Detonou. O prefeito da capital baiana ACM Neto garantiu nesta quinta-feira 3/9, que não vai permitir shows em Salvador, mesmo com a autorização dada na quarta-feira 2/9, pelo governador da Bahia, Rui Costa, de eventos com limite de até 100 pessoas em todo o estado, desde que previamente comunicados a prefeitura de cada município.
“Não vamos permitir show, vou deixar claro aqui, está fora de cogitação, porque não é o momento ainda. Agora nós podemos permitir outros eventos que não tragam risco e que possam ser feitos com distanciamento nesse limite estipulado pelo governador”, disse Neto.
O prefeito ainda informou que deve anunciar novas flexibilizações nesta sexta-feira 4/9. “Uma atividade que deve ser liberada, por exemplo, é voz e violão em bares e restaurantes, além de outras que integram a terceira etapa da retomada da atividade econômica”, afirmou.
Novidade. O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), anunciou nesta terça-feira, dia 1º/9, sete localidades que vão virar bairros da Capital Baiana. Os novos Bairros são: Horto Florestal, Ilha Amarela, Chame-Chame, Mirantes de Periperi, Colinas de Periperi, Vista Alegre e Dois de Julho.
Sendo assim, Salvador passa a ter um total de 170 bairros. Desde 2017, a Prefeitura determinou que para se tornar Bairro, uma área em questão precisa ter escola com Ensino Fundamental (pública ou privada), unidade de saúde, (geral ou especializada), além de logradouro público que permita a circulação de veículos de grande porte e prestação de serviços. Por último, é preciso que a localidade tenha oferta regulamentada de transporte público.
Tá retado. O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), disse que não descarta adotar o lockdown na capital baiana. Neto afirmou isso em entrevista coletiva com a imprensa neste sábado 29/8, ao comentar sobre os registros de festas paredão na capital e imagens de pessoas sem máscara nas ruas.
“Nenhuma medida está descartada. Pode ocorrer ainda lockdown? Pode. Voltei a presenciar em Salvador algumas pessoas andando sem máscaras”, disse.
“Não estamos livres do coronavírus. Não adianta quererem cobrar da Prefeitura se não usam a máscara. Não tira o pedaço de ninguém”, bradou.
Neto retou. O prefeito ACM Neto (DEM), pegou ar na manhã desta quinta-feira 27/8, ao chegar para a inauguração das obras de requalificação da Prainha do Lobato, em Salvador.
Durante a coletiva de imprensa, Neto disse que observou uma certa de quantidade de pessoas sem máscara no local: “Não da pra aceitar isso. Não dá pra imaginar que está tudo resolvido. Não dá pra relaxar. A coisa mais essencial e necessária que existe é o uso da máscara. Quem está saindo sem a máscara não tem o direito nem a autoridade de cobrar nada de ninguém, a verdade é essa”, bradou.
Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) Jardim Campo Verde, na manhã desta quinta-feira 27/8, o prefeito ACM Neto anunciou o pagamento da sexta parcela do auxílio de R$270 do Salvador por Todos a trabalhadores informais e individuais cadastrados junto ao município. Serão 18,1 mil pessoas beneficiadas.
Os depósitos nas agências da Caixa Econômica Federal e do Bradesco serão feitos entre 2 e 16 de setembro, escalonados por ordem alfabética. O programa, cujo auxílio financeiro já contemplou mais de 36 mil trabalhadores, é coordenado pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre). Com a ampliação, o investimento total do município na iniciativa vai chegar a R$36 milhões.
“O impacto da pandemia e das medidas restritivas sobre as famílias pobres foi altíssimo, e achamos ser necessário estender por mais um mês o auxílio. Além disso, vamos continuar em setembro as demais ações sociais previstas no programa, a exemplo da distribuição de cestas básicas, inclusive para os estudantes da rede municipal, e todas as ações sociais”, disse ACM Neto.
O prefeito acrescentou ainda que existe a possibilidade do auxílio ser prorrogado até dezembro, o que dependeria do aval da Câmara Municipal. “Se houver a necessidade, faremos isso, através de novo projeto enviado para apreciação dos vereadores. Recursos nós temos”, declarou.
Iniciado em março, depois da aprovação de projeto de lei do Executivo pela Câmara Municipal e antes mesmo do auxílio emergencial do governo federal começar a ser pago, o programa municipal, que é pioneiro e tem como principal objetivo dar suporte financeiro a famílias mais atingidas pelos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, chega à terceira prorrogação.
Em junho, após três parcelas pagas, a Prefeitura autorizou, com aval da Câmara, a extensão do benefício por mais uma parcela (julho), mas com a possibilidade de ampliação até setembro, a depender da evolução do pandemia na cidade.
O benefício é pago a baianas de acarajé, ambulantes, feirantes, camelôs, barraqueiros, baleiros, guardadores de carro, recicladores, taxistas, motoristas de aplicativos e mototaxistas – no caso dos três últimos, com idade superior a 60 anos. Todos precisam estar cadastrados na Prefeitura.
Através do site www.salvadorportodos.salvador.ba.gov.br, o trabalhador pode conferir se está cadastrado pela receber o benefício e também quando ocorrerá o pagamento, dentro do cronograma definido por ordem alfabética. Para tanto, basta informar o CPF ou Número de Identificação Social (NIS).
Balanço – A quinta parcela do benefício de R$ 270 já foi sacada por cerca de 10 mil pessoas desde o último dia 4, quando essa etapa do auxílio começou a ser paga. De acordo com a Sempre, os beneficiários que ainda não fizeram a retirada do valor referente à quinta parcela têm até o próximo dia 2 de setembro, quando começa a sexta etapa anunciada hoje por ACM Neto.
