Largou a joça. Rui Costa (PT), governador da Bahia, disse nesta segunda-feira, dia 23/4, que cabe ao ex-presidente Lula (PT), que está preso em Curitiba, definir quem vai ser o candidato ao Palácio do Planalto caso fique inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral. “Quem vai liderar esse processo é Lula”, falou Rui.
Condenado no caso do triplex em Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde a seis ações penais, além de ter sido denunciado em outras duas. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por ter recebido um triplex no Guarujá (SP) em vantagem indevida para beneficiar a construtora OAS. As negociações envolveram, segundo as investigações, R$ 2,4 milhões.
Há duas ações em andamento em Curitiba (PR), nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, e outras quatro em Brasília, sob a responsabilidade da 10ª Vara Federal.
Paralelamente, o ex-presidente é alvo de duas denúncias: uma que trata de suposto benefício ao lado da cúpula do PT e outra sobre a nomeação para ser ministro da Casa Civil do então governo de Dilma Rousseff.
– 13ª Vara Federal de Curitiba (PR)
– Acusado de ganhar reformas e móveis em um sítio de Atibaia (SP) como pagamento de fraudes na Petrobras.
– Acusado de ganhar imóveis da empresa Odebrecht em troca de contratos da petrolífera.
Data em que virou réu: 19/12/2016
10ª Vara Federal de Brasília (DF)
– Acusado de tentar evitar a delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras
– Acusado de fazer o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) ajudar a Odebrecht em troca de palestras remuneradas.
– Acusado de comprar caças suecos e manter benefícios fiscais da Medida Provisória 627/2003, em troca de R$ 2,5 milhões a uma empresa de Luís Cláudio Lula da Silva, filho de Lula.
– Acusado de vender Medida Provisória 471/2009 para montadoras.
Denúncias
– PT
Acusações: organização criminosa, cartel, corrupção e lavagem de dinheiro. Lula foi acusado ao lado do comando do PT de cobrar ilegalmente R$ 1,485 bilhão de reais usando a administração pública.
– Nomeação ministerial
Lula é denunciado por obstrução de Justiça por ter supostamente articulado com a ex-presidente Dilma Rousseff sua nomeação como ministro-chefe da Casa Civil, na tentativa de obter foro privilegiado e escapar das investigações do juiz Sérgio Moro. A nomeação foi impedida pelo STF e, depois do impeachment de Dilma, o caso passou para a Justiça comum. Esta denúncia está na primeira instância. Conforme Agência Brasil
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Depois das críticas. Para responder às inúmeras críticas sobre a rapidez do mandado de prisão expedido contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira, dia 5/4, o juiz federal Sérgio Moro afirmou, na sexta-feira, dia 6/4, que simplesmente cumpriu o seu papel de executar a sentença.
O magistrado falou em entrevista dada em inglês à CGTN America, canal de língua inglesa da China Global Television Network.
“Ele foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção. É preciso executar a sentença. Simples assim. Não vejo qualquer razão específica para adiar mais”, disse o juiz em entrevista.
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Continua com ele. A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na sexta-feira, dia 6/4, que o ministro Edson Fachin será o relator do novo recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta suspender a decisão do juiz federal Sérgio Moro que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP).
Determinação judicial. O juiz federal Sérgio Moro, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não seja algemado em “qualquer hipótese”, no momento da prisão. Moro decretou ainda que o petista deve ficar em uma sala reservada na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.
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O juiz federal Sérgio Moro determinou na tarde desta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a decisão, Lula terá até as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar à Polícia Federal.
“Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, diz o juiz no despacho oficial.
O magistrado ainda determina que o ex-presidente fique em cela reservada, “Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”.
A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou na quarta-feira (4) um habeas corpus protocolado pela defesa para mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. Lula foi condenado a 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.
Foto/Fonte: Agência Brasil
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26), em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal.
O julgamento foi rápido, pois não houve sustentação oral de defesa ou acusação, apenas breves votos dos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, Leandro Paulsen e Victor Laus.
Com o recurso, a defesa pretendia reverter a condenação, mesmo que o embargo de declaração não preveja mudança de um julgamento, apenas esclarecimentos sobre seu resultado.
Logo após a publicação da decisão, em um prazo de até 10 dias, a rejeição do embargo deve ser comunicada ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância e que condenou Lula, em junho do ano passado, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP).
Em tese, a defesa de Lula ainda pode apresentar um novo embargo no TRF4, contra a rejeição do primeiro embargo, mas os desembargadores, nesses casos, costumam considerar esse tipo de recurso como protelatório.
