POLÍTICA
A opinião dos deputados baianos sobre escala 6×1
terça-feira, 12 de novembro de 2024
Polêmica retada. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da jornada de trabalho 6×1, de autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), chegou à esfera estadual e gerou debate entre os deputados baianos.
A iniciativa, apresentada em maio desse ano e que objetiva reduzir a carga horária semanal para 36 horas, ganhou a simpatia dos deputados Euclides Fernandes (PT) e Hilton Coelho (Psol), que apresentaram moção em apoio à PEC na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Para Euclides Fernandes, a PEC reflete uma tendência global de revisão das jornadas de trabalho, já implementada em diversos países “que têm adotado semanas de trabalho mais curtas e menos intensivas, promovendo benefícios significativos para a saúde e a produtividade dos funcionários”. Ele menciona ainda que experiências internacionais demonstram que a redução da carga de trabalho contínua e a ampliação dos dias de descanso semanal “geram ambientes de trabalho mais saudáveis, com aumento da satisfação”.
“Manifestamos nosso total apoio à PEC da deputada Erika Hilton, acreditando que a sua aprovação é um passo fundamental para melhorar as condições de trabalho no Brasil e contribuir para uma sociedade mais justa e saudável, fortalecendo a valorização dos trabalhadores e a justiça social”, destacou o deputado.
No mesmo sentido do petista, o deputado Hilton Coelho se posicionou a favor da PEC, em moção de solidariedade em que explica que a proposta “visa mudar o trecho da Constituição Federal, que limita a carga de trabalho a oito horas diárias e 44 horas semanais, para incluir outras possibilidades de distribuição do expediente, como a escala 4×3, defendida pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT)”.
Para o psolista, o modelo atual “ultrapassa os limites razoáveis, especialmente com a escala de trabalho 6×1, sendo uma das principais causas de exaustão física e mental dos trabalhadores”.
No Congresso Nacional, a proposição conta com 134 assinaturas. Para começar a tramitar na casa, é necessário que a matéria tenha, no mínimo, 171 rubricas.
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Fotografia: Reprodução
“A Polícia é tão vítima do governo quanto as pessoas que estão perdendo suas vidas”, diz ACM Neto
terça-feira, 12 de novembro de 2024
A pressão subiu. O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, voltou a criticar as ações de segurança pública do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Segundo o ex-chefe do Palácio Thomé de Souza, ‘o governo da Bahia tem falhado em garantir estrutura adequada à Polícia, que, segundo ele, também é vítima do Estado”. “A polícia é tão vítima do governo do Estado quanto as pessoas que estão perdendo suas vidas”, declarou ACM Neto.
Ainda de acordo com ACM Neto, ‘o tráfico de drogas está mais organizado e armado do que a própria polícia, o que coloca a população e os agentes de segurança em uma situação de vulnerabilidade”. O ex-gestor de Salvador ainda destacou que, ‘apesar das ameaças de processos judiciais por expor a violência crescente, permanece firme em suas críticas ao governo e ao PT, que há quase duas décadas está à frente do Executivo baiano’.
O vice-presidente do União Brasil também sugeriu que, ‘se sua gestão estivesse no governo, a Bahia teria uma das polícias mais valorizadas do Brasil, comparando o possível cenário ao do estado de Goiás, onde a valorização policial tem sido uma prioridade do governador Ronaldo Caiado’.
“Não venha dizer Jerônimo e ninguém do PT que a gente é contra a polícia. Eu garanto uma coisa: se hoje nós estivéssemos governando a Bahia, nosso estado teria a polícia mais valorizada do Brasil, como é de Goiás. E o policial sabe o que eu tô dizendo”, o ex-prefeito da capital baiana.
ACM Neto encerrou cobrando uma mudança de postura do governo estadual em relação à segurança pública. Ele declarou que não adianta insistir “nos mesmos erros”, e que o momento exige uma reação contundente para proteger tanto a população quanto os agentes de segurança, em entrevista ao um podcast na segunda-feira, dia 11/11.
