BRASIL
Trinta mil testes para coronavírus serão distribuídos
terça-feira, 3 de março de 2020PMs encerram paralisação no Ceará
segunda-feira, 2 de março de 2020Receita começa a receber declarações do Imposto de Renda
segunda-feira, 2 de março de 2020
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 começa nesta segunda-feira (2), às 8h, e termina às 23h59min59s de 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não a preencham com erros ou omissões. Na mesma situação, estão incluídas pessoas com mais de 60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental.
Este ano, cerca de 32 milhões de contribuintes devem prestar contas ao Fisco. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. As novidades para a entrega da declaração neste ano estão disponíveis na página da Receita.
Entre as principais mudanças, estão a antecipação no cronograma de restituição, cujo pagamento começará no fim de maio e terminará no fim de setembro e o fim da dedução da contribuição para a Previdência Social dos trabalhadores domésticos.
Pela primeira vez, os contribuintes com certificação digital receberão a declaração pré-preenchida no programa gerador. Até agora, eles tinham de entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), salvar o formulário pré-preenchido no computador e importar o arquivo preencher a declaração. Neste ano, também está disponível a doação, diretamente na declaração, de até 3% do imposto devido para fundos de direito dos idosos.
Programa gerador
O programa gerador da declaração do Imposto de Renda no computador está disponível para download desde o dia 20 na página da Receita na internet. Quem optar por dispositivos móveis, como tablets ou smartphones, poderá baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda nas lojas Google Play, para o sistema operacional Android, e App Store, para o sistema operacional iOS.
Entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam, em 2019, rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70, rendimentos de atividades rurais acima de R$ 142.798,50 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte –, cuja soma seja superior a R$ 40 mil.
Também deve declarar quem recebeu, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros e tem patrimônio de mais de R$ 300 mil.
Foto/Fonte: Agência Brasil
Segundo caso de coronavírus no Brasil é confirmado em São Paulo
domingo, 1 de março de 2020Justiça proíbe Suzane von Richthofen de cursar faculdade
sábado, 29 de fevereiro de 2020Igrejas recomendam evitar contato em missas para prevenir coronavírus
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020Número de casos suspeitos de coronavírus no Brasil é de 132
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020
Após cerca de 24 horas da confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil, o número de pessoas oficialmente tratadas como suspeitas de ter o vírus no país é de 132, segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo. Na última sexta-feira 21/2, era apenas um caso.
O Ministério da Saúde recebeu as notificações dos estados até a tarde de quinta-feira 27/2, mas não analisou todos. “Esse número não é definitivo. É muito maior que 132. Ficamos com 213 notificações ainda não analisadas. Elas podem ser todas consideradas suspeitas ou apenas uma parte, mas dá para a gente avaliar que, na verdade, temos perto de 300 casos suspeitos”, disse Gabbardo.
Segundo o secretário, esse aumento se explica em virtude do aumento do número de países com fluxo migratório intenso com o Brasil, e que têm pessoas com o vírus. Um exemplo é o primeiro caso confirmado no Brasil. O homem de 61 anos não esteve na China, que concentra a maioria dos casos no mundo, e sim na Itália. Após a confirmação desse caso, pessoas com histórico de viagem à Itália, à França e à Alemanha e que apresentem febre somada a um sintoma respiratório também são tratadas como suspeitas de ter o coronavírus.
Foto/Fonte: Agência Brasil
Ministério da Saúde confirma primeiro caso suspeito de coronavírus na Bahia
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020Ministros se reúnem para discutir ações de combate ao novo coronavírus
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020
O governo federal deve lançar, nas próximas semanas, uma campanha nacional de esclarecimento sobre o novo coronavírus (Covid-19), informou na quarta-feira 26/2 o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Ele e outros oito ministros participaram de uma reunião, no Palácio do Planalto, para tratar das ações para o enfrentamento à síndrome respiratória, que teve um primeiro caso de infecção confirmado no Brasil. Foi também a primeira reunião interministerial comandada pelo novo ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto. O presidente Jair Bolsonaro, que retornou a Brasília nesta quarta-feira, após tirar uns dias de descanso no carnaval, não participou da reunião. Ele retoma sua agenda normal a partir desta quinta-feira 27/2.
“Nós vamos ter que fazer uma comunicação um pouco maior para a população, a gente já tinha esse plano de comunicação, dependendo se tívessemos um caso ativo, então a gente deve começar uma campanha para as pessoas poderem perceber a importância de lavar as mãos, de ter higiene, se caso tiver febre, tosse, entrar em contato com o telefone da Ouvidoria, o 136, a página do Ministério da Saúde, porque nessa época se produzem muitas fake news, para as pessoas terem uma informação de qualidade, ali nessa página tem um plano de contingência por estados, por cidades”, informou Mandetta.
Ele não disse quando a campanha começará a ser veiculada na mídia, mas destacou que será semelhante a campanhas anteriores sobre epidemias mundiais, como a da gripe H1N1. “Esse é um plano que a gente já tinha, ele é basicamente informativo, para a população ficar tranquila, saber o que pode fazer“, acrescentou.
