Posts Tagged ‘TRE’

TRE do Paraná rejeita pedido para Lula votar no domingo (7)

quarta-feira, outubro 3rd, 2018

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná rejeitou nesta quarta-feira 2/10,  um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para votar no próximo domingo 7/10.

Lula está preso na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ser condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro.

Na decisão, o juiz Jean Leeck ressaltou que o petista só poderia votar se houvesse, pelo menos, 20 presos na seda PF para instalar uma urna eletrônica.

 

 

 

Foto: Reprodução

Wagner e Irmão Lázaro lideram pesquisa para o Senado

terça-feira, setembro 18th, 2018

Corrida pra ganhar. O Ibope divulgou nesta terça-feira, dia 18/9, pesquisa para o Senado. O ex-governador petista, Jaques Wagner, lidera a disputa com 41% das intenções de votos.

Segundo o instituto, o segundo lugar ficou com o candidato da oposição Irmão Lázaro (PSC). O deputado e cantor gospel tem 22% e aparece na frente do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD), que tem 15%. Jutahy Magalhães Jr. (PSDB), tem 11% e ocupa o quarto lugar nas intenções de voto, de acordo com a pesquisa.

Depois, aparecem os candidatos Jorge Viana (MDB), 4%, Fábio Nogueira (PSOL), 5%, Marcos Maurício (DC), 3%, Comandante Rangel (PSL), 3%, e Francisco José (Rede), 1%. Os candidato tem Adroaldo dos Santos (PCO) 1%. Celsinho Cotrim (PRTB) zerou nas intenções de voto.

Os votos brancos e nulos somam 21% para a primeira cadeira baiana para o Senado e 32% para a segunda vaga. Pelo menos, 41% dos baianos ainda não sabem em quem vão votar para a Câmera Alta.

Ainda segundo o Ibope, a margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. O Ibope ouviu 1008 eleitores de 61 municípios entre sábado (15) e domingo (16) deste mês e protocolou o levantamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o registro 01723/2018 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o registro 03445/2018.

Foto: Divulgação

Militares devem requerer transferência temporária de seção até quinta (23)

terça-feira, agosto 21st, 2018

Fique de olho. Até quinta-feira, dia 23/8, integrantes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Ferroviária Federal, das polícias civis, das polícias militares, das equipes do Corpo de Bombeiros e também de guardas municipais que estiverem em serviço por ocasião das eleições poderão solicitar a transferência temporária de seção à Justiça Eleitoral.

Nesse caso, os nomes devem ser indicados pelo comando das respectivas corporações. A data é também limite para que a transferência temporária das seções eleitorais de presos provisórios e adolescentes que cumprem medida socioeducativa em unidades de internação. A solicitação – nesse último caso – deve ser feita pelos responsáveis pelas unidades prisionais e de internação.

Do mesmo modo, a transferência para esse público de eleitores é válida para o primeiro, segundo os dois turnos da eleição, sendo de modo temporário, o que significa dizer que – ao término do pleito – seus títulos voltarão às seções de origem.

O mesmo prazo vale para os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não tenham solicitado a transferência para uma seção especial dentro do prazo de fechamento do Cadastro Eleitoral, que ocorreu no dia 9 de maio deste ano.

Ou seja, eleitores com deficiência ou dificuldade de locomoção que perderam o prazo ou pessoas que passaram a ter essa condição após 9 de maio, ainda poderão fazer a transferência do local de votação até o dia 23 de agosto. Dessa forma, o cidadão terá garantido o direito de votar em local que esteja apto a atender suas necessidades. Fonte: TRE-BA

 

 

 

Foto: Divulgação

TRE manda suspender trio elétrico com Bolsonaro

quinta-feira, maio 24th, 2018

Êta. O  deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), que também é pré-candidato à presidência da República, desembarca em Salvador nesta quinta-feira 24/05. De acordo com a reportagem do A Tarde,  ele não irá mais subir em um trio elétrico, como tava previsto inicialmente, pois o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) mandou suspender a ação por caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

Ainda segundo a reportagem, o TRE foi provocado pelo Ministério Público Eleitoral que ajuizou pedido de providência à corte na terça-feira em nome do procurador Regional Eleitoral auxiliar Samir Nachef. No lugar do trio, o pré-candidato deve ser recepcionado por caravanas de simpatizantes da capital e interior organizadas pelo PSL.

