Olha aí. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou quatro proposições, durante sessão ordinária realizada na tarde de terça-feira, dia 15/4. Dentre as matérias aprovadas, está o projeto de resolução de autoria do deputado Eduardo Salles (PP) e que concede a Carlos Henrique Passos, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), o Título de Cidadão Baiano. O texto teve parecer favorável do deputado Tiago Correia (PSDB).

Também foi aprovado no plenário o projeto de lei proposto por Eduardo Salles que cria o Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A matéria teve como relatora a deputada Fabíola Mansur (PSB), que apresentou parecer pela aprovação. 

Outro texto de autoria de parlamentar aprovado pela Casa foi o que concede o Título de Cidadão Baiano a Gilmar Guimarães Queiroz, empresário com atuação na Cidade de Teixeira de Freitas e região extremo-sul do Estado da Bahia. A proposta tem como autor o deputado Robinho (UB) e foi relatada pelo deputado Sandro Régis (UB).

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Fotografia: Sandra Travassos/ALBA

Olha aí. Com 61 votos, o deputado Adolfo Menezes (PSD) foi reeleito nesta segunda-feira, dia 3/2, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para o biênio 2025-2026. Ele presidiu a Casa nos biênios 2021-2023 e 2023-2025 e foi reconduzido ao cargo. O único voto contra Adolfo foi dado pelo deputado Hilton Coelho (PSOL).

A deputada Ivana Bastos (PSD), que recebeu 56 votos, foi eleita como 1ª vice-presidente da Alba. A segunda, terceira e quarta vice serão ocupadas por Marquinho Viana (PV), Hassan (PP) e Laerte do Vando (Podemos).

Na secretaria, as vagas ficaram para Samuel Júnior (1ª), Kátia Oliveira (2ª), Victor Azevedo (3ª) e Fábricio Falcão (4ª). O presidente da Alba convocará uma sessão solene para a reabertura dos trabalhos legislativos na quarta-feira (5), às 10 horas, que contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que vai ler a mensagem ao Legislativo baiano.

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Fotografia: Divulgação 

Pensando no recesso. Líderes do governo da oposição na Alba (Assembleia Legislativa da Bahia) anunciaram uma força-tarefa para dar celeridade à apreciação de projetos às vésperas do recesso de fim de ano. Após acordo, ficou definido que, entre esta quarta, dia 4/12 e segunda-feira, dia 9/12, serão levantadas matérias que passaram ao menos pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O trabalho inclui proposições de autoria do Executivo.

A votação das matérias deve ocorrer até quarta-feira, dia 10/12.

Em outra frente, deputados estão acordando com a Mesa Diretora a agenda sobre concessão de resolução de títulos e comendas.

Sem congestionamento na pauta, a expectativa é que os parlamentares possam marcar presença na diplomação dos prefeitos eleitos, em 1º de janeiro.

Pacote aprovado

Depois de acordo entre as bancadas, foram aprovados na sessão de terça, dia 3/12, cinco projetos de autoria do Executivo.

Dentre as proposições está a criação da Lei Cultura Viva, de base comunitária, que visa promover e difundir a cultura em todos os territórios de identidade. Foi aprovado também o projeto de lei complementar que cria o Funpdec (Fundo Permanente da Defesa Civil), cujo objetivo é assegurar recursos para programas e projetos no estado. A execução das obras do VLT entre Salvador e região metropolitana também foi aprovada.

Também foi consensual o ajuste da legislação estadual ao normativo federal do ICMS.

“Priorizamos os projetos que havia concordância, conivência do ponto de vista do conteúdo, entre os deputados. Fica aqui o meu agradecimento pela relação que construímos ao longo do ano, em prol da população baiana”, disse o deputado Rosemberg Pinto, líder do governo.

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Fotografia: Divulgação