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Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
ACM Neto critica posição da Bahia como líder em número de facções no País
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Olha aí. O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, lamentou neste domingo, dia 10/11, a posição da Bahia como líder em número de facções no país. Segundo levantamento da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça, o estado baiano conta com 21 organizações criminosas, enquanto Minas Gerais, o segundo colocado, possui 11.
O estudo mostra a influência das duas principais facções do país —o PCC e o CV (Comando Vermelho)—, presentes em 24 estados brasileiros.
ACM Neto publicou um mapa que aponta a existência de 88 organizações criminosas em atuação no Brasil. “Vocês já pensaram que a Bahia só é líder em coisas negativas? Estado mais violento e com o pior índice de desemprego do Brasil e na zona de rebaixamento da educação pública. Agora, mais uma estatística confirma essa triste realidade: somos o estado que tem mais facções em todo o Brasil, com 21″, escreveu.
O ex-prefeito chamou atenção para o fato de a Bahia figurar com o dobro de organizações criminosas que Minas Gerais. Ele criticou o governo estadual ao mencionar que os dados são do próprio governo federal e sugeriu que, antes de negar a situação, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) deveria considerar a gravidade da estatística.
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Fotografia: Divulgação
União Brasil divulga o valor recebido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Se ligue. O União Brasil divulgou o valor recebido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Para este pleito, o Tesouro Nacional disponibilizou R$ 536.557.338,93 (quinhentos e trinta e seis milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos).
O FEFC é um recurso previsto pela Lei das Eleições (N° 9504/1997) e distribuído aos partidos em ano eleitoral com base em critérios previamente definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os partidos também devem avaliar os critérios estabelecidos pelo órgão. O recurso será transferido se a maioria do colegiado composto pela direção executiva nacional do partido aprovar as regras de gestão e distribuição do orçamento.
A verba não utilizada durante a campanha deve ser devolvida, integralmente, ao Tesouro Nacional no momento da prestação de contas da campanha. Para entender mais informações sobre a distribuição desse recurso, consultar a Lei N° 9504/1997 e a Resolução TSE nº 23.605/2019.
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Fotografia/fonte: União Brasil
André Curvello pode deixar o governo Jerônimo Rodrigues
sábado, 9 de novembro de 2024Wagner pode assumir presidência do PT, diz jornal
quinta-feira, 7 de novembro de 2024
Será? Licenciado da liderança do governo no Senado, Jaques Wagner pode assumir uma nova função no partido dele, o PT. Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, uma ala no PT está articulando para lançar o ex-governador da Bahia como candidato à presidência do partido.
O senador seria vendido como de um nome de “pacificação”, uma espécie de terceira via entre Edinho Silva, o favorito, pois é o preferido de Lula, e José Guimarães, que é o petista pelo qual Gleisi Hoffmann, atual presidente do partido, trabalha.
Gleisi permanecerá no comando da sigla até junho de 2025, quando encerra o seu mandato.
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Fotografia: Agência Senado
“O que transforma de verdade a política é a gestão”, diz ACM Neto
quarta-feira, 6 de novembro de 2024
Olha aí. A Fundação Índigo e o partido União Brasil realizam nesta quarta-feira, dia 6/11 e nesta quinta, dia 7/11, em Brasília, o evento “Prefeito de Sucesso”, voltado a capacitar prefeitos eleitos em 2024. Cerca de 150 gestores, incluindo prefeitos de primeiro mandato e reeleitos, recebem orientação sobre transição e planejamento estratégico, essenciais para o início da administração.
ACM Neto, uma das principais lideranças presentes no evento, enfatizou a importância de uma gestão sólida e voltada para resultados, usando exemplos de sua trajetória à frente da Prefeitura de Salvador. Ele destacou que, para alcançar vitórias significativas nas urnas e promover mudanças de impacto, é essencial implementar políticas públicas que atendam às necessidades reais da população.
