POLÍTICA
Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga
quarta-feira, 17 de abril de 2024
Olha aí. O Senado aprovou na terça-feira, dia 16/4, em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno.
Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte, independentemente da quantidade de entorpecentes e drogas sem autorização ou em desacordo com a lei. Segundo a proposta, deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicando aos usuários penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência.
Pacheco esclareceu que a PEC faz uma ressalva sobre a impossibilidade da privação de liberdade do porte para uso de drogas. “Ou seja, o usuário não será jamais penalizado com o encarceramento”, disse. Ele também destacou que a utilização de substâncias derivadas de drogas ilícitas para uso medicinal não será afetada pela PEC.
Atualmente, a Lei nº 11.343, de 2006, conhecida como Lei das Drogas, estabelece que é crime vender, transportar ou fornecer drogas. A pena é de reclusão de cinco a 15 anos, além de multa. Adquirir, guardar, transportar ou cultivar drogas para consumo pessoal também é considerado crime pela lei atual, mas neste caso as penas previstas são advertência, medidas educativas e prestação de serviços à comunidade. A legislação não estabelece uma quantidade de entorpecentes que diferencie os dois delitos.
Ao justificar a apresentação da PEC, Rodrigo Pacheco argumenta que não há tráfico de drogas se não há interessados em adquiri-las. “O traficante de drogas aufere renda – e a utiliza para adquirir armamento e ampliar seu poder dentro de seu território – somente por meio da comercialização do produto, ou seja, por meio da venda a um usuário final”, diz.
As propostas de emenda à Constituição devem ser aprovadas em dois turnos de votação, precedidos de cinco e duas sessões de discussões em Plenário, respectivamente, para entrarem em vigor. Uma PEC é aprovada quando acatada por, no mínimo, três quintos dos senadores (49 votos), após dois turnos de deliberação.
Após aprovada no Senado, a proposta seguirá para a análise da Câmara dos Deputados. Para que a mudança seja incluída na Constituição, a PEC precisa ser aprovada nas duas Casas do Congresso.
Votação no STF
A aprovação da PEC pelo Senado é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal, que também avalia a questão do porte de drogas. O julgamento do tema foi suspenso em março por um pedido de vista apresentado pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento está 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.
No recurso analisado, o STF julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e o comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.
A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvo de inquérito policial e de processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.
No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com 3 gramas de maconha.
Debate
A votação em plenário foi precedida de debate entre senadores contrários e favoráveis à PEC. Marcos Rogério (PL-RO) disse que a PEC vem em defesa da sociedade brasileira. Segundo ele, um terço das prisões do país se dá em razão das drogas. “Mas não porque são usuários, mas porque são traficantes, que atormentam as famílias brasileiras”.
O senador Humberto Costa (PT-CE) disse que a PEC amplia a discriminação contra pessoas pobres, negras e marginalizadas e defendeu que a mudança vai desestimular os usuários de drogas a buscarem o tratamento adequado. “Procurar o serviço de saúde será reconhecer a condição de usuário e dependente e, portanto, estar submetido à possibilidade de ser criminalizado e responder a vários processos”.
Em seu relatório, o senador Efraim Filho (União-PB) destacou a nocividade social e de saúde pública que as drogas proibidas geram. “Nesse contexto, vale destacar que a simples descriminalização das drogas, sem uma estrutura de políticas públicas já implementada e preparada para acolher o usuário e mitigar a dependência, fatalmente agravaria nossos já insustentáveis problemas de saúde pública, de segurança e de proteção à infância e juventude”, disse.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Bancada do PDT na Câmara tem nova liderança
terça-feira, 16 de abril de 2024
Olha aí. A vereadora Débora Santana assumiu a liderança da bancada do PDT na Câmara Municipal de Salvador. A parlamentar ressaltou a presença feminina da legenda no Legislativo da capital da Bahia. A bancada também é formada pela vereadora Roberta Cayres, que é a vice-líder, e por Anderson Ninho.
“Além de duas mulheres do PDT neste parlamento, nosso partido conta com a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos. E Roberta Cayres tem um excelente trabalho na área do empreendedorismo da mulher. E eu atuo bastante na área da saúde feminina. Portanto, há um complemento nessa atuação com essas bandeiras ”, diz Débora Santana.
Ela avalia que essa representatividade feminina no PDT de Salvador demonstra avanços na participação da mulher na política. “E também indica que a mulher está mais consciente, batalhando pela busca desses espaços. E um fator facilitador aqui na Câmara é a liderança do nosso presidente, Carlos Muniz. Pois ele apoia essa participação feminina na política. E nos deu todo o suporte para assumirmos essa bancada”, reforçou a parlamentar.
