Anulou. O desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no Rio Grande do Sul, suspendeu a decisão que mandava o ex-deputado e presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, entregar seis carros de luxo bloqueados na Operação Lava Jato. A liminar atende pedido da defesa do ex-parlamentar e vale até a análise do caso pela 8ª Turma. Para desembargador, competência é da Justiça Eleitoral
Você viu ? O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) autorizou, na quarta-feira, dia 14/9, o registro da candidatura do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PTB), a deputado federal nas eleições deste ano. A maioria dos desembargadores julgou improcedente e indeferiu o pedido de impugnação.
Eduardo Cunha teve o mandato cassado em 2016, diante da acusação de ter mentido á CPI da Petrobras sobre ter “qualquer tipo de conta” no exterior. Na época, o parlamentar foi declarado inelegível até 2027. Seus advogados recorreram, alegando que o processo tinha uma série de vícios e que a ampla defesa não foi respeitada.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Fabio Rodrigues Pozzebom/Divulgação/Agência Brasil
Impedido. O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia “afastado a inelegibilidade” do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Sendo assim, o ex-deputado não pode se candidatar nas próximas eleições. As informações são da Agência Brasil.
A decisão de Fux acontece por conta do acolhimento de um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República, após a defesa de Cunha ter conseguido, junto ao TRF-1, decisão de antecipação de tutela para suspensão dos efeitos da inelegibilidade.
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Fotografia: Antonio Cruz/Divulgação/Agência Brasil
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), revogou na quinta-feira 6/5, a prisão domiciliar do ex-deputado federal Eduardo Cunha.
O magistrado atendeu ao pedido de habeas corpusprotocolado pela defesa no processo que está relacionado à Operação Sepsis, investigação que apurou o suposto pagamento de propina de empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).
Na decisão, o desembargador disse que Cunha está preso há mais de quatro anos e não há riscos para o andamento do processo.
“Ocorre que, passado mais um ano de sua prisão domiciliar, constato não haver mais necessidade de manutenção de sua prisão domiciliar, notadamente, pelo tempo que em que a medida constritiva foi determinada, em razão de não se ter notícia do descumprimento das obrigações impostas e, também, pela demora em se marcar o julgamento da apelação já interposta em favor do requerente”, decidiu.
Na semana passada, em outra decisão, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, revogou outro mandado de prisão contra o ex-deputado.
Na decisão, a 8ª Turma determinou que Cunha está proibido de deixar o país e deve entregar à Justiça todos os passaportes que possui.
A Justiça do Paraná, autorizou nesta quarta-feira, dia 29/5, a transferência do ex-deputado Eduardo Cunha para o Rio de Janeiro, onde ele deve passar a cumprir sua pena no âmbito da Lava Jato. A decisão é do juiz Ronaldo Sansone Guerra, da 2ª Vara de Execuções Penais (VEP).
A autorização da VEP em Curitiba é a última etapa para que a transferência seja efetivada, uma vez que tanto a VEP da Justiça do Rio de Janeiro como a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitou a ação penal de Cunha, já concordaram com a mudança.
Cunha está preso no Paraná desde outubro de 2016. Nos últimos anos, o ex-deputado, que presidiu a Câmara, ficou encarcerado no Complexo-Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
O Ministério Público Federal (MPF) havia se manifestado contra a mudança, alegando que Cunha ainda possui grande poder de influência política no Rio de Janeiro, o que poderia facilitar o cometimento de novos crimes mesmo de dentro da prisão.
O juiz Ronaldo Sansone Guerra não acolheu o argumento. Para o magistrado, “a transferência requerida não causa prejuízo à execução penal e contribui para ressocialização do sentenciado/requerente, circunstâncias que preponderam relativamente a eventual dano que possa decorrer de influência política e social do sentenciado”.
Cunha foi condenado pela primeira vez em 2017 pelo então juiz federal Sergio Moro a 15 anos e quatro meses de prisão, sob a acusação de ter solicitado propina para exploração da Petrobras em um campo de petróleo na África e ter recebido os recursos ilícitos em uma conta na Suíça.
