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quinta-feira, 6 de janeiro de 2022Ministério Público pede à Justiça falência do Grupo Itapemirim
quarta-feira, 5 de janeiro de 2022Situação de momento. O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a decretação de falência do Grupo Itapemirim, empresa responsável pela Itapemirim Transportes Aéreos (ITA). O pedido foi feito no fim de dezembro, depois que a empresa suspendeu todas as operações, deixando passageiros sem voos em todo o país.
O Ministério Público solicitou ainda à Justiça o bloqueio de bens e o afastamento do principal sócio da empresa.
Entenda
A empresa anunciou ter suspendido suas operações na noite do dia 17 de dezembro. Na ocasião, o grupo informou que a paralisação era temporária, motivada por uma reestruturação interna. Dias depois, a Fundação Procon decidiu aplicar uma multa à empresa por sequer ter prestado assistência aos passageiros diante do cancelamento dos voos.
Após os problemas no transporte aéreo, a Itapemirim anunciou também, no final de dezembro, que iria retirar linhas de ônibus e reduzir a quantidade de cidades atendidas em suas rotas rodoviárias. O conglomerado está em recuperação judicial desde 2016.
Defesa
Por meio de nota à Agência Brasil, o Grupo Itapemirim informou que as acusações que motivaram o Ministério Público para o pedido de falência são “fantasiosas”.
“O promotor não apresenta provas das acusações que faz, visto que, em toda a ação, o órgão apenas suscita dúvidas quanto à lisura da administração do Grupo Itapemirim”, informou a empresa.
De acordo com o documento, “os fatos que envolvem a ITA não podem ser levados ao processo de recuperação judicial da Viação Itapemirim, pois são distintos. No momento em que o Brasil atravessa enormes dificuldades sustentadas por uma pandemia que assola a economia e ameaça acabar com os empregos que ainda existem, sendo milhares deles garantidos por este grupo, é inconcebível que os órgãos públicos sejam usados para arruinar ainda mais a situação”, finaliza a empresa.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Divulgação/Itapemirim
Empresas de cruzeiros suspendem operações no Brasil
terça-feira, 4 de janeiro de 2022A Associação Brasileira de Navios de Cruzeiros (Clia Brasil) anunciou na segunda-feira 3/1 a suspensão voluntária das operações nos portos do Brasil até 21 de janeiro deste ano. A medida ocorre com efeito imediato para novas partidas e nenhum hóspede será embarcado até o dia 21 de janeiro. Os cruzeiros atuais vão finalizar os seus itinerários conforme planejado.
A entidade informou que está trabalhando em nome das companhias de cruzeiros que operam no país – MSC Cruzeiros e Costa Cruzeiros – para alinhar interpretações e aplicações dos protocolos operacionais de saúde e segurança que haviam sido aprovados no início da temporada, em novembro, com as autoridades do governo federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), estados e municípios.
“Nas últimas semanas, as duas companhias de cruzeiros afetadas experimentaram uma série de situações que impactaram diretamente as operaçõesnos navios, tornando a continuidade dos cruzeiros neste momento impraticável. Além disso, a incerteza operacional causou inconvenientes significativos para os hóspedes que contavam com suas férias no mar com rígidos protocolos de segurança”, disse a associação no comunicado.
No domingo 2/1, a Anvisa divulgou comunicado em que contraindica embarques em navios de cruzeiro neste momento. “Em vista dos últimos acontecimentos, a Anvisa contraindica o embarque de passageiros que possuem viagens programadas em navios de cruzeiro para os próximos dias, em especial diante do aumento vertiginoso de casos de covid-19, com identificação de surtos a bordo das embarcações que operam na costa brasileira”, diz a nota.
“A recomendação da Agência leva em consideração a mudança rápida no cenário epidemiológico, o risco de prejuízos à saúde dos passageiros e a imprevisibilidade das operações neste momento”, acrescentou a Anvisa.
A Anvisa já havia recomendado ao Ministério da Saúde, na sexta-feira 31/12, a suspensão provisória da temporada de navios de cruzeiro, até que sejam debatidas as questões que envolvem uma eventual retomada das operações.
Segundo a Clia, a atual temporada, após o término da suspensão voluntária, poderá ser cancelada na íntegra se não houver adequação e alinhamento entre todas as partes envolvidas para possibilitar a continuidade da operação.
Os protocolos vigentes, conforme informou a associação, são os seguintes:
Vacinação completa obrigatória para hóspedes e tripulantes (elegíveis dentro do Plano Nacional de Imunização); |
Testagem pré-embarque (RT-PCR até três dias antes ou Antígeno até um dia antes da viagem); |
Testagem frequente de no mínimo 10% das pessoas embarcadas e tripulantes; |
Capacidade reduzida a bordo para facilitar o distanciamento social de 1,5m entre os grupos e permitir a distribuição de cabines reservadas para isolar casos potenciais; |
Uso obrigatório de máscaras; |
Preenchimento de formulário de saúde pessoal (DSV – Declaração de Saúde do Viajante); |
Ar fresco sem recirculação, desinfecção e higienização constantes; |
Plano de contingência com corpo médico especialmente treinado e estrutura com modernos recursos para atendimento dos hóspedes e tripulantes; |
Medidas de rastreabilidade e comunicação diária com a ANVISA, Municípios e Estados. |
Os moradores do Rio de Janeiro e de cidades próximas que estavam nos cruzeiros foram direcionados para ficarem isolados em suas casas ou de parentes ou amigos. Quem não mora no estado foi colocado em um hotel na cidade. As nove pessoas nessa situação ficarão em isolamento por um prazo de 10 dias a contar do início dos sintomas.
Casa Civil
Por meio de nota, a Casa Civil confirmou a suspensão temporária da temporada de cruzeiros no Brasil até 21 de janeiro. De acordo com o comunicado, após recomendação da Anvisa, o governo federal se reuniu com empresas do setor e com secretários de Saúde de estados e municípios para discutir o atual plano de operacionalização da atividade de cruzeiros diante do aumento de casos da variante Ômicron em embarcações na costa brasileira, mesmo que, em sua totalidade, leves ou assintomáticos.
“O governo federal continuará, nos próximos dias, a promover reuniões com municípios, estados e empresas para, juntos, reavaliarem a possibilidade do retorno das atividades”, informou a Casa Civil.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
Atenção: Enem será reaplicado nos dias 9 e 16 de janeiro
terça-feira, 4 de janeiro de 2022Se ligue. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será reaplicado nos dias 9 e 16 de janeiro para os candidatos que fizeram a solicitação ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela prova. Os casos nos quais a reaplicação é permitida são específicos e não valem para todos os candidatos.
Entre as situações, a modalidade é destinada aos candidatos que não fizeram as provas em novembro de 2021 por estarem com sintomas de doenças contagiosas, como a covid-19, que tiveram problemas logísticos ou de infraestrutura, além de outras ocorrências que impossibilitaram a realização do exame na data que foi destinada a todos os candidatos.
Para saber se o pedido de reaplicação foi aceito pelo Inep, o candidato deve acessar a página do Participante e conferir se o cartão de confirmação está disponível. Basta entrar com o login único da plataforma gov.br.
Em 9 e 16 de janeiro, o exame também será aplicado para presos, menores que cumprem medida socioeducativa e candidatos isentos que faltaram ao Enem 2020.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil