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Governo da Bahia divulga os impressionantes números do carnaval

quarta-feira, fevereiro 14th, 2024

Números impressionantes. O Carnaval 2024 terminou na manhã desta quarta-feira, dia 14/2, sem registro de morte violenta (homicídio, latrocínio, feminicídio e lesão dolosa seguida de morte) e com 36 foragidos da Justiça capturados com o auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP). A ferramenta contabilizou também 11 milhões de foliões nas ruas, em Salvador. O Balanço Final foi apresentado durante coletiva de imprensa, promovida no Camarote da Polícia Militar, no Bairro de Ondina.

Na coletiva, o governador Jerônimo Rodrigues fez uma avaliação positiva dos dados registrados durante os dias oficiais da festa. “Os números são muito gratificantes. Acaba sendo o reconhecimento daquilo que foi feito antes e durante o carnaval. Fizemos a nossa parte, e o trabalho foi bastante planejado”, alinhavou o chefe do Executivo, destacando que, desde o início das festas populares no começo do ano, as informações estavam sendo analisadas, para poder montar o plano de ação do carnaval.

O titular da SPP, Marcelo Werner, reforçou que o tamanho da festa requer muito mais atenção das forças de segurança. “O Carnaval, por ser a maior festa de rua do mundo, é a operação mais complexa que existe em termos de segurança pública no país. E, esse ano, foi o maior dos últimos tempos”, apontou. Segundo Werner, a inovação das câmaras de segurança nos portais de abordagem, com a contagem de pessoas, foi fundamental. “Tomamos, nesses dias, corajosas posições em relação à segurança pública, visando à preservação da saúde e da vida dos foliões, como fechar temporariamente alguns circuitos. E faremos sempre que necessário para resguardar a integridade física das pessoas”, concluiu.

De acordo com a secretaria, no total, incluindo as festas em Porto Seguro e Barreiras, 36 foragidos da Justiça foram localizados pelas câmeras inteligentes. Eles possuíam mandados de prisão pelos crimes de homicídio, roubo, furto, tráfico de drogas, estupro, associação criminosa e dívida de pensão alimentícia. Em Salvador, ocorreram 34 prisões. O circuito com o maior número de foragidos localizados foi o Dodô (Barra/Ondina). Vinte pessoas com mandados de prisão foram capturadas pela Polícia.

No Osmar (Campo Grande), 10 procurados foram alcançados e, no Batatinha (Centro Histórico de Salvador), três acabaram presos. Fechando a lista, um foragido foi localizado no Carnaval de Cajazeiras, outro no evento em Porto Seguro e o último na folia em Barreiras.

Contagem de público

Cerca de 11 milhões de baianos e turistas curtiram as festas de Carnaval na capital baiana. Os Portais de Abordagem, instalados desde o Fuzuê, com suporte do Reconhecimento Facial, contabilizaram os acessos aos circuitos. O circuito Dodô (Barra/Ondina) teve 6,1 milhões de pessoas, o Osmar (Campo Grande) somou 3,7 milhões de foliões e o Batatinha computou cerca de um milhão de baianos e turistas.

No último dia do Carnaval, a SSP bloqueou o acesso de pessoas no Batatinha, por medida de segurança. Cerca de 200 mil foliões assistiram aos shows no Largo do Pelourinho e nas praças.

Portais de Abordagem

Os Portais de Abordagem impediram o acesso de 7.480 objetos perfurocortantes ou contundentes que podiam oferecer risco ao folião, em sua maioria facas. Pistolas de água também foram barradas na entrada da festa para evitar situações de importunação sexual.

Estatísticas

Nos dias de festa, não foram computados homicídios no circuito, uma redução de 100% quando comparado ao ano anterior. As tentativas de homicídio tiveram queda de 50%, com dois casos registrados. Foram contabilizadas ainda 91 ocorrências de lesões corporais.

O número de roubos teve queda de 23,4%, em relação à folia de 2023. Já os furtos registraram alta de 12,5%.

Durante toda a folia, aconteceram sete casos de racismo, 23 casos de violência contra a mulher, dois estupros, cinco casos de importunação sexual e um de LGBTQIAPN+fobia.

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Fonte: GOVBA

Fotografia: Mateus Pereira/GOVBA

Governador Jerônimo Rodrigues envia projeto para aumentar alíquota do ICMS

segunda-feira, outubro 30th, 2023

Se ligue. Na sexta-feira, dia 27/10, o governador Jerônimo Rodrigues (PT), enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que propõe aumento na alíquota principal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Estado, elevando o tributo de 19% para 20,5%. Essa proposta foi oficialmente divulgada no Diário Oficial da ALBA no dia dia 28/10.

