Rebateu. O Ministério da Economia divulgou no domingo, dia 11/12, uma nota rebatendo a informação de que o Estado Brasileiro está “quebrado”.
A pasta comandada por Paulo Guedes, destacou que a dívida do Governo Federal deve terminar o ano em 74% do Produto Interno Bruto e superávit primário de R$ 23 bilhões e 400 milhões, o primeiro desde 2013.
O Ministério também afirmou que este é o primeiro Governo que encerra o mandato com endividamento em queda, em 2018, a relação dívida x PIB chegou a 75,3%.
O ógão aponta ainda que a situação do Brasil é melhor do que outros Países emergentes e desenvolvidos, que têm projeções de crescimento da dívida entre 10,6 pontos e 8,5 pontos percentuais.
Guedes na área. A equipe do governador eleito de São Paulo (SP), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), estaria sondando o ministro da Economia, Paulo Guedes, para fazer parte da nova gestão do Governo de São Paulo.
Em entrevista, o coordenador da equipe de transição de Freitas, teria dito que “Guedes não pode ficar de fora”.
Segundo o coordenador, o cargo de “conselheiro” está à disposição do ministro, para Guedes não “ficar amarrado na burocracia”.
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Fotografia: Marcelo Camargo/Divulgação/Agência Brasil
Apesar de ter sido extrapolado várias vezes nos últimos anos, o teto federal de gastos continua uma ferramenta necessária para garantir a estabilidade das contas públicas, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. De acordo com ele, o governo teve de enviar emendas constitucionais que resultaram em gastos além do limite porque o mecanismo foi mal construído.
“Se tem lareira em casa, é bom ter chaminé. Um teto mal construído, se pegar fogo na casa morre todo mundo asfixiado. O teto [de gastos] foi mal construído. Em 2019, chegamos com a mentalidade “Mais Brasil” para transferir recursos para estados e municípios, mas não podia porque estourava o teto, que era mal construído”, declarou o ministro no primeiro pronunciamento desde o segundo turno das eleições presidenciais.
Guedes participou de evento em comemoração ao aniversário de 30 anos da Secretaria de Política Econômica (SPE). De acordo com o ministro, o teto só foi furado em situações excepcionais, que exigiram gastos extras.
Garantiu o ministro. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na quinta-feira, dia 20/10, que os reajustes da aposentadoria e do salário mínimo estão mantidos para o próximo ano. O novo valor, que passa a vigorar em janeiro, deverá cobrir pelo menos a inflação, de acordo com Guedes. “O jogo está correndo. É claro que agora em janeiro, fevereiro, os aposentados e o salário mínimo serão corrigidos pelo menos igual a inflação”, afirmou.
A declaração foi feita à imprensa logo após Guedes ter participado da reunião da diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro.
O ministro defendeu também uma readequação do teto dos gastos, algo que ainda está sendo estudado. Os gastos com a pandemia, mostraram, segundo ele, que o teto, que deveria barrar os aumentos dos gastos do governo federal está “todo furado”, está “cheio de goteiras”.
De acordo com Guedes, a medida impede, por exemplo, repasses para os entes federados e outras despesas necessárias em momentos de crise, como a pandemia. A medida, que instituiu o teto é de 2016.
Mesmo com possíveis mudanças de vinculações de recursos, o ministro garantiu que as aposentadorias e o salário mínimo não terão prejuízo. “Ninguém vai usar uma mudança de regra para prejudicar o salário mínimo e os aposentados”, garantiu.
Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo a fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de 2 anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior.
Desde 2020, o reajuste passou a seguir apenas a reposição da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os reajustes ocorrem porque a Constituição Federal determina que o salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, seja capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.
O valor do salário mínimo impacta também o pagamento das aposentadorias. O salário mínimo é, atualmente, R$ 1.212.
O ministro disse também que os salários do funcionalismo público deverão ser reajustados, após a situação mais crítica da pandemia.
Assunto ICMS. A equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso os estados provem perda de arrecadação, disse na terça-feira, dia 16/8, o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de audiência de conciliação entre Estados e a União, promovida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
A participação de Paulo Guedes não estava prevista na agenda oficial. Durante o discurso, o ministro disse que as unidades da Federação continuam com o caixa cheio e que eventuais perdas de receita com a fixação do teto do ICMS poderão resultar numa revisão da proposta.
“Vamos ver o saldo antes de a gente brigar. É extraordinariamente sábia a decisão do ministro Gilmar [Mendes]. Vamos ver os números? Se os números mostrarem que houve aumento de arrecadação forte, apesar da redução das alíquotas, então segue o jogo. Se, ao contrário, mostrar que houve prejuízo à Federação, eu mesmo vou ficar envergonhado e vou querer rever”, declarou Guedes. “Ninguém sacrificou [os gastos em] saúde e educação”, continuou.