Débora Santana, entretanto, avalia que as mulheres ainda têm muitos desafios. “Precisamos de nossos espaços de representatividade e no mercado de trabalho. E necessitamos, por parte dos homens, do entendimento de que a mulher precisa participar dos diversos ambientes de atuação”, frisou a vereadora.
Ela também ressaltou que as mulheres têm uma sensibilidade maior para diversas causas. “Por exemplo, precisou partir de uma mulher o projeto do Hospital do Homem, que será inaugurado em maio pela Prefeitura de Salvador”, disse. Ela é autora do Projeto de Indicação (PI 224/2022), que sugere ao prefeito Bruno Reis a implantação do Centro de Atenção à Saúde do Homem.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: CMS
O recado para Jerônimo Rodrigues
segunda-feira, 15 de abril de 2024
Olha aí. O pré-candidato à Prefeitura de Salvador, Kleber Rosa (PSOL), colocou no segundo turno da disputa – que ainda envolve outros nomes como Bruno Reis (União) e Geraldo Júnior (MDB) – ao mandar um recado para o governador do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT).
Durante entrevista na manhã desta segunda-feira, dia 15/4, o psolista se disse aberto a receber apoios de adversários caso alcance a segunda colocação no primeiro turno e o líder não alcance 50% dos votos válidos.
“Não quero cogitar a possibilidade de não estar no segundo turno […] Queremos trazer os grupos que compõem os movimentos pela democracia. No segundo turno, é possível que tenhamos apoio de Jerônimo Rodrigues […] Queremos reivindicar a posição de candidatura de esquerda da eleição”, afirmou ele em entrevista à Rádio A Tarde FM.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Reprodução
Com presença do governador e sem Rui Costa, Zé Neto lança pré-candidatura em Feira de Santana
segunda-feira, 15 de abril de 2024
O deputado estadual, Zé Neto (PT), lançou a pré-candidatura para a Prefeitura de Feira de Santana, no domingo, dia 14/4, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do senador Jaques Wagner (PT), além de outros quadros políticos do PT municipal e estadual.
Esta é a quinta vez que o petista entra na disputa para comandar segundo maior colégio eleitoral da Bahia. Zé Neto celebrou ainda o paio dos nove partidos. “A vinda do MDB com um marco extraordinário. O MBD de Chico Pinto, o MDB que, aqui nessa cidade, tem uma construção muito importante. A vinda do PP foi importante. Os outros partidos já nos acompanhavam, fortaleceram ainda mais essa caminhada, nós vamos chegando aí a nove partidos e, principalmente, na unidade que a gente consegue na cidade. Não é um projeto de uma pessoa. Governar Feira não é uma tarefa de uma pessoa, não é uma tarefa de apenas um grupo”, disse o pré-candidato em entrevista à imprensa.
Lideranças políticas como os presidentes do PT Éden Valadares (estadual) e Gerinaldo Costa (municipal), além do ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (presidente de honra do MDB) também estiveram presentes no encontro. Para o senador Jaques Wagner, um dos que compareceram ao evento, a adesão do público e dos partidos neste domingo demonstra que Zé Neto está “largando bem”.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: João Valadares
Kleber Rosa lança pré-candidatura à Prefeitura de Salvador
domingo, 14 de abril de 2024
Olha aí. O professor da rede estadual e investigador da Polícia Civil da Bahia, Kleber Rosa (Psol), lançou sua pré-candidatura à prefeitura de Salvador na tarde de sábado, dia 13/4. O evento ocorreu na Casa do Olodum, no Pelourinho.
Kleber tem como pré-candidata à vice-prefeita de Salvador Miralva Alves Nascimento, mais conhecida como Dona Mira (Psol) e integra a federação Psol-Rede, uma novidade das eleições municipais de 2024. Ela determina a aliança dos partidos durante todo os quatro anos de mandado.
Esta é a primeira vez que Kleber se apresenta como pré-candidato à prefeitura de Salvador. Em 2022, ele foi candidato ao governo estadual.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Marcos Musse
Projeto de Lei visa proibir uso de redes sociais por crianças menores de 10 anos
sábado, 13 de abril de 2024
Olha aí. Um projeto de lei, de autoria do deputado Roberto Carlos (PV), prevê a proibição do uso de redes sociais por crianças menores de 10 anos, independentemente do consentimento dos pais. Segundo o parlamentar, o projeto tem como objetivo a proteção integral das crianças em ambientes digitais.
