BRASIL
Brasil registra mais de 1.200 novos casos de coronavírus
quarta-feira, 1 de julho de 2020
Auxílio emergencial de R$ 600 é prorrogado por mais dois meses
terça-feira, 30 de junho de 2020
O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira 30/6, o decreto que prorroga, por mais dois meses, o auxílio emergencial de R$ 600, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda durante a pandemia da covid-19. Com isso, cerca de 64,1 milhões de pessoas que tiveram o benefício aprovado receberão mais duas parcelas, no mesmo valor.
“Obviamente, isso tudo não é apenas para deixar a economia funcionando, viva, mas dar o sustento para essas pessoas. Nós aqui que estamos presentes sabemos que R$ 600 é muito pouco, mas para quem não tem nada, é muito”, afirmou Bolsonaro em discurso no Palácio do Planalto.
A solenidade de prorrogação do programa foi acompanhada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Diversos ministros, além do vice-presidente, Hamilton Mourão, também participaram da cerimônia.
“São mais duas prestações e nós esperamos que, ao final dela, a economia já esteja reagindo, para que nós voltemos à normalidade o mais rapidamente possível”, acrescentou o presidente.
A Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e previa a possibilidade de que um decreto presidencial prorrogasse os pagamentos, desde que mantidos os valores estabelecidos.
Até a semana passada, o governo federal avaliava estender o auxílio por mais três meses, mas reduzindo o valor de cada parcela de forma decrescente, para R$ 500, R$ 400 e R$ 300, respectivamente.
“Estamos aqui para anunciar, pelo presidente, que cumprindo o que o Congresso Nacional nos determinou, de que poderia, por ato do Poder Executivo, prorrogar as três parcelas emergenciais, e é o que o presidente está fazendo hoje, para garantir, por mais dois meses, a continuidade do programa, que é essa grande rede de proteção, que permitiu, junto com o BEM, que é o beneficio emergencial para aqueles que têm trabalho, que preservássemos mais de 10 milhões de empregos e estender essa rede de proteção a 65 milhões de pessoas”, afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
O governo federal começou a pagar essa semana a terceira parcela do auxílio.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
PF apura desvio na compra de respiradores no Amazonas
terça-feira, 30 de junho de 2020
Brasil registra mais de 600 óbitos por covid-19; número de mortos passa de 58 mil
terça-feira, 30 de junho de 2020
Abono Salarial para nascidos de julho a dezembro será pago nesta terça (30)
terça-feira, 30 de junho de 2020
A Caixa inicia nesta terça (30) o pagamento do abono salarial referente ao calendário 2020/2021 para trabalhadores nascidos de julho a dezembro. São mais de 5,9 milhões de trabalhadores que terão o crédito em conta antecipado, totalizando R$ 4,5 bilhões em recursos injetados na economia.
O valor do Abono Salarial varia de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2019. O trabalhador pode consultar o valor do benefício no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo telefone 0800 726 0207.
Ao todo serão disponibilizados cerca de R$ 15,8 bilhões para mais de 20,5 milhões de beneficiários até o final do calendário do exercício 2020/2021. O Abono Salarial ficará disponível para saque até 30 de junho de 2021.
Os trabalhadores com direito a receber o benefício no calendário 2019/2020 que não realizaram o saque até o dia 29 de maio de 2020 terão uma nova oportunidade de sacar os valores. O Abono Salarial referente àquele exercício será liberado novamente no calendário 2020/2021. O saque pode ser realizado a partir do dia 16/07/2020 e vai até o dia 30/06/2021 nos canais de atendimento com cartão e senha cidadão, ou nas agências da Caixa.
Quem tem direito ao Abono Salarial:
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente para empregador inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) por pelo menos 30 dias no ano-base 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2019.
Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento da Caixa. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco, apresentando o documento de identificação oficial com foto.
O trabalhador com vínculo a empresa ou órgão público possui inscrição PASEP e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.
Confira o calendário de pagamento.
