Choro e lamentação. O Partido dos Trabalhadores (PT) teve o pior resultado nas eleições municipais deste ano, desde sua fundação e pela primeira vez não elegeu nenhum prefeito nas capitais do Brasil. A derrota já tinha sido sentida no primeiro turno, sem ter conseguido eleger nenhum candidato nas grandes cidades. E os dois representantes da legenda em Recife (PE) e Vitória (ES) que seguiram para o segundo turno, figuraram em segundo lugar nas intenções de votos dos eleitores.
As expectativas do PT estavam na eleição de Marília Arraes, no Recife, que chegou a liderar as pesquisas do segundo turno, mas perdeu a liderança na última semana, chegando a atingir um empate técnico contra o primo, o candidato João Campos, do Partido Socialista Brasileiro. Ele foi eleito com 56,27% dos votos, frente aos 43,73% da petista. Em Vitória, o candidato João Cose computou 41,50% dos votos, derrotado pelo Delegado Pazolini (Republicanos), que teve 58,5% dos votos.
Os resultados das urnas deste domingo 29/11, confirmaram a queda do protagonismo do PT nas eleições majoritárias dos municípios brasileiros, um movimento que já vem se desenhando desde 2016.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), utilizou as redes sociais na manhã desta segunda-feira 30/11, para consolar seus candidatos derrotados no segundo turno das eleições deste domingo 29/11, nas cidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista, no interior da Bahia.
“Parabéns Zé Neto! Vc fez uma campanha com muita paixão e emoção. Isso ficou demonstrado no seu crescimento..”, escreveu Rui para o candidato Zé Neto (PT) que obteve 138.073 votos (45,58%), mas foi derrotado pelo atual prefeito Colbert Martins (MDB), que foi reeleito com 164.831 votos (54,42%) em Feira de Santana.
“Parabéns Zé Raimundo! Vc fez uma Campanha belíssima, isso ficou claro no seu crescimento”, escreveu para o candidato de Vitória da Conquista, Zé Raimundo (PT), que obteve 82.942 votos (46%). Herzem Gusmão, do MDB, foi reeleito com 97.364 votos (54%).
Parabéns Zé Raimundo! Vc fez uma Campanha belíssima, isso ficou claro no seu crescimento. Em 2016, 51.889 Votos, 31,69%. Em 2020 obteve 81.721 votos, 47,69%. Portanto 29.732 Votos a mais que em 2016. Parabenizo tb Luciana, Waldenor, Fabrício, Guilherme, e toda militância.
Parabéns Zé Neto! Vc fez uma campanha com muita paixão e emoção. Isso ficou demonstrado no seu crescimento. No 1 turno 2016 Zé Neto 49.912 votos, 15,71%. Em 2020 obteve 119.862, 41,55%, portanto 72.950 Votos a mais. Parabenizo tb Robinson Almeida e toda militância.
Por fim, Rui Costa fez um apanhamento da quantidade de votos recebidos pelo PT na Bahia e disse que “a luta continua”.
Em 2016, nas eleições municipais, o PT obteve 762.365 Votos para Prefeito no 1 turno na Bahia. Em 2020 obteve 1.087.034 Votos. Um crescimento de 42,59%, com 324.669 Votos a mais. A luta continua, por um Brasil mais justo e de oportunidades para todos.
O candidato Bruno Covas (PSDB) venceu o pleito e foi reeleito prefeito de São Paulo com 59,45% dos votos válidos. Guilherme Boulos (PSOL) ficou em segundo lugar, com 40,55% dos votos válidos.
Bruno Covas, tem 40 anos e ensino superior completo. Ele declarou R$ 104,9 mil em bens. Já o candidato derrotado, Guilherme Boulos (PSOL), é professor de ensino superior e tem 38 anos. Ele declarou R$15,9 mil em bens.
Balanço atualizado do Ministério da Justiça e Segurança Pública registra que, até as 15h deste domingo de eleições, 254 ocorrências foram registradas e 53 prisões ou conduções foram realizadas. Três inquéritos já foram instaurados e 19 termos circunstanciados foram lavrados. Segundo o MJ, uma arma e um veículo foram apreendidos até o momento, além de R$ 16,3 mil e diversos materiais de campanha.
