O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu liberar a candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à reeleição.
Mello julgou ação na qual o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) contesta a legalidade da candidatura. Figueiredo é um dos adversários de Maia na disputa. Além da ação de Figueiredo, havia mais dois pedidos de outros deputados sobre o mesmo tema.
Segundo o parlamentar, a Constituição e o Regimento Interno da Câmara impedem que membros da Mesa Diretora sejam reconduzidos ao cargo na mesma legislatura. Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara em julho do ano passado, para um “mandato-tampão” para substituir Eduardo Cunha, após sua cassação.
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O plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (18), a partir das 10h30, para votar as emendas ao Projeto de Lei 4567/16, que desobriga a Petrobras de ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção. O texto-base da proposta foi aprovado no dia 5 de outubro, com 292 votos a favor, 101 contrários e uma abstenção.
O projeto de lei é de autoria do senador licenciado José Serra (PSDB-SP), atual ministro das Relações Exteriores, e deve seguir para sanção do presidente Michel Temer se não receber emendas que modifiquem o mérito da matéria
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Olha aí. Um acordo dos líderes partidários da Câmara dos Deputados possibilitou a votação na quarta-feira, 1º, de diversos projetos de leis que tratam de reajustes de servidores públicos. Inicialmente, o acordo previa o reajuste escalonado de oito categorias. Mas, no plenário, houve novo acordo para que os deputados votassem os reajustes de 16 categorias.
O primeiro deles foi o dos servidores do Judiciário, que vão ter os vencimentos reajustados em 41% de forma escalonada, em oito parcelas, de 2016 a julho de 2019. A proposta tem impacto orçamentário para 2016 de R$ 1,160 bilhão. Houve negociação do Supremo Tribunal Federal com a presidenta afastada Dilma Rousseff para garantir os recursos para o reajuste a partir de 2016, sendo que o impacto financeiro total ocorrerá apenas a partir de 2020.
Também foi aprovado o aumento dos Servidores do Ministério Público da União (MPU). O texto aprovado modifica as carreiras dos servidores do MPU e também coíbe o nepotismo e concede fé pública às carteiras de identidade funcional. Pelo texto, o vencimento básico para os cargos de analista, acrescidos da Gratificação de Atividade do Ministério Público da União, não poderá superar 75% do subsídio de promotor de Justiça Adjunto do MPU.
Outra alteração importante é a proibição de contratação recíproca entre integrantes e servidores do Ministério Público com órgãos públicos da administração direta e indireta da União, estados, Distrito Federal e municípios. Essa vedação valerá para cargos de comissão e funções de confiança. Os projetos seguem agora para o Senado.
Os deputados também aprovaram o aumento nos subsídios pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República (PGR). Com a aprovação dos dois projetos, os vencimentos dos ministros do Supremo passará de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,38. Já no caso do PGR, o vencimento de R$ 33.763,00 passa para R$ 36.813,88 em junho de 2016 e para R$ 39.293,38 em janeiro de 2017.
Também foi aprovado o reajuste dos salários dos servidores da Câmara e do Senado. Os servidores da Câmara receberão um aumento escalonado de 20,25% em quatro anos. O texto segue agora para o Senado. Os deputados também aprovaram o reajuste de cerca de 20% para os servidores do Senado. O texto vai para sanção.
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Fonte: Agência Brasil
Pegou fogo. A sessão que investiga no Conselho de Ética o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma das mais longas que já ocorreu na Casa foi encerrada às 4h e 51 minutos, depois de oito horas seguidas. A partir de agora, a defesa de Cunha passa a ter cinco dias úteis para se manifestar novamente e apresentar as considerações finais, segundo disse o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA).
Pegou ar. “Cansei, mas venci”, assim o deputado José Carlos Araújo começou a entrevista que concedeu na manhã desta segunda-feira, aos apresentadores Adelson Carvalho e Raimundo Varela, na Rádio Sociedade. Ele se referia ao presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que segundo o presidente do Conselho de Ética, corre o risco de ter o mandato cassado. Araújo garante que mesmo em caso de renúncia o peemedebista não imperdirá a medida.
