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Cidadão pode solicitar RG Expresso pela internet

domingo, novembro 3rd, 2019

Boa notícia. Uma parceria entre o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) permite, desde o mês de outubro, que o baiano reimprima o documento de identidade, emitido há no máximo dois anos, ao invés de tirar uma nova via. O RG Expresso pode ser solicitado pelo próprio cidadão ao Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) por meio do aplicativo móvel ou portal do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Digital. O prazo de recebimento é de até cinco dias úteis após o pagamento da taxa de R$ 37,77.

“O cidadão ou cidadã que teve a sua carteira de identidade emitida há até dois anos atrás e que, na época da identificação presencial, tinha idade mínima de 12 anos pode fazer essa solicitação, que está alinhada às diretrizes do Governo do Estado em proporcionar facilidade, comodidade e celeridade na prestação de serviços, aplicando a tecnologia aliada à segurança”, explicou a diretora do IIPM, Socorro de Maria.

Uma nova via do RG solicitada de forma convencional é entregue de sete a dez dias úteis, após o atendimento presencial nas unidades do SAC. “A nossa expectativa é que com essa emissão do RG Expresso, o cidadão só procure o a unidade de atendimento se, de fato, precisar de um novo documento. O RG expresso vai diminuir a demanda desse setor e ampliar o atendimento para quem realmente precisa do atendimento presencial”, afirmou a diretora operacional do SAC, Carla Santiago.

Por enquanto, o RG Expresso está disponível nos SACs da capital, mas será disponibilizado para todo o estado. Em Salvador, inicialmente, o serviço está disponível apenas nos postos dos Shoppings Barra, Bela Vista, Salvador, da Bahia e Paralela, além de Cajazeiras e Liberdade. Ao fazer o pedido online, o cidadão deve informar o posto SAC de preferência para retirada do documento.

Para usar o RG Expresso, o cidadão deve possuir todas as biometrias cadastradas no sistema, como fotografia, impressão digital e assinatura. Além disso, a retirada do RG só poderá ser feita pelo próprio titular, que vai precisar autenticar a biometria. No estado, cerca de 2 milhões de pessoas atendem aos requisitos para solicitar o documento. O RG Expresso apresenta a data de expedição da última via solicitada presencialmente, além da data do novo pedido. O serviço também contou com a colaboração da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Companhia de Processamento de Dados (Prodeb) para realização. Fonte: Secom/GOVBA

Foto: Fernando Vivas/Divulgação/GOVBA

Ambulâncias entregues pelo Governo da Bahia

sábado, novembro 2nd, 2019

Assinado decreto para apoio a mais 15 cidades atingidas por manchas de óleo

terça-feira, outubro 29th, 2019

Será publicado na edição de quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado da Bahia decreto de situação de emergência em mais 15 municípios baianos atingidos pela mancha de óleo que avança pelas praias da região Nordeste. Assinado pelo governador em exercício, João Leão, o documento inclui na lista as cidades de Belmonte, Cairu, Camamu, Canavieiras, Igrapiúna, Ilhéus, Itacaré, Itaparica, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Taperoá, Una, Uruçuca e Valença. Outras seis cidades tiveram situação de emergência reconhecida pelo Estado no último dia 14 de outubro: Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra e Lauro de Freitas.

Com o decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução. O Estado já tem atuado na identificação das áreas atingidas e na limpeza das praias, entre outras ações, a exemplo da compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para voluntários e no aluguel de containers para armazenamento do óleo recolhido.

Quem encontrar manchas de óleo na praia pode notificar o Corpo de Bombeiros (193), a Polícia Ambiental (190) ou o Inema (08000 71 14 00). É importante que a população evite as áreas afetadas e não toque ou remova os resíduos. Secom/GOVBA

Foto: Mateus Pereira/Divulgação/GOVBA

Governo baiano investe mais de R$ 1 bi e amplia distância sobre 3º colocado

terça-feira, outubro 15th, 2019

Com R$ 1,22 bilhão desembolsados entre janeiro e agosto de 2019, a Bahia é superada apenas por São Paulo e está bem à frente do terceiro colocado, o Ceará, no ranking dos investimentos públicos entre os estados brasileiros. O governo paulista, que tem orçamento cinco vezes maior que o baiano, investiu R$ 2,64 bilhões no mesmo período, enquanto o cearense chegou a R$ 735,89 milhões. O ranking foi um dos tópicos da explanação do secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, em audiência pública sobre as contas do Governo do Estado nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). 

Além de manter o ritmo dos investimentos, o Estado segue preservando o equilíbrio fiscal a despeito das crescentes dificuldades trazidas pela estagnação econômica, ressaltou o secretário. “Para isso, têm sido fundamentais o esforço da equipe do fisco para assegurar a arrecadação em meio à crise, e o trabalho incansável de controle dos gastos públicos”, avaliou Vitório. Esta performance, explicou ainda, “permite que o governo baiano permaneça entre os poucos do país que pagam rigorosamente em dia servidores e fornecedores”. 