Em junho, o Congresso aprovou a fixação do teto do ICMS de 17% a 18% sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e comunicações. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), que representa as Secretarias Estaduais de Fazenda, rechaça a versão do governo e alega que as unidades da Federação perderão R$ 92 bilhões por ano com o teto.
Segundo Guedes, a redução de impostos indiretos (que incidem sobre o consumo), como o ICMS está sendo compensada pela falta de correção da tabela do Imposto de Renda, cuja receita é partilhada com estados e municípios. “A arrecadação de Imposto de Renda está subindo bastante, o que acaba equilibrando a balança”, declarou.
Repasse de ganhos
O ministro da Economia voltou a afirmar que as desonerações em vigor neste ano visam a repassar para a população a arrecadação extraordinária com a recuperação da economia. “Além do ICMS, reduzimos impostos como o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]. [Mesmo assim], estamos com um [resultado] fiscal muito forte, nunca foi tão forte”, declarou.
Guedes negou existir qualquer conflito entre a União e os estados. Lembrou que, nos últimos anos, o governo federal fechou um acordo em relação à Lei Kandir, transferiu cerca de R$ 11 bilhões da cessão onerosa do pré-sal aos governos locais e concedeu um pacote de ajuda durante a pandemia de covid-19.
“Todo mundo deve ter uma posição mais confortável hoje. Agora, começam a se acumular distorções, como o piso da enfermagem, que talvez se torne insustentável para os municípios em algum momento”, concluiu Guedes. Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no início do mês, o piso estabeleceu salário mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O presidente vetou um artigo que previa reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Vixe. Durante cerimônia de comemoração dos 70 anos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o ministro da Economia, Paulo Guedes, lembrou que a instituição financeira deve à União e criticou posicionamento jurídico apresentado ao Tribunal de Contas da União (TCU). O evento aconteceu na segunda-feira, dia 20/6, no auditório do edifício-sede do banco. O discurso foi acompanhado por funcionários, gestores do banco e convidados e também foi transmitido pelas redes sociais.
A crítica de Guedes foi apresentada após ele destacar as novas diretrizes na administração do banco e classificar de “brilhante” o trabalho realizado nos últimos três anos. Segundo o ministro, nesse período, foram devolvidos cerca de R$ 260 bilhões.
“Ainda estão devendo. E nos aplicaram uma rasteira. O pessoal do jurídico que deve estar por aí foi ao TCU. A inflação subiu e quando a inflação sobe, aumenta o subsídio. A capitalização à base de empréstimo é com taxa longa fixa. Quando a inflação sobe, o Brasil está subsidiando o BNDES. Mas o jurídico do BNDES teve a coragem de ir ao TCU para convencer o TCU de que é o contrário. E o TCU caiu. Falaram que se devolvesse agora, haveria uma perda para o banco. É o contrário. O BNDES está se beneficiando. Vocês deveriam estar devolvendo porque o Brasil está precisando”, avaliou.
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, comentou que foram devolvidos cerca de R$ 400 bilhões. “Não foi isso não”, insistiu Guedes. Em outro momento do discurso, ele voltou ao assunto. “Se for R$ 400 bilhões, está legal. Se for R$ 260 bilhões, está me devendo R$ 140 bilhões e tem que pagar até o fim do ano. E aí vocês têm que pegar o jurídico de vocês e falar para eles: ‘colabora aí’. Não nos obriga a pedir os dividendos. Se não vamos ter que falar: ‘então, me dá 100% dos dividendos'”, disse.
Gestão
Em seu discurso, Guedes elogiou a atuação do BNDES na desestatização da Eletrobras e da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). Também defendeu a privatização da Petrobras e do Banco do Brasil. Ele propôs que os recursos obtidos fossem usados para a criação de dois fundos a serem geridos pelo BNDES: um de erradicação de pobreza e outro de reconstrução nacional.
O ministro também defendeu a gestão econômica do governo federal e considerou que há desonestidade intelectual em análises que ignoram a tragédia humanitária e sanitária da pandemia de covid-19. “Todos os nossos movimentos são na direção correta. Começamos travando a primeira despesa que era a previdência. Depois, desalavancamos os bancos públicos para derrubar a relação dívida/PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país]”, afirmou, citando ainda a realização de uma reforma administrativa informal, reduzindo o tamanho do estado através da digitalização, evitando novas contratações.
Economia mundial
Guedes apresentou um prognóstico de “dias piores” para a economia mundial, mas sustentou que o Brasil está no início de um novo ciclo de desenvolvimento e possui uma dinâmica de crescimento própria. “Estamos fora de sincronização com a economia mundial. Não acredite que se lá fora afundar, nós estamos perdidos. Não é verdade. Nós temos vitamina para crescer”, disse.
