BRASIL
Sambista morre de covid-19; ele tomou as duas doses da coronavac
quinta-feira, 27 de maio de 2021
Lote com mais de 620 mil doses da vacina Pfizer chega ao Brasil
quinta-feira, 27 de maio de 2021
Um novo lote, com 629,4 mil doses da vacina da Pfizer/BioNTech, chegou ao Brasil na quarta-feira 26/5. A remessa veio por avião, que aterrissou no aeroporto de Viracopos, na cidade de Campinas (SP).
Segundo o Ministério da Saúde, com essas novas doses o total de imunizantes do consórcio das farmacêuticas chegou a 3,4 milhões até agora. A pasta informou que a previsão é de recebimento de outros 12 milhões de doses no mês que vem.
Armazenamento
A Pfizer entrou com solicitação juntamente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na semana passada para flexibilizar o armazenamento e temperaturas de refrigeradores mais comuns, ampliando o tempo de armazenamento em temperatura de 2 graus Celsius (°C) a 8 °C, que atualmente é de no máximo cinco dias.
Caso seja aprovado pela Agência, a mudança vai facilitar o armazenamento das doses, permitindo que cidades sem estrutura para acondicionar o imunizante em temperaturas baixíssimas possam ter melhores condições de receber e aplicar as doses do imunizante.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
Programa para capacitar jovens vai ter auxílio de R$ 600, diz Paulo Guedes
quinta-feira, 27 de maio de 2021
Boa ideia. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na quarta-feira, dia 26/5, que o Governo Federal deve lançar, em breve, um novo programa de incentivo à qualificação da mão de obra. Segundo o ministro, o objetivo é preparar jovens para o mercado de trabalho formal, permitindo que eles recebam uma ajuda de custo de R$ 600 para trabalhar e, assim, conquistar uma profissão.
“Estamos lançando um olhar justamente para evitar o que, no mercado de trabalho, se chama de Efeito Cicatriz”, disse o ministro, se referindo ao termo usado por especialistas para explicar os prejuízos à evolução profissional que costumam afetar quem ingressa de forma precária no primeiro emprego.
De acordo com o ministro, a proposta do Ministério da Economia é, por meio da parceria com empresas interessadas, pagar R$ 600 aos beneficiários do programa. Metade do valor será pago pelo governo, metade pelos empregadores, que também teriam que oferecer meios de capacitar esta mão de obra.
“A ideia básica é que o governo pague R$ 300 e as empresas mais R$ 300. Ou seja, as empresas pagarão para treinar [os jovens], que serão qualificadas para desempenhar o que, depois, serão seus empregos”, comentou Guedes, explicando que a iniciativa só não foi lançada ainda por questões orçamentárias.
“Temos os recursos para este ano, mas queremos que seja um contrato de [trabalho de] pelo menos um ano. Então, em vez de lançar um contrato de seis meses [só até o fim deste ano], estamos tentando obter fontes [de recursos financeiros] para que o jovem fique coberto por este programa de treinamento no trabalho por pelo menos um ano”, disse Guedes, assegurando que o ministério já vem conversando sobre a iniciativa com algumas “importantes empresas”.
Essas medidas já vêm sendo anunciadas pela equipe econômica há alguns meses, embora sem detalhamentos. Já no começo de maio, Guedes disse que o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) e o Bônus de Incentivo à Qualificação da Mão de Obra (BIQ) protegerão os chamados “cidadãos invisíveis”, que não estão cobertos nem pelo programa Bolsa Família, nem pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). Discurso que ele repetiu hoje, ao anunciar os resultados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) relativos ao mês de abril.
“Protegemos os ‘invisíveis’ com o auxílio emergencial. Agora, com nossas políticas de emprego, precisamos cuidar dos milhões de brasileiros que não conseguiram [ingressar] no mercado formal de trabalho”, acrescentou o ministro.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Edu Andrade/Divulgação/Ascom/ME
Covid-19: terceira onda é uma preocupação, afirma ministro da Saúde
quarta-feira, 26 de maio de 2021
Tá preocupado. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quarta-feira 26/5, em Brasília, que a possibilidade de uma terceira onda da pandemia de covid-19 é uma preocupação. Frisou que o Ministério da Saúde está atento aos sinais sobre a evolução dos casos de covid-19 no país.
Ao ser perguntado sobre a possibilidade de avanço da crise sanitária em razão da sinalização no aumento de casos da doença, Queiroga afirmou que o cenário pode estar ocorrendo em razão do afrouxamento de medidas de restrição à circulação de pessoas e distanciamento social ou efeito de nova variante.
