Posts Tagged ‘ALBA’

Ivana Bastos se torna primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa da Bahia

terça-feira, março 18th, 2025

Olha aí. Já tomou posse do cargo de presidente da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia) a deputada estadual Ivana Bastos (PSD). Ela foi empossada nesta terça-feira, dia 18/3. Com 62 assinaturas, a parlamentar é a primeira mulher a presidir a Casa em 190 anos de fundação.

O deputado Marquinho Viana (PV) presidiu a sessão. Em relação aos votos, apenas a bancada do PSOL, na figura do deputado Hilton Coelho, votou contra a efetivação.

Antes de assumir a presidência, Ivana Bastos foi inicialmente eleita para o cargo de 1° vice-presidência da Alba. No entanto, ela passou a assumir a presidência interinamente após o afastamento do então presidente eleito, Adolfo Menezes (PSD).

Ivana agradeceu o apoio dos colegas. “Eu fiz questão de assinar esse termo de posse aqui no Plenário, porque eu quero dividir essa posse, esse mandato, com cada um de vocês, com cada deputado e com cada deputada desta Casa”, declarou.

Após a eleição da deputada, ocorre agora a votação pela 1° vice-presidência da Mesa Diretora. A principal candidata ao cargo também é uma mulher: a deputada do PT, Fátima Nunes.

Em sua fala, a parlamentar exaltou ainda a figura do deputado Rosemberg Pinto, líder do governo, por apoiar a candidatura. “Eu quero expressar ao líder Rosenberg o meu muito obrigado, a minha gratidão pelo gesto que Vossa Excelência fez lá atrás, quando o senhor retirou o seu nome, apoiando o meu nome para a primeira vice. Devo muito ao senhor e ao seu espírito de grupo. O senhor mostrou o que é desprovido de uma vaidade”, disse a pessedista.

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Fotografia: Vaner Casaes/Alba

A deputada que deve assumir a 1ª vice-presidência da Alba; saiba quem é

quarta-feira, março 12th, 2025

Olha aí. Com o nome indicado para a 1ª vice-presidência da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), a deputada Fátima Nunes (PT) confirmou que assumirá o cargo.

Ivana Bastos (PSD) comandava o cargo, e foi alçada à presidência da Casa com o afastamento do presidente eleito Adolfo Menezes (PSD).

Uma votação deve efetivar Ivana no comando do Legislativo baiano sem a necessidade de uma nova eleição, graças a um parecer da Procuradoria Jurídica da Casa.

Com Fátima na vice-presidência, a liderança do PT ficou vaga e neste momento está sendo disputada por Marcelino Galo e Radiovaldo Costa.

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Fotografia: Reprodução 

Líder da oposição na Alba anuncia pré-candidatura a deputado federal

terça-feira, março 11th, 2025

Já adiantou. Após mandatos de vereador em Salvador, chegando inclusive à presidência da Câmara Municipal, e quatro mandatos seguidos na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Alan Sanches (União Brasil) anunciou na segunda-feira, dia 10/3, que “chegou a hora de dar um novo passo” com o lançamento de sua pré-candidatura a deputado federal em 2026.

“Com experiência, maturidade e a certeza de que podemos fazer ainda mais, coloco nossa pré-candidatura a deputado federal à disposição da Bahia e do Brasil”, afirmou Sanches em uma mensagem publicada nas redes sociais.

Médico de formação, Alan Sanches tem uma longa trajetória de serviços prestados às comunidades mais carentes de Salvador e do interior do estado. Ele já conta com o apoio do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), principal nome da oposição na Bahia.

“São mais de 20 anos servindo a nossa Bahia. Durante esse período, nós adquirimos conhecimento, maturidade, seja política, seja profissional. E o nosso grupo entende que nós devemos construir um novo projeto: a pré-candidatura de deputado federal”, reforçou Alan Sanches.

“Nesse momento, o nosso grupo entende que o melhor caminho para continuar ajudando mais a Bahia é lá em Brasília. Por isso essa construção dessa pré-candidatura de deputado federal. Vamos ajudar não só a Bahia, mas também ajudar o Brasil. Juntos nós vamos construir uma sociedade muito melhor e muito mais justa”, completou.

