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Lula é hostilizado e expulso em começo de caravana no Sul: “Saio triste daqui”

terça-feira, março 20th, 2018

Enxotado. Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, foi obrigado a fazer alterações no roteiro na manhã da segunda-feira, dia 19/3, depois de enfrentar protestos na chegada à Cidade de Bagé (RS), ponto de partida de sua caravana pelos estados do Sul do Brasil.

Segundo o site Gazeta do Povo, caminhões e tratores bloquearam o acesso à Universidade Federal dos Pampas, onde Lula faria seu primeiro pronunciamento. Ainda segundo a publicação, a ação foi atribuída a ruralistas e militantes que apoiam o pré-candidato ao Planalto Jair Bolsonaro (PSL).

Conforme a imprensa local, os manifestantes avançaram contra a caravana e obrigaram o grupo a utilizar uma via marginal do campus. Por segurança, o ex-presidente Lula discursou apenas oito minutos em um carro de som menor, que estava ao lado do ônibus.

“Confesso que saio triste daqui. Porque não vi empresário ofendendo a gente. O que vi aqui foi pobres [sic] e trabalhadores, que, às vezes, estão até desempregados ganhando alguma coisa para ofender a gente”, disse Lula.

 

 

Foto: Ricardo Stuckert/Reprodução/Fotos Públicas

 

“É abominável isso”, diz Lula sobre assassinato da vereadora Marielle Franco

quinta-feira, março 15th, 2018

Em Salvador. Em uma entrevista à Rádio Metrópole de Salvador, na manhã desta quinta-feira, dia 15/3, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista dela, Anderson Pedro Gomes, executados brutalmente na quarta-feira, dia 14/3, no Rio de Janeiro.

Lula prestou homenagem à família e amigos de Marielle e afirmou que o governo do Rio de Janeiro e as Forças Armadas devem prestar contas à sociedade pelos crimes. “É abominável isso. Todos nós temos que protestar duramente e exigir que o governo do Rio de Janeiro e as Forças Armadas prestem conta à sociedade. Já que não podem devolver a vida de Marielle, devem mostrar os culpados pela chacina”, disse.

 

 

Foto: Divulgação

“Haverá a preocupação de analisar o processo”, diz Lula ao acreditar em registro de candidatura

terça-feira, março 6th, 2018

Abriu a boca. Condenado a 12 anos de prisão pelo TRF-4, 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em porto Alegre, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), falou à Rádio Metrópole nesta terça-feira, dia 6/3, que tem fé na candidatura dele à Presidência da República. O político tem esperança que a candidatiura vai ser registrada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Conforme o petista, “haverá a preocupação de analisar o processo”.

 

 

 

Foto: Reprodução

STJ julga pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância

terça-feira, março 6th, 2018

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira, dia 6/3, o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, os advogados se anteciparam à decisão da segunda instância da Justiça Federal, que pode determinar a execução provisória da sentença que condenou o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP).

Na sessão, que está prevista para começar às 1 da tarde, os ministros vão julgar a validade da decisão liminar do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que negou o mesmo pedido dos advogados no dia 30 de janeiro.

A possibilidade de prisão, para execução provisória da condenação do ex-presidente, ocorre em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou, em 2016, prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores. Fonte: Agência Brasil

 

 

 

Foto: Reprodução

Disputa presidencial: Wagner já é considerado “carta fora do baralho”

terça-feira, fevereiro 27th, 2018

Jaques Wagner (PT), ex-governador da Bahia, é investigado pela Polícia Federal por supostamente receber R$ 82 milhões de propina e doação não declarada que teria sido de irregularidades na contratação dos serviços de demolição, reconstrução e gestão da Arena Fonte Nova, Estádio da Copa do Mundo em 2014. A informação foi divulgada na manhã desta segunda-feira, dia 26/2, pela Polícia Federal através da Operação Cartão Vermelho que tem como objetivo encontrar suspeitos de envolvimento na fraude a licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro.