Outro indicador importante quanto ao equilíbrio fiscal do Estado é a dívida pública, que permanece entre as mais baixas do país: a relação dívida consolidada líquida / receita corrente líquida encerrou o segundo quadrimestre em 61%. O baixo endividamento deixa o governo baiano em patamar confortável com relação aos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), segundo a qual a dívida de um Estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita.

A situação favorável da Bahia contrasta com a dos maiores estados do país, que têm dívidas muito mais elevadas: Rio de Janeiro (283%) e Rio Grande do Sul (226%) já ultrapassaram o teto estabelecido pela LRF, enquanto Minas Gerais (190%) e São Paulo (173%) estão próximos.

O secretário também ressaltou que, após ter ultrapassado, no início de 2018, o limite prudencial de 46,17% da Receita Corrente Líquida estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os gastos com pessoal, o Executivo segue em 2019 ajustado a este parâmetro, registrando no segundo quadrimestre um gasto equivalente a 44,84% da RCL. Os gastos totais, incluindo o Legislativo e o Judiciário, também ficaram abaixo do prudencial fixado em 57% da RCL, registrando 54,22%.

Desenvolvimentismo

Manoel Vitório lembrou que, entre 2015 e 2018, a Bahia investiu R$ 10,3 bilhões, enquanto São Paulo, líder nacional nos últimos quatro anos, desembolsou R$ 31,9 bilhões no mesmo período. A preservação dos investimentos públicos pelo governo baiano, avaliou o secretário, demonstra que a contradição entre desenvolvimentismo e responsabilidade fiscal pode ser contornada, “desde que haja uma disposição firme de combater a sonegação, racionalizar gastos de custeio e direcionar a economia produzida para investimentos, diretos ou por meio de Parcerias Público-Privadas”.

“Os investimentos públicos favorecem a retomada da atividade econômica”, ressaltou Vitório. “Trata-se de um gasto que qualifica a infraestrutura, amplia os serviços, atrai investidores privados, gera emprego e renda e estimula a economia”, afirmou.

Ainda de acordo com Vitório, os investimentos do Estado em 2019 destinaram-se principalmente às áreas de mobilidade urbana, recuperação de rodovias, saneamento básico, abastecimento de água, saúde, contenção de encostas, agricultura e meio ambiente, segurança, barragens e educação.

Qualidade do gasto

O governo vem aprofundando, de acordo com o secretário, a política de controle de gastos, a cargo da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). Este trabalho proporcionou desde 2015 a economia real (levando-se em conta a inflação) de R$ 4,73 bilhões em despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da máquina pública, a exemplo de água, energia e material de consumo.

Em paralelo, frisou Vitório, ocorre o esforço para melhoria contínua dos resultados da arrecadação por meio do trabalho dos servidores fazendários, e de iniciativas como a modernização do fisco, com um leque de ações reunidas no programa Sefaz On-Line, e a articulação com outros órgãos para o combate à sonegação, a cargo do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne, além da Sefaz-BA, o Ministério Público Estadual (MPBA), o Tribunal de Justiça (TJ-Ba), a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Fonte: Secom/GOVBA

Foto: Divulgação/GOVBA

Assinado decreto para apoio a cidades atingidas por manchas de óleo

segunda-feira, outubro 14th, 2019

O governador em exercício, João Leão, assinou na tarde desta segunda-feira (14), no Wish Hotel da Bahia, em Salvador, o decreto de situação de emergência em municípios baianos atingidos pela mancha de óleo que avança pelas praias da região Nordeste. Também foram assinados outros dois documentos: um de recebimento de ajuda da sociedade civil e o segundo solicitando apoio da Petrobras. Representantes de diversos órgãos estaduais e municipais estiverem presentes. 

“O decreto tem o intuito de nos ajudar a resolver o problema. Ele trata da participação do Estado e dos municípios neste processo para nos habilitar a receber recursos federais. O segundo documento é sobre a cooperação dos capelães do Brasil, que nos ofereceram 5 mil pessoas. Já o terceiro solicita o apoio da Petrobras, que é quem entende do assunto”, explicou Leão. O decreto inclui Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra e Lauro de Freitas. O valor a ser recebido por cada cidade vai variar de acordo com o volume das manchas e o tamanho da orla do município. 

Até o momento, 35 toneladas de óleo foram retiradas das praias baianas. O trabalho de coleta está sendo feito pelos municípios, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. “Hoje, eu sobrevoei todo o Litoral Norte, de Salvador a Conde, e encontramos mancha de óleo a partir de Jacuípe. A concentração maior é em Sítio do Conde, Conde e Massarandupió. Fazendo uma comparação entre hoje e sexta-feira [11], houve um decréscimo acentuado da quantidade de óleo que chegou às nossas praias”, afirmou o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira.

Além de limpar as praias, há uma preocupação com os rios e mangues que podem ser atingidos. Um efetivo de 200 bombeiros está trabalhando na retirada dos resíduos. “Estamos intensificando o trabalho principalmente nas regiões onde há dificuldade de acesso, porque nas zonas mais urbanas as prefeituras têm atuado junto com o Governo do Estado. Nós temos colocado para as cidades a possibilidade não somente do decreto de emergência ambiental, como também equipamentos e materiais que permitem a retirada”, declarou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Telles.

