O presidente Jair Bolsonaro anunciou na quarta-feira 30/12, em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor atual é de R$ 1.045.
“O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões”, afirmou o presidente.
Em meados de dezembro, o Congresso havia aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, fixando o salário-mínimo em R$ 1.088. Na proposta aprovada pelos parlamentares, não houve aumento real no salário, tendo sido feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
– Assinarei ainda hoje MP que eleva o salário mínimo para R$ 1.100,00 (mil e cem reais), com vigência a partir de 1º de janeiro de 2021. É um aumento de 5,26% em relação ao valor atual (R$ 1.045).
Negou. ACM Neto (DEM), prefeito de Salvador, negou, nesta terça-feira, dia 29/12, a existência da possibilidade de assumir um cargo no governo federal. ACM Neto, presidente nacional do DEM encerra o segundo mandato como gestor da capital baiana em 31 de dezembro. Ele tem participado de reuniões com o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) e o fato gerou especulações sobre a possibilidade do democrata passar a comandar um ministério do Governo do presidente Jair Bolsonaro.
ACM Neto respondeu a imprensa em entrevista coletiva: “Não há hipótese, é especulação de eu ir pra qualquer ministério. Eu não cogitaria isso e o governo sabe da minha posição há muito tempo, daí porque não houve convite”.
Em solo baiano. O presidente Jair Bolsonaro vai estar em Salvador na tarde desta sexta-feira 4/12, para participar de uma convenção da igreja Assembleia de Deus, no bairro do Costa Azul. A informação foi divulgada nesta quinta 3/12, durante a live semanal realizada pelo presidente nas redes sociais.
“Muito obrigado a todos, amanhã estarei em Pirassununga, na academia das Forças Aéreas. Pela tarde e noite estarei em um culto religioso em Salvador e, se Deus quiser, no sábado estaremos na solenidade de formatura dos aspirantes oficiais em Resende (RJ), na gloriosa academia militar dos Agulhas Negras”, afirmou o presidente.
A agenda de Bolsonaro começa com uma ida ao município de Pirassununga, em São Paulo, pela manhã. Em seguida, o presidente desembarca na capital baiana para o culto no centro religioso, localizada na rua Dr. Augusto Lopes Pontes, por volta das 15h, e fica na cidade durante a noite. O evento não será aberto ao público.
O presidente Jair Bolsonaro, foi homenageado por Pelé, considerado o Rei do Futebol, com uma camisa do Santos autografada. Bolsonaro compartilhou a foto nas redes sociais.
Pelé escreveu: “Ao Pres. Bolsonaro, com abraço, Edson Pelé”. O ex-jogador, que completou 80 anos em outubro, posou sorridente em uma foto com a histórica peça em mãos. Bolsonaro agradeceu ao ex-jogador e desejou “bom dia” a seus seguidores.
Bolsonaro não esconde que é fã de futebol e costuma aparecer em suas “lives” vestindo camisas de time de futebol. Em algumas situações, inclusive, o presidente declara apoio a alguns clubes.
O presidente Jair Bolsonaro coordena nesta terça-feira, dia 27/10, no Palácio da Alvorada, em Brasília, a 38ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal.
O encontro começou às 8h15 e deve se estender por toda a manhã. Antes, Bolsonaro e os ministros presentes participaram da cerimônia de hasteamento da bandeira, na área externa do Alvorada. Desde o início do mandato, periodicamente, o presidente reúne o grupo para o momento cívico na entrada da residência oficial.
A agenda de Bolsonaro segue no Palácio do Planalto, à tarde, quando ele se reunirá com ministros, parlamentares e líderes religiosos.
À noite, na Base Aérea de Brasília, o presidente da República participa de um wokshop sobre o caça F-39 Gripen, aeronave produzida pela empresa sueca Saab e que terá a tecnologia transferida para o Brasil. Fonte: Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista que a Coronavac, vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac Biotech contra a Covid-19 e testada no Brasil pelo Instituto Butantan, não será comprada pelo governo federal, mesmo após uma eventual aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Bolsonaro alegou na quarta-feira 21/10, em entrevista à rádio Jovem Pan, que existe um “descrédito muito grande” em relação ao imunizante e sugeriu que não aceitará ser vacinado contra a doença.
