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Câmara aprova orçamento e homologa eleição da Mesa Diretora

quarta-feira, dezembro 21st, 2022

Novo comando. A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira, dia 21/12, o Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA), que estima receita e fixa a despesa do Município de Salvador para o exercício financeiro de 2023. Conforme a matéria (PLE nº 228/2022), a previsão orçamentária é de mais de R$ 10 bilhões. A sessão de votação foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (MDB), vice-governador eleito e diplomado. Ainda na sessão, por unanimidade, os vereadores homologaram a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. O governador eleito e diplomado Jerônimo Rodrigues esteve na Casa, na abertura dos trabalhos, para demonstrar “gratidão” a Geraldo Júnior.  

Por unanimidade, os vereadores reconheceram e homologaram a eleição da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2023/2024, ocorrida em 29 de março. Na leitura do termo, o presidente Geraldo Júnior apresentou a sua renúncia ao cargo de presidente reeleito. Por escalonamento, a composição da Mesa Diretora ficou desta forma: Carlos Muniz (PTB), presidente; Cátia Rodrigues (União), 1ª vice-presidente; Sabá (PP), 2º vice-presidente; Marcelo Maia (PMN), 3º vice-presidente. Isnard Araújo (PL), 1º secretário; Ricardo Almeida (PSC), 2º secretário; Átila do Congo (Patriota), como 3º secretário; e Edvaldo Brito (PTB), 4º secretário. O vereador Alexandre Aleluia (PL) será o corregedor e Augusto Vasconcelos (PCdoB) continuará ouvidor-geral.

Em breve pronunciamento, o vereador Carlos Muniz defendeu a harmonia entre os poderes (Câmara e Executivo Municipal) e afirmou que a união é o caminho para melhorar a cidade. Também falou da amizade com Geraldo Júnior, reconhecendo publicamente a parceria exitosa com base em princípios que balizam a vida.

Orçamento

De acordo com a mensagem do prefeito Bruno Reis à Câmara, a proposta orçamentária foi elaborada num “contexto que ainda reflete os efeitos socioeconômicos da crise sanitária provocada pela Covid-19 e os impactos do conflito geopolítico do Leste Europeu sobre a economia mundial e em nosso país, especialmente no segmento energético e no aumento das taxas de juros e do preço de commodities”. A receita total estimada é de R$ 10.284.563.000,00 (dez bilhões, duzentos e oitenta e quatro milhões, quinhentos e sessenta e três mil reais). O PLE nº 228/2022 ganhou nove emendas da Casa.

Os vereadores também aprovaram o projeto de trata da Reforma Administrativa da Prefeitura (PLC nº 08/22), com três emendas da Casa. Também aprovaram projetos dos pares, resoluções, indicações, moções e requerimentos.

Ainda na sessão que encerrou os trabalhos legislativos deste ano, em discurso, o presidente Geraldo Júnior falou emocionado do “dever cumprido”, das dificuldades enfrentadas na condução da Câmara e da difícil eleição para o cargo de vice-governador da Bahia. Pediu a Carlos Muniz para manter a independência da Casa, preservando a harmonia dos poderes, e para cuidar dos pares e dos servidores.

Geraldo Júnior também reconheceu os trabalhos dos garçons que atuam na Câmara, que foram valorizados e vão passar a receber, em contrato com empresa terceirizada, R$ 2.314,00.

Fonte da notícia: Secom

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Fotografia: Divulgação/CMS

Vereadores do PTN em Salvador falam sobre projetos

sexta-feira, fevereiro 3rd, 2017

Dia de abertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores e também dia reservado para homenagens à Iemanjá. Quinta-feira, 2 de fevereiro. Um dia especial para Salvador que se veste de branco e azul para dar aquela espiadinha no Rio Vermelho. Mas no centro, a cidade fervilha, está dada a largada para a temporada legislativa 2017. O PTN ocupa três cadeiras no plenário. Toinho Carolino, Carlos Muniz e Sidninho, este último estreante no time e já com muitas ideias.

Sidninho é o líder da bancada e arregaça as mangas para identificar formas de atuação entre os idosos e os menores da capital baiana. “O desafio é imenso. A cidade é muito grande e as pessoas, especialmente do subúrbio e de bairros periféricos, precisam de maior atenção. Vamos conversar com a comunidade e descobrir soluções para algumas demandas importantes”, enfatiza.

Desde o início do ano Sidninho, que é advogado tributário, está debruçado estudando o aumento do IPTU em Salvador. “Os contribuintes foram surpreendidos com o aumento de 10% nos boletos ”, o vereador busca apoio da OAB-BA e aguarda o agendamento de uma sessão especial para debater o assunto na Câmara Municipal.

“Também precisamos ficar de olho no retorno da Taxa de Lixo. Quem produz resíduos no comércio está sentindo um impacto grande no bolso. Vamos visualizar formas de reduzir os prejuízos do contribuinte que está lutando para manter abertas as portas do escritório ou de uma pequena loja. Com impostos menores, menos chances também dos pequenos e até grandes empresários demitir funcionários”, diz.

Já o vereador Toinho Carolino exerce o segundo mandato e começa o ano como 1º secretário da Câmara Municipal. ”Agora a responsabilidade é ampliada porque além do trabalho nas comunidades onde lutamos por maior atenção dos órgãos públicos nas áreas de educação e saúde vamos nos inteirar com mais detalhes das matérias que tramitam na casa. É, de fato, uma co-gestão da cidade”, avalia.

Carolino tem mostrado muita preocupação com os vendedores ambulantes. “Tem muita gente desempregada e em Salvador a taxa subiu muito. Pelo menos 18 mil pessoas perderam seus postos de trabalho em 2016, na capital baiana e Região Metropolitana. “Precisamos pensar em qualificar melhor nossa população e trazer mais empresas para atuar aqui”.

O vereador apresentou uma Indicação de Projeto à prefeitura para que ambulantes desempregados ou vinculados ao bolsa família sejam isentos de pagar a licença para atuar nas festas populares e no carnaval de Salvador. “Quem sabe até o carnaval a gente consiga algum avanço junto à prefeitura”?, pergunta esperançoso.

Foto e Fonte: Ascom PTN

Prefeito ACM Neto sai de férias e Paulo Câmara assume a Prefeitura

quarta-feira, abril 30th, 2014

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Até que enfim o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), saiu de férias. Até domingo, dia 4, o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Câmara (PSDB), fica no comando da cidade, após ter assumido nesta terça-feira, dia 29, interinamente, a Prefeitura da capital baiana. Com isso, também assumiu interinamente a Câmara Municipal, o primeiro-vice-presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PTN).

Foto: Reprodução