Olha aí. A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou por unanimidade projeto que sugere a implantação de um sistema de cobrança por cartão de crédito e débito nos ônibus, de autoria da vereadora Kátia Alves. A alegação é proporcionar mais segurança para usuários e rodoviários. “Caso posta em prática, a proposta de indicação à prefeitura irá oferecer mais uma opção de pagamento aos usuários de transporte público, diminuindo a circulação de dinheiro nos ônibus que rodam por Salvador”, afirma Kátia Alves, citando os 568 casos registrados na capital baiana entre 1º de janeiro e o último dia 24. “Com uma média de 7,2 roubos a ônibus por dia em Salvador no ano passado, totalizando 2,6 mil casos em 2015, é importante investir em alternativas para reduzir essa modalidade de crime, cuja recorrência tem aterrorizado a população da capital”, afirmou a vereadora, nesta segunda-feira, dia 2/5.
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Muito pouco. O Estado da Bahia será representado por só um parlamentar na comissão do impeachment do Senado, que teve a sua lista de integrantes fechada nesta sexta-feira, dia 22. O senador Otto Alencar (PSD-BA), foi indicado como suplente pelo Bloco Democracia Progressista, formado por PP e PSD. Foram escolhidos como titulares pela bancada, José Medeiros (PSD-MT), Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Gladson Cameli (PP-AC). A participação dos baianos será menor do que foi na comissão formada pelos deputados federais para analisar o pedido de impeachment. Na Câmara, entre os 65 parlamentares do colegiado, nove eram da Bahia. A comissão no Senado é fechada com 21 senadores.
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Derrota histórica. Em uma sessão histórica que durou pelo menos 10 horas, os deputados de oposição, conseguiram aprovar a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados. Ao todo, foram 367 votos a favor, 137 contra, 7 abstenções e 2 faltas
Agora, o processo segue para o Senado, onde de fato será analisado se a petista cometeu ou não crime de responsabilidade. Se o Senado instaurar o processo aí a presidente fica afastada por até 180 dias e o vice assume neste período. Se não analisarem até este prazo, ela retoma ao cargo.
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Êta parafernália. O início da reunião da Comissão Especial do Impeachment, convocada para a leitura do relatório final, foi marcado pelo bate-boca entre advogados de defesa da presidente Dilma Rousseff e deputados favoráveis ao impedimento. Os advogados tentaram apresentar questões de ordem, mas foram impedidos pelo presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF).
Rosso explicou que o Regimento Interno na Câmara autoriza somente deputados da comissão apresentarem questão de ordem. Ele, no entanto, permitiu que os advogados permanecessem na reunião. O presidente da comissão orientou que, caso os defensores queiram levantar questões, que fizessem por meio de parlamentares.
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) disse que impedir que a defesa se manifeste fere o direito de ampla defesa. “Ao se negar a palavra ao advogado da senhora presidente está-se vulnerando o Artigo quinto da Constituição Federal, que assegura o amplo direito de defesa e o Artigo sétimo, inciso décimo do Estatuto da Advocacia”, ponderou o petista.
O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) concordou com a decisão de Rosso. “O que querem é tumultuar o processo. O ministro José Eduardo Cardozo falou por duas horas, sem ser interrompido e interpelado. Antes dele veio o Ministro da Fazenda e ainda um advogado. Essa instância não é o momento da defesa”, disse o tucano.
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Fonte: Agência Brasil
Se deu bem. O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), foi indicado para substituir a deputada Jandira Feghali (RJ), na liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados. A escolha do baiano ocorreu na segunda-feira, dia 1º, por unanimidade na Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil.
Daniel assume a liderança, e classificou o ano “de muitos desafios”. “Teremos o compromisso de criar mecanismos para enfrentar a crise da economia e da política. Continuaremos firmes nas diretrizes e estratégias do Partido, e na defesa do projeto que tem à frente a presidente Dilma Roussef”, afirma Daniel.
A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados foi liderada em 2012 pela deputada Luciana Santos (PE), vice-presidente do partido; em 2013 pela deputada Manuela d´Ávila; em 2014 e 2015 quem assumiu foi a deputada carioca Jandira Feghali (RJ).