Atualmente, Wagner é secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia. O inquérito foi iniciado em 2013 e surgiu após estudo da Universidade Federal da Bahia que apontou irregularidades, entre elas que a Parceria Público Privada (PPP)  não era vantajosa para o estado. Informação do G1

Tribunal suspende depoimento de Lula marcado para terça (20)

quinta-feira, fevereiro 15th, 2018

O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, suspendeu os interrogatórios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho Luís Cláudio, previstos para a próxima terça-feira, dia 20/2. O magistrado atendeu a um pedido feito pela defesa de Lula, e não há previsão para novo depoimento.

De acordo com a decisão, Lula só pode ser ouvido após o depoimento de testemunhas que foram arroladas pela defesa e estão morando fora do país.

Na ação penal, Lula e seu filho foram investigados na Operação Zelotes, da Polícia Federal, e são acusados dos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, sob a acusação de integrarem um esquema que vendia a promessa de interferências no governo federal para beneficiar empresas.

 

Foto: Reprodução/Agência Brasil

Após ordem judicial, Lula recebe passaporte de volta

quarta-feira, fevereiro 7th, 2018

Olha aí. Nesta terça-feira, dia 6/2, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que o petista retirou de volta o passaporte dele, apreendido há quase duas semanas.

O passaporte de Lula foi devolvido com base em decisão da última sexta, dia 2, do juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Ele derrubou decisão anterior, de primeira instância, que proibia Lula de viajar ao exterior.

Ainda conforme a defesa do ex-presidente, o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, foi intimado para retirar o nome de Lula do sistema de procurados e impedidos da Polícia Federal, que impede o petista de deixar o país.

Foto: Reprodução

Lula recorre ao STF para não ser preso

sábado, fevereiro 3rd, 2018

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu na sexta-feira, dia 2/1, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a eventual prisão preventiva dele após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin.

No habeas corpus, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que negou nesta semana pedido feito pela defesa do ex-presidente para impedir a eventual execução provisória da condenação, após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

Ao negar o habeas corpus, o ministro do STJ  entendeu que a decisão do TRF4 garantiu que Lula não será preso antes da apreciação do último recurso, e, dessa forma, não há urgência que justifique a concessão da medida cautelar.

Condenação

No dia 24 de janeiro, o TRF4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal. Com o placar unânime de três votos, cabem somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão, e, dessa forma, se os embargos forem rejeitados, Lula poderia ser preso.

No habeas corpus, a defesa do ex-presidente discorda do entendimento do STF que autoriza a prisão após os recursos de segunda instância, por entender que a questão é inconstitucional.

“Rever esse posicionamento não apequena nossa Suprema Corte – ao contrário – a engrandece, pois, nos momentos de crise, é que devem ser fortalecidos os parâmetros, os princípios e os valores. A discussão prescinde de nomes, indivíduos, vez que importa à sociedade brasileira como um todo. Espera-se que este Supremo Tribunal Federal, a última trincheira dos cidadãos, reafirme seu papel contra majoritário, o respeito incondicional às garantias fundamentais e o compromisso com a questão da liberdade”, argumentam os advogados. Agência Brasil

Urgente: Juiz proíbe Lula de deixar o país

quinta-feira, janeiro 25th, 2018

Nesta quinta-feira, dia 25/1, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o proibindo de deixar o país. De acordo com o portal G1, o ex-presidente tinha uma viagem marcada nesta sexta, dia 26/1, para a Etiópia, na África, onde participaria de um evento com líderes mundiais para discutir a erradicação da fome no continente africano. Lula ainda não se pronunciou sobre o caso que está correndo sob sigilo.

Foto: Reprodução

Por 3 a 0, desembargadores mantêm condenação de Lula no caso triplex

quarta-feira, janeiro 24th, 2018

Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram nesta quarta-feira, dia 24/1, pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá, no São Paulo. Os magistrados negaram o recurso da defesa de Lula contra sentença aplicada pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O presidente da turma, Leandro Paulsen, proclamou o resultado e a sessão foi encerrada.

