Hora do Bico

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Moro dá 48 horas para defesa de Lula entregar recibos originais de aluguel

sexta-feira, outubro 13th, 2017

O juiz federal Sérgio Moro na sexta-feira, dia 13/10, prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregue os recibos originais do aluguel de um apartamento, localizado em São Bernardo do Campo (SP), vizinho ao que mora o ex-presidente.

No fim de setembro, os advogados de Lula entregam cópias dos recibos, mas o Ministério Público Federal (MPF) pediu que veracidade dos documentos seja verificada. Em dois recibos foram inseridas datas que não existem: 31 de junho de 2014 e 31 de novembro de 2015.

A medida foi tomada na ação penal na qual o ex-presidente é réu na Justiça Federal em Curitiba. O processo é um dos desdobramentos da Operação Lava Jato. O MPF acusa o ex-presidente de receber vantagens indevidas oriundas de fraudes em contratos da Petrobras e o apartamento seria uma delas. Para a força-tarefa da Lava Jato, Lula seria o verdadeiro dono do apartamento vizinho ao dele. Glaucos da Costamarques, também réu no processo e proprietário do imóvel, seria um “laranja”, de acordo com a acusação.

Na mesma decisão, Moro rejeitou pedido feito pela defesa de Lula para que fosse agendada uma audiência formal para a entrega dos recibos com a presença de um perito.

“A defesa tem a posse dos recibos e pode extrair cópias antes de entregá-los, o que já é medida suficiente para prevenir qualquer chance de adulteração superveniente, ainda que seja surpreendente que isso seja aventado pela defesa”, argumentou Moro.

Glaucos é sobrinho do empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula e preso na Lava Jato. Inicialmente, o apartamento foi alugado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ainda quando Lula era chefe do governo, para ser usado pelos policiais responsáveis pela segurança do então presidente. Depois que deixou o cargo, Lula decidiu assumir a locação do imóvel, que tinha como locatária a ex-primeira dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro.

A defesa do ex-presidente argumenta que os recibos comprovam que o aluguel do imóvel foi uma relação contratual entre a família de Lula e Glaucos da Costamarques. Os advogados de Lula afirmam ainda que parentes e colaboradores de Lula fizeram diligências para encontrar os recibos após pedido feito pelo juiz Sérgio Moro durante depoimento prestado por Lula, em Curitiba. Agência Brasil

 

 

 

Foto: Reprodução/Arquivo/Agência Brasil

MPF pede aumento da pena de Lula no processo do triplex

sexta-feira, outubro 6th, 2017

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira, dia 6/10, na Justiça Federal o aumento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo sobre o apartamento triplex no Guarujá (SP). No processo, Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-diretor da empreiteira OAS Léo Pinheiro também foi condenado no processo.

No parecer, o MPF sustenta que o ex-presidente deve responder separadamente a cada acusação de corrupção que consta na sentença de Moro, fato que pode elevar a pena. O caso será julgado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

“A cada contrato fechado entre as empreiteiras consorciadas e a Petrobras, que, no caso da OAS, foram três, o oferecimento e promessa de vantagem se renova, constituindo crime autônomo”, diz a acusação.

Na sentença proferida em julho, Moro entendeu que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente. Além disso, Moro entendeu que os recursos usados pela empreiteira foram desviados da estatal.

Em nota, a defesa do ex-presidente Lula declarou que o parecer repete as falhas jurídicas de Moro e da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Segundo o advogado Cristiano Zanin, o MPF quer a condenação de Lula sem prova de culpa e desprezando sua inocência.

“Tais circunstâncias são suficientes para revelar que a opinião do MPF de 2º. Grau não poderá ser levada em consideração por um órgão judicial imparcial, pois, daquilo que consta no processo, o único resultado possível é a absolvição do ex-presidente Lula”, afirma a defesa.

