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Lentidão no e-Título foi causada por grande número de acessos, diz TSE

Olha aí. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse neste domingo, dia 6/10, que a lentidão relatada por eleitores no aplicativo e-Título foi provocada pelo grande número de acessos simultâneos no início da manhã.  Neste domingo, eleitores buscaram as redes sociais para reclamar da lentidão da plataforma, que é utilizada principalmente […]
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POLÍTICA

“Vamos intervir diretamente na regulação”, promete ACM Neto

sábado, 7 de maio de 2022

Promessa é dívida. Na sexta-feira, dia 6/5, o pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil), defendeu novamente a “fila zero” para alguns procedimentos na saúde pública. Segundo o ex-prefeito de Salvador, para que a espera na regulação diminua, é imprescindível a regionalização do atendimento.

“Lamentavelmente, hoje a realidade da Bahia, principalmente no Interior, é que muitas pessoas que dependem da saúde pública são obrigadas a esperar meses, quando não mais de ano, na fila da regulação. Isso significa perder muitas vidas”, detonou o político durante agenda no Interior do Estado.

Fotografia: Reprodução/Twitter/ACM Neto

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ACM Neto fala sobre tecnologia e expansão do setor agrícola na Bahia

sexta-feira, 6 de maio de 2022

Olha aí. O pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) afirmou, nesta sexta-feira 6/5, que é preciso estimular a expansão do setor agrícola baiano com investimentos direcionados em tecnologias capazes de promover o desenvolvimento do setor. A manifestação foi feita em Itapicuru, primeiro dos noves municípios a serem visitados neste fim de semana.

“A gente chega aqui na região sabendo dos desafios, principalmente de superação da pobreza. Ainda existem situações de muita desigualdade e a gente só vai superar a pobreza com um governo que tenha olhar atento, compromisso com a região, que possa mobilizar os investimentos e as obras de infraestrutura, o apoio ao pequeno e ao médio produtor rural. Aqui em Itapicuru, por exemplo, vem crescendo a produção de milho. E nós temos que procurar estimular não só essa expansão, mas também a de outras culturas possam se firmar. Tudo isso é emprego na veia, do homem do campo ao pequeno produtor”, enfatizou.

Para ACM Neto, o estado tem papel fundamental na busca por linhas de financiamento e na manutenção do sistema de acesso à água. O pré-candidato afirmou ainda que é importante trabalhar na descentralização do desenvolvimento no território baiano.

“E o estado tem um papel muito importante de orientação técnica, na busca e luta por linhas de financiamento, de garantir acesso à água. Sem irrigação para produzir, as coisas não avançam. A gente vem trazendo, sobretudo, um olhar para o futuro”, pontuou. “Um projeto que enxergue uma Bahia mais equilibrada, onde o desenvolvimento não fique concentrado só nas grandes cidades. Temos que levar o desenvolvimento para as mais diferentes regiões com uma visão estratégica de futuro”, salientou o ex-prefeito de Salvador.

Com a agenda em Itapicuru, ACM Neto completa 100 cidades visitadas desde o início de 2021, quando o projeto #PelaBahia começou. Na cidade, o pré-candidato disse que o maior legado dessa caminhada é poder ouvir a população baiana e entender problemas vividos nas diversas regiões do estado.

“Nossa presença hoje aqui em Itapicuru é para reforçar o que eu venho fazendo desde o começo do ano passado, a caminhada pela Bahia, visita aos municípios, a possibilidade de entender velhos problemas, de ouvir as pessoas, de compreender quais são os sonhos, os desejos, as aspirações do povo baiano para o futuro”, acrescentou.

Eleições 2022

Itapicuru é a primeira cidade que o deputado federal Cacá Leão (PP) visita ao lado de ACM Neto como pré-candidato ao Senado na chapa para as Eleições de 2022.

“Inicio hoje essa caminhada ao lado de ACM Neto para chegar ao Senado. Tenho um mandato de deputado federal de resultados. Vamos expandir nossa ação no Senado, ao lado de ACM Neto que vai fazer na Bahia o que fez em Salvador: uma administração que vai entrar para a história”, ressaltou.

