O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná rejeitou nesta quarta-feira 2/10, um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para votar no próximo domingo 7/10.
Lula está preso na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ser condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro.
Na decisão, o juiz Jean Leeck ressaltou que o petista só poderia votar se houvesse, pelo menos, 20 presos na seda PF para instalar uma urna eletrônica.
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O juiz federal Sérgio Moro retirou hoje (1º) o sigilo de parte dos autos de delação premiada do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci nas investigações da Operação Lava Jato. No documento, de 12 páginas, datado de 13 de abril de 2018, Palocci afirma que as campanhas do PT em 2010 e 2014 custaram R$ 1,4 bilhão e teriam sido financiadas majoritariamente com recursos ilícitos. Também detalha um processo de atuação não lícita por trás das negociações do governo, da Petrobras e do Congresso. “Houve desonestidade em toda a estrutura do PT e em todas as suas lideranças”, afirmou.
O ex-ministro acrescenta ainda que, ao longo dos quatro governos do Partido dos Trabalhadores, houve negociações “corriqueiras” de emendas legislativas em troca de propinas. Ele estima que das mil medidas provisórias editadas, neste período, em pelo menos 900 teria havido o que chamou de “tradução de emendas exóticas em propina”.
Palocci detalha ainda a reunião, no início de 2010, entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-presidente Dilma Rousseff, então ministra, e o então presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli. Conforme ele, na conversa, Lula teria orientado Gabrielli a encomendar “a construção de 40 sondas para garantir o futuro político do país e do Partido dos Trabalhadores com a eleição de Dilma Rousseff, produzindo-se os navios para exploração do pré-sal e recursos para a campanha que se aproximava”. Antonio Palocci disse que, com a descoberta do pré-sal, “Lula passou a ter ideias mirabolantes”.
Em outro trecho da delação, na página 6, o ex-ministro destaca que a nomeação de Jorge Zelada para a diretoria de Internacional da Petrobras foi resultado de um suposto acordo entre o MDB de Minas Gerais, comandado pelo deputado federal Fernando Diniz, já falecido, com apoio do presidente Michel Temer, então presidente do PMDB (hoje MDB); do ex-ministro Henrique Eduardo Alves e do ex-deputado federal Eduardo Cunha.
Segundo Palocci, na reunião foi promovida “a celebração de um contrato de SMS na área internacional com a Odebrecht”, estabelecendo uma “larga margem para propina”. De acordo com ele, o acordo previa cerca de 5% do valor total de US$ 800 milhões, o equivalente a US$ 40 milhões.O ex-ministro disse que os valores foram considerados tão elevados que, logo depois, o contrato foi reduzido de US$ 800 milhões para US$ 300 milhões.
Segundo Pallocci, as notícias de que Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento da Petrobras, e Renato Duque, diretor de Serviços da estatal, “estavam envolvidos em diversos crimes no âmbito de sua diretorias” provocaram uma reunião, em fevereiro de 2007, entre Lula e Palocci no Palácio da Alvorada. De acordo com o ex-ministro, Lula indagou quem era o responsável pelas nomeações de ambos. Palocci disse que respondeu que “ele [Lula] mesmo tinha indicado”.
O ex-ministro disse que era hábito do ex-presidente cobrar explicações sobre decisões que ele próprio havia determinado. “Era comum Lula, em ambientes restritos, reclamar e até esbravejar sobre assuntos ilícitos que chegavam a ele e que tinham ocorrido por sua decisão”, diz o relato. “A intenção de Lula era clara no sentido de testar os interlocutores sobre seu grau de conhecimento e o impacto de sua negativa”.
Palocci encerra este trecho da delação, na página 5, informando que, apesar de ciente das irregularidades e dos ilícitos, o ex-presidente não tomou providências para demitir os suspeitos de corrupção. Anteriormente, no início da delação, Palocci havia informado que o governo petista não se preocupava e não se interessava em saber “do ganho pessoal” dos diretores da Petrobras, desde que “houvesse abastecimento financeiro dos partidos politicos”.
O esquema do “mensalão”, apontado como o maior escândalo do governo Lula, começou a partir do rompimento do acordo entre PT e PTB, segundo Palocci. O ex-ministro disse que o “compromisso” de repassar R$ 20 milhões para o PTB não foi preservado. O PT pagou apenas R$ 4 milhões.
