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Liberação do 5G pode ocorrer para algumas capitais antes de agosto, afirma Anatel

domingo, junho 12th, 2022

Olha aí. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou na quinta-feira, dia 9/6, que a liberação do 5G em algumas capitais pode acontecer antes de agosto. Especialistas do setor foram ouvidos pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.

Pelo cronograma inicial do leilão do 5G, as faixas nas capitais de estado e no Distrito Federal seriam liberadas até julho deste ano, mas uma nova data foi definida pelo conselho diretor da agência (29 de agosto). A liberação das faixas é necessária para que as operadoras ativem o sinal.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Anatel aprova leilão da exploração do acesso móvel na tecnologia 5G

sábado, setembro 25th, 2021

Aprovou. A diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na sexta-feira, 24/9, em Brasília, o leilão das faixas a serem exploradas para a oferta de acesso por meio da tecnologia 5G, que amplia a velocidade da conexão móvel.

O leilão será no dia 4 de novembro. A direção da Anatel aprovou a proposta após análise realizada pelo Tribunal de Contas da União este mês.

Com alta velocidade e baixa latência (o tempo de resposta entre o envio e recebimento de dados), a implementação do 5G no Brasil promete trazer diversas inovações tecnológicas que serão refletidas em maior produtividade, avanços na economia e na qualidade de serviços, com diversos equipamentos eletrônicos conectados e inteligentes, como carros, máquinas industriais e aparelhos médicos. 

No total, serão licitadas quatro faixas de frequência. Este é o nome dado ao “espaço no ar” por onde passam as ondas eletromagnéticas com os sinais de dados que permitem a conexão entre dispositivos (como smartphones) e torres que enviam esses dados para centrais e realizam a comunicação com outros aparelhos.

O início da oferta do serviço está previsto nas maiores capitais do Brasil no meio de 2022. Contudo, se houver condições técnicas e de implantação do serviço usando a tecnologia 5G com as obrigações definidas, isso poderá ser adiantado. Contudo não há uma previsão agora de quando os primeiros serviços poderão estar ativados.

Os representantes da Anatel informaram em entrevista coletiva na tarde de hoje (24) que as faixas de outorga licitadas custarão R$ 10,6 bilhões aos candidatos, com mais R$ 39,4 bilhões em compromissos.

O superintendente de Competição da Anatel, Abraão Balbino, respondeu a questionamentos sobre a informação do conselheiro do Tribunal de Contas da União Aroldo Cedraz de que o leilão deveria custar mais de R$ 100 bilhões.

Segundo Balbino, esse cálculo teria a ver com a avaliação sobre as áreas urbanas e rurais que deveriam ser cobertas. A Anatel utilizou inicialmente informações do censo do IBGE, cuja última edição foi em 2010. Também foram analisadas outras referências de dados para a base de cálculo.

“A Anatel tinha uma base subestimada da Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] da parte do universo agrário brasileiro. Ela tem área urbana 50% menor do que a do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]. O que o TCU fez foi uma determinação de ser revisitada essa questão. Conseguimos uma base mais recente do IBGE, de 2020. Pegamos o menor valor de área urbana”, explicou Balbino. Com esse cálculo, chegaram ao valor do leilão.

Obrigações

Parte dos recursos de uma das faixas, de 26 GHz, será destinado para investimentos em educação, como para conectar escolas. Esse recurso será aplicado em projetos específicos para cada unidade de ensino. Será criado um grupo de acompanhamento que irá analisar os projetos e os investimentos.

O presidente da Anatel Leonardo de Morais declarou em entrevista coletiva que serão cobertas 9,5 mil localidades que não possuem cobertura de celular atualmente.

Outra obrigação diz respeito à interferência no sinal de televisão por antena parabólica. Será criada uma entidade para administrar recursos arrecadados com o leilão que serão aplicados na migração de pessoas que dependem desse serviço para ter TV aberta para outra faixa, recebendo kits específicos para sintonizar a TV.

Um grupo será criado para avaliar essas situações. Onde houver dependência do sinal de televisão por parabólica, as pessoas nessa condição poderão recorrer ao auxílio para receber kits e migrarem para continuar tendo o sinal de TV aberta.  