Como contrapartida a esse aumento, o projeto de lei apresentado pelo governador, prevê a revogação das disposições legais que atualmente estabelecem alíquotas mais altas para serviços essenciais, como energia elétrica, que atualmente possui uma alíquota de 27%, e para serviços de telecomunicações, que têm uma alíquota de 28%.

Com essas alterações, o Governo da Bahia pretende igualar a alíquota do ICMS tanto para energia elétrica quanto para telecomunicações à mesma taxa de 20,5% que é aplicada a outros produtos e serviços no estado.

Na justificativa que acompanha o projeto de lei apresentado à ALBA, Jerônimo Rodrigues explica que as mudanças propostas pelo atual governo têm como objetivo recuperar a arrecadação do Estado da Bahia.

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Fotografia: Mateus Pereira/Divulgação/GOVBA

Jerônimo se reúne com Dino para discutir segurança na Bahia

terça-feira, setembro 26th, 2023

Pediu ajuda. O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu na segunda-feira, dia 25/9, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em Brasília. Os dois discutiram novas estratégias para o trabalho conjunto das forças estaduais e federais contra a crescente onda de violência na Bahia. 

“O objetivo é consolidar uma estratégia que a gente vem trabalhando desde o início do governo Lula. Viemos fazer ajustes para melhorar cada vez mais as nossas ações de segurança pública em nosso estado. Já é possível ver, a cada dia, a Polícia Militar e a Polícia Civil da Bahia trabalhando em parceria com a Polícia Federal, e estamos traçando, a partir daqui, novas ações”, disse Jerônimo.

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Fotografia: Divulgação/GOVBA

Jerônimo entrega obras de infraestrutura e reformas no Interior do Estado

sexta-feira, agosto 25th, 2023

Se ligue. Reforma de hospital, de aeródromo e do Mercado Municipal foram algumas obras entregues pelo Governo da Bahia nesta sexta-feira, dia 25/8, na Cidade de Ituaçu, Região Sudoeste, que faz fronteira com a Chapada Diamantina. O governador Jerônimo Rodrigues esteve na Cidade, acompanhado de secretários de Estado para formalizar as entregas para a comunidade local.

“Aqui é uma região turística. Então, o aeroporto tem um papel significativo, assim como o hospital. Além de cuidar da população de Ituaçu, quem vem visitar a cidade sabe que tem um hospital para prestar assistência. Da mesma forma, o mercado, que gera emprego e renda para a população, e quem compra vai encontrar um ambiente higiênico e organizado”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues.

Na saúde, foi aportado um valor de mais de R$ 1 milhão para a reforma do Hospital Municipal Dr. Ordálvo Souza Guimarães, convênio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) com a Prefeitura de Ituaçu, para melhorar as condições de atendimento na unidade. O governo estadual também destinou kits hospitalares e odontológicos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos Povoados de Varzéa e Ovelha.

“Fizemos uma entrega importante para a Cidade, que reforça o fortalecimento de toda assistência à saúde no interior do Estado. O convênio entre Estado e Município possibilitou o reparo da unidade hospitalar, de pequeno porte, além dos equipamentos hospitalares e dos kits odontológicos”, afirmou a Roberta Santana, secretária da Saúde.

Os pequenos produtores da Cidade também foram beneficiados com a reforma e ampliação do Mercado Municipal da cidade. O Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), investiu cerca de R$ 860 mil para a implantação de 39 boxes para a comercialização de carnes e instalação de 104 barracas para estruturação da feira livre. A área externa do mercado também ganhou cobertura.

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Fonte: GOVBA

Fotografias: Joá Souza/Divulgação/GOVBA

Governo da Bahia rompe contrato com empresa responsável pelo VLT do Subúrbio

quinta-feira, agosto 17th, 2023

Rompeu. Depois da avaliação de propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela Skyrail, concessionária responsável pela implantação do VLT do Subúrbio, o Governo do Estado notificou a empresa para rescisão do contrato. A expectativa é de que a rescisão seja bilateral, ou seja, de forma amigável.

A empresa respondeu formalmente a notificação concordando com o distrato. Em paralelo, a gestão estadual analisa as alternativas para dar continuidade ao projeto, que é considerado prioritário e de fundamental importância.

