Luto na política. O ex-deputado estadual Paulo Francisco de Carvalho Câmera morreu neste domingo, dia 4/5, aos 80 anos, em Salvador. A cerimônia fúnebre aconteceu no Cemitério Campo Santo, no Bairro da Federação.
Natural de Itabuna, no Sul da Bahia, Paulo Câmara foi deputado estadual por seis mandatos, ex-secretário de Estado e ex-presidente da Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional (CAR).
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Fotografia: Divulgação/Acervo/ALBA
Olha aí. Um acordo construído com aval da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) garantiu, na terça-feira, dia 29/4, a aprovação unânime de quatro projetos de lei que concedem reajuste salarial para profissionais da segurança pública (policiais militares, civis, do Corpo de Bombeiros e Polícia Penal) e servidores de carreiras da Saúde.
Líder da bancada, o deputado Tiago Correia (PSDB) disse que a votação foi fruto de um entendimento para garantir valorização dos trabalhadores.
Na mesma sessão, porém, o bloco de oposição conseguiu barrar pela segunda semana consecutiva a tentativa da base governista de votar três novos pedidos de empréstimos encaminhados pelo Executivo estadual. Desde o início da gestão, o governador já solicitou autorização da Alba para contratar 18 operações de crédito.
“Em 28 meses, são 18,2 bilhões em empréstimos, o que dá uma média de um pedido de R$ 1 bilhão a cada 45 dias. A Casa simplesmente virou uma instituição bancária onde os deputados viraram aprovadores de crédito”, criticou o líder Tiago Correia, que tem se posicionado contra o que classifica como “endividamento desenfreado e sem transparência” por parte do governo Jerônimo Rodrigues (PT).
Mesmo sem número suficiente de parlamentares presentes, a base aliada do governador queria aprovar R$ 5,1 bilhões previstos nos projetos, mas enfrentou resistência da oposição.
“Hoje demonstramos que é possível dizer não ao descontrole financeiro do governo e, ao mesmo tempo, garantir os direitos dos servidores que tanto contribuem para a Bahia. A oposição está fazendo o seu papel com seriedade e responsabilidade”, completou Tiago Correia.
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Fotografia: Sandra Travassos
Olha aí. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, dia 29/4, o reajuste salarial para servidores da Segurança Pública. Enviada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), a proposta foi dividida em três projetos de lei e contou com apoio conjunto das bancadas governista e de oposição.
Os aumentos serão aplicados de forma escalonada entre 2025 e 2026. Para praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, o ganho médio será de 14,76%. Já na Polícia Civil, delegados, peritos criminais, legistas e odonto-legais terão reajuste acumulado de 14%. Investigadores, escrivães e peritos técnicos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) receberão aumento de até 22%.
Servidores da carreira de agente penitenciário terão um reajuste médio de 13,29% no mesmo período, resultado da reestruturação do vencimento básico, ajustes de interstício e um acréscimo de 4% em março de 2026 sobre a remuneração total.
Os primeiros reajustes começam a valer de forma retroativa a março deste ano, com novo aumento previsto para maio. Em 2026, estão previstas novas correções nos meses de maio e junho.
A proposta também unifica o valor do auxílio-fardamento para praças e oficiais em R$ 251,16, além de ampliar os percentuais da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET), conforme a função exercida.
Para a Polícia Civil, o governo propôs ainda mudanças nas regras de promoção, reduzindo de seis para três anos o tempo necessário para avanço na carreira, desde que o servidor tenha avaliação de desempenho positiva. Também haverá alteração nos percentuais da Gratificação de Incentivo à Titulação.
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Fotografia: Marcia Santana/Ascom SSP
Olha aí. A bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) oficializou, na terça-feira, dia 22/4, o nome do deputado estadual Marcelino Galo como o novo líder do partido na Casa. Ele assume o lugar da deputada estadual Fátima Nunes que foi eleita vice-presidente da Alba. A transmissão do cargo aconteceu durante reunião ordinária da bancada e contou com a participação dos deputados e deputadas petistas e da Executiva Estadual do PT.
