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Lentidão no e-Título foi causada por grande número de acessos, diz TSE

Olha aí. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse neste domingo, dia 6/10, que a lentidão relatada por eleitores no aplicativo e-Título foi provocada pelo grande número de acessos simultâneos no início da manhã.  Neste domingo, eleitores buscaram as redes sociais para reclamar da lentidão da plataforma, que é utilizada principalmente […]
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Caixa abre mais de 700 agências para pagar auxílio emergencial

sábado, 19 de dezembro de 2020

A Caixa Econômica Federal abre neste sábado, dia 19/12, 751 agências para o pagamento do auxílio emergencial a 6 milhões e 500 mil beneficiários dos ciclos 5 e 6 nascidos em janeiro e fevereiro. O atendimento será das 8h ao meio-dia.

Ao todo, foram creditados R$ 4,3 bilhões para esse público. Desse total, R$ 3,9 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial, de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). O restante, cerca de R$ 400 milhões, corresponde às parcelas do auxílio emergencial extensão, de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras).

A lista das agências está disponível no endereço www.caixa.gov.br/agenciasabado. Não é preciso chegar antes do horário de abertura. Em comunicado, a Caixa esclareceu que todas as pessoas que procurarem as agências dentro do período de funcionamento serão atendidas.

Além do saque, será possível transferir de forma gratuita os valores, por meio do aplicativo Caixa Tem, para outra conta, seja da Caixa ou de outras instituições financeiras.

Do total de beneficiários, 3,4 milhões de beneficiários nasceram em janeiro e 3,1 milhões, em fevereiro. Entre os beneficiários do ciclo 5, o dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 22 de novembro, para os nascidos em janeiro, e em 23 de novembro, para os nascidos em fevereiro. No ciclo 6, os depósitos na poupança digital haviam sido feitos no último domingo (13), para os nascidos em janeiro e fevereiro.

Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do Caixa Tem, que permite compras por cartão de débito virtual, compras por QR Code (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros e o pagamento de boletos e de contas residenciais.

Desde o início do programa, em abril, o auxílio emergencial alcançou 67,8 milhões de brasileiros, num montante de R$ 284,4 bilhões creditados em cinco parcelas regulares e até três parcelas do auxílio extensão.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

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Para o STF, vacinação contra covid-19 pode ser obrigatória

sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval na quinta-feira 17/12, para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a covid-19. Conforme o entendimento, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade, mas não podem determinar a vacinação forçada. 

O caso foi julgado de forma preventiva. Até o momento, nenhum dos laboratórios que desenvolvem a vacina contra o novo coronavírus pediu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para comercialização do produto. 

Com a decisão, nenhuma lei poderá prever que o cidadão seja levado à força para tomar a vacina, mas a eventual norma poderá prever a restrição de direitos pela falta de comprovação da vacinação, como deixar de receber um benefício, ser proibido de entrar em algum lugar ou ser impedido de realizar matricula escolar na rede pública de ensino. 

No mesmo julgamento, a Corte decidiu que pais ou responsáveis de crianças e adolescentes também são obrigados a vacinarem seus filhos. 

O entendimento do Supremo foi firmado no julgamento de três processos. A Corte julgou ações protocoladas pelo PDT para que o tribunal reconheça a competência de estados e municípios para determinar a vacinação compulsória e pelo PTB, cujo objetivo era garantir que a imunização não seja compulsória. Também foi julgado o caso de uma casal vegano que se recusou a vacinar os filhos por convicções pessoais. Esse caso chegou ao STF antes da pandemia. 

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

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Ladrões roubam van com quase 100 gatos

quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

É brincadeira? Bandidos roubaram uma van com 70 gatos que tinham sido resgatados por uma ONG em São Paulo. O crime inusitado aconteceu em São José dos Campos, na rodovia Presidente Dutra, quando os animais eram transportados de Guarulhos para o interior do estado. 

De acordo com a polícia, os voluntários de uma ONG de São José dos Campos foram com uma van buscar os animais na casa de um acumulador em Guarulhos. No retorno, os voluntários foram abordados pelos criminosos.

Os ladrões fizeram o motorista e o passageiro de reféns por cerca de três horas e depois os abandonaram em uma área de mata. Os dois tiveram celular e documentos levados.

O caso foi registrado na Polícia Civil, que faz buscas pelo veículo. Na internet, a ONG fez um apelo pela devolução dos animais. O post tem milhares de compartilhamentos e comentários.

Fotografia: Divulgação

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Polícia encontra mais de 200 quilos de explosivos embaixo de cama onde suspeito dormia com esposa

quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

A polícia encontrou 262 quilos de explosivos embaixo da cama de um homem de 26 anos, na casa dele, no Jardim Aeroporto, em Campo Grande/MS. Ele foi preso junto com a sua cunhada, de 24 anos. A investigação iniciou-se há 10 dias, após uma denúncia anônima à polícia. Os dois suspeitos, flagrados na quarta-feira 16/12, devem ser encaminhados para uma audiência de custódia.

O delegado responsável pelas apurações do caso, Gustavo Ferraris, afirma que além dos explosivos, encontrados debaixo da cama que o suspeito dormia com a esposa, havia, na cozinha, um cordel detonador, que, uma vez acionado, ativaria todas as explosões. Ele informa que foram apreendidas 131 unidades de emulsão explosiva encartuchada (bananas de dinamite) e os rolos do cordel, identificados como de NP5 e NP10, considerados muito potentes.

O suposto possuidor dos materiais informou que os materiais pertenciam, na verdade, à sua cunhada. Ela foi encontrada na casa dela, no Zé Pereira, e interrogada pelos policiais. Ela afirmou, porém, que os explosivos não eram dela e sim do seu ex-marido. Foi descoberto, posteriormente, que o material passou por vários locais após serem roubados da Pedreira São Luiz, em Terrenos, há quase quatro anos atrás, dia 26 de dezembro de 2016.

A ação contou com o apoio da Delegacia Especializada de Repressão à Roubos de Bancos, Assaltos e Sequestros (Garras). Os dois suspeitos vão responder por posse ilegal de artefato explosivo, com pena de três a seis anos de prisão.

Fotografia: Polícia Civil/Divulgação

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Informação importante sobre o Bolsa Família

quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Principal programa social do governo após o fim do auxílio emergencial, o Bolsa Família poderá ficar maior e atender mais pessoas em 2021, anunciou na quarta-feira 16/12, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. Ele, no entanto, ressaltou que uma eventual ampliação do programa deverá respeitar o teto de gastos e só ocorrerá se houver recursos disponíveis.

De acordo com o secretário, a verba para ampliar o programa viria do remanejamento de outras rubricas do Orçamento de 2021. “É um programa que tem funcionado. Se houver necessidade, é óbvio, respeitando nosso limite de gastos e a realocação do orçamento, [o Bolsa Família] pode ser, sim, revisto para cima”, disse Funchal.

O secretário participou do lançamento de relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com recomendações ao governo brasileiro. Em entrevista de forma virtual, ele ressaltou que a proposta do Orçamento de 2021, em tramitação no Congresso, prevê aumento de R$ 5,4 bilhões na dotação do Bolsa Família em relação a este ano.

“Esse aumento ocorreu pela expectativa de que, na esteira da pandemia da covid-19, mais famílias passem a se enquadrar nos critérios de admissibilidade do programa”, justificou Funchal.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

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Policial é detido com mais de R$ 500 mil em dinheiro dentro do carro

quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Um policial militar foi detido na terça-feira 15/12, com mais de R$ 500 mil em um carro na rodovia Presidente Dutra, em Pindamonhangaba, interior de São Paulo. A origem do dinheiro é apurada pela polícia.

O flagrante aconteceu quando uma equipe da Polícia Militar suspeitou do veículo em que o policial estava, blinado e com vidros escuros. Durante a revista, os agentes encontraram uma mala de viagem com R$ 521,9 mil em espécie.

De acordo com a Polícia Civil, o PM é do Rio de Janeiro e disse que transportava a quantia a pedido de um empresário que faria a compra de gados em Queluz (SP). Ele estava acompanhado de um homem com passagens por associação criminosa, estelionato, falsificação de documento, entre outros crimes.

O PM e o carona foram ouvidos e liberados. A corregedoria da Polícia Militar do Rio de Janeiro foi acionada para apurar o caso. Após a contagem do valor, a polícia abriu investigação e acionou a Receita Federal e a Polícia Federal.