Em sua visão, o cenário para a Europa e para os Estados Unidos é de inflação e recessão. “O Brasil é o contrário. Levantamos, tomamos um tapa na cabeça e caímos de novo. Era a covid-19. Levantamos de novo e tomamos agora com essa guerra na Ucrânia. Mas a verdade é que nós temos resiliência, temos força e temos quase R$ 900 bilhões de investimentos para os próximos 10 anos”. Ele avalia ainda que os esforços mundiais em torno da segurança energética e da segurança alimentar abrem oportunidades para o país. “O Brasil está condenado a crescer”, afirma.
Carta
Ainda durante a cerimônia, Montezano anunciou que o BNDES produziu uma carta aos estados brasileiros, através da qual gestores estaduais e municipais poderão conhecer e entender os produtos da instituição financeira para cada região. Além disso, foi assinada a portaria da segunda edição do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac), em apoio a pequenas e médias empresas. A iniciativa é fruto de parceria entre o BNDES e o Ministério da Economia. A primeira edição surgiu em 2020 como uma medida para mitigar a crise causada pela covid-19.
Vixe. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira 14/6, que o mundo vive um momento turbulento na economia, que ainda se agravará bastante. A afirmação foi em palestra no Fórum de Investimentos Brasil 2022, na capital paulista. O fórum reúne ministros, representantes de bancos de desenvolvimento e executivos de empresas globais para debater o ambiente de negócios brasileiro. O presidente Jair Bolsonaro também participou da abertura do evento.
Guedes citou os motivos para a situação econômica do mundo demorar a melhorar. O primeiro é que 3,7 bilhões de pessoas estão saindo da miséria na China, Rússia, Leste Europeu, Sudeste Asiático, Indonésia, através da globalização. Com isso, ocorre uma pressão no Ocidente, com os salários de quem trabalha na indústria, sem subir há 30 anos.
“Há 30 anos que a pressão competitiva da Ásia impede o crescimento dos salários e ganhos no Ocidente. Transfere-se as plantas para Ásia. Os salários começam a subir na Ásia e ficam sob pressão no Ocidente”, disse.
Ele acrescentou que enquanto o Ocidente “desfruta de sua riqueza, dando férias de seis meses, aposentadoria generosa antes da hora, o outro lado do mundo trabalha 24 horas por dia, compete, não tem encargos trabalhistas, os salários sobem lá e caem aqui”. “Depois de 30 anos, essa arbitragem de trabalho barato acaba. Quando isso ocorre, os salários começam a subir no mundo inteiro e a inflação já subiria naturalmente nos EUA, Europa, porque, há algum, tempo essas pressões de custo existem”.
Pandemia
De acordo com Guedes, o segundo motivo para o momento turbulento persistir é a pandemia de covid-19 que deu um choque adverso de oferta, com a economia sofrendo uma ruptura nas cadeias de produção, o que gera mais inflação e menos crescimento, ao mesmo tempo. “Quando o Brasil e o mundo começam a tentar sair dessa circunstância adversa, vem a guerra na Ucrânia, com seus grãos, e a Rússia, com a energia. Então, o preço de comida e energia sobe no mundo inteiro”, disse.
Sendo assim, segundo o ministro, o mundo começa a pensar na reconfiguração das cadeias produtivas, o que se reflete como uma oportunidade para o Brasil. De acordo com ele, a parte ruim da crise é que “a inflação no exterior vai subir muito, haverá recessão e o sistema político continuará sob pressão, bem diferente do que ocorreu nos últimos dez anos, com prosperidade e investimento”.
“Ao mesmo tempo é uma oportunidade. Os investimentos precisam estar perto, mas não só isso, é preciso que os países sejam amigos. No caso do Brasil, quem está perto e é amigo tanto da Europa, América, China, Rússia, somos nós. Estamos aqui e queremos recuperar o caminho da prosperidade. Fizemos acordo com todos, estamos estando em todos os blocos”, acrescentou.
O presidente Jair Bolsonaro, também presente na abertura do evento, destacou que a inflação está disseminada no mundo. “O que vivemos, no momento, como bem disse o [ministro] Paulo Guedes, é um problema de inflação no mundo todo, de combustíveis e alimentos”, disse.
Bolsonaro citou ainda que a política de isolamento social, durante a pandemia, não foi definida por ele. “Quem mandou o povo ficar em casa, determinou, não fui eu, eu tinha poderes para fechar o Brasil todo. Uma decisão lamentável do Supremo Tribunal Federal, tirou de mim a possibilidade de conduzir as questões da pandemia”, disse.
Privatizações e investimentos
Guedes também comentou sobre as as privatizações dos portos, a redução e simplificação dos impostos, transformação dos bancos públicos, reformas dos marcos regulatórios, chegada de investimentos privados. “O crescimento do Brasil está garantido para os próximos anos. Estamos em uma transição de uma economia que era dirigida por mercado, que quebrou e quebrou o estado”.
Guedes destacou ainda a venda de R$ 250 bilhões de subsidiárias estatais, além de o governo ter desalavancado os bancos públicos que enviaram outros R$ 240 bilhões para o governo federal, amortizando sua dívida com a União.
