BRASIL
Toffoli suspende bloqueio de R$ 444 milhões nas contas de Minas Gerais
terça-feira, 23 de julho de 2019ANTT suspende resolução com novas regras para cálculo de frete mínimo
terça-feira, 23 de julho de 2019
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou na segunda-feira, dia 22/7, em reunião extraordinária, suspender cautelarmente a resolução que trata da aplicação da nova tabela para cálculo do piso mínimo de transporte de cargas, em vigor desde o dia 20. Com a suspensão das novas regras, a ANTT determinou que ficam valendo as regras anteriores, aprovadas ainda em 2018, até nova decisão da agência reguladora.
A decisão atendeu a um pedido do Ministério da Infraestrutura que, no dia 21 encaminhou um ofício a agência relatando ter observado insatisfação de grande parte dos caminhoneiros decorrente de “diferenças conceituais entre o valor do frete e o piso mínimo”, o que poderia levar a nova paralisação no setor.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou hoje (22), em reunião extraordinária, suspender cautelarmente a resolução que trata da aplicação da nova tabela para cálculo do piso mínimo de transporte de cargas, em vigor desde o dia 20. Com a suspensão das novas regras, a ANTT determinou que ficam valendo as regras anteriores, aprovadas ainda em 2018, até nova decisão da agência reguladora.
A decisão atendeu a um pedido do Ministério da Infraestrutura que, no dia 21 encaminhou um ofício a agência relatando ter observado insatisfação de grande parte dos caminhoneiros decorrente de “diferenças conceituais entre o valor do frete e o piso mínimo”, o que poderia levar a nova paralisação no setor.
Também pesou na decisão da agência reguladora, as informações sobre uma possível nova paralisação dos caminhoneiros. “Considerando que a política instituída na legislação teve como objetivo reduzir a instabilidade nas relações com o setor de transporte rodoviário de cargas, bem como evitar que hajam prejuízos sociais e econômicos, é prudente que seja suspensa cautelarmente a resolução até que seja resolvido o impasse com o setor”, disse o relator do pedido, conselheiro Davi Barreto, em seu voto.
No pedido de suspensão da resolução, o ministério levantou alguns pontos que geraram polêmicas entre os caminhoneiros, inclusive a própria definição do valor de frete. A pasta sugeriu à ANTT a alteração em um artigo da norma para melhorar a compreensão das diferenças conceituais entre o valor do frete e o piso mínimo.
A suspensão foi aprovada por unanimidade. Os diretores acataram o argumento do relator que defendeu que a agência deveria adotar a suspensão como medida caso fosse identificado algum “risco iminente” à ordem pública. O relator acatou ainda o argumento do ministério com relação às diferenças conceituais relacionadas ao valor do frete e ao piso mínimo.
“Em uma análise preliminar o texto da resolução pode vir a gerar confusão entre os conceitos do valor do frete pago e o piso mínimo do frete calculado pela agência, especialmente devido à definição dos elementos que não integram o referido piso mínimo”, disse Barreto.
O relator citou, como exemplo, o fato de a resolução excluir do cálculo do piso mínimo os valores de pedágio que podem ser pagos pelos caminhoneiros. Segundo Barreto, isso poderia abrir brecha para se praticar os fretes sem considerar os valores de pedágio, apesar de estar previsto na lei que criou o piso mínimo de frete. Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução
Médicos comemoram o Dia Nacional do Cérebro
segunda-feira, 22 de julho de 2019
Entidades médicas de diferentes países celebram nesta segunda-feira, dia 22/7, o Dia Mundial do Cérebro. Para marcar a data, a Federação Mundial de Neurologia destacou como tema a enxaqueca, que acomete uma em cada sete pessoas em todo o mundo.
A enxaqueca é classificada como um distúrbio neurológico comum e tem como sintomas cefaleia (dor de cabeça), náuseas (enjoo), vômito, tonturas, formigamento e dormência do corpo e as chamadas “auras”, que se manifestam antes ou durante as crises, na forma de pontos luminosos, escuros ou linhas em ziguezague. O quadro também pode abranger sensibilidade a cheiros, à luz ou ao sons, ou seja, o paciente sente uma piora ao ser exposto a determinados odores, a lugares muito claros ou com muito barulho.