“É uma preocupação. Nós assistimos agora a uma redução daquela tendência de queda de óbitos e isso pode se dever a uma flexibilização das medidas de bloqueio”, observou.
“Estávamos com medida de bloqueio e aí, como houve uma redução da pressão sobre o sistema de saúde e mais disponibilidades de leitos de UTI [Unidade de Terapia Intensiva], então se flexibiliza e, quando se flexibiliza, pode haver uma tendência de aumento de casos”, explicou.
Segundo o ministro, outra possibilidade é a da presença de variante do novo coronavírus no país. Nesta quarta-feira, o Instituto Adolfo Lutz identificou um caso da variante indiana da covid-19, a B.1.617.2, em São Paulo. Este é o segundo caso da variante registrado no país. O primeiro foi confirmado na quinta-feira (20), no Maranhão. Segundo o ministro, a pasta está realizando o monitoramento dos casos.
“Então essa diminuição de queda [de casos] em alguns locais pode refletir isso [flexibilização das medidas de bloqueio], mas também pode ser efeito de uma variante, por exemplo. Não temos essa resposta ainda. O Ministério da Saúde fica vigilante para que possa se orientar. E vamos trabalhar juntos para que se possa evitar essa terceira onda.”
Medidas restritivas
Queiroga disse que o ministério está fazendo a vigilância genômica dos casos e que pode haver necessidade de adoção de medidas mais restritivas em regiões do país.
“Essa vigilância genômica é feita. Nós estamos atentos. De acordo com a situação epidemiológica de cada região, pode ser necessário que se adote uma medida mais restritiva, que fica a cargo da autoridade municipal”, argumentou.
Durante a audiência conjunta nas Comissões de Fiscalização e Controle e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, o ministro da Saúde disse que estão sendo tomadas medidas para a manutenção dos leitos de UTI e também para a compra de insumos do chamado kit entubação.
Além dos pregões para a compra dos insumos, a pasta também adquiriu, por meio de parceria com a Organização Panamericana da Saúde (Opas) 2,5 milhões de itens do kit.
“Desses, 800 mil já estão no Brasil, dependentes apenas de aspectos documentais para serem distribuídos”, detalhou.
Sequelas
Segundo Marcelo Queiroga, a manutenção dos leitos é importante devido a sequelas deixadas pelo vírus a longo prazo. Ele justificou a iniciativa argumentando que deve haver, depois da pandemia, uma onda de doenças crônicas como hipertensão e diabetes.
O ministro observou que a manutenção dos leitos também vai dar vazão para a demanda de realização de cirurgias eletivas, que estão, na sua maioria, suspensas em razão da pandemia.
“O desafio é manter leitos habilitados porque vamos ter pressão por doenças cardiovasculares, a questão das cirurgias eletivas. Esse é o nosso desafio”, especificou.
Vacinas
O ministro também foi questionado sobre a suspensão das patentes de vacinas, em discussão na Organização Mundial do Comércio (OMC). A iniciativa tem como meta permitir a aceleração da produção de imunizantes em países em desenvolvimento. No início do mês, a medida recebeu o apoio do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Na sequência, a China também apoiou a quebra de patentes.
“Se tivéssemos aqui no Brasil condições de produzir vacinas com esse licenciamento compulsório seria excelente, mas nós não temos. Mesmo que houvesse esse licenciamento compulsório, o Brasil não começaria a produzir vacinas imediatamente”, afirmou.
A seguir, o ministro falou sobre o anúncio dos Estados Unidos de que vão doar parte dos imunizantes adquiridos para outros países. Queiroga disse acreditar que não vai haver doação de vacinas para o Brasil e que o desafio do ministério é antecipar as entregas dos imunizantes já contratados.
“Sendo pragmático: os Estados Unidos não vão doar doses de vacinas para o Brasil, até porque o Brasil comprou doses das indústrias americanas. O que queremos é antecipar essas doses. E esse é o nosso esforço”, finalizou.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
Polícia Federal investiga fraude na concessão do auxílio emergencial
quarta-feira, 26 de maio de 2021
Portal do Observatório da Agropecuária Brasileira reúne mais de 200 bases de dados do agro
quarta-feira, 26 de maio de 2021
Atenção. Um único local reúne dados de mais de 200 bases mapeadas acerca da safra agrícola, da previsão climática, do crédito rural, além de informações sobre o setor pesqueiro e imagens georreferenciadas da área rural brasileira. É o portal do Observatório da Agropecuária Brasileira, disponibilizado ao público a partir desta terça-feira (25) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
“Estamos entregando para a sociedade esse instrumento fantástico. Temos um marco de informações atualizadas, dados consistentes para a tomada de decisões. Isso vai fazer com que o Brasil consiga, neste momento difícil que vivemos hoje, mudar sua imagem. Não haverá mais desconhecimento em relação à agropecuária brasileira. Aqui está o que é preciso conhecer do Brasil. O setor merece esta plataforma”, anunciou a ministra Tereza Cristina, idealizadora do projeto do Observatório.