 

 

 

 

Foto: Reprodução

“Sem prorrogação”: TRE convoca eleitores para cadastramento biométrico

domingo, janeiro 21st, 2018

Olha aí. Neste domingo, dia 21/1, os eleitores baianos deixaram a praia de lado para enfrentar uma grande fila na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Faltando 10 dias para o término do prazo estabelecido para realizar o cadastramento biométrico, os eleitores acordaram cedo para garantir o atendimento, que é realizado por ordem de chegada.

O procedimento é obrigatório e o prazo para os moradores de Salvador é dia 31 de janeiro. Segundo a assessoria do órgão, são esperadas cerca de 7 mil pessoas. No próximo domingo também haverá atendimento no local.

“O prazo se encerra no dia 31 de janeiro e está sem previsão de prorrogação. Qualquer eleitor que chegar [no TRE do CAB] entre 08h e 18h será atendido. Não deixe [o cadastramento] para última hora. Não deixe de comparecer porque seu título será cancelado”, disse a chefe do cartório da 2ª Zona Eleitoral, Socorro Gouveia.

Caso o eleitor não regularize a situação junto ao Tribunal Eleitoral, ficará impossibilitado, por exemplo, de obter passaporte, tomar posse em concurso público e receber auxílios do governo, a exemplo do Bolsa Família.

Abuso de poder: Mandatos de governador e vice são cassados pelo TRE

quinta-feira, fevereiro 9th, 2017

Vixe. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou na noite desta quarta-feira, 8/2, por 3 votos a 2, os mandatos do governador do estado, Luiz Fernando de Souza Pezão, e do vice-governador, Francisco Dornelles. De acordo com o tribunal, a cassação foi resultado de abuso de poder econômico e político, e por isso, os dois estão inelegíveis por oito anos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a decisão, de acordo com o TRE-RJ, devem ser realizadas eleições diretas para a escolha dos representantes do Executivo estadual. O tribunal alertou que a decisão, no entanto, “somente produz efeito após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso, de acordo com o Artigo 257, Parágrafo 2º, do Código Eleitoral”. Por isso, Pezão e Dornelles permanecem no cargo até que o recurso seja julgado.

Foto: EBC

Ao votar, candidata descobre que fez campanha com número errado

segunda-feira, outubro 3rd, 2016

img_0100

Vixe. Uma candidata a vereadora em Guajará-Mirim, em Rondônia, teve uma ingrata surpresa ao ir às urnas. Ela descobriu no momento da votação que havia feito campanha usando o número errado.

A candidata digitou o voto e viu a mensagem “número inexistente”. Ao procurar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ela soube que, durante toda sua campanha, havia divulgado um número diferente do que foi registrado.

Ela afirmou ter ficado muito frustrada e que não há mais nada a ser feito. O TRE informou que todos os votos com o número da campanha eleitoral da candidata serão anulados automaticamente.

Foto: reprodução

TRE-BA realiza última sessão de julgamento de recursos antes das Eleições 2016

sábado, outubro 1st, 2016

018edcb3-4f52-4301-a75e-92103f23229a

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou, nesta sexta-feira (30/9), a última sessão de julgamento de recursos sobre registro de candidaturas e propaganda eleitoral, apresentados à Corte Eleitoral baiana, relativos ao pleito do próximo dia 02 de outubro (domingo).

Na sessão, foram julgados 45 recursos referentes aos pedidos de registros de candidatura. Desses, a Corte decidiu, por unanimidade, manter o deferimento da candidatura de João Henrique Carneiro (PR), ex-prefeito e candidato a vereador de Salvador.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) havia entrado com recurso para impugnar o registro de candidatura do ex-prefeito, que teve as contas do segundo mandato desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), mas o ex-gestor conseguiu liminar pra suspender os efeitos da rejeição.

Após análise dos autos, o juiz relator Gustavo Mazzei Pereira manteve a decisão de primeiro grau, que já havia deferido o pedido de registro de candidatura. Os demais membros da Corte acompanharam o voto. O Recurso Eleitoral mencionado é o de nº 157-43. A decisão pode ser consultada no site do TRE-BA.

Agradecimentos

Ao encerrar a sessão, o presidente do Tribunal baiano, desembargador Mário Alberto Simões Hirs elogiou a atuação dos membros da Corte e servidores durante o processo eleitoral.  “Agradeço aos membros do Tribunal, ao procurador, ao diretor-geral, à secretaria judiciária, a todos os funcionários e terceirizados e aos advogados, que participaram integralmente das sessões.”

A próxima sessão de julgamento depois da realização do 1º turno das Eleições Municipais 2016 está marcada para 16h de terça-feira (4/10).