Se não tratada adequadamente, a enxaqueca pode se tornar uma doença incapacitante, que pode impedir o paciente de realizar suas tarefas cotidianas. De acordo com a neurologia Márcia Silva Neiva, do Hospital Brasília, isso pode ocorrer tanto quando a crise é aguda como em casos crônicos.
Nas duas situações, pode haver prejuízo das atividades profissionais, de lazer ou sociais. A neurologista comenta que a dificuldade em cumprir deveres ou comparecer a compromissos que dão prazer, como encontros com amigos, acaba afetando o humor do paciente, principalmente se o caso for crônico. “Esse paciente está praticamente acostumado, mas não rende o que renderia se não estivesse com dor. Vive com dor e acaba não participando tanto das atividades, porque a dor o incapacita”, acrescenta.
Segundo a médica, a principal queixa que aparece em seu consultório é a cefaleia. Embora a enxaqueca possa controlar o dia a dia de uma pessoa, se não houver tratamento, o diagnóstico é muito simples. Em geral, basta uma consulta.
“O diagnóstico é puramente clínico, ou seja, de acordo com a identificação dos sintomas, aliada a um exame físico e um exame neurológico normal, é que damos um diagnóstico de enxaqueca. Os exames de imagem, como uma tomografia, uma ressonância, são necessários quando o médico quer excluir outras causas que podem mimetizar uma enxaqueca. Mas, para a enxaqueca pura, eu não preciso de nenhum exame de imagem. Basta conversar com o paciente, colher uma historia detalhada e fazer um exame físico detalhado. Mais de 90% das dores de cabeça são primárias, que são a enxaqueca e a dor de cabeça tensional. Somente 10% delas é que vão demandar algum exame de imagem, quando se suspeita de algo mais grave. A rigor, um exame físico bem feito e uma histórica clínica bem colhida já dão o diagnóstico”, diz Márcia.
Recomendações
Para os pacientes com enxaqueca, as recomendações são de manter uma boa rotina de sono, que reponha, de fato, as energias; alimentação saudável, sem excessos de gordura e cafeína; e praticar regularmente exercícios físicos. Deve-se, ainda, evitar o uso excessivo de analgésicos (medicamentos prescritos para aliviar a dor), que podem acabar sendo um gatilho de crises. Conforme a Márcia, isso se explica porque há uma sobrecarga do organismo.
“Tem que tomar muito cuidado com os analgésicos, porque, às vezes, o paciente tem uma enxaqueca que não seria de difícil controle, mas começa a se automedicar e toma vários comprimidos durante a semana, para controlar uma dor de cabeça, que ele acha que é normal, e pode causar outra por uso excessivo de analgésicos. O paciente chega nesse ponto – e a maioria que nos procura já está assim – e, geralmente, é um pouquinho mais complicado [tratá-lo]. Quando se toma mais de dois analgésicos por semana, já há um excesso. Esse limiar é muito pequeno”, enfatiza a neurologista. Fonte Agência Brasil
Foto: Ilustrativa
Estudo revela que 80% de diabéticos podem ter doenças cardiovasculares
domingo, 21 de julho de 2019
Ex-goleiro Bruno sai da prisão e vai para regime semiaberto
sexta-feira, 19 de julho de 2019
Toffoli diz que decisão sobre dados do Coaf não impede investigações
sexta-feira, 19 de julho de 2019
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse na quinta-feira, dia 18/7, que sua decisão envolvendo o compartilhamento de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e da Receita Federal não impede investigações sobre crimes.
Na quarta-feira, dia 17/7, Toffoli determinou a suspensão de todas as investigações que foram baseadas em dados fiscais repassados pelo Coaf e pela Receita Federal ao Ministério Público (MP) sem autorização judicial.
Segundo o presidente, o Coaf e a Receita podem repassar uma comunicação de crime ao MP, por meio de um relatório global de dados, sem detalhes específicos. De acordo com o ministro, para ter acesso às informações completas do contribuinte, o MP precisa de autorização da Justiça para quebra do sigilo fiscal e bancário.