*Com informações da Caixa Econômica Federal
Fotografia: Agência Brasil
SP multará em R$ 500 quem estiver nas ruas sem máscara
segunda-feira, 29 de junho de 2020
O governo de São Paulo vai multar, a partir do dia 1º de julho, qualquer pessoa que estiver circulando nas ruas ou ambientes públicos sem o uso de máscara de proteção. A multa estabelecida é de R$ 500.
Também serão multados os estabelecimentos comerciais que permitirem a entrada de pessoas sem máscara. A multa, nesse caso, será de R$ 5 mil por pessoa que estiver no estabelecimento sem a proteção.
“A partir do dia 1º de julho, estabelecimentos comerciais do estado de São Paulo que forem flagrados, pela Vigilância Sanitária, com a presença de pessoas sem máscara, receberão multa no valor de R$ 5 mil por pessoa e por vez. Se tiverem dez pessoas, serão dez multas sucessivas”, anunciou o governador de São Paulo, João Doria.
“Não é cabível, diante de uma pandemia, que em qualquer estabelecimento público, comercial ou privado, existam pessoas em proximidade e que não estejam conscientes diante da exigência da máscara”, acrescentou.
João Gabbardo, secretário-executivo do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, ressalta que a máscara ajuda a evitar a disseminação do vírus, desde que utilizada da forma correta. “A máscara, para ter o resultado esperado, precisa proteger a boca e o nariz. Essa máscara não pode ser usada pendurada no pescoço, na testa ou protegendo só a boca”.
A fiscalização caberá à Vigilância Sanitária do estado e de cada município paulista. O valor arrecadado com as multas será revertido para o programa Alimento Solidário, que distribui cestas básicas para pessoas carentes. As denúncias sobre locais com pessoas sem máscara poderão ser feitas pelo telefone 0800 771 3541, disque-denúncia da Vigilância Sanitária. A ligação é gratuita.
Para orientar as pessoas sobre a importância do uso de máscara para prevenção do coronavírus, o governo voltará a veicular, a partir do dia 1º de julho, uma campanha de conscientização sobre o seu uso.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
Covid-19: Brasil registra mais de 550 óbitos e novos casos da doença passa de 30.400
segunda-feira, 29 de junho de 2020
Festa junina termina com cinco mortos e mais de 10 baleados
domingo, 28 de junho de 2020
Brasil chega perto de 56 mil mortes por coronavírus
sábado, 27 de junho de 2020
Novidade sobre novas parcelas do auxílio emergencial
sexta-feira, 26 de junho de 2020
Auxílio Emergencial: Caixa divulga pagamento da 3ª parcela
sexta-feira, 26 de junho de 2020
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, apresentou o calendário da terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600, que começa a ser paga neste sábado 27/6.
Nesta quinta-feira 25/6, durante live semanal nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro informou que o auxílio emergencial vai pagar um adicional de R$ 1,2 mil. O valor será dividido em três parcelas. “Vamos partir para uma adequação. Deve ser, estamos estudando, R$ 500, R$ 400 e R$ 300”, afirmou o presidente, que estava ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Também foi divulgado o calendário de pagamento da segunda parcela para os aprovados do seundo lote – aqueles que receberam a primeira parcela entre os dias 16 e 29 de maio. O governo também vai pagar a primeira parcela do benefício a 1,1 milhão de novos aprovados.
A segunda parcela para os aprovados do terceiro lote (que receberam a primeira entre os dias 16 e 17 de junho) ainda não têm data definida.