Os desembargadores entenderam que a sentença de Moro é válida. E também aumentaram a pena do ex-presidente de 9 anos e meio de prisão para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado pelos crimes citados, acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF).

O último desembargador a votar, Victor Luiz dos Santos Laus, também foi favorável à manutenção da condenação de Lula e pelo aumento da pena.

Foto: Reprodução

 

Lula é condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro

quarta-feira, janeiro 24th, 2018

Condenado. Dois dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira, dia 24/1, em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

Com o voto de 2 dos 3 desembargadores pela condenação, pode-se dizer que o ex-presidente Lula foi condenado, em segunda instância, por pelo menos 2 votos a 1.

Já votaram o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, e o revisor, Leandro Paulsen. Até a última atualização desta reportagem, faltava a conclusão do voto do desembargador Victor dos Santos Laus.

Foto: Reprodução

Lula: Revisor vota com relator e placar no julgamento é de 2 a 0

quarta-feira, janeiro 24th, 2018

O revisor do processo que julga o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desembargador Leandro Paulsen, também votou pela condenação de Lula e pelo aumento da pena para 12 anos e um mês de prisão. Ele acompanhou na íntegra o voto do relator, desembargador João Pedro Gebran Neto. Com esse voto, já são dois votos pela condenação do ex-presidente.

No voto, Paulsen disse: “Esta turma está sendo, assim como foi o juiz de primeira instância, muito cuidadosa. 71 foram os crimes imputados ao ex-presidente. E o juiz de primeira instância acolheu apenas dois crimes. E é isso que este tribunal também está fazendo. Para isso, temos provas material, não apenas depoimentos. Adiro ao voto do relator”.

Foto: Agência Brasil

Protestos contra e a favor do ex-presidente Lula marcam véspera do julgamento

terça-feira, janeiro 23rd, 2018

Olha aí. Na véspera do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para esta quarta-feira, dia 24/1, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, manifestações contra e a favor da condenação foram realizadas em várias cidades do país no início da noite desta terça, dia 23.

O ex-presidente foi condenado em julho do ano passado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara de Curitiba, a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo a compra de um tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

A defesa do ex-presidente, no entanto, recorreu da decisão do juiz Sérgio Moro e o recurso será julgado amanhã pelos desembargadores federais João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, do TRF4. Moro é o juiz responsável pelos processos da Operação Lava Jato que correm na primeira instância da Justiça Federal, no Paraná.

Fotos: Agência Brasil

Moro dá 48 horas para defesa de Lula entregar recibos originais de aluguel

sexta-feira, outubro 13th, 2017

O juiz federal Sérgio Moro na sexta-feira, dia 13/10, prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregue os recibos originais do aluguel de um apartamento, localizado em São Bernardo do Campo (SP), vizinho ao que mora o ex-presidente.

No fim de setembro, os advogados de Lula entregam cópias dos recibos, mas o Ministério Público Federal (MPF) pediu que veracidade dos documentos seja verificada. Em dois recibos foram inseridas datas que não existem: 31 de junho de 2014 e 31 de novembro de 2015.

A medida foi tomada na ação penal na qual o ex-presidente é réu na Justiça Federal em Curitiba. O processo é um dos desdobramentos da Operação Lava Jato. O MPF acusa o ex-presidente de receber vantagens indevidas oriundas de fraudes em contratos da Petrobras e o apartamento seria uma delas. Para a força-tarefa da Lava Jato, Lula seria o verdadeiro dono do apartamento vizinho ao dele. Glaucos da Costamarques, também réu no processo e proprietário do imóvel, seria um “laranja”, de acordo com a acusação.

Na mesma decisão, Moro rejeitou pedido feito pela defesa de Lula para que fosse agendada uma audiência formal para a entrega dos recibos com a presença de um perito.