Fotografia: Divulgação

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TCM rejeita contas de prefeituras de três Cidades da Bahia

sexta-feira, 6 de maio de 2022

Vixe. O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitou na quinta-feira 5/5, as contas de governo e de gestão de três prefeituras baianas – Anagé, Cândido Sales e Tucano.

As contas são relativas ao exercício de 2020. Conselheiros  do Tribunal consideraram as contas irregulares, essencialmente, pela falta de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato do gestor, o que viola o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

As prefeituras com contas rejeitadas foram as de Anagé, da responsabilidade de Elen Zite Pereira dos Santos, de Cândido Sales, Elaine Pontes de Oliveira e a de Tucano, Luiz Sérgio Soares de Souza Santos.

O TCM-BA sugeriu às Câmaras de Vereadores de cada cidade que rejeitem as contas e sugeriu aplicação de multa de R$1,5 mil (Anagé); R$3 mil (Cândido Sales); e R$7 mil (Tucano) pelas irregularidades.

Também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores, para a apuração da ocorrência de crime contra as finanças públicas, conforme os termos do artigo 359-C do Código Penal. Cada prefeitura ainda pode recorrer da decisão.

Fotografia/Fonte:  TCM-BA/Divulgação

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Presidente Bolsonaro sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

sexta-feira, 6 de maio de 2022

Assinou. Está publicada no Diário Oficial da União da quinta-feira, dia 5/5, a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

A norma determina a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre esse tipo de violência que devem ser implementadas em conjunto com órgãos e instâncias estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela rede de prevenção e de atendimento das mulheres em situação de violência.

Depois de passar pela Câmara, o texto foi aprovado pelo Senado em março, como parte da pauta prioritária da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução/Twitter/Presidente Bolsonaro

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Justiça rejeita ação popular para anular reeleição de Geraldo Jr.

quinta-feira, 5 de maio de 2022

Olha aí. A 5ª Vara de Fazenda Pública de Salvador rejeitou a ação popular para anular o terceiro mandato consecutivo de Geraldo Júnior (MDB) à presidência da Câmara de Vereadores de Salvador.

A decisão foi do juiz Marcelo de Oliveira Brandão. Na decisão, ele argumentou que não cabe “uso de ação popular contra atos de natureza política”. 

“Constatado que a ação popular e meio jurídico  inadequado ao controle judicial de atos politicos como o presentemente questionado (…) impõe-se a extinção do feito sem resolucão do mérito”, ressaltou.

Fotografia: Divulgação

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Senado aprova medida que garante Auxílio Brasil de R$ 400

quinta-feira, 5 de maio de 2022

Olha aí. O Senado aprovou na quarta-feira 4/5, a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse piso permanente. O texto saiu da Câmara no fim de abril e sofreu alterações antes de chegar ao Senado. Agora, a matéria segue para sanção presidencial.

A MP enviada pelo governo previa o pagamento desse complemento somente até dezembro desse ano, mas líderes partidários, ainda na Câmara, pressionaram pela mudança. A estimativa é que o governo precise de R$ 41 bilhões por ano para pagar o complemento do benefício, quase o mesmo valor usado para pagar o Auxílio Brasil, cerca de R$ 47,5 bilhões.

O Auxílio Brasil foi o programa social criado pelo governo em substituição ao Bolsa Família, criado em 2003. Os deputados também alteraram o projeto, incluindo um trecho que limita a 30% o desconto nos pagamentos do Auxílio Brasil decorrentes de recebimento indevido do seguro-defeso no passado.

A ampliação do Auxílio Brasil foi viabilizada após aprovação da PEC dos Precatórios, que incluiu um dispositivo que determina que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade tem direito a uma renda familiar básica, garantida pelo poder público.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

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O que diz Cacá Leão na chapa de ACM Neto

quarta-feira, 4 de maio de 2022

Olha aí. Na terça-feira 3/5, durante o anúncio oficial da mudança na disputa da vaga ao Senado pelo PP, o deputado federal Cacá Leão, pré-candidato ao Senado, disse que terá um mandato de resultados: “Seja quem for o presidente da república, estarei lutando ao lado de ACM Neto pela melhoria de vida dos baianos”.