O objetivo desse serviço é fortalecer e aprimorar a integração, a gestão, o acesso e o monitoramento dos dados e informações de interesse estratégico para o setor agropecuário e para o Brasil. O acesso ao sistema informatizado é aberto ao público, sendo algumas informações disponíveis de acordo com os perfis de acesso.
O secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Mapa, Fernando Camargo, explica que o Observatório disponibiliza soluções inovadoras de tecnologia da informação e comunicação, de modo a subsidiar processos de tomada de decisão do Ministério e dos demais usuários do setor público, privado, terceiro setor e da sociedade.
Dados disponíveis
Os dados reunidos no Portal do Observatório estão disponíveis a partir de dois principais ambientes. Na “Plataforma Estatística”, encontram-se dados numéricos, tabulares e representações gráficas acerca dos diversos temas da agropecuária. Essa plataforma pode ser consultada utilizando filtros por período e estratificação em nível nacional, estadual e municipal, além de dados quantitativos e qualitativos.
O formato Geoespacial é dedicado à integração de dados e informações territoriais, que podem ser visualizados e construídos de acordo com a necessidade e interpretação dos usuários. A “Plataforma Geoespacial” está organizada por ambiente de visualização de camadas, relatórios quantitativos e painéis temáticos que detenham qualquer tipo de atributo e representação cartográfica dos dados.
Nos painéis temáticos, é possível consultar as áreas de agropecuária sustentável e meio ambiente; aquicultura e pesca; crédito rural; produtos agrícolas; Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc); e solos brasileiros.
Para a consulta de informações sobre o crédito rural público, o usuário encontra dados do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro, do Banco Central do Brasil. É possível selecionar a quantidade e valor dos contratos em quatro finalidades: custeio, investimento, comercialização e industrialização a partir de filtros que oferecem visualização por período, fonte de recurso, programa, subprograma, atividade, região do país, estado e município.
Informações sobre as principais culturas agrícolas (arroz, café, feijão, milho, soja e trigo) podem ser encontradas conforme cultivo, crédito, disponibilidades e mercado interno e externo no painel “Produtos Agrícolas”.
As bases de dados espaciais de solos, atualmente disponíveis no Brasil, podem ser vistas em escala 1:250.000, permitindo a visualização estatística do percentual de área ocupada no Brasil e em cada Unidade da Federação, conforme o Programa Nacional de Solos do Brasil (PronaSolos).
O painel temático do Zarc reúne informações consolidadas de todas as portarias do zoneamento para cada cultura, grupo, período do ano e tipo de solo. Também oferece ferramentas integradas com o intuito de promover maior usabilidade e intuitividade na interpretação da informação, centralizando a tábua de risco, a relação de cultivares e mapas de visualização dos dados por município, estado e região.
Uma biblioteca ainda reúne publicações dos diversos temas e setores como relatórios, informativos, revistas, planejamentos, boletins e cartilhas.
Até julho, outros temas estarão disponíveis: assistência técnica, assuntos fundiários, agricultura familiar, pecuária de corte e comércio exterior.
Tecnologia a favor do agro
A implantação do Observatório é considerada ferramenta de business intelligence (BI). Assim, permite a análise das bases de dados, bem como proporciona consolidar resultados imprescindíveis para tomada de decisão de produtores rurais, gestores públicos, empresários, e público em geral.
Segundo o coordenador-Geral de Informações Estratégicas do Mapa, Raimundo Deusdará Filho, a infraestrutura física do Observatório conta com recursos tecnológicos de última geração como base para a construção, acesso e gestão de painéis dinâmicos de dados e informações da agropecuária brasileira. “O Observatório prevê a disponibilização de soluções inovadoras de tecnologia da informação e comunicação, permitindo a disponibilização e a visualização simultânea de um robusto conjunto de fontes de dados e informações atualizadas e consolidadas, que complementam o entendimento das cadeias produtivas do setor”.