“A defesa tem a posse dos recibos e pode extrair cópias antes de entregá-los, o que já é medida suficiente para prevenir qualquer chance de adulteração superveniente, ainda que seja surpreendente que isso seja aventado pela defesa”, argumentou Moro.

Glaucos é sobrinho do empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula e preso na Lava Jato. Inicialmente, o apartamento foi alugado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ainda quando Lula era chefe do governo, para ser usado pelos policiais responsáveis pela segurança do então presidente. Depois que deixou o cargo, Lula decidiu assumir a locação do imóvel, que tinha como locatária a ex-primeira dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro.

A defesa do ex-presidente argumenta que os recibos comprovam que o aluguel do imóvel foi uma relação contratual entre a família de Lula e Glaucos da Costamarques. Os advogados de Lula afirmam ainda que parentes e colaboradores de Lula fizeram diligências para encontrar os recibos após pedido feito pelo juiz Sérgio Moro durante depoimento prestado por Lula, em Curitiba. Agência Brasil

 

 

 

Foto: Reprodução/Arquivo/Agência Brasil

MPF pede aumento da pena de Lula no processo do triplex

sexta-feira, outubro 6th, 2017

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira, dia 6/10, na Justiça Federal o aumento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo sobre o apartamento triplex no Guarujá (SP). No processo, Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-diretor da empreiteira OAS Léo Pinheiro também foi condenado no processo.

No parecer, o MPF sustenta que o ex-presidente deve responder separadamente a cada acusação de corrupção que consta na sentença de Moro, fato que pode elevar a pena. O caso será julgado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

“A cada contrato fechado entre as empreiteiras consorciadas e a Petrobras, que, no caso da OAS, foram três, o oferecimento e promessa de vantagem se renova, constituindo crime autônomo”, diz a acusação.

Na sentença proferida em julho, Moro entendeu que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente. Além disso, Moro entendeu que os recursos usados pela empreiteira foram desviados da estatal.

Em nota, a defesa do ex-presidente Lula declarou que o parecer repete as falhas jurídicas de Moro e da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Segundo o advogado Cristiano Zanin, o MPF quer a condenação de Lula sem prova de culpa e desprezando sua inocência.

“Tais circunstâncias são suficientes para revelar que a opinião do MPF de 2º. Grau não poderá ser levada em consideração por um órgão judicial imparcial, pois, daquilo que consta no processo, o único resultado possível é a absolvição do ex-presidente Lula”, afirma a defesa.

 

 

Foto: Reprodução

“Sérgio Moro é um juiz tucano, parcial”, dispara Luiza Maia

sexta-feira, setembro 22nd, 2017

Largou a joça. A deputada estadual, Luiza Maia (PT), foi a entrevistada do programa Sociedade Urgente, apresentado por Adelson Carvalho, na Rádio Sociedade, na manhã desta sexta-feira, dia 22/9. Conhecida pela língua solta, a parlamentar falou sobre a atual situação política e econômica do país, defendeu com unhas e dentes o ex-presidente Lula, largou a joça em Michel Temer, ACM Neto, Palocci, Gilmar Mendes, Jair Bolsonaro e outras figuras políticas.

Quando perguntada sobre o juiz Sérgio Moro, Luiza Maia ainda teve tempo de chamar o magistrado de “tucano”. Ela discorda de algumas atitudes de Moro e falou que ele é um juiz parcial. “Para mim, não é referência”, disparou. Assista a entrevista completa.

 

 

 

Foto: Divulgação/Rádio Sociedade

Mais um processo: Lula se torna réu por corrupção passiva

terça-feira, setembro 19th, 2017

A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje (19) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho por corrupção passiva em um dos processos da Operação Zelotes. Com a decisão, proferida pelo juiz federal Vallisney de Oliveira, os acusados se tornam réus no processo.