A decisão acontece após a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontar a rescisão como saída diante da urgência de solução para a continuidade da implantação do sistema de transporte. Também por conta da inviabilidade atual de reconhecer reequilíbrio econômico-financeiro sem estudos complexos ou garantia de que o contrato manteria a sua capacidade de execução, ou seja, não comprovada a vantajosidade da proposta da empresa. 

Ao notificar a concessionária Skyrail, o governo estadual reconheceu os esforços empregados para a devida manutenção do contrato em inúmeras tratativas desenvolvidas entre as partes nos últimos meses.

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Fotografia/fonte: GOVBA

Governo da Bahia entrega novas viaturas para a Polícia Militar e anuncia convocação de policiais da reserva

quinta-feira, agosto 10th, 2023

Pra segurança. Foram entregues, em solenidade que aconteceu na quarta-feira, dia 9/8, no Farol da Barra, em Salvador, 84 novas viaturas, que reforçam a frota dos 13 comandos regionais de Rondas Especiais (Rondesp) da Polícia Militar da Bahia (PMBA) de todo o Estado. A entrega foi realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues e se junta à entrega de seis veículos já realizada ao comando Meio Oeste, em Bom Jesus da Lapa, totalizando 14 companhias e 90 viaturas, 60 do modelo GM S10 – locadas pelo Governo da Bahia – e 27 modelo GM Trailblazer, semiblindadas, compradas pelo executivo estadual, em um investimento de mais R$ 9 milhões, realizados através da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Ao lado do vice-governador, Geraldo Júnior, Jerônimo anunciou que outras 17 viaturas serão entregues para a região extremo sul do estado. “Aqui, hoje, nós estamos abrindo um novo ciclo de entregas. É um compromisso do nosso de programa de governo. Estamos entregando viaturas semiblindadas, as portas laterais, o capuz e vidro dianteiro [são blindados], uma estratégia em função dos últimos acontecimentos, da quantidade de viaturas atingidas nesses locais”, afirmou o governador, que também estava acompanhado do secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, e do comandante-geral da PMBA, Coronel Paulo Coutinho. Jerônimo ainda anunciou que as câmeras corporais nos uniformes dos policiais já vão ser testadas dentro dos próximos dez dias.

“Mais um ato importantíssimo para a segurança dos nossos policiais. São viaturas novas e semiblindadas que foram necessárias em função da dinâmica da criminalidade. Nos últimos dois anos, foram 130 viaturas alvejadas durante o policiamento ostensivo nas ruas da capital e interior do estado”, destacou Marcelo Werner, que lembrou também do investimento nas unidades físicas das polícias Militar e Civil, melhorando as condições de trabalho dos agentes e, consequentemente, a qualidade do serviço entregue à população.

Para o comandante-geral da PMBA, as ações integradas de segurança realizadas pelo Governo do Estado têm refletido na redução de criminalidade nos primeiros seis meses desse ano. “Tivemos a redução de crimes letais e intencionais; tivemos redução na nossa capital de roubo a coletivos e a instituições financeiras. Esse processo integrativo é muito importante”, reiterou o Coronel Paulo Coutinho, que revelou que um total de 150 veículos blindados serão incorporados à frota, num investimento de R$ 36 milhões.

Convocação de PM’s da reserva

Também foi anunciada pelo governador a convocação de policiais militares da reserva remunerada para atuar em funções administrativas. “No Diário Oficial de amanhã (10), nós vamos publicar um edital convidando policiais da reserva. São 550 homens e mulheres que poderão vir de volta para a Polícia Militar”, declarou Jerônimo. Os selecionados irão atuar em sete atividades específicas: Motorista Administrativo; Auxiliar Administrativo; Auxiliar de Apoio Logístico e Almoxarifado; Auxiliar de Informática; Músico/Instrumentista; Suporte Técnico de Aeronaves; Guarda de Quartéis da Polícia Militar e de prédios públicos. Os agentes irão atuar nos diversos Comandos de Policiamento, na capital e interior do estado, nos Comandos Especializados e nas unidades.

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Fotografias: Manu Dias e Rafael Martins/Divulgação/GOVBA

Inaugurada Base Náutica de Salinas da Margarida

sexta-feira, julho 28th, 2023

Turismo em ação. Na quinta-feira, dia 27/7, a população de Salinas da Margarida recebeu a nova Base Náutica da Cidade, projeto que contou com investimentos de R$ 25 milhões. O equipamento foi entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues, abrangendo uma área de 24 mil metros quadrados. A intervenção englobou diversas melhorias e construções para dinamizar o turismo na região e oferecer melhores condições tanto para os moradores locais quanto para os turistas que chegam ao município.

