POLÍTICA
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pode trocar PSD por MDB, diz jornal
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
Será? Filiado ao PSD de Gilberto Kassab, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ensaia uma mudança para o MDB. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Segundo o colunista, recentemente, o senador mineiro demonstrou a aliados o desejo de trocar de partido. A saída seria motivada por um eventual apoio do PSD a Tarcísio de Freitas (Republicanos) contra Lula em 2026.
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Fotografia: Jefferson Rudy/ Agência Senado
Bruno Reis anuncia saída de Pedro Tourinho da secretaria de cultura
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
Mudanças. O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), anunciou a saída do secretário da Cultura e Turismo, Pedro Tourinho. A informação foi confirmada por Bruno durante os festejos dedicados à padroeira da Bahia, Nossa Senhora da Conceição da Praia, no domingo, dia 8/12, no Bairro do Comércio.
Assim, o prefeito da capital baiana revelou que a mudança é por causa de novos desafios profissionais que Tourinho irá assumir. O gestor estava no cargo desde janeiro 2023.
“Pedro teve uma grande contribuição durante esses dois anos. Ele tem desafios profissionais pela frente”, afirmou Bruno.
O substituto de Pedro Tourinho ainda não foi revelado, contudo alguns nomes já estão no radar e são cogitados. Entre eles está Walter Júnior Pinto, atual subsecretário de Cultura e Turismo. Nome de confiança de Tourinho, Walter é funcionário de carreira da prefeitura. Além disso, o nome da vice-prefeita, Ana Paula Matos também é cogitado.
O prefeito ressaltou que está dialogando com Pedro para tomar uma decisão conjunta sobre a transição no comando da pasta, sempre pensando no melhor para a Cidade.
“Vamos decidir juntos o que será melhor para Salvador e para ele”, completa Bruno.
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Fotografia: Divulgação
Senado adia votação que legaliza jogos de azar no Brasil
quinta-feira, 5 de dezembro de 2024
Êta. O Senado Federal adiou a votação da proposta que autoriza cassinos, bingos e jogo do bicho, prevista para acontecer na quarta-feira, dia 4/12. A proposta abre a possibilidade para que o Ministério da Fazenda regulamente a atividade no país.
Os cassinos deverão funcionar em complexos integrados de lazer ou embarcações, segundo consta na proposta. Os locais devem conter acomodações hoteleiras de alto padrão, com, pelo menos, 100 quartos; locais para a realização de reuniões e de eventos sociais, culturais ou artísticos de grande porte.
Nesse sentido, os estabelecimentos que optarem por colocar o cassino deverão pagar uma outorga trimestral para autorização de funcionamento, que varia entre R$20 mil e R$600 mil, além de uma taxa de 17% sobre a receita bruta. Os ganhadores de prêmios terão de pagar 20% sobre o recebimento líquido.
Já no caso dos jogos de bicho, será credenciada, no máximo, uma operadora de jogos e apostas a cada 700.000 mil habitantes em cada Estado ou no Distrito Federal.
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Fotografia: Iesb/ Portal de Jornalismo
O recesso parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia
quarta-feira, 4 de dezembro de 2024
Pensando no recesso. Líderes do governo da oposição na Alba (Assembleia Legislativa da Bahia) anunciaram uma força-tarefa para dar celeridade à apreciação de projetos às vésperas do recesso de fim de ano. Após acordo, ficou definido que, entre esta quarta, dia 4/12 e segunda-feira, dia 9/12, serão levantadas matérias que passaram ao menos pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O trabalho inclui proposições de autoria do Executivo.
A votação das matérias deve ocorrer até quarta-feira, dia 10/12.
Em outra frente, deputados estão acordando com a Mesa Diretora a agenda sobre concessão de resolução de títulos e comendas.
Sem congestionamento na pauta, a expectativa é que os parlamentares possam marcar presença na diplomação dos prefeitos eleitos, em 1º de janeiro.