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Pressão, pressão. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem começar 2016 com, pelo menos, 11 Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). No Senado, quatro já estão em funcionamento e duas aguardam instalação. A partir de fevereiro, as CPIs das Próteses, do HSBC, do Futebol e do Assassinato de Jovens retomarão os seus trabalhos, enquanto a dos Fundos de Pensão e a das Barragens poderão iniciar as atividades. Há ainda, pronto para ser lido no plenário da Casa, o requerimento para a criação da CPI do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que já existe na Câmara e investiga supostas irregularidades em empréstimos do banco, concedidos a empresas investigadas na Operação Lava Jato.
“Não há como uma CPI competir com uma estrutura como a da Polícia Federal e do Ministério Público, que têm instrumentos e pessoas altamente especializadas para fazer investigação. Hoje, o papel da CPI tem menos esse caráter policialesco e mais o de propor mudanças nos marcos regulatórios para impedir que práticas consideradas ilegais, de desvio de conduta, não se repitam no futuro. Se alguém acha que vai criar uma CPI e produzir resultados no sentido de mandar gente para a cadeia, está enganado porque quem melhor faz isso é o Ministério Público, que tem essa atribuição”, disse.
Foi o que aconteceu, por exemplo, na CPI do Carf do Senado, em 2015, criada para investigar fraudes no órgão, ligado ao Ministério da Fazenda, e que é responsável por julgar os recursos administrativos de autuações contra empresas e pessoas físicas, por sonegação fiscal e previdenciária. Após quase sete meses de trabalho, e sem conseguir avançar nas investigações, a comissão pediu o indiciamento de 28 pessoas: ex-conselheiros, ex-auditores ficais e empresários por crimes como sonegação fiscal e corrupção ativa. Todas elas já são alvo da Operação Zelotes, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, que investiga alguns conselheiros suspeitos de suspender julgamentos e alterar votos em favor de determinadas empresas, em troca de pagamento de propina.
O deputado baiano João Carlos Bacelar ”pegou ar” e ficou retado. Ao tentar entrar na Câmara, sem nenhuma identificação de deputado, foi abordado por uma segurança da Casa, que pediu que ele mostrasse alguma comprovação de que é deputado.
Bacelar estava no telefone e no telefone continuou, dizendo apenas que era deputado.
A moça insistiu e ele continuou andando, empurrando a funcionária.
Outra funcionária veio e Bacelar, retado, disse:
– Você é analfabeta! Tem que ter uma lista aí. Estou no telefone com o prefeito de Salvador, estou falando que sou deputado.
A segurança exigiu uma identificação e Bacelar, gritando, repetiu que a funcionária era analfabeta.
Por fim, entrou na Câmara, sem identificação. Mas antes ameaçou:
– Vou falar com o presidente Eduardo Cunha. Você vai ser demitida.
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Com informações de Lauro Jardim, da VEJA.
É brincadeira? Em recesso parlamentar desde sábado, dia 18, a Câmara dos Deputados não conseguiu concluir a reforma política em primeiro turno e deixou duas pendências para o retorno no mês de agosto.
Uma pendência diz respeito à idade mínima para se candidatar a um cargo de deputado. Uma proposta de modificação quer alterar o texto-base da PEC, que reduziu a idade mínima para 18 anos, e retomá-la novamente para 21 anos.
A outra demanda deixada para depois do recesso diz respeito ao financiamento de campanha. O novo texto a ser analisado derruba a doação de empresas aos partidos. Uma desavença com o PT, no entanto, atrasou a pauta.
O partido quer a retirada do termo “pessoas jurídicas” do texto – o que impossibilitaria a doação de companhias para partidos políticos. Dessa forma, apenas pessoas físicas podem fazer doações.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), questionou a mudança e optou por adiar a votação, o que deve ser retomado somente a partir do dia 4 de agosto.
Plenário aprova 90 proposições no primeiro semestre
No primeiro semestre do ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 90 proposições — entre projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, medidas provisórias, projetos de decreto legislativo, projetos de lei complementar e projetos de resolução.
Vários deles já se tornaram lei — como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a regulamentação dos direitos dos empregados domésticos e a melhora do acesso ao patrimônio genético.
Temas polêmicos também foram votados em Plenário, como as propostas do ajuste fiscal do governo, a regulamentação do serviço terceirizado e as PECs da reforma política e da redução da maioridade penal. Essas duas últimas ainda precisam passar por um segundo turno de votações. Os deputados votaram ainda uma minirreforma eleitoral, que prevê a diminuição do tempo de propaganda eleitoral, do teto de doações e de gastos com campanhas.