Sobre a Petrobras, Guedes disse ser necessário primeiro vender as distribuidoras, quebrar o monopólio do transporte e assim, deixá-la limitada ao seu foco que é a extração do petróleo.
“Aí nós podemos também privatizar e aumentar a competição porque o único resultado de uma estatal, que é um monopólio verticalizado, explorando uma commoditie é sub investimento. Estamos sub investindo em energia elétrica, em petróleo, há décadas. O Brasil cresce menos, a renda per capita é menor, os ganhos são de monopólio, não são nem socialmente justos”, afirmou.
Guedes ressaltou ainda que o Brasil é a maior fronteira de investimentos aberta no mundo hoje, com a reforma dos marcos regulatórios que permite ao país ampliar a retomada gradual do investimento privado, que garante o crescimento da economia brasileira. “O Brasil está ao contrário do mundo, começando a decolagem de novo. Já estávamos decolando quando a covid-19 pegou, caímos menos, voltamos mais rápido e fizemos reformas, durante a crise”.
Segundo ele, há dois sinais claros que serão o desenho da reindustrialização brasileira para o futuro e ao mesmo tempo a reinserção na cadeia global: segurança energética e segurança alimentar. “O Brasil é um gigante verde com a matriz energética mais limpa e diversificada do mundo e depois de muita luta política, a verdade brasileira está surgindo lá fora. A Europa olha para o Brasil como segurança energética e a Ásia, como segurança alimentar”.
Palavra do ministro. O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu na quinta-feira a privatização como forma de aumentar os investimentos em infraestrutura. Segundo o ministro, “modelo antigo”, baseado em grandes empresas estatais “se esgotou”.
“Só uma empresa, a Cedae [Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro], quando fizemos o marco do saneamento, mobilizou em um fim de semana, aqui em São Paulo, R$ 50 bilhões. Seis vezes e meia o orçamento do ministro [da Infraestrutura]”, disse, ao comparar o resultado do leilão realizado em abril e o orçamento do Ministério da Infraestrutura. Na ocasião, foram pagos R$ 22,69 bilhões em outorgas e estão previstos R$ 30 bilhões em investimentos em 12 anos. O ministro participou de um seminário promovido pela plataforma Arko Advice e Traders Club.
Ontem (18), o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o modelo de privatização da Eletrobras, estatal considerada a maior empresa energética da América Latina.
IPI
Guedes afirmou ainda que a alta carga tributária tem provocado a redução da produção industrial do país nos últimos anos. “O IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] desindustrializou o Brasil”, enfatizou durante a palestra. Segundo o ministro, são os impostos que fazem com que o país tenha que importar produtos que poderiam ser produzidos nacionalmente. “O Brasil tem matéria-prima de toda espécie. Ou seja, tem a soja, mas, às vezes tem que trazer de fora o óleo de soja, Tem o minério de ferro, mas, às vezes, tem que trazer de fora o aço.”
Guedes disse que o governo aproveitou o aumento de arrecadação para diminuir os valores cobrados com o imposto. “Pela primeira vez, em 40 anos, nós baixamos o IPI. Ninguém fez isso antes”, destacou. Em fevereiro, uma série de produtos teve as alíquotas do IPI reduzidas em 25%, percentual que foi ampliado para 35% a partir de maio. De acordo com o Ministério da Economia, com a desoneração, a União deixará de arrecadar R$ 15,2 bilhões em 2022, R$ 27,3 bilhões em 2023 e R$ 29,3 bilhões em 2024.
Inflação
O ministro também comentou sobre a alta inflação que, segundo ele, é um fenômeno mundial. “A inflação que tem hoje é uma inflação mundial, porque os bancos centrais dormiram no volante. O nosso [Banco Central] já acordou, saiu correndo e tomou um café: está vivo”, disse, sobre o aumento da taxa básica de juros que o Banco Central tem feito desde o ano passado para conter o aumento generalizado de preços.
De acordo com Guedes, a inflação mundial é causada por uma desorganização da produção provocada pelas medidas restritivas para conter a pandemia de covid-19. “Como houve essa ruptura de cadeias produtivas, o mundo deu uma desorganizada geral. Houve um choque adverso de oferta. E ao mesmo tempo todos os governos lançaram esses programas sociais. Ou seja, a demanda aumentou forte, a oferta foi contida e a inflação global subiu.”
Vixe. O ministro da Economia Paulo Guedes foi diagnosticado com Covid-19, segundo informou a assessoria da pasta, nesta segunda-feira 25/4.
Segundo o comunicado, Guedes estaria apenas com sintomas leves, após ter tomado as três doses da vacina. O ministro teve os compromissos presenciais cancelados e deve manter uma agenda de reuniões virtuais.
