Deram no pé. Cinco detentos deram no pé da Penitenciária Lemos Brito, localizada no Complexo Penitenciário da Mata Escura, na madrugada do sábado, 13/8. De acordo com informações confirmadas pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, agentes penitenciários foram acionados por um interno que alegava vítma de agressão pelo companheiro de cela, mas quando chegaram no local, perceberam que havia um buraco na parede da cela e uma “teresa”, amarração feita com lençóis para formar uma corda. Os detentos escalaram a estrutura que dá acesso à parte dos fundos da penitenciária e desceram em frente à uma das guaritas e conseguiram fugir.
Cadeia virou. Rebelião no Complexo Lemos Brito, em Salvador, neste domingo, dia 20/2. Em vídeos que circulam na internet, um preso aparece com um facão na mão e afirma no registro enviado a um amigo que a “cadeia virou”. Informações preliminares apontam que quatro internos morreram em uma troca de tiros entre facções dentro da unidade prisional. A ocorrência iniciou perto das 4 da tarde no módulo 2 da PLB.
Detentos teriam utilizado armas de fogo e facões para eliminar integrantes de uma faccão rival. Policiais confirmam que escutaram diversos disparos. A unidade acabou cercada por equipes do Batalhão de Choque, Gêmeos, Bope, Graer e Rondesp.
Olha aí. Cerca de oito seções de votação foram instaladas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia em quatro estabelecimentos penais e quatro unidades de internação tratadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As seções forma distribuídas mas Cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari.
186 presos que, por enquanto, não tiveram condenação por sentença transitada em julgado e 120 adolescentes em conflito com a lei que também esperam decisão judicial vão ter garantido o direito ao voto nas Eleições Municipais de 2020.
Sete zonas eleitorais da Bahia estão com a incumbência pelo processo de votação deste público, seguindo a Resolução nº 23.611/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A regra determina que os juízes eleitorais, sob a coordenação dos TREs, viabilizem seções nestes estabelecimentos para os presos provisórios e adolescentes internados possam votar.
O TRE-BA firmou convênio com a Defensoria Pública do Estado, que é a responsável por indicar os mesários, com isso garantindo o direito do voto aos presos. Desde antes do fechamento do cadastro, o Eleitoral baiano vem realizando triagem destes eleitores para atingir o número final.
Além de não terem sentença transitada em julgado, é preciso que esses cidadãos estejam com as obrigações eleitorais em dia e que as instituições sejam no mesmo local que os domicílios de votação.
De acordo com a Resolução do TSE, só é possível abrir uma seção eleitoral com pelo menos 20 eleitores. Quando o conjunto penal ou a comunidade socioeducativa não atinge esse número, os eleitores são transferidos para votar em outras seções.
Em Salvador, o Conjunto Penal Feminino e a Cadeia Pública tiveram, respectivamente sete e 17 pessoas listadas. Todos foram transferidos para as seções montadas no Conjunto Penal Masculino e no Presídio Salvador, que fazem parte do Complexo Penitenciário da Mata Escura.
As inscrições eleitorais vão ser automaticamente revertidas às seções eleitorais de origem ao final do processo eleitoral.
O bicho pegou. A briga pelo poder da facção FDN, por um suposto desmembramento da ‘”Família do Norte” e, pode ter sido o motivo das seis mortes que ocorreram ao longo desta sexta-feira, dia 7/4, na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP). A informação é de uma autoridade policial que preferiu não se identificar.
No início da tarde, a Secretaria de Administração Penintenciária (Seap) informou que houve apenas duas mortes na unidade prisional. Mas, por volta das 6 da noite, o Instituto Médico Legal (IML) confirmou seis mortos e que há a possibilidade de o número ser maior.
Cerca de 30 viaturas e uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegaram ao local. Pelo menos 100 homens da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam) e da Tropa de Choque entraram na UPP e fazem a segurança do lugar.
