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Anvisa paralisa jogo entre Brasil e Argentina; jogo é encerrado

domingo, setembro 5th, 2021

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) paralisou na tarde deste domingo, dia 5/9, o jogo entre Brasil e Argentina pelas Eliminatórias da Copa do Mundo. Posteriormente, o árbitro decidiu encerrar a partida. A decisão de paralisar o jogo foi tomada após quatro jogadores argentinos entrarem em campo, mesmo com a determinação da agência de que teriam de cumprir isolamento no hotel para serem deportados para a Argentina.

Sem citar os nomes dos jogadores, a agência informou que os jogadores teriam descumprido as regras sanitárias brasileiras segundo as quais “viajantes estrangeiros que tenham passagem, nos últimos 14 dias, pelo Reino Unido, África do Sul, Irlanda do Norte e Índia, estão impedidos de ingressar no Brasil”. Diante da situação, há possibilidades de os jogadores serem deportados do país.

“Após reunião com as autoridades em saúde, confirmou-se, após consulta dos passaportes dos quatro jogadores envolvidos, que os atletas descumpriram regra para entrada de viajantes em solo brasileiro, prevista na Portaria Interministerial nº 655, de 2021”, informou, em nota, a Anvisa, referindo-se aos viajantes que chegaram ao Brasil em voo de Caracas/Venezuela com destino a Guarulhos.

A Anvisa informa que considera a situação “risco sanitário grave”, motivo pelo qual orientou as autoridades em saúde locais “a determinarem a imediata quarentena dos jogadores, que estão impedidos de participar de qualquer atividade e devem ser impedidos de permanecer em território brasileiro”.

O jogo estava previsto para começar às 16h na Neo Química Arena, em São Paulo pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo. O Brasil lidera a competição de forma isolada com 21 pontos.

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) publicou em suas redes sociais que o árbitro encerrou a partida entre Brasil e Argentina e a partida está suspensa. O árbitro e um comissário da partida levarão um relatório à Comissão Disciplinar da Fifa, que determinará quais serão os próximos passos. “Estes procedimentos seguem estritamente as regulamentações vigentes”, informou a entidade. “As Eliminatórias da Copa do Mundo são uma competição da Fifa. Todas as decisões que se tratam da sua organização e e o desenvolvimento são poderes exclusivos dessa instituição.”

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação

Fiscalização evita fraudes em vendas de azeite de oliva produto cada vez mais consumido pelos brasileiros

quinta-feira, agosto 5th, 2021

Seja para temperar uma salada ou como ingrediente indispensável na preparação de diversos pratos, o azeite de oliva entrou para a dieta do brasileiro. Para além da influência das culturas portuguesa, espanhola e italiana, o produto ganhou notoriedade no país a partir de receitas da dieta mediterrânea, na qual é utilizado com abundância, assim como outras fontes de gorduras saudáveis. 

Hoje o Brasil é o terceiro maior importador de azeite de oliva do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da União Europeia. De acordo com dados do Conselho Oleícola Internacional (International Olive Council, ou IOC, na sigla em inglês), em 2020 o Brasil importou 104.179 toneladas de azeite de oliva e bagaço de oliva, 20% a mais que no ano anterior. 

Com o aumento no consumo, as ações de fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vêm se intensificando para evitar a comercialização de produtos fraudados. As ações realizadas em conjunto com outros órgãos registraram quedas no nível de inconformidade desse tipo de produto nos últimos anos, resultado também da responsabilização dos comerciantes pela venda de azeites com fraudes. 

Atualmente, o azeite de oliva é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado. A fraude mais comum é a mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais. Também são encontrados casos de azeite de oliva refinado vendido como azeite extra virgem.

Ou seja, para o consumidor é impossível identificar alterações nesses produtos ao examiná-los na prateleira do mercado, dentro da embalagem. Conhecer as qualidades de um bom azeite e identificar algumas característica comuns em fraudes são formas de se proteger.

Segundo o coordenador de Fiscalização de Produtos Vegetais do Mapa, Cid Rozo, é justamente essa dificuldade na identificação dos produtos alterados que permite o alto número de fraudes a esse produto. “A fraude sobre o azeite de oliva é muito rentável no mundo todo. Por isso é difícil eliminá-la totalmente do mercado”, explica. 

Para evitar comprar um azeite fora dos critérios de conformidade da classificação de azeite de oliva, confira algumas dicas.   

Fiscalização 

Para evitar a proliferação de casos de fraude de azeites de oliva, o Mapa realiza um plano de fiscalização com ações programadas em média duas vezes ao ano. O acompanhamento pelos fiscais leva em consideração os níveis de consumo do azeite, a vulnerabilidade de produtos, o histórico de inconformidade das marcas. 

Em junho de 2021, uma ação de fiscalização foi realizada no Espírito Santo e apreendeu mais de 2 mil garrafas de azeite. Os produtos ainda estão sob avaliação técnica e, em breve, o resultado dos laudos será publicado pelo Mapa. 

Em retrospectiva das ações de força-tarefa, o nível de inconformidade desse tipo de produto girava em torno de 20% e, após ações sucessivas de fiscalização, foi possível reduzir o índice para 1%, em 2019. 

Em 2017, o Mapa detectou que o volume de fraudes em azeites de oliva era muito grande. “Em uma ação de fiscalização foram avaliadas 200 marcas e identificadas fraudes em 56% delas. Um índice de inconformidade muito alto e inaceitável”, declara o Auditor Fiscal Agropecuário do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária Paulo Gustavo Celso.  