Dos 197 crimes eleitorais flagrados até o momento, 52 foram por boca de urna; oito por compra de votos; quatro por concentração de eleitores; 94 por desobediência às ordens da Justiça Eleitoral; 35 por desordem que prejudique os trabalhos eleitorais; um por falsidade ideológica; um por “fatos e imputações inverídicas” (fake news); um por impedimento ou embaraço ao exercício do voto; e um por transporte de eleitores.
Há também 42 ocorrências de indicações de desinformação sobre o processo eleitoral. Entre os 10 incidentes de segurança pública e defesa social, quatro foram por bloqueio de vias; três por atendimentos de urgência e emergência; dois por falta de energia; e um por manifestações.
Integrantes da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, do Ministério da Defesa, Tribunal Superior Eleitoral, representantes dos estados e de outros órgãos do governo federal têm acesso às ocorrências. A Operação Eleições 2020 conta com efetivo de 96.879 agentes e o apoio de 14.556 viaturas.
Forças armadas no desfile cívico-militar de 07 de setembro na Esplanada dos Ministérios
As Forças Armadas vão atuar com cerca de 28 mil homens durante o primeiro turno das eleições municipais deste domingo 15/11. Caberá aos militares o transporte de urnas eletrônicas e agentes eleitorais em 104 localidades.
Esse apoio é necessário nos locais de difícil acesso da Justiça Eleitoral. É o caso de tribos indígenas e populações ribeirinhas, por exemplo. Em 2020, esse apoio atingirá oito estados: 35 localidade do Acre; 26 no Amazonas; cinco no Amapá; uma na Bahia; quatro no Mato Grosso e no no Mato Grosso do Sul, duas no Rio de Janeiro e 27 localidades em Roraima.
As Forças Armadas também farão a segurança em 616 locais. Os militares cumprirão esse papel em 11 estados: Acre, 20 localidades; Alagoas, 12; Amazonas, 41; Ceará, 31; Maranhão, 98; Mato Grosso, 34; Mato Grosso do Sul, 8; Pará , 72; Piauí, 169 localidades; Rio Grande do Norte, 121; e Tocantins, 11 locais.
Eleições 2020
Neste domingo, quase 148 milhões de eleitores poderão votar em 26 unidades da Federação. A população elegerá vereadores, prefeitos e vice-prefeitos. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, há 19.342 candidatos a prefeito e 518.308 disputando uma vaga de vereador. Este ano não haverá pleito no Distrito Federal e nem em Fernando de Noronha, que é um distrito do estado de Pernambuco.
O eleitor de Mato Grosso, por sua vez, também escolherá um senador, em virtude da vaga deixada por Selma Arruda. Ela teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos crimes de caixa dois e abuso de poder econômico na campanha de 2018.
A Secretaria da Segurança Pública da Bahia montou um esquema especial para garantir o direito constitucional de voto nas eleições que ocorrem no próximo domingo 15/11. Uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira (10), no Centro de Operações e Inteligência- 2 de Julho, definiu os ajustes finais para a atuação das forças de segurança.
Cerca de 25 mil profissionais entre policiais e bombeiros vão participar da Operação Eleições 2020. Reforço do policiamento nas ruas e dos efetivos nas delegacias, escoltas de urnas e instalação do Centro Integrado de Comando e Controle ( CICC) estão entre as ações. Haverá incremento no policiamento em todas as regiões do estado. Em Salvador, o CICC vai reunir representantes de 19 instituições públicas e privadas, em regime de plantão, para pronta tomada de decisões.
Entre os órgãos integrantes do Centro estão, além das forças de segurança estaduais, representantes do Exercício, Polícia Federal e Rodoviária Federal, Coelba, Guarda Civil Municipal, Transalvador, Samu, Secretaria de Relações Instituições ( Serin), entre outros.
No Centro de Apoio Técnico do TRE, de onde saem e retornam as urnas, no bairro de Pirajá, duas Plataformas de Observação Elevada vão gerar imagens para o CICC, permitindo o monitoramento do que acontece nos arredores do local.
“Estamos atentos para garantir o direito de cada cidadão baiano escolher seu representante para os próximos quatro anos. Além da fiscalização para o cumprimento das determinações do Tribunal Regional Eleitoral, também vamos continuar atuando nas funções ordinárias, bem como para o cumprimento das medidas de prevenção à Covid-19, em apoio à Sesab”, afirmou o secretário da SSP, Maurício Teles Barbosa, que presidiu a reunião.