 

 

Foto: Reprodução

“Sérgio Moro é um juiz tucano, parcial”, dispara Luiza Maia

sexta-feira, setembro 22nd, 2017

Largou a joça. A deputada estadual, Luiza Maia (PT), foi a entrevistada do programa Sociedade Urgente, apresentado por Adelson Carvalho, na Rádio Sociedade, na manhã desta sexta-feira, dia 22/9. Conhecida pela língua solta, a parlamentar falou sobre a atual situação política e econômica do país, defendeu com unhas e dentes o ex-presidente Lula, largou a joça em Michel Temer, ACM Neto, Palocci, Gilmar Mendes, Jair Bolsonaro e outras figuras políticas.

Quando perguntada sobre o juiz Sérgio Moro, Luiza Maia ainda teve tempo de chamar o magistrado de “tucano”. Ela discorda de algumas atitudes de Moro e falou que ele é um juiz parcial. “Para mim, não é referência”, disparou. Assista a entrevista completa.

 

 

 

Foto: Divulgação/Rádio Sociedade

Mais um processo: Lula se torna réu por corrupção passiva

terça-feira, setembro 19th, 2017

A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje (19) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho por corrupção passiva em um dos processos da Operação Zelotes. Com a decisão, proferida pelo juiz federal Vallisney de Oliveira, os acusados se tornam réus no processo.

De acordo com a denúncia, Lula, Carvalho e mais cinco investigados são acusados de beneficiar montadoras de veículos por meio da edição de medidas provisórias. As empresas automobilísticas teriam prometido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho em troca de benefícios para o setor, afirmam os procuradores do caso.

“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram as montadoras de veículos MMC [Mitsubishi] e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados”, afirma o MPF.

Em nota divulgada à imprensa, o advogado Cristiano Zanin, representante de Lula, afirmou que o ex-presidente nunca solicitou, aceitou ou recebeu valores em contrapartida aos seus atos como presidente da República.

“A inocência do ex-presidente Lula deverá ser reconhecida também neste processo porque ele não praticou qualquer ilícito. A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal não tem materialidade e deve ser compreendida no contexto de lawfare [guerra jurídica, em tradução livre] que vem sendo praticado contra Lula, usando de processos e procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”, diz a nota. Conforme Agência Brasil

 

 

Foto: Reprodução

 

Lula sobre Palocci: “Ele é calculista, é frio”

quarta-feira, setembro 13th, 2017

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (13) em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, na Justiça Federal em Curitiba, que o ex-ministro da Fazenda de seu governo Antonio Palocci mentiu durante depoimento prestado à Justiça Federal. Lula disse a Moro que Palocci mentiu para conseguir os benefícios de uma delação premiada e que teria ficado com pena do ex-ministro.

Ao iniciar o depoimento, Lula disse que “apesar de entender que o processo é ilegítimo e injusto”, pretendia falar. “Talvez eu seja a pessoa que mais queira a verdade neste processo”, afirmou.

“Eu vi o Palocci mentir aqui essa semana”, disse Lula, acrescentando que viu atentamente o depoimento de seu ex-ministro, que classificou como “cinematográfico” e que parecia ter sido escrito por um roteirista de televisão.

“Você vai dizer tal coisa, os lides [no jornalismo, a primeira parte de uma notícia] são esses, preparam alguns lides para dizer e o Palocci, se não fosse um ser humano, ele seria um simulador. O Palocci é tão esperto que ele é capaz de simular uma mentira mais verdadeira que a verdade. Ele é médico, é calculista, é frio. Nada é verdadeiro. A única coisa que tem verdade ali é ele dizer que está fazendo a delação porque ele quer os benefícios da delação ou quem sabe um pouco do dinheiro dele que vocês bloquearam”, disse Lula.

O ex-presidente responde processo pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, a empreiteira Odebrecht comprou um terreno para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a Odebrecht pagou R$ 12,4 milhões pelo terreno, mas a obra não foi executada. A empreiteira também teria comprado um apartamento vizinho ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo (SP).

Depoimento de Palocci

Na semana passada, Palocci disse a Moro que Lula fez um “pacto de sangue” com Emílio Odebrecht, fundador da construtora, e que “o pacote de propinas” envolveria um fundo de R$ 300 milhões para “atividades políticas” do ex-presidente.