“Quero chamar atenção para 2012. Ganhei a eleição com 53% dos votos, que do primeiro para o segundo turno a diferença foi de 5 mil votos. Foi uma eleição super disputada, o que quero dizer com tudo isso: o que transforma de verdade a política é a gestão. Saí de uma vitória dura e apertada em 2012 para uma reeleição com 74%, depois fazer meu sucessor, que se reelegeu com 79%”, enfatizou.
Ao abordar a importância da preparação para o início de mandato, ACM Neto reforçou a necessidade de foco nos primeiros passos do governo e ressaltou que o evento busca proporcionar aos novos prefeitos ferramentas para essa transição. “Queremos trazer aqui noções do que é preciso fazer nesse período de transição para que, a partir de 1º de janeiro, os novos prefeitos possam tomar suas primeiras medidas e ações de governo com foco nos resultados”, disse ele. No segundo dia, o foco será o planejamento estratégico, uma ferramenta fundamental para conduzir a gestão com eficiência.
“Trabalhar com planejamento estratégico desde o início permite que os prefeitos tomem decisões baseadas em metas claras e um norte bem definido”, concluiu.
O evento conta também com a presença de nomes como Bruno Reis, prefeito de Salvador, Ronaldo Caiado, governador de Goiás, e Antonio de Rueda, vice-presidente nacional do União Brasil, além de especialistas em gestão pública que abordarão temas como a Lei de Responsabilidade Fiscal e técnicas de equilíbrio financeiro.
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Fotografia: Divulgação
Trump é eleito presidente dos Estados Unidos
quarta-feira, 6 de novembro de 2024
Venceu. Donald Trump foi eleito o 47º presidente dos Estados Unidos conquistando o segundo mandato após derrotar a candidata democrata Kamala Harris. O resultado marca o retorno à Casa Branca para o ex-presidente, quatro anos após derrota para Joe Biden. Trump, agora com 78 anos, se torna o mais velho a ser eleito para o cargo.
Com a conquista assegurada na manhã desta quarta-feira, dia 6/11, quando Wisconsin confirmou os votos, Trump alcançou 277 votos no colégio eleitoral, ultrapassando o necessário para ganhar. A disputa foi acirrada.
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Fotografia: Divulgação/Gage Skidmore
Líder da oposição detona empréstimo solicitado pelo Governador: “É uma loucura”
quarta-feira, 6 de novembro de 2024
A pressão subiu. O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), voltou a criticar a tomada de empréstimos bilionários feitos pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) sem apresentar critérios técnicos nem projetos efetivos.
“Meu Deus do céu, aonde iremos parar? Mais um empréstimo, agora com um montante de R$ 3 bilhões chega à Assembleia solicitado pelo governo do Estado. Isso é uma loucura, tomar tanto empréstimo sem apresentar absolutamente nada. Me parece que o governo do Estado não tem nenhum planejamento de gestão. Até hoje não se sente uma marca do governo do Estado”, declarou Sanches, ao citar o mais recente pedido de operação de crédito enviado à AL-BA.
Para o deputado, o governador está perto de completar o primeiro biênio sem ter consolidado nenhuma política pública. “Ele iniciou com uma gincana escolar, que foi o Bahia sem Fome, e só após os questionamentos da oposição, nove meses depois, ele encaminha um projeto que continua também a ser vazio, sem transparência”.
Alan Sanches ainda pontua que Jerônimo também não apresentou soluções para pendências que se arrastam ao longo dos governos do PT na Bahia, como a fila da regulação da saúde.
“O que conseguimos observar é que ele não consegue ter criatividade, ele não consegue executar absolutamente nenhuma ação e só faz as entregas do governo anterior. Poderia questionar aqui muitas e muitas coisas, como por exemplo, onde será o Centro de Convenções prometido ainda na era Rui Costa? Qual a solução do governo para a fila da regulação, aonde iremos parar com tanto sofrimento? Hoje a fila da regulação permanece sendo a fila da tortura”, denunciou.
“A única coisa que o governo do estado consegue ter organização é para pedir empréstimo. Esse já é o 15º pedido de empréstimo feito à Assembleia em menos de dois anos de governo, é uma solicitação de empréstimo a cada 45 dias em média”, completou o líder da oposição.
