POLÍTICA
Motoristas de alicativos chamam Geraldo Júnior de “prefeito”
quarta-feira, 6 de novembro de 2019Comunidade internacional voltou a confiar no Brasil, diz presidente Bolsonaro
terça-feira, 5 de novembro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro reuniu nesta terça-feira, dia 5/11, seus ministros para uma cerimônia, no Palácio do Planalto, que marca os 300 dias de seu governo. No evento, foram divulgados dados como a criação de 761 mil novos postos formais de trabalho, nos últimos nove meses. Outro destaque foi a redução da violência. Segundo o governo, o número de estupros caiu 12% e o de homicídios teve redução de 22%.
Durante a cerimônia, Bolsonaro assinou uma medida provisória que tira o monopólio da Casa da Moeda para fabricação de papel-moeda e passaporte. Ele também assinou um projeto de lei que trata da privatização da Eletrobras.
Ao discursar, Bolsonaro disse que não há mais desconfiança da comunidade internacional no Brasil. “É duro você ser recebido em outros países com o manto da desconfiança e isso acabou. O príncipe herdeiro da Arábia me disse que não voltaríamos de mão abanando para o Brasil. No dia seguinte, o ministro [da Casa Civil], Onyx [Lorenzoni], anunciou o investimento no Brasil US$ 10 bilhões”.
Em seguida, o presidente afirmou que tem total confiança em seus ministros. “Eu confio nos meus 22 ministros. De vez em quando tem alguma fofoca, ou intriga ou fuxico, mas internamente sabemos o que está acontecendo”.
Pacto federativo
Em seu discurso, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, destacou a proposta do governo ao pacto federativo. Lorenzoni afirmou que o governo federal irá repassar a estados e municípios mais de R$ 450 bilhões nos próximos anos.
“Hoje é uma data histórica. O governo, Câmara e Senado passam a discutir o pacto federativo. Chega de prefeito andando com pires na mão. Nos próximos anos serão transferidos mais de R$ 450 bilhões para estados e municípios”. A proposta do pacto federativo foi entregue hoje ao Congresso Nacional.
Em sua fala, o ministro reafirmou o respeito da comunidade internacional ao Brasil. “O ministro [das Relações Exteriores] Ernesto [Araújo], junto com o presidente, tem construído uma relação com países desenvolvidos. […] Assistimos no Japão, na China, nos Emirados Árabes, no Catar e na Arábia Saudita o respeito, a confiança que os dignatários, os ministros e os investidores têm pelo Brasil”.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Valter Campanato/Divulgação/Agência Brasil
Prefeitura de Jequié tem contas rejeitadas
terça-feira, 5 de novembro de 2019Leo Prates continua de olho na Prefeitura de Salvador
terça-feira, 5 de novembro de 2019Presidente Bolsonaro diz que chance de sair do PSL é de 80%
segunda-feira, 4 de novembro de 2019Vereador Zé Trindade de malas prontas para desembarcar no PSB
domingo, 3 de novembro de 2019Presidente Bolsonaro não vai à posse do novo presidente da Argentina
sábado, 2 de novembro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro disse na sexta-feira, dia 1º/11, que não vai à posse do novo presidente da Argentina, Alberto Fernández, marcada para 10 de dezembro, em Buenos Aires. Fernández venceu as eleições pela coalizão de esquerda Frente de Todos e sua vice é a senadora Cristina Kirchner, ex-presidente do país. Bolsonaro é crítico do kirchnerismo e apoiou a reeleição do presidente Maurício Macri, derrotado nas urnas no último domingo (27).
“Torci pelo outro [por Macri], mas vamos em frente, da minha parte não tem qualquer retaliação. Espero que eles [Fernández e Cristina] continuem fazendo política conosco semelhante ao que o Macri fez até agora”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada, nesta manhã. O presidente não informou, entretanto, se deve indicar alguma autoridade para representar o Brasil, como o vice-presidente Hamilton Mourão ou o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
Fernández participou do governo de Néstor Kirchner (marido de Cristina, já falecido), entre 2003 e 2007, como chefe do Gabinete de Ministros, e continuou no primeiro governo de Cristina Kirchner. No ano seguinte, em 2008, Fernández renunciou em meio a uma crise e se tornou crítico do governo de Cristina. No ano passado, houve uma reaproximação entre os dois, e Alberto, então, tornou-se candidato à Presidência, convidado por Cristina para compor a chapa.