Durante uma coletiva de imprensa em Cuiabá, onde participou de um evento, o presidente do STF também disse que votou pela constitucionalidade do repasse de dados globais, em 2016, quando o STF autorizou a Receita Federal a obter dados bancários dos contribuintes para fins fiscais.
“Se o detalhamento é feito sem a participação do Judiciário, qualquer cidadão brasileiro está sujeito a um vasculhamento na sua intimidade . Isso é uma defesa do cidadão. Essa decisão não impede as investigações. Essa decisão, ela autoriza, como foi no julgamento do Supremo, no plenário, as investigações que tiveram origem do compartilhamento global e depois o detalhamento com autorização judicial. É uma defesa do cidadão.”
Na terça-feira, 17/7, após a divulgação da decisão, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que vê a decisão com preocupação.
As forças-tarefas da Operação Lava Jato em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro disseram que a decisão terá impacto em “muitos casos” que apuram corrupção e lavagem de dinheiro. O levantamento preciso ainda não foi realizado. Fonte: Agência Brasil
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Instagram deixa de mostrar número de curtidas das postagens
quinta-feira, 18 de julho de 2019
Usuários da rede social Instagram no Brasil perceberam na quarta-feira, dia 17/7, uma importante mudança. Entre os recursos da plataforma o número de “curtidas”, também conhecidas como “likes” que uma publicação recebe, não fica mais visível para todos os usuários. O tema foi um dos mais discutidos do dia em outra rede social, o Twitter, e esteve entre os mais buscados no Google.
A mudança no Brasil está entre os testes anunciados em abril deste ano durante um evento de desenvolvedores do Facebook, empresa controladora do Instagram.
A experiência faz parte de uma série de medidas que o Instagram vem anunciando nos últimos meses para combater práticas nocivas na rede, como o discurso de ódio ou o bullying na web. Tais ações são uma resposta a críticas recebidas pela plataforma de que sua arquitetura e lógica de funcionamento favoreceriam um ambiente prejudicial ao bem-estar de seus integrantes.
Um estudo da Sociedade Real para a Saúde Pública, realizado em 2017, apontou o Instagram como a pior rede social para o bem-estar e a saúde mental de adolescentes. Segundo o estudo, o Instagram tem impactos importantes em adolescentes, provocando ansiedade, depressão e solidão, além de outros efeitos como na autoimagem dos jovens a partir da lógica das fotos.
Felipe Neto, empresário com canais populares em redes sociais, esteve entre os que vocalizaram essa análise. Ele afirmou que a medida pode mudar a forma como a internet funciona. “O Instagram virou uma rede social tão de fomento à vaidade, ao ego que se transformou em um vírus. É um lugar muito mais negativo do que positivo. Tirar os likes vai ser interessante. Vai ser interessante tirar as disputas”, comentou em um vídeo postado em seus canais.
Além dos testes retirando a visibilidade pública das curtidas, a empresa anunciou algumas outras ações voltadas a coibir essas práticas. Neste mês, em uma nota, o diretor Adam Mosseri informou a implantação de uma ferramenta que usa Inteligência Artificial para questionar o usuário sobre seu conteúdo antes de postá-lo, se o sistema considerar que este pode ser ofensivo.]
“Testes preliminares desse recurso mostraram que ele encoraja algumas pessoas a rever os comentários e compartilhar algo que gere menor dano, uma vez que elas tiveram a chance de refletir”, disse Mosseri no comunicado, divulgado no dia 8 de julho.
Foto: Reprodução/Agência Brasil
Lista de espera do ProUni já está disponível para consultas
quinta-feira, 18 de julho de 2019
A partir desta quinta-feira, dia 18/7, a lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) estará disponível para consulta pelas instituições de ensino superior privadas participantes do programa.
Todos os candidatos que estão na lista deverão ir às instituições apresentar a documentação de comprovação das informações prestadas na inscrição.
A lista de espera do Prouni estará à disposição das instituições com a classificação dos estudantes por curso e turno, segundo as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018.
O prazo para que os candidatos que integram a lista compareçam às faculdades onde concorrem a uma vaga começa amanhã (19) e vai 22 de julho. A lista com a documentação necessária está disponível na página do ProUni.