Fotografia: Reprodução

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Salário mínimo em 2021 deve ser de R$ 1.088

terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Salário mínimo. O governo aumentou para R$ 1.088 a estimativa para o salário mínimo em 2021. O valor consta de mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, que deve ser votado na quarta-feira, dia 16/12, pelo Congresso. O ofício foi enviado nesta terça-feira, dia 15/12, pelo Ministério da Economia.

O valor representa R$ 21 de aumento em relação à projeção de R$ 1.067 que constava da proposta do Orçamento Geral da União, enviada ao Congresso no fim de agosto. A medida deverá ter impacto de R$ 7,4 bilhões nas contas públicas em 2021.

A alta deve-se a um repique da inflação e à revisão da projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para cumprir o objetivo da Constituição de manter o poder de compra do salário mínimo. Em agosto, quando os preços ainda estavam impactados pela crise da pandemia do novo coronavírus, a equipe econômica projetava que o INPC encerraria 2020 em 2,09%. No fim de novembro, a previsão saltou para 4,1%, após a alta no preço dos alimentos no segundo semestre.

Segundo o projeto da LDO, cada R$ 1 de aumento do salário mínimo eleva a previsão de gastos do governo em R$ 355 milhões. Isso porque diversos gastos, como o piso dos benefícios da Previdência Social, o abono salarial e o seguro-desemprego, estão atrelados ao salário mínimo. Dessa forma, a alta de R$ 21 impacta as despesas federais em R$ 7,4 bilhões.

De 2012 a 2019, o salário mínimo era reajustado por uma fórmula que seguia a variação do INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) registrada dois anos antes. O mínimo de 2020 em diante passou a ser corrigido apenas pelo INPC do ano precedente, de forma a não descumprir a Constituição.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

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Urgente: Caixa e o pagamento do último auxílio emergencial

domingo, 13 de dezembro de 2020

Dinheiro. Cerca de 6 milhões e 500 mil beneficiários do ciclo 6 nascidos em janeiro e fevereiro recebem neste domingo, dia 13/12, R$ 2 bilhões em suas contas poupança sociais digitais. Desse total, 126,7 mil recebem R$ 76 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial, de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). Os demais, 6,4 milhões, receberão as parcelas do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras), em um montante de R$ 1,93 bilhão.

A partir deste domingo, dia 13/12, os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos ou nas casas lotéricas, compras pela internet e pelas maquininhas de estabelecimentos comerciais. Saques e transferências para quem recebe o crédito hoje serão liberados no sábado, dia 19/12.

O depósito na conta poupança digital para trabalhadores informais ocorrerá gradualmente até o próximo dia 29. O dinheiro será liberado conforme o mês de nascimento do beneficiário.

Bolsa Família

Segunda-feira, dia 14/12, a Caixa realiza o pagamento da última parcela do auxílio emergencial extensão para os beneficiários do Bolsa Família. Cerca de 1,6 milhão de pessoas com Número de Identificação Social (NIS) final 3 receberão R$ 422,2 milhões.

O pagamento do auxílio emergencial extensão aos inscritos no Bolsa Família começou na quinta-feira, dia 10/12 e vai até o dia 23, conforme o dígito final do NIS. Durante todo o mês de dezembro, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa são consideradas elegíveis e vão receber, no total, R$ 4,2 bilhões.

Para quem recebe o Bolsa Família nada muda em relação ao calendário normal de pagamentos. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Para o pagamento do Auxílio Emergencial Extensão, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o valor do programa complementado pela extensão do auxílio emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mães solteiras. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor. Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

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Mário Frias é internado com princípio de infarto

sábado, 12 de dezembro de 2020

O secretário especial de Cultura, Mário Frias, deu entrada em um hospital particular de Brasília, na tarde desta sexta-feira 11/12, com um princípio de infarto. A informação foi divulgada pela assessoria do secretário, que também informou que o ator passou por um procedimento de cateterismo, utilizado para diagnosticar a obstrução em artérias coronárias.

Frias está no cargo desde junho deste ano. Ele substituiu a atriz Regina Duarte, que deixou o posto em maio. A Secretaria Especial de Cultura é vinculada ao Ministério do Turismo.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

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Cantor do grupo Fundo de Quintal morre vítima de coronavírus

sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

Luto na música. O cantor Ubirany, do grupo Fundo de Quintal, morreu nesta sexta-feira 11/12, em um hospital do Rio de Janeiro, vítima de coronavírus.