Pacote aprovado
Depois de acordo entre as bancadas, foram aprovados na sessão de terça, dia 3/12, cinco projetos de autoria do Executivo.
Dentre as proposições está a criação da Lei Cultura Viva, de base comunitária, que visa promover e difundir a cultura em todos os territórios de identidade. Foi aprovado também o projeto de lei complementar que cria o Funpdec (Fundo Permanente da Defesa Civil), cujo objetivo é assegurar recursos para programas e projetos no estado. A execução das obras do VLT entre Salvador e região metropolitana também foi aprovada.
Também foi consensual o ajuste da legislação estadual ao normativo federal do ICMS.
“Priorizamos os projetos que havia concordância, conivência do ponto de vista do conteúdo, entre os deputados. Fica aqui o meu agradecimento pela relação que construímos ao longo do ano, em prol da população baiana”, disse o deputado Rosemberg Pinto, líder do governo.
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Fotografia: Divulgação
A semana no Legislativo Baiano
segunda-feira, 2 de dezembro de 2024
Olha aí. A semana de 2 a 6 de dezembro na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) será marcada por sessões especiais e ordinárias no Plenário Orlando Spínola, audiências públicas e reuniões promovidas pelas comissões temáticas do Parlamento baiano. No corredor em frente ao refeitório da Casa, acontecerá a tradicional feirinha com produtos diversos. Nesta semana, a ação terá o apoio do mandato do deputado Jurailton Santos (Republicanos).
No Espaço Cultural Saguão Josaphat Marinho, ao longo de toda a semana, acontecerá a exposição de artes da jovem artista Carine Santos, conhecida como Niiny.
De terça a sexta-feira, a Alba sediará a 3ª edição do programa Deputado Jovem Baiano 2024. A abertura acontece na terça, às 14h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, e o encerramento está previsto para ocorrer na sexta com atividade externa.
Na segunda-feira, 2, às 9h, acontecerá no Auditório Jornalista Jorge Calmon uma audiência pública para debater os impactos da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) e Refinaria Mataripe. O evento foi proposto pelo deputado Rosemberg Pinto (PT).
Às 10h, o Plenário Orlando Spínola sediará uma sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques. A concessão da honraria foi uma sugestão do deputado Vitor Azevedo (PL).
Na terça,3, das 9h às 12h e das 14h às 18h acontecerá no plenarinho uma reunião sobre a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. A Comissão de Agricultura e Política Rural promoverá uma audiência pública na Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro), às 9h, no Parque de Exposições, em Salvador.
Às 9h30, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo terá reunião ordinária na Sala Jairo Azi. Os membros do colegiado pretendem colocar em votação o pedido do deputado Robinson Almeida (PT) para renovação da Subcomissão de Fiscalização da Neoenergia Coelba, além da proposta de Eduardo Salles (PP) para convidar o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na Bahia, Roberto Alcântara.
Às 10h, a Comissão de Constituição e Justiça terá reunião ordinária na Sala Jadiel Matos para apreciar 29 projetos de lei que estão na ordem do dia, prontos para deliberação.
A partir das 10h30, na Sala Herculano Menezes, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública terá reunião ordinária para eleição do vice-presidente do colegiado. Além disso, há na pauta a previsão de apreciação de oito requerimentos e de dois projetos de lei que se encontram na ordem do dia. Já às 11h15, na Sala Jairo Azi, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle se reunirá de forma ordinária para debater dois projetos de lei que estão na pauta, bem como apreciará três ofícios que se encontram no colegiado.
Na quarta-feira,4, das 9h às 17h, o plenarinho sediará o evento de formação municipalista promovido pela União dos Vice-prefeitos da Bahia (UVPB).
A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos tem reunião ordinária prevista para ocorrer na Sala Eliel Martins. A pauta está aberta a sugestões.
Na quinta-feira,5, às 10h, acontece a sessão especial para entrega do Título de Cidadão Baiano ao ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior do Tribunal de Justiça (STJ), e da Comenda 2 de Julho ao juiz de direito aposentado e cônsul honorário do Brasil na Itália, Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila. As proposições são de autoria do ex-deputado Diego Coronel e foram requeridas pelo deputado Angelo Coronel Filho (PSD). A solenidade acontece no plenário da ALBA.