Disse ainda que, através dos Centros Integrados de Telecomunicações (CICOMs) distribuídos nos estado, as informações sobre o que acontece no interior chegarão de maneira ágil ao CICC, para adoção de providências.
Olha aí. Cerca de oito seções de votação foram instaladas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia em quatro estabelecimentos penais e quatro unidades de internação tratadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As seções forma distribuídas mas Cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari.
186 presos que, por enquanto, não tiveram condenação por sentença transitada em julgado e 120 adolescentes em conflito com a lei que também esperam decisão judicial vão ter garantido o direito ao voto nas Eleições Municipais de 2020.
Sete zonas eleitorais da Bahia estão com a incumbência pelo processo de votação deste público, seguindo a Resolução nº 23.611/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A regra determina que os juízes eleitorais, sob a coordenação dos TREs, viabilizem seções nestes estabelecimentos para os presos provisórios e adolescentes internados possam votar.
O TRE-BA firmou convênio com a Defensoria Pública do Estado, que é a responsável por indicar os mesários, com isso garantindo o direito do voto aos presos. Desde antes do fechamento do cadastro, o Eleitoral baiano vem realizando triagem destes eleitores para atingir o número final.
Além de não terem sentença transitada em julgado, é preciso que esses cidadãos estejam com as obrigações eleitorais em dia e que as instituições sejam no mesmo local que os domicílios de votação.
De acordo com a Resolução do TSE, só é possível abrir uma seção eleitoral com pelo menos 20 eleitores. Quando o conjunto penal ou a comunidade socioeducativa não atinge esse número, os eleitores são transferidos para votar em outras seções.
Em Salvador, o Conjunto Penal Feminino e a Cadeia Pública tiveram, respectivamente sete e 17 pessoas listadas. Todos foram transferidos para as seções montadas no Conjunto Penal Masculino e no Presídio Salvador, que fazem parte do Complexo Penitenciário da Mata Escura.
As inscrições eleitorais vão ser automaticamente revertidas às seções eleitorais de origem ao final do processo eleitoral.
No Brasil, apesar do comparecimento ao local de votação nas eleições ser obrigatório, a menos que seja justificado, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que pode votar nulo ou branco. Mas qual é a diferença entre essas opções?
De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”. Já o nulo é aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. Para isso, precisa digitar um número de candidato inexistente, como por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”.
Antigamente como o voto branco era considerado válido, ele era contabilizado para o candidato vencedor. Na prática, era tido como voto de conformismo, como se o eleitor se mostrasse satisfeito com o candidato que vencesse as eleições, enquanto o nulo – considerado inválido pela Justiça Eleitoral – era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou políticos em geral.
Votos válidos
Atualmente, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleições, vale o princípio da maioria absoluta de votos válidos, que são os dados a candidatos ou a legendas. Votos em branco e nulos são desconsiderados e acabam sendo apenas um direito de manifestação de descontentamento do eleitor, que não interfere no pleito eleitoral. Por isso, mesmo quando mais da metade dos votos forem nulos, não é possível cancelar uma eleição.
Enquanto a disputa às prefeituras movimenta vários municípios brasileiros, especialmente as capitais dos estados, 117 cidades já sabem quem vai ocupar o maior posto do Executivo local a partir de 1º de janeiro de 2021. É que nessas localidades apenas um candidato vai concorrer.
Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em informações preliminares divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a concentração da candidatura única está nos municípios do Rio Grande do Sul, onde 34 das 497 cidades têm apenas um nome concorrendo ao cargo. Em seguida, aparecem os estados de Minas Gerais e do Paraná com, respectivamente, 20 e 17 municípios na mesma situação. Sem concorrência, se a candidatura for homologada pela Justiça Eleitoral, o registro de um único voto garante a vitória a essas pessoas.
Na avaliação do cientista político Murilo Aragão, situações como essa não são necessariamente um problema. “Elas resultam de uma fragilidade da oposição, decorrente do êxito do comando do município. Outro problema é fragilidade dos partidos no Brasil, que desestimula candidaturas”, avaliou.
A CNM identificou também que em 37% dos municípios o embate deve ocorrer entre duas candidaturas. A polarização deve fazer parte das eleições em 2.069 municípios, onde vivem 20,9 milhões de pessoas ou 10% da população brasileira. Os dois candidatos a prefeito dessas cidades irão disputar a preferência de um total de 16,4 milhões de eleitores.
