O total de pessoas infectadas com o novo coronavírus chegou a 19.473.954 no Brasil. Nas últimas 24 horas, foram registrados 54.517 novos diagnósticos positivos de covid-19. Na terça-feira 20/7, a soma de casos acumulados era de 19.419.437.
Ainda há 722.177 casos em acompanhamento. O nome é dado para pessoas cuja condição de saúde é observada por equipes de saúde e que ainda podem evoluir para diferentes quadros, inclusive graves. Nas últimas duas semanas esse índice vem caindo progressivamente.
Até esta quarta-feira 21/7, a pandemia fez 545.604 vítimas que não resistiram à covid-19. Entre terça (20) e quarta (21), as secretarias estaduais e municipais de saúde de saúde confirmaram mais 1.424 mortes. Na terça, a soma de óbitos estava em 544.180.
As autoridades de saúde ainda investigam 3.457 mortes. Isso porque muitas vezes o diagnóstico de covid-19 só é obtido após o falecimento do paciente.
As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (21) pelo Ministério da Saúde em sua atualização diária. A pasta consolida dados enviados pelas secretarias estaduais de saúde sobre casos e mortes relacionados à covid-19. Os dados do estado do Ceará não foram atualizados.
O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 somou 18.206.173.
Estados
No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (135.973), Rio de Janeiro (57.856), Minas Gerais (49.233), Paraná (33.992) e Rio Grande do Sul (32.831). No topo de baixo da lista estão Acre (1.791), Roraima (1.823), Amapá (1.887), Tocantins (3.429) e Alagoas (5.685).
Vacinação
O total de doses disponíveis no país chegou a 164.478.404 segundo informações do Ministério da Saúde.
O Brasil garantiu a classificação para a final da Copa América após derrotar o Peru por 1 a 0 (graças a um gol de Lucas Paquetá) na noite desta segunda-feira 5/7, no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro.
Agora, a equipe comandada pelo técnico Tite aguarda o confronto de Argentina e Colômbia, na noite da próxima terça-feira 6/7, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, para saber quem será o seu adversário na grande decisão.
A grande final da Copa América, está programada para acontecer no próximo sábado 10/7, a partir das 21h (horário de Brasília), no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.
Notícia importante. Segundo dados oficiais do Vacinômetro – ferramenta de dados do Ministério da Saúde que acompanha o ritmo de vacinação no Brasil – o país ultrapassou na quarta-feira, dia 30/6, a marca de 100 milhões de doses aplicadas.
Em redes sociais, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, comemorou a marca.
O Brasil é o 4º país do mundo em número absoluto de doses aplicadas. Segundo o Vacinômetro, o país registra 135.060.376 doses distribuídas para os estados e o Distrito Federal, com 101.476.804 doses tendo sido aplicadas. Destas, 74,3 milhões são relativas à primeira dose, enquanto 27,1 milhões correspondem à segunda dose ou dose única (no caso da vacina Janssen).
De acordo com o painel de dados, 2,2 milhões de doses foram aplicadas apenas em 24 horas – ritmo acima das expectativas do ministro Marcelo Queiroga.
Os dados do Ministério da Saúde mostram que a região Sudeste – a mais populosa do Brasil – foi a que mais vacinou, com 40,8 milhões de doses aplicadas. Nordeste está em segundo, com 22,6 milhões de doses. Sul, Centro-Oeste e Norte seguem nas respectivas posições.
A vacina mais aplicada no Brasil é a Butantan Sinovac, que equivale à CoronaVac. Em segundo lugar está a vacina AstraZeneca, que é envasada pela Fiocruz e que deverá passar a ter fabricação nacional até 2022. A vacina ComiRNAty, da Pfizer/BioNTech, segue em terceiro. A vacina da Janssen está em quarto lugar, já que ainda não teve grande volume de entrega e é restrita, no momento, para grupos específicos.
Avança Brasil. A indústria pesada, a produção de commodities e o agronegócio brasileiro terão aumento de produtividade com a chegada da tecnologia 5G no país. A avaliação foi feita na terça-feira, dia 29/6, pelo ministro das Comunicações, Fabio Faria, durante o Mobile World Congress 2021, em Barcelona.
Segundo Faria, que apresentou o painel “Inovação e Investimento 5G”, o leilão de frequências no Brasil, que deve acontecer no segundo semestre de 2021, impulsionará a economia global. Para tanto, o ministro afirma que é necessário o investimento contínuo no setor de telecomunicações.