Na página 7 da delação, o ex-ministro diz: “A existência dos compromissos e a ausência do cumprimento integrais das avenças foi o principal motivo pelo qual se desencadeou o mensalão”. De acordo com ele, a corrupção “é baixa em partidos políticos” que nunca ocuparam a base governista.
Palocci é categórico ao afirmar sobre o que norteou as relações políticas no período investigado pela Lava Jato, envolvendo pagamentos de propinas e loteamento de cargos políticos para sustentação da base partidária no Congresso. “Os ilícitos permearam todas essas relações”.
Os depoimentos dados por Antonio Palocci à Polícia Federal (PF) estavam em segredo de Justiça, mas o juiz Sérgio Moro decidiu dar publicidade a alguns trechos por entender que não há risco às investigações da ação penal a que o ex-ministro responde na Operação Lava Jato.
O ex-ministro da Fazenda está preso desde setembro de 2016. Ele se coloca como executor dessa rede de propinas apenas no governo Lula, e nomeia outros petistas, como ex-ministros José Dirceu e Guido Mantega, além dos ex-tesoureiros Delúbio Soares, Paulo Ferreira e João Vaccari – todos já presos ou investigados pela Lava Jato – , como responsáveis por tratar de “doações de grande porte”.
Palocci foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da operação.
O ex-ministro fechou os termos da delação com delegados responsáveis pelas investigações da Lava Jato após os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) rejeitarem o acordo. A decisão foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, nesta semana, validou autorização legal para que delegados das polícias Civil e Federal possam negociar delações premiadas, conforme previsto na Lei de Organizações Criminosas.
Segundo a defesa do ex-presidente Lula, o juiz Sérgio Moro juntou ao processo, por iniciativa própria, o depoimento prestado por Antonio Palocci na condição de delator “com o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados, até porque o próprio juiz reconhece que não poderá levar tal depoimento em consideração no julgamento da ação penal. Soma-se a isso o fato de que a delação foi recusada pelo Ministério Público.” A defesa alega ainda que a hipótese acusatória foi destruída pelas provas constituídas nos autos, inclusive por laudos periciais.
Para defesa de Lula, Palocci mentiu para obter benefícios que vão da redução de sua pena, com a possibilidade de “perdão judicial” – e da manutenção de parte substancial dos valores encontrados em suas contas bancárias.
Por meio de nota, o Partido dos Trabalhadores disse que não comenta “delações mentirosas, sem credibilidade e negociadas em troca de benefícios penais e financeiros”.
O Palácio do Planalto informou que “conforme esclarecido anteriormente, a indicação de Jorge Zelada foi do PMDB de Minas Gerais, e não houve participação do presidente na escolha do nome. Agência Brasil
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Detonou. Fernando Haddad, candidato à Presidência da República, disse nesta quarta-feira, dia 19/9, em entrevista ao apresentador Adelson Carvalho, na Rádio Sociedade da Bahia, que não adianta tentar criar intriga entre ele e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Adelson Carvalho perguntou se Lula seria o presidente de fato, em caso de sua eleição, Haddad disse ser ele o titular da chapa. Ele disse, no entanto, que Lula é um estadista internacionalmente reconhecido com quem sempre conversa.
“Ter um estadista da categoria do Lula como amigo, à disposição do Brasil, só se eu fosse louco eu dispensaria seus conselhos”, enfatizou.
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O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o PT suspenda a veiculação de propaganda no horário eleitoral que apresenta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República.
Na decisão liminar (provisória) ele estipulou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
Na decisão, o ministro aceitou os argumentos do Partido Novo, de que a propaganda do PT descumpriu decisão do plenário do TSE, que proibiu o partido de apresentar Lula como candidato, uma vez que ele teve sua candidatura barrada pela Justiça Eleitoral.
“As transcrições do programa de rádio veiculado não parecem deixar margem a dúvidas, no sentido de que estão sendo descumpridas as deliberações do colegiado”, escreveu Salomão.
No rádio, a propaganda eleitoral do PT do último sábado (1º) veiculou na voz do locutor a expressão “começa agora o programa Lula presidente, Haddad vice” e “Lula é candidato a presidente, sim”.
Por 6 votos a 1, o plenário do TSE decidiu barra a candidatura de Lula por considerá-lo ficha-suja em decorrência de sua condenação em segunda instância pela Justiça Federal.