Os dados consolidados pela CNM foram publicados pelo TSE no dia 27 de setembro.
As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira 30/9, uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos celulares e tablets.
Até as eleições, o e-Título estará atualizado para que as justificativas possam ser apresentadas a partir do dia da votação por quem não compareceu – por estar fora do domicílio eleitoral ou impedido de ir à zona eleitoral.
O e-Título, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também permite ao cidadão gerar certidões de quitação eleitoral e de nada consta de crimes eleitorais, além de fazer a autenticação de documentos da Justiça Eleitoral.
O acesso ao aplicativo é gratuito e funciona em sistemas operacionais Android e iOs . Conforme nota da Justiça Eleitoral, para baixar o aplicativo, basta procurá-lo na loja de aplicativos do seu dispositivo móvel ou acessar o hotsite do título de eleitor no Portal do TSE.
Justificativa obrigatória
Nas eleições de 2018, 29,9 milhões de pessoas no primeiro turno e 31,3 milhões de pessoas no segundo turno deixaram de votar. Quem até hoje não justificou deve emitir o boleto para quitação de multas nos sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais. A justificativa é obrigatória.
O pagamento deve ser feito pela Guia de Recolhimento da União (GRU) no Banco do Brasil. Depois de fazer o pagamento, o cidadão deve aguardar a identificação do recolhimento da multa pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral. Essas informações estarão disponíveis pelo e-Título.
As soluções e os procedimentos acessíveis pelo documento também podem ser acionados pelo site ou pessoalmente nas seções eleitorais. O TSE orienta que em caso de urgência para a regularização da situação eleitoral, o cidadão deve entrar em contato com a zona eleitoral onde está inscrito para orientações sobre a baixa da multa no sistema.
Conforme a Justiça Eleitoral, o cidadão que não votar por três pleitos, nem justificar ausência, nem pagar as multas devidas terá o título cancelado.
Oxente. A Cidade de Licínio de Almeida, no interior da Bahia, terá apenas um candidato a prefeito nas eleições 2020, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O atual prefeito, Dr. Fred, vai tentar a reeleição. Dos 417 municípios do estado, Licínio de Almeida é o único com apenas um candidato disputando a chefia do executivo.
Na disputa da Câmara, a Justiça Eleitoral registrou 33 pedidos de candidatos a vereadores.
De acordo com a Lei das Eleições, um candidato precisa, para ser eleito, de 50% dos votos válidos mais um. Votos brancos e nulos não contam como válidos.
No caso de Cidades com apenas um concorrente, basta um único voto válido para que o candidato seja eleito. Então, o que chama a atenção, é que na prática, Dr. Fred só precisa do próprio voto para ser reeleito.
Começou. A candidata à prefeitura de Salvador, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Major Denice Santiago, começou sua campanha das eleições 2020, batizada de ‘Coligação que Cuida de Gente’, no domingo, 27/9. Ao lado de sua candidata à vice-prefeita, a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), e do governador da Bahia, Rui Costa (PT), Denice percorreu as ruas do bairro da Liberdade. O ato foi realizado na casa em que o governador morou durante a infância, na rua Major Cunha Matos.
O local foi escolhido por ser uma das regiões mais populosas da cidade, tendo sido por muito tempo o bairro mais negro da capital baiana, e é o reduto de grandes manifestações culturais.“A proposta da minha candidatura é trazer igualdade e justiça para a população soteropolitana. E nada é mais propício do que darmos a largada nesse bairro tão emblemático, que carrega a cultura e a história da população negra e que mostra todos os dias como sobreviver, resistir e como lutar por aquilo que acredita”, declarou.
No encontro, Major Denice cumprimentou apoiadores, respeitando as medidas restritivas de segurança contra a Covid-19 (novo coronavírus), com o uso de máscaras e álcool em gel, e manutenção do distanciamento social, evitando aglomerações.