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Fotografia: Divulgação / assessoria 

STF decide manter Ivana Bastos presidente da Assembleia Legislativa após afastamento de Adolfo Menezes do cargo

segunda-feira, março 3rd, 2025

Decisão tomada. O Supremo Tribunal Federa (STF) decidiu manter a vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos (PSD), presidente da casa após o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) do cargo.

A decisão foi tomada na sexta-feira, dia 28/2, por unanimidade. Ivana Bastos assume oficialmente o comando da Assembleia Legislativa, passando a ocupar, inclusive, o gabinete presidencial, antes mesmo da posse definitiva.

Ela deve se reunir com líderes partidários e com Adolfo Menezes para alinhar a transição. A posse definitiva ocorre após o carnaval, mas a data ainda não foi anunciada.

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Fotografia: Divulgação/ALBA

Adolfo Menezes recorre ao STF para reverter afastamento da presidência da Alba

quinta-feira, fevereiro 27th, 2025

Vixe. Duas semanas após ser afastado da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) recorreu a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o retirou do cargo.

O pedido foi protocolado na quarta-feira, dia 26/2, pelos advogados Romulo Nagib, Walter José Faiad de Moura e Luciano Fuck, de Brasília. A defesa solicita que o julgamento seja retirado da pauta virtual do STF e realizado presencialmente no plenário da Corte, garantindo o direito à ampla defesa do parlamentar.

O caso está sendo analisado pela Segunda Turma do STF, composta por cinco ministros. O julgamento liminar teve início na sexta-feira, dia 21/2, e está previsto para encerrar na próxima sexta-feira, dia 28/2. Até o momento, apenas Gilmar Mendes, relator do processo, apresentou seu voto, mantendo a decisão que afastou Menezes.

O afastamento do deputado atende a uma reclamação movida pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL). O STF considera inconstitucional a reeleição para um terceiro mandato consecutivo na presidência da Alba, argumento utilizado por Gilmar Mendes para determinar a saída de Menezes do cargo.

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Fotografia: Reprodução / Alba 

STF determina afastamento imediato de Adolfo Menezes da presidência da ALBA

segunda-feira, fevereiro 10th, 2025

Vixe. O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes concedeu parcialmente, nesta segunda-feira, dia 10/2, uma liminar que determina o afastamento de Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A decisão diz respeito à ação movida pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), que contesta a reeleição para um terceiro mandato consecutivo de Adolfo no cargo.

O plenário do STF já firmou como entendimento, em uma Ação direta de inconstitucionalidade (ADI), que a eleição de membros da Mesa Diretora das Casas Legislativas estaduais ou municipais não deve ultrapassar uma reeleição ou recondução consecutiva para o mesmo cargo. “A mim me parece que a reeleição sucessiva de Adolfo Menezes ao cargo de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia ao terceiro biênio consecutivo ofende o entendimento estabelecido no julgamento das ADIs 6688, 6698, 6714 e 7016, que assentaram a impossibilidade de reeleição ilimitada ao mesmo cargo da mesa diretora do Poder Legislativo”, alegou Gilmar Mendes em sua decisão.

Até o julgamento do mérito da ação, ele deve ficar fora do cargo. Assim, assume a primeira-vice-presidente, Ivana Bastos. Essa possibilidade do terceiro mandato de Adolfo ser barrado pela Justiça foi, inclusive, o que movimentou a escolha da chapa e fez o cargo de primeira-vice ser disputado além do habitual.

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Fotografia: Divulgação 

Jerônimo e Assembleia Legislativa: Só elogios

quarta-feira, fevereiro 5th, 2025

Olha aí. Em sua chegada à Assembleia Legislativa da Bahia na manhã desta quarta-feira, dia 5/2, quando participou da solenidade de reabertura dos trabalhos legislativos, o Governador Jerônimo Rodrigues concedeu uma entrevista coletiva e falou sobre a importância do ato solene que reúne os três poderes.