Visita
Sem compromissos oficiais agendados para hoje, Bolsonaro deixou a residência oficial nesta sexta-feira para visitar a menina Alícia Alves Silva, de 10 anos, que mora em Ceilândia, região a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília. Aos 2 anos, ela fez um transplante de coração e recebeu o órgão com a ajuda do transporte da Força Aérea Brasileira (FAB).
“É uma criança que teve oportunidade de uma segunda vida, ela ganhou um coração há poucos anos. Assim como eu tive direito a uma segunda vida. E seu coração foi transportado nas asas da Força Aérea. A conheci no Dia do Aviador e fui convidado para o seu aniversário, vim cumprimentá-la”, disse o presidente antes de entrar na residência de Alícia. “É bastante alegre, simpática e esbanjando vida”, destacou.
O presidente chegou a Ceilândia por volta das 10h, ficou cerca de uma hora e depois foi para o Palácio do Planalto. Fonte: Agência Brasil
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Eduardo Bolsonaro está protegido por imunidade parlamentar
sexta-feira, 1 de novembro de 2019Eduardo Bolsonaro se desculpa por declaração polêmica sobre AI-5
quinta-feira, 31 de outubro de 2019
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) se desculpou nesta quinta-feira, dia 31/10, por declarações feitas durante uma entrevista à jornalista Leda Nagle, veiculada no YouTube. Ao comentar protestos de rua que ocorrem no Chile, o deputado disse que, se houver uma radicalização da esquerda no Brasil, “a gente vai precisar ter uma resposta e uma resposta pode ser via um novo AI-5”.
No final da tarde, em entrevista ao programa Brasil Urgente, da Band, o deputado disse que foi mal interpretado e se desculpou. “Eu peço desculpas a quem, porventura, tenha entendido que estou estudando o retorno do AI-5”, disse o deputado ao acrescentar: “Essa possibilidade não existe”.
A fala do parlamentar sobre um novo Ato Institucional n°5 (AI-5) repercutiu ao longo dia. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), bem como o próprio presidente da República e pai do deputado, Jair Bolsonaro, manifestaram-se sobre a declaração de Eduardo.
Sobre o AI-5
Publicado dia 13 de dezembro de 1968, durante o governo de Costa e Silva, o AI-5 é considerado o mais duro dos atos do período militar (1964-1985). O dispositivo autorizava o presidente da República a decretar o recesso do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e das câmaras de vereadores, cassar mandatos de parlamentares e suspender direitos políticos dos cidadãos.
Após a publicação do ato, o presidente Costa e Silva fechou o Congresso Nacional por tempo indeterminado. Segundo registro da Câmara dos Deputados, o Congresso só voltou a funcionar dez meses depois. A justificativa era assegurar a ordem e a tranquilidade no país. Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil
“Acho exagero dizer que Bolsonaro é ligado ao assassinato de Marielle”, diz ACM Neto
quarta-feira, 30 de outubro de 2019Comissão da Câmara aprova nova altura para caminhões que transportam animais
quarta-feira, 30 de outubro de 2019
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira,dia 29/10, proposta que estabelece em 4,70 metros a altura máxima para os veículos de transporte de animais vivos (semoventes).
O texto aprovado foi um substitutivo do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO) ao Projeto de Lei 6392/16, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). O substitutivo fez apenas correções de redação.
O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro e também estabelece que, para conduzir veículos de transporte de semoventes, o condutor deve ter habilitação nas categorias D e E, além de comprovar treinamento especializado.
Atualmente, a altura máxima para transporte de animais é de 4,40 metros, determinada pela Resolução 210/06 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo o deputado Zé Silva, a altura é insuficiente para garantir a segurança dos animais. “O transporte inadequado de animais semoventes causa lesão e até a morte destes”, defende.
Apesar de ter apresentado parecer pela constitucionalidade, o relator, Vicentinho Júnior, fez uma ressalva: “considero desnecessário dispor em lei sobre a altura dos veículos. A matéria é essencialmente técnica, portanto melhor seria se estivesse prevista em norma regulamentadora”, acredita.