Como fundamento apresentado, o deputado ressalta que no Brasil, a Constituição Federal no Artigo nº 227 assegura a proteção integral da criança e do adolescente como prioridade absoluta de acordo com a Convenção dos Direitos da Criança, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (1989).
“Existe comprovação, por vários estudos no mundo, sobre os danos causados à formação de crianças, especialmente no limite de 10 anos de idade, sobretudo as mídias sociais, pois elas criam uma série de prejuízos de desenvolvimento físico, mas, principalmente psicológico e social, estudados e constatados pela neurociência”, argumentou.
Conforme Roberto Carlos, o uso de redes sociais por crianças afeta a saúde mental, com aumento de sintomas de ansiedade e comportamento de vício, já que as redes sociais são um universo manipulativo dos algoritmos, direcionados pela intenção de engajamento e consumo contínuo. Estudos também comprovam que o uso indevido pode levar à depressão, problemas de sono, falta de concentração, problemas de aprendizagem entre outros.
“As redes sociais devem proibir a criação de contas a crianças menores de 10 anos, bem como devem monitorar e vedar conteúdos que visem à atração evidente desse público e estabelecer mecanismos de verificação de idade – podendo inclusive requerer dos usuários documento de identidade válido”, afirmou.
No Brasil, o uso de redes sociais pelo público infantil é uma das atividades online que mais cresceram nos últimos anos, segundo a TIC Kids Online: em 2021, 78% dos usuários de internet com idades de 9 a 17 anos acessaram alguma rede social, um aumento de 10 pontos porcentuais em relação a 2019 (68%). Outra pesquisa, conduzida no Reino Unido em 2021 pela agência reguladora de comunicações, a Ofcom, revelou que 33% das crianças entre 5 e 7 anos têm seu próprio perfil nas redes sociais, 60% na faixa entre 8 e 11 anos, 89% entre 12 e 15 anos e 94% entre 16 e 17 anos.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Reprodução
A nova liderança do PP na Câmara de Salvador
sábado, 13 de abril de 2024
Mudanças. O vereador George Reis, conhecido como Gordinho da Favela, do Partido Progressistas (PP), assumiu, na quarta-feira, dia 10/4, a liderança do partido na Câmara Municipal de Salvador. A legenda conta com quatro vereadores.
“Nossa ascensão à liderança do Progressistas no Legislativo da capital da Bahia é reflexo de empenho e da confiança depositada pelos colegas de partido. Como líder, continuarei a representar os valores e as necessidades das comunidades, buscando soluções e projetos que promovam o bem-estar e o desenvolvimento de Salvador”, disse Gordinho da Favela.
Em seu novo papel, Gordinho da Favela reafirma seu compromisso com a transparência, a ética e o trabalho árduo em prol do povo. “Estou pronto para enfrentar os desafios e contribuir para um futuro ainda mais promissor para todos os cidadãos de Salvador. Nosso foco permanece na melhoria das condições de vida da população da capital da Bahia”, disse o parlamentar.
Ele afirma, também, seu compromisso em continuar avançando junto com o prefeito Bruno Reis, “fortalecendo laços e buscando sempre o melhor para a cidade”.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: CMS
“Todos querem”, dispara Félix Mendonça sobre vice de Bruno
sexta-feira, 12 de abril de 2024
Mandou recado. Presente na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta sexta-feira, dia 12/4, o deputado federal e presidente estadual do PDT, teria dito que não enxerga debate sobre a definição da vice de Bruno Reis (União Brasil) na chapa para a eleição deste ano.
Questionado por jornalistas sobre o interesse do Republicanos em ter o vice na chapa de Bruno Reis, Félix Mendonça Júnior alinhavou. “Todos querem. O interesse todo mundo tem, é natural”, fechou.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Hora do Bico
PSB nega desfiliação do cantor Igor Kannário
quinta-feira, 11 de abril de 2024
Olha aí. O Partido Socialista Brasileiro na Bahia (PSB) informou na tarde desta quinta-feira, dia 11/4, que não procedem os rumores de uma possível desfiliação do cantor Igor Kannário. Como ocorre em toda legenda política, o ingresso do ex-vereador e ex-deputado federal tem a concordância de uns e a discordância de outros.
