BRASIL
Anvisa autoriza uso emergencial de coquetel contra a covid-19
sexta-feira, 14 de maio de 2021Lote com mais de 5 milhões de doses de vacinas começa a ser distribuído
quinta-feira, 13 de maio de 2021
O Ministério da Saúde (MS) envia aos estados a partir desta quinta-feira 13/5 um novo lote de 5,7 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Neste estoque estão doses da Oxford/AstraZeneca, fabricada pela Fiocruz e da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.
Esta remessa é destinada para a segunda dose de trabalhadores da saúde com faixas etárias de 65 a 69 anos e de 85 a 89 anos, além de povos indígenas, ribeirinhos e comunidades quilombolas e pessoas com deficiência permanente.
O MS orienta as pessoas para tomarem a segunda dose mesmo que tenha ultrapassado o tempo indicado. Essa recomendação foi dada em razão da falta de doses para a segunda aplicação devido à falta de matérias-primas, especialmente no caso da CoronaVac, cuja produção teve atraso no envio da China de Ingredientes Farmacêuticos Ativos (IFAs) para a fabricação do imunizante.
As doses também são para gestantes e puérperas. O MS emitiu ontem novas recomendações a este público após a morte de uma gestante no Rio de Janeiro depois da aplicação de dose da Oxford/AstraZeneca. Devem ser vacinadas apenas as mulheres deste segmento com comorbidades e com as vacinas da CoronaVac e Pfizer.
De acordo com o comitê de especialistas do Programa Nacional de Imunizações, ainda não foi constatada a relação de causalidade entre a vacina e a morte da gestante. O caso está sendo investigado. A suspensão para aplicar a dose do imunizante Oxford/AstraZeneca foi adotada por cautela.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
Urgente: Caixa antecipa segunda parcela do auxílio emergencial
quinta-feira, 13 de maio de 2021Butantan entrega mais 1 milhão de doses de vacinas contra covid-19
quarta-feira, 12 de maio de 2021Covid-19: Saúde suspende vacinação de gestantes com AstraZeneca
quarta-feira, 12 de maio de 2021
Após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) orientar a suspensão da vacinação de gestantes com o imunizante Oxford/AstraZeneca, o Ministério da Saúde confirmou na terça-feira, dia 11/5, a suspensão para este segmento e para puérperas com o imunizante da marca.
No caso das vacinas Coronavac e da Pfizer, o Ministério autoriza o uso apenas nos casos de mulheres com comorbidades. Aquelas que não apresentarem condições de saúde enquadradas nesta categoria não deverão ser imunizadas.
Mesmo com a decisão, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reforçou a importância das vacinas, inclusive da Oxford/AstraZeneca. “Quero reiterar a confiança na segurança e eficácia nestas vacinas. Todo programa de vacinação é coordenado por uma equipe técnica com suporte de câmara técnica dos mais renomados especialistas do Brasil”, disse.
A medida anunciada hoje ocorreu após a pasta ter sido informada na última sexta-feira (7) do episódio de uma gestante que teria morrido após ter recebido a vacina Oxford/AstraZeneca. Contudo, em entrevista coletiva hoje (11), representantes do Ministério e especialistas do comitê do Programa Nacional de Imunizações (PNI) alertaram que o caso está em investigação e ainda não foi confirmada se a causa do óbito está relacionada ao imunizante.
“Ficamos chateados com essa perda. Mas ainda não está claro que a vacina tenha sido a causa desta trombose. Estamos examinando detalhes de todo o prontuário para que a gente chegue a uma conclusão e esclareça a todos. Por isso mesmo que estamos esperando exames para orientarmos de uma forma tranquila”, declarou o professor titular da USP e diretor do Laboratório de Imunologia do Incor, Jorge Kalil.
Kalil contou que a orientação do comitê de especialistas para iniciar a vacinação de gestantes e puérperas se deveu ao fato de que estava havendo aumento do número de mortes por covid-19 dentro deste grupo e que, diante do cenário epidemiológico, os benefícios superavam os riscos.
O secretário de atenção primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Parente, explicou que a avaliação entre riscos e benefícios é comum em um processo de vacinação, ainda mais em um momento como o da pandemia, com novos imunizantes.
“Ainda não há estudos de alto nível de evidências. Mas a gente nota um aumento grande de óbitos [de gestantes]. Este cenário fez com que o PNI [Programa Nacional de Imunização] tenha decidido por unanimidade pelos estudos e cenário epidemiológico que o risco-benefício favorecia a imunização”, comentou o secretário.
A coordenadora do PNI, Francieli Fantinato, informou que ainda não foi definido protocolo para o caso das gestantes e puérperas que tomaram a primeira dose. Uma nota técnica deverá ser divulgada até o fim da semana. Enquanto isso, a orientação é que essas não recebam a segunda dose.