“Sou deputado federal há 7 anos e meio, pude viver o Governo na época da presidenta Dilma, Michel Temer e agora Bolsonaro”, afirmou Cacá. O novo postulante ao Senado destacou ainda que a decisão da mudança foi de Leão.

“Agradeço a João Leão pela preferência, não é fácil e quem me conhece, quem já conversou comigo sabe que isso [disputar o Senado] nunca passaria pela minha cabeça se a decisão não partisse única e exclusivamente de uma ideia de João Leão. Ele é e será sempre o meu norte na política”, disse.

Fotografia: Divulgação

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STF nega liminar sobre reeleição de Geraldo Júnior à presidência da Câmara

quarta-feira, 4 de maio de 2022

Olha aí. O Supremo Tribunal Federal negou pedido liminar feito pelo União Brasil para anular a eleição que manteve Geraldo Júnior (MDB) na presidência da Câmara de Vereadores de Salvador. O União Brasil (UB), partido do ex-prefeito ACM Neto, acionou a corte máxima da justiça brasileira para pedir a anulação da eleição do atual pré-candidato a vice-governador da Bahia na chapa encabeçada pelo PT. 

O União ajuizou uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), onde um pedido cautelar, requeria a anulação do pleito. A eleição garantiu o terceiro mandato consecutivo de Geraldo Júnior como presidente da Câmara. A análise do pedido foi feita pelo ministro Kassio Nunes Marques. 

Na ação, o partido argumenta que a alteração na Lei Orgânica que possibilitou a recondução da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores em uma mesma legislatura viola “princípios republicano e do pluralismo político”. Geraldo Jr. (MDB) foi reeleito para o biênio 2023/2024, que se inicia apenas no próximo ano. A eleição foi decidida na tarde da última terça-feira do mês de março em uma convocação publicada no Diário Oficial do Legislativo divulgado pela manhã do dia da votação.

Fotografia: Reprodução

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PSD desiste de candidatura própria à Presidência

quarta-feira, 4 de maio de 2022

Vixe. O PSD não terá candidato próprio ao Palácio do Planalto na eleição deste ano, e  vai liberar os estados para costurar apoios locais à Presidência, de acordo com o site da revista Veja.

Presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab tentou emplacar o  presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, como candidato à Presidência. Mas, sem conseguir sair do 1% nas pesquisas, Pacheco desistiu pouco mais de quatro meses depois.

Outro nome tentado foi o do ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, mas ele decidiu permanecer no PSDB. Outras tentativas envolveram o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung, um importante articulador da chamada terceira via, e o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil, que preferiu disputar o governo de Minas Gerais.

Fotografia: Agência Brasil

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Confirmado: Cacá Leão vai disputar o Senado na chapa com Neto

terça-feira, 3 de maio de 2022

Mudou tudo. O Progressistas Bahia comunicou na tarde desta terça-feira 3/5, que o vice-governador João Leão abriu mão da pré-candidatura ao Senado Federal e que o deputado federal Cacá Leão assume essa missão, a partir de agora, e vai marchar rumo à vitória ao lado de ACM Neto, pré-candidato ao Governo da Bahia. João Leão disputará uma vaga na Câmara Federal.

De acordo com a legenda, a decisão foi tomada para preservar a saúde do vice-governador em virtude da extensa agenda e ritmo intenso da pré-campanha da chapa majoritária no interior da Bahia.

O PP e, em particular, João Leão, mesmo com todo vigor e animação que lhe são peculiares, entendem que Neto e Cacá trarão esse novo horizonte de transformação que a Bahia precisa.

Cacá está preparado para a nova missão, tem juventude e goza de reconhecida competência no exercício do seu mandato no parlamento federal.

A Executiva estadual do PP destaca que segue unida neste novo propósito que é eleger ACM Neto governador, Cacá Leão senador, João Leão deputado federal, reeleger o time de deputados estaduais e federais, além de ampliar com novas lideranças as cadeiras progressistas no legislativo.