“Já são cinco meses em que a Prefeitura dá amparo e proteção aos trabalhadores afetados pela falta de renda por conta das restrições impostas pela pandemia. Apesar do retorno de algumas atividades econômicas, muitas pessoas ainda necessitam do auxílio”, destacou a titular da Sempre, Juliana Portela.
O prefeito da capital baiana ACM Neto (DEM), disse nesta quarta-feira 26/8, que considera sua aproximação com o governador Rui Costa (PT), importante para a Bahia e que é a favor de um bom relacionamento.
“Não tenho nenhum problema em manter diálogo de alto nível com Rui, isso é bom para a Bahia. Nossa relação durante a pandemia tem sido um exemplo em todo o Brasil. Em tempos de extremismo, é importante ter um prefeito e um governador, de campos políticos diferente, que deram as mãos para cuidar da vida das pessoas”, disse.
O prefeito ACM Neto anunciou nesta quinta-feira 20/8, que o início da fase três da retomada das atividades, que poderia a acontecer a partir de segunda-feira 24/8, será adiado por tempo indeterminado. A decisão foi tomada conjuntamente pelo município e governo do Estado com o objetivo de analisar com mais cuidado o impacto da fase dois principalmente sobre a área da saúde.
“Quando iniciamos a fase dois, a gente sabia que apenas uma parte dos bares e restaurantes, por exemplo, iriam reabrir na cidade, e que essa evolução aconteceria gradualmente. Sabíamos que o mesmo aconteceria em relação aos frequentadores. Em todo lugar é assim, as pessoas precisam ganhar confiança. Por isso, precisamos de mais tempo para analisar os impactos da fase dois”, explicou ACM Neto, em coletiva na Associação Comercial da Bahia (ACB), no Comércio, onde participou da abertura da exposição da Maquete de Salvador.
Dessa forma, a reabertura de parques de diversões e temáticos, teatros, cinemas, casas de espetáculo, clubes sociais, recreativos e esportivos, além de centros de eventos e convenções, fica adiada. “São atividades que não são consideradas essenciais e que costumam reunir muita gente. Por enquanto, ainda não há uma definição de quando faremos a liberação, o que depende sempre de uma avaliação técnica e científica e sempre levando em conta a prioridade em cuidar da vida das pessoas”, afirmou o prefeito.
O protocolo da Prefeitura e do governo do Estado estabelece a necessidade de um intervalo de 14 dias entre as fases de retomada. Além disso, para a fase três, a taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivos para pacientes com a Covid-19 precisa permanecer em até 60% durante cinco dias. Se fosse apenas por esses dois critérios, esse novo momento da reabertura poderia ter início na segunda 24/8. Só que a decisão final passa por uma avaliação dos comitês técnicos do município e do Estado, que optaram pelo adiamento.
ACM Neto disse que a média móvel dos casos de Covid-19 teve uma alta na semana passada em relação à anterior, e que isso está sendo investigado pela Prefeitura. “Houve consenso entre as autoridades de saúde do município e do Estado, dos dois comitês, para não darmos início agora à terceira fase do plano de retomada. Estamos, desde o começo da pandemia, agindo com cautela e prudência. E assim iremos continuar agindo”, salientou.
“Por enquanto, está tudo bem administrado, inclusive a taxa de ocupação dos leitos de UTI. Mas as experiências pelo mundo mostram que a reabertura de atividades sem os devidos cuidados pode trazer riscos altíssimos, e não queremos perder tudo que conquistamos até aqui na luta contra a doença. Não podemos relaxar agora”, acrescentou o prefeito.
Evolução da etapa – Durante a coletiva de hoje, ACM Neto anunciou a ampliação dos horários de funcionamento das clínicas odontológicas e estéticas, que poderão atender agora das 9h às 19h, de segunda a sábado. Além disso, as clínicas estéticas estão autorizadas a atender pessoas de grupos de risco. Vale lembrar que as duas atividades precisam cumprir os protocolos geral e setorial.
Aulas de direção – O prefeito disse ainda que, a partir de segunda-feira (24), as autoescolas deverão estar liberadas para a realização de aulas práticas presenciais. Os últimos detalhes do protocolo estão sendo definidos com o governo do Estado. “É razoável que as autoescolas mantenham as aulas teóricas no modo on-line e retomem as práticas presencialmente”, disse.
Indefinioção. O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), negou nesta terça-feira, dia 18/8, que já tenha uma data definida para o carnaval da Capiatal Baiana 2021. Notícias não oficiais afirmando que teria acontecido uma reunião do gestor municipal com o empresariado do setor, teria decidido transferir a folia para o mês de julho.
Questionado, ACM Neto disse: “Estamos tentando desenhar uma nova data, construir um novo calendário em 2021 para o Carnaval de Salvador e de outras praças do Brasil”.
O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), se retou na manhã desta segunda-feira 17/8, durante uma coletiva de imprensa. Em conversa com os jornalistas, o prefeito disse que lamenta o posicionamento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes na Bahia (Abrasel-BA), que publicou uma carta aberta neste final de semana sobre a fiscalização dos protocolos de reabertura na cidade. Em comunicado, a agremiação afirmou que há um exagero por parte do município.
Neto falou que o posicionamento é “irresponsável e inoportuno”. Segundo ele, a fiscalização será mantida. “E não adianta vir a Abrasel com uma nota muito inoportuna e irresponsável se queixando da fiscalização ostensiva. Como eu fiscalizo? À paisana?”, questionou o prefeito.
“Hora nenhuma a PM ou Guarda Civil Municipal entrou em qualquer estabelecimento. Mas do lado de fora? Pra equipe chegar de maneira completa sim, autoridade é pra isso. Então eu lamento que a Abrasel tenha dado essa nota. Sei que a grande maioria dos bares e restaurantes estão absolutamente comprometidos com os protocolos, mas não é razoável que uma entidade que eu sempre achei ser séria faça uma nota nesses termos”, acrescentou Neto.