O projeto tramitou em caráter conclusivo e, portanto, segue para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário. Fonte: Portal Câmara dos Deputados
Foto: Michel Jesus/Divulgação/Câmara dos Deputados
Deputado Robinson Almeida é condenado a pagar R$ 50 mil a ACM Neto por calúnia
quarta-feira, 30 de outubro de 2019Assista: Bruno Covas fala da primeira sessão de quimioterapia
terça-feira, 29 de outubro de 2019ACM Neto vistoria quatro obras no Dia do Servidor
terça-feira, 29 de outubro de 2019Rondesp BTS recupera mais de 30 smartphones furtados em festa
segunda-feira, 28 de outubro de 2019Assista: ACM Neto faz elogios a João Roma e deixa aliados “bicudos”
segunda-feira, 28 de outubro de 2019Depois da Previdência, Senado quer se concentrar no Pacto Federativo
domingo, 27 de outubro de 2019
Concluída a votação da proposta principal de reforma da Previdência, o Senado quer concentrar esforços na pauta do chamado Novo Pacto Federativo, que há meses está em discussão entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), líderes governistas e o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Agora vamos para o pacto federativo, com várias dimensões”, disse Guedes.
A revisão do pacto federativo pretende dar mais dinheiro para estados e municípios, além de desvincular e desindexar o Orçamento. “Na semana que vem, vocês [jornalistas] estarão com tudo”, disse Guedes logo após a votação do texto-principal do segundo turno da Reforma da Previdência na última terça (22).
Na próxima terça-feira (29) Guedes é esperado na reunião de líderes da Casa. No encontro, que também deverá contar com a participação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), serão apresentadas três propostas de emenda à Constituição (PEC), segundo o líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), com objetivo de abrir espaço para o investimento. “A expectativa é aprovar as medidas do novo Pacto Federativo no Senado até o final de novembro ou início de dezembro”, disse Bezerra.
Propostas
A primeira PEC muda a regra de ouro — instrumento que proíbe o endividamento público pela União para pagar as despesas correntes, como os salários do funcionalismo público, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios da máquina pública. Quando descumprida, os gestores e o presidente da República podem ser enquadrados em crime de responsabilidade. A proposta traz gatilhos que elevam o controle fiscal para conter o avanço de gastos obrigatórios, principalmente com funcionalismo e benefícios sociais.
A segunda PEC, considerada a mais complexa das três, traz uma espécie de regra de ouro para os estados. Para o líder do governo no Senado, com quase 20 anos, a Lei de Responsabilidade Fiscal não foi capaz de evitar a quebradeira dos estados brasileiros e de muitos municípios.
A expectativa é de que a norma crie a cultura da responsabilidade fiscal. A proposta cria o Conselho Fiscal da República, formado pelos chefes dos três Poderes da República e prevê uma série de mecanismos duros para evitar situações de emergência fiscal, como redução de despesas com pessoal e reequilíbrio das contas da Previdência. O texto também aprimora os mecanismos de monitoramento das contas estaduais.
A terceira PEC vai propor ampla revisão dos fundos constitucionais e infraconstitucionais. Hoje, são 260 fundos desse tipo. Segundo Bezerra Coelho, apenas os fundos infraconstitucionais arrecadam mais de R$ 20 bilhões por ano. A ideia é preservar os fundos constitucionais. “Na hora que acabam os fundos [constitucionais], tem mais de R$ 20 bilhões na mesa para investimentos e despesas discricionárias para atender as áreas prioritárias, como educação, saúde e infraestrutura. O Congresso poderá redesenhar os fundos, mas a expectativa é que os constitucionais sejam preservados. Caberá ao Congresso moderar, graduar o tamanho dessa mudança”, explicou
Entre senadores de oposição apesar da defesa de que preciso dividir o bolo de forma mais equânime e mais justa, os detalhes das propostas do governo ainda são uma incógnita. Uma das preocupações, por exemplo, nas alterações na regra de ouro, é se elas virão acompanhadas de outras medidas como o fim da estabilidade e a proibição de aumentos para os servidores públicos.