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Fotografia: Divulgação
Alba aprova empréstimo de mais de R$ 1 bilhão para o Governador Jerônimo
quarta-feira, 6 de novembro de 2024
Mais um. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira, dia 5/11, um pedido de empréstimo no valor de R$ 1,165 bilhão com a Caixa Econômica Federal (CEF), solicitado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). O projeto contou com votos contrários da bancada de oposição e do deputado Hilton Coelho (Psol), que assume posição de independência.
O novo recurso bilionário será destinado para as obras de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana, inscritas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sob responsabilidade do governo federal, conforme descreve o projeto. Entre as intervenções listadas estão a destinação de recursos diretos para obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), obras de macrodrenagem e contenção de encostas.
A matéria não chegou a ser apreciada pelas comissões técnicas e foi relatada oralmente pelo deputado Rosemberg Pinto (PT) por designação do presidente Adolfo Menezes (PSD). No parecer, o parlamentar destacou o que o projeto traz, especificando cada ação predefinida assim como os recursos destinados para cada uma.
O maior investimento previsto é de R$650,31 milhões na execução de obras de implantação de sistemas de esgotamento sanitário em diversos municípios. A proposição foi aprovada por maioria tanto nos colegiados quanto pelo plenário.
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Fotografia / Fonte: ALBA | Agência ALBA
Roma e Neto juntos? João Roma admite conversar com ACM Neto sobre eleições 2026
terça-feira, 5 de novembro de 2024
Novidade chegando. O presidente do PL Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, admitiu que não está distante o momento em que vai manter diálogos políticos com o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), com vistas a definições de cenários para as eleições de 2026. Em entrevista à Rádio Metrópole na segunda-feira, dia 4/11, Roma destacou ainda que o pleito estadual será fortemente marcado pela disputa nacional e enfatizou que o plano A do PL é apresentar a candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto.
“Não voltamos ainda a ter conversa política. Tive entendimentos com Bruno Reis, com Zé Ronaldo, com Sheila Lemos, mas não cheguei a sentar e tratar de política com Neto durante o período eleitoral. Nos encontramos algumas vezes no palanque em Camaçari, em Cruz das Almas, em Feira de Santana, em Itamaraju, no Extremo Sul”, disse Roma, após ser questionado sobre o retorno das conversas.
O presidente do PL Bahia, entretanto, ressaltou que uma conversa com ACM Neto não está distante. “Não ocorreu ainda uma aproximação nesses termos, o que eu acho que não vá demorar a ocorrer até porque vai chegar a sucessão de 2026 e certamente vamos ter que sentar e buscar entendimentos e pensar como vai ser o desfecho, como será a sucessão na Bahia de 2026”, alinhavou o ex-ministro da Cidadania.
Ao ser questionado sobre a candidatura a governador de ACM Neto, Roma disse: “Ele é um nome forte, mas não podemos também entregar o destino à vontade de ACM Neto até porque não sabemos se ele vai topar até o final. já ocorreu de ele identificar um cenário e desistir da disputa. Naturalmente eu já apresentei meu nome para a sucessão do governo do Estado da Bahia”.
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Fotografia: Divulgação
Aliado de Neto faz promessa ao PT em troca de apoio para Presidência da Câmara, diz jornal
segunda-feira, 4 de novembro de 2024
Tá vendo aí? Aliado e amigo do ex-prefeito de Salvador ACM Neto, o líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (BA), prometeu apoiar a volta do financiamento para sindicatos na reunião em que tentou atrair o PT para sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados, relataram participantes do encontro. O gesto deixou ressabiada uma ala que já havia decidido que a melhor opção para o PT era Hugo Motta (Republicanos-PB). A informação foi divulgada pela coluna Painel do Jornal Folha de São Paulo.