O prefeito ACM Neto lamentou a morte do ex-secretário estadual de Cultura Jorge Portugal. Segundo o prefeito, “a Bahia e o Brasil perderam um grande mestre da língua portuguesa, responsável pela formação de milhares de estudantes, a quem generosamente ele entregava os seus conhecimentos para que conseguissem passar no vestibular e entrar na faculdade”.
“É um dia triste para a Bahia e para todo o povo de Santo Amaro, cidade onde nasceu. Jorge Portugal, além de um grande professor da nossa língua, foi também um grande compositor, autor de canções que marcaram a música popular brasileira. Quero manifestar a minha solidariedade aos seus familiares e amigos”, acrescentou ACM Neto.
Durante a inauguração das obras de requalificação do Jardim Brasil, na manhã de hoje 31/7, o prefeito ACM Neto disse que há vários indícios de que Salvador já vive um momento mais tranquilo em relação à pandemia do novo coronavírus. Ele ressaltou, no entanto, que não é tempo de baixar a guarda e pediu que tanto os poderes públicos quanto a sociedade continuem mobilizados contra a doença.
Entre esses indícios estão a redução para 68% da taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivos para tratar pacientes com a Covid-19, que ocorreu na quinta 30/7. Também ontem, a Prefeitura registrou o melhor dia de altas em internamentos, com um saldo positivo de 35 leitos. Além disso, o número de sepultamentos em cemitérios municipais, neste mesmo dia, foi de nove, bem inferior à média diária de 15.
“Os sinais comprovam, inclusive através da redução da velocidade de crescimento da doença, que o pior aparentemente já passou. E isso só aconteceu porque a gente não relaxou, porque fomos duros e firmes ao tomar posições, a exemplo de fechar o que tinha de ser fechado, de agir com mais rigor em alguns bairros e de pedir insistentemente o apoio da população. Mas temos que continuar mobilizados para que não aconteça um crescimento da doença”, ressaltou.
O prefeito frisou que ainda não deu para medir o impacto da reabertura da fase um das atividades econômicas, culturais e religiosas da cidade, que teve início no último dia 24. Os técnicos e cientistas dizem que esse fator só deve ser sentido na rede de saúde depois de 15 dias. Justamente por isso que o protocolo elaborado pela Prefeitura e governo do Estado prevê um intervalo de 14 dias entre as fases da retomada.
“As taxas de ocupação de leitos que registramos essa semana ainda não refletem o impacto da fase um de reabertura, o que só deveremos ter no final da semana que vem. Mas o fato é que essa taxa já chegou a 88%. E, depois disso, começamos um movimento de queda e ontem tivemos o melhor desempenho depois de maio. Não podemos, agora, jogar tudo isso fora. Temos que continuar firmes na luta, fazendo essa reabertura de forma criteriosa e segura”.
Retomada – ACM Neto informou ainda que até segunda-feira (03) deve ser publicado no Diário Oficial do Município (DOM) os protocolos setoriais para aquelas atividades que reabrem na fase dois da retomada. São elas: academias de ginásticas e similares, barbearias, salões de beleza, centros culturais, museus, galerias de arte, lanchonetes, bares e restaurantes.
Para que Salvador entre na segunda fase de retomada, além dos 14 dias de intervalo da primeira, é necessário que existam, nesse período de tempo, cinco dias com a taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivos para Covid-19 em no máximo 70%. Como ontem a taxa foi de 68%, restam quatro dias. Se tudo der certo, a capital baiana pode entrar na fase dois no próximo dia 7.
O prefeito reforçou ainda que, em relação às praias e escolas, haverá um protocolo específico, que não está ligado a nenhuma das três fases da retomada. “Isso vale também para as etapas da fase um que ainda não tiveram início (a exemplo das áreas de alimentação dos shoppings). Vamos analisar tudo com calma. O que vai acontecer agora é nos prepararmos para a fase dois de reabertura”, concluiu.
O prefeito da capital baiana ACM Neto, anunciou nesta quinta-feira 30/7,durante transmissão ao vivo, a prorrogação por mais sete dias das medidas restritivas em Águas Claras, Nordeste de Amaralina, Cajazeiras 7, 8 , 10 e 11, além de Fazenda Grande 1, 2, 3 e 4. As ações serão encerradas somente no bairro de Castelo Branco.
Neto também comunicou a extensão, até o dia 14 de agosto, da suspensão das atividades que não estão reguladas no protocolo conjunto da Prefeitura e Governo do Estado. Entre estas, ele destacou duas: aulas presenciais e acesso às praias.
“Já disse e vou repetir: não há previsão de datas. Estamos com o protocolo em curso, mas só poderemos ter alguma expectativa depois que a fase dois começar, quando as taxas estiverem devidamente administradas”, disse o gestor. A segunda etapa de reabertura está condicionada à taxa de ocupação dos leitos de UTI, que deve alcançar 70% ou menos por um período de cinco dias seguidos.
Se ligue. O prefeito ACM Neto anunciou nesta quarta-feira 29/7, a extensão do pagamento do auxílio do programa Salvador por Todos, no valor de R$ 270, para o mês de agosto. Com isso, todos os beneficiários serão contemplados com mais uma parcela da verba, a quinta no total, o que já estava previsto na lei aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo chefe do Executivo municipal no mês passado
“Nossa expectativa é começar a efetuar esses pagamentos no novo mês já a partir da próxima semana. Ou seja, vamos continuar auxiliando aqueles que mais precisam do apoio do poder público municipal nesse momento de dificuldade”, disse ACM Neto.
