assessoria e Consultoria Financeira Ltda;
– Marcelo Rodrigues, apontado pelo MPF como representante da Klienfeld Services, offshore vinculada ao Grupo Odebrecht;
– Rogério Santos de Araújo, ex-executivo da Odebrecht;
– João Santana, ex-marqueteiro do PT;
– Mônica Moura, publicitária, esposa de João Santana;
– João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT;
– João Carlos Ferraz, ex-presidente da Sete Brasil;
– Eduardo Musa, ex-gerente da Petrobras;
– Renato Duque, ex-diretor da Petrobras.

Foto: Agência Brasil

Eleições 2016: 18 deputados federais são eleitos e deixarão Câmara

terça-feira, novembro 1st, 2016

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Dos 80 deputados federais que concorreram nas eleições municipais deste ano, 18 foram eleitos e deixarão a Câmara dos Deputados nos próximos meses. Desses, 14 assumirão as chefias dos Executivos locais e quatro as vice-prefeituras.

O número de deputados eleitos no pleito municipal deste ano é menor que o verificado na eleição municipal de 2012, quando 26 deputados se elegeram prefeitos. Na ocasião, 87 concorreram ao cargo.

Na disputa em segundo turno, dos 16 concorrentes, seis foram eleitos prefeitos: Nelson Marchezan Júnior (PSDB), Porto Alegre; Luís Carlos Busato (PTB), Canoas (RS); Duarte Nogueira (PSDB), Ribeirão Preto (SP); Max Filho (PSDB), Vila Velha (ES); Washington Reis (PMDB), Duque de Caxias (RJ); Anderson Ferreira (PR), Jaboatão dos Guararapes (PE). Dois se elegeram vices: Marcos Rotta (PMDB), Manaus (AM); e Moroni Torgan (DEM), Fortaleza (CE).

Outros dez deputados já tinham sido eleitos no primeiro turno, sendo oito a prefeitos: Moema Gramacho (PT), Lauro de Freitas (BA); Marcelo Belinati (PP), Londrina (PR); Odelmo Leão (PP), Uberlândia (MG); Dr. João (PR), São João do Meriti (RJ); Edinho Araújo (PMDB), São José do Rio Preto (SP); Fabiano Horta (PT), Maricá (RJ); Fernando Jordão (PMDB), Angra dos Reis (RJ); e Arnon Bezerra (PTB) em Juazeiro do Norte (CE). A vice foram eleitos Bruno Covas (PSDB), São Paulo; e Manoel Júnior (PMDB), João Pessoa.

Senado

No Senado, apenas o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) foi eleito prefeito neste domingo, dia 30/10, em segundo turno. Ele vai assumir a prefeitura do Rio de Janeiro. Assumirá a vaga dele, o suplente Eduardo Lopes, também do PRB. A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) também disputou a eleição municipal, mas foi derrotada na capital paulista.

PSDB conquistou 14 prefeituras no 2º turno; PT perdeu nas 7 cidades que disputou

segunda-feira, outubro 31st, 2016

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O segundo turno das eleições municipais mostrou crescimento do PSDB e queda do PT na conquista de prefeituras.

O desempenho petista no segundo turno confirmou a tendência de queda que já havia sido apontada no primeiro turno. O partido não elegeu nenhum dos sete candidatos com os quais disputou neste domingo (30). Na região do ABC, onde nasceu o partido, nenhum dos dois candidatos conseguiram vitória.

No Recife, única capital em que disputou a prefeitura no segundo turno, o PT viu o atual prefeito Geraldo Júlio (PSB) vencer João Paulo (PT) por uma grande margem de votos, quase 200 mil. Já na gaúcha Santa Maria, a disputa foi apertada: o petista Valdeci Oliveira perdeu para o tucano Pozzobom por apenas 226 votos.

Candidatos petistas também disputaram em Mauá (SP), Anápolis (GO), Juiz de Fora (MG) e Vitória da Conquista (BA).

PSDB

Por outro lado, o maior rival do Partido dos Trabalhadores, o PSDB conseguiu eleger 14 das 19 prefeituras que disputou em segundo turno. Os tucanos concorreram em oito capitais e venceram em cinco delas: Porto Alegre (RS), Belém (PA), Maceió (AL), Porto Velho (RO) e Manaus (AM).

Além disso, embora tenham sido derrotados em Belo Horizonte (MG), residência eleitoral do presidente do partido, senador Aécio Neves, os tucanos tiveram bom desempenho no ABC paulista. Em São Bernardo do Campo (SP), cidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Orlando Morando (PSDB) ganhou com 59% dos votos válidos.