Porém, muitas das propostas analisadas na Câmara não precisam passar pelo Plenário para se transformar em lei. São as que tramitam em caráter conclusivo. Se passarem pelas comissões de mérito e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de Cidadania, estarão aprovadas. Só no primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou cerca de 80 propostas dessa forma.
Entre as principais, destaca-se a que protege da penhora judicial o patrimônio do novo cônjuge ou companheiro de um devedor de pensão alimentícia. A matéria também já virou lei.
Foto: Reprodução
Fonte: Agência Câmara
Olha aí. A Câmara Federal aprovou, nesta quinta-feira, dia 25, o texto-base do projeto de lei que reduz as desonerações das folhas de pagamento de 56 segmentos da economia. O resultado foi de 253 a favor e 144 contra, além de uma abstenção. Os deputados ainda precisam analisar, emendas para resguardar alguns setores do aumento de tributos.
Entre os setores beneficiados estão empresas de transporte rodoviário, ferroviário e metroferroviário de passageiros e de call center, que antes pagavam alíquota de 2% e passarão a pagar 3% da receita bruta ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Já companhias de transporte aéreo, ferroviário e rodoviário de carga, de navegação de passageiros dentro do país, serviços de operações de carga, e companhias jornalísticas, de rádio e televisão, que antes contribuíam ao INSS com 1% sobre o faturamento bruto, pagarão, conforme o relatório, 1,5%.
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Que beleza. Em votações rápidas e sem obstrução, os deputados aprovaram, de forma simbólica, os projetos que reajustam os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procurador-geral da República, deputados, senadores, ministros de Estado, presidente e vice-presidente da República. Os projetos precisam ser votados pelo Senado para que os reajustes passem a vigorar em 2015.
O reajuste dos ministros do STF e PGR começa a vigorar em janeiro do ano que vem, enquanto o dos parlamentares a partir de fevereiro, quando começa a nova legislatura. Os subsídios dos ministros do STF e procurador-geral passam de R$ 29.462,25 para R$ 33.763,00 (valor menor que o pretendido, que era de R$ 35.919,05). Já o dos parlamentares, sobe de R$ 26.723,13 para R$ 33.763,00.
Dos três poderes, o único que terá reajuste diferenciado é o Executivo. Isto porque o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, encaminhou na terça-feira, dia 16, ofício ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, sugerindo que as remunerações de presidente, vice-presidente da República e ministros de Estado sejam de R$ 30.934,70 mensais.
O subsídio de R$ 33.763,00, a ser pago a partir de janeiro aos ministros do STF e ao procurador-geral da República, será usado como teto máximo do funcionalismo público.
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Fonte: Agência Brasil
Vixe. A Câmara de Vereadores da cidade de Castro Alves, reprovou nessa terça-feira, dia 21, as contas do prefeito Cloves Rocha Oliveira relativas ao ano de 2012.
O exercício financeiro já havia sido rejeitado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). As contas de 2009, 2010, 2011 e 2012 foram rejeitadas pelo TCM onde foram apontadas pela Corte diversas irregularidades como contratação sem licitação, improbidade administrativa e contábil e índice de pagamento de pessoal.
A Câmara de Vereadores pelo segundo ano consecutivo votou a favor do parecer do TCM rejeitando as contas do gestor que ficará inelegível pelos próximos 8 anos.
Foto: Reprodução
Pegaram ar. Os moradores da cidade de Muquém de São Francisco, no vale são franciscano, depredou a Câmara Municipal, na sexta-feira, dia 17, por estarem revoltados com os vereadores. De acordo com o blog Sigi Vilares, a população alega que os edis dificultariam, propositalmente, decisões importantes por questões políticas. “A prefeitura vai fechar por que tem dinheiro em conta, mas não pode usar, pois a Câmara de Vereadores não autoriza”, contou uma das moradora. O local foi invadido e diversas cadeiras ficaram danificadas. A Polícia Militar foi chamada e jogou spray de pimenta para conter os revoltosos.
Fotos: Reprodução| Blog Sigi Vilares