Tem direito ao benefício baianas de acarajé, ambulantes, feirantes, camelôs, barraqueiros, baleiros, guardadores de carro, recicladores, taxistas, motoristas de aplicativos e mototaxistas – no caso dos três últimos, com idade superior a 60 anos.
Sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), o Salvador por Todos foi criado para ajudar trabalhadores informais e individuais afetadas pelos efeitos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus e que estejam cadastrados na Prefeitura.
O programa já beneficiou mais de 36 mil pessoas. Além do auxílio financeiro, são concedidas cestas básicas para pessoas em situação de extrema pobreza e idosos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), mototaxistas e guias e monitores de turismo em situação de vulnerabilidade social.
Consulta – Para saber se está cadastrado no benefício, o cidadão deve acessar o site www. salvadorportodos. salvador. ba. gov. br, digitar o CPF ou Número de Identificação Social (NIS). Na página, é verificado se possui direito a receber e quando poderá fazer a retirada.
Um conjunto de 101 ações, com R$7 bilhões em investimentos, sendo R$6 bilhões captados junto ao setor privado, e 50 mil empregos gerados. Esses são os números do plano elaborado pela Prefeitura para reativar a economia da cidade e superar obstáculos impostos pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus.
O plano é fundamentado em sete pilares: soluções urbanas, obras de infraestrutura e investimentos privados, melhoria do ambiente de negócios, apoio a pequenos empreendedores, fortalecimento da economia criativa e de inovação, medidas tributárias e fiscais e estímulo ao turismo. Durante coletiva virtual realizada na manhã desta terça-feira 21/7, o prefeito ACM Neto apresentou as ações relacionadas a soluções urbanas.
“Essas ações, e aqui estamos apresentando apenas um dos pilares do plano, já terão impacto em 2020. Ou seja, elas, que serão apresentadas em sua totalidade ao longo dos próximos dias, têm como foco o curto prazo. Queremos obter respostas imediatas, e não somente no pós-pandemia”, disse o prefeito ACM Neto.
O prefeito lembrou que duas ações do pilar tributário já estão valendo para empresas que sofreram os impactos da crise sanitária: a prorrogação do pagamento do IPTU de agosto para 15 de dezembro e a emissão de certidões negativas de débito junto ao município para pessoas jurídicas que se encontravam adimplentes até o dia 15 de março. “A totalidade das ações tributárias serão anunciadas entre 31 de julho e 2 de agosto, voltadas a setores mais diretamente afetados pela Covid-19”, informou.
Redes cicloviárias – As soluções urbanas foram pensadas justamente para a cidade se adequar ao necessário distanciamento social entre as pessoas, nova realidade imposta pela Covid-19. Os objetivos deste pilar do plano são: valorizar as atividades ao ar livre e os espaços urbanos; priorizar o pedestre com ampliação de calçadas e ruas exclusivas; fortalecer a rede cicloviária; apoiar, ordenar e monitorar o comércio informal.
A ampliação da rede de ciclovias e ciclofaixas protegidas do tráfego de veículos visa criar rotas de circulação entre vários pontos da cidade. Num momento em que a lotação do transporte público se tornou um problema nas grandes cidades em tempos de pandemia, a bicicleta passa a ser uma opção a mais das pessoas para a ida e a volta do trabalho. No total, a Prefeitura vai implementar 35 quilômetros de novas redes cicloviárias (atualmente, a cidade conta com 275).
Essa expansão vai envolver, por exemplo, novas ligações entre a Rua Oscar Pontes e a Avenida Jequitaia; a Via Regional e Avenida São Marcos; a Rua Carlos Gomes e a Estação da Lapa; a Rua Cônego Pereira e a Rua J. J. Seabra; a Avenida Tamburugy e Patamares; além de contemplar a Rua Marquês de Monte Santo, o Acesso Norte, o Vale do Canela, a Avenida Tancredo Neves e a Estação Mussurunga.
Haverá, ainda, a implantação de ciclofaixas provisórias, a exemplo da ligação entre a rótula de Paripe e o Terminal Avenida Almirante Tamandaré (1,2 quilômetro), e daquela que unirá o Corredor da Vitória e a Praça Castro Alves (1,7 quilômetro).
O estímulo ao uso da bicicleta será ainda reforçado por meio do programa Salvador Vai de Bike, coordenado pela Empresa Salvador Turismo (Saltur). No setor público, a Prefeitura vai conceder aos servidores um dia de folga para cada 15 de deslocamento ao trabalho via bike (essa medida existia apenas no âmbito da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, a Secis).
O município também fará campanhas de conscientização e concessão de benefícios para que empresas privadas reforcem a importância do uso da bicicleta entre seus colaboradores. Implantará, ainda, o projeto Bike Comunidade em dez localidades distintas, envolvendo a criação de espaços de referência para oficinas e atividades relacionadas ao meio de transporte e a disponibilização e manutenção de 20 bicicletas em cada um dos locais.
O espaço urbano será adaptado com canaletas ou rampas para promover o acesso de pessoas com bike a comunidades e ao transporte público. E mais: a Prefeitura implantará mil paraciclos em bares, restaurantes e locais de comércio e beneficiará 20 entidades de catadores da cidade para realizar coleta seletiva de matéria-prima reciclável por meio de triciclos adaptados para carregar entre 150 e 200 quilos.
“Nessa gestão, trouxemos a cultura do uso da bicicleta na cidade, mas esse meio de transporte ainda é usado muito somente para o lazer. Queremos que as bikes se tornem cada vez mais utilizadas para a ida e a volta do trabalho, sobretudo nesse momento em que o transporte público continua sendo um forte vetor de transmissão da Covid-19”, explicou ACM Neto.