As ações de fiscalização tornam-se, então, essenciais para que os produtos fraudados não encontrem mercado.   

Ao identificar algum produto fraudado, o Mapa atua com Poder de Polícia Administrativa. Os fiscais do Ministério determinam a apreensão dos produtores fora de conformidade, a suspensão da comercialização das marcas identificadas, a autuação e responsabilização do varejista e do envasador do produto, com aplicação de multa no valor máximo de R$ 540 mil, conforme o lote encontrado na ação de fiscalização. 

Como o produto apreendido é impróprio para o consumo, ele é devidamente descartado e, geralmente, é utilizado na indústria de biodiesel ou em outras finalidades. 

O Mapa fiscaliza outros 80 produtos de origem vegetal, focando em parâmetros de resíduos de agrotóxicos, contaminação microbiológica (como salmonela), contaminação de metais pesados. Além do azeite de oliva, as farinhas e o café torrado são exemplos de produtos que, a olho nu, não permitem a identificação de fraudes.

Fotografias/fonte: Ministério da Agricultura

Covid-19: Média móvel de mortes fica abaixo de mil pelo terceiro dia

terça-feira, agosto 3rd, 2021

Tá caindo. Depois de seis meses seguidos com uma média de mais de mil vítimas diárias de covid-19, o Brasil registrou na segunda-feira, dia 2/8, o terceiro dia consecutivo com a média móvel de sete dias abaixo desse patamar, segundo o painel de dados Monitora Covid-19, mantido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A média móvel de mortes é calculada somando as mortes confirmadas nas últimas 24 horas com as que foram registradas nos seis dias anteriores. O resultado é dividido por sete. Esse dado é observado por pesquisadores para avaliar a tendência de evolução da pandemia de forma mais clara, já que menos informações são notificadas pelas secretarias de saúde municipais e estaduais nos fins de semana e ficam represadas nos primeiros dias de semana, gerando grande oscilação nos números.

Em queda desde a segunda quinzena de junho, a média móvel de mortes chegou a menos de mil (988,86) em 31 de julho, e manteve esse patamar em 1° de agosto (987,14) e 2 de agosto (960,14). Essa foi a primeira vez que a média ficou abaixo de mil desde 23 de janeiro deste ano, quando atingiu 1.021,29 vítimas. Daquela data até o fim de julho, o Brasil viveu o período mais letal da pandemia, com picos em que a média móvel superou 3 mil mortes diárias.

Pesquisadores da Fiocruz apontam o avanço da vacinação como a explicação para a redução nas mortes e internações por covid-19. No último boletim Observatório Covid-19, divulgado na semana passada, a fundação ressaltou, entretanto, que o número de óbitos se mantém em patamar muito elevado e que os casos de covid-19 continuam aumentando.

“A diferença entre a curva de novos casos e a curva de óbitos é mais um indício da nova fase da pandemia no Brasil, em que há intensa circulação do vírus, mas com menor impacto sobre as demandas de internação e sobre o número de mortes”.

Apesar da queda das últimas semanas, o patamar da média móvel de mortes ainda supera a maior parte do ano passado. Enquanto em 2021 houve mais de seis meses seguidos com mais de mil vítimas diárias, em 2020, o indicador ficou acima desse nível entre 4 e 10 de junho, entre 19 e 29 de junho e entre 3 de julho e 7 de agosto. Também foram registradas mais de mil vítimas em 10, 11 e 22 de agosto, segundo o painel de dados da Fiocruz.

Entre setembro e novembro de 2020, a média móvel de mortes por covid-19 no Brasil recuou, chegando a 323 mortes diárias em 11 de novembro. A partir daí, houve uma nova tendência de alta, fechando o ano com 706 mortes diárias em 31 de dezembro. Fatores como o relaxamento das medidas de isolamento, as festas de fim de ano e a disseminação da variante Gama (P.1) fizeram com que a média móvel de mortes continuasse a aumentar em janeiro até igualar e superar os piores momentos da pandemia em 2020.

A situação continuou a piorar em fevereiro e março, e o Brasil registrou mais de 2 mil mortes diárias na média móvel de forma ininterrupta entre 17 de março e 10 de maio. Enquanto a maior média móvel de vítimas registrada em 2020 foi de 1.096.71 mortes diárias, em 25 de julho, o indicador chegou a 3.123, 57 mortes em 12 de abril de 2021.

A média de mortes caiu ao longo de maio de 2021, mas ainda se manteve acima de 1,5 mil vítimas por dia. Entre 6 e 19 de junho, houve uma nova alta, e a média voltou a superar as 2 mil mortes. Desde então, a tendência é de queda.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

Com 60% da população vacinada, mortes e casos de covid-19 caem 40%

terça-feira, julho 27th, 2021

Imunização no Brasil. Com a vacinação de mais de 96 milhões de brasileiros contra a covid-19 com, pelo menos, a primeira dose do imunizante, o número de casos e de óbitos pela doença caíram cerca de 40%, em um mês, de acordo com dados do LocalizaSUS, plataforma do Ministério da Saúde.

Os números consideram a média móvel de casos e mortes de 25 de junho a 25 de julho deste ano. No caso das mortes, a queda é de 42%: passou de uma média móvel de 1,92 mil para 1,17 mil, no período. O número de casos caiu para 42,77 mil na média móvel de domingo (25), o que representa redução de 40% em relação ao dia 25 de junho, segundo o Ministério da Saúde.