“As aplicações 5G nos ajudarão a aumentar a produtividade brasileira em setores que temos participação internacional significativa, como minério de ferro, soja, proteína animal, café, máquinas e aeronaves”, disse Faria.
Durante a palestra, o ministro voltou a defender a ampliação do sinal digital e das telecomunicações em solo brasileiro. Na avaliação de Fabio Faria, o chamado deserto digital – a área brasileira sem cobertura de internet rápida e sem acesso ao sinal digital de televisão – é um entrave para o desenvolvimento socioeconômico do país, que deverá ser resolvido com as soluções propostas no leilão das frequências 5G.
Internet em todo o Brasil
Dentre as exigências para os arrematadores está a expansão da tecnologia 4G para todo o território nacional. Cerca de 2,5 mil comunidades indígenas e 48 mil quilômetros de rodovias federais também serão beneficiados.
O encontro fez parte do Programa Ministerial da GSMA – evento que reúne ministros, entidades reguladoras de telecomunicações, autoridades de proteção de dados e representantes de grandes organizações do setor.
Além dos impactos econômicos, Faria defendeu a importância do leilão do 5G para ampliar a conectividade no país e acabar com o deserto digital. O leilão prevê, entre outras metas, o aporte de investimentos para expandir a cobertura da banda larga para mais de 2,5 mil comunidades indígenas e para 48 mil quilômetros de rodovias federais.
“A partir do leilão também vamos implantar um sistema de fibra óptica para atender comunidades na Amazônia e disponibilizaremos rede privativa segura para o governo”, informou o ministro.
Segundo previsão do Ministério das Comunicações, a adoção do 5G fará com que o número de dispositivos móveis atrelados à Internet das Coisas passe de 30 milhões para 100 milhões em 2023 – número que significa maior automação de serviços e ampliação da tecnologia de conectividade entre dispositivos móveis e eletrônicos em geral.
De acordo com estimativas da GSMA, o 5G deve agregar US$ 2,2 trilhões à economia global nos próximos 14 anos devido aos benefícios digitais que levará a setores como manufatura, saúde e serviços públicos.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Marcelo Camargo/Divulgaççao/Agência Brasil
Se ligue. A Caixa paga neste domingo, dia 20/6, a terceira parcela do auxílio emergencial 2021 para beneficiários nascidos no mês de março.
Os recursos serão depositados nas contas digitais dos beneficiários. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas de estabelecimentos comerciais. Os beneficiários também conseguem movimentar os recursos usando o Caixa Tem na Rede Lotérica. O saque desta parcela será liberado a partir de 5 de julho.
A Caixa lembra que o calendário da terceira parcela foi antecipado. Marcado inicialmente para encerrar em 12 de agosto, com a possibilidade de saques para os nascidos em dezembro, o terceiro ciclo agora finaliza no dia 19 de julho.
De acordo com a Caixa, central telefônica 111 funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h, gratuitamente, e está preparada para atender os beneficiários do Auxílio Emergencial. Além disso, o banco disponibiliza, ainda, o site.
Autorizado. O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública para reforçar a proteção da Terra Indígena Yanomami, a maior reserva de usufruto indígena do país.
O efetivo da tropa federal vai ficar sediado na Capital de Roraima, Boa Vista, por pelo menos 90 dias – prazo que pode ser estendido conforme a necessidade. Os agentes atuarão em apoio aos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), de forma a preservar a ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio.
A autorização consta da Portaria nº 256, assinada pelo ministro Anderson Torres e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 14/6. Por medida de segurança, o número de policiais que participarão da operação não foi divulgado.
Com cerca de 9 milhões e 660 mil hectares (cada hectare corresponde, em média, às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial), a reserva Yanomami abrange parte do território de Roraima e do Amazonas. A extensa área de vegetação preservada, duas vezes superior à dimensão territorial do Estado do Rio de Janeiro, atrai a cobiça de garimpeiros e madeireiros, provocando conflitos entre indígenas e não-indígenas.
Segundo a Associação Yanomami Hutukara, entidade que reúne representantes de todos os povos indígenas que vivem na reserva criada em 1992, cerca de 20 mil garimpeiros atuam ilegalmente na área demarcada, desmatando a floresta, contaminando os cursos d´água com mercúrio e iodo e erodindo as margens dos rios.
Histórico
Em maio, a associação denunciou uma série de ataques às comunidades espalhadas pelo interior da terra indígena.