A lista de espera será, então, usada pelas próprias instituições para preencher as bolsas de estudos que não foram ocupadas nas duas chamadas regulares do programa.
ProUni
Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.
As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.
O ProUni é voltado para candidatos que não tenham diploma de curso superior e que participaram do Enem 2018.
Os estudantes devem ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsistas integrais. É preciso ainda ter obtido nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas nas provas do Enem.
Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública. Fonte: Agência Brasil
Foto:
Operação Efígie investiga fraudes contra o INSS
quarta-feira, 17 de julho de 2019
Lista do Não me Perturbe já tem mais de 600 mil pessoas
terça-feira, 16 de julho de 2019
O site Não me Perturbe já teve 620 mil pessoas cadastradas no primeiro dia no ar. A iniciativa é das operadoras de telecomunicações e atende a uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O site é um canal no qual podem se cadastrar pessoas que não desejam mais receber chamadas de telemarketing de serviços de telefonia, dados e de TV paga.
O balanço preliminar foi divulgado pela Anatel em reunião com representantes das companhias do setor e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), nesta terça-feira (16).
As pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site, no ar desde o início desta terça-feira (16).
A lista vai ser única e atingirá as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo.
Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão na lista do Não me Perturbe e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões. Agência Brasil
Foto: Reprodução
No Dia do Homem, endocrinologistas fazem campanha contra anabolizantes
segunda-feira, 15 de julho de 2019
Vídeo: Mulher empurra padre Marcelo Rossi de altar durante missa
domingo, 14 de julho de 2019
INSS começa pente-fino em benefícios com suspeitas de irregularidades
sábado, 13 de julho de 2019
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou na sexta-feira, dia 12/7, a revisão de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades A meta é analisar cerca de três milhões de pagamentos suspeitos pelos próximos 18 meses. As regras foram publicadas nesta sexta-feira, dia 12/7, no Diário Oficial da União (DOU).
A força-tarefa montada pelo órgão também vai permitir que pedidos de benefícios que estão pendentes de análise a mais de 45 dias possam ser avaliados. Segundo INSS, nas próximas semanas, os segurados que tiverem algum tipo de inconsistência receberão uma notificação por meio de seus bancos. Uma carta também poderá ser enviada à residência do segurado, caso seja necessário efetivar o contato.
No primeiro semestre, antes do início da revisão, 806 mil notificações foram enviadas para que os segurados esclareçam inconsistências encontradas no pagamento dos benefícios.
A revisão é fruto da lei de combate a fraudes previdenciárias, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado.
Foto: Reprodução
Câmara mantém nova fórmula de cálculo de aposentadorias
sexta-feira, 12 de julho de 2019
MEC pretende implantar no país mais de 100 escolas cívico-militares até 2023
quinta-feira, 11 de julho de 2019
Carro de luxo e lancha de Eike Batista são arrematados em leilão
quinta-feira, 11 de julho de 2019
A Lamborghini e a lancha do empresário Eike Batista foram arrematadas na terça-feira, dia 9/7, em leilão promovido pelo leiloeiro Leonardo Schulmann, a pedido da juíza titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Rosália Monteiro Figueira. Nesta vara tramita processo contra o empresário, desvinculado da Operação Lava Jato, sob responsabilidade do juiz Marcelo Bretas.
Na semana passada, os dois bens foram colocados em leilão pela 7ª Vara Federal Criminal, mas não houve interessados. A Lamborghini foi arrematada por R$ 1,409 milhão e a lancha, por R$ 1,92 milhão. Os valores serão pagos em parcelas.
Na última quinta-feira (4), a embarcação Intermarine 680 Spirit of Brazil, avaliada em R$ 3,5 milhões, e a Lamborghini Aventador, branca, avaliada em R$ 2,24 milhões tinham sido colocadas em leilão a pedido do juiz Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Lava Jato no Rio de Janeiro. Fonte Agência Brasil
Foto: Divulgação/Polícia Federal
Paulo Henrique Amorim assistiu a final da Copa América no Maracanã
quarta-feira, 10 de julho de 2019
Morre o jornalista Paulo Henrique Amorim
quarta-feira, 10 de julho de 2019
Plenário da Câmara começa a discutir reforma da Previdência
terça-feira, 9 de julho de 2019
O plenário da Câmara dos Deputados começa nesta terça-feira (9) a discussão da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Aprovada na madrugada de sexta-feira (5) na Comissão Especial, após 16 horas de debates, o texto precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação para ir à análise do Senado.