O partido informou ainda, que, não houve consumação do processo de desligamento de Kannário do PSB e não procedem as notas sobre o assunto publicadas pela imprensa.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fonte: PSB
Fotografia: Reprodução
Câmara aprova projeto de lei que altera cálculo das metas anuais
quinta-feira, 11 de abril de 2024
Olha aí. O Projeto de Lei nº 59/2024, que altera o Quadro de Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Nominal e Primário, constante da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2024 e atualizado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) deste exercício, foi aprovado pela Câmara Municipal de Salvador, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, dia 10/4. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB).
Na mesma sessão ordinária, os vereadores aprovaram quatro projetos de indicação, sendo três de autoria da Comissão de Legislação Participativa, dez moções e um requerimento.
A vereadora Marta Rodrigues (PT) emitiu um voto em separado, manifestando-se contrariamente à aprovação do projeto de lei, durante a deliberação na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Em plenário, manteve seu voto contrário, argumentando a falta de clareza no Resultado Nominal e Primário. Em seu discurso, enfatizou a gravidade da alteração da meta do Plano Plurianual, considerando que o projeto acarretará um aumento no endividamento da Prefeitura Municipal de Salvador.
Nota explicativa
A Prefeitura Municipal de Salvador enviou o projeto de lei à Câmara acompanhado de uma nota explicativa, salientando a relevância de manter uma política fiscal forte e equilibrada, pautada na administração responsável dos recursos públicos. Tal gestão visa assegurar o financiamento das políticas públicas e fomentar o desenvolvimento econômico.
O documento destaca as metas fiscais, estipuladas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), essenciais para o planejamento e controle das finanças públicas. A LRF exige a definição anual das metas de resultado primário e nominal. Além disso, explica a metodologia de cálculo dessas metas, abordando os conceitos de Resultado Primário e Nominal, fundamentais para a compreensão do esforço fiscal empreendido pelo município no gerenciamento de sua dívida.
A revisão das metas fiscais é apresentada como um processo necessário, ajustando-se às variações reais de receitas e despesas. Por fim, a nota sublinha a importância de alinhar as metas de Resultado Primário e Nominal à realidade fiscal, destacando ajustes nas projeções decorrentes de variações nas expectativas de receitas e despesas.
Registro
A vereadora Marcelle Moraes (União) ressaltou a inauguração do primeiro Hospital Municipal Veterinário de Salvador durante sua gestão à frente da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Proteção Animal (Secis). “Consegui tirar o projeto do papel. Estamos salvando a vida de inúmeros animais por meio desse equipamento público da cidade”, declarou.
Ainda em seu discurso, retomando suas atividades na Câmara, Marcelle enfatizou a operação exitosa de realocação dos felinos da Colônia de Gatos de Piatã, mencionando que o local era inadequado para a permanência dos animais, que agora contam com um ambiente melhor. “Estaremos sempre empenhados na defesa da causa animal”, concluiu a vereadora.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Antonio Queirós/CMS
Fonte: CMS
O que diz Lídice da Mata sobre a chuva em Salvador
quinta-feira, 11 de abril de 2024
Opinou. A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) usou a tribuna da Câmara, na terça-feira, dia 9/4, para manifestar sua preocupação com a situação da capital baiana que vem sofrendo as consequências das chuvas que caem sobre a cidade desde a semana passada.
A parlamentar chamou a atenção para os diversos pontos de alagamento e disse que eles se multiplicaram nos últimos anos. ” Estamos vendo áreas que nunca foram alagadas completamente cheias e várias são as razões que fazem com isso ocorrer, mas uma delas se destaca, que é o processo de “acimentação” que a cidade de Salvador vem enfrentando. Estão acabando com as áreas verdes e colocando cimento no lugar de árvores. Claro que a cidade fica impermeabilizada e, portanto, surgem novos focos de alagamento”, comentou Lídice.
Coordenadora da bancada baiana na Câmara, ela criticou a propaganda da prefeitura de Salvador com o tema “Salvador nunca esteve tão preparada para as chuvas”, justamente no momento que a capital baiana registrou mais de 50 pontos de alagamento, deslizamentos de terra e pequenos desabamentos.
Lídice lembrou ainda que o Governo do Estado contribuiu para amenizar os riscos em diversas comunidades, com a realização de 113 obras de contenção de encostas em toda a cidade.
Interior – A deputada acentuou que a chuva tem atingido fortemente os municípios de Canudos e Jeremoabo, no semiárido, mas destacou a atenção dada pelo governo. “O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sobrevoou os locais e anunciou reforços para atender a população afetada. As secretarias estaduais estão envolvidas e mobilizadas nas ações emergenciais, para envio de suprimentos, equipamentos e outros itens necessários para ajudar a população que está precisando nesse momento. Ao mesmo tempo, ações estruturantes estão sendo articuladas e desenvolvidas”, finalizou.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Chico Ferreira/PSB na Câmara
Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos
quarta-feira, 10 de abril de 2024
Olha aí. A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado.