Vacinas

O Brasil ultrapassou a marca de 60% da população vacinada com, pelo menos, uma dose de vacina contra a covid-19. Nessa situação já são mais de 96,3 milhões de brasileiros, dos 160 milhões com mais de 18 anos. Apesar da boa marca de primeira dose, segundo dados do vacinômetro do Ministério da Saúde, o número de pessoas com ciclo de imunização completo, ou seja, que tomaram duas doses da vacina ou a dose única é de 37,9 milhões de pessoas. Para que as vacinas sejam de fato eficazes, as autoridades de saúde alertam que é necessário que as pessoas tomem as duas doses. “A medida reforça o sistema imunológico e reduz as chances de infecção grave, gravíssima e, principalmente, óbitos em decorrência da covid-19”, destaca o Ministério.

Ainda segundo balanço da pasta, das 164,4 milhões de doses enviadas para os estados, 81,5 milhões são da AstraZeneca/Oxford, 60,4 milhões são da CoronaVac/Sinovac, 17,8 milhões de Pfizer/BioNTech e 4,7 milhões da Janssen, imunizante de dose única. “Todas as vacinas estão devidamente testadas, são seguras e têm autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para serem aplicadas nos braços dos brasileiros”, destacou o Ministério.

Novas doses

Até o fim de 2021, a expectativa é de que mais de 600 milhões de doses de imunizantes contra o novo coronavírus, contratadas por meio de acordos com diferentes laboratórios, sejam entregues ao Programa Nacional de Imunizações. Somente para o mês de agosto, a previsão é de que a pasta receba, pelo menos, 63 milhões de doses.

Produção local

A partir de outubro, o Brasil deve entrar em uma nova fase em relação à vacinas contra a covid-19 com a entrega das primeiras doses 100% nacionais. É que o Brasil assinou um acordo de transferência de tecnologia da AstraZeneca para a Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz) que permitirá a produção nacional do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) da vacina de covid-19. Atualmente, o Brasil só produz vacina com o IFA importado.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

Plataformas do Google movimentaram perto de R$ 70 bilhões no Brasil

quinta-feira, julho 22nd, 2021

Muita grana. No ano passado, as ferramentas de busca e publicidade do Google, o Google Play e o YouTube, movimentaram R$ 67 bilhões em atividade econômica no Brasil. A informação consta do Relatório de Impacto Econômico, divulgado esta semana pelo Google. Esse número é 30% maior do que o que foi registrado em 2019.

Além disso, mais de 207 mil empresas, publishers, organizações sem fins lucrativos, criadores de conteúdo e desenvolvedores de todo o país contrataram as ferramentas de publicidade do Google, do Google Ads e do Google AdSense, informou o documento.

Esse aumento, segundo o Google, foi resultado da necessidade de empreendedores e organizações precisarem se reinventar para sobreviver em um momento de pandemia, apostando no digital.

“As empresas aceleraram sua digitalização durante a pandemia e estão colhendo os resultados, provando que a internet é, cada vez mais, uma ferramenta de propulsão da atividade econômica”, disse Fabio Coelho, presidente do Google Brasil, em nota.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

Covid-19: Brasil ultrapassa 545 mil mortes

quinta-feira, julho 22nd, 2021

O total de pessoas infectadas com o novo coronavírus chegou a 19.473.954 no Brasil. Nas últimas 24 horas, foram registrados 54.517 novos diagnósticos positivos de covid-19. Na terça-feira 20/7, a soma de casos acumulados era de 19.419.437.

Ainda há 722.177 casos em acompanhamento. O nome é dado para pessoas cuja condição de saúde é observada por equipes de saúde e que ainda podem evoluir para diferentes quadros, inclusive graves. Nas últimas duas semanas esse índice vem caindo progressivamente.

Até esta quarta-feira 21/7, a pandemia fez 545.604 vítimas que não resistiram à covid-19. Entre terça (20) e quarta (21), as secretarias estaduais e municipais de saúde de saúde confirmaram mais 1.424 mortes. Na terça, a soma de óbitos estava em 544.180.

As autoridades de saúde ainda investigam 3.457 mortes. Isso porque muitas vezes o diagnóstico de covid-19 só é obtido após o falecimento do paciente.

As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (21) pelo Ministério da Saúde em sua atualização diária. A pasta consolida dados enviados pelas secretarias estaduais de saúde sobre casos e mortes relacionados à covid-19. Os dados do estado do Ceará não foram atualizados.

O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 somou 18.206.173.

Estados

No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (135.973), Rio de Janeiro (57.856), Minas Gerais (49.233), Paraná (33.992) e Rio Grande do Sul (32.831). No topo de baixo da lista estão Acre (1.791), Roraima (1.823), Amapá (1.887), Tocantins (3.429) e Alagoas (5.685).

Vacinação

O total de doses disponíveis no país chegou a 164.478.404 segundo informações do Ministério da Saúde.  

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

Brasil vence Peru e está na final da Copa América

terça-feira, julho 6th, 2021

O Brasil garantiu a classificação para a final da Copa América após derrotar o Peru por 1 a 0 (graças a um gol de Lucas Paquetá) na noite desta segunda-feira 5/7, no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro.

Agora, a equipe comandada pelo técnico Tite aguarda o confronto de Argentina e Colômbia, na noite da próxima terça-feira 6/7, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, para saber quem será o seu adversário na grande decisão.