Quem encontrar manchas de óleo na praia pode notificar o Corpo de Bombeiros (193), a Polícia Ambiental (190) ou o Inema (08000 71 14 00). É importante que a população evite as áreas afetadas e não toque ou remova os resíduos. Fonte: Secom

Foto: Mateus Pereira/Divulgação/GOVBA

Inaugurações em Remanso beiram R$ 20 milhões em investimentos

segunda-feira, outubro 7th, 2019

Os 39 quilômetros do trecho da BR-324 que liga Remanso, no norte da Bahia, à divisa do Piauí, foram inaugurados pelo governador Rui Costa no sábado, dia 5/10, após um investimento de R$ 15 milhões. A visita do governador a Remanso incluiu também a entrega de quadra poliesportiva, quatro viaturas, 200 mil mudas de palma, três ambulâncias, oito sistemas de abastecimento de água e 123 títulos de terra, além de autorização de quatro convênios. 

“É uma alegria imensa entregar obras, em diversas áreas, que vão melhorar a vida das pessoas em Remanso e região. A estrada vai melhorar a economia, a trafegabilidade e a segurança. E já anunciamos mais investimentos, como a iluminação do estádio e um posto de saúde”, afirmou Rui. 

A pavimentação asfáltica da rodovia beneficia diretamente 150 mil moradores de Remanso, Pilão Arcado e Casa Nova. De acordo com o titular da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), Marcus Cavalcanti, embora seja uma rodovia federal, a Bahia assumiu a responsabilidade de manter a estrada. “Há casos em que o governo federal não se apropria das rodovias, mas, como há necessidade de intervenções, a administração estadual precisa agir. Esse trecho era todo de barro e a população pedia muito por essa obra”, explicou.

Abastecimento 

Uma das prioridades do governo estadual é reduzir o número de baianos que ainda não têm água tratada nas torneiras de casa. Em Remanso, os sistemas de abastecimento de água com dessalinizador, inaugurados neste sábado (5), beneficiam as localidades de Caldeirão do Café, Melancia do Duca, Morrinho, Lisboa, Sítio Castanheira, Estacada, Estreito e Sítio Casinhas. As intervenções somam cerca de R$ 1,5 milhão em recursos, contemplando 325 famílias da zona rural. 

Esporte

Ainda em Remanso, o governador inaugurou a quadra coberta com vestiário do Colégio Estadual Coronel Olímpio Campinho. A obra, orçada em R$ 1 milhão, envolveu serviços de estrutura metálica, fundação em concreto armado, telha metálica, telha translúcida, revestimento cerâmico, pintura e demarcação de piso, equipamentos esportivos, instalação de alambrado, alvenaria de bloco cerâmico, instalações hidráulicas e elétricas.
Outras ações
Na oportunidade também ocorreu a entrega de quatro viaturas para Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Pilão Arcado e Remanso, bem como três ambulâncias para Remanso, Pilão Arcado e Sento Sé. Para reforçar a agricultura familiar, Rui entregou 200 mil mudas de palma forrageira a 1.989 agricultores do território Sertão do São Francisco, envolvendo um investimento total de R$ 374 mil. 

Quem esteve na Praça Manoel Firmo Ribeiro também acompanhou a entrega de 123 títulos de terra para agricultores de Remanso e outros cinco municípios, assim como a autorização de quatro convênios no âmbito do Bahia Produtiva, por meio de edital voltado à qualificação de agroindústrias, no valor de R$ 840 mil. As entidades beneficiadas pelos convênios são as associações de Moradores de Marco; de Pescadoras e Pescadores de Remanso; dos Pequenos e Micro Produtores Rurais de Majo; e a Colônia de Pescadores Z-41.

Foto: Paula Fróes/Divulgação/GOVBA

Governo do Estado publica aviso de licitação da Ponte Salvador – Itaparica

quarta-feira, setembro 18th, 2019

Está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (18) o aviso de licitação da Ponte Salvador – Itaparica, conforme foi antecipado pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, realizado na noite de terça-feira (17). De acordo com a publicação – disponível na área do DOE destinada exclusivamente a licitações – as obras e os serviços de operação e manutenção deste novo sistema rodoviário vão ser executados por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão patrocinada.

O edital da concorrência pública e seus anexos poderão ser obtidos, a partir do próximo dia 23, no site da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), pelo endereço www.infraestrutura.ba.gov.br, no menu Editais. Os interessados poderão obter informações através do e-mail pontesalvadoritaparica@infra.ba.gov.br e do telefone (71) 3115-2174. “Até o final de novembro, nós faremos o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo”, disse o governador durante a live nas redes sociais na noite de ontem.

A ponte Salvador-Itaparica terá 12,4 km de extensão e integrará o Sistema Viário do Oeste (SVO), que beneficiará 10 milhões de pessoas, que vivem em cerca de 250 municípios da Bahia. Com a construção da ponte e demais intervenções viárias do projeto, a Ilha de Itaparica, o sul do Recôncavo e o território do Baixo Sul terão o crescimento socioeconômico estimulado, como ocorreu no Litoral Norte após a construção da Estrada do Coco e da Linha Verde.