Em Santo André, Paulo Serra (PSDB) teve 78% dos votos, enquanto o petista Carlos Grana alcançou apenas 21%. Os tucanos levaram ainda Ribeirão Preto, cidade do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci, com Duarte Nogueira sendo eleito por 56% dos votos válidos.

Foto: Agência Brasil

Conselho de Ética ouvirá nove deputados em representação contra Jean Wyllys

sexta-feira, outubro 28th, 2016
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Relator do Conselho de Ética, o deputado Ricardo Izar (PP-SP) tem prazo de 30 dias úteis para concluir as diligências e a instrução do processo contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) por quebra de decoro parlamentar.
Em representação, a Mesa Diretora da Câmara acusa Jean Wyllys de ferir o decoro parlamentar ao cuspir na direção do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O episódio ocorreu em 17 de abril, no Plenário da Câmara, durante a votação da admissibilidade do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Suspensão
A Mesa Diretora pede a aplicação da pena de suspensão do exercício do mandato de Wyllys por até seis meses. Para esclarecer o caso, o relator solicitou os depoimentos de nove parlamentares, além dos dois diretamente envolvidos. “Os depoentes estavam bem perto do evento. São as pessoas que a gente detectou, pela câmera da televisão, que tiveram mais acesso ao fato. Outros querem ser ouvidos. E há as testemunhas sugeridas pela defesa do representado.”
Vídeos 
De acordo com Izar, um relatório da Corregedoria Parlamentar sugere uma pena de suspensão. “Agora vamos fazer a apuração, as oitivas, ver as cenas e os fatos que ocorreram e aí tomar uma decisão.”
O relator também pediu as notas taquigráficas e os vídeos não editados da TV Câmara e de outras emissoras que mostrem os cinco minutos antes e depois do episódio.
O deputado Jean Wyllys já apresentou a sua defesa por escrito e alega ter revidado diante de insultos e provocações feitos por Jair Bolsonaro.O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), marcou os primeiros depoimentos para o dia 8 de novembro.
Depoentes
Serão ouvidos, além de Bolsonaro e Jean Wyllys, os deputados Luiz Sérgio (PT-RJ), Covatti Filho (PP-RS), Marcus Vicente (PP-ES), Delegado Éder Mauro (PSD-PA), Chico Alencar (Psol-RJ) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), além de Alberto Fraga (DEM-DF) e Ezequiel Teixeira (PTN-RJ), subscritores dos requerimentos que originaram a representação da Mesa da Câmara.

Fonte: Agência Câmara / Foto: reprodução

STJ nega recurso da defesa de Lula sobre o tríplex do Guarujá

sexta-feira, outubro 28th, 2016

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas negou nesta quinta-feira 27/10, o pedido para suspender as investigações sobre o apartamento tríplex, no Guarujá (litoral de São Paulo), que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na ação, a defesa de Lula alegou que houve irregularidades na decisão do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, ao devolver o processo para a Justiça de São Paulo, onde as investigações começaram.

Ao julgar o caso, o ministro entendeu que não houve ilegalidades na decisão e que o procedimento adotado obedeceu o princípio da economia processual. “Tendo havido anuência, e não choque de entendimentos entre os julgadores em questão sobre o que caberia a cada um deles julgar, não há como falar em conflito de competência”, decidiu Dantas.

Em agosto último, Lula e sua esposa Marisa Letícia foram indiciados pela Polícia Federal por terem sido  “beneficiários de vantagens ilícitas” na reforma do triplex e na guarda de bens do ex-presidente em um guarda-volumes.

Foto: Agência Brasil

Juízes entram com representação contra Renan Calheiros

sexta-feira, outubro 28th, 2016

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Um grupo de cinco juízes entregou hoje uma representação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), à Secretaria Geral da Mesa da Casa, nesta quinta-feira, 27/10. Os magistrados querem que a conduta de Calheiros em relação ao juiz federal Vallisney de Souza seja avaliada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e sejam adotadas as “sanções cabíveis”.

A representação foi motivada pelo fato do presidente do Senado ter chamado Souza de “juizeco” em entrevista coletiva após a Operação Métis. A operação resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão nas dependências do Senado, com autorização de Vallisney de Souza.

Foto: Agência Brasil

Cunha e Henrique Alves viram réus no caso de propina envolvendo FGTS

quinta-feira, outubro 27th, 2016

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O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da primeira instância da Justiça Federal em Brasília, recebeu denúncia contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves. Ambos são denunciados por prática de crimes envolvendo recebimento de propina de empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).