“Eu fiquei vendo o Palocci falar. Ele inventou uma frase: “pacto de sangue com Emílio Odebecht”. Mas ele é quem fez um pacto de sangue com os delatores, com os advogados dele e talvez com o Ministério Público, porque ele disse exatamente o que o power point [referência a entrevista coletiva de procuradores da Lava Jato em que foi exibida uma apresentação em power point apontando o ex-presidente como “comandante máximo” do esquema do petrolão] queria que ele dissesse”, disse Lula a Moro.

O depoimento do ex-presidente durou cerca de duas horas e dez minutos. Lula chegou ao prédio da Justiça Federal por volta das 13h50.

Além de Lula e Palocci, também é réu no processo o assessor do ex-ministro Branislav Kontic, que foi interrogado logo depois de Lula. Também são réus o dono da empresa DAG Construtora Demerval de Souza Gusmão Filho; o primo do pecuarista José Carlos Bumlai, Glaucos da Costamarques; o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht; o advogado Roberto Teixeira e Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, que seria ligado à Odebrecht. Agência Brasil

 

 

Fotos: Reprodução

Operação Lava Jato: Palocci diz que Odebrecht pagou vantagens a Lula

quarta-feira, setembro 6th, 2017

O ex-ministro Antônio Palocci disse hoje (6) que a Odebrecht adquiriu um apartamento em São Bernardo do Campo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um terreno para a construção do Instituto Lula, como compensação pelas vantagens que a empresa recebeu durante o governo do petista. Ele depôs diante do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, na condição de réu da ação penal da Opereção Lava Jato que apura estes fatos, apresentados em denúncia do Ministério Público Federal (MPF).

“Eu queria dizer, a princípio, que a denúncia procede. Os fatos narrados nela são verdadeiros. Eu diria apenas que os fatos narrados nessa denúncia dizem respeito a um capítulo de um livro ainda maior de um relacionamento da Odebrecht com o governo do ex-presidente Lula e da ex-presidente Dilma, que foi uma relação bastante intensa, bastante movida a vantagens dirigidas à empresa, a propinas pagas pela Odebrecht para agentes públicos em forma de doação de campanha, em forma de benefícios pessoais, em forma de caixa 1 e caixa 2”, disse Palocci ao iniciar o depoimento. “E eu tenho conhecimento porque participei de boa parte desses entendimentos na qualidade de ministro da Fazenda do presidente Lula e ministro da Casa Civil da presidente Dilma”.

O ex-ministro detalhou, ainda, como as diretorias da Petrobras foram divididas entre os três principais partidos que compunham o governo durante as administrações petistas. “Na Diretoria de Serviços, [ficou] o PT, na Diretoria Internacional, o PMDB, e na Diretoria de Abastecimento, o PP. Desenvolveu-se uma relação de intenso financiamento partidário de políticos, pessoas, empresas. Esse foi um ilícito crescente na Petrobras, até porque as obras cresceram muito e, com elas, os ilícitos”, disse.

Palocci também disse a Moro que conversava com Lula sobre essas relações. Ele narrou como foi questionado pelo ex-presidente em 2007 se estaria havendo “muita corrupção” nas diretorias de Serviços e de Abastecimento.

Segundo o ex-ministro, a Odebrecht repassou R$ 4 milhões em espécie ao Instituto Lula como propina. Palocci disse ainda que a empreiteira havia disponibilizado uma reserva de R$ 300 milhões em propina ao PT, e que o ex-presidente sabia se tratar de “dinheiro sujo”.

Dilma

Antônio Palocci contou que havia uma desconfiança da Odebrecht quanto à eleição da ex-presidente Dilma Rousseff. Ele narrou uma reunião que teria ocorrido no dia 30 de dezembro de 2010 entre Lula e Emílio Odebrecht, dono da empreiteira.

“Nessa reunião, o presidente Lula leva Dilma, presidente eleita, para que ele diga a ela das relações que ele tinha com a Odebrecht e que ele queria que ela preservasse o conjunto daquelas relações em todos os seus aspectos, lícitos e ilícitos”, contou o ex-ministro. Ele disse que não estava na reunião, mas que ficou sabendo dela através de Lula.