O chefe do Executivo baiano destacou a participação da presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, na solenidade do Poder Legislativo. Aos profissionais de imprensa, o governador falou de assuntos como saúde, educação, política, dentre outros.

“Quero agradecer e parabenizar aqui a Assembleia Legislativa e desejar que seja um ano de muito trabalho, sucesso e muitos resultados no combate à fome, no enfrentamento da violência, no acesso à saúde, nas estradas, na cultura, no esporte”, enumerou o governador.

Jerônimo Rodrigues informou que o primeiro projeto a ser encaminhado ao Legislativo baiano será voltado para o setor da educação. “O primeiro projeto enviado a essa Casa será de alfabetização. Nós temos ainda uma dificuldade muito grande com indicadores muito baixos de alfabetização. O correto é que a gente consiga educar todas as crianças a partir da creche”, disse.

Ainda segundo o chefe do Executivo, o fato de 2025 ser um ano sem eleições vai favorecer o trabalho das instituições. “Esse será um ano sem eleições, haveremos de trabalhar bastante, o que a Assembleia Legislativa vem fazendo sempre. Há um ditado que o ano só começa depois do carnaval, para a Assembleia isso não é verdade”, elogiou.

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Fonte: Agência ALBA

Fotografia: CarlosAmilton/AgênciaALBA

Adolfo Menezes é reeleito presidente da Alba

segunda-feira, fevereiro 3rd, 2025

Olha aí. Com 61 votos, o deputado Adolfo Menezes (PSD) foi reeleito nesta segunda-feira, dia 3/2, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para o biênio 2025-2026. Ele presidiu a Casa nos biênios 2021-2023 e 2023-2025 e foi reconduzido ao cargo. O único voto contra Adolfo foi dado pelo deputado Hilton Coelho (PSOL).

A deputada Ivana Bastos (PSD), que recebeu 56 votos, foi eleita como 1ª vice-presidente da Alba. A segunda, terceira e quarta vice serão ocupadas por Marquinho Viana (PV), Hassan (PP) e Laerte do Vando (Podemos).

Na secretaria, as vagas ficaram para Samuel Júnior (1ª), Kátia Oliveira (2ª), Victor Azevedo (3ª) e Fábricio Falcão (4ª). O presidente da Alba convocará uma sessão solene para a reabertura dos trabalhos legislativos na quarta-feira (5), às 10 horas, que contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que vai ler a mensagem ao Legislativo baiano.

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Fotografia: Divulgação 

Oposição decide apoiar Ivana Bastos (PSD) para 1ª vice-presidência da Alba

sexta-feira, janeiro 31st, 2025

Olha aí. A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) decidiu na noite desta quinta-feira, 30/1, pelo apoio à candidatura da deputada Ivana Bastos (PSD) para ocupar a 1ª vice-presidência da Casa.

Se eleita, ela assume e permanece no cargo no biênio 2025-2027. O deputado Alan Sanches (União Brasil), junto com seu sucessor, o deputado Tiago Correia (PSDB), anunciaram a decisão. O encontro contou com a presença de demais integrantes do bloco.

A bancada já havia confirmado apoio à reeleição do presidente Adolfo Menezes (PSD) nas últimas semanas. A eleição da nova Mesa Diretora está marcada para a próxima segunda-feira , dia 3/2, a partir das 14h30. A votação é secreta e presencial.

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Fotografia: Divulgação 

A FARRA das honrarias na Assembleia Legislativa

quarta-feira, dezembro 25th, 2024

Olha aí. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou uma série de entregas de honrarias antes do recesso parlamentar. Entre elas, a Comenda 2 de Julho e títulos de cidadão baiano a personalidades políticas.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), é um dos que receberão a honraria. A proposta foi apresentada pelo deputado Sandro Régis (União Brasil). Caiado é um dos nomes que vem se movimentando para disputar a Presidência em 2026.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é mais um que vai receber a Comenda 2 de Julho, em projeto elaborado pelo deputado Robinho (União Brasil). O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), também deve ser agraciado pela honraria, assim como uma série de outras personalidades públicas.