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos; e direciona entre 35% e 40% do valor arrecadado com o prêmio do seguro pago pelos proprietários de veículos aos municípios e estados onde houver serviço municipal ou metropolitano de transporte público coletivo.
Entenda
Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigatório após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administrava o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (Dpvat), mas os recursos até então arrecadados foram suficientes para pagar os pedidos até novembro do ano passado.
Com a nova regulamentação, será possível voltar a cobrar o seguro obrigatório. Os prêmios serão administrados pela Caixa em um novo fundo do agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat).
Pagamentos suspensos
Devido aos pagamentos suspensos do Dpvat por falta de dinheiro, os novos prêmios poderão ser temporariamente cobrados em valor maior para quitar os sinistros ocorridos até a vigência do Spvat.
Os valores para equacionar o déficit do Dpvat serão destinados ao pagamento de indenizações, inclusive decorrentes de ações judiciais posteriormente ajuizadas, para provisionamento técnico e para liquidar sinistros e quitar taxas de administração desse seguro.
Multa
Outra novidade no texto é a inclusão de penalidade no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) equivalente a multa por infração grave no caso de não pagamento do seguro obrigatório, cuja quitação voltará a ser exigida para licenciamento anual, transferência do veículo ou sua baixa perante os órgãos de trânsito.
Despesas médicas
A transferência de recursos da arrecadação com o seguro para o Sistema Único de Saúde (SUS) deixará de ser obrigatória, passando de 50% para 40%, a fim de custear a assistência médico-hospitalar dos segurados vitimados em acidentes de trânsito.
Poderão ser reembolsadas despesas com assistências médicas e suplementares, inclusive fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e outras medidas terapêuticas, desde que não disponíveis no SUS do município de residência da vítima do acidente.
O texto prevê ainda cobertura para serviços funerários e reabilitação profissional para vítimas de acidentes que ficaram com invalidez parcial.
O texto proíbe a transferência do direito ao recebimento da indenização, seguindo-se a ordem de herdeiros do Código Civil. No caso de invalidez permanente, o valor da indenização será calculado a partir da aplicação do percentual da incapacidade adquirida. Se a vítima vier a falecer, o beneficiário poderá receber a diferença entre os valores de indenização (morte menos incapacidade), se houver.
Prazo para pagamento
O prazo máximo para a vítima ou beneficiário herdeiro entrar com pedido de indenização é de três anos. O pagamento da indenização do SPVAT será feito com prova simples do acidente e do dano decorrente, independentemente da existência de culpa ou dolo e ainda que no acidente estejam envolvidos veículos não identificados ou inadimplentes com o seguro.
Após o recebimento de todos os documentos exigidos, a Caixa terá 30 dias para fazer o pagamento em conta corrente, de pagamento, de poupança ou de poupança social de titularidade da vítima ou do beneficiário. Caso haja atraso no pagamento, ele será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por juros moratórios fixados pelo CNSP.
*Com informações da Agência Câmara
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Agência Brasil
TRE vota contra cassação de Sergio Moro
terça-feira, 9 de abril de 2024
Saiu vencedor. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná teve maioria de votos na terça-feira, dia 9/4, contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.
Na sessão, o TRE atingiu placar de 5 votos a 2 para rejeitar ações do PT e PL para tirar Moro do cargo de senador. O último voto foi proferido na sessão na terça-feira pelo presidente do TRE, Sigurd Roberto Bengtsson.
O tribunal realizou a quarta sessão para julgar o caso. Os desembargadores Luciano Carrasco Falavinha Souza, Claudia Cristina Cristofani, Guilherme Frederico Hernandes Denz, Anderson Ricardo Fogaça e Bengtsson votaram contra a cassação. Os desembargadores José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior se manifestaram a favor.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Divulgação/PR
Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, segundo presidente do Senado
terça-feira, 9 de abril de 2024
Olha aí. O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse na segunda-feira, dia 8/4, que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para que não haja discricionariedade por parte das plataformas.