Ruas para pedestres – Outra ação será o fechamento de ruas de fluxo intenso de pedestres para o uso exclusivo de pessoas, sem comprometimento do tráfego de veículos, sobretudo do transporte urbano. A Rua Genebaldo Figueiredo, em Itapuã, será a primeira contemplada, com a segregação de 201 metros de via exclusiva para pedestres. Essa via foi fechada durante as medidas regionalizadas de isolamento social no bairro, de modo que a Transalvador já “testou” a ação.
Passeios e ambulantes – Ruas de forte comércio local e com grande fluxo de pedestres, atrativas para o comércio informal, serão urbanizadas para manter as pessoas seguras em calçadas ampliadas e os vendedores ambulantes em espaços livres e bem definidos, sem o comprometimento de suas atividades cotidianas e de forma dialogada entre esses trabalhadores e a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).
Na Avenida Sete de Setembro, que passa por obras de requalificação, haverá ampliação de passeios para pedestres e reorganização de 130 ambulantes, no trecho entre a Praça da Piedade e o Beco Maria da Paz. Na Rua Hélio Machado, na Boca do Rio, a calçada também será liberada para o pedestre com reorganização do comércio informal, no trecho que compreende a esquina com a Rua Lavínia Magalhães até o final de linha do bairro. Na região de Cajazeiras, a ação se repetirá na Estrada do Coqueiro Grande.
Bares e restaurantes – Previstos para reabrir na segunda fase da retomada das atividades em Salvador, bares e restaurantes precisarão de espaços ao ar livre para aumentar o distanciamento entre mesas e manter a viabilidade dos seus negócios. Por isso, a Prefeitura vai autorizar que esses estabelecimentos ocupem, inicialmente de forma provisória, o espaço público, através do uso ordenado das calçadas.
Serão adotadas medidas de baixo custo e de fácil instalação, como o uso de grades, jardineiras e de sinalização com tinta. Quando for necessário, serão implantadas medidas para a redução de velocidade dos veículos. Isso vai ocorrer, por exemplo, na Barra, no Jardim Brasil e na Pituba.
“Seremos mais flexíveis em relação ao uso e aproveitamento bares e restaurantes do espaço público, para que esses estabelecimentos não dependam de ambientes estritamente fechados, o que devemos evitar nesse momento de pandemia. Essa autorização para o uso do espaço público vai permitir, inclusive, que haja mudança cultural na cidade, como acontece em outros locais do Brasil e do mundo. Inclusive, isso pode se tornar permanente, o que vai depender da avaliação da Prefeitura”, anunciou ACM Neto.
“Queremos, com essa medida, estimular e acelerar a retomada dos bares e restaurantes e também implantar uma cultura em nossa cidade com a presença desses estabelecimentos no espaço público, de forma ordenada”, acrescentou o prefeito, informando que caberá à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e à Transalvador avaliar e fazer a autorização, mediante solicitação feita exclusivamente on-line, por meio do site www.retomadabar-rest.salvador.ba.gov.br/bares_restaurantes/web/index.php.
Conquistas – Na coletiva, ACM Neto fez um rápido balanço dos avanços que Salvador vinha obtendo antes da pandemia do novo coronavírus e destacou as medidas adotadas pelo município para enfrentar a crise sanitária, fundamentais para que a capital não esgotasse os leitos de UTI e já possa cogitar a retomada de atividades econômicas esta semana. Ele frisou ainda que a Prefeitura manteve o ritmo em várias obras, o que foi importante para preservar empregos.
Entre as conquistas obtidas pela cidade até a pandemia está o primeiro lugar entre as capitais no acesso à pré-escola; a oitava colocação entre as capitais nacionais em geração de emprego em 2019, com aproximadamente cinco mil nova vagas; a quarta posição no quesito destino turístico no mundo para 2020, com expectativa de movimentação de R$ 14 bilhões; a elevação da cobertura da Atenção Básica de Saúde de 18% para 50%; e a ampliação da capacidade de investimento em infraestrutura, com captação de R$ 2,3 bilhões em recursos externos e internos.
E aí? O prefeito ACM Neto (DEM), afirmou em live realizada nas redes sociais nesta segunda-feira 20/7, que a gestão municipal cogita a possibilidade de transferir o Carnaval de 2021 para julho.
“Estamos achando que pode acontecer no começo de julho, antes das Olimpíadas. Ainda não tomamos decisão oficial, mas a tendência é esta”, explicou.
Neto afirmou ainda que o limite para tomar decisão sobre Réveillon e Carnaval é no mês de novembro, mas pode ser antecipada para que anúncio seja feito em conjunto com São Paulo e Rio de Janeiro.
“Estou em diálogo com os prefeitos de outras capitais do Brasil, em especial Rio e São Paulo. Nós devemos tomar uma decisão conjunta. O limite deles é antes do de Salvador, porque eles têm a questão do desfile das escolas de samba. De todo modo, todos os indicativos são de que, até fevereiro, nós não teremos uma vacina e, assim sendo, não haverá Festival da Virada neste ano ou Carnaval em fevereiro”, disse o prefeito.
Se o percentual de ocupação de leitos de UTI exclusivos para tratar pacientes com a Covid-19 se manter em 75% ou menos, Salvador entrará, já nesta sexta-feira, dia 24/7, na fase um de reabertura de atividades econômicas, religiosas e culturais. O índice foi alcançado no domingo 19/7, e, pelas regras de faseamento adotadas conjuntamente pela Prefeitura e Governo do Estado, precisa permanecer como teto por pelo menos cinco dias consecutivos.