Um taxista ouvido pelo Site Hora do Bico, disse chateado: “Isso é uma farra com nosso dinheiro. Cada homenagem dessa tem um custo alto, muita despeza”, alinhavou.

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Fotografia: Agência ALBA

O Orçamento Anual do Governo da Bahia

quarta-feira, dezembro 18th, 2024

Olha aí. A votação em primeiro turno do Orçamento Anual do Governo Estadual, estimado em R$70.842 bilhões, foi aprovado nesta terça-feira, dia 17/12, pelos deputados da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia).

O valor é destinado para receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2025. A votação do segundo turno será nesta quarta-feira, dia 18/12.

Apenas o deputado Hilton Coelho (Psol) votou de forma contrária, sendo aprovado pela ampla maioria da Casa. O projeto recebeu 7 emendas do relator, o deputado Vitor Bonfim (PV).

Na penúltima sessão do ano, antes do recesso parlamentar de 2024, os deputados incluíram a Lei Orçamentária Anual (LOA) no “pacotão” de projetos analisados nesta terça.

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Fotografia: Agência ALBA

O recesso parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia

quarta-feira, dezembro 4th, 2024

Pensando no recesso. Líderes do governo da oposição na Alba (Assembleia Legislativa da Bahia) anunciaram uma força-tarefa para dar celeridade à apreciação de projetos às vésperas do recesso de fim de ano. Após acordo, ficou definido que, entre esta quarta, dia 4/12 e segunda-feira, dia 9/12, serão levantadas matérias que passaram ao menos pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O trabalho inclui proposições de autoria do Executivo.

A votação das matérias deve ocorrer até quarta-feira, dia 10/12.

Em outra frente, deputados estão acordando com a Mesa Diretora a agenda sobre concessão de resolução de títulos e comendas.

Sem congestionamento na pauta, a expectativa é que os parlamentares possam marcar presença na diplomação dos prefeitos eleitos, em 1º de janeiro.

Pacote aprovado

Depois de acordo entre as bancadas, foram aprovados na sessão de terça, dia 3/12, cinco projetos de autoria do Executivo.

Dentre as proposições está a criação da Lei Cultura Viva, de base comunitária, que visa promover e difundir a cultura em todos os territórios de identidade. Foi aprovado também o projeto de lei complementar que cria o Funpdec (Fundo Permanente da Defesa Civil), cujo objetivo é assegurar recursos para programas e projetos no estado. A execução das obras do VLT entre Salvador e região metropolitana também foi aprovada.

Também foi consensual o ajuste da legislação estadual ao normativo federal do ICMS.

“Priorizamos os projetos que havia concordância, conivência do ponto de vista do conteúdo, entre os deputados. Fica aqui o meu agradecimento pela relação que construímos ao longo do ano, em prol da população baiana”, disse o deputado Rosemberg Pinto, líder do governo.

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Fotografia: Divulgação 

Alba aprova novo empréstimo bilionário a pedido do Governo do Estado

quarta-feira, novembro 13th, 2024

Êta. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, em sessão realizada na tarde desta terça-feira, dia 12/11, o projeto de lei nº 25.573/2024, que autoriza o governo Jerônimo Rodrigues a contratar um empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) até o valor de 500 milhões de dólares. O montante convertido em real atinge quase R$ 3 bilhões. Na mensagem encaminhada ao Legislativo, o governador explicou que os recursos serão utilizados para financiamento do Programa de Consolidação Fiscal, Eficiência Energética e Conectividade (Proconges).

O texto foi relatado em plenário pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), líder da bancada governista no Parlamento. Antes da votação, o deputado Alan Sanches (UB), chegou a pedir verificação de quórum, mas a ala governista conseguiu o número suficiente para a continuidade da sessão. Em discurso na tribuna, o líder oposicionista manifestou seu encaminhamento contrário ao texto. Quem também externou posição contrária ao projeto foi o deputado Hilton Coelho (Psol).