Fotografia: Reprodução

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Urgente: A desistência de João Leão

terça-feira, 3 de maio de 2022

Vixe. O atual vice-governador da Bahia, João Leão desistiu de concorrer ao senado nas eleições deste ano pelo Partido Progressista (PP). Para o seu lugar, foi escolhido o filho dele, o deputado federal Cacá Leão (PP-BA). A informação veio à tona nesta segunda-feira, 2/5.

O motivo da desistência ainda não foi divulgado, mas Neto teria pedido ao próprio João Leão para que houvesse a troca na composição, segundo fontes da base do ex-prefeito.

Leão foi confirmado como candidato ao Senado na chapa de ACM Neto no início de março após romper com o grupo político liderado pelo governador Rui Costa e pelo senador Jaques Wagner, ambos do PT. 

Fotografia: Divulgação

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Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira (4)

terça-feira, 3 de maio de 2022

Não vacile. Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a quarta-feira, dia 4/5, para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro.

O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, bem como para incluir o nome social no título de eleitor – no caso de pessoas transsexuais e travestis. A data vale também para idosos e pessoas com mobilidade reduzida solicitarem a transferência do local de votação para uma seção acessível.

Assim como em todo ciclo eleitoral, a busca por regularizar a situação do título tem aumentado com a proximidade do fim do prazo, o que levou a Justiça Eleitoral de diversos estados a ampliar o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais. 

Vale lembrar, contudo, que todos os procedimentos relativos ao título de eleitor, incluindo a emissão do documento pela primeira vez, podem ser realizados inteiramente online, sem a necessidade de sair de casa, por meio do Atendimento Online ao eleitor.

Por meio da internet é possível, por exemplo, pagar multas eleitorais atrasadas e solicitar a revisão de dados no caso de título cancelados. De acordo com a Justiça Eleitoral, mais de 6 milhões de títulos foram cancelados de 2018 a 2021.

Isso pode acontecer, por exemplo, quando o eleitor não comparece à votação nem justifica a ausência por três eleições consecutivas, apesar de se enquadrar nos critérios de obrigatoriedade do voto.

Contudo, quem teve o título cancelado por ter faltado à revisão do eleitorado e à coleta de biometria em seu estado não precisa se preocupar. No mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos do cancelamento devido à continuidade da pandemia de covid-19. Dessa maneira, os eleitores nessa situação poderão votar normalmente em outubro. 

Para verificar e resolver pendências relativas ao título, o eleitor deverá ter em mãos documentos como cadastro de pessoa física. Em alguns casos é necessário tirar fotos de rosto e de documentos, entre eles RG e comprovante de residência, para solicitar determinados procedimentos. Todas as informações estão disponíveis no portal da Justiça Eleitoral. 

O prazo limite para emitir ou modificar informações relativas ao título de eleitor é decorrente da Lei das Eleições, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes do pleito. Neste ano, a data do fechamento é 5 de maio.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

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“A Bahia precisa seguir de mãos dadas com o Brasil para crescer e gerar emprego e renda”, diz João Roma

segunda-feira, 2 de maio de 2022

O pré-candidato a governador da Bahia pelo PL, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma, destacou a importância do Auxílio Brasil e a necessidade da retomada do crescimento econômico com a atração de investimentos para a geração de mais emprego e renda na Bahia, em sua mensagem neste Dia do Trabalho.

“Podemos, sem dúvida nenhuma, ter uma Bahia liberta. Uma Bahia que possa, sim, estar de mãos dadas com o Brasil e atrair investimentos, que significa a oportunidade de emprego e renda para o nosso povo”, disse Roma em vídeo postado em suas redes sociais neste domingo.

O pré-candidato também ressaltou o seu compromisso em trabalhar pelo futuro da juventude baiana, “que muitas vezes fica sem perspectivas”.

“Vamos juntos fazer com que nossa Bahia retome o protagonismo e possa mostrar que é solução para o Brasil”, afirmou no encerramento do vídeo em que também lembrou de seu papel na criação do Auxílio Brasil, benefício social que socorre mais de duas milhões de famílias baianas em situação de pobreza, com o mínimo de R$ 400 por mês.