Ela acrescentou que a orientação pode ser revista diante das conclusões da investigação sobre o caso da gestante morta e do avanço dos casos e mortes da pandemia. “À luz do cenário epidemiológico essa orientação pode ser alterada”, sublinhou. Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Marcedllo Casal Jr/Divulgação/Agência Brasil
Anvisa manda suspender vacina da AstraZeneca para grávidas
terça-feira, 11 de maio de 2021Governo Federal envia mais de 60 mil doses da Pfizer à Bahia
terça-feira, 11 de maio de 2021STF dá prazo para Anvisa detalhar documentos pendentes da Sputnik V
terça-feira, 11 de maio de 2021
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu nesta segunda-feira 10/5, prazo de 48 horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informe quais documentos estão faltando para análise definitiva do pedido de autorização para importação e aplicação da vacina Sputnik V, usada na imunização contra a covid-19. O imunizante é produzido pelo Instituto Gamaleya, da Rússia.
A decisão foi tomada a partir de uma petição protocolada pelo governo do Maranhão, que, em conjunto com outros estados, aguarda autorização da Anvisa para aplicação dos imunizantes.
“Preliminarmente, informe a Anvisa, em 48 horas, de maneira pormenorizada, quais os documentos faltantes para uma análise definitiva do pedido de autorização excepcional e temporária de importação e distribuição da vacina Sputnik V, subscrito pelo estado do Maranhão, sem prejuízo de franquear-lhe, de imediato, o pleno acesso aos autos do Processo SEI no 25351.908872/2021-00, o qual, segundo alega, tem sido obstado pela agência”, decidiu.
No dia 26 de abril, a Anvisa negou a autorização para a importação e o uso emergencial do imunizante russo. Ao analisar os documentos recebidos, a agência apontou uma série de problemas, entre eles, a falta de alguns documentos e a presença de adenovírus com capacidade de replicação no corpo dos pacientes que receberem doses da vacina.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
Covid-19: Brasil ultrapassa 15 milhões de casos e mais de 420 mil mortes
segunda-feira, 10 de maio de 2021Vacina: Ministério da Saúde distribui novo lote com mais de 1 milhão de doses
segunda-feira, 10 de maio de 2021
Defendendo a vida. O Ministério da Saúde começa a distribuir a partir desta segunda-feira, dia 10/5, mais um lote com 1 milhão e 120 mil doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer/BioNTech. As doses são destinadas para a primeira aplicação em pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas e pessoas com deficiência permanente.
Segundo a pasta todos os estados e Distrito Federal receberão o imunizante de forma proporcional e igualitária. Na semana passada, o governo distribuiu o primeiro lote de vacinas da Pfizer com 1 milhão de doses.
De acordo com a pasta, a logística de distribuição das vacinas da Pfizer foi montada levando em conta as condições de armazenamento do imunizante. No Centro de Distribuição do ministério, em Guarulhos, as doses ficam armazenadas a uma temperatura de -90°C a -60°C.
Ao serem enviadas aos estados, as vacinas estarão expostas a temperatura de -20°C. Nas salas de vacinação, onde a refrigeração é de +2 a +8°C, as doses precisam ser aplicadas em até cinco dias.
“Em função disso, o Ministério da Saúde orienta que, neste momento, a vacinação com o imunizante da Pfizer seja realizada apenas em unidades de saúde das 27 capitais brasileiras, de forma a evitar prejuízos na vacinação e garantir a aplicação da primeira e segunda doses com intervalo de 12 semanas entre uma e outra”, informou o ministério.
A vacinação contra a covid-19 começou no país no dia 18 de janeiro. Até o momento, contando com esse novo lote, foram destinadas a todas as unidades da Federação aproximadamente 75,4 milhões de doses de imunizantes. Até domingo, dia 9/5, mais de 46 milhões e 800 mil doses já foram aplicadas. Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Divulgação/Pfizer
Sinal de TV digital já chega a 90% dos brasileiros
domingo, 9 de maio de 2021
Digital em alta. Em continuidade à iniciativa criada em 2014 no leilão do 4G, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Comunicações planejam, até 2023, desligar completamente o sinal analógico de transmissão de televisão aberta no Brasil. A ação visa liberar a frequência que é usada para a transmissão da internet 4G, que terá o alcance ampliado nacionalmente juntamente com o leilão de novas frequências para a internet 5G.
“A introdução de novas tecnologias no espectro eletromagnético leva ao procedimento que é chamado de limpeza de faixa. Temos um serviço que ocupa a faixa e, para que o novo seja implementado, o antigo precisa sair. No 4G, tivemos que limpar a faixa de 700 megahertz (MHz). Agora, no 5G, precisamos limpar a faixa de 3,5 gigahertz (GHz)”, explicou o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão.
Uma das faixas citadas por Martinhão, a de 700 MHz, é ocupada atualmente pelo sinal analógico de televisão aberta em áreas onde o 4G ainda não está implementado. Segundo dados do Ministério das Comunicações, cerca de 10% da população brasileira ainda usa o serviço – algo que o programa Digitaliza Brasil busca zerar até o prazo estabelecido pela Anatel.
A outra faixa, de 3,5 GHz, é atualmente utilizada por satélites para transmitir o sinal de TV aberta para antenas parabólicas. Essa frequência sofrerá migração da chamada Banda C para a nova Banda Ku, e será futuramente ocupada pelo sinal do chamado 5G standalone, ou 5G puro. O Ministério das Comunicações estima que haja 20 milhões de parabólicas em uso no Brasil.