Para o governador, as entregas realizadas nesta quinta-feira são importantes para o desenvolvimento integral do município por gerarem oportunidades de trabalho, geração de renda e aperfeiçoamento educacional. “Entregamos hoje um terminal náutico, importantíssimo para o município, além de uma escola com recursos do Estado e a recuperação do Terminal Hidroviário. Quando a gente entrega escolas como as de hoje, é para garantir que os meninos e as meninas possam estar em lugar seguro, com aulas, com espaço de lazer e alimentação”. Jerônimo ainda disse que deve voltar a Salinas da Margarida ainda este ano para entregar uma nova unidade escolar em tempo integral com toda a infraestrutura necessária para os estudantes se desenvolverem.

A nova Base Náutica está situada nas adjacências da Praça Luís Eduardo Magalhães, na sede do município. Dentre as principais estruturas implementadas, destacam-se a construção de um moderno centro de comércio e serviços, novas barracas (quiosques) na Praça, um píer de atracação, oficinas de manutenção para barcos e um projeto de requalificação urbanística e paisagística no entorno das edificações. A base Náutica também possui uma marina equipada com vagas secas e molhadas, além de um posto de combustível, que vão atender às necessidades dos barcos e embarcações que visitam a Cidade.

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Fotografias: Feijão Almeida/Divulgação/GOVBA

Em ação conjunta com outros Estados, Bahia decreta emergência zoossanitária para influenza aviária H5N1

domingo, julho 23rd, 2023

Muita atenção. O Governo da Bahia publicou, no Diário Oficial de sábado, dia 22/7, decreto de estado de emergência zoossanitária para influenza aviária H5N1, que tem afetado aves silvestres migratórias e de subsistência em alguns estados do Brasil. O anúncio foi resultado de um acordo nacional entre o Ministério da Agricultura e da Pecuária (MAPA) e os 27 governadores, com o intuito de controlar a transmissão sanitária que ocorre no país.

Segundo análises divulgadas pelo Ministério da Saúde, o vírus não infecta humanos com facilidade e, em ocorrências registradas em outros países, a transmissão de pessoa para pessoa não foi sustentada. Para haver contaminação é necessário um contato muito próximo entre o animal e o ser humano. Por isso, as autoridades alertam que a população não deve manipular aves encontradas mortas ou debilitadas.

O governador Jerônimo Rodrigues explicou que o decreto é um pacto coletivo que visa ações preventivas para o controle da doença, e minimizando seus efeitos na economia regional e nas relações com o comércio internacional. “Essa ação articulada entre os Estados e o Governo Federal é um jeito de mostrar nossa responsabilidade com a produção de aves e respeito aos grandes produtores. Mas, também, à produção em pequena escala, que vai desde o produtor de quintal a uma granja de menor porte. Ou seja, ao sistema da produção de alimentos e à economia nacional”, reforçou.

A Bahia também faz parte de uma das principais rotas migratórias de aves silvestres que atravessam o continente. A Rota Nordeste Atlântica tem Mangue Seco, Baía de Todos-os-Santos, Cacha-Prego, Baía de Camamu, Barra Velha, Ilha da Coroa Vermelha, Corumbau e Ponta do Curral como lugares de agregação de aves. O primeiro caso registrado, no entanto, foi no Espírito Santo, em maio. Na Bahia, a primeira contaminação foi notificada no dia 17 de junho e, até o momento, mais três casos foram registrados. Todos em aves silvestres nas cidades de Caravelas (1), Alcobaça (1), Prado (1) e Porto Seguro (1).

De acordo com informações do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), desde o primeiro caso no país, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e o MAPA intensificaram a vigilância e o monitoramento das aves no estado. A Sesab, através da Vigilância Epidemiológica e da CIEVS, também tem acompanhado as pessoas expostas às aves, fazendo testagem.

Para apoiar os estados, o MAPA vai disponibilizar um recurso de R$ 200 milhões no controle e combate da Influenza Aviária. Uma portaria também foi publicada e já está sendo usada para orientar os gestores sobre os trabalhos que estão sendo realizados, a partir de agora, para erradicação da doença.