Também foram denunciados o doleiro Lúcio Funaro, o ex-sócio de Funaro, Alexandre Margotto e o ex-vice-presidente da Caixa, Fábio Cleto. O juiz determinou citação dos réus, que devem apresentar resposta em dez dias. A denúncia tinha sido apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas com a cassação do mandato de Cunha e sua consequente perda de foro privilegiado, o processo foi remetido à primeira instância.

Foto: Reprodução

Temer confirma reunião com Cármen Lúcia e Renan e diz que não vai demitir Moraes

quinta-feira, outubro 27th, 2016

Brazil's interim President Michel Temer gestures during the inauguration ceremony of Gilmar Mendes (not in the picture) as the new president of the Superior Electoral Court in Brasilia, Brazil, May 12, 2016. REUTERS/Paulo Whitaker

O presidente Michel Temer confirmou que vai se reunir na próxima sexta-feira 28/10 com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, da Câmara, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para discutir segurança pública. O encontro poderia não ocorrer após o clima de mal-estar entre Renan e Cármen Lúcia criado depois que ambos fizeram críticas públicas e discordaram sobre a atuação da Justiça ao determinar a prisão de policiais legislativos durante operação da Polícia Federal no Senado.

De acordo com o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, Temer informou que o diálogo entre ele e os presidentes dos outros dois Poderes é “permanente, fluido e desimpedido”. “O presidente confirma a realização da reunião prevista para a próxima sexta-feira às 10h”, disse Parola.

Alexandre de Moraes continua no cargo

Ao dar as declarações, o porta-voz respondeu a pergunta da imprensa sobre a possibilidade de Temer demitir o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que foi criticado por Renan após a operação da Polícia Federal, já que esta é subordinada ao Ministério da Justiça. “Há, em seguida, uma pergunta que busca saber se o presidente cogita substituir o ministro da Justiça. A resposta é não”, limitou-se a dizer Parola.

Foto: Agência Brasil

Hacker que clonou celular de Marcela Temer é condenado à prisão

quarta-feira, outubro 26th, 2016

Brasília - Michel Temer, acompanhado de sua esposa, Marcela e o ministro da Defesa, Raul Julgmann participam da Solenidade de apresentação de oficiais-generais recém-promovidos (Valter Campanato/Agência Brasil)

O hacker que clonou o celular de Marcela Temer e chantageou a primeira-dama pedindo R$ 300 mil para não vazar fotos íntimas e áudios, foi condenado a cinco anos, 10 meses e 25 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de estelionato e extorsão, além de multa.

O homem exigiu R$ 15 mil para devolver os dados do aparelho a Marcela. Um primeiro pagamento foi feito, mas, ao invés de cumprir o acordo, o bandido passou a exigir mais dinheiro. Réu primário, o hacker cumprirá a pena em Tremembé, no interior paulista.

Foto: Agência Brasil

 

PEC do Teto: saiba como votaram os deputados baianos

quarta-feira, outubro 26th, 2016

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Na noite desta terça-feira 25/10, foi aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados com a maioria dos votos da bancada baiana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos. O texto recebeu 359 votos favoráveis e 116 contrários. Houve duas abstenções, entre elas a do deputado baiano, Bebeto, do PSB, partido que permanece dividido em relação ao governo Michel Temer (PMDB). Os deputados Nelson Pelegrino (PT) e Cláudio Cajado (DEM) não compareceram para votar. A proposta agora segue para análise no Senado.

Veja como votou cada deputado da Bahia:

A favor

Antonio Brito (PTB)
Antonio Imbassahy (PSDB)
Arthur Maia (SD)
Benito Gama (PTB)
Cacá Leão (PP)
Elmar Nascimento (DEM)
Erivelton Santana
Fernando Torres
João Carlos Bacelar (PR)
João Gualberto (PSDB)
José Carlos Araújo (PR)
José Carlos Aleluia (DEM)
José Nunes
José Rocha (PR)
Jutahy Magalhães Jr. (PSDB)
Lúcio Vieira Lima (PMDB)
Márcio Marinho (PRB)
Mário Negromonte Jr. (PP)
Paulo Azi (DEM)
Paulo Magalhães
Roberto Brito (PP)
Ronaldo Carletto (PP)
Sérgio Brito
Tia Eron (PRB)
Uldurico Jr.