 

Foto/fonte: Ascom/TRE-BA

Marcelo Nilo confirma que recebeu R$ 300 mil da Odebrecht

quinta-feira, março 24th, 2016

marceloniloeadelson

A explicação. Marcelo Nilo, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (PSL), confirmou que recebeu doação da construtora Odebrecht. O nome do político consta na lista apreendida pela Polícia Federal na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa e divulgada nesta quarta-feira, dia 23. Porém, Nilo que a doação foi legal e consta na prestação de contas da sua campanha a deputado estadual em 2014.

No site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) não consta como doador originário da campanha do parlamentar. Marcelo Nilo explicou que os valores foram doados para o partido, quando ainda era do PDT, e repassado a ele. “Está tudo lá na minha prestação de contas. Foi feita para o partido e repassado para mim. Não lembro o valor exato, pois foram várias doações, mas acredito que seja os 300 mil reais”, afirmou.

 

Foto: Hora do Bico

 

 

Prefeito de Santo Amaro se defende: “Pontos obscuros serão esclarecidos”

terça-feira, janeiro 26th, 2016

prefeitosantoamaro

A defesa. Depois de ter a cassação determinada pela Justiça Eleitoral, o prefeito de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, Ricardo Machado (PT), resolveu se comunicar através de uma rede social. A decisão foi publicada nesta segunda-feira, dia 25, no Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O TRE determinou também, o afastamento do vice-prefeito da Cidade, Leonardo Araújo Pacheco Pereira (PSB).

 

Foto: Reprodução

TRE do Amazonas cassa mandatos do governador e do vice

terça-feira, janeiro 26th, 2016

Tá vendo aí?  Por cinco votos a um, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas cassou, na tarde desta segunda-feira,  dia 25, os mandatos do governador do Amazonas, José Melo, do PROS, e do vice-governador, Henrique de Oliveira, do PR.

 

A maioria dos magistrados entendeu que havia fortes indícios de que os dois participaram de um esquema de compra de votos nas eleições de 2014. Eles também foram condenados a pagar cerca de R$ 80 mil em multa.

 

Apenas o desembargador Márcio Rys de Meirelles, foi contra a perda dos mandatos. Votaram a favor da cassação os juízes Didimo Santana Barros Filho, Henrique Veiga, Jaiza Fraxe, o relator, Affimar Cabo Verde. e o desembargador João Mauro Bessa.

 

O advogado de José Melo e Henrique de Oliveira, Yuri Dantas, informou que vai recorrer. “Vamos aguardar a publicação do acórdão e, a partir da publicação, decidir qual será o meio recursal. Se forem embargos de declaração, eles serão protocolizados aqui para o TRE. Se for recurso ordinário, será para o Tribunal Superior Eleitoral.”

 

José Melo e Henrique de Oliveira continuam no cargo até a publicação do acórdão do julgamento, que é a decisão final dos magistrados. O advogado Yuri Dantas disse que, depois de divulgado o acórdão, ainda há um prazo de três dias para entrar com recurso.

 

A ação que resultou na perda dos diplomas foi movida pela coligação Renovação e Experiência, da qual faz parte o atual ministro de Minas e Energia e segundo colocado nas eleições passadas, Eduardo Braga, do PMDB.

 

No julgamento da ação, não se definiu se haverá novas eleições para o governo do Amazonas, caso se a confirme a decisão do TRE.

 

 

 

 

 

Foto:Reprodução

Fonte: Agência Brasil

TRE doa bens para instituições filantrópicas

quinta-feira, novembro 26th, 2015

Serão ofertados veículos, mesas, cadeiras, armários, computadores e impressoras scanners - Foto: Divulgação | TRE

Se ligue. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia vai doar bens para instituições filantrópicas que se inscreverem em edital publicado nesta quinta-feira, dia 26. Serão ofertados veículos, mesas, cadeiras, armários, computadores e impressoras scanners, por exemplo, depois de avaliação das condições e utilidade, de acordo com a Lei 8.666/93 e Decreto 99.658/90. Os interessados têm até o dia 11 de dezembro para concorrer.

As solicitações de inscrição deverão ser dirigidas à Comissão de Desfazimento de Bens do TRE-BA, e entregues no Protocolo do TRE, que fica na 1ª Avenida do Centro Administrativo, 150, na Paralela. O horário de atendimento é de segunda a quinta-feira, de 1h da tarde às 6h da noite, e às sextas-feiras, de 8h até 1h da tarde. Pode ser feita ainda inscrição por fax (71) 3373-7220.