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Fonte: GOVBA

Fotografia: Reprodução Shutterstock

Bahia vai receber primeira fábrica de carros elétricos da BYD nas Américas

terça-feira, julho 4th, 2023

Acelerando na Bahia. A primeira planta industrial nas Américas da greentech BYD – “Build Your Dreams” – para a produção de carros elétricos será instalada no município de Camaçari, na Bahia. O anúncio foi oficializado pelo governador Jerônimo Rodrigues, ao lado da CEO para as Américas e vice-presidente executiva global da companhia, Stella Li, nesta terça-feira, dia 4/7, em evento no Farol da Barra, em Salvador.

A maior fabricante de carros elétricos do mundo vai investir R$ 3 bilhões para instalar três fábricas na Bahia e deve gerar mais de 5.000 empregos diretos e indiretos. As unidades irão produzir chassis de ônibus, caminhões elétricos, veículos de passeio elétricos e híbridos, e processar lítio e ferro fosfato. A expectativa é iniciar a produção no segundo semestre de 2024.

As tratativas para a chegada da montadora na Bahia foram iniciadas em 2022, com a assinatura de um protocolo de intenções entre a BYD e o Governo do Estado. Em abril deste ano, o governador Jerônimo Rodrigues também visitou as unidades industriais da BYD nas cidades de Hangzhou e Shenzhen, na China. A atração da multinacional está alinhada com a política nacional do Governo Federal para estimular o desenvolvimento de uma indústria voltada à produção de carros elétricos e à transição energética na matriz de transportes.

Jerônimo ressaltou os diversos fatores positivos dos investimentos da gigante chinesa no estado como atração de investimentos, geração de emprego e renda para os baianos e baianas. “A BYD é uma empresa não só de veículos, é uma empresa de tecnologia, de inovação. E a Bahia está fazendo parte de um novo marco na produção de veículos, de máquinas, de ônibus. Nós estamos muito alegres, e a partir de agora, vamos trabalhar diuturnamente para que BYD possa ter apoio ainda maior do Governo do Estado”, garantiu.

O governador destacou ainda os incentivos para a implantação da BYD. “Os incentivos são de duas frentes, uma para a indústria, para garantir os estímulos para a produção. Na Bahia, temos uma lei que garante a redução do ICMS. E a BYD nos pediu a redução do IPVA. Nós estamos aqui garantindo: os carros elétricos produzidos na Bahia, que rodarem aqui na Bahia, com valores até R$ 300 mil, serão isentos de IPVA no Estado”.

A implantação de uma planta industrial na Bahia, com a mais avançada tecnologia global do setor automotivo, trará benefícios como o desenvolvimento social do estado, em decorrência do incremento da base produtiva e da geração de novos empregos e renda.

Além dos mais de 5.000 empregos, a BYD vai promover treinamento e capacitação de mão de obra especializada, prioritariamente local, que será aproveitada no processo fabril.

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Fotografia: Feijão Almeida/Divulgação/GOVBA

Governo publica novo decreto para áreas da Ponte Salvador-Itaparica

quarta-feira, junho 14th, 2023

Projeto da ponte. O Governo do Estado publicou no Diário Oficial da terça-feira, 13/6, novo Decreto de Utilidade Pública (DUP) para áreas de abrangência da construção do Sistema Viário da Ponte Salvador-Itaparica. Neste novo documento, estão contempladas áreas necessárias à implantação do sistema viário no município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica.

Com este novo DUP, a Concessionária Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica fica autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação das desapropriações em áreas que destinem-se à implantação de acessos viários à Ponte. O DUP para a área do sistema viário de Salvador já havia sido publicado pelo Governo do Estado em fevereiro deste ano.

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Fotografia/fonte: GOVBA

Antecipação de salário de servidores para véspera do São João é anunciada pelo governador

terça-feira, junho 13th, 2023

Olha aí. Servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas do Estado vão receber adiantado, no dia 23 de junho, 50% de seus salários. A ação que vai beneficiar cerca de 270 mil pessoas foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues em coletiva realizada na segunda-feira, dia 12/6. A segunda parte dos vencimentos será quitada no último dia útil do mês, dia 30, conforme tabela de pagamento divulgada por meio de portaria conjunta pelas secretarias da Administração e da Fazenda, em fevereiro deste ano.

O Governo da Bahia tem assegurado o pagamento rigorosamente em dia, graças à adoção de medidas que estão mantendo equilibradas as finanças do Estado.

Outro anúncio feito pelo chefe do executivo baiano por conta dos festejos juninos foi a suspensão do expediente no dia 23 de junho, que será compensado de acordo com instrução normativa a ser publicada no Diário Oficial do Estado.