Garantiu. O fim da tarifa extra para as contas de luz poderá fazer as contas dos consumidores residenciais cair 18% no próximo mês, sem prejudicar a saúde financeiras das empresas de energia, disse na quinta-feira, dia 7/4, o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Em evento de lançamento de instrumentos de crédito do Banco do Brasil, o ministro declarou que a retirada da bandeira de escassez hídrica considerou os níveis dos reservatórios e não foi decidida com base em “canetadas”.
“A conta de luz cai 18% no mês que vem, sem canetada, sem botar em risco as empresas, ao contrário”, declarou o ministro. Segundo ele, a saúde das empresas do setor elétrico está recuperada, enquanto governos anteriores prejudicaram o setor com políticas intervencionistas.
Ontem (6) à noite, o presidente Jair Bolsonaro anunciou o fim das bandeiras tarifárias sobre as contas de luz. Por meio das redes sociais, o presidente informou que a recuperação dos reservatórios das usinas hidrelétricas fará o governo conceder bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16 de abril. Ele previu uma redução de cerca de 20% nas tarifas.
Segurança energética
Ao discursar no evento do Banco do Brasil, Guedes disse que o governo está conseguindo mudar o eixo das discussões internacionais sobre o meio ambiente. Segundo o ministro, o Brasil está consolidando-se como um país de papel importante para garantir a segurança alimentar e energética em escala global.
“Esta guerra [entre Rússia e Ucrânia] só complica as coisas, mas a grande verdade é que o Brasil está sendo percebido como um grande agente, com papel decisivo, de segurança alimentar e segurança energética”, comentou Guedes.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Fábio Rodrigues Pozzebom/Divulgação/Agência Brasil
O governo poderá acionar o protocolo de guerra, com um orçamento especial que inclui exceções ao teto de gastos, caso a guerra entre a Rússia e a Ucrânia se prolongue, disse na terça-feira 15/3 o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em cerimônia no Palácio do Planalto, ele declarou que o Brasil se recuperou da pandemia de covid-19 e que está mais preparado que outros países.
Segundo o ministro, a emenda constitucional que criou o novo marco fiscal, promulgada pelo Congresso no ano passado, criou a possibilidade de o país acionar um orçamento abastecido com créditos extraordinários (fora do teto de gastos) em situações de calamidade. Usada pela primeira vez em 2020, no início da pandemia de covid-19, a ferramenta foi chamada de Orçamento de Guerra.
“Estamos prontos. Temos o protocolo de guerra todo preparado, temos a PEC [ Proposta de Emenda à Constituição] Emergencial [novo marco fiscal], temos o botão de emergência, temos a exceção ao teto se for preciso. Estamos preparados para qualquer guerra”, declarou o ministro durante o lançamento de medidas econômicas para o setor rural e para o mercado de câmbio.
Guedes ressaltou que o Brasil recuperou-se dos impactos da pandemia e está melhor que outros países, tendo praticamente zerado o déficit primário do setor público (resultado negativo sem os juros da dívida pública) no ano passado. Segundo ele, o país está “pronto para outra briga”, com a possibilidade de expandir gastos fora do teto em caso de uma nova guerra mundial.
“O Brasil é duro na queda: caiu, levantou, está em pé, já sacudiu e está mais arrumado do que o pessoal lá fora. Nós estamos com déficit zerado. Nós estamos prontos para outra briga. Se vier a Segunda Guerra Mundial aí, estamos prontos de novo, nós vamos expandir de novo, porque nós estamos com o déficit zerado”, declarou Guedes.
O presidente Jair Bolsonaro disse na sexta-feira 25/2, que tem um “casamento indissolúvel” com o ministro da Economia, Paulo Gudedes.
A declaração foi dada quando ele relatava sua insatisfação com a direção anterior do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), órgão ligado ao Ministério da Economia.
Na segunda-feira, em entrevista à TV Jovem Pan News, Guedes foi questionado se aceitaria ficar mais quatro anos no governo, em caso de reeleição de Bolsonaro. Ele disse que sim e depois completou:
“Tem muita coisa sendo feita, que eu acho que essa aliança de centro-direita deveria seguir. E eu acho que eu seria alguém que estaria disposto a continuar”, disse Guedes.
Vixe. Um aumento salarial generalizado para o funcionalismo gera inflação, endividamento e juros altos, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em apresentação de balanço de fim de ano da pasta, ele afirmou que a concessão indiscriminada de reajustes sabota as gerações futuras, ao aumentar a dívida pública.
“Se todos tiverem esses aumentos, será uma desonra com as futuras gerações. Que aí nós vamos [ver]: a inflação vai voltar, nós vamos mergulhar no passado. Nós vamos nos endividar em bola de neve de novo. Os juros vão subir, a inflação não terá tido uma alta temporária, será uma alta permanente”, declarou o ministro.