Em seguida, Palocci disse que a Odebrecht foi beneficiada durante o governo Dilma em algumas situações. A pedido do juiz Sérgio Moro, o ex-ministro citou como exemplo que a empreiteira desejava assumir a administração de um aeroporto de grande porte e havia perdido as licitações para concessão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília. Segundo ele, a licitação do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, foi direcionada para que a empreiteira vencesse o certame. “Havia uma cláusula que impedia o vencedor da licitação de Cumbica de participar da licitação do Galeão em condições livres. Isso foi colocado por solicitação da Odebrecht”, contou.

Detido em Curitiba

O ex-ministro está detido na carceragem da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Ele já foi condenado em outra ação penal da Lava Jato a 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Neste processo, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que o Grupo Odebrecht comprou um terreno no valor de R$ 12,4 milhões para a construção do Instituto Lula — obra que não chegou a ser executada. Ainda segundo a denúncia, o ex-presidente também recebeu como vantagem indevida da empreiteira uma cobertura vizinha ao apartamento onde mora, em São Bernardo do Campo.

O depoimento do ex-presidente Lula nesta ação penal está marcado para o dia 13 de setembro.

Outro lado

O Instituto Lula, em sua página no Facebook, divulgou uma nota em que diz que o depoimento de Antonio Palloci é contraditória “ com outros depoimentos de testemunhas, réus, delatores da Odebrecht e provas e que só se compreende dentro da situação de um homem preso e condenado em outros processos” e que busca negociar com o MPF e com o juiz Sérgio Moro um acordo de delação premiada “que exige que se justifique acusações falsas e sem provas contra o ex-presidente Lula”.

“Palocci repete o papel de réu que não só desiste de se defender como, sem o compromisso de dizer a verdade, valida as acusações do Ministério Público para obter redução de pena e que no processo do tríplex foi de Léo Pinheiro”, diz a nota.

A nota também diz que a acusação do Ministério Público usa o argumento de que o terreno teria sido comprado com “com recursos desviados de contratos da Petrobrás” só para poder ser julgado dentro do âmbito da Operação Lava Jato pelo juiz Sérgio Moro e que “não há nada no processo ou no depoimento de Palocci que confirme isso”. Também cita que Palocci falou de uma série de reuniões onde “não estava e de outras onde não haveriam testemunhas de suas conversas. Todas falas sem provas.”

O Instituto Lula reafirma, na nota, que jamais solicitou ou recebeu qualquer terreno da Odebrecht e que nunca teve outra sede além daquela em que instituto funciona atualmente. Lula reafirmou que “jamais cometeu qualquer ilícito nem antes, nem durante, nem depois de exercer dois mandatos de presidente da República eleito pela população brasileira.” Conforme Agência Brasil

 

 

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Janot denuncia Lula, Dilma e ex-ministros ao Supremo

terça-feira, setembro 5th, 2017

Também foram denunciados a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da parlamentar, e os ex-tesoureiros do PT João Vaccari e Edinho Silva.
Na denúncia, Janot sustenta que os acusados formaram uma organização criminosa no Partido dos Trabalhadores para receber propina desviada da Petrobras durante as investigações da Operação Lava Jato.

“Pelo menos desde meados de 2002 até 12 de maio de 2016 , os denunciados, integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República para cometimento de uma miríade [grande número] de delitos, em especial contra a administração pública em geral”, sustenta Janot.

Defesa 

Em nota, a defesa do ex-presidente Lula classificou a denúncia da PGR como uma ação política e “sem qualquer fundamento”.

A defesa de João Vaccari disse que a denúncia é “surpreendente” e “totalmente improcedente”. Segundo o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, Vaccari cumpriu seu papel, como então tesoureiro do PT, de solicitar doações legais destinadas ao partido, as quais sempre foram depositadas na conta bancária partidária, com respectivo recibo e a prestação de contas às autoridades competentes, “tudo dentro da lei e com absoluta transparência”.