“Hoje ocupamos espaços importantes na Assembleia Legislativa. Este é um dos melhores momentos que já tivemos nesta Casa, e sei da minha responsabilidade neste contexto. Estamos na vice-presidência, ocupamos grandes comissões e atuamos ao lado do Governador Jerônimo Rodrigues por mais qualidade de vida e direitos para o nosso povo. E como líder do PT sei que o meu papel também é trabalhar para fortalecer o meu partido no cenário político e entre os movimentos sociais e a sociedade”, afirmou Marcelino Galo.
Marcelino Galo já esteve a frente da liderança do PT de 2019 a 2021, desempenhando o trabalho de articulação política durante a pandemia da Covid-19.
Para a deputada Fátima Nunes, Galo tem uma vasta experiência no campo da atuação política, tanto na Casa Legislativa, quanto no governo estadual. “A parceria com o líder Marcelino Galo é antiga, desde quando ele foi diretor do Incra, e depois presidente do nosso partido. E desde então seguimos nessa longa caminhada de busca constante dos direitos para o nosso povo. Tenho certeza que, mais uma vez, ele desempenhará um excelente trabalho a frente da liderança do PT na Alba”, declarou Fátima.
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Fotografia: Divulgação / PT Bahia
Olha aí. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou quatro proposições, durante sessão ordinária realizada na tarde de terça-feira, dia 15/4. Dentre as matérias aprovadas, está o projeto de resolução de autoria do deputado Eduardo Salles (PP) e que concede a Carlos Henrique Passos, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), o Título de Cidadão Baiano. O texto teve parecer favorável do deputado Tiago Correia (PSDB).
Também foi aprovado no plenário o projeto de lei proposto por Eduardo Salles que cria o Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A matéria teve como relatora a deputada Fabíola Mansur (PSB), que apresentou parecer pela aprovação.
Outro texto de autoria de parlamentar aprovado pela Casa foi o que concede o Título de Cidadão Baiano a Gilmar Guimarães Queiroz, empresário com atuação na Cidade de Teixeira de Freitas e região extremo-sul do Estado da Bahia. A proposta tem como autor o deputado Robinho (UB) e foi relatada pelo deputado Sandro Régis (UB).
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Fotografia: Sandra Travassos/ALBA
Olha aí. A deputada estadual Fátima Nunes (PT) foi eleita, na tarde desta terça-feira, dia 15/4, a nova primeira vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Dos 52 deputados estaduais que compareceram à votação, 41 votaram para eleger Fátima. Também houve dois votos nulos e nove votos em branco. A parlamentar petista concorreu sozinha ao segundo posto mais importante da mesa diretora.
A eleição de Fátima encerra uma disputa interna na bancada do Partido dos Trabalhadores, já que o deputado estadual Júnior Muniz (PT) vinha se articulando nas últimas semanas para viabilizar sua eleição para a primeira vice-presidência.
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Fotografia: Divulgação
Olha aí. Já tomou posse do cargo de presidente da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia) a deputada estadual Ivana Bastos (PSD). Ela foi empossada nesta terça-feira, dia 18/3. Com 62 assinaturas, a parlamentar é a primeira mulher a presidir a Casa em 190 anos de fundação.
O deputado Marquinho Viana (PV) presidiu a sessão. Em relação aos votos, apenas a bancada do PSOL, na figura do deputado Hilton Coelho, votou contra a efetivação.
Antes de assumir a presidência, Ivana Bastos foi inicialmente eleita para o cargo de 1° vice-presidência da Alba. No entanto, ela passou a assumir a presidência interinamente após o afastamento do então presidente eleito, Adolfo Menezes (PSD).
Ivana agradeceu o apoio dos colegas. “Eu fiz questão de assinar esse termo de posse aqui no Plenário, porque eu quero dividir essa posse, esse mandato, com cada um de vocês, com cada deputado e com cada deputada desta Casa”, declarou.