O plano de desenvolvimento prevê o estímulo a nove setores: educação, saúde, segurança pública, logística, indústria naval, turismo, agricultura, comércio e construção civil. Em 30 anos, a expectativa é que o crescimento dessas atividades crie 100 mil novos postos de trabalho. A ponte Salvador-Ilha de Itaparica será a segunda maior da América Latina e ocupará a 23ª posição no ranking mundial de pontes. Secom/GOVBA

Foto: Divulgação/GOVBA

Rui entrega obras em Paramirim

quarta-feira, setembro 18th, 2019

Dia festivo. A Cidade de Paramirim, no sertão baiano, recebeu a visita do governador Rui Costa na terça-feira, dia 17/9, quando foi realizada uma série de entregas e anúncios de novos investimentos. “Hoje foi um dia especial de inaugurações na cidade, que completou, na segunda-feira, 141 anos de emancipação política. Dentre as ações, estão as entregas do mercado municipal e das novas instalações do colégio estadual, além de investimentos importantes na área da agricultura familiar”, declarou Rui.

A agenda foi iniciada com a entrega do Colégio Estadual de Paramirim. A unidade de ensino, que atende mais de 600 alunos da rede, foi totalmente reformada e oferece uma estrutura mais confortável para a comunidade escolar. No local, foram realizadas obras de manutenção civil e elétrica, além de outras intervenções de infraestrutura, como pintura, pavimentação, paisagismo, entre outros. O Governo do Estado investiu mais de R$ 860 mil nas obras.

A obra de reforma e ampliação do Mercado Municipal também foi entregue nesta terça. Os serviços executados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) contaram com recursos de mais de R$ 870 mil. A ação beneficia diretamente os pequenos agricultores da região, que agora dispõem de local com melhores condições de higiene e mais adequado à venda e exposição dos seus produtos.

Agricultura familiar
Ainda como estratégia de fortalecimento da agricultura familiar, Rui Costa entregou oito micro tratores que irão beneficiar associações de diversos municípios. Para esta iniciativa, foram aplicados mais de R$ 176 mil. Também foram entregues 30 kits de apicultura para a Cooperativa de Fruticultura Irrigada de Paramirim.

Com investimento de mais de R$ 80 mil, foram entregues 1.311 certificados de Cadastro Ambiental Rural (CAR). O projeto Bahia Mais Forte Terra Legal beneficiou moradores de cinco municípios com a entrega de 100 títulos de terra. O recurso nesta iniciativa é de R$ 150 mil. O governador Rui Costa também autorizou convênio com a Cooperativa da Fruticultura Irrigada de Paramirim, no âmbito do Bahia Produtiva, através do Edital de Qualificação Agroindústrias. A ação irá beneficiar 115 famílias. O recurso aplicado é de mais de R$ 1,4 milhão.

Ainda na oportunidade, foi autorizado um convênio de Mecanização Rural com a prefeitura de Paramirim, que vai ajudar nas atividades de preparo do solo e limpeza de aguadas. O projeto vai atender 234 famílias e conta com um investimento de mais de R$ 122 mil. Fonte: Secom

Foto: Paula Fróes/Divulgação/GOVBA

Policlínica Regional de Saúde em Jacobina começa a funcionar segunda-feira (16)

sábado, setembro 14th, 2019

Moradores de 17 Cidades passam a contar com 21 especialidades de exames médicos oferecidos gratuitamente pela Policlínica Regional de Saúde em Jacobina, inaugurada pelo governador Rui Costa, na quinta-feira, dia 12/9. A nova unidade, décima segunda já entregue pelo Governo na Bahia, contou com um investimento de R$ 23 milhões, entre obras, equipamentos e micro-ônibus que farão o transporte de pacientes. A policlínica começa a funcionar na segunda-feira, dia 16/9.

Além da unidade de saúde, oito micro-ônibus e duas ambulâncias foram entregues à população pelo governador. “Agradeço a parceria com cada um desses municípios. O investimento é de 100% do Governo do Estado em equipamentos e na obra. Mas, a partir da inauguração, o custeio e a manutenção são de responsabilidade do Consórcio Regional de Saúde, que é composto pelo Estado e pelos municípios. A partir de hoje, o custeio mensal é dividido, uma parte do Estado da Bahia e outra parte das prefeituras”, explicou Rui que, na oportunidade, recebeu o título de cidadão jacobinense.

Ainda de acordo com Rui Costa, os consórcios e policlínicas são uma forma nova e mais inteligente de fazer a gestão pública da Saúde. “Esse consórcio é um exemplo do que é feito nos países ricos para oferecer uma saúde pública de qualidade. Um equipamento desse custa caro para construir e custa caro para manter. Por isso nós escolhemos o caminho mais acertado. Em outubro, iremos inaugurar mais uma, dessa vez em Senhor do Bonfim”, destacou.

Policlínica

Ao todo, 67 profissionais atuarão para dar assistência à população. São médicos, enfermeiros, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessores técnicos, assistente social, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e assistentes administrativos. As especialidades oferecidas no equipamento são diversas, como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia.

O consórcio que vai administrar a unidade é formado pelos municípios de Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea Nova e Várzea do Poço.