O advogado de Guido Mantega, Fábio Tofic, disse que causa estranheza que a PGR resolva oferecer denúncia baseada nas palavras de delatores, sem uma verificação mínima, no mesmo dia em que vem à tona a “desfaçatez dos delatores, pela própria PGR”.

Em nota, o ex-coordenador financeiro da campanha de Dilma em 2014, Edinho Silva, afirma que sempre agiu de forma ética e legal e que não tem dúvidas que todos os fatos serão esclarecidos e que a Justiça vai prevalecer.

A assessoria da ex-presidente Dilma Rousseff informou que ainda não tem um posicionamento sobre o assunto. A defesa de Palocci disse que só vai se manifestar nos autos do processo.

A senadora Gleisi Hoffmann declarou que a denúncia busca criminalizar a política e o Partido dos Trabalhadores. Agência Brasil

 

 

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Empresário é cogitado pelo PT para ser vice de Lula

quinta-feira, agosto 24th, 2017

Olha aí. Pré-candidato declarado ao Palácio do Planalto em 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está à procura de um vice para a chapa. No momento, o nome mais cotado, segundo aliados do petista, é o do empresário mineiro Josué Gomes da Silva, de 53 anos. Presidente da Coteminas, Josué é filho do ex-vice-presidente José Alencar, eleito numa dobradinha com Lula em 2002 e 2006 e que morreu em março de 2011. “O Josué vai ser o vice do Lula em 2018. Estive com os dois recentemente”, afirmou ao Estadão/Broadcast o deputado federal Reginaldo Lopes, ex-presidente do PT mineiro.

Foto: reprodução

Sentença contra Lula chega à segunda instância

quarta-feira, agosto 23rd, 2017

Vixe. A sentença que pede nove anos e seis meses de prisão a Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, já se encontra nas mãos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex chegou à Corte de apelação nesta quarta-feira, dia 23/8. Lula foi condenado em 1ª instância pelo juiz federal Sérgio Moro no dia 12 de julho. É a primeira condenação do ex-presidente na Operação Lava Jato. Moro não decretou a prisão de Lula.

Lula foi acusado pelo Ministério Público Federal pelo suposto recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio do triplex no Guarujá (SP), no Solaris, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016.

O petista foi condenado no caso triplex e absolvido “das imputações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial, por falta de prova suficiente da materialidade”.

Lula foi condenado por um crime de corrupção passiva pelo recebimento de vantagem indevida do Grupo OAS em decorrência do contrato do Consórcio CONEST/RNEST com a Petrobras e por um crime de lavagem de dinheiro, “envolvendo a ocultação e dissimulação da titularidade do apartamento 164-A, triplex, e do beneficiário das reformas realizadas”.

 

Defesa

Quando ocorreu a decisão em 1ª instância, os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgaram nota na qual afirmam que o julgamento que resultou na condenação do petista foi “tendencioso” e “politicamente motivado”.

 

Fotos: Reprodução

Informações: R7

Lula cita Wagner e Rui Costa como alternativas para 2018

domingo, agosto 20th, 2017

Em uma entrevista ao radialista Mário Kértész, na Rádio Metrópole, sexta-feira, dia 18/8, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a admitir a possibilidade de ser impedido de disputar a eleição em 2018, e citou possíveis substitutos. Para o petista “o golpe não fecha” sem a sua interdição eleitoral e divulgou o nome do ex-governador da Bahia Jaques Wagner, os governadores petistas de Minas Gerais, Fernando Pimentel, da Bahia, Rui Costa, do Ceará, Camilo Santana, e do Piauí, Wellington Dias, como alternativas e substitutos caso seja condenado em segunda instância e impedido de disputar o pleito de 2018.

 

 

Fotos: Divulgação/Facebook/Ricardo Stuckert

Vídeo: Sem título de doutor pela UFRB, Lula entrevista prefeito de Cruz das Almas para falar da universidade

sexta-feira, agosto 18th, 2017

Lula na Bahia. Iniciando a caravana pela Região Nordeste, o ex-presidente Lula chegou à Cidade de Cruz das Almas, no Recôncavo baiano, por volta de 1 da tarde desta sexta-feira, dia 18/8, para participar de um ato simbólico em frente à Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), onde receberia o título de doutor honoris causa.