Confira a tabela:
Os depósitos na conta social da Caixa serão realizados nas seguintes datas:
27 de junho (sábado): para os nascidos em janeiro e fevereiro
30 de junho (terça-feira): para os nascidos em março e abril
1 de julho (quarta-feira): para os nascidos em maio e junho
2 de julho (quinta-feira): para os nascidos em julho e agosto
3 de julho (sexta-feira): para os nascidos em setembro e outubro
4 de julho (sábado): para os nascidos em novembro e dezembro
Já os saques e as transferências serão autorizadas nos seguintes dias:
18 de julho (sábado): para os nascidos em janeiro
25 de julho (sábado): para os nascidos em fevereiro
1 de agosto (sábado): para os nascidos em março
8 de agosto (sábado): para os nascidos em abril
15 de agosto (sábado): para os nascidos em maio
29 de agosto (sábado): para os nascidos em junho
1 de setembro (terça-feira): para os nascidos em julho
8 de setembro (terça-feira): para os nascidos em agosto
10 de setembro (quinta-feira): para os nascidos em setembro
12 de setembro (sábado): para os nascidos em outubro
15 de setembro (terça-feira): para os nascidos em novembro
19 de setembro (sábado): para os nascidos em dezembro
Fotografia: Agência Brasil
Fonte: Com informações da Agência Brasil
Coronavírus: Brasil chega perto de 55 mil mortes e mais de 1 milhão e 200 mil casos confirmados
quinta-feira, 25 de junho de 2020
Presidente Bolsonaro anuncia novo ministro da Educação
quinta-feira, 25 de junho de 2020
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na tarde desta quinta-feira 25/6, que o professor Carlos Alberto Decotelli da Silva será o novo ministro da Educação. O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Em uma postagem nas redes sociais, Bolsonaro publicou uma foto ao lado de Decotelli e destacou sua formação acadêmica.
“Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, mestre pela FGV, doutor pela Universidade de Rosário, Argentina, e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha”, escreveu.
O novo ministro ocupava até recentemente o cargo de presidente do Fundo Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, responsável por executar parte das ações da pasta relacionadas à educação básica em apoio aos municípios, como alimentação e transporte escolar. Ele entra no lugar de Abraham Weintraub, demitido na semana passada. É o terceiro ministro a comandar o MEC desde o início do governo Bolsonaro.
Segundo informações oficiais, Decotelli atuou durante toda a transição de governo após a eleição de Bolsonaro, em 2018, e ajudou a definir ideias e novas estratégias para as políticas educacionais da atual gestão. Financista, autor de livros e professor, Decotelli fez pós-doutorado na Bergische Universitãt Wuppertal (Alemanha), é doutor em administração financeira pela Universidade Nacional de Rosário (Argentina), mestre em administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), possui MBA em administração também pela (FGV) e é bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O novo ministro ainda passou pelas Forças Armadas como professor, e atualmente é oficial da reserva da Marinha.
Fotografia: Divulgação/PR
Fonte: Agência Brasil
Nuvem de gafanhotos está próxima do Rio Grande do Sul
quinta-feira, 25 de junho de 2020
Pai do céu. Uma nuvem de gafanhotos está a cerca de 250 quilômetros da fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina. A preocupação das autoridades do setor agropecuário e de produtores rurais é o dano que os insetos possam causar às lavouras e pastagens, se houver infestação.
A dieta do inseto varia, conforme a espécie, entre folhas, cereais, capins e outras gramíneas. Segundo informações repassadas à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, a nuvem é originária do Paraguai, das províncias de Formosa e Chaco, onde há culturas de cana-de-açúcar, mandioca e milho. A espécie é a Schistocerca cancellata.
Em nota, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informa que está acompanhando o fenômeno em tempo real e que “emitiu alerta para as superintendências federais de Agricultura e aos órgãos estaduais de Defesa Agropecuária para que sejam tomadas medidas cabíveis de monitoramento e orientação aos agricultores da região (…) para a adoção eventual de medidas de controle da praga, caso esta nuvem chegue em território brasileiro.”
De acordo com a pasta, especialistas argentinos estimam que os insetos sigam em direção ao Uruguai. A ocorrência e o deslocamento da nuvem de gafanhotos são influenciados pela temperatura e circulação dos ventos.
O fenômeno é mais comum com temperatura elevada. Segundo o setor de Meteorologia da secretaria gaúcha, há expectativa de aproximação de uma frente fria pelo sul do estado, que deve intensificar os ventos de norte e noroeste, “potencializando o deslocamento do massivo para a Fronteira Oeste, Missões e Médio e Alto Vale do Rio Uruguai”.
Conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), ligado Mapa, amanhã (24) no Rio Grande do Sul o tempo estará “nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no sul, centro e Campanha”, inclusive com possibilidade de chuva forte com queda de granizo em algumas dessas áreas. Nas demais regiões do estado, a previsão é de tempo “parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva isolada.”