Na sexta-feira, 6, também no plenário, outra sessão especial será realizada a partir das 10h. Na oportunidade, será entregue o Título de Cidadão Baiano ao advogado Daniel Lopes Monteiro. A homenagem foi proposta no Parlamento pelo deputado Rosemberg Pinto (PT).
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Fotografia: Divulgação/Alba
Seagri transfere gabinete para Fenagro
sábado, 30 de novembro de 2024
Novo endereço. A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) inova mais uma vez e, durante a 33ª edição da Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro), está transferindo o gabinete para o Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador. A iniciativa tem como objetivo aproximar a secretaria dos produtores rurais, pesquisadores, estudantes e do público em geral.
Ao longo dos dez dias de evento, que acontece de 30 de novembro a 8 de dezembro, o secretário Wallison Tum estará à frente dos trabalhos, atendendo a população e autoridades diretamente no gabinete instalado na Fenagro. Técnicos e dirigentes de diversos órgãos ligados à Seagri, como a Adab, Cetab e Bahia Pesca, também estão presentes para prestar orientações e tirar dúvidas.
Além do gabinete, a Seagri montou uma completa estrutura no Espaço+Bahia, que inclui sala de reuniões e de apoio à imprensa. O espaço, que reúne quase 30 órgãos do Governo do Estado e parceiros, oferece uma ampla gama de serviços, como emissão de documentos, vacinação, orientações sobre programas e projetos, e atividades lúdicas para crianças.
Informações para a imprensa
Evento: 33ª Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro)
Local: Parque de Exposições de Salvador
Data: 30 de novembro a 8 de dezembro
Contato: Andrei Sansil – 71 992511801
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Fotografia/fonte: Seagri
MDB e a reeleição de Jerônimo em 2026
sexta-feira, 29 de novembro de 2024
Olha aí. O vice-governador, Geraldo Júnior, reafirmou durante evento de Capacitação de Gestores do MDB-BA, no Hotel Mercure, localizado no Rio Vermelho, em Salvador, nesta sexta-feira, dia 29/11, sobre o compromisso do partido em trabalhar para a reeleição do governador Jerônimo Rodrigues e do presidente Lula em 2026. “Vamos dar continuidade ao projeto que vem sendo realizado com base na união da Bahia e de reconstrução do Brasil, que começou com a gestão de Jaques Wagner, Rui Costa e agora com Jerônimo Rodrigues, contando todo apoio do MDB”, disse.
Geraldo Júnior disse ainda que um dos principais objetivos a ser alcançado a partir de janeiro de 2025, entre os 32 prefeitos, 27 vice-prefeitos e 361 vereadores do Movimento Democrático Brasileiro da Bahia (MDB-BA), eleitos no pleito de outubro deste ano é o fortalecimento do cuidado com o povo baiano, por meio da integração e da transversalidade de ações entre os municípios.
No encontro serão realizadas palestras que tratarão do Planejamento, Orçamento e Gasto Público; Captação de Recursos Federais aos Municípios, junto aos Ministérios dos Transportes, das Cidades e a Secretaria Nacional de Saneamento; Captação de Recursos Estaduais para Infraestrutura Hídrica das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS-BA) e Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB-BA), além dos assuntos relacionados ao Tribunal de Contas do Município (TCM) e Controle Interno Municipal.
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Fotografia: Divulgação
Secretários do governo Jerônimo são exonerados; saiba o que aconteceu
sexta-feira, 29 de novembro de 2024
Êta. Os secretários da Casa Civil e da Infraestrutura, Afonso Florence e Sérgio Brito, foram exonerados de seus cargos. A medida, publicada na edição desta sexta-feira, dia 29/11, do Diário Oficial do Estado, atende ao pedido dos próprios gestores, que também são deputados federais licenciados e cumprirão atribuições de ordem legislativa, entre elas a destinação de emendas parlamentares.