Fotografia: Divulgação

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Vereador diz que reeleição de Bolsonaro “é a manutenção da liberdade dos brasileiros”

domingo, 1 de maio de 2022

O vereador Alexandre Aleluia (PL), uma das lideranças bolsonaristas presentes neste domingo (1º), às manifestação em comemoração ao Dia do Trabalhador e em apoio ao presidente Jair Bolsonaro, no Jardim de Alah, em Salvador, declarou que, nas eleições deste ano, o que está em jogo é a liberdade dos brasileiros.

“O que está em jogo é o nosso destino, o destino de uma nação. Escolher entre um líder fraco, um líder do ‘fique em casa’, um líder que chora ou um líder de rocha, como Jair Bolsonaro. Nunca foi tão fácil escolher, vamos escolher quem defende o caminho da nossa liberdade”, discursou o vereador soteropolitano diante de uma multidão que foi ao Jardim de Alah, na manhã deste domingo.

Inicialmente, a manifestação estava prevista para o Farol da Barra, mas teve local alterado após os petistas marcarem manifestação no mesmo local, na tarde de hoje. “Os verdadeiros trabalhadores, aqueles que apoiam quem empreende e deseja conseguir o sustento com o próprio suor está aqui. Na outra manifestação, estarão os ‘trabalhadores’ que não trabalham”, ironizou o vereador bolsonarista.

Discursando ainda no Jardim de Alah, Alexandre Aleluia, disse que, em 2018, foi eleito um homem comum, que só precisava do povo para ser eleito e governar. “Em 2022, conservaremos essa ligação mais saudável que existe, que é com o povo”, salientou. Sobre a Bahia, ressaltou que o estado “não é terra de tiranos e de homens fracos que trancam as pessoas em casa quando deveriam estar na rua, olhando pelo povo, olhando para quem vende churrasco, olhando para quem vende água e não falando ‘a economia a gente vê depois”, salientou Aleluia.

O vereador soteropolitano foi crítico das políticas de “fique em casa” praticadas tanto pelo Governo do Estado, pelo governador Rui Costa (PT), quanto pela Prefeitura de Salvador, nas gestões de ACM Neto e de Bruno Reis, ambos do União Brasil. “Pergunto ao vendedor de churrasco, ao vendedor de cerveja: quando é o depois? Não é amanhã?”, indagou o vereador soteropolitano.

Fotografia: Divulgação

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Presidente diz que vai cumprir pedido da OMC de mais alimentos

domingo, 1 de maio de 2022

Alimentando o mundo. O presidente Jair Bolsonaro afirmou sábado, dia 30/4, durante visita à ExpoZebu, em Uberaba, que o pedido da Organização Mundial do Comércio (OMC), feito pela diretora geral Ngozi Okonjo-Iweala, de produzir mais alimentos será atendido. “Terão mais alimentos com toda certeza, porque ano após ano, aumenta a nossa produtividade, quer seja na agricultura, quer seja na pecuária. Isso é o trabalho de todos vocês, povo brasileiro que trabalha, que investe, que acredita, tem fé e quer o seu país cada vez melhor”, afirmou o presidente durante a abertura do evento.

O presidente Bolsonaro lembrou também que mais de 30 navios com fertilizantes estão a caminho da Rússia para o Brasil, resultado da viagem que fez em fevereiro ao país para tratar da compra desses produtos. “A nossa agricultura não para, muito menos a nossa pecuária”, disse.

Para uma plateia de produtores rurais, Bolsonaro afirmou que o Brasil venceu a pandemia da covid-19 e que espera em pouco tempo o fim da guerra da Rússia contra a Ucrânia para o país voltar à normalidade. “Vencemos a pandemia. Se Deus quiser, até o final do mês que vem, acaba essa guerra do outro lado do mundo, e nós voltaremos à nossa normalidade.”

O presidente disse esperar que o país caminhe em direção à modernidade. “O que nós queremos é fazer com que o Brasil, cada vez mais, marche para a modernidade e esteja ao lado daqueles que produzem em nossa pátria. Não há orgulho melhor ou maior do que aquele ao visitar outros países, sempre acompanhado dos meus ministros, ser recebido, lá sim, com tapete vermelho”, afirmou.