Outras ações

Em continuidade à agenda, Rui Costa visitou o Centro Territorial de Educação Profissional do Piemonte da Diamantina II (CETEP) e participou da inauguração da sede da Defensoria Pública no município. Fonte: Secom/GOVBA

Foto: Paula Fróes/Divulgação/GOVBA

Rui entrega ações e obras que superam R$ 2 milhões em investimentos

segunda-feira, setembro 2nd, 2019

Nesta segunda-feira, dia 2/9, na Cidade de Retirolândia, o governador Rui Costa fez a entrega das obras de pavimentação de ruas na sede e do acesso à BA-120. A agenda ainda contou com a inauguração de extensões de rede de água encanada em cinco povoados; entrega de viaturas e uma série de ações voltadas à agricultura familiar, somando mais de R$ 2 milhões em investimentos do Estado para o município do nordeste baiano.
“Os investimentos passam pela infraestrutura, com calçamento e pavimentação, além do reforço no abastecimento de água, com a entrega de sistemas para povoados. O Estado veio entregar obras na zona urbana e rural, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores do município”, afirmou o governador. 

Requalificação urbana
Ficou mais fácil ir da sede até a saída para a BA-120, com asfaltamento do acesso à rodovia, feito pela Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação do Estado (Seinfra), com um recurso de R$1,1 milhão. O serviço executado envolveu a colocação da cobertura em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), material mais durável e resistente.
Já as intervenções no bairro Almir Oliveira foram executadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur). Orçadas em R$ 640 mil, as obras envolveram a pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial e beneficiaram as ruas B, C, D, E, F e G da localidade.
Moradora da Travessa B, a dona de casa Ana Jaci conta que tudo melhorou depois que a rua passou por intervenções. “A gente não podia nem almoçar de porta aberta, por conta do lixo que tinha. Essa obra deixou tudo perfeito, limpinho. É outra coisa”, afirmou.
Agricultura Familiar
Em ato na Praça 27 de Julho, o governador Rui Costa autorizou a Secretaria de Desenvolvido Rural do Estado (SDR) a firmar convênio no âmbito do Bahia Produtiva, no valor de R$141 mil, com a Associação Comunitária Bastianense, beneficiando diretamente 20 famílias. O contrato vai permitir aquisição de embalagens, equipamentos de escritório e para a produção de material de construção e ainda contração de consultoria para Plano de Negócios e de um projetista.
A fim de dinamizar a comercialização dos produtos da agricultura familiar e qualificar a feira livre em Retirolândia, o governador Rui Costa fez a entrega de 20 barracas, ao custo de R$ 826 cada. Na oportunidade, foram entregues 1.388 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) a pequenos produtores rurais da cidade, no valor de R$116 mil. O documento permite, entre outras coisas, que os agricultores tenham acesso a empréstimos e benefícios que permitem a ampliação da produção. 
Outras ações
Entregue oficialmente durante a agenda, a extensão da rede de água encanada levou o líquido próprio para consumo para 110 moradias nos povoados de Riacho Fundo, Sapecado, Lagoa dos Bois, Vargem II e Macaco. Na ação, foram investidos R$207 mil.
A segurança pública também foi beneficiada, com a entrega de 14 viaturas para a Polícia Militar, que, além de Retirolândia, são destinadas aos municípios de Araci, Barrocas, Biritinga, Conceição do Coité, Ichú, Lamarão, Santa Bárbara, Santa Luz, Santanópolis, São Domingos, Serrinha, Teofilândia e Valente. 
Ainda em Retirolândia, a agenda foi encerrada com a visita do governador Rui Costa ao Colégio Estadual Olavo Alves Pinto e à Biblioteca Pública Municipal Aloísio Fagundes de Lima.

Foto: Alberto Coutinho/Divulgação/GOVBA

Zona rural de Itabepi recebe sistemas de abastecimento de água

sexta-feira, agosto 30th, 2019

A cada dia, mais baianos passam a ter acesso à água tratada e própria para o consumo em casa. Na quinta-feira, dia 29/8, foi a vez de moradores da zona rural da Cidade de Itapebi, no Extremo Sul, receberem obras de abastecimento do Governo do Estado. A inauguração de três sistemas de água foi realizada pelo governador Rui Costa, nesta manhã, beneficiando 352 famílias dos povoados de Ventania, Gameleira e Assentamento União. O investimento foi de R$ 890 mil.
“Além dos sistemas para a zona rural, entregamos quase 12 quilômetros de tubo para viabilizar, em parceria com o município, a implantação de mais um sistema de abastecimento de água, em outro povoado. O objetivo do Governo do Estado é levar água potável para as localidades rurais do interior baiano e melhorar a vida do povo”, destacou o governador. 

O titular da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (SIHS), Leonardo Góes, revelou que obras desse tipo são entregues, praticamente, toda semana na Bahia. “Com a entrega desses sistemas, estamos resolvendo uma necessidade da população. Temos mais de 280 obras de abastecimento em andamento no estado”. 