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Fotografia: Morgana Sampaio/Divulgação/GOVBA

Jerônimo faz visita à cúpula do PSDB durante café da manhã

sábado, maio 27th, 2023

Olha aí. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) visitou o comando do PSDB no Estado da Bahia, durante um café da manhã, neste sábado, dia 27/5, que contou com a presença do presidente nacional do partido tucano, Eduardo Leite.

O PSDB pode desembarcar no grupo do governador Jerônimo Rodrigues, que demonstrou interesse nessa aliança. Os deputados apareceram ao lado do governador petista.

Na mesma fotografia, Jerônimo aparece em meio aos vereadores de Salvador Cris Correia, Daniel Alves e Carlos Muniz, presidente da Câmara Municipal de Salvador, além dos deputados estaduais Tiago Correia, Jordavio Ramos e Pablo Roberto, do deputado federal Adolfo Viana e do dirigente nacional Eduardo Leite, todos do PSDB.

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Fotografia: Reprodução/Redes Sociais


Sesab convoca 241 aprovados em seleção para Vitória da Conquista

quinta-feira, maio 25th, 2023

Importante. O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), convocou 241 profissionais para atuarem na Unidade de Pronto Atendimento de Vitória da Conquista. Os convocados serão contratados em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), pelo período de até 36 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período por uma única vez. Eles atuarão em áreas de nível médio, técnico e superior, entre serviços administrativos, técnicos de enfermagem, informática, patologia clínica e radiologia, analistas técnicos de diversas áreas, enfermeiros, farmacêuticos e nutricionistas.

Os candidatos selecionados deverão se apresentar entre os dias 29 de maio e 3 de junho, das 8h30 às 17h, para entrega de documentação admissional no Hospital Afrânio Peixoto, localizado na Av. Maranhão, s/n – Ibirapuera, em Vitória da Conquista. A lista com os documentos necessários pode ser acessada em https://www.saude.ba.gov.br/sobre-a-sesab/processosseletivos-reda/.

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Fonte: GOVBA

Fotografia: Leonardo Rattes/Divulgação/GOVBA

Conjunto de leis, promoções e modernização da estrutura do Estado

quinta-feira, maio 18th, 2023

Se ligue agora. O conjunto de Projetos de Lei (PL) encaminhado pelo Governo do Estado já foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Enviados no início de maio pelo Poder Executivo, os PLs têm como objetivo modernizar o Estado e valorizar o funcionalismo, com destaque para melhorias voltadas às áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública. As medidas definem uma série de ações que incluem a reestruturação organizacional das forças da Segurança e de cargos, além de diferentes tipos de gratificações, promoções e reajustes salariais específicos para servidores estaduais.

Todas as carreiras da administração direta e indireta terão o reajuste linear de 4%. São 270 mil pessoas beneficiadas, incluindo servidores ativos, ocupantes de cargo em comissão, profissionais Reda, aposentados e pensionistas. Também de forma ampla, um reajuste complementar de 2,53% será concedido aos profissionais de carreiras com vencimento básico abaixo do salário-mínimo, a ser pago com valores retroativos a março. Essa medida beneficia 22 mil servidores.

A aprovação dos projetos também garante o aumento do salário base do professor do magistério com carga horária de 40 horas semanais, que irá para R$ 4.420,55, sendo aplicado, assim, o piso nacional da Educação para ativos, inativos, pensionistas e todas as classes do magistério, inclusive professores indígenas. No ensino superior, além de vantagens que alcançam técnicos e analistas universitários, mais de 500 professores das quatro universidades estaduais serão contemplados com promoções. Os docentes universitários poderão, ainda, fazer a conversão da licença-prêmio em vantagem financeira (pecúnia).

Na área da Saúde, a partir do 2º semestre de 2023, será aplicada uma promoção extraordinária para mais de 10 mil servidores de diversas carreiras, incluindo médicos e profissionais que atuam em serviços auxiliares. Os ganhos médios serão de 5% a 13%.

Modernização na Segurança

A Segurança Pública da Bahia terá uma das maiores reestruturações já realizadas na Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnica e Corpo de Bombeiros. As mudanças trarão inovações como a criação de novos comandos regionais, novos batalhões, coordenações e departamentos para as polícias e bombeiros. Além de alterar a organização estrutural, os projetos também estabelecem uma série de benefícios para agentes de cada um dos órgãos, como ampliação de gratificações, de promoções e progressões de carreira. Com a aprovação, ainda está contemplado o aumento de 35,59% no valor do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), que beneficiam agentes da PM, da Polícia Civil e também do Departamento de Polícia Técnica.