Bolsonaro pediu uma manifestação pacífica amanhã, 1º de maio, Dia do Trabalhador. “Amanhã não será dia de protestos. Será dia de união do nosso povo para um futuro cada vez melhor para todos nós”.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Isac Nóbrega/PR

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Empresários baianos fazem evento de apoio à pré-candidatura de Roma

sábado, 30 de abril de 2022

Olha aí. O pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro e deputado federal João Roma (PL), se reuniu com empresários baianos em almoço de adesão em um restaurante, no Salvador Shopping, na sexta-feira 29/4.

O ambiente desfavorável aos negócios no estado e na capital pautou o encontro com a presença de centenas de empreendedores.

Ao lado da pré-candidata a deputada federal Roberta Roma (PL), o ex-ministro da Cidadania reiterou o seu compromisso de colocar a Bahia de mãos dadas com o Brasil.

“A exemplo do que vem fazendo o presidente Bolsonaro no Brasil, vamos desonerar o setor produtivo na Bahia”, afirmou Roma.

Recuperar o protagonismo do estado baiano no cenário nacional é o objetivo do pré-candidato bolsonarista.

“Vamos promover o desenvolvimento social e econômico de mãos dadas com o setor produtivo e o povo da Bahia”, asseverou João Roma, que também estava acompanhado dos pré-candidatos a deputados estaduais Vítor Azevedo e Rosalvinho.

Fotografia: Divulgação

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Leão diz que agroturismo do Sul da Bahia precisa de valorização

sábado, 30 de abril de 2022

Soltou a língua. O vice-governador João Leão, pré-candidato ao Senado, desembarcou em Ilhéus, na noite de quinta-feira 28/4, para cumprir uma extensa agenda ao lado de ACM Neto, pré-candidato a governador da Bahia. Durante a visita, Leão destacou a necessidade de potencializar e valorizar o setor agroturístico da região da região Sul da Bahia.

“Essa alegria no olhar das pessoas tem sido marca registrada por onde temos passado nesta Bahia. Não seria diferente aqui em Ilhéus. Estamos sentido cheiro de vitória, gente. E de uma coisa vocês tenham certeza, vamos trabalhar muito para potencializar ainda mais o turismo, o agroturismo aqui do Sul da Bahia, terra do cacau de origem e de chocolate gourmet internacionalmente reconhecidos”, disse Leão.

O vice-governador também ressaltou que Ilhéus é fonte inspiradora de um dos mais célebres romances da literatura brasileira e deu vida à história de “Gabriela Cravo e Canela”, de Jorge Amado, morador ilustre que imortalizou a cidade na sua obra.

Ao lado de Neto, João Leão participou de três encontros políticos, dando início no Hotel Barravento, onde prestigiaram o lançamento da pré-candidatura a deputado federal de Reinaldo Soares (PRB). Na sequência, reuniram-se com outras duas lideranças e pré-candidatos Valderico Júnior e Roland Lavigne.

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Roma comemora aprovação do Auxílio Brasil e manda recado aos “inimigos”

sexta-feira, 29 de abril de 2022

Avançou. “A Câmara Federal promoveu um grande avanço à sociedade brasileira ao tornar permanente o Auxílio Brasil e garantir o mínimo de R$ 400 às famílias que mais precisam. Agora só falta o Senado”, afirmou o pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), em entrevista ao Jornal da Manhã da Jovem Pan News, na manhã de quinta-feira 28/4.

Relator da MP do Auxílio Brasil, aprovada pela Câmara Federal ontem por 418 votos a sete, Roma explicou que os recursos destinados ao novo programa social de transferência de renda do governo federal não causam impacto nas contas públicas.

“A PEC dos precatórios possibilitou a viabilidade desse benefício social para os brasileiros mais vulneráveis”, disse o parlamentar, destacando que o Auxílio Brasil, além de proteção, promove o cidadão a superar a condição de pobreza e aprimorou o antigo Bolsa Família.

Considerado o pai do Auxílio Brasil, junto com o presidente Bolsonaro, João Roma informou que, por causa dos avanços do novo programa com relação ao Bolsa Família, está havendo a necessidade de substituição dos cartões antigos.