Um deputado brincou que Elmar ficou dois meses sem falar com o partido, mas chegou engajado a convencer todos os petistas de que seu nome era o melhor para eles. Conforme mostrou o Painel, na reunião com a bancada do PT o líder do União Brasil acenou com apoio à reeleição de Lula em 2026.
A Folha de São Paulo aponta que também em tentativa de convencer os petistas a embarcar em sua candidatura, o líder do União Brasil advertiu para o risco de o PL ocupar a vice-presidência na Câmara e no Senado —o primeiro vice-presidente da Câmara acumula também a primeira vice-presidência do Congresso. OK
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Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
Oposição exige plano de execução que justifique empréstimos do Governo da Bahia
sexta-feira, 1 de novembro de 2024
Êta. Líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) afirmou que o governador Jerônimo Rodrigues pode estar comprometendo o futuro das contas públicas na Bahia, diante do volume demasiado de pedidos de empréstimos que já somam R$ 13 bilhões em menos de dois anos de governo.
Nesta quinta-feira (31), Jerônimo enviou à Assembleia o 15º pedido de operação de crédito, requerendo de uma única vez o valor de 500 milhões de dólares, cerca de R$ 2,8 bilhões.
“Nossa preocupação é que esses valores se transformem em uma dívida impagável para o povo baiano, além do que ninguém sabe se os investimentos realmente vão acontecer em benefício da população. É inaceitável que o governo continue a buscar crédito sem demonstrar um plano claro de execução e sem discutir com a sociedade como esses recursos serão aplicados”, disse Sanches.
“Parece que o governador perdeu a noção da razoabilidade. Daqui a pouco, com tantos pedidos, ele vai querer propor a criação de uma secretaria estadual de empréstimos”, emendou.
Conforme ressalta Sanches, em termos de comparação, Jerônimo já pediu em menos de dois anos o equivalente ao total de empréstimos que o governo anterior solicitou em oito anos de gestão.
“A gente não pode aceitar tamanha irresponsabilidade com o orçamento estadual, sem questionar a real necessidade desses empréstimos, já que eles dizem que a Bahia está com as contas em dia”, acrescentou, ao cobrar que o Governo do Estado apresente aos deputados um plano detalhado sobre como e onde os recursos serão aplicados, especificando as áreas e os resultados pretendidos.
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Jerônimo está semeando instabilidade nas contas públicas, diz líder da oposição na Alba
quinta-feira, 31 de outubro de 2024
A pressão subiu. Líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) afirmou que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) pode estar comprometendo o futuro das contas públicas na Bahia, diante do volume demasiado de pedidos de empréstimos que já somam R$ 13 bilhões em menos de dois anos de governo.
Nesta quinta-feira, dia 31/10, Jerônimo enviou à Assembleia o 15º pedido de operação de crédito, requerendo de uma única vez o valor de 500 milhões de dólares, cerca de R$ 2,8 bilhões.
“Nossa preocupação é que esses valores se transformem em uma dívida impagável para o povo baiano, além do que ninguém sabe se os investimentos realmente vão acontecer em benefício da população. É inaceitável que o governo continue a buscar crédito sem demonstrar um plano claro de execução e sem discutir com a sociedade como esses recursos serão aplicados”, disse Sanches.
“Parece que o governador perdeu a noção da razoabilidade. Daqui a pouco, com tantos pedidos, ele vai querer propor a criação de uma secretaria estadual de empréstimos”, emendou.
Em termos de comparação, Jerônimo já pediu em menos de dois anos o equivalente ao total de empréstimos que o ex-governador Rui Costa (PT) solicitou em oito anos de gestão.
“Estamos lidando com um governo que toma decisões financeiras de alto impacto sem prestar contas e sem a devida clareza. A falta de governança de Jerônimo está semeando instabilidade nas contas públicas da Bahia. Isso é muito grave”, alertou o líder da oposição.
“A gente não pode aceitar tamanha irresponsabilidade com o orçamento estadual, sem questionar a real necessidade desses empréstimos, já que eles dizem que a Bahia está com as contas em dia”, acrescentou, ao cobrar que o Governo do Estado apresente aos deputados um plano detalhado sobre como e onde os recursos serão aplicados, especificando as áreas e os resultados pretendidos.