Na manhã desta segunda 20/7, durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) Antônio Neiva, no Arraial do Retiro, o prefeito ACM Neto disse que a expectativa dos técnicos do município é que esse percentual caia ainda mais com a abertura de novos leitos ainda essa semana, a exemplo dos dez que entram em operação até terça 21/7, na unidade de emergência instalada no Hospital Sagrada Família.
O funcionamento da totalidade dos 25 leitos que a Prefeitura garantiu no hospital de campanha erguido pelo Estado na Arena Fonte Nova ao enviar os respiradores e custear a operação também será fundamental para a queda do índice. “Além disso, já havíamos aberto 10 leitos de UTI exclusivos para Covid-19 no Hospital Municipal de Salvador. E vamos abrir outros 10 no Hospital Salvador também nos próximos dias. Todo esse esforço deu condições de nos aproximarmos do início da fase um de retomada, o que, se tudo der certo, já será na próxima sexta”, disse ACM Neto.
*Faseamento* – A fase um prevê a reabertura presencial, mediante protocolos gerais e específicos, das seguintes atividades: shoppings centers e centros comerciais correlatos, comércio de rua acima de 200 metros quadrado (aqueles com espaço inferior já podem abrir seguindo as regras de proteção à vida), templos religiosos e igrejas (hoje há a limitação de 50 pessoas, independentemente do tamanho do salão) e eventos culturais em sistema drive in, mediante autorização prévia da Prefeitura.
Os shoppings e centros comerciais correlatos, por exemplo, que estão funcionando apenas no sistema drive-thru, poderão reabrir com atendimento presencial nas lojas seguindo os protocolos gerais de proteção à vida, a exemplo do distanciamento social, higienização e obrigatoriedade do uso de máscaras para clientes e empregados, e os específicos, como a limitação de uma pessoa a cada nove metros quadrados em áreas comuns. Além disso, será exigida a medição de temperatura dos trabalhadores.
*Fiscalização continuará* – ACM Neto ressaltou que o sucesso da fase um de retomada depende do apoio de todos, seja através do cumprimento individual dos protocolos e determinações ou denunciando as irregularidades. “É fundamental que todos contribuam fazendo sua parte. Só assim poderemos fazer essa retomada com segurança. Só assim não teremos problemas depois. Ontem (19) mesmo, tivemos uma grande loja da cidade fechada porque não seguiu os protocolos determinados pelo município. Essa grande loja estava funcionando porque fazia parte das excepcionalidades do decreto (foi a Ferreira Costa, de material de construção). Mesmo com a reabertura, vamos manter essa fiscalização intensa para que as regras sejam obedecidas”, alertou.
O prefeito explicou ainda que os critérios de faseamento foram definidos de forma técnica e com base científica, para evitar grandes aglomerações e impedir que o crescimento do novo coronavírus. “Eu gostaria muito de poder determinar a reabertura de todas as atividades. Mas não cabe a mim a definição sobre isso. Não tenho prazer algum em manter atividades fechadas, muito pelo contrário. Mas precisamos seguir as determinações técnicas e científicas em nome da segurança de todos”.
Olha aí. O prefeito da capital baiana ACM Neto (DEM), falou sobre o possível cancelamento das festas de final de ano e do verão, na noite de domingo 19/7. Em entrevista à Globo News, Neto disse que “muito provavelmente vamos ter que suspender o Festival Virada”.
Além do Réveillon, que em Salvador a festa dura cinco dias, festas como Santa Bárbara e Senhor do Bonfim também não devem ocorrer.
“Nada disso pode ser cogitado no momento. Infelizmente é tendência que não aconteçam. Somente, realmente, com vacina. Infelizmente todo o verão vai estar comprometido”, afirmou.
O prefeito da capital baiana ACM Neto (DEM), voltou a falar, nesta segunda-feira 13/7, que o Carnaval só vai ser realizado com segurança. O gestor municipal disse que o “deadline” da prefeitura sobre esta decisão, vai ser no fim do ano, já que a preparação da folia é feita alguns meses antes. Neto disse ter “até novembro para decidir”. “O possível é que até novembro não tenhamos uma vacina acessível para todos”, disse.
“Hoje é impossível nós afirmarmos se vamos ter segurança para que se tenha ou não o carnaval em fevereiro. O deadline da gente é até o mês de novembro. Se não for descoberta uma vacina a prefeitura não vai ter elementos de segurança para que se mantenha a festa em fevereiro. Carnaval só com um ambiente de segurança.(…) A ideia é identificar os feriados que devam ser utilizados para criar um calendário do carnaval para final de maio e início de junho” de 2021, finalizou.
Em mais uma ação conjunta em meio à pandemia, a Prefeitura e o governo do Estado anunciaram nesta terça-feira, dia 7/7, em coletiva virtual, a definição dos protocolos e critérios de reabertura das atividades econômicas, religiosas e culturais da Cidade. A iniciativa é fruto de mais de uma semana de conversas entre os técnicos municipais e estaduais, que tiveram como objetivo construir uma estratégica única focada na economia da capital na crise sanitária. Comandaram a coletiva o prefeito ACM Neto e o governador Rui Costa.
A retomada das atividades continuará sendo de forma gradual, seguindo diretrizes e obedecendo a critérios técnicos e científicos, pautados por indicadores epidemiológicos, bem como a observação das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e o diálogo com os diversos setores contemplados, inclusive trabalhadores e empresários, por meio dos sindicatos. E mais: os reflexos das medidas serão monitoradas para permitir reações rápidas por parte do poder público. A prioridade continua a ser salvar vidas, e é necessário que a sociedade permaneça mobilizada contra a Covid-19.