“Os novos cartões do Auxílio Brasil são dotados de chips com mais tecnologias, a exemplo de georreferenciamento e reconhecimento facial, para evitar fraudes e vai permitir também que o beneficiário tenha acesso a outras operações”, explicou o pré-candidato a governador da Bahia, estado com o maior número de beneficiários do programa social.

Segundo Roma, são mais de duas milhões de famílias cadastradas no Auxílio Brasil na Bahia. “Quando trabalhei na criação do novo programa social de transferência de renda, lembrava muito da situação da Bahia e isso me inspirou a desenvolver um mecanismo não só de proteção social, mas também de promoção e de emancipação do cidadão”.

O ex-ministro da Cidadania citou o exemplo do beneficiário que consegue um emprego com carteira assinada e continuará recebendo o Auxílio Brasil e mais R$ 200 por dois anos. “No Bolsa Família, não tinha isso. O benefício não era permitido para quem se empregasse com carteira assinada. Isso mudou com o Auxílio Brasil”.

Fotografia: Divulgação 

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Moro diz que Lula nunca foi perseguido pela Justiça

quinta-feira, 28 de abril de 2022

O ex-juiz Sergio Moro disse nesta quinta-feira 28/4, que “Lula nunca foi perseguido” pela Justiça, ao rebater o comitê da ONU que apontou parcialidade do então magistrado no julgamento dos processos contra o petista.

“O ex-presidente Lula nunca foi perseguido pela Justiça. Ele foi condenado por nove magistrados, eu em primeira instância, três no tribunal em Porto Alegre e cinco no STJ”, declarou Moro a jornalistas, em Campinas.

O ex-juiz também se manifestou sobre o assunto em nota. De acordo com Moro, as conclusões do comitê foram “extraídas da decisão do Supremo Tribunal Federal do ano passado, da 2ª turma da Corte, que anulou as condenações do ex-Presidente Lula”. “Considero a decisão do STF um grande erro judiciário e que infelizmente influenciou indevidamente o Comitê da ONU. De todo modo, nem mesmo o Comitê nega a corrupção na Petrobras ou afirma a inocência de Lula”, acrescentou o ex-magistrado. 

Em documento, o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma que a conduta de Moro e atos públicos do ex-juiz e dos procuradores da operação violaram, o direito do ex-presidente à presunção de inocência.

O grupo também defendeu que as “violações processuais” da Lava Jato tornaram “arbitrária a proibição a Lula de concorrer à Presidência”.

Fotografia: Agência Brasil

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Câmara aprova Auxílio Brasil por R$ 400 e valor será permanente

quinta-feira, 28 de abril de 2022

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira 27/4 a medida provisória que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse piso permanente. A matéria segue para a análise do Senado.

Inicialmente, o texto enviado pelo governo previa o pagamento desse complemento somente até dezembro desse ano. Após pressão de líderes partidários, o relator da proposta, deputado João Roma (PL-BA), incluiu o caráter permanente do benefício extra para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar ao mínimo de R$ 400 por família. Parlamentares de oposição tentaram subir para R$ 600, mas o valor foi rejeitado pelo relator.

A estimativa é que o governo precise de R$ 41 bilhões por ano para bancar o complemento do benefício, quase o mesmo valor usado para pagar o Auxílio Brasil, cerca de R$ 47,5 bilhões.

Seguro defeso

João Roma incluiu um trecho que limita a 30% os descontos do valor pago mensalmente às famílias que recebem o seguro defeso durante os seis primeiros meses de operação do Auxílio Brasil.

“Pelas regras atuais, essas famílias vulneráveis poderiam ter 100% dos valores de benefício mensal retido para essa finalidade, o que julgamos conveniente evitar neste difícil momento”, explicou o deputado.

PEC dos Precatórios

A ampliação do Auxílio Brasil foi viabilizada após aprovação da PEC dos Precatórios, que incluiu um dispositivo que determina que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade tem direito a uma renda familiar básica, garantida pelo poder público. Segundo o relator, o número de beneficiários atendidos pelo auxílio saltou de 14 milhões para mais de 18 milhões.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

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