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Fotografia/Fonte: AL-BA

A opinião dos deputados baianos sobre escala 6×1

terça-feira, novembro 12th, 2024

Polêmica retada. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da jornada de trabalho 6×1, de autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), chegou à esfera estadual e gerou debate entre os deputados baianos. 

A iniciativa, apresentada em maio desse ano e que objetiva reduzir a carga horária semanal para 36 horas, ganhou a simpatia dos deputados Euclides Fernandes (PT) e Hilton Coelho (Psol), que apresentaram moção em apoio à PEC na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Para Euclides Fernandes, a PEC reflete uma tendência global de revisão das jornadas de trabalho, já implementada em diversos países “que têm adotado semanas de trabalho mais curtas e menos intensivas, promovendo benefícios significativos para a saúde e a produtividade dos funcionários”. Ele menciona ainda que experiências internacionais demonstram que a redução da carga de trabalho contínua e a ampliação dos dias de descanso semanal “geram ambientes de trabalho mais saudáveis, com aumento da satisfação”.

“Manifestamos nosso total apoio à PEC da deputada Erika Hilton, acreditando que a sua aprovação é um passo fundamental para melhorar as condições de trabalho no Brasil e contribuir para uma sociedade mais justa e saudável, fortalecendo a valorização dos trabalhadores e a justiça social”, destacou o deputado.

No mesmo sentido do petista, o deputado Hilton Coelho se posicionou a favor da PEC, em moção de solidariedade em que explica que a proposta “visa mudar o trecho da Constituição Federal, que limita a carga de trabalho a oito horas diárias e 44 horas semanais, para incluir outras possibilidades de distribuição do expediente, como a escala 4×3, defendida pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT)”. 

Para o psolista, o modelo atual “ultrapassa os limites razoáveis, especialmente com a escala de trabalho 6×1, sendo uma das principais causas de exaustão física e mental dos trabalhadores”.

No Congresso Nacional, a proposição conta com 134 assinaturas. Para começar a tramitar na casa, é necessário que a matéria tenha, no mínimo, 171 rubricas.

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Fotografia: Reprodução 

Alba aprova empréstimo de mais de R$ 1 bilhão para o Governador Jerônimo

quarta-feira, novembro 6th, 2024

Mais um. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira, dia 5/11, um pedido de empréstimo no valor de R$ 1,165 bilhão com a Caixa Econômica Federal (CEF), solicitado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). O projeto contou com votos contrários da bancada de oposição e do deputado Hilton Coelho (Psol), que assume posição de independência.

O novo recurso bilionário será destinado para as obras de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana, inscritas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sob responsabilidade do governo federal, conforme descreve o projeto. Entre as intervenções listadas estão a destinação de recursos diretos para obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), obras de macrodrenagem e contenção de encostas.

A matéria não chegou a ser apreciada pelas comissões técnicas e foi relatada oralmente pelo deputado Rosemberg Pinto (PT) por designação do presidente Adolfo Menezes (PSD). No parecer, o parlamentar destacou o que o projeto traz, especificando cada ação predefinida assim como os recursos destinados para cada uma.

O maior investimento previsto é de R$650,31 milhões na execução de obras de implantação de sistemas de esgotamento sanitário em diversos municípios. A proposição foi aprovada por maioria tanto nos colegiados quanto pelo plenário.

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Fotografia / Fonte: ALBA | Agência ALBA

Oposição exige plano de execução que justifique empréstimos do Governo da Bahia

sexta-feira, novembro 1st, 2024

Êta. Líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) afirmou que o governador Jerônimo Rodrigues pode estar comprometendo o futuro das contas públicas na Bahia, diante do volume demasiado de pedidos de empréstimos que já somam R$ 13 bilhões em menos de dois anos de governo.

Nesta quinta-feira (31), Jerônimo enviou à Assembleia o 15º pedido de operação de crédito, requerendo de uma única vez o valor de 500 milhões de dólares, cerca de R$ 2,8 bilhões.