O afastamento é temporário e ambos os secretários serão nomeados nas próximas semanas, retornando assim às suas respectivas pastas.
Durante este período, cumulativamente, Carlos Mello (Chefe de Gabinete) assume a Casa Civil, e Raphael Luiz de Souza (Diretor Geral da Secretaria de Infraestrutura), responde pelo expediente da Seinfra.
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Fotografia: Agência Câmara
Prefeito, vice e vereadores eleitos serão diplomados em dezembro
quarta-feira, 27 de novembro de 2024
Olha aí. O prefeito, a vice-prefeita, vereadores e vereadoras eleitos em Salvador nas Eleições Municipais de 2024 serão diplomados no Teatro SESC Casa do Comércio. A cerimônia ocorrerá no dia 18 de dezembro, às 17h. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, dia 27/11, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
No interior, conforme o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2024 divulgado pelo TRE-BA, o prazo final para a diplomação das eleitas e dos eleitos é 19 de dezembro. Nesse caso, cada zona eleitoral definir a data e o local específicos para a realização da cerimônia nas Cidades do Interior.
O órgão eleitoral do Estado alerta que para a diplomação, os eleitos devem ter suas contas de campanha julgadas pela Justiça Eleitoral e publicadas até três dias antes da diplomação, conforme legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 30, §1º; e Res.-TSE nº 23.607/2019, art. 78). O prazo dado pela Justiça se encerrou no dia 5 de novembro, para o 1º turno, e em 16 de novembro, para o 2º turno.
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Fotografia: TRE-BA
Polêmica da carne: Presidente do Carrefour recua e se desculpa com pecuaristas brasileiros
terça-feira, 26 de novembro de 2024
Precisou recuar. A rede varejista Carrefour recuou do embate travado com o mercado pecuarista brasileiro e se desculpou, reconhecendo, em nota, a qualidade da carne produzida no País. Depois de causar, há uma semana, crise comercial e política ao criticar publicamente a qualidade da carne produzida no País e no Mercosul, a empresa passou a sofrer boicote no fornecimento pelo setor pecuarista brasileiro. Houve reações contundentes por parte de produtores, frigoríficos e do Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento (Mapa), Carlos Fávaro, e do Congresso Nacional.
Nesta terça-feira, dia 26/11, a empresa acabou voltando atrás: publicou comunicado oficial e enviou carta ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, se retratando e fazendo um movimento para voltar a adquirir e vender os produtos da pecuária brasileira. A ação foi classificada pelo Carrefour como reconhecimento da “responsabilidade de apaziguar” as “divergências” que o suas manifestações sobre a carne do Mercosul causaram.
“Melhor do que ninguém, conhecemos os padrões que a carne brasileira atende e sua ótima qualidade e sabor. Continuaremos a promover os setores agrícolas brasileiros como fazemos no Brasil há quase 50 anos”, diz a carta. O texto afirma ainda que o grupo não opôs a agricultura francesa à agricultura brasileira. “Nossos dois países de origem, nossos dois corações tendo em comum o amor à terra, a sua cultura e a boa comida.”
O Ministério da Agricultura e Pecuária informa ter recebido formalmente a carta assinada pelo diretor-presidente do Grupo Carrefour, Alexandre Bompard.
“Sabemos que a agricultura brasileira fornece carne de alta qualidade, respeito às normas e sabor. Se a comunicação do Carrefour França gerou confusão e pode ter sido interpretada como questionamento de nossa parceria com a agricultura brasileira e como uma crítica a ela, pedimos desculpa”, diz trecho do documento.
Confira nota do Ministério da Agricultura
Com um sistema de rigoroso de defesa agropecuária, que posiciona o Brasil como o principal exportador de carne de aves e bovina do mundo, o Mapa reitera os elevados padrões de qualidade, sanidade e sustentabilidade da produção agropecuária brasileira.
