Se ligue. Em meio as costumeiras queixas relacionadas ao plano de saúde Hapvida, aliada à instabilidade financeira, o vereador Sidninho (Podemos), que é presidente da comissão permanente de Planejamento Urbano e Meio Ambiente e vice-presidente do colegiado de Finanças, Orçamento e Fiscalização, solicitou em discurso no Plenário Cosme de Farias que o presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PTB), convocasse a empresa prestadora de serviço, que contrata a operadora médica para os terceirizados da Casa, e a “substitua de forma imediata”.
“Sensível à denúncia e aos prejuízos que os usuários do plano possam sofrer, já iniciaremos a discussão em relação ao pedido da troca”, destacou Carlos Muniz.
Além disso, o presidente da Comissão de Saúde, vereador Maurício Trindade (PP), afirmou ainda que levará a pauta para debate no colegiado, em busca da troca do plano também por parte da Prefeitura.
“A finalidade é evitar o colapso na oferta do plano de saúde junto aos diversos funcionários que são usuários do plano, seja na Câmara ou no Executivo Municipal, levando em consideração também as notícias de uma operadora, cuja tendência era crescer, ter registrado um prejuízo líquido consolidado de R$ 316,7 milhões no quarto trimestre de 2022, ter tido as dívidas elevadas de R$ 6,4 bilhões para R$ 7 bilhões em um trimestre e os analistas apostam em um ano de 2023 bastante preocupante para a companhia”, alertou Sidninho aos pares, usuários e soteropolitanos.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou na quinta-feira, dia 26/5 – o índice máximo de reajuste anual para os planos de saúde individuais e familiares. O aumento pode ser de até 15,5%. A decisão foi tomada pela diretoria por quatro votos a um.
Trata-se do maior reajuste anual já aprovado pela agência, criada em 2000. As operadoras dos planos de saúde poderão aplicar o índice em mensalidades cobradas entre maio de 2022 a abril de 2023. Mas a atualização dos valores só pode ser realizada a partir da data de aniversário de cada contrato. Caso o mês de aniversário do contrato seja maio, é possível a cobrança retroativa do reajuste.
A decisão não se aplica aos planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão. Ela incide apenas nas mensalidades dos contratos individuais e familiares firmados a partir de janeiro de 1999. São aproximadamente 8 milhões de beneficiários, o que corresponde a 16,3% do mercado de saúde suplementar.
O aumento histórico ocorre um ano após a ANS ter aprovado pela primeira vez um reajuste negativo. Em 2021, as operadoras foram obrigadas a reduzir as mensalidades em pelo menos 8,19%, porque ficou constatada uma queda generalizada na demanda por serviços de saúde em meio ao isolamento social decorrente da pandemia da covid-19. No período, os planos registraram uma redução de custos.
“Já em 2021, tivemos uma gradativa retomada da utilização desses serviços. É também um ano influenciado por uma forte inflação em todo o país”, disse a gerente Econômico-financeira e Atuarial de Produtos da ANS, Daniele Rodrigues, ao apresentar os detalhes do cálculo do índice.
Em nota divulgada em seu portal eletrônico, a ANS sustenta que tanto o reajuste negativo de 2021 como o reajuste histórico deste ano possuem relação com os efeitos da pandemia da covid-19. “Não se pode analisar o percentual calculado para 2022 sem considerar o contexto e os movimentos atípicos no setor de planos de saúde nos últimos dois anos”, diz o texto.
A proposta de reajuste foi submetida ao Ministério da Economia no início do mês. A pasta emitiu nota técnica aprovando a aplicação da metodologia na segunda-feira, dia 23/5. Segundo a ANS, a atual fórmula para cálculo do reajuste anual foi adotada em 2018. O cálculo é influenciado principalmente pela variação das despesas assistenciais do ano anterior. Também leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação do país.
A variação das despesas assistenciais de 2021 foi de 20,35%. É o maior percentual da série histórica apresentada na reunião, com dados desde 2014. Em 2020, essa variação havia sido negativa em 9,2%. Os cálculos são realizados pela Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos da ANS.
Diferentes diretores avaliaram que a fórmula pré-definida garante transparência e previsibilidade para o reajuste. “É uma metodologia que reflete de forma muito clara a variação da despesa assistencial”, argumentou o diretor de Desenvolvimento Setorial, Maurício Nunes.
Para o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, a aplicação da metodologia protege o interesse público. “A agência regula e procura manter o setor em funcionamento”, disse.
Único voto divergente, a diretora de Fiscalização, Eliane Medeiros, elogiou os esforços da equipe em aplicar a metodologia em vigor, mas se posicionou contra o índice proposto.
Pra quem pode. Em 2021, o plano de saúde do Senado Federal bateu recorde de despesas médicas com parlamentares e ex-parlamentares. O cidadão brasileiro, pagador de impostos bancou quase R$ 32 milhões para custear a assistência à saúde, que contempla os políticos e seus familiares.
Segundo as revistas Crusoé e Oeste, o valor é o maior em dez anos e ainda supera o dobro do gasto de 2020, que bateu quase R$ 15 milhões.
Os beneficiários são 82 senadores, entre titulares e licenciados que mantêm o direito ao benefício, e suplentes, bem como 153 dependentes de parlamentares com mandato, 174 ex-senadores e os cônjuges de 183 ex-senadores, incluindo 61 viúvas.
Cerca de R$ 24 milhões foram gastos com o custeio de serviços médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais contratados por senadores e ex-senadores. Além disso, o Senado pagou R$ 7 milhões e 600 mil em reembolsos.