“Nossa preocupação é que esses valores se transformem em uma dívida impagável para o povo baiano, além do que ninguém sabe se os investimentos realmente vão acontecer em benefício da população. É inaceitável que o governo continue a buscar crédito sem demonstrar um plano claro de execução e sem discutir com a sociedade como esses recursos serão aplicados”, disse Sanches.

“Parece que o governador perdeu a noção da razoabilidade. Daqui a pouco, com tantos pedidos, ele vai querer propor a criação de uma secretaria estadual de empréstimos”, emendou.

Conforme ressalta Sanches, em termos de comparação, Jerônimo já pediu em menos de dois anos o equivalente ao total de empréstimos que o governo anterior solicitou em oito anos de gestão.

“A gente não pode aceitar tamanha irresponsabilidade com o orçamento estadual, sem questionar a real necessidade desses empréstimos, já que eles dizem que a Bahia está com as contas em dia”, acrescentou, ao cobrar que o Governo do Estado apresente aos deputados um plano detalhado sobre como e onde os recursos serão aplicados, especificando as áreas e os resultados pretendidos.

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Fotografia: Divulgação 

Jerônimo está semeando instabilidade nas contas públicas, diz líder da oposição na Alba

quinta-feira, outubro 31st, 2024

A pressão subiu. Líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) afirmou que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) pode estar comprometendo o futuro das contas públicas na Bahia, diante do volume demasiado de pedidos de empréstimos que já somam R$ 13 bilhões em menos de dois anos de governo.

Nesta quinta-feira, dia 31/10, Jerônimo enviou à Assembleia o 15º pedido de operação de crédito, requerendo de uma única vez o valor de 500 milhões de dólares, cerca de R$ 2,8 bilhões.

“Nossa preocupação é que esses valores se transformem em uma dívida impagável para o povo baiano, além do que ninguém sabe se os investimentos realmente vão acontecer em benefício da população. É inaceitável que o governo continue a buscar crédito sem demonstrar um plano claro de execução e sem discutir com a sociedade como esses recursos serão aplicados”, disse Sanches.

“Parece que o governador perdeu a noção da razoabilidade. Daqui a pouco, com tantos pedidos, ele vai querer propor a criação de uma secretaria estadual de empréstimos”, emendou.

Em termos de comparação, Jerônimo já pediu em menos de dois anos o equivalente ao total de empréstimos que o ex-governador Rui Costa (PT) solicitou em oito anos de gestão.

“Estamos lidando com um governo que toma decisões financeiras de alto impacto sem prestar contas e sem a devida clareza. A falta de governança de Jerônimo está semeando instabilidade nas contas públicas da Bahia. Isso é muito grave”, alertou o líder da oposição.

“A gente não pode aceitar tamanha irresponsabilidade com o orçamento estadual, sem questionar a real necessidade desses empréstimos, já que eles dizem que a Bahia está com as contas em dia”, acrescentou, ao cobrar que o Governo do Estado apresente aos deputados um plano detalhado sobre como e onde os recursos serão aplicados, especificando as áreas e os resultados pretendidos.

“Precisamos de transparência, responsabilidade e respeito com o futuro da Bahia”, completou Alan Sanches.

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Fotografia: Divulgação 

A movimentação pra eleição na ALBA

quarta-feira, outubro 30th, 2024

As articulações. Os deputados da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) declararam, nesta terça-feira, dia 29/10, apoio à reeleição do presidente Adolfo Menezes (PSD) no comando do Legislativo estadual. 

No intervalo da sessão, 14 parlamentares se reuniram para unificar a posicionamento do grupo. Outros cinco deputados participaram da discussão de forma remota, por telefone.

O líder da oposição, Alan Sanches (União Brasil), falou, em conversa com a imprensa, que o aceno foi feito vislumbrando a manutenção dos espaços na Mesa Diretora. Hoje, o União Brasil e o Republicanos ocupam a primeira e a segunda secretarias, respectivamente. O grupo também está à frente da Corregedoria da Casa, com o deputado Sandro Régis (União Brasil) na titularidade.