Massacre. Pelo menos 60 pessoas morreram durante a rebelião de presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), situado no Km 8 da BR-174, que liga Manaus (AM), a Boa Vista (RR). A informação foi confirmada comandante do Policiamento Especializado. Há informações de que o ex-policial Moacir Jorge, “Moa”, está entre os mortos. O número de morte pode passar de 80, de acordo com fontes locais.
De acordo com a PM, a água que alimenta o presídio foi cortada e a principal exigência dos presos é que seja mantida a integridade física dos rebelados, que seus processos criminais sejam revistos e que alguns presos do semiaberto voltem ao regime fechado.
Os mortos eram integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e presos por estupro, segundo fontes ligadas à imprensa local. Também houve fugas de detentos, mas o número não foi divulgado oficialmente.
A Polícia apreendeu quatro pistolas, uma espingarda calibre 12 e armas improvisadas, segundo informações preliminares. Além de mortes por armas, foram registradas ainda mortes por incêndio.
Deus é mais. Internos de uma penitenciária em Pernambuco, usaram gatos mortos para fazer um churrasco dentro da unidade prisional. Segundo informações do Jornal do Comércio, a “festa” aconteceu no domingo, dia 10/7. O Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e Servidores no Sistema Penitenciário de Pernambuco (Sindasp) divulgou imagens onde um homem aparece cortando os animais.
Ainda de acordo com o JC, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou que o detento responsável pela matança dos animais foi identificado e será encaminhado à Delegacia de Itamaracá para providências cabíveis. O órgão, por sua vez, não esclareceu como os animais foram parar dentro da unidade prisional. A morte dos animais foi assistida por dezenas de detentos.
Tá mal. Aconteceu mais uma fuga na noite de terça-feira, dia 7, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, Cidade de Boa Vista, capital de Roraima, segundo agentes penitenciários da unidade. Esta é a segunda fuga em menos de 24 horas. Durante a madrugada, 13 presos deram no pé e escaparam do presídio depois de pular o muro utilizando escadas improvisadas.
Por enquanto, não se sabe o número de fujões. Assim como na fuga da madrugada, um agente disse que os presos usaram materiais de uma construção da unidade para fabricar as escadas.
Que agonia. A saída de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, do Centro de Progressão Penitenciária de Brasília na manhã desta terça-feira, dia 4, foi marcada por tumulto e empurra-empurra causado por desentendimentos entre seguranças do ex-ministro e um repórter do programa Pânico na TV, da Rede Bandeirantes.
Ele ganhou o direito de cumprir o restante da pena de sete anos e 11 meses em casa, o resto de sua pena. Dirceu bradou à equipe, ainda dentro do complexo, “Você não tem vergonha na cara?”. Quando percebeu que eles não foram embora, o ex-ministro cruzou o portão cercado por dois seguranças que tentavam impedir o repórter de lhe entregar um maço de dinheiro. Pela tarde, o petista participará de uma audiência na Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal para, assim, assinar sua liberação do regime semiaberto.
No xadrez. O ex-médico Roger Abdelmassih passou a noite desta quarta-feira, dia 20, em uma cela de 15 metros quadrados, com cama de alvenaria, dentro da Penitenciária do Tremembé, no interior de São Paulo.
O espaço abriga seis celas e o cramunhão deve permanecer isolado por até 30 dias, recebendo apenas a visita de advogados de defesa. Depois disso, ele vai seguir para a ala onde ficam os outros 400 presos.
Abdelmassih chegou no início da noite desta quarta-feira à penitenciária. Ele desembarcou na tarde de ontem na capital paulista ao som de vaias de populares que estavam no Aeroporto de Congonhas.
Deus é mais. O detento identificado como Jefferson Silva, acusado de estupro – artigo 213 – foi espancado até a morte na manhã desta quinta-feira, dia 22, no módulo 2, localizado na Penitenciária Lemos Brito, em Mata Escura. De acordo com informações de um leitor do site, ele não teve chance de defesa e chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IML).
E na tarde desta quinta-feira, agentes penitenciários encontraram na parte externa do Presídio Lafayete Coutinho, localizado no bairro de Castelo Branco, sacos contendo drogas e facas. O material foi recolhido e entregue ao diretor.