“O que podemos contribuir para efetivação da solução desse debate que se travou nos últimos dias é entregar marcos legislativos que sejam inteligentes e eficientes para poder disciplinar o uso dessas redes sociais no país”, disse o senador, em entrevista coletiva, após manifestações do empresário Elon Musk, dono da rede X, sobre decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Segundo Pacheco, é preciso ter uma disciplina legal sobre o tema, inclusive para evitar que o Poder Judiciário tenha que decidir sobre questões relativas ao uso das redes sociais sem que haja uma lei que discipline o assunto.
“Isso acaba gerando controvérsias como essa que nós vimos de o Poder Judiciário precisar agir em relação a atos antidemocráticos, a violações de direitos, atentado à democracia e isso ser interpretado como algum tipo de censura ou inibição da liberdade de expressão”.
Pacheco citou o projeto de lei sobre a regulação das plataformas digitais, que foi aprovado em 2020 no Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados.
“Considero isso fundamental, não é censura, não é limitação da liberdade de expressão, são regras para o uso dessas plataformas digitais para que não haja captura de mentes de forma indiscriminada e que possa manipular desinformações, disseminar ódio, violência, ataques a instituições. Há um papel cívico que deve ser exercido pelas plataformas digitais de não permitir que esse ambiente seja um ambiente de vale tudo vale tudo”.
Outra proposta em debate no Congresso é a que prevê um marco regulatório sobre o uso da tecnologia de inteligência artificial (IA) no país, de autoria do próprio senador Rodrigo Pacheco.
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, considerou “inadmissíveis” os ataques de Musk ao STF. Ele também ressaltou a necessidade de aprovação da legislação sobre inteligência artificial, e disse que o governo apoia a proposta, que está sendo relatada pelo senador de oposição, Eduardo Gomes (PL-TO).
“A melhor resposta que o Brasil pode dar a esse que eu considero um ataque inadmissível à Suprema Corte e à própria soberania brasileira é a resposta político-institucional. De um lado, todo apoio ao trabalho do Judiciário pelos instrumentos de apuração de quem utiliza as redes sociais para atos criminosos. E ao mesmo tempo, o debate político que o Congresso Nacional vem fazendo”
Nos últimos dias, Elon Musk publicou uma uma série de postagens criticando o ministro Alexandre de Moraes e o STF. No sábado, dia 6/4, ele usou o espaço para comentários do perfil do próprio ministro no X para atacá-lo. Na noite de domingo, Moraes determinou a inclusão de Musk entre os investigados do chamado Inquérito de Milícias Digitais (Inq. 4.874), que apura a atuação criminosa de grupos suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais para influenciar processos políticos. Na mesma decisão, o ministro ordena a instauração de um “inquérito por prevenção” para apurar as condutas de Musk.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Agência Brasil
O novo vice-líder do governo na Câmara de Salvador
terça-feira, 9 de abril de 2024
Olha aí. O vereador Leandro Guerrilha assumiu, na segunda-feira, dia 8/4, a 2ª vice-liderança do governo na Câmara Municipal de Salvador (CMS). O parlamentar deixou o PP e se filiou ao Republicanos que ocupava a vaga com o ex-vereador Alberto Braga (agora no União Brasil). Com o retorno do vereador Luiz Carlos (presidente municipal do Republicanos) para a CMS, após deixar a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, Braga voltou para a suplência.
“Eu me filiei ao Republicanos e com a saída de Alberto Braga assumo essa função na Câmara. Mais um desafio na minha vida pública, vou me esforçar ao máximo para, ao lado do líder Kiki Bispo (União Brasil), representar os colegas vereadores que fazem parte da base do prefeito Bruno Reis (União Brasil)”, ressaltou.
O Republicanos tinha quatro vereadores, mas com a saída de Braga e a filiação de outros dois, a bancada aumentou e agora possui cinco parlamentares. Além de Leandro Guerrilha (ex-PP) e Alfredo Mangueira (ex-MDB) que se filiaram com a janela partidária que terminou no sábado, dia 6/4, a legenda manteve Ireuda Silva, Julio Santos e o ex-secretário Luiz Carlos.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Divulgação
Kiki Bispo rebate vice-governador após provocação sobre a chuva
segunda-feira, 8 de abril de 2024
A pressão subiu. O vereador Kiki Bispo (União Brasil) afirmou nesta segunda-feira, dia 8/4, que a prefeitura de Salvador já investiu quase R$ 200 milhões em obras em encosta e lamentou a postura do vice-governador Geraldo Júnior (MDB).
“Geraldo parece torcer por alguma tragédia para tentar algum ganho eleitoral. Infelizmente, faz a política do ‘quanto pior, melhor’. Graças às ações da Prefeitura, Salvador não tem tido mortes em decorrência da chuva, o que era algo recorrente na cidade”, apontou Kiki.