Mais cedo, o Ministério da Saúde confirmou que um homem de 61 anos, morador da cidade de São Paulo, que esteve na região da Lombardia, no norte da Itália, entre os dias 9 e 21 de fevereiro, foi confirmado como primeira pessoa contaminada pelo coronavírus no país. Por enquanto, disse Mandetta, não há nenhuma mudança nas regras de circulação em portos e aeroportos do país. “Não tem mudanças de conduta, não tem mudança em relação ao trânsito de pessoas”, enfatizou.
O governo informou que todos os estados do país atualizaram e enviaram ao Ministério da Saúde seus planos de contingência, com ações para enfrentamento à doença. O Ministério da Saúde também realizou licitação para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como máscaras, para distribuir a todos os estados do país, ampliando os estoques já disponíveis. Ainda de acordo com as autoridades, as unidades básicas de saúde já contam com protocolo atualizado para o devido atendimento à infectados e possuem salas especiais para triagem. Casos suspeitos serão encaminhados para hospitais de referência nos estados, que possuem leitos disponíveis para cuidados intensivos, caso necessário.
Participaram da reunião desta quarta-feira os ministros Braga Netto (Casa Civil), Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Ernesto Araújo (Itamaraty), Sérgio Moro (Justiça), Onyx Lorenzoni (Cidadania), Augusto Heleno (GSI), Tereza Cristina (Agricultura) e Jorge Oliveira (Secretaria Geral). Também participaram representantes do Ministério da Economia, do Desenvolvimento Regional, da Polícia Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Foto/Fonte: Agência Brasil
O homem e o exame positivo para coronavírus
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020Bancos passam a cobrar dólar do dia da compra com cartão
terça-feira, 25 de fevereiro de 2020
A partir de março, compras feitas em moeda estrangeira com cartão de crédito devem vir na fatura com o valor equivalente em reais do dia em que foram realizadas. Os bancos podiam oferecer essa forma de cobrança se quisessem, mas a maioria das instituições preferia cobrar o valor referente à data do fechamento da fatura.
Com entrada em vigor da Circular nº 3918, os bancos serão obrigados a oferecer a opção de utilizar a taxa de câmbio do dia de cada gasto. Caso não queira optar por essa sistemática, o cliente poderá pagar com base na taxa de câmbio do dia de fechamento da fatura.
Quando anunciou a mudança na regra, em novembro de 2018, o Banco Central (BC) argumentou que a sistemática de pagamento pela data de fechamento da fatura deixa os clientes expostos a flutuações das taxas de conversão no período entre o dia do gasto e o pagamento. Isso porque a variação cambial ocorrida entre a data do gasto e o efetivo pagamento é atualmente ajustada na fatura do mês posterior, podendo gerar crédito ou débito para o cliente.
Assim um único gasto pode resultar em duas obrigações em momentos distintos. Com a nova regra, o cliente ficará sabendo já no dia seguinte quanto vai desembolsar em reais, eliminando a necessidade de eventual ajuste na fatura subsequente. O BC também destacou, na época, que apesar de ser possível oferecer aos clientes a taxa de câmbio do dia de cada gasto, a maioria dos bancos preferia o fechamento da fatura.
“A situação atual para a maioria dos clientes é de: dificuldade para prever o valor em reais a ser desembolsado no dia do pagamento da fatura; fatura sem uniformidade nas informações e de difícil compreensão; e reduzida possibilidade de comparação das taxas de conversão praticadas pelos emissores de cartão, o que desestimula a competição”, informou o BC em documento de exposição de motivos para a edição da circular com as novas regras.
A partir de 1º de março deste ano, cada fatura deve ter: a discriminação de cada gasto, com no mínimo sua data, a identificação da moeda estrangeira e o valor na referida moeda; o valor equivalente em dólar na data de cada gasto; a taxa de conversão do dólar para reais na data de cada gasto; e o valor em reais a ser pago pelo cliente.
Em outubro de 2019, o BC divulgou uma carta circular para detalhar como a medida deveria se aplicada. Para que o cliente possa ter informações sobre as melhores taxas de câmbio utilizadas pelos emissores no mercado, os bancos são obrigados a tornar disponível em todos os seus canais de atendimento ao cliente a taxa de conversão do dólar para reais utilizada no dia anterior referente aos gastos em moeda estrangeira de seus clientes; e publicar informações sobre o histórico das taxas de conversão.
Além de se atentarem às taxas de câmbio, os consumidores devem observar que as compras no exterior com cartão de crédito têm incidência do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), com alíquota de 6,38%. Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Divulgação/Agência Brasil
Bancos fechados na segunda e terça-feira de carnaval
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2020Coronavírus: Brasileiros deixam quarentena em Anápolis
domingo, 23 de fevereiro de 2020Os assassinatos no Ceará durante greve de policiais
sábado, 22 de fevereiro de 2020Presidente Bolsonaro autoriza envio das Forças Armadas para o Ceará
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020
O presidente Jair Bolsonaro assinou na quinta-feira, dia 20/2, um decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas no Ceará, a pedido do governador Camilo Santana. O estado vive uma crise na área de segurança pública, agravada pela paralisação de parte dos policiais militares, que estão amotinados em quarteis e batalhões. Por lei, policiais militares não podem fazer greve. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e vale pelo período de 20 a 28 de fevereiro.