A grande final da Copa América, está programada para acontecer no próximo sábado 10/7, a partir das 21h (horário de Brasília), no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

Brasil chega à marca de 100 milhões de doses de vacinas aplicadas

quinta-feira, julho 1st, 2021

Notícia importante. Segundo dados oficiais do Vacinômetro – ferramenta de dados do Ministério da Saúde que acompanha o ritmo de vacinação no Brasil – o país ultrapassou na quarta-feira, dia 30/6, a marca de 100 milhões de doses aplicadas.

Em redes sociais, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, comemorou a marca.

https://twitter.com/mqueiroga2/status/1410370066223411200?s=20

O Brasil é o 4º país do mundo em número absoluto de doses aplicadas. Segundo o Vacinômetro, o país registra 135.060.376 doses distribuídas para os estados e o Distrito Federal, com 101.476.804 doses tendo sido aplicadas. Destas, 74,3 milhões são relativas à primeira dose, enquanto 27,1 milhões correspondem à segunda dose ou dose única (no caso da vacina Janssen).

De acordo com o painel de dados, 2,2 milhões de doses foram aplicadas apenas em 24 horas – ritmo acima das expectativas do ministro Marcelo Queiroga.

Os dados do Ministério da Saúde mostram que a região Sudeste – a mais populosa do Brasil – foi a que mais vacinou, com 40,8 milhões de doses aplicadas. Nordeste está em segundo, com 22,6 milhões de doses. Sul, Centro-Oeste e Norte seguem nas respectivas posições.

A vacina mais aplicada no Brasil é a Butantan Sinovac, que equivale à CoronaVac. Em segundo lugar está a vacina AstraZeneca, que é envasada pela Fiocruz e que deverá passar a ter fabricação nacional até 2022. A vacina ComiRNAty, da Pfizer/BioNTech, segue em terceiro. A vacina da Janssen está em quarto lugar, já que ainda não teve grande volume de entrega e é restrita, no momento, para grupos específicos.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

A Internet 5G em áreas estratégicas do Brasil

quarta-feira, junho 30th, 2021

Avança Brasil. A indústria pesada, a produção de commodities e o agronegócio brasileiro terão aumento de produtividade com a chegada da tecnologia 5G no país. A avaliação foi feita na terça-feira, dia 29/6, pelo ministro das Comunicações, Fabio Faria, durante o Mobile World Congress 2021, em Barcelona.

Segundo Faria, que apresentou o painel “Inovação e Investimento 5G”, o leilão de frequências no Brasil, que deve acontecer no segundo semestre de 2021, impulsionará a economia global. Para tanto, o ministro afirma que é necessário o investimento contínuo no setor de telecomunicações.

“As aplicações 5G nos ajudarão a aumentar a produtividade brasileira em setores que temos participação internacional significativa, como minério de ferro, soja, proteína animal, café, máquinas e aeronaves”, disse Faria.

Durante a palestra, o ministro voltou a defender a ampliação do sinal digital e das telecomunicações em solo brasileiro. Na avaliação de Fabio Faria, o chamado deserto digital – a área brasileira sem cobertura de internet rápida e sem acesso ao sinal digital de televisão – é um entrave para o desenvolvimento socioeconômico do país, que deverá ser resolvido com as soluções propostas no leilão das frequências 5G.

Internet em todo o Brasil

Dentre as exigências para os arrematadores está a expansão da tecnologia 4G para todo o território nacional. Cerca de 2,5 mil comunidades indígenas e 48 mil quilômetros de rodovias federais também serão beneficiados.

O encontro fez parte do Programa Ministerial da GSMA – evento que reúne ministros, entidades reguladoras de telecomunicações, autoridades de proteção de dados e representantes de grandes organizações do setor.

Além dos impactos econômicos, Faria defendeu a importância do leilão do 5G para ampliar a conectividade no país e acabar com o deserto digital. O leilão prevê, entre outras metas, o aporte de investimentos para expandir a cobertura da banda larga para mais de 2,5 mil comunidades indígenas e para 48 mil quilômetros de rodovias federais.

“A partir do leilão também vamos implantar um sistema de fibra óptica para atender comunidades na Amazônia e disponibilizaremos rede privativa segura para o governo”, informou o ministro.

Segundo previsão do Ministério das Comunicações, a adoção do 5G fará com que o número de dispositivos móveis atrelados à Internet das Coisas passe de 30 milhões para 100 milhões em 2023 – número que significa maior automação de serviços e ampliação da tecnologia de conectividade entre dispositivos móveis e eletrônicos em geral.

De acordo com estimativas da GSMA, o 5G deve agregar US$ 2,2 trilhões à economia global nos próximos 14 anos devido aos benefícios digitais que levará a setores como manufatura, saúde e serviços públicos.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Marcelo Camargo/Divulgaççao/Agência Brasil

Caixa paga 3ª parcela do auxílio emergencial

domingo, junho 20th, 2021

Se ligue. A Caixa paga neste domingo, dia 20/6, a terceira parcela do auxílio emergencial 2021 para beneficiários nascidos no mês de março.

Os recursos serão depositados nas contas digitais dos beneficiários. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas de estabelecimentos comerciais. Os beneficiários também conseguem movimentar os recursos usando o Caixa Tem na Rede Lotérica. O saque desta parcela será liberado a partir de 5 de julho.