Na primeira quinzena de maio, a Justiça Federal determinou que a União mantenha efetivo armado, de forma permanente, na comunidade Palimiú, para garantir a segurança dos moradores e evitar novos ataques como o denunciado no dia 10 de maio. A decisão judicial também determina que a Funai auxilie as forças de segurança no contato com os indígenas e no gerenciamento das relações interculturais.
Dez dias depois, foi a vez do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que a União garanta, por todos os meios necessários, a proteção da vida e da saúde das populações indígenas nas terras demarcadas dos povos Yanomami e Munduruku.
A decisão de Barroso atendeu a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A entidade pediu a retirada urgente de invasores das terras indígenas, sobretudo do território demarcado dos Yanomami, “diante da iminência de um genocídio e da escalada de disseminação de malária e covid-19 na referida por garimpeiros ilegais”.
Desde 2020, uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) pede que autoridades federais retirem da área todos os não-indígenas não autorizados a permanecer no interior da reserva.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Marcelo Camargo/Divulgação/Agência Brasil
Olha aí. O ministro da Saúde Marcelo Queiroga disse na segunda-feira 7/6, que o protocolo de segurança sanitária para Copa América incluirá testes moleculares de covid-19 nos atletas a cada 48 horas. O Brasil atendeu a um pedido da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) para receber o torneio. A competição terá início no dia 13 de junho e vai até 10 de julho.
A organização do torneio vai se locomover entre as quatro cidades-sede (Brasília, Cuiabá, Goiânia e Rio de Janeiro) por meio de voos fretados. Os membros das equipes ficarão em quartos individuais em andar isolado de hotéis e terão restrição a circulação fora dos estabelecimentos.
“Não há nenhum óbice legal ou sanitário para que esse evento possa ser realizado no Brasil”, afirmou o ministro. Queiroga reiterou que o país já tem realizado com segurança sanitária outras competições esportivas, como jogos da Copa Libertadores, da Copa Sul Americana, o Campeonato Brasileiro e os campeonatos estaduais.
O torneio terá 10 equipes, que poderão contar com até 65 pessoas. Ao todo, serão realizadas 28 partidas. De acordo com ministro da Saúde, todos os atletas têm seguro-saúde e, caso tenham necessidade de atendimento hospitalar, serão encaminhados para a rede privada. Os exames para detecção de covid-19 não serão realizados pelo SUS.
Queiroga afirmou ainda que não haverá esquema de vacinação exclusiva para os atletas que participarão da Copa América.
“Se vacinar os atletas nesse momento, eles não teriam a imunidade no momento do campeonato”, afirmou. “Não é uma imposição a questão da vacina. Os que estiverem vacinados, melhor, mas não se fará um esforço para vaciná-los agora porque a vacina poderia dar uma reação que poderia inviabilizar a participação [no torneio]”, acrescentou.
Desistências
As sedes originais do torneio eram Colômbia e Argentina. Os colombianos desistiram devido à grave crise social que tomou conta do país. Posteriormente, o governo argentino também desistiu do evento por causa da piora da pandemia no país. Com aproximadamente 45 milhões de habitantes, a Argentina registrou mais de 3,6 milhões de casos da doença e 76 mil mortes causadas pelo vírus.
Já decidiu. O presidente da República, Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, dia 1º de junho em Brasília, que, “no que depender do governo federal”, a Copa América será realizada no Brasil. Segundo ele, a decisão foi tomada após consulta feita a ministros.
“Fui procurado pela CBF [Confederação Brasileira de Futebol] com a informação de que a Argentina não iria mais sediar a Copa América, e perguntaram se o Brasil poderia sediá-la. A primeira resposta foi ‘a princípio, sim’. Conversei com ministros [de pastas] que poderiam estar envolvidos no evento, e eles foram unânimes. Todos deram sinal positivo”, disse o presidente em cerimônia no Palácio do Planalto, destinada à assinatura de contratos de patrocínio com outras confederações esportivas.
Bolsonaro acrescentou: “Considero este um assunto encerrado. Todos os meus ministros são favoráveis à Copa América no Brasil, com os mesmos protocolos das Eliminatórias [da Copa do Mundo] e da Libertadores das Américas. Caso encerrado”.
Na avaliação do presidente, as críticas à realização do evento no Brasil partem de emissoras que não detêm os direitos de transmissão dos jogos. Bolsonaro disse que não vê problema na realização de eventos futebolísticos, caso os times sigam os protocolos, e criticou os veículos midiáticos que, para ele, exageram nas afirmações de que a realização das partidas poderia piorar a situação pandêmica no país.