Digitaliza Brasil
Para garantir o direito constitucional dos brasileiros ao sinal aberto de televisão, o programa Digitaliza Brasil foi criado pelo governo para resolver os impasses trazidos pela transição do analógico para o digital.
Segundo o edital do leilão do 5G, as empresas que tiverem lances vencedores nas frequências terão, como contrapartida, que arcar com os custos de transição para famílias de baixa renda que forem dependentes dos serviços atuais para captar sinais.
O governo federal também paga parte do custo de transição. Segundo o Ministério das Comunicações, recursos públicos estão sendo empregados para levar o chamado kit de conversão a mais de 1,6 mil municípios. “Famílias credenciadas em programas de assistência do governo também vão receber, sem custo, o kit de conversão”, afirmou Maximiliano Martinhão.
Brasil: referência na transição
Martinhão avalia que, apesar dos números altos de famílias e residências que ainda usam as tecnologias de recepção de sinal ultrapassadas, as ações brasileiras durante o processo de transição do sinal analógico para o digital são exemplares e cumpriram os prazos estabelecidos de maneira harmoniosa, sem prejuízo para a população.
“Com a interação construída pelo Ministério das Comunicações e a Anatel entre o setor de telecomunicações e o setor de radiodifusão, conseguimos realizar o desligamento de maneira tranquila, não tivemos qualquer dificuldade. Com o aprendizado que temos, não tenho dúvidas de que continuaremos como exemplo para o mundo”, afirmou o secretário em relação ao desligamento dos 10% restantes.
Martinhão afirmou que os mecanismos de investimento para custear a transição total do analógico para o digital estão presentes nos termos do leilão 5G, assim como os prazos estabelecidos.
Famílias cadastradas no CadÚnico que declararam televisores analógicos em casa poderão agendar a retirada dos kits pela internet pelo portal criado pela Anatel. Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Valter Campanato/Divulgação/Agência Brasil
Covid-19: Brasil ultrapassa 60 mil novos casos e mais de 2 mil mortes em 24h
domingo, 9 de maio de 2021Helicóptero cai com 4 pessoas a bordo
sábado, 8 de maio de 2021Imposto de Renda: 14 milhões de pessoas ainda não enviaram declaração
sábado, 8 de maio de 2021
Tá na hora. A três semanas do fim do prazo, quase metade dos contribuintes ainda não acertou as contas com o Leão. Até o momento, 18.277.068 contribuintes enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 56% do previsto para este ano. O balanço foi divulgado pela Receita Federal, com dados apurados até 4 da tarde da sexta-feira, dia 7/5. Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.
O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h50min59s de 31 de maio. A data limite foi adiada em um mês para suavizar as dificuldades no recolhimento de documentos impostas pela pandemia de covid-19.
Em abril, a Câmara e o Senado aprovaram projeto de lei que adiaria novamente o prazo para 31 de julho, por causa do agravamento da pandemia. No entanto, na última quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro vetou a proposta, após recomendação da Receita Federal.
O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet. Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro.
Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizou operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.
Restituição
Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.
Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). As datas não mudaram, mesmo com o adiamento do prazo de entrega da declaração.
Novidades
Entre as principais novidades nas regras deste ano, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.
O prazo para as empresas, os bancos e as demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou em 26 de fevereiro. O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços e notas fiscais usadas para comprovar deduções. Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reprodução
Operação com 25 mortos apreende dezenas de armas, granadas e até munição antitanque
sexta-feira, 7 de maio de 2021Covid-19: Brasil tem mais de 15 milhões de casos acumulados
sexta-feira, 7 de maio de 2021Justiça revoga prisão domiciliar do ex-deputado Eduardo Cunha
sexta-feira, 7 de maio de 2021Urgente: Operação, tiroteio e 25 mortos
quinta-feira, 6 de maio de 2021Presidente Bolsonaro lamenta morte de Paulo Gustavo
quarta-feira, 5 de maio de 2021Pagamento do abono anual para segurados da Previdência é antecipado
quarta-feira, 5 de maio de 2021
O governo federal decidiu antecipar o pagamento do abono anual (equivalente ao 13º salário) devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social neste ano. A medida consta em decreto assinado nessa terça-feira 4/5, pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado na edição o Diário Oficial da União desta quarta-feira 5/5.
O pagamento ocorrerá em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do benefício devido em maio de 2021, será paga juntamente com os benefícios desse mês, entre os dias 25 de maio e 8 de junho. A segunda parcela será paga com os benefícios da competência do mês de junho de 2021, entre 24 de junho e 7 de julho. O pagamento do abono anual ocorre, em geral, nas competências agosto e novembro.
Segundo o Ministério da Economia, a medida tem por objetivo incrementar a renda dos beneficiários que fazem jus ao abono, o que deve injetar cerca R$ 52,7 bilhões na economia do país. A pasta também informou que a medida não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.
De acordo com o governo, a grande maioria dos beneficiários da Previdência Social são pessoas idosas, doentes ou inválidas e, portanto, integrantes dos grupos mais vulneráveis ao novo coronavírus.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil

