Ele tinha 80 anos e estava internado havia mais de uma semana na Casa São Bernardo, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste da cidade. O sambista chegou a ter uma breve melhora no quadro clínico, mas não resistiu. 

Ubirany foi o responsável por introduzir o repique de mão no mundo do samba, instrumento que deu identificação ao Fundo de Quintal. O cantor também foi um dos fundadores do grupo na década de 1970.

Fotografia: Divulgação

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Auxílio emergencial: Caixa inicia o pagamento do último ciclo

sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
Saque do auxílio emergencial

A Caixa inicia no domingo 13/12, o calendário de créditos do último ciclo do Auxílio Emergencial (Ciclo 6). Esta etapa vai até o dia 29 de dezembro. Assim como os demais Ciclos do Auxílio, o cronograma segue a data de nascimento do beneficiário (confira o calendário abaixo).

Os primeiros a receber serão os nascidos em janeiro e os últimos, em dezembro. A partir do dia 19 de dezembro de 2020 até 27 de janeiro de 2021, os beneficiários poderão sacar os recursos em espécie ou transferir para outras contas. A liberação dos valores segue a mesma lógica dos créditos, o mês de nascimento.

Números

Até esta quinta-feira, 10, já foram pagos R$ 273 bilhões do Auxílio Emergencial para 67,9 milhões de brasileiros, num total de 474,1 milhões de pagamentos, conforme informações da Caixa.

Ao todo foram processados 109,2 milhões de cadastros para o Auxílio Emergencial. Foram 1,87 bilhão de visitas ao site criado para o programa; mais de 130,8 milhões de downloads do App Auxílio Emergencial; mais de 639 milhões de ligações para central telefônica 111 e mais de 283 milhões de downloads do aplicativo Caixa Tem.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

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Transações virtuais do auxílio emergencial superam saques

quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
Saque do auxílio emergencial

As compras com cartão de débito virtual do auxílio emergencial superaram os saques em espécie e o pagamento de boletos em quase quatro vezes, divulgou nesta quinta-feira 10/12 a Caixa Econômica Federal. Desde o pagamento das primeiras parcelas do benefício, em abril, ocorreram 184,8 milhões de transações com o cartão de débito virtual, contra 47,6 milhões de retiradas em espécie.

Nos últimos oito meses, houve 123,3 milhões de operações de pagamentos de boletos, 37,8 milhões de pagamentos de contas residenciais (água, luz, gás e telefone) e 30,1 milhões de transferências para outras contas da Caixa. Também houve 26 milhões de transferências para contas de outros bancos.

Todas as transações são feitas por meio do aplicativo Caixa Tem. No caso do saque em espécie, o beneficiário usa o aplicativo para gerar uma autorização para a retirada.

Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, os números mostram que o banco conseguiu instituir a cultura de transações digitais entre os beneficiários do auxílio emergencial, reduzindo a presença física nas agências. “A nossa estratégia funcionou, exatamente neste momento de pandemia, com um número bem menor de pessoas indo às agências”, disse.

As estatísticas referem-se ao número de transações. Em relação aos valores movimentados, o banco divulgou apenas os dados das compras com cartão de débito virtual, que somaram R$ 47,6 bilhões desde abril. Desse total, R$ 35,5 bilhões foram gastos com compras em lojas virtuais e R$ 12,1 bilhões foram desembolsados com o pagamento por meio de código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos comerciais parceiros.

Acumulado

Em oito meses de pagamento do auxílio emergencial, a Caixa desembolsou R$ 273 bilhões para 67,9 milhões de brasileiros. Desse total, a maior parte, R$ 142,6 bilhões, foi paga a trabalhadores informais que pediram o benefício por aplicativo; R$ 88,9 bilhões, a beneficiários do Bolsa Família, e R$ 41,5 bilhões a pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Ao todo, 107,9 milhões de brasileiros pediram o auxílio emergencial de abril até o fim do prazo, em 2 de julho. Do total, 67,9 milhões tiveram o cadastro aprovado e 41,3 milhões tiveram o benefício rejeitado.