Após a eleição da deputada, ocorre agora a votação pela 1° vice-presidência da Mesa Diretora. A principal candidata ao cargo também é uma mulher: a deputada do PT, Fátima Nunes.
Em sua fala, a parlamentar exaltou ainda a figura do deputado Rosemberg Pinto, líder do governo, por apoiar a candidatura. “Eu quero expressar ao líder Rosenberg o meu muito obrigado, a minha gratidão pelo gesto que Vossa Excelência fez lá atrás, quando o senhor retirou o seu nome, apoiando o meu nome para a primeira vice. Devo muito ao senhor e ao seu espírito de grupo. O senhor mostrou o que é desprovido de uma vaidade”, disse a pessedista.
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Fotografia: Vaner Casaes/Alba
Olha aí. Com o nome indicado para a 1ª vice-presidência da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), a deputada Fátima Nunes (PT) confirmou que assumirá o cargo.
Ivana Bastos (PSD) comandava o cargo, e foi alçada à presidência da Casa com o afastamento do presidente eleito Adolfo Menezes (PSD).
Uma votação deve efetivar Ivana no comando do Legislativo baiano sem a necessidade de uma nova eleição, graças a um parecer da Procuradoria Jurídica da Casa.
Com Fátima na vice-presidência, a liderança do PT ficou vaga e neste momento está sendo disputada por Marcelino Galo e Radiovaldo Costa.
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Fotografia: Reprodução
Já adiantou. Após mandatos de vereador em Salvador, chegando inclusive à presidência da Câmara Municipal, e quatro mandatos seguidos na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Alan Sanches (União Brasil) anunciou na segunda-feira, dia 10/3, que “chegou a hora de dar um novo passo” com o lançamento de sua pré-candidatura a deputado federal em 2026.
“Com experiência, maturidade e a certeza de que podemos fazer ainda mais, coloco nossa pré-candidatura a deputado federal à disposição da Bahia e do Brasil”, afirmou Sanches em uma mensagem publicada nas redes sociais.
Médico de formação, Alan Sanches tem uma longa trajetória de serviços prestados às comunidades mais carentes de Salvador e do interior do estado. Ele já conta com o apoio do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), principal nome da oposição na Bahia.
“São mais de 20 anos servindo a nossa Bahia. Durante esse período, nós adquirimos conhecimento, maturidade, seja política, seja profissional. E o nosso grupo entende que nós devemos construir um novo projeto: a pré-candidatura de deputado federal”, reforçou Alan Sanches.
“Nesse momento, o nosso grupo entende que o melhor caminho para continuar ajudando mais a Bahia é lá em Brasília. Por isso essa construção dessa pré-candidatura de deputado federal. Vamos ajudar não só a Bahia, mas também ajudar o Brasil. Juntos nós vamos construir uma sociedade muito melhor e muito mais justa”, completou.
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Fotografia: Divulgação / assessoria
Decisão tomada. O Supremo Tribunal Federa (STF) decidiu manter a vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos (PSD), presidente da casa após o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) do cargo.
A decisão foi tomada na sexta-feira, dia 28/2, por unanimidade. Ivana Bastos assume oficialmente o comando da Assembleia Legislativa, passando a ocupar, inclusive, o gabinete presidencial, antes mesmo da posse definitiva.
Ela deve se reunir com líderes partidários e com Adolfo Menezes para alinhar a transição. A posse definitiva ocorre após o carnaval, mas a data ainda não foi anunciada.
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Fotografia: Divulgação/ALBA
Vixe. Duas semanas após ser afastado da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) recorreu a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o retirou do cargo.
O pedido foi protocolado na quarta-feira, dia 26/2, pelos advogados Romulo Nagib, Walter José Faiad de Moura e Luciano Fuck, de Brasília. A defesa solicita que o julgamento seja retirado da pauta virtual do STF e realizado presencialmente no plenário da Corte, garantindo o direito à ampla defesa do parlamentar.