Desde 7 de abril, o ex-presidente cumpre, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, a pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, imposta a ele pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do triplex em Guarujá (SP).
“A Justiça Eleitoral foi criada e existe justamente para garantir segurança jurídica e transparência ao processo democrático, e, por isso, cumprindo seu papel, a partir do momento em que houve a deliberação quanto ao registro da candidatura e definido que não haverá mais propaganda com o candidato a presidente Lula, tal decisão há de ser cumprida integralmente, sob pena de descrédito da determinação da Corte”, escreveu o ministro. *Agência Brasil
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O Ibope divulgou uma pesquisa de intenção de voto na segunda-feira 20/8. Atual candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva lidera.
Em um cenário considerando o ex-presidente na disputa, Lula surge com 37% das intenções de voto, seguido por Jair Bolsonaro (PSL) com 18%, Marina Silva (Rede) com 6% e Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB), ambos com 5%, Alvaro Dias (Podemos) com 3%,Eymael (DC), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e João Amoêdo (Novo) com 1%, Cabo Daciolo (Patriota), Vera (PSTU) e João Goulart Filho (PPL) não pontuaram. Brancos e nulos somam 16%; não sabem ou não responderam são 6%.
A pesquisa também testou a preferência do eleitorado com Lula fora e com o vice de sua chapa, Fernando Haddad, concorrendo. Neste cenário, Bolsonaro aparece na liderança com 20%,seguido de Marina Silva (12%), Ciro Gomes (9%), Geraldo Alckmin (7%), Haddad (4%), Alvaro Dias (3%), Eymael (1%), Guilherme Boulos (1%), Henrique Meirelles (1%), João Amoêdo (1%), Cabo Daciolo (1%), Vera (1%), João Goulart Filho (1%). Brancos e nulos são 29%. Não sabem ou não responderam, 9%.
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Detonou. Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ex-presidente da República, detonou e disse que o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), tem sido visto como “marionete de Lula”.
“Tenho uma boa relação pessoal com o Haddad. O que acho complicado é que ele está sendo visto como marionete do Lula. Um presidente tem que ter força própria para governar”, falou ao jornal O Globo.
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O PT registrou na quarta-feira 15/8, a candidatura do ex-presidente Lula ao Palácio do Planalto. O vice oficializado na chapa é Fernando Haddad.
Antes do registro, aconteceu uma marcha de militantes e um ato em frente ao TSE. Uma comitiva de políticos da coligação que reúne PT, PCdoB e Pros protocolou a candidatura às 17h20.
Lula está preso em Curitiba, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).
O ato do registro foi acompanhado por Haddad, Manuela D’ávila e parlamentares da legenda.
Foto: Ricardo Stuckert
O PT vai registrar nesta quarta-feira 15/8, a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência e do postulante a vice, Fernando Haddad.
O ato de inscrição no Tribunal Superior Eleitoral, por volta das 4h da tarde, será precedido por uma marcha com a presença dos candidatos Rui Costa e Jaques Wagner, que vai sair do Ginásio Nilson Nelson, no Eixo Monumental, até a Corte.
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A juíza Bianca Arenhart, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou na segunda-feira 6/8, pedido feito pelo PT para autorizar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate que será realizado quinta-feira 9/8, na TV Bandeirantes, com candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.
Lula está preso desde 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos de prisão na ação penal do caso do tríplex do Guarujá (SP). Para o PT, como pré-candidato, Lula tem direito de participar do debate.
Ao analisar o caso, a juíza decidiu rejeitar o pedido por razões processuais e entendeu que o PT não tem legitimidade para fazer o pedido em nome do ex-presidente.
“De fato, nos termos da Lei de Execução Penal, cabe ao próprio executado, por meio de sua defesa constituída ou, na sua falta, à Defensoria Pública da União, pleitear benefícios ao preso”, decidiu a magistrada.
De acordo com o partido, o pedido de registro de candidatura do ex-presidente deve ser protocolado no dia 15 de agosto, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fonte: Agência Brasil
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O PT confirmou, na madrugada desta segunda-feira 6/8, Fernando Haddad como candidato à Vice-Presidência da República, na chapa encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula, que está preso desde abril em Curitiba, aclamado no último sábado 4/8, como candidato à Presidência na convenção nacional do partido.