Os interessados poderão verificar os bens a serem doados no período de 30 de novembro até 3 de dezembro, no horário dae 1h30 da tarde até 4h30 , no local: Centro de Apoio Técnico deste Tribunal – CAT, no Loteamento Porto Seco Pirajá, Quadra A, Lote 16/17, Rua A, Via Marginal da BR 324.

 

 

 

Foto Divulgação-TRE

“Estou indo embora”, Isidório imita Pablo para se referir à sua saída do PSC

quinta-feira, julho 23rd, 2015

candeiasmix_isidorio

Cantor? Bastante polêmico e bem-humorado, o deputado estadual Pastor Sargento Isidório (PSC), voltou a soltar o verbo sobre sua provável saída do Partido Social Cristão (PSC). Na semana passada, o parlamentar anunciou que é pré-candidato à Prefeitura de Salvador em 2016. Segundo ele, com a bênção do governador Rui Costa. Porém, a notícia parece não ter sido aceita pela legenda.

Em entrevista ao programa Sociedade Urgente, da Rádio Sociedade da Bahia, apresentado por Adelson Carvalho, na manhã desta quinta-feira, dia 23, Isidório, do seu jeito, descreveu a sua provável saída do PSC. “Estou indo embora, a mala já está lá fora, vou te deixar, vou te deixar…”, imitou os versos do cantor de Arrocha, Pablo.

Apesar do tom desprendido, o deputado afirmou ter amigos na sigla e que o resultado será determinado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde entrou com pedido de desfiliação. Ao presidente do PSC, Eliel Santana, Isidório foi direto ao assunto: “Quero que ele entenda que eu também tenho o direito de voar, de ser feliz”.

 

Foto: adelsoncarvalho.com.br

“Vou pedir minha saída do PSC”, diz deputado Sargento Isidório

terça-feira, julho 21st, 2015

11733695_692152057585453_1008497048_o

Vixe. O deputado estadual pastor Sargento Isidório falou nessa terça-feira, dia 21, que vai pedir sua desfiliação do PSC. Em entrevista na semana passada, o parlamentar afirmou que o partido está com “problemas espirituais”. “Eu não quero mudar de partido, eu estou prejudicado nos meus direitos no partido. Quando fui para o partido PSC, ele estava na base do governo Jaques Wagner. Quando a pesquisa disse que Paulo Souto ganharia a eleição, houve um frisson dentro do partido e aí ‘vamo embora, vamo embora’. Eu disse, eu não faço política com quem vai ganhar”, argumentou Isidório, que participou do ato de assinatura de ordem das obras de contenção de encosta pelo governador Rui Costa, no bairro de Vila Canária.

O sargento e pastor não quis dar detalhes sobre seu futuro partidário, mas contou que a articulação já existe. “O governador está discutindo um partido que vai nos dar um maior guarda-chuva, uma estrutura mínima”, disse. “No limite, a Justiça Eleitoral decidirá. Graças a Deus que entre mim e a agremiação existe o Tribunal Regional Eleitoral e eu vou pedir a minha saída por não estar mais lá dentro sendo respeitada as minhas posições. Respeito os dirigentes partidários, eles também tem lá os direitos com a outra administração, mas não pode um matar o outro”, disse.

 

Foto: Divulgação

 

 

Herzem Gusmão toma posse como deputado estadual

quarta-feira, março 4th, 2015

Enfim. O 1º suplente da chapa oposicionista nas eleições do ano passado, Herzem Gusmão (PMDB), tomou posse nesta terça-feira, dia 3, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e assumiu o mandato de deputado estadual, substituindo o colega de partido, Bruno Reis, que se tornou titular da Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza de Salvador.

O peemedebista foi recepcionado pelos parlamentares e prestou juramento acompanhado da família, amigos e convidados de Vitória da Conquista, seu reduto eleitoral. O deputado conquistense passa a integrar a bancada de Oposição na Casa.

Em seu primeiro discurso da tribuna no plenário, Gusmão lembrou que não será tarefa fácil substituir Bruno Reis, a quem chamou de combativo. O político garantiu, entretanto, que não medirá esforços para contribuir e fortalecer o instrumento democrático, defendendo os interesses da Bahia e, em especial, do município de Vitória da Conquista, sua terra natal.

O líder da Oposição, deputado Sandro Régis (DEM), subiu à tribuna para cumprimentar o novo colega e destacou a sua experiência e liderança no sudoeste baiano. “Herzem chega ao legislativo preparado e com uma história de luta de quem sempre defendeu os seus ideias e sempre se colocou como a voz do povo de sua cidade”, disse o democrata.

Hérzem Gusmão assumiu o mandato por força de uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação movida contra o deputado ainda será julgada em sua totalidade pelo TSE.