Calendário

Hoje (10), a Caixa começou a depositar a última parcela do auxílio emergencial extensão, de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras), para os beneficiários do Bolsa Família. O dinheiro será pago até 23 de dezembro, por meio dos meios tradicionais usados no programa social. Essa categoria encerrará o ano tendo recebido nove parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) e três parcelas com metade do valor.

Os últimos beneficiários do ciclo 5, nascidos em novembro e dezembro, receberão o auxílio emergencial na conta poupança digital amanhã (11) e sábado (12), respectivamente. O depósito para os beneficiários do ciclo 6 será feito a partir de domingo (13) até o dia 29, com base no mês de nascimento. O saque em espécie para esses dois ciclos começará no dia 19 e irá até 27 de janeiro. Até lá, o dinheiro só poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

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Carreta faz zigue-zague e tomba em rodovia

quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

Misericórdia. Uma carreta carregada de óleo diesel tombou na BR-020, em trecho próximo a Formosa, no Entorno do Distrito Federal. Uma pessoa que seguia atrás do caminhão filmou quando o veículo invadiu a pista contrária e, em seguida, o momento exato do acidente. 

Antes de a carreta tombar, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) tinha sido acionada por outro motorista para averiguar a situação do caminhoneiro, que fazia zigue-zague na pista. Logo após a equipe pedir que o motorista parasse para a abordagem, houve o acidente. A carreta ainda derrubou uma árvore.

O motorista da carreta foi resgatado quase inconsciente e levado para um hospital da cidade.

Fotografia: Reprodução

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Anvisa publica alerta de risco após confirmar caso de fungo na Bahia

quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

Perigo. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou na terça-feira 8/12 uma nota de alerta sobre o diagnóstico de um caso de infecção por Candida auris (C. auris) em território brasileiro. 

Segundo informa o boletim, o diagnóstico ocorreu em um adulto internado no estado da Bahia e foi confirmado pelo Laboratório do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

A Anvisa destaca que o fungo “representa uma grave ameaça à saúde global”, e que já havia emitido um alerta de risco anteriormente, em 2017. O alerta foi feito em função de relatos de surtos da doença causada pelo C. auris na América Latina comunicados pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A Anvisa trabalha para revisar o comunicado de risco emitido anteriormente e informa que uma força-tarefa nacional já está organizada. “A Agência está trabalhando para contemplar a nova situação epidemiológica do país, a inclusão de outros laboratórios como referência para a rede nacional e as novas evidências científicas disponíveis. Recomendamos que os serviços de saúde e laboratórios de microbiologia estejam alertas às orientações”, registra a nota. 

O alerta de risco sobre o fungo C. auris emitido pela Anvisa está disponível para o público.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

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Urgente: Ministro toma decisão sobre vacina contra covid-19

terça-feira, 8 de dezembro de 2020

“Todas as vacinas que tiverem sua eficácia e registros da maneira correta na Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], se houver necessidade, vão ser adquiridas. O presidente Jair Bolsonaro já deixou isso de forma clara”. A declaração foi feita pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em uma reunião, nesta terça-feira, dia 8/12, com os governadores de 15 estados para discutir a compra de vacinas contra a covid-19, no Palácio do Planalto.

Ao grupo que participou do encontro – parte presencialmente e parte por videoconferência –, Pazuello lembrou os acordos já feitos pelo governo federal com o laboratório AstraZeneca para a compra de 260 milhões de doses e insumos para fabricação, e a entrada no consórcio Covax Facility, para compra de 42 milhões de doses de vacinas. “O SUS já tem capacidade [para compra] de 300 milhões de doses para 2021”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação/Ministério da Saúde

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MEC muda calendário das aulas presenciais nas universidades federais

terça-feira, 8 de dezembro de 2020

O Ministério da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior. A nova data foi definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União, nessa segunda-feira (7).

O documento recomenda que, para a realização das aulas presenciais, as instituições deverão observar os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

A portaria anterior, publicada no Diário Oficial no dia 2 de janeiro, que determinava a retomada das aulas em janeiro, não foi revogada, mas alterada no trecho que trata do início das aulas presenciais.