“Precisamos de transparência, responsabilidade e respeito com o futuro da Bahia”, completou Alan Sanches.
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O que diz Kiki Bispo sobre o reajuste do IPTU
quinta-feira, 31 de outubro de 2024
Olha aí. O líder da bancada de governo na Câmara de Salvador, vereador Kiki Bispo (União Brasil) falou sobre a ausência de aumento real do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), após a aprovação do Projeto de Lei 162/2024 pela Câmara Municipal. O texto limita o reajuste do tributo à inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
“O IPTU só será reajustado conforme a inflação, cumprindo o que prometeu o prefeito Bruno Reis e repetindo o que a gestão municipal tem feito nos últimos 11 anos. O projeto encaminhado pela Prefeitura à Câmara acaba com todas as narrativas falsas da oposição, que insiste em inventar mentiras sobre o IPTU de Salvador”, declarou o edil.
Além de limitar o reajuste do IPTU à inflação, o projeto traz outros benefícios para os contribuintes, ressaltou o líder da maioria na Câmara. O texto prevê a renovação, por mais um ano, dos programas de Modernização e Melhoria da Qualidade da Hotelaria (Proturismo), que oferece a redução de até 40% do IPTU de hotéis; e de Retomada do Setor Cultural (Procultura), que reduz para 2% o ISS do setor de eventos.
O parlamentar reforça que a matéria também estabelece a remissão das dívidas e isenção da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) – popularmente conhecida como taxa de lixo – para coletivos de catadores de materiais recicláveis. A Prefeitura já havia concedido a este segmento a remissão de débitos do IPTU, do Imposto Sobre Serviços (ISS) e da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), além da isenção do IPTU e TFF.
“Além de ter a melhor gestão fiscal do Brasil, Salvador continua fazendo justiça tributária. Este era um pedido antigo das cooperativas de catadores e o prefeito foi sensível ao pleito da categoria, que muitas vezes não tem renda suficiente para pagar estes tributos”, apontou Kiki.
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Câmara derruba taxação de previdência privada em herança
quinta-feira, 31 de outubro de 2024
Olha aí. Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos estados taxar a transmissão por herança das contribuições a planos de previdência privada. A taxação constava do segundo projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária.
Com a rejeição do destaque, a Câmara concluiu a votação, e o texto vai ao Senado. Inicialmente, a proposta constava da minuta do projeto de lei complementar, que regulamenta o futuro Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Incluída a pedido dos estados, chegou a ser apresentada em entrevista coletiva no Ministério da Fazenda, mas o item não foi enviado ao Congresso por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após repercussões negativas.
No Congresso, no entanto, o relator do texto, deputado Mauro Benevides (PDT-CE) retomou a taxação de heranças transmitidas por plano de previdência privada. Enquanto a proposta original previa a cobrança de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCMD), tributo administrado pelos estados, para todos os planos de previdência complementar, Benevides restringiu a incidência para planos do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) com prazo inferior a cinco anos.
Em agosto, a Câmara aprovou o texto-base do projeto com a taxação, mas o texto ficou parado por causa das eleições municipais. Nesta quarta, o plenário retomou a votação em separado de um destaque que pretendia derrubar a taxação. A retirada ocorreu por meio de um acordo entre os deputados. Benevides propôs uma emenda para retirar a cobrança em troca da retirada dos demais destaques do texto.
Antes da apreciação do destaque em plenário na quarta-feira, dia 30/10, Benevides apresentou uma emenda propondo a retirada do trecho que tratava da cobrança do ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) sobre os planos de previdência.
Com o acordo, a emenda foi aprovada por 403 votos, e os demais destaques caíram, foram rejeitados ou retirados. Entre os destaques derrubados, estava um do PSOL que buscava instituir um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF).