“A da China nós não compraremos, é decisão minha. Eu não acredito que ela transmita segurança suficiente para a população [inaudível]. Esse é o pensamento nosso. Tenho certeza que outras vacinas que estão em estudo poderão ser comprovadas cientificamente, não sei quando, pode durar anos”, disse o presidente. “A China, lamentavelmente, já existe um descrédito muito grande por parte da população, até porque, como muitos dizem, esse vírus teria nascido por lá”, acrescentou, sem apresentar provas do que estava dizendo.
Na quarta-feira, o presidente desautorizou o ministro Eduardo Pazuello e afirmou que o imunizante contra o novo coronavírus “não será comprado” pelo governo brasileiro. A decisão ocorreu menos de 24 horas após o Ministério da Saúde anunciar que tem a intenção de adquirir 46 milhões de doses da Coronavac, vacina candidata contra Covid-19 do laboratório chinês Sinovac Biotech testada no Brasil pelo Instituto Butantan.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) alertou em uma cerimônia no Pará, na sexta-feira 9/10: “O auxílio emergencial não é para sempre. Tenham isso na cabeça. Até porque é caro demais para a União” .
O discurso aconteceu no município de Breves, no Pará, em apresentação do Programa Abrace o Marajó, iniciativa do Planalto que tem como objetivo melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano na região.
O ministro da Economia, Paulo Guedes já havia negado a possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial para 2021, na quarta-feira, 7/10.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira, dia 1º/10, a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, informou a Secretaria Geral da Presidência da República. Segundo a pasta, não houve vetos. A medida foi aprovada no último dia 9 de setembro, pelo Senado Federal, oriunda do Projeto de Lei (PL) 5.013/2019, proposto pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA).
Pela nova lei, o cadastro deverá conter obrigatoriamente informações sobre os condenados por estupro, incluindo características físicas, impressões digitais, perfil genético (DNA), fotos e endereço residencial. Em caso de condenado em liberdade condicional, o cadastro deverá conter também os endereços residenciais dos últimos três anos e as profissões exercidas nesse período.
Para implantar o cadastro, a lei prevê que a União deverá celebrar com estados, Distrito Federal e municípios um documento de cooperação, prevendo de que forma se dará o acesso e como será feita a atualização e a validação das informações inseridas. Os recursos para o desenvolvimento e a manutenção do cadastro virão do Fundo Nacional de Segurança Pública.
O crime de estupro é definido no Código Penal (Decreto-lei 2.848, de 1940) como “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena é de reclusão de 6 a 10 anos.
No último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, atualizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Público,o Brasil registrou recorde da violência sexual. Foram 66 mil vítimas de estupro no Brasil em 2018, maior índice desde que o estudo começou a ser feito em 2007. A maioria das vítimas (53,8%) foram meninas de até 13 anos. Em média, ocorrem 180 estupros por dia no Brasil.Fonte: Agência Brasil
Olha ai. O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira 30/9, a lei que permite teto de R$ 100 mil para obras do poder público sem licitação durante a pandemia de coronavírus. O limite anterior era de R$ 8 mil ou R$ 15 mil, a depender do tipo de serviço.
As regras já estão em vigor desde maio, quando foram editadas pelo governo por meio de uma medida provisória. Com a aprovação do Congresso e sanção presidencial, novo limite não corre risco de perder a validade.
A medida foi publicada em edição da madrugada desta quinta-feira 1/10 do Diário Oficial da União (DOU). A lei também autoriza o pagamento antecipado a empresas que firmarem contratos com o poder público.
Após passar por cirurgia para retirada de cálculo na bexiga, o presidente Jair Bolsonaro está clinicamente estável, sem febre e sem dor. A intervenção foi realizada na manhã desta sexta-feira, dia 25/9, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.
De acordo com o boletim médico, o cálculo foi totalmente removido. O procedimento, cistolitotripsia endoscópica a laser, foi realizado sem intercorrências e teve duração de uma hora e meia. O boletim é assinado pelo cardiologista Leandro Santini Echenique, pelo urologista Leonardo Lima Borges e pelo diretor-superintendente do hospital Miguel Cendoroglo.