A Caixa lembra que o calendário da terceira parcela foi antecipado. Marcado inicialmente para encerrar em 12 de agosto, com a possibilidade de saques para os nascidos em dezembro, o terceiro ciclo agora finaliza no dia 19 de julho.

De acordo com a Caixa, central telefônica 111 funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h, gratuitamente, e está preparada para atender os beneficiários do Auxílio Emergencial. Além disso, o banco disponibiliza, ainda, o site.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação

Ministério autoriza envio da Força Nacional para terra indígena

segunda-feira, junho 14th, 2021

Autorizado. O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública para reforçar a proteção da Terra Indígena Yanomami, a maior reserva de usufruto indígena do país.

O efetivo da tropa federal vai ficar sediado na Capital de Roraima, Boa Vista, por pelo menos 90 dias – prazo que pode ser estendido conforme a necessidade. Os agentes atuarão em apoio aos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), de forma a preservar a ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio.

A autorização consta da Portaria nº 256, assinada pelo ministro Anderson Torres e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 14/6. Por medida de segurança, o número de policiais que participarão da operação não foi divulgado.

Com cerca de 9 milhões e 660 mil hectares (cada hectare corresponde, em média, às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial), a reserva Yanomami abrange parte do território de Roraima e do Amazonas. A extensa área de vegetação preservada, duas vezes superior à dimensão territorial do Estado do Rio de Janeiro, atrai a cobiça de garimpeiros e madeireiros, provocando conflitos entre indígenas e não-indígenas.

Segundo a Associação Yanomami Hutukara, entidade que reúne representantes de todos os povos indígenas que vivem na reserva criada em 1992, cerca de 20 mil garimpeiros atuam ilegalmente na área demarcada, desmatando a floresta, contaminando os cursos d´água com mercúrio e iodo e erodindo as margens dos rios.

Histórico

Em maio, a associação denunciou uma série de ataques às comunidades espalhadas pelo interior da terra indígena.

Na primeira quinzena de maio, a Justiça Federal determinou que a União mantenha efetivo armado, de forma permanente, na comunidade Palimiú, para garantir a segurança dos moradores e evitar novos ataques como o denunciado no dia 10 de maio. A decisão judicial também determina que a Funai auxilie as forças de segurança no contato com os indígenas e no gerenciamento das relações interculturais.

Dez dias depois, foi a vez do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que a União garanta, por todos os meios necessários, a proteção da vida e da saúde das populações indígenas nas terras demarcadas dos povos Yanomami e Munduruku.

A decisão de Barroso atendeu a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A entidade pediu a retirada urgente de invasores das terras indígenas, sobretudo do território demarcado dos Yanomami, “diante da iminência de um genocídio e da escalada de disseminação de malária e covid-19 na referida por garimpeiros ilegais”.

Desde 2020, uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) pede que autoridades federais retirem da área todos os não-indígenas não autorizados a permanecer no interior da reserva.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Marcelo Camargo/Divulgação/Agência Brasil

Copa América: Jogadores vão fazer testes de covid-19 a cada 48 horas

terça-feira, junho 8th, 2021

Olha aí. O ministro da Saúde Marcelo Queiroga disse na segunda-feira 7/6, que o protocolo de segurança sanitária para Copa América incluirá testes moleculares de covid-19 nos atletas a cada 48 horas. O Brasil atendeu a um pedido da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) para receber o torneio. A competição terá início no dia 13 de junho e vai até 10 de julho.

A organização do torneio vai se locomover entre as quatro cidades-sede (Brasília, Cuiabá, Goiânia e Rio de Janeiro) por meio de voos fretados. Os membros das equipes ficarão em quartos individuais em andar isolado de hotéis e terão restrição a circulação fora dos estabelecimentos.

“Não há nenhum óbice legal ou sanitário para que esse evento possa ser realizado no Brasil”, afirmou o ministro. Queiroga reiterou que o país já tem realizado com segurança sanitária outras competições esportivas, como jogos da Copa Libertadores, da Copa Sul Americana, o Campeonato Brasileiro e os campeonatos estaduais.

O torneio terá 10 equipes, que poderão contar com até 65 pessoas. Ao todo, serão realizadas 28 partidas. De acordo com ministro da Saúde, todos os atletas têm seguro-saúde e, caso tenham necessidade de atendimento hospitalar, serão encaminhados para a rede privada. Os exames para detecção de covid-19 não serão realizados pelo SUS.

Queiroga afirmou ainda que não haverá esquema de vacinação exclusiva para os atletas que participarão da Copa América. 

“Se vacinar os atletas nesse momento, eles não teriam a imunidade no momento do campeonato”, afirmou. “Não é uma imposição a questão da vacina. Os que estiverem vacinados, melhor, mas não se fará um esforço para vaciná-los agora porque a vacina poderia dar uma reação que poderia inviabilizar a participação [no torneio]”, acrescentou. 

Desistências

As sedes originais do torneio eram Colômbia e Argentina. Os colombianos desistiram devido à grave crise social que tomou conta do país. Posteriormente, o governo argentino também desistiu do evento por causa da piora da pandemia no país. Com aproximadamente 45 milhões de habitantes, a Argentina registrou mais de 3,6 milhões de casos da doença e 76 mil mortes causadas pelo vírus.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

“No que depender do governo federal a Copa América será realizada no Brasil”, diz presidente

terça-feira, junho 1st, 2021

Já decidiu. O presidente da República, Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, dia 1º de junho em Brasília, que, “no que depender do governo federal”, a Copa América será realizada no Brasil. Segundo ele, a decisão foi tomada após consulta feita a ministros.