“Quando dei sinal verde houve quase uma hecatombe no meio jornalístico, de que estaríamos importando numa nova cepa [do vírus]”, disse. A Copa América está prevista para ser realizada entre 13 de junho e 10 de julho.
Recado presidencial. O presidente da República, Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, dia 31/5, em evento voltado a investidores estrangeiros, que a pandemia não vai comprometer, a longo prazo, a economia brasileira. Segundo ele, o Brasil oferece “oportunidades únicas a investidores de todo o mundo” devido a seu potencial e à segurança jurídica e econômica que vigora no país.
A declaração foi dada em videoconferência durante a cerimônia de abertura do Fórum de Investimentos Brasil 2021, evento organizado pela Apex-Brasil, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e o governo federal. “A atual crise sanitária enseja preocupações, mas não tem o poder de comprometer o longo prazo de uma das maiores economias do mundo. O Brasil está preparado para oferecer oportunidades únicas a investidores de todo o mundo por suas potencialidades, assim como por sua segurança jurídica e econômica”, disse o presidente
Bolsonaro destacou as “metas expressivas” do fórum, que conta com a participação de 101 países. Segundo o presidente, serão apresentados, ao longo do evento, 60 projetos com um potencial de investimentos de US$ 72 bilhões. “A partir das propostas apresentadas, a expectativa é de o Brasil receber US$ 50 bilhões em investimentos, de forma a gerar 22 mil empregos entre 2021 e 2022”, disse o presidente, acrescentando que a economia brasileira “já retomou seu crescimento e geração de empregos”.
Paradoxo amazônico
Bolsonaro defendeu a exploração sustentável das riquezas na Amazônia brasileira, apontando essa estratégia como ferramenta de superação do que classifica como “paradoxo amazônico, em que baixo desenvolvimento contrasta com a riqueza ambiental única no planeta”.
“A adequada remuneração dos serviços ambientais prestados na região amazônica; a concretização da bioeconomia; e a exploração sustentável dos recursos florestais, minerais e agrícolas, de forma inovadora, são imperativos para superarmos esse paradoxo. Nunca tive dúvidas de que é falso considerar opostos o desenvolvimento e a sustentabilidade”, argumentou o presidente.
“Desejo, sim, ver investimento, ciência, tecnologia e inovação se converterem em emprego e renda para as populações amazônicas”, acrescentou ao destacar que as obras que vêm sendo tocadas tanto na Região Norte como Nordeste vão colaborar para o desenvolvimento do país.
O presidente Bolsonaro reafirmou o compromisso do governo com reformas e projetos estruturantes para reduzir o custo Brasil. “Trata-se de aperfeiçoar normas e políticas para melhorar o ambiente de negócios. Para isso, desenhamos soluções tributárias que asseguram estabilidade macroeconômica em contextos de desafios orçamentários. Engajamos, portanto, o setor privado nacional e estrangeiro na solução de nossos gargalos logísticos e de infraestrutura. Queremos modernizar e tornar mais transparente e simples nossa legislação”, disse, reiterando o desejo de o Brasil se tornar membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e na defesa de um “sistema multilateral de comércio sem protecionismo e fundamentado em regras”.
“Desejamos intensificar a integração econômica com nossa região, o que significa Mercosul e América do Sul mais dinâmicos, livres e democráticos”, afirmou o presidente.
Falou Guedes. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pode prorrogar o auxílio emergencial, caso a pandemia da covid-19 se agrave no país e o programa de imunização não atinja níveis suficientes para a maior parte da população. Pelo prazo atual, o benefício será pago até julho.
Segundo o ministro, já existe uma proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada no ano passado, que permite o aumento de gastos para cobrir as necessidades de combate e reflexos da pandemia e, por meio dela, é possível estender o pagamento, como foi feito para este ano.
“Se Deus quiser, teremos dias melhores à frente e vamos celebrar também o fim dessa doença, mas o auxílio emergencial é uma arma que nós temos e pode, sim, ser renovado. Se, ao contrário do que esperamos, se a doença continuar fustigando, e as mortes continuam elevadas, a vacina, por alguma razão não está chegando, tem que renovar, vamos ter que renovar”, afirmou Guedes, ao participar nesta quinta-feira, dia 27/5, do encontro Diálogos com a Indústria, realizado em um hotel de Brasília, pela Coalizão Indústria, que conta com a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) e congrega 15 entidades.