Bolsonaro foi diagnosticado com cálculo no fim de agosto, após ser submetido a ultrassonografia no departamento médico do Palácio do Planalto. Fonte: Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro disse no sábado 19/9, que o Brasil está na fase final de “uma grande provação” e que ainda neste ano o país voltará à normalidade. Ele participou nesta manhã de da Assembleia Geral Extraordinária da Convenção Evangélica das Assembleias de Deus do Distrito Federal e do Entorno.
“Passamos por uma grande provação. Ou melhor, estamos no final dela”, disse, referindo-se à pandemia da covid-19. “Na parte econômica, o Brasil foi o que melhor se saiu. Quis o destino também que na área de saúde, aos poucos, ao se deixar de politizar a única alternativa que nós tínhamos, começou-se a salvar mais vidas”, acrescentou.
Bolsonaro disse ainda que agradece a Deus pela coragem para enfrentar “quase tudo, quase o mundo todo” ao tomar posições. “Tem uma passagem militar que vale para todos nós: pior que uma decisão mal tomada, é uma indecisão”. O presidente disse que tomou decisões “mesmo sendo tolhido pelo Poder Judiciário”. “Se Deus quiser, voltaremos à normalidade ainda no corrente ano”, afirmou.
O presidente disse que recebeu críticas por visitar regiões do Distrito Federal no início da pandemia, mas justificou dizendo que em um momento difícil não pode se esconder em um palácio. “Ou estou na frente e junto ou não estou fazendo um bom papel”, disse.
O presidente Jair Bolsonaro esteve na Bahia na manhã desta sexta-feira 11/9, para participar de uma solenidade em que entregou ao Exército Brasileiro a responsabilidade pela obra de um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Bolsonaro chegou na Cidade de São Desidério por volta das 9h30.
“Nós optamos, antes de investir em ferrovias, terminar as obras já começadas. Isso demonstra que nós temos zelo pelo recurso público e que realmente nós estamos investindo em algo bom para o país”, declarou o presidente.
A obra será assumida pelos limitares, começada praticamente do zero, com um investimento inicial de R$ 110 milhões e tem uma previsão de dois anos para conclusão. Na solenidade, Bolsonaro assinou o Termo de Execução de Serviço (Ted).
Antes da cerimônia, Bolsonaro foi recebido por apoiadores. Nas imagens, é possível notar uma grande quantidade de pessoas cumprimentando e tirando fotos com o presidente. Em seguida, ele retornou para Brasília.
O presidente Jair Bolsonaro visita a Bahia nesta sexta-feira 11/9, mais especificamente na Cidade de São Desidério, na região Oeste, para entregar ao Exército a responsabilidade da obra de um trecho de 20 km da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
O ministro de Infraestrutura Tárcisio Gomes de Freitas anunciou parceria com a Valec, empresa brasileira responsável pela construção e administração de ferrovias federais, e com o Exército para a construção. Ainda na sexta-feira, será assinado o Termo de Execução de Serviço (TED) que permite o acordo.
O Exército será responsável pelo trecho II da ferrovia, que está atrasado, nas imediações do município de Santa Maria da Vitória. O investimento previsto está na ordem de R$ 110 milhões.
O presidente Jair Bolsonaro tem a melhor avaliação desde o início do mandato em nova pesquisa realizada pelo Datafolha. De acordo com o levantamento, 37% dos brasileiros consideram o governo ótimo ou bom; na sondagem anterior, em junho, esse índice era de 32%.
Já a rejeição voltou aos índices dos primeiros meses de mandato em torno 30%. Para 34% dos entrevistados, o governo Bolsonaro é ruim ou péssimo; em junho essa era a avaliação de 44%.
A Justiça Federal autorizou a saída do país do ex-presidente da República Michel Temer. Ele foi nomeado pela Presidência da República para integrar uma missão humanitária ao Líbano, onde uma explosão, ocorrida na semana passada, deixou dezenas de mortos e feridos. O período da viagem será de 12 a 15 deste mês.
