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Carlos Muniz deseja “relação harmoniosa” com a Prefeitura

terça-feira, janeiro 31st, 2023

Novo comando. O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PTB), deu o tom de como vai conduzir os trabalhos da Casa Legislativa durante a sua gestão. “O projeto que chegar do Executivo e for bom para o povo de Salvador nós aprovaremos imediatamente”, disse o presidente em entrevista, na segunda-feira, dia 30/1, ao Programa Sociedade Urgente, apresentado por Adelson Carvalho, na Rádio Sociedade da Bahia.

Muniz ressaltou que deseja uma relação harmoniosa com a Prefeitura, com respeito e parceria, mas defendeu a independência entre os poderes. Como presidente, ele disse estar comprometido com a melhoria da saúde, educação e do transporte público e que vai atuar para que não haja aumento dos impostos.

“Durante a minha gestão, o aumento de impostos será zero. Se houver uma correção, não tem problema. Em 2020, houve uma correção do IPTU, mas houve um aumento de 50% na taxa de lixo. Isso aí comigo não existe. Podem existir as correções. A inflação aumentou 6%, vamos corrigir 6%, mas o aumento de imposto de forma alguma será votado na Câmara”, destacou o presidente do Legislativo Municipal.

O presidente falou que vai conduzir os trabalhos da Casa em prol do povo e, para isso, manterá uma relação de harmonia entre os poderes. “Quando você se torna presidente, você se torna um juiz. O que nós queremos é beneficiar o povo de Salvador. Para beneficiar você não pode estar brigando com o Executivo. Você tem que falar a verdade e cobrar que faça aquilo que o povo precisa”, afirmou Carlos Muniz.

Saúde, educação e transporte

Para Carlos Muniz, a gestão municipal tem focado na melhoria da infraestrutura da Cidade, mas precisa avançar nas áreas de saúde, educação e mobilidade urbana. O transporte público é uma das pautas prioritárias do presidente. “A gente tem uma capital muito pobre e que necessita de muita coisa, não só na parte de infraestrutura. A Prefeitura tem feito coisas boas nessa parte, mas deve ainda deve muito na parte de saúde, educação e de transporte. O transporte público de Salvador é um dos mais caros do Brasil e, se você for ver, o pior sistema. Eu quero fazer um trabalho para amenizar esse sofrimento. É muito difícil você chegar no horário de pico e pegar um transporte sujo, de má qualidade e caro”, disse.

Muniz criticou também a mudança na legislação feita na gestão do ex-prefeito Antônio Imbassahy que permite que o aumento da tarifa do transporte público seja decidido pelo Executivo Municipal sem necessidade de aval dos vereadores. Ele, contudo, disse que irá buscar diálogo com o prefeito e com vereadores para que sejam feitas mudanças na lei que ajudem na redução do valor da tarifa.

“Eu acredito que a Prefeitura não deve cobrar ISS do transporte público, o Governo do Estado não deve cobrar ICMS sobre combustível, compra de ônibus e reposição de peças para o transporte público. Quem está pagando, de qualquer maneira, é o povo. A gente tem que limitar esses impostos para que, ao invés da passagem aumentar, ela baixe. Isso que quero conversar com Bruno Reis e Jerônimo Rodrigues para que a passagem até possa ser reduzida”, defendeu o presidente.

Presidência

Para Carlos Muniz, a responsabilidade como presidente do Legislativo Municipal abrange todas as áreas. “Você tem que dar atenção a todos os vereadores, ao povo porque você tem um poder maior. Eu tenho esse cuidado e não vou abandonar as bases. Você tem muito mais obrigações (como presidente), mas minha agenda quinta, sexta e sábado é na comunidade. O vereador é procurador do povo o tempo todo”, pontuou.