A declaração ocorre um dia depois de o Ministério da Economia enviar ao Congresso Nacional ofício em que solicita a abertura de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2022 para a concessão de aumentos para algumas categorias de servidores. No documento, a pasta pede também R$ 355 milhões em emissão de títulos públicos para financiar o aumento da contribuição da União para a previdência desses servidores.
Na apresentação desta sexta-feira, Guedes não detalhou que categorias serão beneficiadas pelo aumento. Apenas disse que diversas categorias do funcionalismo federal, estadual e municipal têm pedido reajustes. “O Brasil vai mergulhar num passado conhecido e tenebroso [se todos os pedidos de aumento forem concedidos]. O nosso papel é assegurar que isso não aconteça”, afirmou o ministro.
“Nós nos endividamos um pouco mais e transferimos recurso para estados e municípios, além de fazermos o que parecem não querer fazer. Mal nos levantamos, e está cheio de estados e municípios e categorias pedindo aumento de salário de novo”, acrescentou Guedes.
Segundo o ministro, os pedidos de aumento representam uma “desonra” com as futuras gerações, por causa do aumento da dívida pública, e com as gerações atuais, em um cenário em que o setor privado ainda está recriando empregos, na maior parte com salários mais baixos que antes da pandemia de covid-19. Guedes ressaltou que o congelamento da remuneração do funcionalismo, que vigorou entre junho do ano passado e dezembro deste ano, foi necessário para elevar os gastos com saúde ao longo dos anos de pandemia.
“Estamos criando empregos, com o salário médio um pouco mais baixo porque a economia ainda não recuperou o seu nível, e já tem gente querendo desonrar o compromisso com os contemporâneos falando: ‘olha eu já tomei minha vacina, me dá aqui o meu aumento agora de volta’”, comentou o ministro.
Recuperação
Durante a apresentação de fim de ano, o ministro repetiu que a recuperação econômica acabou e que o país está na mesma situação de antes da pandemia de covid-19. Segundo Guedes, 2021 foi o ano em que o país “se reergueu”, depois de enfrentar receios de desemprego em massa, de fome e de registrar centenas de milhares de mortes provocadas pela pandemia.
“Em 2020, essa sombra nos lançou na escuridão, a doença estava em pé, ameaçadora, forte, e o Brasil no chão, o Brasil tombou. Se tivesse que fazer uma síntese de 2021, eu diria que o Brasil se reergueu, e a doença tombou. Fizemos vacinação em massa da população brasileira, de novo surpreendemos o mundo com o funcionamento da nossa democracia”, destacou o ministro. Guedes disse que as mortes estão na menor média diária desde o início da pandemia.
“O Brasil está em pé porque a economia está como estava no dia em que a doença chegou”, comentou o ministro. Segundo ele, o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) e o desemprego estão em níveis semelhantes aos registrados antes da pandemia.
Detonou. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, no domingo, dia 14/11, que, apesar da subida dos juros para controlar a inflação, o crescimento da economia brasileira está garantido ao longo dos próximos anos. “Não apostem contra a economia brasileira”, completou, em conversa com a imprensa, durante viagem oficial aos Emirados Árabes.
Em meio à abertura da feira de aviação Dubai Airshow, Guedes garantiu que o Brasil já tem R$ 700 bilhões de investimentos contratados para os próximos anos e mostrou-se otimista com o cenário econômico no país. “São R$ 700 bilhões já comprometidos, fora o trabalho que vamos continuar fazendo.”
Petrodólares
Durante o evento, o ministro disse que o Brasil está em busca do que chamou de “petrodólares”. Na conversa com a imprensa, Guedes lembrou a política adotada nos anos 80 no país e destacou que, à época, os recursos foram obtidos por meio de endividamento.
“Fizemos uma expansão da infraestrutura com base em dívida. Agora, nós vamos fazer com participação nos programas de investimento nossos, nas nossas parcerias de investimentos”, explicou.
Guedes evitou estimar um possível valor a ser arrecadado na visita aos Emirados Árabes. “Um número é difícil. O importante é assegurar a participação deles. Tivemos boas notícias: vão estar presentes agora, nos leilões de petróleo e de gás natural que nós vamos fazer”, concluiu.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que confia em que o Congresso Nacional aprove, em breve, a proposta de Reforma Administrativa que o governo federal enviou ao Parlamento em setembro de 2020.
“Eu acredito. O presidente da Câmara, [o deputado federal] Arthur Lira [PP-AL], está comprometido com isto. O presidente da República [Jair Bolsonaro] também sempre apoiou as reformas […] E queremos que o presidente do Senado [Rodrigo Pacheco – PSD/MG], pois se ele não avançar com as reformas, como vai defender a própria candidatura à Presidência da República. Ele precisa nos ajudar com as reformas, não pode fazer militância. E tenho certeza de que ele não fará. Conversamos na semana passada e ele falou que temos que avançar com as reformas”, disse o ministro a jornalistas.
Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Parque de Exposições da Granja do Torto, em Brasília, voltou a afirmar a jornalistas que a aprovação da proposta que altera as regras do serviço público civil nos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), incluindo a questão da estabilidade dos futuros funcionários públicos, resultaria em uma economia de R$ 300 bilhões para os cofres públicos no espaço de dez anos.
Segundo o ministro, a quantia economizada permitiria ao governo federal compensar, desde já, parte dos R$ 30 bilhões necessários para elevar, temporariamente, para R$ 400 o valor médio pago aos beneficiários do Bolsa Família (programa assistencial cujo nome o governo pretende substituir para Auxílio Brasil). A proposta do governo também prevê ampliar o número de beneficiários dos atuais 14,7 milhões para cerca de 17 milhões.
“Conseguiremos ajudar os mais frágeis fazendo as reformas”, pontuou Guedes, referindo-se também à proposta de reforma do Imposto de Renda, cujo texto já aprovado pela Câmara dos Deputados vem enfrentando forte rejeição no Senado.
“Se fizermos uma reforma administrativa que nos dê R$ 300 bilhões, não há problema darmos R$ 30 bilhões para os mais vulneráveis. E se avançarmos na questão do imposto de renda, que tributa justamente quem ganha R$ 300 bilhões com juros e dividendos, poderemos ajudar os mais frágeis […] dentro do teto do limite de gastos”, acrescentou o ministro, referindo-se à obrigatoriedade legal do governo não elevar seus gastos anuais acima do percentual da inflação do ano anterior.
“Todos sabem que eu defendo o Teto. O Teto é uma bandeira nossa de austeridade”, comentou o ministro, reconhecendo a necessidade do governo “flexibilizar um pouco a política fiscal para atender a área social” em meio à crise econômica.
“O presidente precisa enfrentar o problema da miséria que se agudizou durante a pandemia. E, para isso, ele precisa de R$ 30 bilhões para dar R$ 100 a mais para o Bolsa Família [totalizando R$ 400]. Todos sabem que já tínhamos previsto [conceder] R$ 300 [de auxílio], ficando dentro do teto. Só que o Senado não avançou com as reformas, não nos deu fontes [de recursos]. Então, a [ala] política pressiona o presidente. É preciso entender que o teto é um símbolo do nosso compromisso com as gerações futuras, mas se perguntássemos às gerações futuras se deveríamos deixar 17 milhões de famílias brasileiras passando fome, elas vão dizer que não. Vão dizer para fazermos outros sacrifícios”, reafirmou o ministro, favorável à reformulação das regras de aplicação do teto de gastos.
“A reformulação é tecnicamente correta para sincronizarmos a periodicidade das despesas com o [limite do] teto, que, hoje, estão descasadas”, finalizou Guedes.
Mudanças. Depois de enfrentar turbulências na maior parte da sessão, o mercado financeiro acalmou-se após o discurso conjunto do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente Jair Bolsonaro. O dólar reverteu a alta e passou a cair, e a bolsa de valores reduziu as perdas. Mesmo assim, a moeda norte-americana teve a pior semana desde julho, e a bolsa registrou a pior semana desde o início da pandemia de covid-19.
O dólar comercial encerrou a sexta-feira, dia 22/10, vendido a R$ 5,627, com recuo de R$ 0,04 (-0,71%). No pico da sessão, por volta das 12h30, a cotação chegou a R$ 5,75. O movimento só se inverteu no meio da tarde, após o ministro Paulo Guedes garantir que não pediu demissão e dizer que os gastos públicos deverão cair de 19,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 18,5%, mesmo com o Auxílio Brasil de R$ 400.
Mesmo com a queda de hoje, a moeda norte-americana encerrou a semana com alta de 3,16%. Essa foi a maior valorização semanal desde a semana terminada em 8 de julho, quando a divisa tinha subido 4%. Em 2021, o dólar acumula alta de 8,44%.
O mercado de ações também se acalmou após a fala de Guedes, mas o alívio foi insuficiente para reverter as perdas. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 106.296, com queda de 1,34%. No pior momento do dia, às 12h25, o indicador chegou a cair 4,5%.
Em baixa pelo segundo dia consecutivo, a bolsa fechou a semana com queda de 7,28%. Essa foi a maior perda semanal desde a semana encerrada em 18 de março de 2020, no início da pandemia de covid-19. Na ocasião, o Ibovespa tinha perdido 18,88% em cinco dias.
Nos últimos dias, o mercado financeiro tem enfrentado momentos de tensão com a confirmação de que o governo pretende financiar parte do benefício de R$ 400 do Auxílio Brasil com despesas fora do teto de gastos. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia o pagamento de precatórios, aprovada ontem (21) na comissão especial da Câmara dos Deputados, abre espaço de R$ 84 bilhões fora do teto para serem gastos no próximo ano. Há o temor de que a conta fique ainda maior caso o Congresso amplie o benefício para R$ 500.