A informação foi confirmada por Eduardo Carnelós, advogado do ex-presidente. Filho de libaneses, Temer é réu em dois processos relacionados à Operação Descontaminação, por isso precisa de autorização judicial cada vez que tiver que sair do país. A autorização foi concedida pelo juizo da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Fonte: Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro participou neste domingo, dia 9/8, de uma videoconferência com outros chefes de Estado e de governo para tratar das ações de apoio ao Líbano. Na terça-feira, dia 4/8, uma grande explosão na zona portuária de Beirute, capital do país, deixou um saldo de centenas de mortes e milhares de feridos. Ao detalhar as ações do governo brasileiro, Bolsonaro disse que convidou o ex-presidente Michel Temer, que tem ascendência libanesa, para coordenar a missão.
“Nos próximos dias, partirá do Brasil, rumo ao Líbano, uma aeronave da Força Aérea Brasileira com medicamentos e insumos básicos de saúde, reunidos pela comunidade libanesa radicada no Brasil. Também estamos preparando o envio, por via marítima, de 4 mil toneladas de arroz, para atenuar as consequências da perda dos estoques de cereais destruídos na explosão. Estamos acertando, com o governo libanês, o envio de uma equipe técnica, multidisciplinar, para colaborar na realização da perícia da explosão. Convidei, como o meu enviado especial e chefe dessa missão, o senhor Michel Temer, filho de libaneses e ex-presidente do Brasil”, afirmou Bolsonaro.
Em nota, a assessoria de Temer informou que o ex-presidente “está honrado” com o convite. “Quando o ato for publicado no Diário Oficial serão tomadas as medidas necessárias para viabilizar a tarefa”, diz a nota.
A videoconferência foi iniciativa do presidente da França, Emmanuel Macron, e contou com a participação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, do presidente do Líbano, Michel Aoun, além dos líderes de países como Egito, Catar e Jordânia, entre outros. Em seu breve pronunciamento, Bolsonaro classificou a reunião como necessária e urgente, reafirmou suas condolências às famílias das vítimas da tragédia e destacou a relação histórica entre Líbano e Brasil.
“O Brasil é lar da maior diáspora libanesa no mundo, 10 milhões de brasileiros de ascendência libanesa formam uma comunidade trabalhadora, dinâmica e participativa, que contribui de forma inestimável com o nosso país. Por essa razão, tudo que afeta o Líbano nos afeta como se fosse o nosso próprio lar e a nossa própria pátria”, disse.
Oxente. O secretário de comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten, reagiu a um assalto nesta quinta-feira, dia 6/8, nos Jardins, Capital paulista. De acordo com a imprensa local, ele estava com os pais na porta do prédio onde moram quando foram abordados por um nbandido que exigia que Wajngarten entregasse o relógio e outros pertences.
O secretário da Presidência puxou um revólver, o assaltante correu, mas Wajngarten conseguiu rendê-lo. A Polícia chegou minutos depois e o criminoso foi preso e levado ao Distrito Policial.
Teve festa. O presidente da República Jair Bolsonaro foi recebido com festa no aeroporto da Cidade de São Raimundo Nonato, no Piauí, na manhã desta quinta-feira 30/7. Na ocasião, o presidente Bolsonaro montou em um cavalo e comemorou com eleitores e admiradores. Depois, o presidente seguiu para Campo Alegre de Çourdes, no Extremo Norte da Bahia para inaugurar a adutora do Rio São Francisco, em um evento realizado pelo Governo Federal em parceria com a Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou neste sábado 25/7, através das redes sociais, que o novo teste de coronavírus feito por ele deu negativo. Bolsonaro estava isolado há 19 dias após ser diagnosticado com a doença. A expectativa é de que o presidente possa retomar a agenda política e viajar para o Piauí e para a Bahia nos próximos dias.
No Piauí, ele deveria visitar o Parque Nacional da Serra da Capivara. Também existia a possibilidade de ele participar da entrega de uma adutora do Ministério do Desenvolvimento Regional em Campo Alegre de Lourdes na Bahia. Esse foi o quarto teste feito por Bolsonaro desde a confirmação de que contraiu o novo coronavírus no dia 7 de julho. Nos testes anteriores, o resultado havia dado positivo para Covid-19.