Apesar disso, não é com esta possibilidade que o governo está trabalhando neste momento, disse o ministro. “Não é a nossa expectativa hoje. A expectativa é que está avançando a imunização, mas vamos observar. O auxílio é uma ferramenta para uma camada de proteção e, sim, que tem que ser renovado. Hoje achamos que, se a vacinação em massa progride, pode ser que não seja necessário [ampliar o pagamento do auxílio]”, afirmou.
Para Guedes, a resposta para se vai haver ou não a prorrogação do auxílio emergencial é a pandemia e o ritmo de vacinação. “Se nós tivermos vencendo o combate, a vacinação em massa e, mais, até o final de julho, tivermos vacinado 60%, 70% da população e com 100% da população idosa vacinada, onde está a maior parte da incidência de óbitos. Se nós atingirmos o controle da pandemia através da imunização, porque antes era a ideia de imunização de rebanho, não se falava em vacina, nunca se falou em vacina, teste em massa, quando a doença chegou, depois é que foram se desenvolvendo estes armamentos adicionais. Desenvolveu-se a vacina e começou a busca pela vacina”, informou, acrescentando que, além dos percentuais mais elevados de vacinação, vai ser considerada a queda nos casos de óbitos com retorno aos níveis registrados no fim da primeira onda entre 100 e 300 por dia.
“Hoje é fácil dizer que o governo não viu isso e aquilo. Na verdade, o Brasil inteiro foi para as eleições. Se a classe política achasse que a doença estava aí, firme e forte ainda, ela tinha adiado as eleições. Havia uma convicção de que a doença estava arrefecendo. Aconteceram as eleições, depois vieram as festas de fim de ano, as festas dos mais jovens”, destacou.
Guedes comentou que, embora o programa anterior para a liberação do auxílio emergencial tivesse prazo para terminar em 31 de dezembro de 2020, algumas parcelas ainda seriam pagas nos dois primeiros meses deste ano. “A economia ainda estava relativamente protegida por dois meses. Dois meses e meio depois, então, entraram os nossos programas de novo.”
Segundo o ministro, o cálculo da primeira fase do auxílio tinha sido feito com base em expectativas do Ministério da Saúde sobre a evolução da pandemia logo no começo dos casos no Brasil. O cenário, no entanto, não se confirmou, e veio a segunda onda e a necessidade de novos auxílios.
De acordo com Guedes, aí entrou o timing político que foi o processo eleitoral das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado. “Existia o protocolo, que era uma PEC que já renovava, já tinha cláusula de calamidade pública. Era apertar o botão e disparava tudo outra vez, era o nosso aprendizado. Só que havia um processo político. Quem dá o timing das coisas que acontecem é a política. Estava vindo uma eleição com disputa forte de quem seria o presidente da Câmara e o presidente do Senado. Então, acabamos esperando”, disse Guedes. Após a eleição de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado, Guedes reuniu-se com os dois no Ministério da Economia, e o assunto era auxílio emergencial e vacina. Fonte: Agência Brasil
Dia da família. Uma multidão se reuniu em Brasília, no sábado, dia 15/5, para participar de um ato a favor do Governo Federal. Os manifestantes também protestaram contra as medidas restritivas de isolamento social e o Supremo Tribunal Federal (STF).
A manifestação, que foi organizada por produtores rurais, contou com a presença do presidente Bolsonaro, que que chegou montado a cavalo e ao lado de Tereza Cristina, ministra da Agricultura. Num discurso em cima de um carro de som, o presidente Bolsonaro defendeu a aprovação do voto impresso nas eleições de 2022 e o afrouxamento das medidas de restrição social impostas por governadores e prefeitos para enfrentar a pandemia de covid-19.
Estavam presentes também, os ministros Braga Netto (Defesa), Tarcísio Freitas (Infraestrutura), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Gilson Machado (Turismo). Não desafiamos ninguém, não queremos confronto com ninguém, mas não ousem confrontar ou roubar a liberdade do nosso povo”, disse o presidente Bolsonaro. “Não podemos assistir passivamente a tantos desmandos, tantas arbitrariedades que vocês bem viram ao longo do último ano”, finalizou.
Tá na hora. A três semanas do fim do prazo, quase metade dos contribuintes ainda não acertou as contas com o Leão. Até o momento, 18.277.068 contribuintes enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 56% do previsto para este ano. O balanço foi divulgado pela Receita Federal, com dados apurados até 4 da tarde da sexta-feira, dia 7/5. Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.