Com relação a primeira vice-presidência, cargo mais cobiçado do momento, são praticamente nulas as chances de o grupo lançar um nome na disputa. “Mais uma vez eu digo, não há compromisso nenhum com a primeira vice, não sabemos se vamos lançar candidato a primeira vice, essa decisão nós não tomamos. Decidimos em grupo, sem nenhum deputado titubear, que estaremos apoiando o Adolfo Menezes à reeleição”, afirmou Alan Sanches. O parlamentar também frisou que a negociação pela manutenção dos espaços é natural “até pela configuração da proporcionalidade”.

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Fotografia: Reprodução 

Deputados aprovam pedidos de empréstimo bilionário do Governador Jerônimo

quarta-feira, outubro 30th, 2024

Olha aí. O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta terça-feira, dia 29/10, dois empréstimos ao Governo do Estado. Somados, eles chegam ao valor de R$ 1,616 bilhão. 

Os projetos 25.482 e 25.483 referentes aos pedidos de autorização legislativa para que o Estado contrate operações de crédito e se encontravam em regime de urgência. As matérias foram relatadas oralmente pelo deputado Vitor Bonfim (PV) em plenário.

O PL 25.482 prevê a contratação de até R$ 616 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para financiar a renovação da frota metroviária de Salvador e Lauro de Freitas, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O relator ressaltou o grande mérito da iniciativa e votou pela aprovação, sendo acompanhado pelos colegas da bancada de governo tanto no âmbito das comissões como, em seguida, no plenário. A oposição registrou voto contrário.

Vitor Bonfim também ressaltou o interesse público do PL 25.483, que autorizou o governo a contratar o montante de R$ 1 bilhão junto a instituições financeiras nacionais com o objetivo viabilizar investimentos previstos do Plano Plurianual e nos orçamentos anuais nas áreas de mobilidade urbana e interurbana, de infraestrutura hídrica, infraestruturas urbana e viária, além de edificações.

O líder oposicionista, deputado Alan Sanches (PSD), pediu verificações de quórum para que as duas proposições só fossem votadas no caso da bancada adversária garantir o número mínimo para votação, que é de 32 deputados no plenário e de cinco deputados de cada comissão incumbida de deliberar sobre o assunto. Ele também registrou os votos contrários de seus pares.

O deputado Marcinho Oliveira (UB) declarou voto favorável, desejando que parte dos recursos seja destinada à recuperação da BA-120 e a complementação das BAs 408, que liga Santa Luz e Várzea da Pedra, e 220, entre Monte Santo e Andorinhas. A urgência ao PL 25.557, última proposição votada na tarde/noite dessa terça-feira, garante tramitação com prazo reduzido para 24 horas ao PL 25.557 que autoriza o governo do Estado a contratar operação de crédito no montante de R$ 1,1 bilhão.

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Fotografia: Carlos Amilton/Agência Alba 

Os apoios na ALBA

quarta-feira, outubro 30th, 2024

Acordo firmado. Além do PT, as bancadas do PP, do PCdoB, do MDB, do Podemos e do PRD declararam apoio à recondução do deputado Adolfo Menezes (PSD) à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) no biênio 2025/2026. As manifestações aconteceram ao longo da terça-feira, dia 29/10.

Adolfo Menezes já soma os apoios de 42 dos 63 deputados da Assembleia. “Isso reflete o sentimento de toda a Casa em favor da estabilidade e do trabalho respeitoso e profícuo do atual presidente. Nunca deixamos de defender essa posição porque é o melhor para o Parlamento”, disse Niltinho, líder da bancada do PP.

Além de Niltinho e da bancada do PT, declararam abertamente apoio a Adolfo os deputados Hassan (PP), Nelson Leal (PP), Felipe Duarte (PP), Antonio Henrique Júnior (PP), Eduardo Sales (PP), Laerte do Vando (Podemos), Olívia Santana (PCdoB), Fabrício Falcão (PCdoB), Bobô (PCdoB), Zó do Sertão (PCdoB), Matheus Ferreira (MDB), Rogério Andrade (MDB) e Binho Galinha (PRD).

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Fotografia: Divulgação