Ainda dentro do ônibus que o conduziu à Cruz das Almas, o ex-presidente gravou um vídeo onde entrevistou o prefeito da Cidade, Orlandinho (PT) e fez questão de citar a UFRB (Universidade Federal do Recôncavo Baiano), criada em seu governo.

 

Foto: Reprodução

Ex-presidente Lula é recebido por aliados em Salvador

quinta-feira, agosto 17th, 2017

A pressão subiu. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ex-presidente da República, chegou em Salvador na tarde desta quinta-feira, dia 17/8, e já deu início à caravana política que planeja passar pelos Estados da Região Nordeste.

Ao desembarcar no Aeroporto de Salvador, Lula foi recebido por lideranças, deputados federais e estaduais do Partido dos Trabalhadores. Segundo fontes do Hora do Bico, existe uma programação para Lula participar de uma viagem de metrô da estação Pituaçu ao Campo da Pólvora, onde será aguardado por movimentos sociais.

A programação de Lula continua na Arena Fonte Nova onde participa do lançamento do livro O caso Lula – A luta pela afirmação dos direitos fundamentais no Brasil, elaborado por juristas.

 

 

 

Foto: Reprodução

Moro determina que dinheiro do caso triplex seja destinado à Petrobras

terça-feira, julho 18th, 2017

O apartamento triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista, peça central do julgamento em primeira instância que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão, será repassado à Petrobras. A decisão é do juiz federal Sérgio Moro, no despacho publicado em resposta a embargos de declaração da defesa do ex-presidente no processo.

“Tanto o produto do confisco criminal como o valor mínimo para a reparação dos danos são devidos à Petrobras”, escreveu o juiz.

Na publicação da sentença, na semana passada, Moro já havia decretado o confisco do apartamento por considerá-lo “produto de crime de corrupção e de lavagem de dinheiro”. A fim de assegurar o confisco, o juiz decretou o sequestro do imóvel independentemente dos recursos que devem tramitar em segunda instância.

O despacho de Sérgio Moro também aponta a Petrobras como destinatária dos valores de reparação de danos a que os réus foram condenados a pagar. A decisão inclui os R$ 16 milhões da suposta conta-corrente compartilhada entre a OAS Empreendimentos e o PT.

“Embora a ver do Juízo isso estava implícito na sentença, não há óbice em deixá-lo explícito”, escreveu Moro em resposta ao embargo de declaração da Petrobras. Agência Brasil

 

 

Foto: Reprodução

Justiça autoriza prosseguimento de ação penal contra Lula na Operação Zelotes

segunda-feira, maio 22nd, 2017

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, responsável pelos processos decorrentes da Operação Zelotes, rejeitou hoje (22) o pedido de absolvição sumária do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do filho dele, Luís Cláudio Lula da Silva, na ação penal que investiga a prática do crime de tráfico de influência na compra, pelo governo federal, de caças da empresa sueca Saab.

Além de Lula e do filho, o magistrado rejeitou o pedido de absolvição sumária dos lobistas Mauro Marcondes Machado e da esposa dele, Cristina Mautoni Marcondes Machado. Em sua decisão, o juiz federal, no entanto, absolveu o casal Machado do crime de evasão de divisas.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal foi aceita pela Justiça em dezembro do ano passado. Nela, o MPF diz que houve tráfico de influência na edição de uma medida provisória, editada em 2015, de incentivos fiscais a montadoras de veículos, e nas negociações em torno da compra dos caças suecos pelo governo federal, em 2013.

Testemunhas

Em seu despacho, Vallisney de Souza Oliveira ainda rejeitou o pedido feito pela defesa de Lula e do filho dele para que 80 testemunhas sejam ouvidas no processo. O juiz argumentou que o Código de Processo Penal limita a oito o número de testemunhas a serem apresentadas pela defesa.