Ainda em 2017, a pena foi reduzida para 14 anos e seis meses de prisão por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Em abril, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um habeas corpus em que a defesa de Cunha pedia a revisão da pena. Fonte: Agência Brasil
Achou ruim. O ex-presidente da Câmara e ex-deputado federal, Eduardo Cunha reclamou do transporte utilizado por ele para ir às audiências de custódia. Cunha está preso no Complexo Médico-Penal, na Região Metropolitana de Curitiba, no Paraná, no âmbito da Operação Lava Jato. O ex-parlamentar teria se queixado pelo menos duas vezes, segundo a imprensa local. O juiz Sergio Moro disse que inspecionou o veículo, que “está longe de causar sofrimento”, embora as condições “não sejam ideais”. Moro afirmou também que não há como exigir que o transporte seja feito em uma van ou que Cunha seja transportado entre agentes armados, porque violaria os protocolos de segurança. A observação consta em despacho publicado na quarta-feira, dia 21/3. No dia 9 deste mês, o juiz também já havia se manifestado sobre o assunto.
O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou nesta quinta-feira, dia 30/3, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Além da reclusão, foi fixada uma multa de mais de R$ 250 mil a ser paga pelo ex-deputado.
A sentença foi publicada no final da manhã, no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná (JFPR). Por ser uma condenação de primeira instância, Cunha poderá recorrer a um tribunal superior. No entanto, Moro determinou no despacho que, mesmo em uma eventual fase recursal, o ex-deputado responda sob regime de prisão cautelar. Agência Brasil
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da primeira instância da Justiça Federal em Brasília, recebeu denúncia contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves. Ambos são denunciados por prática de crimes envolvendo recebimento de propina de empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).
Também foram denunciados o doleiro Lúcio Funaro, o ex-sócio de Funaro, Alexandre Margotto e o ex-vice-presidente da Caixa, Fábio Cleto. O juiz determinou citação dos réus, que devem apresentar resposta em dez dias. A denúncia tinha sido apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas com a cassação do mandato de Cunha e sua consequente perda de foro privilegiado, o processo foi remetido à primeira instância.
O ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso na tarde desta quarta-feira (19), divulgou nota em sua defesa antes de embarcar para Curitiba (PR) em um avião da Polícia Federal. Nela chama de “absurda” a decisão do juiz federal Sérgio Moro de determinar sua prisão, e alega que é baseada em uma ação extinta no Supremo Tribunal Federal (STF). Cunha disse ainda que seus advogados tomarão “medidas cabíveis para enfrentar essa absurda decisão”.
“Trata-se de uma decisão absurda, sem nenhuma motivação e utilizando-se dos argumentos de uma ação cautelar extinta pelo Supremo Tribunal Federal. A referida ação cautelar do Supremo, que pedia minha prisão preventiva, foi extinta e o juiz, nos fundamentos da decretação de prisão, utiliza os fundamentos dessa ação cautelar, bem como de fatos atinentes a outros inquéritos que não estão sob sua jurisdição, não sendo ele juiz competente para deliberar”, disse o ex-parlamentar em nota.
A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo STF, mas após a cassação do ex-deputado, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.
Cassado há uma semana, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) foi hostilizado em um voo, na ponte aérea Rio-São Paulo. Ele viajava sozinho e durante o desembarque uma jovem que estava sentada na fileira ao lado sacou o celular e disparou: “Senhor Eduardo Cunha, muito obrigada por roubar o Brasil inteiro. Todos aqui estamos muito gratos pelo que o senhor fez, muito obrigada. Espero que o senhor apodreça na cadeia. É isso que desejo para o senhor. Não é justo a sociedade ter que conviver com uma pessoa da sua figura, não é justo”.
Largou a joça. Rui Costa (PT), governador da Bahia, vibrou com a decisão da Câmara dos Deputados que cassou o mandato do deputado afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em publicação nas redes sociais, o petista disse que “o povo brasileiro não esperava decisão diferente de seus representantes na Câmara dos Deputados”. Cunha foi cassado por 450 favoráveis e 10 contrários.
“A cassação de Eduardo Cunha, em respeito ao que diz a Constituição da República, é satisfação à população. Cunha comprovadamente mentiu em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito. Hoje, mais de um ano depois, a resposta foi dada. Ele faltou com o decoro parlamentar, quis reduzir a pó o que rege a nossa lei máxima”, detonou Rui.