O anúncio sobre Haddad foi feito na conta oficial do Twitter de Lula. O registro do nome do candidato a vice ocorreu minutos antes de o prazo legal se encerrar, por volta das 23h55 de domingo 5/8. O nome de Haddad foi escolhido após reunião da executiva nacional do PT e negociações com o PCdoB, que terminaram por volta das 23h45.
Foto : Reprodução/Instituto Lula
A convenção nacional do PT escolheu hoje no sábado 4/8, por aclamação, o nome de Luiz Inácio Lula da Silva para ser o candidato à Presidência da República. Não foi definido quem será o vice-presidente na chapa de Lula. O encontro também homologou o apoio do PCO e do PROS à candidatura do PT.
A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (SC), afirmou em discurso que o partido “não pensa em plano B, C ou D como alternativa ao nome de Lula como candidato a presidente”. “Hoje, nesta data histórica da convenção do PT, nós dizemos ao brasil que Lula é nosso candidato”, disse Gleisi.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso em Curitiba, desde 7 de abril, após ter sido condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em segunda instância, no caso do triplex de Guarujá. O comando do partido aguarda a análise do registro da candidatura de Lula. Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) dar a palavra final sobre a prisão de Lula e se ele estará apto a concorrer, já que a Lei da Ficha Limpa impedi candidaturas de condenados em segunda instância. O julgamento é esperado para os próximos dias.
Lideranças petistas estiveram presentes ao ato, como a ex-presidente Dilma Rousseff, governadores e parlamentares da sigla.
O ator Sérgio Mamberti leu, ao final da convenção do PT, uma carta escrita por Lula, onde ele ressalta que, em 38 anos de atividade no partido, é a primeira vez que não participava pessoalmente de um encontro nacional da legenda e afirmou que a democracia está “ameaçada”. “Agora querem fazer uma eleição presidencial de cartas marcadas, excluindo o nome que está à frente na preferência popular em todas as pesquisas”, disse.
O ex-presidente afirmou ainda que confia no reencontro com a militância. “De onde me encontro, estou sempre renovando minha fé de que o dia do nosso reencontro virá, pela vontade do povo brasileiro”.
O PT divulgou na sexta-feira 3/8, o programa para o Próximo Governo Lula (2019-2022), divididos em cinco eixos. São eles: “soberania nacional e popular na refundação democrática do Brasil”; “promover um novo período histórico de afirmação de direitos”, “novo pacto federativo para promoção dos direitos sociais”, “promover um novo modelo de desenvolvimento” e “transição ecológica para a nova sociedade do século XXI”.
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O PT organiza um ato de protesto em Curitiba, para o dia 18/7, para marcar os 100 dias de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, a ordem do comando petista é para que os manifestantes associem a data do protesto ao aniversário do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela.
Morto em 2013, o líder da luta antiapartheid faria 100 anos em 18 de julho. Na prática, porém, os 100 dias de Lula no cárcere serão completados no dia 15.
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O ex-presidente Lula (PT) deu, ao modo dele, na segunda-feira 25/6, um recado claro à banca de advogados que o auxilia. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o petista voltou a afirmar que não tem interesse em pena alternativa e disse que não é “pombo-correio para andar com tornozeleira”.
No recurso em que pede para o Supremo analisar pedido de liberdade, os advogados dizem que “o dano concreto que se objetiva cessar é dirigido à liberdade do agravante” – e a palavra liberdade foi grifada.
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O ex-presidente Lula, que é fã de futebol, assistiu ao empate por 3 a 3 entre Espanha e Portugal, na sexta-feira 15/6, em sua cela na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Junto com ele esteve o advogado Cristiano Zanin.
O petista acompanha com atenção o fato de o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), ter liberado julgamento de recurso que pede sua liberdade – o magistrado quer que a pauta seja analisada em 26 de junho.
O pedido de Fachin, segundo o jornal Folha de S. Paulo, fez com que dirigentes de instituições financeiras nacionais e internacionais procurassem informações com suas fontes para saber da possibilidade de Lula ser solto ou não. Eles estariam temerosos com a possibilidade de o petista deixar o cárcere.
No PT, embora o julgamento se apresente com luz no fim do túnel, as expectativas quanto a resultado favorável ao ex-presidente não são as maiores, tendo em vista as seguidas derrotas imputadas a Lula nos últimos tempos.