O caso está sendo analisado pela Segunda Turma do STF, composta por cinco ministros. O julgamento liminar teve início na sexta-feira, dia 21/2, e está previsto para encerrar na próxima sexta-feira, dia 28/2. Até o momento, apenas Gilmar Mendes, relator do processo, apresentou seu voto, mantendo a decisão que afastou Menezes.
O afastamento do deputado atende a uma reclamação movida pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL). O STF considera inconstitucional a reeleição para um terceiro mandato consecutivo na presidência da Alba, argumento utilizado por Gilmar Mendes para determinar a saída de Menezes do cargo.
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Fotografia: Reprodução / Alba
Vixe. O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes concedeu parcialmente, nesta segunda-feira, dia 10/2, uma liminar que determina o afastamento de Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A decisão diz respeito à ação movida pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), que contesta a reeleição para um terceiro mandato consecutivo de Adolfo no cargo.
O plenário do STF já firmou como entendimento, em uma Ação direta de inconstitucionalidade (ADI), que a eleição de membros da Mesa Diretora das Casas Legislativas estaduais ou municipais não deve ultrapassar uma reeleição ou recondução consecutiva para o mesmo cargo. “A mim me parece que a reeleição sucessiva de Adolfo Menezes ao cargo de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia ao terceiro biênio consecutivo ofende o entendimento estabelecido no julgamento das ADIs 6688, 6698, 6714 e 7016, que assentaram a impossibilidade de reeleição ilimitada ao mesmo cargo da mesa diretora do Poder Legislativo”, alegou Gilmar Mendes em sua decisão.
Até o julgamento do mérito da ação, ele deve ficar fora do cargo. Assim, assume a primeira-vice-presidente, Ivana Bastos. Essa possibilidade do terceiro mandato de Adolfo ser barrado pela Justiça foi, inclusive, o que movimentou a escolha da chapa e fez o cargo de primeira-vice ser disputado além do habitual.
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Fotografia: Divulgação
Olha aí. Em sua chegada à Assembleia Legislativa da Bahia na manhã desta quarta-feira, dia 5/2, quando participou da solenidade de reabertura dos trabalhos legislativos, o Governador Jerônimo Rodrigues concedeu uma entrevista coletiva e falou sobre a importância do ato solene que reúne os três poderes.
O chefe do Executivo baiano destacou a participação da presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, na solenidade do Poder Legislativo. Aos profissionais de imprensa, o governador falou de assuntos como saúde, educação, política, dentre outros.
“Quero agradecer e parabenizar aqui a Assembleia Legislativa e desejar que seja um ano de muito trabalho, sucesso e muitos resultados no combate à fome, no enfrentamento da violência, no acesso à saúde, nas estradas, na cultura, no esporte”, enumerou o governador.
Jerônimo Rodrigues informou que o primeiro projeto a ser encaminhado ao Legislativo baiano será voltado para o setor da educação. “O primeiro projeto enviado a essa Casa será de alfabetização. Nós temos ainda uma dificuldade muito grande com indicadores muito baixos de alfabetização. O correto é que a gente consiga educar todas as crianças a partir da creche”, disse.
Ainda segundo o chefe do Executivo, o fato de 2025 ser um ano sem eleições vai favorecer o trabalho das instituições. “Esse será um ano sem eleições, haveremos de trabalhar bastante, o que a Assembleia Legislativa vem fazendo sempre. Há um ditado que o ano só começa depois do carnaval, para a Assembleia isso não é verdade”, elogiou.
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Fonte: Agência ALBA
Fotografia: CarlosAmilton/AgênciaALBA
Olha aí. Com 61 votos, o deputado Adolfo Menezes (PSD) foi reeleito nesta segunda-feira, dia 3/2, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para o biênio 2025-2026. Ele presidiu a Casa nos biênios 2021-2023 e 2023-2025 e foi reconduzido ao cargo. O único voto contra Adolfo foi dado pelo deputado Hilton Coelho (PSOL).