Dessa forma, o magistrado determinou que a defesa do ex-presidente e do filho dele, no prazo de cinco dias, reduza o número de suas testemunhas para 32, 16 para cada um. O magistrado marcou para o dia 22 de junho o início da inquirição das testemunhas indicadas pelo MPF.

A Operação Zelotes investiga desvios no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que é vinculado ao Ministério da Fazenda e última instância administrativa de recursos referentes a impostos e multas de contribuintes.

De acordo com as investigações, diversas empresas teriam participado de um esquema envolvendo o pagamento de propina a conselheiros para que manipulassem resultados dos julgamentos. Grandes executivos, como o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, são réus em processos relativos à Zelotes. Agência Brasil

 

Fotos: Reprodução

JBS diz ter depositado US$ 150 milhões em contas destinadas a Dilma e Lula

sábado, maio 20th, 2017

O dono do grupo JBS, Joesley Batista, disse, em depoimentos de delação premiada, que fez depósitos em contas no exterior no valor de US$ 70 milhões para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de US$ 80 milhões para a ex-presidenta Dilma Rousseff. O valor total dos depósitos teria atingido US$ 150 milhões em 2014. As informações estão no vídeo do depoimento divulgado hoje (19) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), depois que o ministro Edson Fachin retirou o sigilo das delações dos empresários da JBS.

Joesley Batista disse que as operações eram tratadas com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo o empresário, o esquema começou em 2009 e o dinheiro foi usado em campanhas eleitorais.

“Quando terminou o governo Lula, ele [Guido Mantega] falou: ‘não, agora tem que abrir outra conta, essa conta aqui é da conta do Lula, agora tem que abrir uma para a Dilma’. Aí fiz uma pergunta: ‘eles sabem disso? O Lula sabe disso, a Dilma sabe disso?’ ‘Eles sabem sim, falo tudo pra eles [respondeu Mantega]'”, disse Joesley no depoimento. Segundo o empresário, em 2014 todo o dinheiro foi retirado das contas.

A ex-presidenta Dilma Rousseff classificou de “improcedentes e inverídicas” as afirmações de Joesley. De acordo com nota divulgada por sua assessoria de imprensa, Dilma não pediu financiamentos extraoficiais e, “mais uma vez, rejeita delações sem provas ou indícios”.

“Dilma Rousseff jamais tratou ou solicitou de qualquer empresário ou de terceiros doações, pagamentos e ou financiamentos ilegais para as campanhas eleitorais, tanto em 2010 quanto em 2014, fosse para si ou quaisquer outros candidatos”, diz o comunicado, acrescentando que a petista não autorizou a abertura de empresas em paraísos fiscais em seu nome ou de terceiros. “A verdade virá à tona”, encerra o texto.

Em nota, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou sobre as acusações. Segundo Lula, os trechos da delação premiada tratam de “supostos diálogos com terceiros” e não foram comprovados, não havendo assim “qualquer contato” com ele. Assinado pelos advogados de Lula, que novamente fazem críticas à Operação Lava Jato, o comunicado afirma que as colaborações premiadas “somente são aceitas” pelo Ministério Público se fizerem “referência – ainda que frivolamente – ao nome do ex-presidente”.

“A verdade é que a vida de Lula e de seus familiares foi  – ilegalmente – devassada pela Operação Lava Jato. Todos os sigilos – bancário, fiscal e contábil – foram levantados, e nenhum valor ilícito foi encontrado, evidenciando que Lula é inocente. Sua inocência também foi confirmada pelo depoimento de mais de uma centena de testemunhas já ouvidas – com o compromisso de dizer a verdade – que jamais confirmaram qualquer acusação contra o ex-presidente”, afirmaram, na nota. Agência Brasil

 

 

 

Foto: Divulgação

Publicitário João Santana diz em delação que Lula sabia de caixa 2

sexta-feira, maio 12th, 2017

O publicitário João Santana, responsável pela campanha à reeleição do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, disse ter ficado claro, em reuniões com o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que Lula tinha conhecimento sobre o uso de recursos de caixa 2 na campanha.