“Fui procurado pela CBF [Confederação Brasileira de Futebol] com a informação de que a Argentina não iria mais sediar a Copa América, e perguntaram se o Brasil poderia sediá-la. A primeira resposta foi ‘a princípio, sim’. Conversei com ministros [de pastas] que poderiam estar envolvidos no evento, e eles foram unânimes. Todos deram sinal positivo”, disse o presidente em cerimônia no Palácio do Planalto, destinada à assinatura de contratos de patrocínio com outras confederações esportivas.

Bolsonaro acrescentou: “Considero este um assunto encerrado. Todos os meus ministros são favoráveis à Copa América no Brasil, com os mesmos protocolos das Eliminatórias [da Copa do Mundo] e da Libertadores das Américas. Caso encerrado”.

Na avaliação do presidente, as críticas à realização do evento no Brasil partem de emissoras que não detêm os direitos de transmissão dos jogos. Bolsonaro disse que não vê problema na realização de eventos futebolísticos, caso os times sigam os protocolos, e criticou os veículos midiáticos que, para ele, exageram nas afirmações de que a realização das partidas poderia piorar a situação pandêmica no país. 

“Quando dei sinal verde houve quase uma hecatombe no meio jornalístico, de que estaríamos importando numa nova cepa [do vírus]”, disse. A Copa América está prevista para ser realizada entre 13 de junho e 10 de julho.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação

Presidente Bolsonaro diz que país oferece oportunidades únicas a investidores

segunda-feira, maio 31st, 2021

Recado presidencial. O presidente da República, Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, dia 31/5, em evento voltado a investidores estrangeiros, que a pandemia não vai comprometer, a longo prazo, a economia brasileira. Segundo ele, o Brasil oferece “oportunidades únicas a investidores de todo o mundo” devido a seu potencial e à segurança jurídica e econômica que vigora no país. 

A declaração foi dada em videoconferência durante a cerimônia de abertura do Fórum de Investimentos Brasil 2021, evento organizado pela Apex-Brasil, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e o governo federal. “A atual crise sanitária enseja preocupações, mas não tem o poder de comprometer o longo prazo de uma das maiores economias do mundo. O Brasil está preparado para oferecer oportunidades únicas a investidores de todo o mundo por suas potencialidades, assim como por sua segurança jurídica e econômica”, disse o presidente

Bolsonaro destacou as “metas expressivas” do fórum, que conta com a participação de 101 países. Segundo o presidente, serão apresentados, ao longo do evento, 60 projetos com um potencial de investimentos de US$ 72 bilhões. “A partir das propostas apresentadas, a expectativa é de o Brasil receber US$ 50 bilhões em investimentos, de forma a gerar 22 mil empregos entre 2021 e 2022”, disse o presidente, acrescentando que a economia brasileira “já retomou seu crescimento e geração de empregos”.

Paradoxo amazônico

Bolsonaro defendeu a exploração sustentável das riquezas na Amazônia brasileira, apontando essa estratégia como ferramenta de superação do que classifica como “paradoxo amazônico, em que baixo desenvolvimento contrasta com a riqueza ambiental única no planeta”.

“A adequada remuneração dos serviços ambientais prestados na região amazônica; a concretização da bioeconomia; e a exploração sustentável dos recursos florestais, minerais e agrícolas, de forma inovadora, são imperativos para superarmos esse paradoxo. Nunca tive dúvidas de que é falso considerar opostos o desenvolvimento e a sustentabilidade”, argumentou o presidente. 

“Desejo, sim, ver investimento, ciência, tecnologia e inovação se converterem em emprego e renda para as populações amazônicas”, acrescentou ao destacar que as obras que vêm sendo tocadas tanto na Região Norte como Nordeste vão colaborar para o desenvolvimento do país.

O presidente Bolsonaro reafirmou o compromisso do governo com reformas e projetos estruturantes para reduzir o custo Brasil. “Trata-se de aperfeiçoar normas e políticas para melhorar o ambiente de negócios. Para isso, desenhamos soluções tributárias que asseguram estabilidade macroeconômica em contextos de desafios orçamentários. Engajamos, portanto, o setor privado nacional e estrangeiro na solução de nossos gargalos logísticos e de infraestrutura. Queremos modernizar e tornar mais transparente e simples nossa legislação”, disse, reiterando o desejo de o Brasil se tornar membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e na defesa de um “sistema multilateral de comércio sem protecionismo e fundamentado em regras”.

“Desejamos intensificar a integração econômica com nossa região, o que significa Mercosul e América do Sul mais dinâmicos, livres e democráticos”, afirmou o presidente.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Marcos Corrêa/Divulgação/PR

Urgente: Auxílio emergencial pode ser renovado se pandemia continuar, diz Paulo Guedes

quinta-feira, maio 27th, 2021

Falou Guedes. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pode prorrogar o auxílio emergencial, caso a pandemia da covid-19 se agrave no país e o programa de imunização não atinja níveis suficientes para a maior parte da população. Pelo prazo atual, o benefício será pago até julho.

Segundo o ministro, já existe uma proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada no ano passado, que permite o aumento de gastos para cobrir as necessidades de combate e reflexos da pandemia e, por meio dela, é possível estender o pagamento, como foi feito para este ano.