Fonte: Agência Brasil
Fontografia: Wilson Dias/Divulgação/Agência Brasil
Recado do ministro. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que é possível acomodar no Orçamento um valor mais elevado para o Bolsa Família. Segundo ele, até o momento, o programa está perfeitamente enquadrado dentro dos planos do ministério, da Lei de Responsabilidade Fiscal e do limite do teto. A intenção é que o valor do benefício chegue a R$ 300. Guedes ponderou, no entanto, que, para aumentar o valor, é preciso controlar gastos inesperados que costumam ocorrer em decisões dos Três Poderes da República.
“Até agora, a nossa ideia do Orçamento era essa e imprevistos sempre acontecem e terão que ser atacados diretamente. Estamos analisando e, pelas primeiras informações que estão chegando, é possível que a gente tenha que rever alguma coisa”, disse após participar na sede do Ministério da Economia, no Rio, do lançamento do projeto de remição de foro digital, com a apresentação do aplicativo SPUApp.
De acordo com o ministro, o que acontece normalmente é que os Poderes são independentes e todos têm capacidade de afetar os orçamentos, com decisões que não estavam previstas. Por isso, conforme explicou, a equipe econômica calcula previsões para eventuais gastos que estão fora da sua órbita de controle. “Há sempre gastos que vêm seja em questões do Judiciário, seja do Legislativo, ou às vezes até exigências do próprio governo mesmo, que quer fazer o Bolsa Família um pouco maior. Há sempre um sinal amarelo, que passa rapidamente para o vermelho”, disse.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Marcelo Camargo/Divulgação/Agênia Brasil
Ele tá garantindo. A proposta de reformulação do Imposto de Renda, em tramitação na Câmara dos Deputados, não vai aumentar a carga tributária, disse na sexta-feira, dia 9/7, o ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro admitiu a possibilidade de ajustes no texto, mas disse que o texto está “na direção correta” e reiterou a defesa da tributação de dividendos (parcela do lucro das empresas distribuída aos sócios e acionistas).
“[A reforma tributária] vai sair bem feita ou não vai sair. Não vai ter esse negócio de aumentar imposto”, declarou Guedes em videoconferência promovida pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O evento homenageou o economista e ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni, que morreu de covid-19 em junho.
Durante o evento, o ministro voltou a defender a reintrodução do Imposto de Renda sobre dividendos. A proposta prevê alíquota de 20% sobre a distribuição desses recursos, com lucros de até R$ 20 mil mensais isentos. Sem entrar em detalhes, o ministro citou pressões contrárias para evitar a tributação dos mais ricos, possibilitada pela medida.
“A renda dos mais ricos, não interessa se vem de salário, de aluguel, de bônus bilionários ou se vem de dividendos. Ela deveria cair no progressivo e ponto final. Nós temos tecnologia para fazer tudo direito, mas você sabe que tudo é mais difícil no mundo real, tem lobby, tem pressão”, afirmou.
Segundo Guedes, o ideal seria que todos os tipos de renda, até os ganhos com dividendos, pagassem as mesmas alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Física, que atualmente vão de 7,5% a 27,5%. O ministro, no entanto, disse que esse modelo poderá ser adotado no futuro, mas que não pode ser implementado neste momento.
Se ligue. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na quarta-feira, dia 23/6, durante encontro com empresários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que o presidente da República Jair Bolsonaro deve anunciar, em breve, a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses. “O presidente deve anunciar, talvez ainda nesta semana, mais três meses de auxílio [emergencial]”, disse Guedes.
O ministro também ressaltou o trabalho do governo, em parceria com os empresários, para enfrentar a crise ocasionada pela pandemia de covid-19. Ele disse que neste momento em que a população está sendo vacinada, a recuperação econômica em V já aconteceu, com a criação de 1 milhão de empregos nos últimos quatro meses do ano passado, totalizando 140 mil empregos formais em 2020.
“É a primeira vez que houve uma recessão com a criação de empregos formais. Neste ano já criamos 960 mil empregos. O Brasil está transformando, com sucesso, o que era uma recuperação cíclica, baseada em consumo, em retomada do crescimento sustentável, com base em investimentos que estão aumentando”, disse o ministro.
Novidade na área. Paulo Guedes, ministro da economia, afirmou na segunda-feira, dia 14/6, segundo a imprensa nacional, que o Governo Federal deve prorrogar o auxílio emergencial por mais três meses. De acordo com ele, o número final de parcelas será decidido pelo presidente Jair Bolsonaro. Além disso, o ministro da Cidadania, João Roma, também deve colaborar com a decisão. Se toda a população adulta for vacinada até o fim de setembro, o auxílio teria mais duas parcelas. Caso a campanha se estenda até outubro, deve haver mais três parcelas. Uma semana antes, Guedes já havia sinalizado com a possibilidade de estender o benefício até outubro.