O casal de publicitários João Santana e Mônica Moura firmou acordo de delação premiada com a Justiça, cujo teor teve o sigilo retirado nesta quinta-feira, dia 11/5, pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o texto do anexo 2 da delação de Santana, em que é resumido o teor do depoimento, Palocci foi o responsável pela negociação dos termos do contrato da Pólis, empresa de marketing do casal.

“Nesses encontros ficou claro que Lula sabia de todos os detalhes, de todos os pagamentos por fora recebidos pela Pólis, porque Antonio Palocci, então ministro da Fazenda, sempre alegava que as decisões definitivas dependiam da ‘palavra final do chefe’”, diz o texto.

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Justiça Federal suspende atividades do Instituto Lula

quarta-feira, maio 10th, 2017

O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu suspender as atividades do Instituto Lula, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

A decisão foi tomada no processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu, junto com mais seis pessoas, acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Segundo a denúncia, o ex-presidente agiu para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O processo teve origem na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral.

Soares Leite entendeu que o Instituto Lula, apesar de desenvolver projetos de intuito social, pode ter sido usado como instrumento ou local de encontro para o cometimento de crimes diverso, entre os quais, ilícitos fiscais.

Foto: reprodução

Lula é dispensado de comparecer a 87 depoimentos

sexta-feira, maio 5th, 2017

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não precisará comparecer às audiências em que 87 testemunhas de defesa serão ouvidas pelo juiz federal Sérgio Moro na ação penal em que é réu no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, após pedido feito pela defesa do ex-presidente.

Há duas semanas, Sérgio Moro havia determinado que Lula estivesse presente durante os depoimentos de todas as 87 pessoas, dentre elas os ex-diretores da Polícia Federal Luiz Fernando Correa e Paulo Lacerda, além do ex-ministro da Controladoria-Geral da União Jorge Hage.

De acordo com o juiz federal Nivaldo Brunoni, que aceitou o habeas corpus da defesa de Lula em substituição ao desembargador João Pedro Gebran Neto, o acompanhamento pessoal do réu em audiências de testemunhas é “mera faculdade legal” e pode ser feito pela própria defesa, “sobretudo” quando o réu não reside “no local da sede do juízo onde tramita o processo.”

Foto: reprodução

Moro exige presença de Lula em depoimentos de 87 testemunhas de defesa

terça-feira, abril 18th, 2017

O juiz federal Sérgio Moro decidiu nesta segunda-feira, dia 17/4, aceitar pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para arrolar 87 testemunhas de defesa em uma das ações penais da Operação Lava Jato. No entanto, Moro determinou que Lula compareça a todas as audiências para “prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes”.

“Já que este julgador terá que ouvir 87 testemunhas da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, além de dezenas de outras, embora em menor número arroladas pelos demais acusados, fica consignado que será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria defesa, a fim prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas”, decidiu Moro.

Entre as pessoas que foram convocadas pela defesa de Lula estão os ex-diretores da Polícia Federal Luiz Fernando Correa e Paulo Lacerda, além do ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Jorge Hage.

Foto: Agência Brasil

Lula diz que não tentou comprar silêncio de Cerveró e que é vítima de massacre

terça-feira, março 14th, 2017

Olha aí. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou nesta terça-feira, dia 14/3, ter pedido ao então senador Delcídio do Amaral (MS) para que atuasse no sentido de impedir que o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró firmasse acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato.

Nesta terça, Lula prestou depoimento na 10ª Vara Federal em Brasília, na ação em que é acusado de tentar obstruir as investigações da Lava Jato. O ex-presidente afirmou que está sendo “vítima de um massacre”. “Vocês não sabem o que é acordar todo dia com medo de a imprensa estar na sua porta, achando que você vai ser preso.”

Lula negou conhecer pessoalmente Cerveró e disse não ter interesse no depoimento do ex-diretor da Petrobras. “Só tem um brasileiro que poderia ter medo da delação do Cerveró, que é o Delcídio. Eu não tive nenhuma preocupação com depoimento de nenhum diretor da Petrobras”, disse o ex-presidente ao juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília.

Foto: Agência Brasil