Rui Costa aproveitou a largada da campanha petista para comentar sobre o início das atividades ser justamente na Liberdade. “Iniciar aqui significa dizer à cidade que precisamos de gente que conhece onde o povo vive, que tem a sensibilidade para cuidar das pessoas. A cabeça pensa por onde os pés pisam ou pisaram”, afirmou.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta para a alteração nos locais de votação da 1ª Zona Eleitoral (ZE) de Salvador. As seções que funcionavam no Colégio Estadual Odorico Tavares, foram redistribuídas entre o Pavilhão de Aulas do Canela (PAC) e as faculdades de Educação, de Direito e de Administração da UFBA. Já as seções da Associação Cultural Brasil Estados Unidos (ACBEU) foram transferidas para a Escola de Nutrição da UFBA e parte dos eleitores que votam na Associação Atlética da Bahia passarão a votar no Clube Espanhol.
Atualmente, o total de eleitores da 1ª ZE zona eleitoral é de 73.039. Conforme explica a chefe de cartório da 1ª Zona Eleitoral, Maria das Graças Ramos de Andrade, as mudanças foram realizadas em razão do fechamento do Colégio Odorico Tavares e do ACBEU. Em relação à Associação Atlética, a alteração foi necessária devido à grande quantidade de eleitores no local. “O projeto de alteração já existia antes da pandemia, porque, com o fechamento de alguns colégios em 2018, a Associação acabou absorvendo as seções de quatro locais de votação, ficando com aproximadamente 11 mil eleitores.
Por esse motivo, foi criado um novo local e dividido esse quantitativo entre a Associação Atlética da Bahia e o Clube Espanhol”. O eleitor pode consultar os dados eleitorais, incluindo o novo local de votação e seção, no site do TRE-BA (http://www.tre-ba.jus.br/), baixando o aplicativo e-Título ou ligando para (71) 3373-7000.
E aí? A deputada federal Lídice da Mata anunciou nesta sexta-feira 31/1, em transmissão ao vivo através das redes sociais, que será candidata à prefeitura de Salvador pelo PSB.
“Tomamos a decisão, dentro do partido, ouvindo nossas instâncias, como é nossa tradição, de abrir mão de projetos audaciosos para construir a unidade do partido, que é a aprovação e lançamento da minha candidatura para prefeita de Salvador”, disse.
Nome especulado para a disputa, o vereador Silvio Humberto (PSB) esteve ao lado de Lídice. “Tivemos um processo de amadurecimento político. Tenho a honra de participar desse momento do PSB”, disse.
Na quinta-feira 30/1, Lídice esteve com Olívia Santana (PCdoB), também pré-candidata ao Palácio Thomé de Sousa. “Podemos compor. Somos uma candidatura que não tem medo de dizer que é de esquerda. Queremos construir um projeto popular para Salvador”, afirmou Lídice. Além de Olívia e Lídice, o senador Angelo Coronel (PSD) também colocou seu nome à disposição.
Será? O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), lançou sua pré-candidatura nesta segunda-feira 6/1, em evento realizado no Hotel Fiesta, no Itaigara. Ele terá o presidente da Câmara, Geraldo Júnior (SD), como seu coordenador político na campanha para a prefeitura. Geraldo desistiu da sua pré-candidatura ao Executivo para apoiar o nome apresentado pelo prefeito ACM Neto (DEM).
O pré-candidato democrata também não descartou a possibilidade de Geraldo Júnior ser o candidato a vice-prefeito em sua chapa. “Caso venha ser meu vice, tenho total confiança nele”, disse Bruno Reis.
Será? O atual secretario de Saúde de Salvador, Leo Prates (DEM), que também é deputado estadual licenciado, voltou a se encontrar com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e registrou o momento nas redes sociais, na sexta-feira 29/11.
De acordo com os bastidores da política, Prates estaria de mudança para a sigla trabalhista e o anúncio oficial pode ser feito em dezembro. Essa seria uma estratégia para impulsionar sua eventual candidatura à Prefeitura de Salvador nas próximas eleições.
O eleitor com mais de 70 anos de idade também deve participar da coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição Federal determine que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para o cidadão nessa idade, no caso de revisão eleitoral, todos os eleitores, inclusive aqueles para os quais o voto é facultativo – maiores de 16 e menores de 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos – devem comparecer aos cartórios para o cadastramento biométrico.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, os idosos com mais de 70 anos que não participarem do procedimento de revisão podem ter seus títulos cancelados. O TSE informa ainda que não serão canceladas as inscrições de eleitores com deficiência que impossibilite o cumprimento das obrigações eleitorais, desde que a informação conste no cadastro.