“Se Deus quiser, teremos dias melhores à frente e vamos celebrar também o fim dessa doença, mas o auxílio emergencial é uma arma que nós temos e pode, sim, ser renovado. Se, ao contrário do que esperamos, se a doença continuar fustigando, e as mortes continuam elevadas, a vacina, por alguma razão não está chegando, tem que renovar, vamos ter que renovar”, afirmou Guedes, ao participar nesta quinta-feira, dia 27/5, do encontro Diálogos com a Indústria, realizado em um hotel de Brasília, pela Coalizão Indústria, que conta com a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) e congrega 15 entidades.

Apesar disso, não é com esta possibilidade que o governo está trabalhando neste momento, disse o ministro. “Não é a nossa expectativa hoje. A expectativa é que está avançando a imunização, mas vamos observar. O auxílio é uma ferramenta para uma camada de proteção e, sim, que tem que ser renovado. Hoje achamos que, se a vacinação em massa progride, pode ser que não seja necessário [ampliar o pagamento do auxílio]”, afirmou.

Para Guedes, a resposta para se vai haver ou não a prorrogação do auxílio emergencial é a pandemia e o ritmo de vacinação. “Se nós tivermos vencendo o combate, a vacinação em massa e, mais, até o final de julho, tivermos vacinado 60%, 70% da população e com 100% da população idosa vacinada, onde está a maior parte da incidência de óbitos. Se nós atingirmos o controle da pandemia através da imunização, porque antes era a ideia de imunização de rebanho, não se falava em vacina, nunca se falou em vacina, teste em massa, quando a doença chegou, depois é que foram se desenvolvendo estes armamentos adicionais. Desenvolveu-se a vacina e começou a busca pela vacina”, informou, acrescentando que, além dos percentuais mais elevados de vacinação, vai ser considerada a queda nos casos de óbitos com retorno aos níveis registrados no fim da primeira onda entre 100 e 300 por dia.

“Hoje é fácil dizer que o governo não viu isso e aquilo. Na verdade, o Brasil inteiro foi para as eleições. Se a classe política achasse que a doença estava aí, firme e forte ainda, ela tinha adiado as eleições. Havia uma convicção de que a doença estava arrefecendo. Aconteceram as eleições, depois vieram as festas de fim de ano, as festas dos mais jovens”, destacou.

Guedes comentou que, embora o programa anterior para a liberação do auxílio emergencial tivesse prazo para terminar em 31 de dezembro de 2020, algumas parcelas ainda seriam pagas nos dois primeiros meses deste ano. “A economia ainda estava relativamente protegida por dois meses. Dois meses e meio depois, então, entraram os nossos programas de novo.”

Segundo o ministro, o cálculo da primeira fase do auxílio tinha sido feito com base em expectativas do Ministério da Saúde sobre a evolução da pandemia logo no começo dos casos no Brasil. O cenário, no entanto, não se confirmou, e veio a segunda onda e a necessidade de novos auxílios.

De acordo com Guedes, aí entrou o timing político que foi o processo eleitoral das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado. “Existia o protocolo, que era uma PEC que já renovava, já tinha cláusula de calamidade pública. Era apertar o botão e disparava tudo outra vez, era o nosso aprendizado. Só que havia um processo político. Quem dá o timing das coisas que acontecem é a política. Estava vindo uma eleição com disputa forte de quem seria o presidente da Câmara e o presidente do Senado. Então, acabamos esperando”, disse Guedes. Após a eleição de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado, Guedes reuniu-se com os dois no Ministério da Economia, e o assunto era auxílio emergencial e vacina. Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Washington Costa/Divulgação/Ascom/ME

Ato pró-Governo Federal reúne multidão

domingo, maio 16th, 2021

Dia da família. Uma multidão se reuniu em Brasília, no sábado, dia 15/5, para participar de um ato a favor do Governo Federal. Os manifestantes também protestaram contra as medidas restritivas de isolamento social e o Supremo Tribunal Federal (STF).

A manifestação, que foi organizada por produtores rurais, contou com a presença do presidente Bolsonaro, que que chegou montado a cavalo e ao lado de Tereza Cristina, ministra da Agricultura. Num discurso em cima de um carro de som, o presidente Bolsonaro defendeu a aprovação do voto impresso nas eleições de 2022 e o afrouxamento das medidas de restrição social impostas por governadores e prefeitos para enfrentar a pandemia de covid-19.

Estavam presentes também, os ministros Braga Netto (Defesa), Tarcísio Freitas (Infraestrutura), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Gilson Machado (Turismo). Não desafiamos ninguém, não queremos confronto com ninguém, mas não ousem confrontar ou roubar a liberdade do nosso povo”, disse o presidente Bolsonaro. “Não podemos assistir passivamente a tantos desmandos, tantas arbitrariedades que vocês bem viram ao longo do último ano”, finalizou.

Fotografia: Reprodução/Redes Sociais

Imposto de Renda: 14 milhões de pessoas ainda não enviaram declaração

sábado, maio 8th, 2021

Tá na hora. A três semanas do fim do prazo, quase metade dos contribuintes ainda não acertou as contas com o Leão. Até o momento, 18.277.068 contribuintes enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 56% do previsto para este ano. O balanço foi divulgado pela Receita Federal, com dados apurados até 4 da tarde da sexta-feira, dia 7/5. Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h50min59s de 31 de maio. A data limite foi adiada em um mês para suavizar as dificuldades no recolhimento de documentos impostas pela pandemia de covid-19.