Com a aprovação na comissão, as negociações para votação no plenário se intensificaram. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem recebido líderes partidários, após um fim de semana de conversas na residência oficial da Presidência da Casa. Nesta terça, às 9h, será realizada uma reunião do colégio de líderes.
Otimista com a aprovação da matéria, Rodrigo Maia afirmou que a elaboração do texto que será analisado a partir de hoje se deve à capacidade de diálogo e ao equilíbrio do Congresso.
“Vamos viver uma semana decisiva. O grande desafio nosso é a votação no plenário. Temos que mobilizar um número enorme de parlamentares, deputados, deputadas, para um tema que é fundamental e decisivo, mas a gente sabe que foi uma construção”, disse Maia em um podcast publicado em suas redes sociais.
No domingo (7), após encontro com Rodrigo Maia, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também demonstrou otimismo com a possibilidade de aprovação da PEC. Na análise do ministro, a proposta deve receber cerca de 330 votos favoráveis.
“Temos um cálculo realista ao redor de 330, com o pé bem no chão, caminhamos para ter algo em torno de 330 e pode ser até mais do que isso. É uma margem que a gente acredita ser possível”, afirmou.
Tramitação
Para acelerar o processo de tramitação da reforma, é possível que os deputados aprovem um requerimento para quebrar esse interstício. “Dependendo de quando começa o processo de discussão, talvez não seja necessário [a quebra]. Se for necessário, os partidos da maioria e o partido do governo têm votos para quebrar [o interstício] e vamos trabalhar para ter votos para a aprovação da emenda”, disse Rodrigo Maia.
Entre o primeiro e o segundo turno de votação também é necessário um interstício, de cinco sessões. Segundo Maia, caso haja “vitória contundente” no primeiro turno há “mais respaldo político para uma quebra [do interstício] do primeiro para o segundo [turno]”.
Se validado pelos deputados, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.
Economia
Pelo texto aprovado na comissão especial, o impacto fiscal corresponderá a R$ 1,074 trilhão no período de 10 anos. A estimativa inclui a redução de despesas de R$ 933,9 bilhões e o aumento de receitas (por meio de alta de tributos e fim de isenções) de R$ 137,4 bilhões. A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma economia de R$ 1,236 trilhão em uma década, mas não incluía elevação de receitas.
Oposição
Apesar do otimismo do presidente da Câmara e do governo, partidos de oposição trabalham para inviabilizar a aprovação da medida. Na avaliação da líder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ainda não há o número necessário de votos para aprovação da medida no plenário.
“Na nossa avaliação, eles não têm mais de 260 votos. Estamos mapeando todas as bancadas e todos os partidos e temos hoje uma posição muito favorável a não aprovação da reforma. Nós estamos trabalhando para garantir a não aprovação e o alargamento desse cronograma”, afirmou Jandira.
Parlamentares de partidos da oposição já adiantaram que usarão o “kit obstrução” para tentar adiar a votação da proposta. O objetivo é inviabilizar a análise do texto antes do recesso legislativo, que começa no dia 18 de julho.
PSB
Nessa segunda-feira (8), o PSB Nacional anunciou o fechamento de questão contra a proposta. A decisão vincula a votação dos 32 deputados que compõem a bancada na Câmara e também se estenderá aos três senadores da sigla. O parlamentar que descumprir a decisão pode sofrer sanções que vão desde a censura até a expulsão do partido.
Pela resolução aprovada por ampla maioria, o partido considera que a proposta “imporá medidas cruéis aos trabalhadores mais sofridos e às classes médias de nosso país”, “diminuirá o poder de compra dessa parcela da população” e “agravará o principal problema brasileiro, que é a acintosa desigualdade que se verifica entre os brasileiros”. Agência Brasil
Foto: Reprodução