O presidente do Legislativo Municipal também falou como pretende conduzir seu mandato. De acordo com ele, a Câmara está organizada, após a presidência de Geraldo Júnior, quando alguns problemas de infraestrutura e gestão foram resolvidos. Agora, ele pretende aproximar ainda mais a Casa do cidadão. “A Câmara estará mais aberta ao povo do que nunca. Eu sempre sonhei em ser presidente para que isso acontecesse. Pode ter certeza que os vereadores, todos eles, irão opinar e o povo terá acesso à Câmara”, garantiu.

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Fonte da notícia: Secom/CMS

Fotografia: Divulgação


Carlos Muniz toma posse na presidência da Câmara Municipal de Salvador

terça-feira, janeiro 3rd, 2023

Novo comando. O novo presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PTB), tomou posse na manhã da segunda-feira, dia 2/1, em Solenidade de Assunção dos Cargos da Mesa Diretora, realizada no Plenário Cosme de Farias. 

“Pretendo usar toda a minha capacidade de diálogo e articulação para construir pontes, ajudando na volta da ‘normalidade’ cívica e política, além atuar para garantir a preservação da democracia e dos direitos básicos dos cidadãos. Até porque precisamos oferecer oportunidades iguais para quem teve sorte diferente. Esse é o papel do homem público”, disse Carlos Muniz em seu primeiro discurso como presidente do Legislativo de Salvador no biênio 2023-2024.

Carlos Muniz destacou em sua fala a gratidão ao ex-presidente e agora vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), que renunciou ao mandato de vereador para ocupar o novo cargo para o qual foi eleito em outubro de 2022.

O vereador Carlos Muniz disse que trabalhará incessantemente para manter a autonomia e independência da Câmara de Salvador assim como fez seu sucessor em sua gestão. “A independência que Geraldo Júnior trouxe a esta Casa será mantida no meu mandato como presidente do Legislativo de Salvador.  E realizaremos uma gestão compartilhada com todos os vereadores. E os servidores da Câmara de Salvador terão todo o meu respeito”, frisou. “Não será tarefa fácil substituir meu amigo, meu irmão, Geraldo Júnior”, completou o novo presidente. 

Ele também fez questão de destacar que sua gestão será participativa e, em aceno aos vereadores, disse que “podem ter certeza que irão participar de tudo que for decidido nessa Casa”.

Geraldo Júnior fez a transmissão do cargo para o seu sucessor. “Me afasto apenas constitucionalmente, mas jamais deixarei de atuar a favor dessa Casa. Na Vice-Governadoria, todos terão um defensor ferrenho do parlamento”, afirmou Geraldo Júnior. 

A atividade legislativa da Câmara segue em recesso e os trabalhos serão reabertos na manhã de 2 de fevereiro, em sessão também no Plenário Cosme de Farias. 

Mesa Diretora biênio 2023-2024

A Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2023-2024 tem o vereador Carlos Muniz (PTB) como presidente e é composta também por Cátia Rodrigues (União), 1ª vice-presidente; Sabá (PP), 2º vice-presidente; Marcelo Maia (PMN), 3º vice-presidente. Isnard Araújo (PL), 1º secretário; Ricardo Almeida (PSC), 2º secretário; Átila do Congo (Patriota), como 3º secretário; e Edvaldo Brito (PTB), 4º secretário. O vereador Alexandre Aleluia (PL) será o corregedor e Augusto Vasconcelos (PCdoB) continuará como ouvidor-geral.

Além de Muniz e Geraldo Júnior, a mesa de trabalho da solenidade contou com o ex-vereador Super Geraldo; a desembargadora Gardênia Duarte, 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça, representando o presidente do TJ-BA, Nilson Castelo Branco; o deputado Samuel Júnior (Republicanos), representando o presidente da AL-BA Adolfo Menezes; o 1º secretário vereador Isnard Araújo (PL); o 2º secretário Ricardo Almeida (PSC), o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, Cel Paulo Coutinho; o comandante-geral dos Bombeiros Militares, o coronel Adson Marchesini; o tenente-coronel Sérgio Ribeiro, representando o General de Divisão Marcelo Arantes Guedon, comandante da 6ª Região Militar, e a subdefensora Donila Fonseca, representando o defensor público-geral, Rafson Menezes. 