Líder da bancada de governo na Câmara Municipal, Kiki sugeriu que, em vez de debochar do sistema de sirenes, que já salvou a vida de centenas de pessoas em Salvador, o vice-governador deveria cobrar ação mais rápida e eficiente da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), do governo do Estado. Só em fevereiro deste ano, foram pelo menos seis mortos e 3,7 mil desalojados no interior do estado por causa da chuva.
“Em vez de oferecer ajuda à Prefeitura de Salvador ou a outros municípios, Geraldo faz politicagem com um assunto tão sério, que afeta a vida das pessoas. Quem tem memória sabe que os investimentos da Prefeitura de Salvador nos últimos anos ajudaram a salvar a vida de quem vive nas áreas mais pobres da cidade. As cenas de pessoas soterradas no período das chuvas ficaram no passado, felizmente”, observou o vereador.
Kiki lembrou que, só na gestão do prefeito Bruno Reis, são mais de 300 geomantas e cerca de 190 obras de contenção de encostas.
“O sistema de sirenes, tão importante para preservar vidas, está longe de ser a única ação da administração municipal. A Prefeitura tem trabalhado muito para evitar tragédias, com um número expressivo de intervenções em áreas de risco nos últimos anos”, disse.
Por fim, o vereador destacou que a gestão municipal investe também em auxílio para famílias afetadas pelas chuvas e em abrigos para pessoas que moram em áreas de risco.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Divulgação
Kannário na base de Jerônimo
segunda-feira, 8 de abril de 2024Mudou. O cantor e ex-deputado federal Igor Kannário deixou o União Brasil, partido do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, e migrou para o PSB, legenda comandada na Bahia pela deputada federal Lídice da Mata e faz parte da base aliada ao governador Jerônimo Rodrigues.
Segundo informações da imprensa, o movimento foi realizado na sexta-feira, dia 5/4, último dia da chamada janela partidária, e confirmado no domingo, dia 7/4. A mudança de casa ocorre quase dois meses depois do Carnaval, onde Kannário e o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), trocaram farpas publicamente.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Divulgação/ Câmara dos Deputados
O que vai acontecer na AL-BA essa semana
segunda-feira, 8 de abril de 2024
Movimentação da semana. A semana de 8 a 12 de abril na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por sessões especiais e ordinárias no Plenário Orlando Spínola, no Palácio Luís Eduardo Magalhães, reuniões nas comissões temáticas, além de uma audiência pública que ocorrerá na quarta, dia 10/4.
De segunda-feira (8/4) até sexta (12/4), no Espaço Cultural do Saguão Josaphat Marinho, a artista Izana Fiterman fará a exposição intitulada “Heteronímia Amuletum” com obras que retratam sua forma de expressar a raiz dos seus sentimentos de resistência, liberdade e humanidade.
A terça-feira (9) será marcada por atividades das comissões temáticas do Legislativo. A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle se reunirá na Sala Jairo Azi, às 11h15. Na ordem do dia, estão dois projetos de lei. Um de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB) que institui a data de 1º de junho como Dia Estadual do Cacau-Cabruca. O segundo, também de Fabíola, estabelece o 14 de março como Dia Estadual da Poesia. A pauta prevê ainda a apreciação de dois ofícios. Um é do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e trata da prestação de contas da instituição do ano de 2021. O segundo é do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e diz respeito à prestação de contas do ano de 2022. Por fim, o colegiado pretende deliberar sobre a nova data para a audiência pública de avaliação das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2023. O ato terá a presença do secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Manoel Vitório.
Ainda na terça-feira, ocorrerá reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo na Sala Jairo Azi, às 9h30. Os integrantes do colegiado vão definir as datas para realização de três audiências públicas: “Os desafios para a universalização da eletrificação rural na zona rural da Bahia por meio do Programa Luz para Todos com execução da Coelba”; prestação de serviços pela concessionária ViaBahia, que administra trechos das rodovias BR-324 e BR-116; e prestação de serviços da Coelba e a participação dos trabalhadores do setor de energia. Na pauta, também consta a apreciação de um projeto de lei da deputada Cláudia Oliveira (PSD) e de um requerimento para realização de uma audiência a respeito da construção de espigões na Praia do Buracão, em Salvador, proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT).
Às 10h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reunirá na Sala Jadiel Matos para apreciar 49 proposições que se encontram na ordem do dia.