A partir do Projeto de Emenda à Constituição Estadual, será criada a Polícia Penal da Bahia, alteração que contemplará todos os agentes penais, que passarão a compor uma nova categoria. A mudança representa um grande avanço de gestão no sistema prisional baiano.

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Fotografia/fonte: GOVBA

Estudantes recebem atendimento odontológico gratuito até 31 de março

quinta-feira, março 23rd, 2023

Se ligue. Estudantes e educadores de 19 unidades escolares da rede estadual de ensino, em Salvador e no interior do Estado, estão recebendo atendimento odontológico gratuito por meio do Programa Saúde Mais Perto nas Escolas, lançado pelo Governo do Estado, na segunda-feira, dia 21/3. Por meio de unidades móveis, equipadas como consultórios, são realizados procedimentos odontológicos, a exemplo de restauração; cirurgia da cavidade bucal; tratamento de canal; aplicação de flúor; exame radiológico; e tratamento de doenças da gengiva.

Nesta primeira fase, os serviços serão prestados até o dia 31 de março, das 8h às 17h, em três escolas de Salvador, alcançando também estudantes e educadores de 15 unidades escolares da capital. O atendimento também está sendo realizado nos municípios de Wagner, São Desidério, Filadélfia e Remanso. A inciativa é uma parceria das secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Saúde (Sesab).

A atividade também contempla a entrega de kit de saúde bucal aos estudantes, que enquanto passam pela triagem e aguardam o atendimento, participam de atividades educativas, como orientações sobre os cuidados com a saúde bucal. Para o acesso ao serviço é preciso apresentar o Cartão do SUS e documento de identidade. No caso de menor de idade, é preciso que a mãe, pai ou responsável assine um termo de consentimento entregue pela escola.

Cronograma de atendimentos no mês de março
Na capital – De 20 a 31/03

• Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em San Martin.Atenderá também os estudantes dos seguintes colégios estaduais: Natalia Vinhais, Rubem Dario, Bento Gonçalves, Dom Avelar Brandão Vilela e 2 de Julho.
• Colégio de Aplicação Anísio Teixeira, em São Marcos.
Atenderá também os estudantes dos seguintes colégios estaduais: Vale dos Lagos, Davi Mendes, Armandina Marques e Maria de Lourdes Parada Franch.
• Colégio Estadual Dalva Matos, no Lobato.
Atenderá também os estudantes dos seguintes colégios estaduais: Dr. Ailton Pinto de Andrade, Raymundo Matta e da Polícia Militar – CPM Lobato.

No interior
• Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) da Chapada Diamantina, em Wagner – de 20 a 23/3.
• Colégio Estadual Cecentino Pereira Maia, em Filadélfia – de 20 a 25/3.
• Colégio Estadual Bento Alves das Neves, em São Desidério – de 20 a 23/03.
• Colégio Estadual Professora Irene de Souza Araújo, em Remanso – de 20 a 25/03.

Fonte: Ascom/SEC

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Fotografia: Rafael Martins/Divulgação/GOVBA

Jerônimo Rodrigues reúne secretários para traçar ações de governo

segunda-feira, fevereiro 6th, 2023

Reunião de domingo. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), realizou encontro com os secretários das pastas estaduais para traçar o planejamento de gestão em áreas como Segurança Pública, Administração, Fazenda, Saúde e Desenvolvimento Econômico. A reunião foi realizada no domingo, dia 5/2, no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador. 

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Fotografia: Divulgação/GOVBA

A mobilização para a matrícula da rede estadual de ensino

sexta-feira, janeiro 13th, 2023

Olha aí. A campanha de matrícula na rede estadual de ensino também está contando com o apoio de lideranças religiosas. O chamamento da secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, é para que os diferentes setores da sociedade se engajem neste movimento a fim de que todos os estudantes se matriculem e nenhum fique fora da escola. A matrícula na rede estadual de ensino será realizada, de forma on-line, de 16 a 24 de janeiro, pelo portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Na quinta-feira, dia 12/1, durante a Lavagem do Bonfim, a secretária Adélia falou do poder mobilizador das lideranças religiosas e como é valoroso este envolvimento no processo de matrícula. “Pedimos às lideranças de todas as religiões para se envolverem ainda mais no processo. Vamos fazer uma campanha bonita, para trazer todos os estudantes para a sala de aula, porque o lugar do estudante é na escola. Peço a todos que postem vídeos em suas redes sociais, coloquem a hashtag #TodoMundoNaEscola e marquem o perfil da Secretaria da Educação nas redes sociais @EducacaoBahia. Juntos vamos ampliar esse chamado, contamos com vocês”.