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

TCU vai analisar edital do 5G em agosto, afirma ministro

quinta-feira, julho 15th, 2021

Atenção. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou na quarta-feira, dia 14/7, que o Tribunal de Contas da União (TCU) marcou para 18 de agosto a análise do edital do 5G. Segundo o ministro, após a deliberação do tribunal, em até cinco dias, o edital será encaminhado para publicação pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Faria também disse que as empresas de telecomunicações devem colocar a tecnologia em funcionamento em julho de 2022.

“As próprias empresas de Telecom têm nos garantido que as obrigações do edital, que é colocar nas 27 capitais até julho do ano que vem está mantida. Inclusive, podemos ter até o final deste ano, algumas capitais com 5G funcionando, de acordo com o feedback que eu recebi das empresas”, disse.

O ministro disse que foi informado sobre o agendamento da data pelo relator do processo no TCU, ministro Raimundo Carreiro, e pela presidente, ministra Ana Arraes.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Marcelo Camargo/Divulgação/Agência Brasil

Oi fecha acordo e vai pagar R$ 7 bilhões para União

sábado, novembro 28th, 2020

Em recuperação judicial desde 2016, o grupo de telecomunicações Oi fechou um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para obter um desconto de 50% na dívida de R$ 14,3 bilhões com a União. Os débitos vinham de 198 multas aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à operadora.

Segundo o acordo anunciado pela AGU, os 50% restantes da dívida serão parcelados da seguinte forma. Um total de R$ 1,8 bilhão depositados pela Oi na Justiça serão convertidos em renda para a Anatel, como pagamento das primeiras parcelas. O valor remanescente será dividido em prestações para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), cujos recursos são uma das fontes de financiamento da Anatel.

Em nota, a AGU informou que esse é o maior acordo da história fechado pelo órgão e pela Anatel. Com o procedimento, foram extintas 1.117 ações de execução fiscal, 199 ações anulatórias, 82 ações cautelares e 300 embargos à execução.

Segundo a AGU, o acordo foi firmado com base na Lei 13.988/2020, que permite que grandes empresas em recuperação judicial possam quitar as dívidas com a União com descontos de até 50% e parcelamento em até 84 meses.

Quinta-feira, dia 27/11, a Oi tinha levantado R$ 1,4 bilhão com o leilão de torres de telefonia e centrais de processamento de dados. O novo plano de recuperação judicial da operadora, aprovado em setembro, prevê a venda de ativos para pagar credores e concentrar-se em investimentos de fibra ótica, que serão a prioridade da companhia de agora em diante. Fonted: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação

Começa recadastramento para clientes de celular pré-pago em 17 estados

segunda-feira, setembro 2nd, 2019
Acesso internet celular

Começou nesta segunda-feira, dia 2/9, o recadastramento para clientes de celular pré-pago em 17 estados. Os usuários deverão atualizar suas informações nas respectivas operadoras. O período para regularizar as informações vai até 16 de novembro. Quem não fizer o procedimento pode ter a linha pré-paga bloqueada.

A terceira fase do recadastramento iniciada hoje abrangerá pessoas dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e São Paulo.

Os usuários de pacotes pré-pagos serão acionados pelas operadoras por canais como mensagem de texto, ligações ou pop ups em sites. O procedimento é aplicado aos usuários com pendências cadastrais.As operadoras também disponibilizaram canais de atendimento para fornecer mais informações sobre o recadastramento, como páginas específicas nos sites e números, conforme dados da Anatel.

Clarohttps://www.claro.com.br/institucional/regulatorio/cadastro-pre1052
Timhttps://www.tim.com.br/sp/para-voce/projeto-cadastro-pre*144
Vivohttps://www..vivo.tl/cadpre *8486
Oihttps://www.oi.com.br/celular/pre-pago/atualizar-cadastro*144
Algarhttps://www.algartelecom.com.br/para-voce/atendimento/comunicados?comunicadosCelular-01055
Sercomtelhttps://www.sercomtel.com.br/cadastro-pre-pago/1051

Fases anteriores

Esta é a terceira fase da iniciativa. O recadastramento já havia sido iniciado em outros dez estados: Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Tocantins e Santa Catarina. O primeiro piloto ocorreu nas áreas de DDD 62, a partir de abril. Nesses estados o recadastramento ficará disponível até 15 de outubro.

Segundo a Anatel, a atualização das informações sobre os usuários veio em respostas a problemas identificados pela ausência de registros precisos sobre os clientes. Fonte: Agência Brasil

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Lista do Não me Perturbe já tem mais de 600 mil pessoas

terça-feira, julho 16th, 2019

site Não me Perturbe  já teve 620 mil pessoas cadastradas no primeiro dia no ar. A iniciativa é das operadoras de telecomunicações e atende a uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O site é um canal no qual podem se cadastrar pessoas que não desejam mais receber chamadas de telemarketing de serviços de telefonia, dados e de TV paga. 