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O vaticano afirmou nesta terça-feira 12/6, que o terço entregue ao ex-presidente Lula não foi um presente pessoal do Papa Francisco. Como tantos outros, é um terço abençoado e distribuído em inúmeras ocasiões. “A visita era pessoal e não em nome do Papa”, disse o Vaticano no Twitter.
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Privilégios de volta. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá restabelecidos os direitos e as prerrogativas garantidos aos ex-presidentes da República. Os benefícios incluem dois motoristas, quatro seguranças e dois assessores, além de dois carros oficiais. Os direitos são garantidos pela Lei 7.474/86. Há 12 dias, uma decisão anterior da Justiça suspendeu esses direitos de Lula.
Nesta terça-feira, dia 29/5, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente e assegurou o retorno dos benefícios. A decisão foi proferida pelo desembargador federal André Nabarrete Neto. Fonte: Agência Brasil
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Misericórdia. O Instituto Paraná realizou uma pesquisa no país para saber qual é o político que mais envergonha o Brasil.
Lula aparece em primeiro lugar.
Acompanhe o ranking da vergonha:
Lula: 26,4%
Michel Temer: 20,3%
Aécio Neves: 11,7%
Sérgio Cabral: 10%
Dilma Rousseff: 8,6%
Eduardo Cunha: 5,4%
Gleisi Hoffmann: 2,2%
Renan Calheiros: 1,7%
Geraldo Alckmin: 1%
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A Justiça Federal autorizou na tarde desta quinta-feira (3), o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, e a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hofmann, a visitarem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.
De acordo com informações do jornal Estado de S. Paulo, a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, permitiu visitas de duas pessoas autorizadas pelo ex-presidente toda quinta-feira, por uma hora de duração.
Segundo a Polícia Federa, antes só estavam autorizadas pessoas com vínculo familiar de primeiro grau por conta de um “período de adaptação”.
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A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda-feira, dia 30/4, ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antônio Palocci, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da parlamentar.
Todos são acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, a partir de delações premiadas de ex-executivos da empreiteira Odebrecht. Segundo a denúncia, a Odebrecht prometeu a Lula doação de US$ 40 milhões, o equivalente a R$ 64 milhões, em troca de decisões políticas para beneficiar a empresa.
De acordo com a PGR, além dos depoimentos de delação, foram colhidos nas investigações documentos, como planilhas e mensagens, fruto da quebra de sigilo telefônico.
Em contrapartida pela doação, a procuradoria afirma que a Odebrecht foi beneficiada com aumento da linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com Angola, país africano onde a empreiteira tinha negócios.
A procuradoria sustenta que os acusados formavam uma suposta organização criminosa. Lula, Paulo Bernardo e Palocci faziam parte do núcleo político. Marcelo Odebrecht – também denunciado e um dos delatores – do núcleo econômico, e do grupo administrativo, o chefe de gabinete da senadora, Leones Dall’agnol, que foi denunciado.
Conforme a denúncia, Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo aceitaram receber parte do dinheiro vindo da Odebrecht, em 2014, via caixa 2, como doação eleitoral de R$ 5 milhões, que teriam sido recebidos por Leones.
“Dos cinco milhões, Gleisi Helena Hoffmann, Paulo Bernardo e Leones Dall’Agnol comprovadamente receberam, em parte por interpostas pessoas, pelo menos três milhões de reais em oito pagamentos de quinhentos mil reais cada, a título de vantagem indevida, entre outubro e novembro de 2014″, diz a PGR em parecer.
O Partido dos Trabalhadores repudiou a denúncia da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-presidente Dilma Rousseff, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Antônio Palocci.
Por meio de sua assessoria, o PT afirmou que Dodge “atua de maneira irresponsável, formalizando denúncias sem provas a partir de delações negociadas com criminosos em troca de benefícios penais e financeiros”.
De acordo com o comunicado, o MPF tenta criminalizar a legenda, “citando fatos sem o menor relacionamento de forma a atingir o PT e seus dirigentes”. A nota aponta incongruência da denúncia, pois as acusações tentariam ligar decisões de 2010 à campanha de Gleisi Hoffmann ao senado no estado do Paraná. Fonte: Agência Brasil
Largou a joça. Rui Costa (PT), governador da Bahia, disse nesta segunda-feira, dia 23/4, que cabe ao ex-presidente Lula (PT), que está preso em Curitiba, definir quem vai ser o candidato ao Palácio do Planalto caso fique inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral. “Quem vai liderar esse processo é Lula”, falou Rui.