Assim, o Mapa enaltece o trabalho desempenhado pelo setor, a gestão ativa das associações e seus associados na defesa de uma produção de excelência que chega às mesas de consumidores em mais de 160 países do mundo.
As boas relações diplomáticas conquistadas pelo governo brasileiro fazem com que, somente nos últimos dois anos, 281 novos mercados se somassem ao extenso portifólio dos produtos agropecuários brasileiros.
Por isso, o Mapa afirma que trabalha sempre no intuito de esclarecer os fatos para não permitir que declarações equivocadas coloquem em dúvida um trabalho de defesa agropecuária de alto nível e de uma produção de alta qualidade e comprometida com uma das legislações ambientais mais rigorosas do planeta.
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Fonte: Ministério da Agricultura
Fotografia: Reproduçlão/Redes Sociais
João Roma afirma que deputados baianos manifestaram vontade de sair do PL
segunda-feira, 25 de novembro de 2024
Êta. O presidente do PL na Bahia e ex-ministro da Cidadania informou, nesta segunda-feira, dia 25/11, que os deputados estaduais Victor Azevedo e Raimundinho da JR manifestaram vontade de deixar a sigla e disputar as eleições de 2026 por outra agremiação partidária. Em entrevista à Rádio A Tarde FM, Roma afirma que o PL realiza um processo interno de ajustamento de conduta de seus filiados com e sem mandato às bandeiras e diretrizes partidárias.
“Internamente, no partido, estamos buscando exatamente fazer um alinhamento do PL à nossa estrutura programática e lembrar, especialmente para aqueles que têm mandato no partido, respeitando cada um no exercício de seus mandatos, a estrutura do nosso partido. Nós recebemos uma formalização do comandante Rangel, manifestando esse incômodo do partido”, comentou Roma, que também citou o processo disciplinar contra o deputado estadual Diego Castro.
“Por um espectro, ficamos levantando bandeiras contra impostos, nos colocando antagonicamente ao PT. Por outro lado tem deputados que foram legitimamente eleitos, tenho boa relação pessoal com ambos, tanto Victor Azevedo quanto Raimundo da JR, sendo que os dois definiram estar alinhados com o PT. Isso gera um desconforto no partido. Os dois já manifestaram o desejo de sair do partido. Eles foram notificados pelo partido”, acrescentou.
Sobre Diego Castro, João Roma explicou que o processo disciplinar ocorre devido a “fidelidade partidária”.
“Houve notificação do ponto de vista disciplinar. Questão da fidelidade partidária, pois definimos que onde tivéssemos candidatos do partido, não podemos pedir votação para outro candidato. Estávamos apoiando Otoniel, em Barreiras, e tanto Diego Castro quanto a Raíssa Soares foram pedir votos para candidato de outro partido”, explicou João Roma.
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Fotografia: Divulgação / assessoria
Oposição se reúne na Governadoria para discutir execução das emendas impositivas
sábado, 23 de novembro de 2024
Olha aí. O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Alan Sanches (União), além dos deputados Samuel Júnior (Republicanos) e Tiago Correia (PSDB), se reuniram com o chefe de gabinete do governador, Adolfo Loyola, nesta sexta-feira, dia 22/11. Durante o encontro, foi discutido a execução das emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares da oposição.
Durante o encontro foi apresentado um demonstrativo com as indicações feitas pelos deputados e discutidas as pendências para o cumprimento legal das emendas. As duas partes voltam a se reunir na próxima terça-feira (26), dessa vez contando com a presença de toda a bancada de oposição e representantes do governo para acelerar os termos de execução dos recursos.
“Mais uma vez, Adolfo Loyola foi extremamente cortês e prometeu, de maneira diligente, resolver as pendências da bancada da oposição. Combinamos uma reunião com toda a bancada e estarei também convidando o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), para participar. Nossa meta é encerrar o ano legislativo sem nenhuma pendência em relação às emendas impositivas”, disse o líder da oposição.