O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h50min59s de 31 de maio. A data limite foi adiada em um mês para suavizar as dificuldades no recolhimento de documentos impostas pela pandemia de covid-19.
Em abril, a Câmara e o Senado aprovaram projeto de lei que adiaria novamente o prazo para 31 de julho, por causa do agravamento da pandemia. No entanto, na última quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro vetou a proposta, após recomendação da Receita Federal.
O programa para computador está disponível na página da Receita Federal nainternet. Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro.
Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizou operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.
Restituição
Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.
Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). As datas não mudaram, mesmo com o adiamento do prazo de entrega da declaração.
Novidades
Entre as principais novidades nas regras deste ano, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.
O prazo para as empresas, os bancos e as demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou em 26 de fevereiro. O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços e notas fiscais usadas para comprovar deduções. Fonte: Agência Brasil
Olha aí. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), negou ter havido erros nas notas de redação da edição 2020 do exame. “Não há problemas técnicos identificados entre a disponibilidade das referidas notas pelo consórcio Cesgranrio-FGV, contratado para operacionalização do Enem, e o instituto”, informou em nota divulgada na sexta-feira, dia 2/4.
Desde a terça-feira, dia 30/4, quando com o acesso às notas foi liberado, estudantes fizeram reclamações nas redes sociais. Eles questionaram a correção, alegando que haviam tirado notas muito mais baixas do que em exames anteriores.
O instituto afirmou não ter havido falhas nas correções. “O Inep reforça que o processo de correção das redações do Enem é acompanhado em todas as suas etapas e segue rigorosamente os critérios estabelecidos pelo instituto”, ressaltou.
O Inep também afirmou ter conferido as notas extraídas do sistema de correção de provas com as notas divulgadas. “As análises, já concluídas, garantem que todas as notas apresentadas aos participantes estão de acordo com as notas finais calculadas após a atribuição de pontos de todos os corretores de redação”. Segundo o Inep, as redações podem passar “por até quatro correções” antes de se chegar à nota final.
Falha no site
No dia 29 de março, quando as notas do exame ficaram disponíveis, houve um problema no site. Esse problema impediu os estudantes de consultarem as notas por algumas horas. Às 21h20 do mesmo dia, no entanto, o acesso foi normalizado. Entretanto, o Inep assegura que essa falha no site não atinge o banco de notas.
Na edição de 2020, 28 estudantes tiraram nota máxima na redação, ao fazerem mil pontos na prova. Esse foi o pior desempenho dos candidatos na redação desde a edição de 2013. Fnte: Agência Brasil
Olha aí. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que, até o momento, os dados públicos de notificações do uso de vacinas contra covid-19 no país não indicam qualquer relação das vacinas com eventos adversos graves ou mortes. De acordo com a Anvisa, não houve alteração na relação de risco e benefício dos produtos.
Em nota, a agência reguladora explicou que a avaliação benefício-risco leva em conta um conjunto grande de informações e os registros informados pelos usuários são apenas uma dessas fontes. As outras envolvem os relatórios de segurança das fabricantes, os sinais de segurança gerados pelo modelo matemático da Organização Mundial da Saúde (OMS), a troca de informações com outras autoridades regulatórias e a discussão em grupos de especialistas.
“Até o momento, não há nenhum caso de óbito conhecido que tenha relação estabelecida com o uso das vacinas para covid-19 autorizadas no país. As vacinas em uso no Brasil são consideradas seguras”, informou a agência. “Já é esperado que pessoas venham a óbito por outros motivos de saúde e mesmo por causas naturais, tendo em vista a taxa de mortalidade já conhecida para cada faixa etária da população brasileira”, completou.
As notificações sobre vacinas e medicamentos são enviadas à Anvisa principalmente por profissionais e serviços de saúde, além dos próprios fabricantes que são obrigados a comunicar os eventos suspeitos e que possam ser graves. Esses dados são utilizados pela Anvisa como subsídio para o seu processo de monitoramento.
“Como são dados notificados por terceiros, eles são considerados de menor evidência científica e servem apenas como sinalizadores para o trabalho de monitoramento da Anvisa. A análise completa envolve os processos mencionados anteriormente”, explicou.
Atualmente, estão autorizadas para uso emergencial no Brasil a vacina Covishield, desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica britânica AstraZeneca, e produzida no país pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); e a vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. Elas estão sendo adquiridas e distribuídas pelo Ministério da Saúde aos estados para vacinação da população dentro do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
A Anvisa também concedeu registro para a vacina Cominarty, desenvolvida pela farmacêutica norte-americana Pfizer em parceria com a empresa de biotecnologia alemã BioNtech. Nesse caso, o registro é definitivo, para uso amplo, entretanto, o imunizante ainda não está disponível no país.