A partir do lançamento da ferramenta, a expectativa é de que cerca de 1 milhão de consultas sejam realizadas no período de uma semana. A ferramenta suporta 500 acessos simultâneos a suas bases de dados.
As informações do Observatório são oriundas do Mapa e suas vinculadas como Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), além da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Ainda compõem o banco de dados registros do Banco Central do Brasil (Bacen), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), da Universidade Federal de Lavras (UFLA) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Também participaram da live de lançamento do portal o secretário-executivo do Mapa, Marcos Montes; o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Sérgio de Almeida; o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade; secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTI, Paulo Alvim; o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Sérgio Souza; o presidente da CNA, João Martins, e o reitor da UFLA, João Chrysóstomo de Resende Júnior.
Fotografia/fonte: MAPA
Ex-presidente Dilma tem alta médica e já está em casa
terça-feira, 25 de maio de 2021
Ex-presidente Dilma passa mal e é levada para hospital
terça-feira, 25 de maio de 2021
Décimo terceiro do aposentado começa a ser depositado
terça-feira, 25 de maio de 2021
Antecipada para maio por causa da pandemia de covid-19, a primeira parcela do décimo terceiro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser paga nesta terça-feira 25/5. Os depósitos ocorrerão até 8 de junho.
A segunda parcela do décimo terceiro será paga entre 24 de junho e 5 de julho. As datas são distribuídas conforme o dígito final do benefício, começando pelos segurados de final 1 e terminando nos de final 0.
Essas datas valem para quem recebe aposentadorias, auxílios e pensões de até um salário mínimo. Para quem ganha acima do mínimo, o calendário é um pouco diferente. A primeira parcela será paga de 1º a 8 de junho; e a segunda, de 1º a 7 de julho. Começam a receber os segurados de final 1 e 6, passando para 2 e 7 no dia seguinte e terminando nos finais 9 e 0.
As datas estão sendo informadas no site e no aplicativo Meu INSS. A primeira parcela do décimo terceiro é isenta de Imposto de Renda e equivale à metade do benefício mensal bruto pago pelo INSS. O imposto só é cobrado na segunda parcela.
A tributação varia conforme a idade. O segurado de até 64 anos paga Imposto de Renda caso receba acima de R$ 1.903,98. De 65 anos em diante, a tributação só é cobrada se o benefício for superior a R$ 3.807,96.
O decreto com a antecipação do décimo terceiro para aposentados e pensionistas foi publicado em 4 de maio. Segundo o Ministério da Economia, a medida deve injetar cerca R$ 52,7 bilhões na economia do país e não terá impacto orçamentário, por tratar-se apenas de mudança de data de pagamento.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
Receita libera consulta a restituição do Imposto de Renda
segunda-feira, 24 de maio de 2021
Abra o olho. A partir das 10h desta segunda-feira 24/5, o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física no início do prazo saberá se vai receber dinheiro do Fisco ainda este mês. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2021.
Será o maior lote de restituição da história, tanto em valor desembolsado quanto em número de contribuintes. Ao todo, 3.446.038 contribuintes receberão R$ 6 bilhões. Desse total, R$ 5.548.337.897,41 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 96.686 idosos acima de 80 anos, 1.966.234 entre 60 e 79 anos, 127.783 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença e 891.421 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
O restante do lote será destinado a 263.914 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 28 de fevereiro deste ano.
O dinheiro será pago em 31 de maio. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.
A consulta ao site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.
Calendário
Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física passou para 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.
A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
Fiocruz recebe nova remessa de insumo para produção de vacina
segunda-feira, 24 de maio de 2021
Boa notícia. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebeu mais uma remessa de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), insumo mais importante para a produção da vacina contra a covid-19. O carregamento desembarcou no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, no sábado, dia 22/5. Com a nova entrega, poderão ser fabricadas aproximadamente 12 milhões de doses, o que assegura os repasses previstos ao Programa Nacional de Imunização (PNI) até a terceira semana de junho. Segundo a Fiocruz, a produção, que foi interrompida na quinta feira, dia 20/5, será retomada na terça-feira, dia 25/5.
Vinculada ao Ministério da Saúde, a Fiocruz é responsável pela produção da vacina Oxford-AstraZeneca, a Covishield. A vacina foi desenvolvida por meio de uma parceria entre a Universidade de Oxford e a farmacêutica inglesa AstraZeneca. Ainda no ano passado, elas firmaram com a instituição brasileira um acordo para transferência de tecnologia.