Biografia

Carlos da Silva Muniz nasceu em Salvador, no dia 17 de abril de 1971. Comerciante, tem o ensino médio completo. Sua origem está no bairro de Fazenda Grande do Retiro, mas ele viveu a infância no Barbalho, bairro em que mora até hoje. 

Carlos Muniz se candidatou pela primeira vez em 2004, quando teve mais de cinco mil votos. Foi em 2008 que se elegeu pelo PTN para ocupar uma vaga no Legislativo da capital baiana, quando teve 6.544 votos. Em 2012, renovou o mandato para o período de 2013 a 2016, como o vereador mais votado de Salvador com 16.959 votos. Em outubro de 2016, foi reeleito com 13.129 votos. Em abril de 2020, filiou-se ao PTB, e na eleição deste ano voltou à Câmara com 9.118 votos. 

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Fonte: Câmara Municipal de Salvador

Fotografia: Reginaldo Ipê/Divulgação/CMS

Câmara aprova orçamento e homologa eleição da Mesa Diretora

quarta-feira, dezembro 21st, 2022

Novo comando. A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira, dia 21/12, o Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA), que estima receita e fixa a despesa do Município de Salvador para o exercício financeiro de 2023. Conforme a matéria (PLE nº 228/2022), a previsão orçamentária é de mais de R$ 10 bilhões. A sessão de votação foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (MDB), vice-governador eleito e diplomado. Ainda na sessão, por unanimidade, os vereadores homologaram a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. O governador eleito e diplomado Jerônimo Rodrigues esteve na Casa, na abertura dos trabalhos, para demonstrar “gratidão” a Geraldo Júnior.  

Por unanimidade, os vereadores reconheceram e homologaram a eleição da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2023/2024, ocorrida em 29 de março. Na leitura do termo, o presidente Geraldo Júnior apresentou a sua renúncia ao cargo de presidente reeleito. Por escalonamento, a composição da Mesa Diretora ficou desta forma: Carlos Muniz (PTB), presidente; Cátia Rodrigues (União), 1ª vice-presidente; Sabá (PP), 2º vice-presidente; Marcelo Maia (PMN), 3º vice-presidente. Isnard Araújo (PL), 1º secretário; Ricardo Almeida (PSC), 2º secretário; Átila do Congo (Patriota), como 3º secretário; e Edvaldo Brito (PTB), 4º secretário. O vereador Alexandre Aleluia (PL) será o corregedor e Augusto Vasconcelos (PCdoB) continuará ouvidor-geral.

Em breve pronunciamento, o vereador Carlos Muniz defendeu a harmonia entre os poderes (Câmara e Executivo Municipal) e afirmou que a união é o caminho para melhorar a cidade. Também falou da amizade com Geraldo Júnior, reconhecendo publicamente a parceria exitosa com base em princípios que balizam a vida.

Orçamento

De acordo com a mensagem do prefeito Bruno Reis à Câmara, a proposta orçamentária foi elaborada num “contexto que ainda reflete os efeitos socioeconômicos da crise sanitária provocada pela Covid-19 e os impactos do conflito geopolítico do Leste Europeu sobre a economia mundial e em nosso país, especialmente no segmento energético e no aumento das taxas de juros e do preço de commodities”. A receita total estimada é de R$ 10.284.563.000,00 (dez bilhões, duzentos e oitenta e quatro milhões, quinhentos e sessenta e três mil reais). O PLE nº 228/2022 ganhou nove emendas da Casa.

Os vereadores também aprovaram o projeto de trata da Reforma Administrativa da Prefeitura (PLC nº 08/22), com três emendas da Casa. Também aprovaram projetos dos pares, resoluções, indicações, moções e requerimentos.