Nota do ministério descreve ainda que o gafanhoto está presente no Brasil desde o século 19 e que causou grandes perdas às lavouras de arroz na Região Sul no período de 1930 a 1940. “No entanto, desde então, tem permanecido na sua fase ‘isolada’, que não causa danos às lavouras.”
O ministério informa que especialistas estão avaliando “os fatores que levaram ao ressurgimento desta praga em sua fase mais agressiva” e que o fenômeno pode estar relacionado a uma conjunção de fatores climáticos.
A Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul orienta os produtores rurais gaúchos a informar aInspetoria de Defesa Agropecuária da sua localidade se identificar a presença de tais insetos em grande quantidade.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
Brasil registra mais 1.185 óbitos por covid-19; total de mortos chega perto de 54 mil
quinta-feira, 25 de junho de 2020
Auxílio emergencial: Governo informa quanto já pagou para beneficiários
quinta-feira, 25 de junho de 2020
Em balanço, o Ministério da Cidadania informou que o governo federal já creditou R$ 87,8 bilhões para os beneficiários do auxílio emergencial, que somam 64,1 milhões de pessoas. A terceira parcela do benefício só começou a ser paga aos integrantes do Bolsa Família que se inscreveram para receber o auxílio – cerca de 19 milhões de pessoas. Esse grupo continua recebendo em um calendário de pagamentos que termina no próximo dia 30.
Já o calendário de pagamento para os demais grupos ainda não foi informado pela Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização do programa.
Aprovado em abril, o auxílio é um benefício no valor de R$ 600 (que pode chegar a R$ 1.200 para mulheres chefes de família) destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Até agora, cerca de R$ 40 milhões foram devolvidos aos cofres púbicos por pessoas que receberam o benefício, mas que não preenchiam os requisitos exigidos pela legislação. O Ministério da Cidadania disponibilizou uma página na internet com o passo a passo para a devolução.
Em outra ação, o Ministério da Cidadania e a Defensoria Pública da União fizeram parceria para ajudar a quem precisa contestar o resultado do pedido do auxílio emergencial sem necessidade de abrir um processo judicial. Do total de 124,18 milhões de solicitações do auxílio emergencial, 64,14 milhões foram considerados elegíveis e 41,59 milhões foram apontados como inelegíveis, por não atenderem aos critérios do programa.
Saiba o que fazer quando tiver o pedido negado. Existem ainda 16,69 milhões de inscrições classificadas de inconclusivas, que é quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Quem estiver nessa situação deve refazer o cadastro por meio do site ou aplicativo do programa.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
Coronavírus: Brasil passa de 52 mil mortes e 1,14 milhão de casos
quarta-feira, 24 de junho de 2020
Coronavírus: Brasil chega a 1,1 milhão de casos e mais de 50 mil mortes
terça-feira, 23 de junho de 2020
Auxílio Emergencial: Presidente Bolsonaro diz que não consegue manter R$ 600
segunda-feira, 22 de junho de 2020
Atenção: Milhões de pessoas já devolveram auxílio-emergencial recebido indevidamente
segunda-feira, 22 de junho de 2020
Olha aí. O governo federal recebeu até sexta-feira 19/6, perto de R$ 40 milhões correspondentes ao pagamento de auxílio emergencial a pessoas que não se enquadravam nos critérios. Foram, no total, 47 milhões e 700 mil pessoas que fizeram a devolução do benefício até sexta-feira, dia 19/6.
Segundo o governo, entre aqueles que recebem o benefício equivocadamente, existem aqueles que se enganam, outros que agem de má-fé e um terceiro grupo incluído de forma equivocada. Para devolver a quantia, é necessário entrar no site criado especificamente para devolução, emitir a Guia de Reolhimento da União (GRU) e pagá-la.
Os ministérios da Cidadania e da Justiça firmaram, em maio, acordo de cooperação técnica para operacionalizar ações de caráter preventivo e repressivo a fraudes relacionadas ao auxílio emergencial. O ministério também tem parceria com a Controladoria Geral da União (CGU). Por meio desse acordo de cooperação, os dois órgãos identificam irregularidades no pagamento do auxílio.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