A deputada Ivana Bastos (PSD), que recebeu 56 votos, foi eleita como 1ª vice-presidente da Alba. A segunda, terceira e quarta vice serão ocupadas por Marquinho Viana (PV), Hassan (PP) e Laerte do Vando (Podemos).
Na secretaria, as vagas ficaram para Samuel Júnior (1ª), Kátia Oliveira (2ª), Victor Azevedo (3ª) e Fábricio Falcão (4ª). O presidente da Alba convocará uma sessão solene para a reabertura dos trabalhos legislativos na quarta-feira (5), às 10 horas, que contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que vai ler a mensagem ao Legislativo baiano.
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Fotografia: Divulgação
Olha aí. A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) decidiu na noite desta quinta-feira, 30/1, pelo apoio à candidatura da deputada Ivana Bastos (PSD) para ocupar a 1ª vice-presidência da Casa.
Se eleita, ela assume e permanece no cargo no biênio 2025-2027. O deputado Alan Sanches (União Brasil), junto com seu sucessor, o deputado Tiago Correia (PSDB), anunciaram a decisão. O encontro contou com a presença de demais integrantes do bloco.
A bancada já havia confirmado apoio à reeleição do presidente Adolfo Menezes (PSD) nas últimas semanas. A eleição da nova Mesa Diretora está marcada para a próxima segunda-feira , dia 3/2, a partir das 14h30. A votação é secreta e presencial.
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Fotografia: Divulgação
Olha aí. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou uma série de entregas de honrarias antes do recesso parlamentar. Entre elas, a Comenda 2 de Julho e títulos de cidadão baiano a personalidades políticas.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), é um dos que receberão a honraria. A proposta foi apresentada pelo deputado Sandro Régis (União Brasil). Caiado é um dos nomes que vem se movimentando para disputar a Presidência em 2026.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é mais um que vai receber a Comenda 2 de Julho, em projeto elaborado pelo deputado Robinho (União Brasil). O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), também deve ser agraciado pela honraria, assim como uma série de outras personalidades públicas.
Um taxista ouvido pelo Site Hora do Bico, disse chateado: “Isso é uma farra com nosso dinheiro. Cada homenagem dessa tem um custo alto, muita despeza”, alinhavou.
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Fotografia: Agência ALBA
Olha aí. A votação em primeiro turno do Orçamento Anual do Governo Estadual, estimado em R$70.842 bilhões, foi aprovado nesta terça-feira, dia 17/12, pelos deputados da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia).
O valor é destinado para receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2025. A votação do segundo turno será nesta quarta-feira, dia 18/12.
Apenas o deputado Hilton Coelho (Psol) votou de forma contrária, sendo aprovado pela ampla maioria da Casa. O projeto recebeu 7 emendas do relator, o deputado Vitor Bonfim (PV).
Na penúltima sessão do ano, antes do recesso parlamentar de 2024, os deputados incluíram a Lei Orçamentária Anual (LOA) no “pacotão” de projetos analisados nesta terça.
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Fotografia: Agência ALBA
Pensando no recesso. Líderes do governo da oposição na Alba (Assembleia Legislativa da Bahia) anunciaram uma força-tarefa para dar celeridade à apreciação de projetos às vésperas do recesso de fim de ano. Após acordo, ficou definido que, entre esta quarta, dia 4/12 e segunda-feira, dia 9/12, serão levantadas matérias que passaram ao menos pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O trabalho inclui proposições de autoria do Executivo.
A votação das matérias deve ocorrer até quarta-feira, dia 10/12.
Em outra frente, deputados estão acordando com a Mesa Diretora a agenda sobre concessão de resolução de títulos e comendas.
Sem congestionamento na pauta, a expectativa é que os parlamentares possam marcar presença na diplomação dos prefeitos eleitos, em 1º de janeiro.