O texto da nova portaria dia, ainda, que “os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais poderão ser utilizados em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”, no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação

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Deu ruim: STF barra reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado

segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

E agora? O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na madrugada desta segunda-feira 7/12, no plenário virtual, barrar a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia(DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), nos respectivos cargos. No julgamento, iniciado na sexta-feira l4/12, os últimos a votar foram os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, presidente da Corte. O placar final do julgamento ficou em 6 votos a 5, contra a recondução dos presidentes das Casas do Congresso.

O STF julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 6524, movida pelo PTB, que pedia a proibição da reeleição dos dois chefes do Legislativo. O partido se baseou no artigo 57 da Constituição, que diz: “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente”. 

Maia e Alcolumbre tomaram posse nos cargos no início da atual legislatura, em 2019. O deputado já havia sido reeleito uma vez. Com base no entendimento do Supremo, agora só poderão voltar a se candidatar aos respectivos cargos em 2023. 

Fotografia: Reprodução/Agência Senado

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Auxílio Emergencial: Caixa deposita parcela; saiba aqui

domingo, 6 de dezembro de 2020

Cerca de 3 milhõs e 500 mil beneficiários do auxílio emergencial nascidos em setembro recebem, a partir deste domingo, dia 6/12, a parcela de R$ 600 ou de R$ 300 a que têm direito, segundo os critérios do programa assistencial temporário que o governo federal criou em abril deste ano, para minimizar os impactos financeiros da pandemia da covid-19 entre trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

Responsável pela operação, a Caixa informou, esta manhã, que os depósitos do Auxílio Emergencial (R$ 600) e do Auxílio Emergencial Extensão (R$ 300) já estão disponíveis nas contas Poupança Digital dos beneficiários do chamado ciclo 5, ou seja, nascidos em setembro de qualquer ano.

A movimentação total de recursos deve atingir R$ 1,2 bilhão, sendo que R$ 1,1 bilhão será destinado a cerca de 3,3 milhões de beneficiários do Auxílio Emergencial Extensão, e R$ 114,7 milhões para 173,2 mil pessoas que têm a receber parcelas de R$ 600.

O valor das parcelas creditadas hoje variam conforme o mês que o beneficiário teve seu pedido aceito e foi incluído no programa. Todos os beneficiários têm direito a receber cinco parcelas de R$ 600 (ou R$ 1.200 para mães chefe de família). Depois disso, passam a receber até o fim do ano parcelas do auxílio residual de R$ 300 (ou R$ 600 para mães chefe de família).

Os valores já disponíveis podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, app desenvolvido pelo banco estatal para efetivar a liberação de benefícios sociais. Com ele, o titular pode realizar até três transferências eletrônicas sem custo por mês e fazer pagamento de boletos bancários. Também é possível usar o valor depositado para pagar boletos, fazer compras na internet e em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais físicos. Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

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Sobe para 18 o número de mortos em acidente de ônibus

sábado, 5 de dezembro de 2020

Tragédia. O número de mortos no acidente de ônibus ocorrido sexta-feira, dia 4/12, na BR-381, trecho da Cidade de João Molevade, em Minas Gerais, subiu para 18. Um homem de 60 anos, que estava internado no Hospital Santa Margarida, morreu na manhã deste sábado, dia 5/12.

Conforme a assessoria da unidade de saúde, desde a tarde desta sexta-feira, dia 4/12, ele estava internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI). O cidadão era natural da Cidade de São Paulo.



Fotos: Reprodução Redes Sociais e Corpo de Bombeiros

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Policiais brigam no meio da rua

sábado, 5 de dezembro de 2020

A pressão subiu. Populares gravaram uma briga entre dois policiais militares na esquina das ruas Santa Ifigênia e Timbiras, Centro de São Paulo, na sexta-feira 4/12, e as cenas viralizaram nas redes sociais.

As imagens mostram os dois policiais discutindo, e um deles ameaça o colega com a arma diante de uma multidão assustada. Em outras gravações, é possível ver um terceiro policial, que nada fez para evitar a briga. Em dado momento, o policial desarmado empurra o “rival”, e começa a correria pela rua. As informações são do Extra. 

A região da briga é conhecida pela concentração de lojas de eletrônicos e de serviços de telecomunicação. De acordo com um lojista, o comércio chegou a fechar no momento da briga. Nas redes sociais, a cena viralizou. Enquanto alguns fizeram piada com a briga, outros se mostraram indignados com a situação.

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