No acórdão (sentença do colegiado) em que confirmou a condenação de Lula e aumentou sua pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão, a Oitava Turma do TRF4 determinou também que, após o julgamento do embargo, Moro fosse notificado para que pudesse ordenar a execução provisória de pena pelo ex-presidente.
A determinação citou entendimento estabelecido em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, em três ocasiões naquele ano, assentou que condenados em segunda instância podem começar de imediato a cumprirem suas penas.
O plenário do STF, entretanto, emitiu na semana passada um salvo-conduto que garante a liberdade de Lula ao menos até o dia 4 de abril, quando está marcado o julgamento de um habeas corpus preventivo do ex-presidente, com o qual ele pretende não ser preso enquanto recorre a instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Eleição
A confirmação final da condenação de Lula pela segunda instância da Justiça pode ainda impedir que ele se candidate à Presidência nas eleições deste ano. Em pesquisas recentes, o ex-presidente, que já anunciou sua vontade de concorrer, aparece como líder de intenções de voto.
Pela Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo próprio Lula em 2010, aquele que for condenado por órgão colegiado, como é o caso do TRF4, por determinados crimes, entre eles, o de lavagem de dinheiro, fica sujeito à inelegibilidade por oito anos, a contar da data da publicação do acórdão.
Fica a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir a respeito da aplicação da lei no momento em que for solicitado o registro de candidatura. Agência Brasil
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Enxotado. Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, foi obrigado a fazer alterações no roteiro na manhã da segunda-feira, dia 19/3, depois de enfrentar protestos na chegada à Cidade de Bagé (RS), ponto de partida de sua caravana pelos estados do Sul do Brasil.
Segundo o site Gazeta do Povo, caminhões e tratores bloquearam o acesso à Universidade Federal dos Pampas, onde Lula faria seu primeiro pronunciamento. Ainda segundo a publicação, a ação foi atribuída a ruralistas e militantes que apoiam o pré-candidato ao Planalto Jair Bolsonaro (PSL).
Conforme a imprensa local, os manifestantes avançaram contra a caravana e obrigaram o grupo a utilizar uma via marginal do campus. Por segurança, o ex-presidente Lula discursou apenas oito minutos em um carro de som menor, que estava ao lado do ônibus.
“Confesso que saio triste daqui. Porque não vi empresário ofendendo a gente. O que vi aqui foi pobres [sic] e trabalhadores, que, às vezes, estão até desempregados ganhando alguma coisa para ofender a gente”, disse Lula.
Foto: Ricardo Stuckert/Reprodução/Fotos Públicas
Zignal. A ex-presidente Dilma Rousseff, decidiu (de novo), não comparecer a um evento do Fórum Social Mundial e não pisou os pés na Assembleia das Democracias, no estádio de Pituaçu, na noite da quinta-feira, dia 15/3.
Segundo fontes do Hora do Bico, Dilma teria frustrado a expectativa de aliados que estavam no evento, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Jaques Wagner e Rui Costa, marcaram presença.
Foto: Divulgação/Facebook Oficial
Em Salvador. Em uma entrevista à Rádio Metrópole de Salvador, na manhã desta quinta-feira, dia 15/3, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista dela, Anderson Pedro Gomes, executados brutalmente na quarta-feira, dia 14/3, no Rio de Janeiro.
Lula prestou homenagem à família e amigos de Marielle e afirmou que o governo do Rio de Janeiro e as Forças Armadas devem prestar contas à sociedade pelos crimes. “É abominável isso. Todos nós temos que protestar duramente e exigir que o governo do Rio de Janeiro e as Forças Armadas prestem conta à sociedade. Já que não podem devolver a vida de Marielle, devem mostrar os culpados pela chacina”, disse.
Foto: Divulgação
Foto: Hora do Bico
Abriu a boca. Condenado a 12 anos de prisão pelo TRF-4, 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em porto Alegre, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), falou à Rádio Metrópole nesta terça-feira, dia 6/3, que tem fé na candidatura dele à Presidência da República. O político tem esperança que a candidatiura vai ser registrada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Conforme o petista, “haverá a preocupação de analisar o processo”.
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira, dia 6/3, o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, os advogados se anteciparam à decisão da segunda instância da Justiça Federal, que pode determinar a execução provisória da sentença que condenou o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP).
Na sessão, que está prevista para começar às 1 da tarde, os ministros vão julgar a validade da decisão liminar do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que negou o mesmo pedido dos advogados no dia 30 de janeiro.