No início do mês, Alan Sanches usou a tribuna da AL-BA para cobrar o pagamento das emendas, afirmando que os valores já estão assegurados no orçamento e poderão viabilizar diversos investimentos nos municípios que cada deputado representa. Antes disso, o grupo oposicionista chegou a levar o tema ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA).
O valor das emendas impositivas é formado a partir de cálculo com base na Receita Corrente Líquida (RCL) realizada no exercício anterior. Em 2023, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na AL-BA aumentou a participação de 0,33% para 1% de forma escalonada, sendo 0,7% em 2024 e 1% em 2025.
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Fotografia: Divulgação
“Melhor governador do país”, afirma Bruno Reis ao defender candidatura de Ronaldo Caiado à Presidência da República
sexta-feira, 22 de novembro de 2024
Vixe. O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil) parece que já tem seu preferido a votar nas eleições presidenciais de 2026: trata-se Ronaldo Caiado, governador de Goiás. Reeleito para mais um mandato em 2024, Bruno defendeu nesta sexta-feira, dia 22/11, que o partido tenha uma candidatura própria à Presidência da República em 2026.
“Quem tem o melhor governador do país precisa ter candidato próprio à Presidência. Ronaldo Caiado é um orgulho para o nosso partido. Ele renova as nossas esperanças de um futuro muito melhor para o Brasil”, publicou ele nas redes sociais.
Caiado tem uma das gestões mais bem avaliadas do país. No quesito segurança pública, ele é o governador mais bem avaliado do país, tendo o seu trabalho aprovado por 89% da população.
O assunto repercutiu no meio político e Elmar Nascimento (União Brasil), líder na Câmara, também falou sobre o assunto e disse que o lançamento de uma candidatura do partido significaria “traição” ao governo Lula, já que a sigla tem três ministérios na gestão petista. “Não dá para a gente ficar falando em candidatura própria ou abrindo ou flertando com a candidatura adversária por dentro do governo”, declarou.
O Estado de Goiás tem as melhores notas do Brasil no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023. No Ensino Fundamental Anos Finais, a nota foi de 5,5, primeiro lugar do país, enquanto que para o Ensino Médio o Ideb foi de 4,8, também melhor do Brasil.
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Fotografia: Wesley Costa (Secom Goiás)/Instagram Bruno Reis
Deputado propõe CPI para apurar irregularidades no Planserv
quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Êta. O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) apresentou requerimento à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sugerindo a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar questões envolvendo o Planserv, plano de saúde dos servidores públicos estaduais. A iniciativa, segundo ele, busca esclarecer denúncias relacionadas à dificuldade no acesso a consultas, tratamentos e ao descredenciamento de hospitais da rede.
“O Planserv, lamentavelmente, é um plano de saúde que não serve. Os usuários denunciaram problemas para marcar consultas e falta de estrutura. São mais de 500 mil funcionários públicos que dependem diretamente do Planserv. São policiais e seus familiares que precisam de tratamento contra o câncer, nutricionista e cardiologia, por exemplo, que não conseguem agendar e, quando conseguem, só agendam atendimento para dois meses”, afirmou.
O parlamentar alega que unidades de atendimento como o Hospital da Bahia, Hospital Santa Isabel e Hospital São Rafael estão sendo descrendenciados da rede do Planserv. e que CPI “servirá para apurar a efetividade dos contratos com as instituições de saúde”.
“Diante disso, entrei com um requerimento junto à Assembleia Legislativa da Bahia sugerindo ao presidente da Casa, Adolfo Menezes, para que os deputados estaduais abram uma CPI para apurar para onde estão indo os recursos que estão sendo destinados para o Planserv. Inclusive, já houve notícias de que o então governador Rui Costa, hoje ministro da Casa Civil, teria direcionado recursos que deveriam ter sido para o Planserv para outras situações para tapar o buraco da dívida pública no estado da Bahia”, emendou o deputado baiano.
Capitão Alden destaca ainda que o descredenciamento de hospitais do plano de saúde afeta ainda os Policiais militares do Estado.