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Fotografia: Mário Agra/Câmara dos Deputados
O projeto que pode proibir bets para beneficiários do Bolsa Família e endividados
quinta-feira, 31 de outubro de 2024
Olha aí. O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) apresentou projeto de lei no Congresso que proíbe que beneficiários de programas sociais, como Bolsa Família, e inscritos nos cadastros nacionais de proteção ao créditos, como o SPC e o Serasa, façam jogos de apostas esportivas onlines, conhecidas como bets.
“A combinação desta medida com políticas de educação financeira e uma regulamentação robusta para o setor de apostas pode contribuir para um ambiente mais seguro, garantindo que a assistência pública e a economia nacional permaneçam saudáveis e produtivas”, diz um trecho do projeto.
Para justificar a proposta, o congressista afirma que a medida visa reduzir o risco de inadimplência e evitar o superendividamento da população “vulnerável”.
O senador ainda apresentou dados divulgados pelo Banco Central para embasar a proposta, em que mostram que beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões com as bets.
“A legislação trouxe arrecadação que estava sendo sonegada, mas é preciso aperfeiçoá-la para evitar a perda de investimento social, o vício e o superendividamento. Os dados iniciais da Fazenda indicam a necessidade de ajustes, e o PL que apresento hoje é uma saída viável para o problema”, diz Heinze.
Dos 20 milhões de beneficiários do Bolsa Família, pelo menos 5 milhões destinaram parte de seus recursos para as apostas, resultando em um gasto médio de 100 reais por família.
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Fotografia: Bruno Peres/Agência Brasil
Oposição vota contra novos empréstimos de Jerônimo e chama de: “Farra orçamentária”
quarta-feira, 30 de outubro de 2024
Vixe. A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) votou contra a aprovação de duas novas solicitações de empréstimo feitas pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), que foram votadas em plenário nesta terça-feira, dia 29/10. Juntos, os dois pedidos somam R$ 1.6 bilhão.
“A Assembleia não pode continuar dando um cheque em branco para um governo que não mostra claramente o que vai fazer com os recursos. É um desrespeito com o dinheiro do povo baiano”, diz o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da oposição na Casa.
“O governador nem completou dois anos na cadeira e já vai com aproximadamente R$ 10 bilhões em empréstimos. É uma quantidade muito excessiva, virou uma farra orçamentária sem a menor transparência”, afirma Sanches.
Segundo ele, “o montante bilionário das operações de crédito contrasta com o vazio de projetos que existe no governo Jerônimo”. Parte do valor autorizado nesta terça será destinado para obras anunciadas pelo governo federal através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mas cujos recursos serão bancados pelos cofres baianos, por meio de empréstimo.
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Fotografia: Divulgação
A movimentação pra eleição na ALBA
quarta-feira, 30 de outubro de 2024
As articulações. Os deputados da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) declararam, nesta terça-feira, dia 29/10, apoio à reeleição do presidente Adolfo Menezes (PSD) no comando do Legislativo estadual.
No intervalo da sessão, 14 parlamentares se reuniram para unificar a posicionamento do grupo. Outros cinco deputados participaram da discussão de forma remota, por telefone.
O líder da oposição, Alan Sanches (União Brasil), falou, em conversa com a imprensa, que o aceno foi feito vislumbrando a manutenção dos espaços na Mesa Diretora. Hoje, o União Brasil e o Republicanos ocupam a primeira e a segunda secretarias, respectivamente. O grupo também está à frente da Corregedoria da Casa, com o deputado Sandro Régis (União Brasil) na titularidade.
Com relação a primeira vice-presidência, cargo mais cobiçado do momento, são praticamente nulas as chances de o grupo lançar um nome na disputa. “Mais uma vez eu digo, não há compromisso nenhum com a primeira vice, não sabemos se vamos lançar candidato a primeira vice, essa decisão nós não tomamos. Decidimos em grupo, sem nenhum deputado titubear, que estaremos apoiando o Adolfo Menezes à reeleição”, afirmou Alan Sanches. O parlamentar também frisou que a negociação pela manutenção dos espaços é natural “até pela configuração da proporcionalidade”.
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