Moradores de Ventania, o casal de comerciantes Valter Miranda e Regiane Pereira conta que, antes, a água era salobra. “Agora a gente bebe direto da torneira. Temos água de qualidade, tanto em casa quanto na loja. Não só nós, como todos do distrito. É outra coisa”, garantiu.
Na oportunidade, Rui também fez a entrega de 11 mil metros de tubos e um reservatório que vão viabilizar a implantação de mais um sistema para fornecimento de água potável, desta vez, no Assentamento Candeal.
Urbanização   

Além dos sistemas, o governador inaugurou a Praça São José, localizada na sede de Itapebi. Com chafariz, bancos, parquinho para a criançada e aparelhos de ginástica, o local recebeu um aporte de R$470 mil e foi construído pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Vizinha do equipamento, a aposentada Isabel de Jesus sempre que pode aproveita o espaço. “Sonhava com uma praça como essa há muito tempo e agora se tornou realidade. Está uma beleza”, comemorou.
Outras ações 

Na oportunidade, ainda teve entrega de uma ambulância e de uma viatura militar para a cidade. Em visita ao Colégio Estadual Clóvis Adolpho Stolze, Rui Costa fez a entrega oficial da reforma realizada na unidade. 

Foto: Camila Souza/Divulgação/GOVBA

Caetité tem mais de 10 mil atendimentos gratuitos de saúde com a Feira Cidadã

quinta-feira, agosto 22nd, 2019

População sai ganhando. A população que chegou ao Ginásio de Esportes do Colégio Modelo na Cidade de Caetité, nesta quinta-feira, dia 22/8, teve acesso a diversos atendimentos na área de saúde, proporcionados pela Feira Cidadã. Promovida pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), a Feira segue na cidade até a segunda-feira, dia 26/8, e oferece gratuitamente exames de oftalmologia, eletrocardiograma, ultrassonografia, odontologia, raio-X; rastreio para cirurgias de catarata, e triagem para cirurgias eletivas de hérnia inguinal, epigástrica e umbilical, mioma e histerectomia.

Em Caetité, também é possível emitir 1ª e 2ª vias de Carteira de Identidade na unidade móvel do SAC. O coordenador da Feira Cidadã, Edvaldo Gomes, informa que essa é a 26ª edição do evento, que ajuda a desafogar os equipamentos de saúde dos municípios. “Somente em 2019 foram atendidas mais de 220 mil baianos. Apenas para Caetité, a expectativa é mais de dez mil atendimentos”.

Prefeito de Caetité, Aldo Gondim afirma que a Feira Cidadã reduz as filas de espera e significa economia para a Prefeitura. “Eu quero agradecer às Voluntárias Sociais, pois somente de exames de vista foram mais de mil senhas neste primeiro dia. Também destaco o encaminhamento para a cirurgia de catarata. É uma ação que representa economia para toda a região”.

Foto: Alberto Coutinho/Divulgação/GOVBA

Azul Linhas Aéreas começa a operar rota Salvador-Aracaju

quarta-feira, agosto 7th, 2019

Boa ideia. Quem viaja de Salvador a Aracaju tem à disposição seis novos voos semanais. A Azul Linhas Aéreas começou na terça-feira, dia 6/8, a operação da nova rota Salvador-Aracaju, com horários seis dias por semana. O voo é realizado em aeronaves Embraer E195, com capacidade para 118 passageiros.

“Essa conectividade é importantíssima para o turismo e a economia da Bahia, que andam juntos. Nós temos um estado muito grande, em um país de proporções continentais, por isso dependemos muito da aviação para atraímos visitantes. Com uma oferta maior de voos, a tendência é que os preços caiam e a procura por nossos destinos turísticos aumentem”, declarou o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco.

O voo é resultado do pacote de incentivos à expansão das operações de transporte aéreo na Bahia, lançado mês passado pelo governo estadual, que também trarão mais dois voos da Azul para Guarulhos, um saindo de Salvador e outro saindo de Vitória da Conquista. No dia 2 de setembro, um novo trecho será iniciado, este com destino a Maceió.

Foto: Camila Souza/Divulgação/GOVBA

Obras no Terminal Aeroporto vão permitir circulação de 200 mil usuários diariamente

terça-feira, agosto 6th, 2019

As obras de ampliação do Terminal Aeroporto foram iniciadas no sábado, dia 3/8, e devem durar seis meses. Enquanto as intervenções são executadas, as linhas de ônibus que realizavam embarque e desembarque de passageiros na Plataforma A foram deslocadas para a Rua Gerino de Souza Filho, que fica atrás do terminal. Os serviços vão permitir a ampliação do número de baías de ônibus, que atualmente são 13 e comportam 36 linhas de coletivos. O número de usuários será ampliado dos atuais 100 mil para 200 mil diariamente.

Ao fim da obra, o equipamento terá 21 baías para receber mais de 50 linhas de ônibus entre metropolitanos e urbanos. O espaço de área construída irá saltar dos atuais 3 mil metros quadrados para 7,9 mil metros quadrados. A superintendente de Mobilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), Grace Gomes, sinaliza a necessidade do aumento na capacidade de atendimento à população. 

