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Senador do PSDB é eleito relator da Comissão do Impeachment de Dilma

terça-feira, abril 26th, 2016

Brasília - O Senador Antônio Anastasia durante a sessão de instalação da Comissão Especial do Impeachment no Senado ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Olha aí. Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi eleito, no início da tarde desta terça-feira, dia 26, relator da comissão especial do impeachment no Senado.

Mesmo após o posicionamento do presidente da comissão especial, Raimundo Lira (PMDB-PB), de manter a indicação para a relatoria do processo, governistas – em minoria – insistiram em barrá-lo.

Entre ânimos acirrados, houve longa discussão sobre a legalidade de Anastasia fazer a relatoria do processo. Os governistas argumentavam que o senador já tinha posição formada e que não possuía isenção para avaliar o impeachment.

Logo após a confirmação de que seria o relator, Anastasia disse que “Deus” havia concedido a ele o “dom da serenidade”.

“E essa serenidade servirá muito, juntamente com meu senso de responsabilidade, que sempre caracterizaram meu trabalho nas funções públicas que exerci, para desempenhar aqui as funções de relator”, acrescentou.

Com esta primeira sessão de trabalho começa a contar o prazo para que a comissão conclua e vote, por maioria simples, um parecer indicando ou não a continuidade do processo contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

Este mesmo texto, independente do resultado no colegiado, será submetido ao plenário do Senado, onde precisa da mesma maioria simples entre os 81 senadores da Casa.

Foto: Reprodução/Agência Brasil

Reunião da comissão do Impeachment começa com bate-boca na Câmara

quarta-feira, abril 6th, 2016

A comissão tem prazo de cinco sessões no plenário para votar o parecer / Pedro Ladeira/Folhapress

Êta parafernália. O início da reunião da Comissão Especial do Impeachment, convocada para a leitura do relatório final, foi marcado pelo bate-boca entre advogados de defesa da presidente Dilma Rousseff e deputados favoráveis ao impedimento. Os advogados tentaram apresentar questões de ordem, mas foram impedidos pelo presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF).

Rosso explicou que o Regimento Interno na Câmara autoriza somente deputados da comissão apresentarem questão de ordem. Ele, no entanto, permitiu que os advogados permanecessem na reunião. O presidente da comissão orientou que, caso os defensores queiram levantar questões, que fizessem por meio de parlamentares.

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) disse que impedir que a defesa se manifeste fere o direito de ampla defesa. “Ao se negar a palavra ao advogado da senhora presidente está-se vulnerando o Artigo quinto da Constituição Federal, que assegura o amplo direito de defesa e o Artigo sétimo, inciso décimo do Estatuto da Advocacia”, ponderou o petista.

O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) concordou com a decisão de Rosso. “O que querem é tumultuar o processo. O ministro José Eduardo Cardozo falou por duas horas, sem ser interrompido e interpelado. Antes dele veio o Ministro da Fazenda e ainda um advogado. Essa instância não é o momento da defesa”, disse o tucano.

Foto: Reprodução

Fonte: Agência Brasil