Contra

Afonso Florence (PT)
Alice Portugal (PCdoB)
Bacelar (PTN)
Caetano (PT)
Daniel Almeida (PCdoB)
Félix Mendonça Jr. (PDT)
Irmão Lázaro (PSC)
Jorge Solla (PT)
Moema Gramacho (PT)

Renan vai ao STF contra ação da PF e chama ministro de “chefete de polícia”

terça-feira, outubro 25th, 2016

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta segunda-feira (24) que vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a ação da Polícia Federal que resultou na prisão de quatro policiais legislativos, na última semana. Segundo Renan, a ação feriu o princípio da separação de Poderes.

“A ação vai ser no sentido de fixarmos claramente a competência dos Poderes, um juizeco de primeira instância não pode a qualquer momento atentar contra um Poder. Busca e apreensão no Senado somente com a decisão do STF e não por um juiz de primeira instância”, disse o presidente do Senado.

Na última sexta-feira (21), foram presos o chefe da polícia do Senado, Pedro Ricardo Carvalho, e mais três policiais legislativos, suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Lava Jato e em outras operações.

Em entrevista coletiva para anunciar a ação no STF, Renan subiu o tom nas críticas ao juiz que autorizou as prisões, Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, e até ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que criticou a Polícia Legislativa pela suposta obstrução da Lava Jato. Renan chamou o juiz de “juizeco” e disse que Moraes se comporta, “no máximo”, como um “chefete de polícia”.

“O ministro da Justiça não tem se portado como ministro de Estado. No máximo, tem se portado como um chefete de polícia”, criticou.

Renan Calheiros disse que reclamou com o presidente da República, Michel Temer, sobre o comportamento de Alexandre de Moraes e que vai reiterar o que classificou como “agressões” e “extrapolação do ministro”. Segundo Renan, a ação da PF teve por objetivo intimidar o Senado. “Eu não me elegi presidente do Senado para ter medo, medo não ajuda em nada e nesse momento ele deturpa a democracia, a separação dos Poderes e não é esse o meu papel”, disse.

Foto: Agência Brasil

PF afirma que Marcelo Odebrecht usava codinomes para citar Lula

terça-feira, outubro 25th, 2016

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A Polícia Federal suspeita que o empresário Marcelo Odebrecht, preso na Operação Lava Jato, usava os codinomes “amigo”, amigo de meu pai” e “amigo de EO [Emílio Odebrecht, pai de Marcelo]” para se referir ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A afirmação está no relatório de indiciamento do ex-ministro Antônio Palocci, enviado nesta segunda-feira (24) ao juiz federal Sérgio Moro. De acordo com os investigadores, os codinomes eram usados por Odebrecht em conversas com terceiros. A Odebrecht informou que não vai se manifestar sobre o caso.

Em um dos trechos do documento, a PF diz que a investigação das planilhas apreendidas revelou “que os pagamentos no total de R$ 8 milhões foram debitados do saldo da conta-corrente da propina que correspondia ao agente identificado pelo codinome de “amigo”.

A PF diz no relatório que há “respaldo probatório e coerência investigativa em se considerar que o termo “amigo” faz referência à Lula.

O delegado Felipe Pace, responsável pelo inquérito sobre Palocci, afirmou no documento que a investigação sobre “a responsabilidade criminal do ex-presidente da República” não é feita pelo grupo de trabalho da Lava Jato, do qual ele faz parte, mas por outro delegado, Márcio Anselmo, que já investiga Lula.

Fonte: Agência Brasil

PEC do Teto volta a ser colocada à prova nesta semana na Câmara

segunda-feira, outubro 24th, 2016

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A poucos dias do segundo turno das eleições municipais, marcado para 30 de outubro, a Câmara dos Deputados tem pautada para esta semana a retomada do trâmite da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos e tem suscitado reações inflamadas por parte de quem é contra e a favor.

A expectativa do governo, autor da proposta, é que o texto seja aprovado rapidamente como está, de modo que possa a vigorar a partir do Orçamento do ano que vem e que sirva como um sinal positivo para a retomada de confiança dos agentes econômicos, mas a oposição e movimentos sociais, que temem a restrição de gastos em áreas como saúde e educação, estão mobilizados contra a medida.

Aprovada pelos deputados em primeiro turno no dia 10, por 366 votos a 111 e com duas abstenções, a expectativa era de que a PEC 241 voltasse à pauta nesta segunda-feira (24). A possibilidade, contudo, de que não houvesse quórum o bastante para viabilizar sua votação, pois alguns deputados estão empenhados na reta final das campanhas de segundo turno das eleições municipais, fez com que a análise da proposta fosse marcada para terça (25).

Foto: Agência Brasil