“Acabei de assinar a GLO para Fortaleza [na verdade, para todo o Ceará], o governador preencheu os requisitos”, disse Bolsonaro na porta do Palácio do Alvorada, residência oficial. O presidente aproveitou para pedir que o Congresso aprove o projeto de lei que flexibiliza o conceito de excludente de ilicitude para agentes de segurança durante operações desse tipo.
“Deixo bem claro uma coisa, a gente precisa do Parlamento para que seja aprovado o excludente de ilicitude. A minha consciência fica pesada nesse momento, que tem muitos jovens de 20, 21 anos de idade, que vão estar na missão. Vão cumprir uma missão que se aproxima de uma guerra, e depois, caso venha qualquer problema, podem ser julgados por lei de paz. Temos que dar garantia jurídica, retaguarda jurídica para esses militares das Forças Armadas que estão nessa missão. É irresponsabilidade nós continuarmos fazendo essa operação sem dar a devida garantia para esses integrantes das Forças Armadas”, acrescentou Bolsonaro.
Na quarta-feira, dia 19/2, o senador licenciado Cid Gomes, do Ceará, foi atingido por dois disparos de arma de fogo ao tentar furar um bloqueio feito por policiais grevistas no 3º Batalhão da Polícia Militar de Sobral, cidade a 275 quilômetros de Fortaleza. Depois de realizar uma cirurgia de emergência na cidade, o senador foi transferido para a capital e está fora de perigo.
Em postagem nas redes sociais, o governador Camilo Santana agradeceu a autorização dada pelo presidente da República. “Acabo de receber telefonema do ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos, informando que o presidente acaba de atender a nossa solicitação autorizando o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no estado do Ceará. Já havia sido autorizada também a presença da Força Nacional, aqui no estado, para atuar em conjunto com nossas forças de segurança. Todo o esforço será feito para garantir a proteção dos nossos irmãos e irmãs cearenses. Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro pelo apoio do Governo Federal neste momento”, publicou Santana.
Segundo o decreto de GLO, caberá ao ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, definir o comando responsável pela operação e alocação dos militares no estado.
Força Nacional
Além das Forças Armadas, um grupo de agentes da Força Nacional de Segurança Pública embarcou para Fortaleza nesta quinta-feira. O envio da Força Nacional ao Ceará foi determinado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, após solicitação do governador Camilo Santana em meio à crise de segurança no estado.
Inicialmente, eles ficarão no estado por 30 dias. A portaria, autorizando a medida, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20). Em 2019, o governo federal já havia enviado a Força Nacional para conter uma onda de violência no estado nordestino. Fonte: Agência Brasil
Foto: Antonio Cruz/Divulgação/Agência Brasil
A mulher morta e o filho ao lado do corpo
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020Senador leva tiros em meio a protesto de policiais
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020MP da Bahia pede nova perícia no corpo de Adriano Nóbrega
terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
O Ministério Público da Bahia (MPBA) informou nesta terça-feira, dia 18/2, que pediu à Justiça que o corpo do ex-policial militar Adriano Nóbrega seja “mantido intacto” até a realização de um novo exame pericial complementar. Nóbrega foi morto no dia 9 de fevereiro, em Esplanada, interior do estado, em uma operação da Polícia Militar da Bahia e da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
No pedido, os promotores afirmam que é necessário esclarecer “dados até o momento obscuros” sobre o momento em que o ex-policial foi morto.
A partir do novo exame, que deverá ser feito pelo Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro (IML-RJ), para onde o corpo foi levado, o MP quer saber a direção que os projéteis percorreram no corpo de Adriano; o calibre das armas utilizadas; a distância dos tiros e outras informações que os peritos acharem relevantes para a elucidação da morte do ex-policial.
“A informação assim obtida poderá auxiliar na elucidação da posição de Adriano e dos policiais no momento do confronto e, com isso, superar dúvida relevante em termos jurídicos e que se situam no âmbito ilicitude da ação dos agentes de polícia”, diz o documento.
Nesta manhã (18), a defesa de Adriano Nóbrega pediu autorização à Justiça para realizar uma perícia independente no corpo do ex-policial militar, com o objetivo de esclarecer as circunstâncias de sua morte.
Em entrevista nesta terça-feira (18), o advogado da família de Nóbrega, Paulo Emílio Catta Preta, confirmou a jornalistas que a família suspeita da primeira versão dada pela Polícia Militar da Bahia, de que ele foi morto ao reagir e trocar tiros durante uma operação policial que visava prendê-lo.
Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou que não vai comentar o assunto. Fonte: Agência Brasil
Foto: Divulgação/SSP-BA