Ainda na sessão que encerrou os trabalhos legislativos deste ano, em discurso, o presidente Geraldo Júnior falou emocionado do “dever cumprido”, das dificuldades enfrentadas na condução da Câmara e da difícil eleição para o cargo de vice-governador da Bahia. Pediu a Carlos Muniz para manter a independência da Casa, preservando a harmonia dos poderes, e para cuidar dos pares e dos servidores.

Geraldo Júnior também reconheceu os trabalhos dos garçons que atuam na Câmara, que foram valorizados e vão passar a receber, em contrato com empresa terceirizada, R$ 2.314,00.

Fonte da notícia: Secom

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Fotografia: Divulgação/CMS

Vereadores do PTN em Salvador falam sobre projetos

sexta-feira, fevereiro 3rd, 2017

Dia de abertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores e também dia reservado para homenagens à Iemanjá. Quinta-feira, 2 de fevereiro. Um dia especial para Salvador que se veste de branco e azul para dar aquela espiadinha no Rio Vermelho. Mas no centro, a cidade fervilha, está dada a largada para a temporada legislativa 2017. O PTN ocupa três cadeiras no plenário. Toinho Carolino, Carlos Muniz e Sidninho, este último estreante no time e já com muitas ideias.

Sidninho é o líder da bancada e arregaça as mangas para identificar formas de atuação entre os idosos e os menores da capital baiana. “O desafio é imenso. A cidade é muito grande e as pessoas, especialmente do subúrbio e de bairros periféricos, precisam de maior atenção. Vamos conversar com a comunidade e descobrir soluções para algumas demandas importantes”, enfatiza.

Desde o início do ano Sidninho, que é advogado tributário, está debruçado estudando o aumento do IPTU em Salvador. “Os contribuintes foram surpreendidos com o aumento de 10% nos boletos ”, o vereador busca apoio da OAB-BA e aguarda o agendamento de uma sessão especial para debater o assunto na Câmara Municipal.

“Também precisamos ficar de olho no retorno da Taxa de Lixo. Quem produz resíduos no comércio está sentindo um impacto grande no bolso. Vamos visualizar formas de reduzir os prejuízos do contribuinte que está lutando para manter abertas as portas do escritório ou de uma pequena loja. Com impostos menores, menos chances também dos pequenos e até grandes empresários demitir funcionários”, diz.

Já o vereador Toinho Carolino exerce o segundo mandato e começa o ano como 1º secretário da Câmara Municipal. ”Agora a responsabilidade é ampliada porque além do trabalho nas comunidades onde lutamos por maior atenção dos órgãos públicos nas áreas de educação e saúde vamos nos inteirar com mais detalhes das matérias que tramitam na casa. É, de fato, uma co-gestão da cidade”, avalia.

Carolino tem mostrado muita preocupação com os vendedores ambulantes. “Tem muita gente desempregada e em Salvador a taxa subiu muito. Pelo menos 18 mil pessoas perderam seus postos de trabalho em 2016, na capital baiana e Região Metropolitana. “Precisamos pensar em qualificar melhor nossa população e trazer mais empresas para atuar aqui”.

O vereador apresentou uma Indicação de Projeto à prefeitura para que ambulantes desempregados ou vinculados ao bolsa família sejam isentos de pagar a licença para atuar nas festas populares e no carnaval de Salvador. “Quem sabe até o carnaval a gente consiga algum avanço junto à prefeitura”?, pergunta esperançoso.

Foto e Fonte: Ascom PTN

Prefeito ACM Neto sai de férias e Paulo Câmara assume a Prefeitura

quarta-feira, abril 30th, 2014

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Até que enfim o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), saiu de férias. Até domingo, dia 4, o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Câmara (PSDB), fica no comando da cidade, após ter assumido nesta terça-feira, dia 29, interinamente, a Prefeitura da capital baiana. Com isso, também assumiu interinamente a Câmara Municipal, o primeiro-vice-presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PTN).

Foto: Reprodução