A vacina já possui o registro definitivo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e está sendo usada no controle da pandemia, seguindo os critérios do PNI. Os primeiros lotes da vacina que chegaram em janeiro ao país foram importados da Índia.
A fabricação em larga escala no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz (Bio-Manguinhos) teve início em março. No entanto, o IFA ainda está sendo importado. No início desse mês, a Anvisa deu aval para que a Fiocruz também possa fabricar o insumo. Assim, a expectativa é de que, nos próximos meses, a produção da Covishield esteja 100% nacionalizada.
Até o momento, a Fiocruz já entregou ao PNI mais de 41 milhões de vacinas para distribuição aos estados e municípios. A última remessa, de 6,1 milhões de doses, foi repassada sexta-feira, dia 21/5.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Divulgação
Luto no Quarto de Milha: Morre Roxão, o cavalo campeão nas vaquejadas
domingo, 23 de maio de 2021
Polícia Federal confirma realização de concurso neste domingo (23)
domingo, 23 de maio de 2021
Confirmado. A Polícia Federal (PF) confirmou que vai realizar, neste domingo, dia 23/5, a primeira fase do concurso público para preencher imediatamante 1.500 vagas. A informação foi divulgada após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, por dez votos a um, pela manutenção da data já anunciada.
Cerca de 320 mil candidatos se inscreveram para concorrer a uma das vagas disponíveis para os cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista. A aplicação das provas está a cargo do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
Em nota, a Polícia Federal informou que o certame ocorrerá em todo o país. Os locais de prova e as orientações que os candidatos devem seguir a fim de se proteger contra o novo coronavírus podem ser consultadas no site do Cebraspe. Os portões serão abertos duas horas antes do horário previsto para o início das provas, e os candidatos serão autorizados a entrar de forma escalonada. Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Divulgação
Número de mortes por covid-19 no Brasil ultrapassa 440 mil
sábado, 22 de maio de 2021
Cachorro “dedurou” e “entregou” o dono à Polícia
sexta-feira, 21 de maio de 2021
Rita Lee é diagnosticada com tumor no pulmão
sexta-feira, 21 de maio de 2021
Neymar é vacinado em Paris e comemora: “Chegou a minha vez”
quinta-feira, 20 de maio de 2021
Covid-19: Brasil passa das 440 mil mortes
quinta-feira, 20 de maio de 2021
Pazuello passa mal e é socorrido pelo senador Otto Alencar
quarta-feira, 19 de maio de 2021
Garantia-Safra autoriza pagamento para milhares de agricultores familiares
quarta-feira, 19 de maio de 2021
O benefício será pago em parcela única de R$ 850 para agricultores de 54 municípios
Olha aí. Foi publicada na terça-feira, dia 18/5, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 22, que determina o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2019/2020. Neste mês, receberão o pagamento agricultores de Alagoas e Bahia. O montante em recurso autorizado para esses agricultores chegará a mais de R$ 37 milhões e 500 mil.
Diante do cenário imposto pela Covid-19, a Secretaria de Política Agrícola decidiu antecipar, de forma excepcional, o pagamento do Programa Garantia-Safra na safra 2019/2020. Conforme publicado na Portaria nº 15, de 14 de abril de 2020, esse pagamento do Garantia-Safra será feito integralmente em parcela única de R$ 850.
O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente.
Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até 1 salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção nos municípios igual ou superior a 50%. O benefício Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
Notificação de agricultores com benefício bloqueado
Com o lançamento do serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, na plataforma Gov.br, os agricultores aderidos ao Garantia-Safra que tiveram a concessão do benefício bloqueado nos municípios que tiveram autorização do pagamento no mês de maio/2021 devem cumprir com as orientações dispostas na Portaria Nº 25, de 08 de julho de 2020 para regularização do benefício.
Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o seu perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra neste link e verificar o motivo do bloqueio através da notificação que consta na inscrição. O agricultor deverá realizar a consulta no prazo de 30 dias, contados do ato de publicação da Portaria que autoriza o pagamento do benefício. Após esse prazo, o agricultor é considerado automaticamente notificado podendo se manifestar quanto ao bloqueio do benefício até o dia 17/07/2021, solicitando o requerimento de defesa neste link.
A relação dos agricultores que tiveram o benefício bloqueado, de forma cautelar, será encaminhada pelas Coordenações Estaduais aos gestores municipais. Clique aqui para verificar a relação dos agricultores que tiveram a concessão do benefício bloqueado, de forma cautelar, conforme Portaria Nº 25, de 08 de julho de 2020. Fonte: Ministério da Agricultura
Fotografia: Reprodução