A reabertura, que se dará em ciclos de 14 dias a partir da análise dos dados da evolução da doença, tem como pilar central e está diretamente vinculada à taxa de ocupação dos leitos de UTI para pacientes com a Covid-19 na cidade. Na fase um, esse índice tem que ser inferior a 75%; na dois, abaixo dos 70%; e na três, menor do que 60%. Nas três fases, os respectivos percentuais precisam permanecer no patamar indicado por pelo menos cinco dias para o início da retomada em cada ciclo. Ontem (06), a taxa de ocupação estava em 79,5%.
Curva estabilizada – “A Prefeitura e o governo do Estado ampliaram, juntos, em mais de 300% a quantidade de leitos de UTI exclusivos para pacientes com a Covid-19. Graças a isso, e às medidas de isolamento que envolveram o fechamento de atividades, conseguimos evitar o colapso no sistema de saúde e estamos com índices melhores do que o Brasil como um todo e a maioria das outras capitais. Mas a curva está estabilizada ainda num índice muito elevado, de quase 80% de ocupação das UTIs, e temos que continuar enfrentando isso para reduzir o percentual. Um das ações será a abertura de novas vagas em hospitais e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento)”, afirmou o prefeito ACM Neto.
“O número (ocupação de leitos de UTI), apesar de ter se estabilizado, continua muito alto. Por isso, não podemos nos desmobilizar, e contamos com o apoio e compreensão da sociedade. Outro desafio hoje é reduzir o número de óbitos por conta da doença, que, apesar de ser baixo em relação a outros estados, continua alto, até porque cada vida importa. Por isso, estamos intensificando a comunicação para que nossas equipes de saúde atuem com ainda mais força e orientando a população para que procurem atendimento o mais rápido possível”, acrescentou Rui Costa.
Hoje, a capital baiana, que tem taxas de crescimento e de mortalidade do novo coronavírus menores do que a média nacional e a maioria das outras capitais (algumas delas chegaram mesmo a ter o sistema de saúde em colapso), conta com 1.361 leitos exclusivos para tratar pacientes com a Covid-10, sendo 735 de UTI (498 ocupados até ontem) e 625 clínicos (497 preenchidos até o mesmo dia). Durante a coletiva, o prefeito e o governador anunciaram a criação de mais 75 leitos nos próximos dias, o que deverá permitir, ainda em meados de julho, a retomada das atividades incluídas na fase um.
Quando Salvador chegar na primeira fase da retomada, vão poder reabrir, mediante protocolos gerais e específicos, as seguintes atividades: shoppings centers e centros comerciais correlatos, comércio de rua acima de 200 metros quadrado (aqueles com espaço inferior já podiam abrir seguindo as regras de proteção à vida), templos religiosos e igrejas (havia a limitação de 50 pessoas independentemente do tamanho do salão) e eventos em sistema drive in.
Na segunda fase, poderão ser retomadas as seguintes atividades: academias de ginástica e similares, barbearias, salões de beleza, centros culturais, museus e galerias de arte, lanchonetes, bares e restaurantes. Já na fase três, poderão reabrir parques de diversões e temáticos, teatros, cinemas, casas de espetáculo, clubes sociais, recreativos e esportivos, centros de evento e convenções.
Centros comerciais – Os shoppings e centros comerciais correlatos, que estavam funcionando apenas no sistema drive-thru, poderão reabrir com atendimento presencial nas lojas seguindo os protocolos gerais de proteção à vida, a exemplo do distanciamento social, higienização e obrigatoriedade do uso de máscaras para clientes e empregados, e os específicos, como a limitação de uma pessoa a cada nove metros quadrados em áreas comuns.
Além disso, dentro das lojas só pode haver uma pessoa a cada cinco metros quadrados; o estacionamento deve ser limitado a 50% das vagas; todos os trabalhadores precisam ser testados para a Covid-19 a cada 21 dias; a realização de eventos presenciais está proibida; e o horário de funcionamento deve ser das 12h às 20h, de segunda a sábado.
Vale frisar que, no caso das áreas de alimentação, elas devem funcionar apenas no sistema drive-thru ou para a retirada do produto no balcão, sem consumo nesses locais. O consumo nas áreas de alimentação dos shoppings só deve ser liberado quando a cidade entrar na fase dois da retomada das atividades.
“Os shoppings terão responsabilidade solidária pelo cumprimento dos protocolos junto aos lojistas. Além disso, observa-se, como acontece em outros setores também, que haverá etapas nas fases. Nessa primeira etapa, por exemplo, não será possível abrir as praças de alimentação para consumo no local. Outro dado importante é que buscamos não chocar os horários de abertura e fechamento dos shoppings com o das grandes lojas de rua, para tentar evitar aglomeração no transporte público”, reforçou ACM Neto.
Comércio de rua – Para as lojas acima de 200 metros quadrados, também valem os protocolos gerais e os específicos. Entre as especificidades estão a autorização de funcionamento apenas de segunda a sexta, das 10h às 16h; limitação de uma pessoa a cada nove metros quadrados; estacionamento restrito a 50% da capacidade para aqueles com mais de 10 vagas; atendimento prioritário para grupos de risco; proibição de eventos presenciais e consumo de alimentos no local.
Drive in – Os eventos que utilizem o sistema drive in estarão liberados na fase um também seguindo protocolos gerais de proteção à vida e específicos, que são: autorização prévia do poder público municipal, lotação do estacionamento com no mínimo 1,5 metro de distância entre os automóveis; venda de ingressos exclusivamente online, assim como a comercialização de alimentos e a entrega nos carros; e banheiro com fila virtual.
Templos religiosos – As igrejas e demais templos religiosos poderão funcionar sempre de segunda a sábado, das 10h às 20h, e domingo sem restrição de horário; com até 20% da capacidade do salão ou 50 pessoas, o que for maior; proibição de aulas e reuniões; e fechamento de espaços para crianças. Além disso, o uso de máscaras nesses espaços, que antes era uma recomendação, agora é obrigatório.