A pressão subiu. O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos do Rio de Janeiro), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), usou uma rede social para detonar o atual presidente da Câmara e opositor do presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo Flávio, Maia está trabalhando para fomentar o impeachment do presidente da República.
“Rodrigo Maia não pauta o impeachment de Bolsonaro porque não tem motivo, perderia no plenário e a população iria pra cima do Congresso! Então o “defensor da democracia” fica ligando para autoridades da cúpula de Brasília para articular a derrubada do presidente Bolsonaro! Que feio!”
O senador da República disse que Maia mente sobre o apoio alcançado na bancada do Rio de Janeiro.
Rodrigo Maia mente! Tanto na bancada do Rio como dentro do DEM, dá @ArthurLira_ Maia ferrou Davi Alcolumbre,está ferrando o DEM e tem gente da foto abaixo que ainda não entendeu que a relação que precisa ser construída é com o governo federal, e não com o ex-presidente da Câmara. pic.twitter.com/V85eK6N8Ig
Rodrigo Maia não pauta impeachment de Bolsonaro pq não tem motivo, perderia no plenário e a população iria pra cima do Congresso! Então o “defensor da democracia” fica ligando para autoridades da cúpula de Brasília para articular a derrubada do presidente Bolsonaro! Que feio!
Vontade do povo. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha mostra que a maioria dos brasileiros não aprova abertura de processo de impeachment contra o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com o levantamento, 53% são contra a retirada do mandatário da nação, enquanto 42% aprovam a medida. Entre os pesquisados, 4% não sabem ou não responderam.
Quando levado em consideração a questão geográfica, 60% dos moradores do Norte/Centro-Oeste rejeitam a proposta, enquanto no Sul a rejeição é de 58%. No Sudeste, 52% são contra a medida e no Nordeste o número de pessoas que não querem a saída do presidente Bolsonaro é de 50%.
A pesquisa do Instituto Datafolha foi realizada entre os dias 20 e 21 de janeiro deste ano e ouviu por telefone 2.030 pessoas. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.
Batido martelo. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começa a ser aplicado neste domingo, dia 17/1, para milhões de estudantes em todo o País. Este ano, por causa da pandemia, os estudantes têm que seguir uma série de regras e, caso tenham sido diagnosticados com covid-19 ou apresentem sintomas da doença ou de outras doenças infectocontagiosas, devem comunicar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pelo telefone 0800-616161 e não precisam comparecer ao exame. Eles podem fazer o exame na reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro.
Antes de sair de casa, os participantes devem conferir os locais onde farão as provas, no Cartão de Confirmação de Inscrição, na Página do Participante. Embora não seja obrigatório, a recomendação é que levem o cartão para a necessidade de verificar alguma informação até a hora da aplicação.
Caso necessitem comprovar a participação no exame, os estudantes podem, também na Página do Participante, imprimir a chamada Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha. A declaração deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias. Ela serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho.
Para fazer o exame alguns itens são obrigatórios. Este ano, além do documento oficial de identificação com foto e da caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, itens obrigatórios também nos exames anteriores, a máscara de proteção facial passa a integrar essa lista. Os participantes que não estiverem com máscara de proteção facial não poderão ingressar no local de prova.
É recomendado que os participantes levem máscaras extras para trocar durante a prova. Haverá nos locais de prova álcool em gel para que os estudantes higienizam as mãos, mas é permitido que os participantes levem seu próprio produto caso desejem.
Como a prova é longa, é também recomendado que os candidatos levem lanche e água e/ou outras bebidas, com exceção de bebidas alcoólicas que não são permitidas e podem levar à eliminação do candidato.
O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Argentina, Alberto Fernández, tiveram na manhã desta segunda-feira, dia 30/11, por videoconferência, o primeiro encontro bilateral desde a eleição do argentino, em outubro do ano passado.
A reunião desta segunda-feira, dia 30/11, ocorreu no Dia da Amizade entre Brasil e Argentina, que é celebrado na mesma data há 35 anos, desde uma primeira reunião, em 1985, entre os então presidentes José Sarney e Raúl Afonsín, em Foz do Iguaçu. A ocasião é tida como marco inicial do Mercado Comum do Sul (Mercosul).