Após ter seu mandato cassado pela Câmara, o ex-deputado Eduardo Cunha (RJ) responsabilizou o governo do presidente Michel Temer pelo resultado da votação. O peemedebista negou ainda que tenha a intenção de fazer delação premiada, mas prometeu escrever um livro relatando todos os diálogos que teve durante o processo deimpeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff.
Para o ex-presidente da Câmara, o governo Temer teve responsabilidade na cassação do seu mandato por ter apoiado a eleição do Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Casa, com apoio do PT.
“Quem elegeu o presidente da Casa foi o governo, quem derrotou o candidato Rogério Rosso foi o governo. Todo mundo sabe que o governo hoje tem uma eminência parda e quem comanda o governo é o Moreira Franco, que é o sogro do presidente da casa [Rodrigo Maia]. Todo mundo sabe que o sogro do presidente da casa comandou uma articulação e fez com que fosse feita uma aliança com o PT e, consequentemente, com isso a minha cassação estava na pauta”, disse Cunha.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara rejeitou o recurso de Eduardo Cunha que pedia a anulação no Conselho de Ética do processo de cassação dele. Foram 48 a 12. Com isso, o processo todo segue para plenário, onde será votado em agosto, depois do recesso parlamentar. Cunha se defendeu, alegou perseguição política. Argumentou que não tem contas no exterior e que, por isso, não mentiu à CPI da Petrobras. E, apesar de reforçar que não fez ameaças veladas a outros deputados disse que o processo contra ele abre precedente para os demais parlamentares. Fonte EBC
Detonou. Pra o deputado federal Félix Mendonça Jr (PDT), a renúncia do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), só serve como tentativa de salvar o mandato do parlamentar na Câmara Federal. “Ele quer salvar a própria pele”, detonou.
Os comentários nos bastidores dão conta de que existiria a tentativa de Cunha de derrubar o sucessor direto, Waldir Maranhã (PP), que deveria comandar a possível sessão para analisar a cassação do seu mandato de deputado. Com a nova medida, um novo presidente será eleito.
A saída. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado do cargo de presidente da Câmara dos Deputados, divulgou no começo da tarde desta quinta-feira, dia 7/7, a renúncia da presidência da Casa Legislativa. O parlamentar convocou uma coletiva para comunicar a informação e leu a carta de renúncia que foi protocolada na Mesa Diretora da Câmara.
“Sofri e sofro perseguições em função de pautas abordadas e estou pagando um alto preço por ter dado início ao impeachment. Resolvi ceder ao apelo generalizado dos meus apoiadores. É público e notório que a Casa está acéfala devido a uma interinidade bizarra”, detonou Cunha.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou no dia 5 de maio o afastamento do parlamentar da presidência do Legislativo com o argumento de que ele estaria atrapalhando as investigações da Operação Lava Jato.
Mistério. João Carlos Bacelar (PTN), deputado federal baiano, foi surpreendido na terça-feira, dia 14, na Câmara dos Deputados em Brasília, com a decisão do seu partido em substituí-lo na Comissão de Constituição e Justiça por um braço direito de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo informações do Jornal do Brasil, o parlamentar reagiu indignado e deu declarações duras, disparando contra a direção do PTN e disse ter vivenciado “pressões espúrias” para salvar o mandato do parlamentar peemedebista.
“Tenho mais de 20 anos na política. Fui quatro vezes vereador, duas vezes deputado estadual, secretário municipal de Educação e ocupei outros cargos públicos. Em todos esses anos, jamais presenciei manobras tão vergonhosas como as que agora assisto nesta Casa na tentativa de salvar o deputado Eduardo Cunha, já condenado por quatro entre cada cinco brasileiros”, disparou. ”
Na última semana, Bacelar havia apresentado, na CCJ, um voto em separado ao parecer que pode beneficiar o presidente afastado da Câmara. Na ocasião, ele defendeu que o plenário principal da Câmara tem que analisar o relatório que vier do Conselho de Ética, e não um projeto de resolução.