“Diversos policiais que precisam de atendimento psicológico não conseguem marcar uma consulta. Hoje, o policial na Bahia vive um clima de estresse jamais visto, afinal, no estado, são 100 mil assassinatos nos últimos 20 anos. A Bahia é o terceiro estado com maior número de policiais vítimas de problemas psicológicos. A Bahia é o terceiro estado com maior número de suicídios”, finaliza.
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Fotografia: Divulgação
Jerônimo sanciona lei que autoriza empréstimo bilionário ao Governo do Estado
quarta-feira, 20 de novembro de 2024
Êta. O Governador Jerônimo Rodrigues sancionou a lei que autoriza a contração de empréstimo de US$ 500 milhões (R$ 2,8 bilhões) pelo Executivo baiano junto ao junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A medida foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, dia 20/11.
No texto é informado que o montante será usado para o financiamento do Programa de Consolidação Fiscal, Eficiência Energética e Conectividade (Proconges).
De acordo com o Governo do Estado, o Proconges vai atuar no apoio de ações voltadas para a consolidação fiscal, na melhoria da eficiência energética do Estado, na gestão financeira e do gasto público e na ampliação da conectividade.
O projeto de lei foi encaminhado no final de outubro à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A proposta foi aprovada no plenário da Casa por governistas.
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Fotografia: Divulgação
Aprovado Projeto de Lei que permite porte de arma a agentes de trânsito
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Êta. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, aprovou na segunda-feira, dia 18/11, um Projeto que Lei que garante o direito ao porte de arma aos agentes de trânsito, mesmo fora do serviço. Com isto, esses profissionais passariam a ter os mesmos direitos à circulação com armas dos policiais, militares e integrantes de forças de inteligência.
Ao criar a Lei Geral dos Agentes de Trânsito, a proposição tenta tornar a carreira exclusiva de servidores públicos (regidos pela CLT ou por regime próprio), de natureza policial, e reconhece a atividade como de risco permanente.
“Reforçamos que, através das abordagens para fiscalização de trânsito, além do grande risco ao qual esses servidores ficam expostos, muitas vezes se deparam com crimes, uma vez que o veículo automotor é uma ferramenta fundamental para o cometimento de diversos crimes, em especial os crimes violentos, como roubos, sequestros, crimes contra a vida, etc”, diz o texto, de autoria do deputado federal Nicoletti (União-RO).
O texto estabelece como alguns dos requisitos mínimos para o agente de trânsito a nacionalidade brasileira, idade mínima de 18 anos e nível médio de escolaridade. Regulamento deverá prever capacitação específica, com matriz curricular, periodicidade e carga horária mínima.
Com a aprovação na CCJ, o tema já pode ser votado no plenário. Anteriormente, ele foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Casa.
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Fotografia: Mário Agra | Câmara dos Deputados
O autor de atentado em Brasília e a investigação
sábado, 16 de novembro de 2024
Olha aí. A Polícia Federal (PF) vai pedir a quebra do sigilo fiscal, bancário e telemático – de telefone e pesquisas da internet – de Francisco Vanderlei Luiz, autor do atentado na Praça dos Três Poderes na noite de quarta-feira, dia 13/11. A informação é da coluna de Andreia Sadi.
Segundo a publicação, o pedido deve ser feito nos próximos dias e depende de aprovação do Supremo Tribunal Federal (STF). Neste momento, os peritos estão tentando acessar o conteúdo do celular, que foi localizado bloqueado e com senha.
Os investigadores querem saber os detalhes do planejamento do atentado e como Francisco Vanderlei estava sobrevivendo em Brasília sem exercer sua profissão de chaveiro. Em depoimento à PF, um dos filhos contou que ele recebia um salário de R$ 5 mil.
Segundo a Polícia Civil, ele era de Santa Catarina, mas alugou uma casa em Ceilândia, no Distrito Federal, para realizar o ataque às instituições.
A PF também colhe nesta tarde o depoimento de pessoas que tinham contato com Francisco Vanderlei, em Brasília, e segue buscando mais imagens por onde Vanderlei andou no dia do atentado.