A possibilidade de prisão, para execução provisória da condenação do ex-presidente, ocorre em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou, em 2016, prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores. Fonte: Agência Brasil
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Jaques Wagner (PT), ex-governador da Bahia, é investigado pela Polícia Federal por supostamente receber R$ 82 milhões de propina e doação não declarada que teria sido de irregularidades na contratação dos serviços de demolição, reconstrução e gestão da Arena Fonte Nova, Estádio da Copa do Mundo em 2014. A informação foi divulgada na manhã desta segunda-feira, dia 26/2, pela Polícia Federal através da Operação Cartão Vermelho que tem como objetivo encontrar suspeitos de envolvimento na fraude a licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro.
Atualmente, Wagner é secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia. O inquérito foi iniciado em 2013 e surgiu após estudo da Universidade Federal da Bahia que apontou irregularidades, entre elas que a Parceria Público Privada (PPP) não era vantajosa para o estado. Informação do G1
O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, suspendeu os interrogatórios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho Luís Cláudio, previstos para a próxima terça-feira, dia 20/2. O magistrado atendeu a um pedido feito pela defesa de Lula, e não há previsão para novo depoimento.
De acordo com a decisão, Lula só pode ser ouvido após o depoimento de testemunhas que foram arroladas pela defesa e estão morando fora do país.
Na ação penal, Lula e seu filho foram investigados na Operação Zelotes, da Polícia Federal, e são acusados dos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, sob a acusação de integrarem um esquema que vendia a promessa de interferências no governo federal para beneficiar empresas.
Foto: Reprodução/Agência Brasil
Olha aí. Nesta terça-feira, dia 6/2, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que o petista retirou de volta o passaporte dele, apreendido há quase duas semanas.
O passaporte de Lula foi devolvido com base em decisão da última sexta, dia 2, do juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Ele derrubou decisão anterior, de primeira instância, que proibia Lula de viajar ao exterior.
Ainda conforme a defesa do ex-presidente, o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, foi intimado para retirar o nome de Lula do sistema de procurados e impedidos da Polícia Federal, que impede o petista de deixar o país.
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu na sexta-feira, dia 2/1, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a eventual prisão preventiva dele após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin.
No habeas corpus, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que negou nesta semana pedido feito pela defesa do ex-presidente para impedir a eventual execução provisória da condenação, após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.
Ao negar o habeas corpus, o ministro do STJ entendeu que a decisão do TRF4 garantiu que Lula não será preso antes da apreciação do último recurso, e, dessa forma, não há urgência que justifique a concessão da medida cautelar.
Condenação
No dia 24 de janeiro, o TRF4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal. Com o placar unânime de três votos, cabem somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão, e, dessa forma, se os embargos forem rejeitados, Lula poderia ser preso.
No habeas corpus, a defesa do ex-presidente discorda do entendimento do STF que autoriza a prisão após os recursos de segunda instância, por entender que a questão é inconstitucional.
“Rever esse posicionamento não apequena nossa Suprema Corte – ao contrário – a engrandece, pois, nos momentos de crise, é que devem ser fortalecidos os parâmetros, os princípios e os valores. A discussão prescinde de nomes, indivíduos, vez que importa à sociedade brasileira como um todo. Espera-se que este Supremo Tribunal Federal, a última trincheira dos cidadãos, reafirme seu papel contra majoritário, o respeito incondicional às garantias fundamentais e o compromisso com a questão da liberdade”, argumentam os advogados. Agência Brasil
Nesta quinta-feira, dia 25/1, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o proibindo de deixar o país. De acordo com o portal G1, o ex-presidente tinha uma viagem marcada nesta sexta, dia 26/1, para a Etiópia, na África, onde participaria de um evento com líderes mundiais para discutir a erradicação da fome no continente africano. Lula ainda não se pronunciou sobre o caso que está correndo sob sigilo.
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Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram nesta quarta-feira, dia 24/1, pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá, no São Paulo. Os magistrados negaram o recurso da defesa de Lula contra sentença aplicada pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O presidente da turma, Leandro Paulsen, proclamou o resultado e a sessão foi encerrada.
Os desembargadores entenderam que a sentença de Moro é válida. E também aumentaram a pena do ex-presidente de 9 anos e meio de prisão para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado pelos crimes citados, acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF).
O último desembargador a votar, Victor Luiz dos Santos Laus, também foi favorável à manutenção da condenação de Lula e pelo aumento da pena.
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Condenado. Dois dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira, dia 24/1, em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).
Com o voto de 2 dos 3 desembargadores pela condenação, pode-se dizer que o ex-presidente Lula foi condenado, em segunda instância, por pelo menos 2 votos a 1.
Já votaram o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, e o revisor, Leandro Paulsen. Até a última atualização desta reportagem, faltava a conclusão do voto do desembargador Victor dos Santos Laus.
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