“Essa obra prevê a ampliação para dar maior conforto à população, em especial aos passageiros metropolitanos. O terminal facilita a integração das linhas com o sistema do metrô. Com isso, teremos as 21 baías cobertas e a ampliação da área para os usuários e o comércio. Existe uma demanda das comunidades do entorno do terminal, como os moradores de Itinga, que nos solicitam a instalação de pontos comerciais nesta área, a exemplo de farmácias e lanchonetes”, explica Grace Gomes.

Ainda de acordo com a superintendente, um balcão de informações foi implantado para minimizar o impacto das obras, além de placas que sinalizam as mudanças e indicam a localização do novo ponto de embarque e desembarque da Plataforma A.

“Também faremos a retirada do monumento da entrada de Lauro de Freitas, porque o Terminal Aeroporto irá crescer até o limite entre Lauro de Freitas e Salvador. O monumento será instalado novamente no fim da obra. A plataforma A é justamente o espaço que será coberto e, por isso, realocamos o seu ponto de embarque e desembarque. Fizemos o estudo de impacto das obras e adotamos todas as medidas para que a população não seja prejudicada nesta fase”, acrescenta.




Foto: Paula Fróes/Divulgação/GOVBA

Fonte: Secom

Inaugurada 11ª Policlínica Regional de Saúde em Vitória da Conquista

quinta-feira, agosto 1st, 2019

O governador Rui Costa inaugurou nesta quinta-feira, dia 1°/8, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, a 11ª Policlínica Regional de Saúde da Bahia. Na chegada, Rui foi recepcionado pelos prefeitos da região, no desembarque do novo Aeroporto Glauber Rocha. A policlínica atende aos municípios de Anagé, Barra da Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caatiba, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Ibicuí, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Macarani, Maetinga, Maiquinique, Mirante, Nova Canaã, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Tremedal e Vitória da Conquista.
“Aqui, as pessoas vão realizar seus exames e consultas com especialistas. São 19 especialidades médicas e, basicamente, todos os exames que uma pessoa precisa fazer, a policlínica vai realizar. Com isso, estamos colocando em prática a saúde pública na qual acreditamos, que é a da prevenção e do diagnóstico precoce”, declarou o governador sobre o equipamento, que recebeu em torno de R$ 22 milhões em investimentos e foi construída pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
A policlínica localizada em Vitória da Conquista beneficiará 617.947 habitantes da região. Uma equipe de 97 funcionários vai trabalhar na realização de consultas e exames. Especialidades médicas como angiologia, neurologia, otorrinolaringologia, entre outras, e exames como ressonância magnética, tomografia computadorizada, holter e mapa serão disponibilizados a partir das 7h desta sexta-feira (2).

Durante a inauguração, o governador também assinou ordem de serviço que autoriza a licitação para as obras de ampliação da enfermaria do Hospital Geral de Vitória da Conquista, que ganhará 48 leitos, além da implantação de serviço de politrauma, com investimento de R$ 3.614 milhões. 

De acordo com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, os novos leitos serão divididos em duas enfermarias. “Serão 24 leitos cirúrgicos e 24 leitos clínicos. Com isso, vamos desafogar as UTIs e aumentar o número de procedimentos realizados na cidade e região. Quando inaugurarmos o Centro de Trauma da região do sudoeste, em dezembro, teremos mais 75 leitos dedicados, exclusivamente, à ortopedia”, revelou o titular da Sesab. 

Outras entregas e visita
Ainda na cidade, Rui entregou quatro ambulâncias para as prefeituras de Macarani, Piripá, Vitória da Conquista e Poções; e aproveitou a oportunidade para visitar a Feira Cidadã, promovida pela Sesab, em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), que oferece, até esta sexta (2), serviços de saúde e cidadania à população. Completou a agenda do governador uma visita ao Centro Integrado de Educação Navarro de Brito, onde os alunos o receberam com uma apresentação musical. De lá, Rui seguiu para uma visita às instalações da Santa Casa de Misericórdia.

Foto: Manu Dias/Divulgação/GOVBA

Ex-deputado Bebeto Galvão assume escritório do Governo da Bahia em Brasília

quinta-feira, agosto 1st, 2019

Esperou e conseguiu. O PSB baiano esperou e acabou contemplado com o comando do escritório de representação do governo Rui Costa (PT) em Brasília, Distrito Federal.

Era esperado e se conformou. Quem assume o papel é o ex-deputado federal Bebeto Galvão, atual suplente de senador. A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 1º/8.

Enquanto isso, Guilherme Menezes, ex-prefeito de Vitória da Conquista, que comandava o cargo, foi nomeado para a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

Foto: Ananda Pimentel/Divulgação/Câmara dos Deputados

Decreto regulamenta reconhecimento de terras na Bahia

quarta-feira, julho 31st, 2019

Com objetivo de fortalecer cada vez mais a integração entre Estado e municípios na regulação da malha fundiária, o governador Rui Costa assinou, nesta quarta-feira (31), um decreto que regulamenta o reconhecimento de domínio de terras devolutas em 67 municípios baianos. A assinatura foi realizada durante a entrega da reforma do Auditório Zezéu Ribeiro, localizado na antiga sede da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), onde hoje funciona a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), na 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

O documento estimula os mecanismos de Regulação pelo Estado, uma vez que a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), enfocará as atividades de validação e fiscalização dos trabalhos de campo a serem realizados pelo poder público municipal. “Consagramos uma política pública de descentralizar o planejamento urbano e a regularização fundiária urbana para os municípios da Bahia. Hoje um conjunto de municípios já passa a fazer a regularização fundiária e o decreto garante o direito a todos. Basta haver a manifestação de interesse e formalização dos documentos. Todos serão atendidos, para passem a assumir a regularização urbana de cada município”, explicou Rui. 