“Os meus princípios morais e éticos não me permitem concordar com esta falcatrua. Foram muitas as pressões e o meu partido optou pela minha saída da CCJ. Esta substituição não ocorreu por minha vontade. Como deputado e cidadão, continuo a pensar da mesma forma, e sou absolutamente contra todas estas manobras, que envergonham o Congresso e revoltam o povo brasileiro”, falou.
Fora. Depois de exaustivos sete meses em tramitação, o processo que mais levou tempo no Conselho de Ética na Câmara Federal teve o seu resultado proclamado na tarde desta terça-feira, dia 14/6, pela cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O placar, foi apertado: 11 a favor e 9 contra. Os membros seguiram a recomendação do relator deputado Marcos Rogério (DEM-RO).
A deputada Tia Eron (PRB) teve o voto decisivo contra Cunha. O deputado Wladmir Costa (SD-PA) que era tido como voto certo para Cunha, votou a favor da cassação.
O processo no conselho se baseou na denúncia de que Cunha teria mentido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras sobre a existência de contas no exterior, o que também pode levar à perda do mandato. Cunha alega que não mentiu à CPI porque não se tratava de uma conta no exterior e sim de um truste, do qual ele é usufrutuário. Ele argumenta que, pela legislação à época, não precisaria declarar à Receita Federal.
A resposta. Para o deputado Márcio Marinho (PRB-BA) o voto de Tia Eron (PRB-BA) no Conselho de Ética da Câmara pode ser decisivo para o futuro de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas não vai ser determinante para o sucesso do PRB nas eleições municipais deste. De acordo com o parlamentar, que é líder do partido na Câmara, o eleitorado vai pensar apenas em problemas da sua Cidade, e não na cassação do peemedebista, no momento de registrar o voto em outubro. “Essa questão que acontece na Câmara dos Deputados tem pouco impacto nas eleições”, analisou o parlamentar, citando as candidaturas de Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Celso Russomanno (PRB-SP) para as prefeituras de Rio de Janeiro e São Paulo, respectivamente. “As pessoas estão preocupadas com o que os candidatos vão falar sobre saúde, infraestrutura, sobre as questões que refletem na vida delas. Certamente vão querer discutir problemas da cidade, não problemas de Eduardo Cunha. O que o problema de Eduardo Cunha vai influenciar na cidade ‘a’, ou na cidade ‘b’?”. Na base do prefeito ACM Neto, o PRB não terá um candidato próprio em Salvador este ano.
E agora? Duramente criticada por ter faltado à reunião do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que autorizaria o plenário da Câmara a cassar o mandato do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Tia Eron (PRB-BA) esclareceu em uma publicação no Facebook que está em Brasília e se houvesse votação, iria aparecer para anunciar seu voto.
“Estou em Brasília, a postos para cumprir com minha obrigação no Conselho de Ética e, caso a sessão de hoje fosse para votação, teria apresentado meu voto”, comentou a parlamentar.
A deputada de 1º mandato, justificou que o que aconteceu nesta terça-feira, dia 7/6, foi uma “sessão de deliberação de discussões, na qual fora concedido aos deputados tempo para se manifestarem sobre o processo. A referida sessão não foi suspensa porque eu não me fiz presente, mas pelo fato de o relator, deputado Marcos Rogério, ter pedido vistas do voto em separado do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA)”.
“Estou convicta da grande expectativa que há em nosso País, referente a esta Representação, e não me furtarei a cumprir com meu dever”, finalizou.
Pegou fogo. A sessão que investiga no Conselho de Ética o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma das mais longas que já ocorreu na Casa foi encerrada às 4h e 51 minutos, depois de oito horas seguidas. A partir de agora, a defesa de Cunha passa a ter cinco dias úteis para se manifestar novamente e apresentar as considerações finais, segundo disse o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA).
O presidente afastado se recusou várias vezes a responder perguntas sobre a conta de cartão de crédito da mulher, Cláudia Cruz. Indagado se as contas são da Suíça, ele não respondeu. “Tive cartão de dependente da conta da minha esposa. Ela tinha cartão de crédito e eu tinha cartão de dependente, o cartão era dela e era debitado na conta dela. Minha esposa não é investigada. Não há o que falar em relação a isso”.
Eduardo Cunha enfrenta processo por quebra de decoro, acusado de mentir à CPI da Petrobras ao dizer que não tinha contas no exterior.