A Polícia Federal investiga as explosões de quarta como um ato terrorista e, por isso, o inquérito aberto pela corporação vai ser tocado pela Divisão de Enfrentamento ao Terrorismo da Diretoria de Inteligência Policial.
Foram dois episódios principais: o primeiro, em um carro estacionado no Anexo IV da Câmara dos Deputados. Na sequência, outra explosão que matou um homem em frente ao STF. A PF trabalha com as hipóteses de ação terrorista e a de tentativa violenta de abolição do estado democrático de direito.
O morto, Francisco Wanderley Luiz, era o proprietário do proprietário do veículo. Ele foi candidato a vereador pelo PL nas eleições municipais de 2020 e não se elegeu.
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Fotografia: PM-DF/Divulgação
Elmar Nascimento deixa disputa pela presidência da Câmara
quinta-feira, 14 de novembro de 2024
Êta. O União Brasil oficializou, na quarta-feira, dia 13/11, o apoio do partido ao líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), para a presidência da Câmara dos Deputados. No mesmo anúncio, o líder do União na Câmara, deputado Elmar Nascimento (BA), tornou pública sua desistência da corrida.
O partido é o terceiro maior da Casa, com 59 deputados, e já havia decidido apoiar Motta há duas semanas, mas negociava cargos e espaços na futura gestão para oficializar a saída de Nascimento e o apoio público. O líder da sigla participou das discussões. Mais cedo, o também baiano Antônio Brito (PSD) anunciou sua desistência da disputa.
Motta recebeu apoio dos dois grandes partidos do centrão que mantinham seus candidatos: PSD e União Brasil. O candidato do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), agora terá o desafio de costurar a acomodação de todos os partidos que o apoiam. Assim como Lira, Motta conseguiu angariar o apoio do PT de Lula ao PL de Bolsonaro em torno de sua candidatura.
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Fotografia: Câmara dos Deputados
Sobrinho do governador Jerônimo e filho da vereadora Marta Rodrigues morre em Salvador
quarta-feira, 13 de novembro de 2024
Filho da vereadora. O filho da vereadora Marta Rodrigues (PT) e sobrinho do governador Jerônimo Rodrigues (PT) morreu na tarde desta quarta-feira, dia 13/11. Marcelo Rodrigues, filho mais velho da edil, de 41 anos, estava internado no Hospital Aliança, na Capital baiana, e passava por complicações de saúde. Marcelo lutava contra o câncer desde o ano passado, tendo o quadro agravado em 2024.
O governador Jerônimo tinha agenda prevista na Cidade de Juazeiro, no Norte da Bahia. Porém, a assessoria de imprensa do Governo do estado informou que o compromisso foi desmarcado.
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Fotografia: Reprodução/Redes Sociais
Os deputados baianos que assinaram PEC para redução da jornada de trabalho
quarta-feira, 13 de novembro de 2024
Olha aí. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 atingiu, nesta quarta-feira, dia 13/11, 194 assinaturas, marca acima das 171 necessárias para começar a tramitar na Câmara dos Deputados. O texto de autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) recebeu o apoio de 17 parlamentares baianos.
Ao propor o fim da escala de seis dias trabalhados por um de descanso, a PEC sugere a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana, o que iria totalizar 36 horas semanais.
Dentre os 39 parlamentares baianos em exercício do mandato atualmente, 17 assinaram a PEC.
Foram eles:
- Jorge Solla (PT-BA)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Bacelar (PV-BA)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Joseildo Ramos (PT-BA)
- Elisangela Araujo (PT-BA)
- Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)
- Ivoneide Caetano (PT-BA)
- Josias Gomes (PT-BA)
- Leo Prates (PDT-BA)
- Ricardo Maia (MDB-BA)
- Raimundo Costa (Podemos-BA)
- Charles Fernandes (PSD-BA)
- Paulo Azi (União Brasil-BA)
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Fotografia: Mário Agra/Câmara dos Deputados