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Fotografia: Feijão Almeida/Divulgação/SECBA

Ex-assessor de Neto e Roma vira chefe no Governo Jerônimo

domingo, janeiro 8th, 2023

Mudança. O ex-assessor de ACM Neto, durante a gestão em Salvador, e de João Roma na eleição ao Governo do Estado, o jornalista Pacheco Maia mudou de casa. 

De acordo com o Diário Oficial do Estado, de sábado, dia 7/1, Pacheco foi nomeado pelo atual governador, Jerônimo Rodrigues (PT), para o cargo de coordenador-geral de jornalismo da Secretaria de Comunicação Social (Secom).

Pacheco foi secretário de comunicação do ex-prefeito, ACM Neto (União Brasil). Já nas eleições de 2022, ele foi o assessor de João Roma, que disputou o Governo do Estado da Bahia, apoiando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Saiba mais sobre Jerônimo, filho de Seu Ziza e Dona Maria

domingo, janeiro 1st, 2023

Jerônimo Rodrigues, tem 57 anos, nasceu na Cidade de Aiquara, na Bahia, foi o penúltimo dos nove filhos de Seu Ziza e Dona Maria Cerqueira, que também tiveram Januário, Plácido, Maria Antônia, Thereza, Lúcia, Marta, Rita e Zeferino. Com a morte do irmão mais novo, Jerônimo ganhou o apelido de Caçulo. Todos nasceram em casa, com o auxílio da parteira Dinha Cate, na pequena Cidade do interior da Bahia.

O pai de Jerônimo, Seu Ziza, era vaqueiro e agricultor. Trabalhava na própria terra, uma pequena propriedade rural que não era suficiente para garantir o sustento da sua família. Durante a maior parte do ano, Seu Ziza viajava para trabalhar em propriedades rurais da região de Jequié, garantindo comida e dignidade para seus filhos. Dona Maria também era uma mulher de luta: costurava e fazia marmitas para comercializar, ajudando a manter os filhos. Faz parte da história da família a permanente luta pela vida, com trabalho, respeito e dignidade. Outra marca da família é a força e a liderança das mulheres, que tiveram papel importantíssimo na formação de Jerônimo. 

Aos 9 anos, Jerônimo vai a Jequié para cursar o Ensino Fundamental 2. A única escola que tinha no distrito de Palmeirinha era multisseriada, ou seja, reunia estudantes de períodos diferentes na mesma turma. Em busca de um ensino de melhor qualidade, a família decide levar Jerônimo para Jequié.

Após a conclusão do Ensino Médio, Jerônimo foi para Salvador com a sua irmã Marta para fazerem cursinho pré-vestibular. As outras irmãs, Maria Antônia, Tereza, Lúcia e Rita, ficaram na região. A primeira aprovação foi no curso de Construção Civil, na Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Jerônimo chegou a iniciar os estudos no campus do Cabula, em Salvador, mas não deu continuidade ao curso. Ele decidiu tentar o vestibular da Universidade Federal da Bahia (Ufba) para o curso de Engenharia Agronômica, quando foi aprovado, no ano de 1987, para estudar no campus federal de Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano. Foi em Cruz das Almas que Jerônimo conheceu Tatiana Velloso, engenheira agrônoma e professora da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), com quem se casou e teve o único filho, João Gabriel.

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Adolfo Menezes assume Governo da Bahia a partir desta sexta-feira (23)

sexta-feira, dezembro 23rd, 2022

No comando. O deputado estadual Adolfo Menezes, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), vai assumir na sesta sexta-feira, dia 23/12, o cargo de governador em exercício da Bahia. Isso acontece por causa da participação do governador Rui Costa (PT) na transição dentro do governo do presidente eleito.

O parlamentar disse que “volta a ter a honra de assumir o Governo da Bahia, ainda que interinamente, depois de ter ocupado o posto pela primeira vez, em outubro do ano passado, e diz que vai ser ainda mais discreto nesta segunda passagem pela governadoria, mantendo a lealdade e o total alinhamento com o governador Rui Costa e deixando tudo nos conformes para que o governador Jerônimo Rodrigues assuma a partir de 1° de Janeiro”, disse Adolfo Menezes.

Com a interinidade de Menezes no comando do Governo da Bahia, o deputado Paulo Rangel (PT) volta a assumir a presidência da ALBA. 

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