Também estiveram presentes na reunião desta segunda-feira (30) os chanceleres do Brasil, Ernesto Araújo, e da Argentina, Felipe Solá. Após o encontro por videoconferência entre os mandatários, Sarney participou de uma solenidade para marcar a data.
Em nota divulgada após o encontro, a Casa Rosada disse que o presidente argentino pregou um impulso ao Mercosul e defendeu durante a reunião “deixar as diferenças no passado e encarar o futuro com as ferramentas que funcionem para o bem de todos”.
Fernández destacou a colaboração entre os dois países nas áreas de segurança e defesa, que segundo ele tem avançado. O mandatário argentino mencionou a necessidade de cooperação também na área ambiental e citou oportunidades no setor de gás natural.
Segundo a nota da Casa Rosada, Bolsonaro também ressaltou no encontro a boa integração entre as Forças Armadas dos países, seja no desenvolvimento da indústria bélica ou no combate ao narcotráfico e o crime transnacional.
O presidente Jair Bolsonaro apoiou o ex-presidente da Argentina Maurício Macri, que acabou derrotado por Fernandez na eleição de 2019. Bolsonaro não compareceu à posse do homólogo argentino. Ambos já estiveram juntos em eventos do Mercosul, mas ainda não tinham realizado uma reunião bilateral.
Procurado pela Agência Brasil, o Palácio do Planalto confirmou a reunião entre os presidentes na manhã desta segunda. Fonte: Agência Brasil
Muito prejuízo. O setor do turismo brasileiro deixou de faturar R$ 41 bilhões e 600 milhões desde o início da pandemia de covid-19, considerando os meses de março a setembro. O montante representa uma queda de 44% no faturamento do setor em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados, divulgados nesta terça-feira, dia 17/11, são da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).
Em setembro, o faturamento das empresas do setor (R$ 8,6 bilhões) foi 37,6% menor do que o mesmo mês de 2019 – o que significa uma retração de R$ 5,2 bilhões no faturamento. Esse é o pior resultado do turismo para setembro desde o início da série histórica, em 2011.
“Ao contrário de setores como o comércio e os serviços, em recuperação desde o início do segundo semestre do ano, o turismo não apresenta sinais de retomada. Até por isso a necessidade de uma expansão da oferta de crédito para as empresas do setor, principalmente por meio de ajuda de programas do governo”, destaca a FecomercioSP em nota.
Segundo a entidade, a retração do turismo em setembro foi liderada pelo setor de transporte aéreo, que faturou 64,6% a menos do que no mesmo mês de 2019. O resultado, no entanto, é menos pior que os registrados em agosto (-68,8%) e julho (-78,1%).
A FecomercioSP destaca que também caíram expressivamente, em setembro, os faturamentos dos agentes de hospedagem e alimentação (-37,3%) e de atividades culturais, esportivas e recreativas (-24,4%).
“É importante que os empresários mantenham os canais digitais ativos desde já, não apenas para ofertar pacotes e destinos, mas também para que os clientes tenham uma comunicação clara dos novos protocolos de segurança do turismo”, recomenda a FecomercioSP.
A entidade também ressalta que muitos turistas procuram por locais com flexibilidade de cancelamento ou remarcação, e possibilidades de reembolsos. “Adaptar as reservas e os fluxos a esta especificidade do mercado representa uma vantagem significativa para agora e para o cenário pós-pandemia”, recomenda. Fonte: Agência Brasil
Obrigatório. O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira, dia 19/5, a análise do projeto que determina o uso de máscaras em locais públicos e privados enquanto durar a emergência em saúde pública provocada pela pandemia de covid-19. A matéria segue para análise do Senado.
Em um destaque aprovado, parlamentares definiram que a multa pelo descumprimento da regra será definida por estados e municípios. O substitutivo do deputado Gil Cutrim (PDT-MA) aprovado na tarde desta terça-feira, dia 19/5, previa multa de R$ 300 para quem não usasse a máscara. Em caso de reincidência, a multa seria aplicada em dobro.
O projeto estabelece o uso da máscara em ruas, instalações, prédios ou áreas de acesso público. O equipamento de proteção poderá ser produzido artesanalmente, seguindo recomendações técnicas e fundamentadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Os parlamentares acrescentaram um dispositivo que obriga o uso de máscaras para trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas. O objetivo é garantir que estes funcionários também tenham direito de receber as máscaras do Poder Público. Fonte: Agência Brasil