De acordo com a denúncia, Lula, Carvalho e mais cinco investigados são acusados de beneficiar montadoras de veículos por meio da edição de medidas provisórias. As empresas automobilísticas teriam prometido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho em troca de benefícios para o setor, afirmam os procuradores do caso.

“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram as montadoras de veículos MMC [Mitsubishi] e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados”, afirma o MPF.

Em nota divulgada à imprensa, o advogado Cristiano Zanin, representante de Lula, afirmou que o ex-presidente nunca solicitou, aceitou ou recebeu valores em contrapartida aos seus atos como presidente da República.

“A inocência do ex-presidente Lula deverá ser reconhecida também neste processo porque ele não praticou qualquer ilícito. A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal não tem materialidade e deve ser compreendida no contexto de lawfare [guerra jurídica, em tradução livre] que vem sendo praticado contra Lula, usando de processos e procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”, diz a nota. Conforme Agência Brasil

 

 

Foto: Reprodução

 

Lula sobre Palocci: “Ele é calculista, é frio”

quarta-feira, setembro 13th, 2017

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (13) em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, na Justiça Federal em Curitiba, que o ex-ministro da Fazenda de seu governo Antonio Palocci mentiu durante depoimento prestado à Justiça Federal. Lula disse a Moro que Palocci mentiu para conseguir os benefícios de uma delação premiada e que teria ficado com pena do ex-ministro.

Ao iniciar o depoimento, Lula disse que “apesar de entender que o processo é ilegítimo e injusto”, pretendia falar. “Talvez eu seja a pessoa que mais queira a verdade neste processo”, afirmou.

“Eu vi o Palocci mentir aqui essa semana”, disse Lula, acrescentando que viu atentamente o depoimento de seu ex-ministro, que classificou como “cinematográfico” e que parecia ter sido escrito por um roteirista de televisão.

“Você vai dizer tal coisa, os lides [no jornalismo, a primeira parte de uma notícia] são esses, preparam alguns lides para dizer e o Palocci, se não fosse um ser humano, ele seria um simulador. O Palocci é tão esperto que ele é capaz de simular uma mentira mais verdadeira que a verdade. Ele é médico, é calculista, é frio. Nada é verdadeiro. A única coisa que tem verdade ali é ele dizer que está fazendo a delação porque ele quer os benefícios da delação ou quem sabe um pouco do dinheiro dele que vocês bloquearam”, disse Lula.

O ex-presidente responde processo pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, a empreiteira Odebrecht comprou um terreno para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a Odebrecht pagou R$ 12,4 milhões pelo terreno, mas a obra não foi executada. A empreiteira também teria comprado um apartamento vizinho ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo (SP).

Depoimento de Palocci

Na semana passada, Palocci disse a Moro que Lula fez um “pacto de sangue” com Emílio Odebrecht, fundador da construtora, e que “o pacote de propinas” envolveria um fundo de R$ 300 milhões para “atividades políticas” do ex-presidente.

“Eu fiquei vendo o Palocci falar. Ele inventou uma frase: “pacto de sangue com Emílio Odebecht”. Mas ele é quem fez um pacto de sangue com os delatores, com os advogados dele e talvez com o Ministério Público, porque ele disse exatamente o que o power point [referência a entrevista coletiva de procuradores da Lava Jato em que foi exibida uma apresentação em power point apontando o ex-presidente como “comandante máximo” do esquema do petrolão] queria que ele dissesse”, disse Lula a Moro.

O depoimento do ex-presidente durou cerca de duas horas e dez minutos. Lula chegou ao prédio da Justiça Federal por volta das 13h50.

Além de Lula e Palocci, também é réu no processo o assessor do ex-ministro Branislav Kontic, que foi interrogado logo depois de Lula. Também são réus o dono da empresa DAG Construtora Demerval de Souza Gusmão Filho; o primo do pecuarista José Carlos Bumlai, Glaucos da Costamarques; o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht; o advogado Roberto Teixeira e Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, que seria ligado à Odebrecht. Agência Brasil

 

 

Fotos: Reprodução