Pacote aprovado
Depois de acordo entre as bancadas, foram aprovados na sessão de terça, dia 3/12, cinco projetos de autoria do Executivo.
Dentre as proposições está a criação da Lei Cultura Viva, de base comunitária, que visa promover e difundir a cultura em todos os territórios de identidade. Foi aprovado também o projeto de lei complementar que cria o Funpdec (Fundo Permanente da Defesa Civil), cujo objetivo é assegurar recursos para programas e projetos no estado. A execução das obras do VLT entre Salvador e região metropolitana também foi aprovada.
Também foi consensual o ajuste da legislação estadual ao normativo federal do ICMS.
“Priorizamos os projetos que havia concordância, conivência do ponto de vista do conteúdo, entre os deputados. Fica aqui o meu agradecimento pela relação que construímos ao longo do ano, em prol da população baiana”, disse o deputado Rosemberg Pinto, líder do governo.
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Fotografia: Divulgação
Êta. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, em sessão realizada na tarde desta terça-feira, dia 12/11, o projeto de lei nº 25.573/2024, que autoriza o governo Jerônimo Rodrigues a contratar um empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) até o valor de 500 milhões de dólares. O montante convertido em real atinge quase R$ 3 bilhões. Na mensagem encaminhada ao Legislativo, o governador explicou que os recursos serão utilizados para financiamento do Programa de Consolidação Fiscal, Eficiência Energética e Conectividade (Proconges).
O texto foi relatado em plenário pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), líder da bancada governista no Parlamento. Antes da votação, o deputado Alan Sanches (UB), chegou a pedir verificação de quórum, mas a ala governista conseguiu o número suficiente para a continuidade da sessão. Em discurso na tribuna, o líder oposicionista manifestou seu encaminhamento contrário ao texto. Quem também externou posição contrária ao projeto foi o deputado Hilton Coelho (Psol).
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Fotografia/Fonte: AL-BA
Polêmica retada. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da jornada de trabalho 6×1, de autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), chegou à esfera estadual e gerou debate entre os deputados baianos.
A iniciativa, apresentada em maio desse ano e que objetiva reduzir a carga horária semanal para 36 horas, ganhou a simpatia dos deputados Euclides Fernandes (PT) e Hilton Coelho (Psol), que apresentaram moção em apoio à PEC na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Para Euclides Fernandes, a PEC reflete uma tendência global de revisão das jornadas de trabalho, já implementada em diversos países “que têm adotado semanas de trabalho mais curtas e menos intensivas, promovendo benefícios significativos para a saúde e a produtividade dos funcionários”. Ele menciona ainda que experiências internacionais demonstram que a redução da carga de trabalho contínua e a ampliação dos dias de descanso semanal “geram ambientes de trabalho mais saudáveis, com aumento da satisfação”.
“Manifestamos nosso total apoio à PEC da deputada Erika Hilton, acreditando que a sua aprovação é um passo fundamental para melhorar as condições de trabalho no Brasil e contribuir para uma sociedade mais justa e saudável, fortalecendo a valorização dos trabalhadores e a justiça social”, destacou o deputado.
No mesmo sentido do petista, o deputado Hilton Coelho se posicionou a favor da PEC, em moção de solidariedade em que explica que a proposta “visa mudar o trecho da Constituição Federal, que limita a carga de trabalho a oito horas diárias e 44 horas semanais, para incluir outras possibilidades de distribuição do expediente, como a escala 4×3, defendida pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT)”.
Para o psolista, o modelo atual “ultrapassa os limites razoáveis, especialmente com a escala de trabalho 6×1, sendo uma das principais causas de exaustão física e mental dos trabalhadores”.
No Congresso Nacional, a proposição conta com 134 assinaturas. Para começar a tramitar na casa, é necessário que a matéria tenha, no mínimo, 171 rubricas.
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Fotografia: Reprodução