Em abril, a Câmara e o Senado aprovaram projeto de lei que adiaria novamente o prazo para 31 de julho, por causa do agravamento da pandemia. No entanto, na última quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro vetou a proposta, após recomendação da Receita Federal.

O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet. Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro.

Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizou operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.

Restituição

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). As datas não mudaram, mesmo com o adiamento do prazo de entrega da declaração.

Novidades

Entre as principais novidades nas regras deste ano, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

O prazo para as empresas, os bancos e as demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou em 26 de fevereiro. O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços e notas fiscais usadas para comprovar deduções. Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

Inep nega falha na correção das redações do Enem

sábado, abril 3rd, 2021

Olha aí. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), negou ter havido erros nas notas de redação da edição 2020 do exame. “Não há problemas técnicos identificados entre a disponibilidade das referidas notas pelo consórcio Cesgranrio-FGV, contratado para operacionalização do Enem, e o instituto”, informou em nota divulgada na sexta-feira, dia 2/4.

Desde a terça-feira, dia 30/4, quando com o acesso às notas foi liberado, estudantes fizeram reclamações nas redes sociais. Eles questionaram a correção, alegando que haviam tirado notas muito mais baixas do que em exames anteriores.

O instituto afirmou não ter havido falhas nas correções. “O Inep reforça que o processo de correção das redações do Enem é acompanhado em todas as suas etapas e segue rigorosamente os critérios estabelecidos pelo instituto”, ressaltou.

O Inep também afirmou ter conferido as notas extraídas do sistema de correção de provas com as notas divulgadas. “As análises, já concluídas, garantem que todas as notas apresentadas aos participantes estão de acordo com as notas finais calculadas após a atribuição de pontos de todos os corretores de redação”. Segundo o Inep, as redações podem passar “por até quatro correções” antes de se chegar à nota final.

Falha no site

No dia 29 de março, quando as notas do exame ficaram disponíveis, houve um problema no site. Esse problema impediu os estudantes de consultarem as notas por algumas horas. Às 21h20 do mesmo dia, no entanto, o acesso foi normalizado. Entretanto, o Inep assegura que essa falha no site não atinge o banco de notas.

Na edição de 2020, 28 estudantes tiraram nota máxima na redação, ao fazerem mil pontos na prova. Esse foi o pior desempenho dos candidatos na redação desde a edição de 2013. Fnte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação

Anvisa diz que vacinas usadas no Brasil são seguras

quarta-feira, março 3rd, 2021

Olha aí. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que, até o momento, os dados públicos de notificações do uso de vacinas contra covid-19 no país não indicam qualquer relação das vacinas com eventos adversos graves ou mortes. De acordo com a Anvisa, não houve alteração na relação de risco e benefício dos produtos.

Em nota, a agência reguladora explicou que a avaliação benefício-risco leva em conta um conjunto grande de informações e os registros informados pelos usuários são apenas uma dessas fontes. As outras envolvem os relatórios de segurança das fabricantes, os sinais de segurança gerados pelo modelo matemático da Organização Mundial da Saúde (OMS), a troca de informações com outras autoridades regulatórias e a discussão em grupos de especialistas.

“Até o momento, não há nenhum caso de óbito conhecido que tenha relação estabelecida com o uso das vacinas para covid-19 autorizadas no país. As vacinas em uso no Brasil são consideradas seguras”, informou a agência. “Já é esperado que pessoas venham a óbito por outros motivos de saúde e mesmo por causas naturais, tendo em vista a taxa de mortalidade já conhecida para cada faixa etária da população brasileira”, completou.

As notificações sobre vacinas e medicamentos são enviadas à Anvisa principalmente por profissionais e serviços de saúde, além dos próprios fabricantes que são obrigados a comunicar os eventos suspeitos e que possam ser graves. Esses dados são utilizados pela Anvisa como subsídio para o seu processo de monitoramento.

“Como são dados notificados por terceiros, eles são considerados de menor evidência científica e servem apenas como sinalizadores para o trabalho de monitoramento da Anvisa. A análise completa envolve os processos mencionados anteriormente”, explicou.

Atualmente, estão autorizadas para uso emergencial no Brasil a vacina Covishield, desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica britânica AstraZeneca, e produzida no país pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); e a vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. Elas estão sendo adquiridas e distribuídas pelo Ministério da Saúde aos estados para vacinação da população dentro do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

A Anvisa também concedeu registro para a vacina Cominarty, desenvolvida pela farmacêutica norte-americana Pfizer em parceria com a empresa de biotecnologia alemã BioNtech. Nesse caso, o registro é definitivo, para uso amplo, entretanto, o imunizante ainda não está disponível no país.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

Clima tenso: Flávio Bolsonaro chama Rodrigo Maia de mentiroso

quarta-feira, janeiro 27th, 2021

A pressão subiu. O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos do Rio de Janeiro), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), usou uma rede social para detonar o atual presidente da Câmara e opositor do presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo Flávio, Maia está trabalhando para fomentar o impeachment do presidente da República.

“Rodrigo Maia não pauta o impeachment de Bolsonaro porque não tem motivo, perderia no plenário e a população iria pra cima do Congresso! Então o “defensor da democracia” fica ligando para autoridades da cúpula de Brasília para articular a derrubada do presidente Bolsonaro! Que feio!”

O senador da República disse que Maia mente sobre o apoio alcançado na bancada do Rio de Janeiro.

Fotografia: Pedro França/Divulgação/Agência Senado