 

Foto: Divulgaçãol

TRE entrega diploma a Rui Costa e deputados eleitos nesta segunda

sábado, dezembro 13th, 2014

ruicosta

A cerimônia de diplomação do governador eleito  Rui Costa (PT), do vice, João Leão (PP), e dos deputados federais e estaduais eleitos pelo estado no último pleito será realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na segunda-feira, dia 15.

A cerimônia será no auditório Iemanjá, do Centro de Convenções de Salvador, a partir das 15h. O evento vai contar com a participação de juízes e desembargadores eleitorais, advogados, políticos, militares e familiares dos eleitos. A posse do governador e vice será no dia 1º de janeiro, já os representantes do Legislativo em 1º de fevereiro de 2015.

 

Foto:adelsoncarvalho.com.br

TRE reprova contas da campanha eleitoral de Marcelo Nilo

quinta-feira, novembro 27th, 2014

marcelo-nilo-entrevista

Vixe. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reprovou as contas da campanha eleitoral de 2014 do presidente da Assembleia Legislativa (Al-Ba), Marcelo Nilo (PDT). O parecer aponta diversas irregularidades na prestação de contas do deputado. Ao menos três comprovantes não possuíam a assinatura do doador, e diversas doações detectadas foram recebidas em data anterior à entrega da segunda prestação de contas parcial, porém, não foram informadas na época. Algumas despesas seguiram a mesma irregularidade e foram ocultadas da prestação de contas no primeiro momento.

Foto: Reprodução

Eleições 2014: TRE-BA lança Disk-Título

domingo, outubro 5th, 2014

20141005-072642.jpg

Vale a dica. Se você ainda não sabe onde vai votar neste 5 de outubro, fique tranquilo. O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que o eleitor consulte o local do seu colégio eleitoral, assim como a zona e seção a qual pertence, em poucos minutos.
A pesquisa pode ser feita a partir do nome completo do eleitor ou com o número do título eleitoral. Também é possível consultar o seu local de votação através de um aplicativo gratuito do TSE, chamado ‘Onde Votar ou Justificar’, que funciona com os sistemas Android ou iOS.
Já o TRE-BA tem o Disk-Título, que pode ser usado pelos baianos para tirar dúvidas através do (71) 3373-7000. Neste domingo, dia 5, os eleitores devem se apresentar em seus colégios eleitorais portando um documento oficial com foto e o título de eleitor.
O título de eleitor não é obrigatório, mas o documento com foto sim. Vale levar a carteira de habilitação, o RG, a carteira de trabalho, certificado de reservista ou carteira funcional de órgãos de classe.

Foto: Reprodução

TRE barra candidatura de Paulo Maluf em São Paulo

segunda-feira, setembro 1st, 2014

paulomaluf

Êta. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo indeferiu nesta segunda feira, dia 1, o pedido de registro da candidatura do ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP), que busca a reeleição para deputado federal. A Corte eleitoral aplicou a Lei da Ficha Limpa para barrar a candidatura de Maluf.

O voto final foi dado pelo desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro, presidente da Corte eleitoral. O julgamento estava empatado em 3 votos a 3. Maluf foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado, em 2013, por suposto ato de improbidade administrativa. Esse foi o motivo do indeferimento de sua candidatura. O ex-prefeito pode recorrer da decisão.

 

 
Foto: Reprodução

TRE determina a retirada de placas de propaganda eleitoral colocadas na Av. Paralela

domingo, julho 27th, 2014

20140727-065118.jpg

Ordem. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), determinou na tarde deste sábado, dia 26, a apreensão de todas as placas de propaganda eleitoral colocadas no canteiro central da Avenida Luis Viana Filho (Paralela). A ação da fiscalização do TRE, em trabalho conjunto com a Sucom, fazendo a remoção do material foi registrada por um leitor deste site.
O objetivo, de acordo com o TRE, é assegurar o cumprimento da Resolução 23.404 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre propaganda e condutas ilícitas durante as Eleições de 2014. De acordo com a Legislação Eleitoral (nº 9.504/97), fica permitida a exibição de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o fluxo do trânsito de pessoas e veículos.
A utilização dessas peças publicitários deve ser realizada entre 6 da manhã e 10 da noite. Em caso de descumprimento, o material pode ser apreendido.
Mas a lei determina, em seu artigo 37 cumulado com o artigo 11 da Resolução do TSE, que nenhum tipo de publicidade partidária pode ser afixada em áreas e equipamentos públicos, a exemplo de postes, balaustradas, sinaleiras, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.

Foto: Reprodução