Biometria
O cadastramento biométrico é o procedimento de coleta das impressões digitais, fotografia e assinatura, com a atualização dos dados cadastrais do eleitor. De acordo com o tribunal, a medida reforça a segurança da identificação na hora do voto e é uma oportunidade para a Justiça Eleitoral realizar a atualização dos dados, excluindo os eleitores que não comprovem vínculo com o respectivo município.
Segundo o TSE, até o início de setembro, 72% dos eleitores brasileiros já tinham realizado a biometria. O prazo estipulado pelo TSE é 2022, mas em alguns municípios a biometria tem que ser feita antes, sob pena dos eleitores terem seus títulos cancelados, levando a problemas como impossibilidade de se tirar passaporte ou até a possibilidade de interrupção do recebimento do Bolsa Família.
Eleições. O governador Rui Costa (PT), foi questionado sobre a participação dele nas eleições municipais de 2020. Rui disse nesta segunda-feira, dia 25/11, que “não pode” deixar de se envolver no pleito. Para o gestor estadual, a eleição vai ser uma oportunidade de comparar os momentos que o Brasil viveu.
O Plenário pode aprovar em primeiro turno nesta terça-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113A/2015, que autoriza policiais e bombeiros a retornarem aos seus cargos após o fim de mandatos eletivos. O texto é resultado de um substitutivo do ex-senador Antonio Carlos Valadares a um texto que promovia uma série de alterações no sistema político-eleitoral brasileiro.
Atualmente, a Constituição prevê que os militares que disputarem eleições serão afastados definitivamente da atividade caso tenham menos de 10 anos de serviço. Para os que têm mais anos de serviço, a Constituição determina que sejam agregados (afastados temporariamente) e, caso sejam eleitos, passem para a inatividade.
A PEC passa a diferenciar os militares das Forças Armadas, que se manteriam regidos pela norma antiga, dos integrantes das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares, que passariam a ser regidos pela nova regra.
De acordo com o texto, independentemente do tempo de serviço, policiais militares e bombeiros serão agregados desde o registro da candidatura até dez dias após o término das eleições, com remuneração por prazo de até três meses. Caso fossem eleitos, continuariam afastados temporariamente, podendo retornar a sua corporação ao fim dos mandatos. Se não fossem reeleitos, retornariam à atividade após a eleição.
Caso aprovada em primeiro turno, a PEC ainda precisa ser discutida e votada em segundo turno.
Pensão por morte
Também está na pauta do Plenário proposta que amplia de 21 anos para 24 anos a idade limite dos filhos para recebimento de pensão por morte de um dos pais. A extensão no prazo de pagamento do benefício está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 19/2017, de iniciativa da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).
O projeto altera a Lei 8.213, de 1991, que regula os Planos de Benefícios da Previdência Social. O texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e seguiria para a Câmara dos Deputados, mas houve recurso para análise do projeto em Plenário.
Outro projeto que consta da Ordem do Dia é o PLC 41/2017, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade. A política de incentivo prevista no projeto do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) inclui o crédito rural para a produção, industrialização e comercialização; a pesquisa agrícola e o desenvolvimento tecnológico; a assistência técnica e a extensão rural; o seguro rural; as certificações de origem, social e de qualidade dos produtos.
Como foi aprovado com emenda na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), caso aprovado em Plenário, o texto alterado deve voltar para análise da Câmara.
Os senadores podem analisar ainda o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 153/2017, que valida a carteira de radialista como prova de identidade em todo território nacional. O texto ainda define que o documento será emitido pelo sindicato da categoria e, na inexistência deste, poderá ser emitido por federação devidamente credenciada e registrada junto à Secretaria da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Agência Senado
Não deu. Recebido por apoiadores e lideranças do PT, PROS, PCdoB, PSOL e movimentos sociais, o candidato derrotado à presidente da República, Fernando Haddad, agradeceu na noite de domingo 28/10, os votos no segundo turno das eleições, mas não citou o nome do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
Em tom firme, Haddad discursou por cerca de dez minutos e garantiu que se manterá na oposição parafraseando o hino nacional. “Verás que um professor não foge à luta. Nem teme quem adora a liberdade a própria morte”, afirmou, ao lado da esposa, Ana Estela Haddad, seus filhos Bernardo e Ana Carolina, a mãe, e irmãs.