Lembre as regras gerais – Entre as regras do protocolo geral que todos os setores autorizados a funcionar devem seguir estão:
Manter distância mínima de 1,5m entre qualquer pessoa;
As estações de trabalho que não atendam ao distanciamento mínimo devem utilizar barreiras físicas entre as pessoas;
Demarcar no chão as posições de fila e assentos de espera/atendimento, respeitando o distanciamento mínimo;
Evitar controle de acesso com contato físico, a exemplo de biometria e catracas;
Limitação de acesso aos elevadores a 30% da capacidade;
Adotar regimes de escala, revezamento, alteração de jornadas e/ou flexibilização de horários de entrada, saída e almoço, sempre de forma padronizada, assim como revezar horários de utilização de espaços comuns, como refeitórios e vestiários;
– Viabilizar atendimento diferenciado para grupos de risco;
Proibição de prestação de serviços de manobristas;
Priorizar pagamento via transferência digital ou cartão de crédito e similares;
Instalar barreira de acrílico no caixa, se possível, e/ou exigir utilização de máscara shield;
Cobrir meios de pagamento com filme plástico para facilitar higienização após cada uso;
O uso de máscara facial é obrigatório para todos (funcionários e clientes);
É obrigação do empregador fornecer EPIs e as máscaras faciais em quantidade adequada para cada trabalhador;
Disponibilizar kit completo para higienização nos banheiros (álcool em gel a 70% e/ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar, além de sabonete líquido e toalhas de papel não reciclado) e kits à base de álcool em gel a 70% nos locais visíveis, de maior fluxo de pessoas e/ou de maior contato constante;
Exigir que clientes ou usuários higienizem as mãos com álcool em gel a 70% ou soluções de efeito similar ao acessarem e saírem do estabelecimento;
Antes, durante e após o período de funcionamento, reforçar a sanitização do ambiente com álcool em gel a 70% e/ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar;
Os banheiros devem ser higienizados constantemente;
Os meios de pagamento devem ser higienizados após cada uso;
As superfícies de toque devem ser higienizadas no mínimo a cada duas horas;
As demais áreas devem ser higienizadas antes da abertura e no fechamento
do estabelecimento;
Colocar sinal indicativo de número máximo de pessoas permitido no estabelecimento;
Estabelecimentos com área igual ou superior a 200m² devem aferir a temperatura dos colaboradores, prestadores de serviço e clientes na chegada ao ambiente de trabalho, impedindo a entrada caso a temperatura esteja igual ou superior a 37,5°C;
– Afastar os colaboradores para isolamento domiciliar de 14 dias que testarem positivos para a Covid-19, tenham tido contato ou residam com caso confirmado de coronavírus ou apresentarem sintomas de síndrome gripal e monitorá-los.
O plano de abertura da economia na Bahia foi apresentado na manhã desta terça-feira (7), pelo governador Rui Costa e pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, durante uma coletiva virtual. O principal critério adotado neste protocolo comum é a capacidade de o poder público ofertar leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) à população baiana, de forma a priorizar a preservação de vidas.
O governador lembrou que os critérios e medidas que integram o protocolo valem não só para a capital, mas como para todo o território estadual, e que a primeira fase do protocolo só será ativada quando a taxa de ocupação de leitos de UTI permanecer em 75%, por pelo menos cinco dias seguidos.
“São parâmetros que valem não só para a capital mas para todo o território estadual e que foram feitos conjuntamente entre Estado e Prefeitura. Nosso desafio é reduzir o número de óbitos, que nos últimos dias se manteve entre 50 e 60 diários. Por isso intensificamos, da última semana para cá, a orientação de internamento daqueles pacientes que procuram UPAs e unidades de saúde, justamente para reduzir o número de pacientes em UTIs e, consequentemente, o número de óbitos. A nossa prioridade é salvar vidas”, enfatizou Rui.
Rui comentou ainda que, nos próximos dias, o Estado vai abrir novos leitos de UTI em diferentes regiões da Bahia. “Progressivamente, continuamos a abrir leitos de UTI no interior, a exemplo dos 40 instalados em Feira, no novo Clériston Andrade que está passando pelos últimos ajustes antes da abertura. Além disso, vamos abrir mais 10 em Valença, 10 em Jequié, 10 em Itabuna, 10 em Eunápolis, e ainda novas unidades de pronto atendimento em cidades como Jaguaquara e Gandu”, listou o governador.
Para Neto, a elaboração de um protocolo conjunto permitirá uma melhor compreensão da sociedade, bem como garantirá a segurança e transparência de todas as decisões tomadas de agora em diante. “Não tenho dúvida que a decisão de fazer um protocolo comum foi a mais acertada. Nossas equipes técnicas se juntaram, dialogaram exaustivamente e chegaram a esse plano de abertura que será ativado gradativamente e por três diferentes estágios”.
A Fase 2 só será ativada quando a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantiver em 70%, também por, no mínimo, cinco dias. Já a Fase 3 só será colocada em prática quando o Estado alcançar taxa igual ou menor a 60%, também por pelo menos cinco dias. “Diante desse cenário, as atividades serão retomadas gradualmente, mas respeitando as diferentes fases, a exemplo de shopping centers e centros comerciais, que, na Fase 1, terão funcionamento escalonado para não impactar no transporte público e também terão que seguir uma série de regras, a exemplo de só permitir uma pessoa a cada nove metros quadrados nas áreas comuns e uma a cada cinco, dentro das lojas e, ainda, a utilização de apenas 50% das vagas de estacionamento”, exemplificou Neto.
Atividades relacionadas à educação, futebol profissional, e à frequência em parques, praias e demais espaços públicos terão protocolos específicos, que ainda serão divulgados.