O balanço preliminar foi divulgado pela Anatel em reunião com representantes das companhias do setor e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), nesta terça-feira (16). 

As pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site, no ar desde o início desta terça-feira (16).

A lista vai ser única e atingirá as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. 

Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão na lista do Não me Perturbe e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões. Agência Brasil

Foto: Reprodução

Anatel inicia bloqueio de celulares “chinglings”

segunda-feira, março 25th, 2019

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está realizando desde o domingo, dia 24/3, em 15 estados, o bloqueio de telefones celulares sem certificação. Vão deixar de funcionar os aparelhos que não têm o selo de certificação da agência, que garante a compatibilidade com as redes de telefonia no Brasil.

Estão sendo bloqueados aparelhos irregulares em São Paulo e Minas Gerias, nos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe); e em quatro estados da Região Norte (Amapá, Amazonas, Pará e Roraima).

O bloqueio nesses estados é a última fase do cronograma do Projeto Celular Legal, iniciado em setembro. A Anatel enviou 531 mil mensagens de aviso de desligamento a celulares irregulares.

Até o momento, foram bloqueados mais de 244 mil celulares em todo o país. O estado com mais celulares desligados é Goiás: 85,9 mil, conforme planilha da Anatel.

O selo da Anatel é colado atrás da bateria do aparelho ou no manual do telefone.

Segundo a agência, “o celular sem certificação não passou pelos testes necessários” e “pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio”.

Além da segurança dos usuários, a Anatel assinala que o bloqueio reduz o número de roubos e furtos de celulares, combatendo a falsificação e clonagem de IMEIs (número de identificação do aparelho), que é único e global.

 

 

 

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Para Anatel, bloqueio do WhatsApp é desproporcional e pune usuários

segunda-feira, maio 2nd, 2016

whatsapp

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou nesta segunda-feira, dia 2, que o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país é uma medida desproporcional porque acaba punindo os usuários do serviço. “O WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas, evidentemente o bloqueio não é a solução”, acrescentou.

Segundo Rezende, a Anatel não pode tomar nenhuma medida para restabelecer o serviço, porque não é parte da decisão judicial. O Ministério das Comunicações informou que não vai se posicionar neste momento sobre a decisão judicial que determinou o bloqueio do WhatsApp.

O WhatsApp está bloqueado em todo o país desde as 14h de hoje, por determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).

A medida vale inicialmente por 72 horas, mas se houver uma liminar derrubando a decisão o serviço pode ser retomado antes desse prazo.

Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), todas as companhias receberam a intimação e cumprirão a determinação judicial.

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Celulares da Bahia terão nono dígito a partir de outubro

quarta-feira, agosto 5th, 2015

Olha aí. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os celulares da Bahia vão contar com mais um número a partir de 11 de outubro. Será acrescentado o 9 à esquerda do número original. Atualmente, apenas a Bahia e Sergipe não passaram pela mudança no Nordeste. Pernambuco (áreas 81 e 87), Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí tiveram a alteração neste domingo, 31.

O Estado do Maranhão já havia implantado o nono dígito. A partir da mudança, os usuários têm um período para se adaptar. Nessa época, as ligações feitas com apenas oito dígitos serão completadas. As interrupções serão feitas gradualmente, mas os usuários serão orientados da forma correta de ligar.

Segundo a agência, as ligações com oito dígitos ainda serão completadas em um determinado período para adaptação das redes e dos usuários. Gradualmente haverá interceptações e o usuário receberá mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem.

Anatel multa Vivo em 1 milhão por cobrar ligação para o SAC

quarta-feira, dezembro 3rd, 2014

Celular - Vivo sem sinal crédito MATHEUS TAGÉ DL (1)

Êta. A operadora Vivo foi multada em R$ 1,067 milhão por descumprir regras do Decreto nº 6.523, que regulamenta o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

Emitida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a punição publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, dia 2, se refere à norma que as ligações para o SAC tem de ser gratuitas.

Além disso, a operadora também foi multada por não garantir ao consumidor, no primeiro menu eletrônico, o acesso direto a atendente ou uma opção para reclamar ou cancelar serviços.

Foto: Reprodução