Na quarta-feira (10), a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da ALBA promoverá uma audiência pública com o tema “Portaria 190: Qualidade e autonomia escolar”. O evento acontecerá a partir das 9h30 nas salas Luís Cabral e Herculano Menezes.
A Comissão dos Direitos da Mulher fará sua reunião ordinária na Sala José Amando, às 11h, para deliberar propostas de audiências públicas. Uma das proposições tem como tema: “Estratégias para aumentar a participação das mulheres na política, incentivando candidaturas e garantindo acesso aos espaços de poder”. O segundo requerimento prevê audiências itinerantes para tratar de instruções sobre regrais eleitorais para pré-candidatas. O terceiro texto na pauta do colegiado diz respeito a uma moção contra a morte de Rosimeire Vieira, que foi assassinada pelo companheiro em Marcionílio Souza.
Pela tarde, a Casa receberá a visita de estagiários do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no âmbito do programa A Escola e o Legislativo. O encontro ocorrerá no Plenarinho a partir das 14h.
Na quinta-feira (11), acontecerá sessão especial sobre a Campanha da Fraternidade 2024 com o tema “Fraternidade e amizade social” e o lema “Vós sois todos irmãos e irmãs”. O evento foi proposto na ALBA pelo deputado Alex da Piatã (PSD) e ocorrerá a partir das 15h no plenário.
Na sexta-feira (12), a partir das 10h, será realizada sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao deputado federal Leo Prates. A solenidade acontecerá no plenário da Casa e foi sugerida pelo deputado Vitor Azevedo (PL).
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: AscomALBA/AgênciaALBA
Pesquisa mostra sitiuação indefinida para Prefeitura de Camaçari
segunda-feira, 8 de abril de 2024
Situação indefinida. O pré-candidato à Prefeitura de Camaçari (Região Metropolitana de Salvador), Luiz Caetano (PT), aparece em primeiro lugar em uma pesquisa de intenção de voto ao Executivo municipal, realizada pela AtlasIntel e divulgada nesta segunda-feira, dia 8/4. Para muitos políticos, a situação aparece como indefinida.
Segundo os dados, o petista aparece com 50,3% das intenções de voto. Em segundo lugar vem o vereador de Camaçari, Flávio Matos (União), com 43,8%. Oswaldinho Marcolino (MDB) tem 1,7%. Já outro candidato foi a opção de 1,8%. Brancos e nulos somam 2,3% e apenas 0,2% não souberam opinar.
Já entre os votos válidos, Luiz Caetano aparece com 52% dos votos, contra 45% do membro do União, escolhido pelo atual chefe do Executivo camaçariense, Elinado Araújo (União), para a disputa em outubro.
A pesquisa, realizada em parceria com o jornal A Tarde, ouviu 600 pessoas entre os dias 26/03 e 31/03, com a coleta sendo feita via recrutamento digital aleatório. A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no TSE sob o número BA-01476/2024.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Divulgação
ACM Neto vai ao Interior da Bahia pedir reeleição de prefeito
domingo, 7 de abril de 2024
Mostrando força. Após passar por Vitória da Conquista, o vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, desembarcou no sábado, dia 6/4, em Teixeira de Freitas, Extremo-Sul da Bahia, para participar do ato de filiação partidária do União Brasil, PRD e PDT. Neto pediu que o atual Marcelo Belitardo (União Brasil) seja candidato à reeleição.
“Há mais de 20 anos que participo de atos políticos aqui na cidade, e nunca vi tanta energia, tanta força, tanta confiança como vi hoje. E vamos juntos construir a maior vitória que um prefeito já teve”, disse.
De acordo com o ex-prefeito de Salvador, Belitardo é um dos melhores prefeitos da Bahia. “É, sem dúvida, o melhor momento da gestão do prefeito Marcelo, e é claro, com tudo isso se reflete no sentimento popular, com o desejo da continuidade desse trabalho.
As pessoas enxergam claramente as qualidades de Marcelo, um homem sério, um homem de bem, um homem que é o melhor para Teixeira de Freitas, e que vem fazendo o melhor. Então, eu acho que isso tudo é uma largada, é o pontapé inicial de uma campanha, e se Deus quiser, vitoriosa até outubro”, definiu.
Na sexta, dia 5/4, Neto participou do lançamento da pré-candidatura de Sheila Lemos (União Brasil) a prefeita de Vitória Conquista, no sudoeste baiano. Na oportunidade, Neto também anunciou a filiação se quatro vereadores ao União Brasil.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Divulgação