O governador destacou ainda que “o mais correto é descentralizar essa gestão, porque mais do que o Estado, quem conhece e deve decidir sobre o destino de cada área urbana é o ente municipal. Por isso, estamos tomando essa iniciativa de transferir essa política política para cada município. A partir do decreto assinado hoje, todos passam a ter o direito de solicitar isso formalmente e serão atendidos”.

O secretário da SDR, Josias Gomes, também comentou que “o decreto confere mais segurança aos trabalhos de regularização fundiária em zona rural, a partir da delimitação e separação das zonas urbanas e suburbanas. Os municípios ganham com essa autonomia e vão poder fazer a organização fundiária de seus territórios sem a intermediação dos Estados”.

Para o prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro, a assinatura dá mais autonomia às Prefeituras na identificação e delimitação de seus limites. “É uma ação revolucionária e nunca antes vista na Bahia. Com isso, os municípios vão ter mais facilidade para regularizar o território e dar oportunidade para que milhares de pessoas que hoje vivem em uma moradia e não têm o direito de fazer a escritura e assegurar a posse daquele bem e viver muito mais tranquilamente”.

Municípios

O decreto contempla os municípios de Adustina, Água Fria, Aporá, Barra, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Boa Nova, Bonito, Boquira, Buritirama, Caetanos, Cafarnaum, Camamu, Chorrochó, Conceição do Coité, Correntina, Crisópolis, Cruz das Almas, Dário Meira, Dom Macedo Costa, Gentio do Ouro, Guajeru, Igrapiúna, Iguaí, Ipiaú, Iraquara, Itaparica, Itapé, Itapicuru, Itiúba, Ituberá, Iuiu, Jaguaquara, Jiquiriçá, Lapão, Lajedinho e Madre De Deus.

Contempla também Maetinga, Malhada De Pedras, Mucuri, Muquém do São Francisco, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Soure, Novo Horizonte, Paramirim, Paripiranga, Piraí Do Norte, Porto Seguro, Prado, Pres. Tancredo Neves, Riacho De Santana, Queimadas, Santa Cruz De Cabrália, Santa Luzia, Santanópolis, Santa Terezinha, Santo Antônio de Jesus, São Desidério, Senhor do Bonfim, Tanque Novo, Teofilândia, Valença e Valente. 

Reforma

Com investimento de mais de R$ 1 milhão, o Auditório Zezéu Ribeiro agora possui 360 poltronas, novos camarins, sonorização e equipamento multimídia. As obras incluíram troca do carpete, reforma das poltronas, impermeabilização das calhas e cobertura, manutenção do sistema de ar-condicionado e adequação do sistema de segurança e combate à incêndio, com sprinkler, bombas de incêndio, gerador. 

Além disso, o forro e o telhado foram realizados e o espaço recebeu serviços de manutenção e adequação dos sanitários para melhorar o acesso de pessoas com necessidades especiais. Secom/GOVBA

Foto: Mateus Pereira/Divulgação/GOVBA

Feira Cidadã atende 15 mil pessoas em Vitória da Conquista

quarta-feira, julho 31st, 2019

Consultas médicas em diversas especialidades, exames de mamografia, ultrassonografia, raio x, além de aferição de pressão e medição de glicemia; emissão de RG, CPF e outros documentos estão à disposição dos moradores de Vitória da Conquista, que recebe nesta quarta (31), a Feira Cidadã. O evento é promovido pela Secretaria de Saúde (Sesab) em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) e tem levado serviços de saúde e cidadania gratuitos aos baianos de todo o estado. Em Conquista, a Feira acontece no Centro Integrado de Educação Navarro de Brito, no bairro Brasil, até a sexta-feira (2). 

“A Feira Cidadã deve atender 15 mil pessoas aqui em Vitória da Conquista, na Bahia a gente já atendeu 200 mil pessoas, e vamos atender aqui até a próxima sexta-feira“, afirmou o porta-voz das VSBA, Gustavo Urpia.

Alguns serviços permanecem na cidade por mais tempo. O atendimento oftalmológico seguirá realizando cirurgias de catarata no fim de semana. A odontologia atenderá até o domingo (3), realizando restaurações, extrações, limpezas, canais, próteses e cirurgias. Os pacientes que vão realizar cirurgias eletivas serão atendidos no dia 18 de agosto.

A dona de casa Julie Novaes levou dois dos três filhos pequenos para fazer exames oftalmológicos. Ela estava com dificuldade de fazer os exames e encontrou a facilidade na Feira Cidadã. “Não é sempre que a gente tem essa oportunidade”, declarou.

Documentos

O Sac Móvel está emitindo 250 Carteiras de Identidade por dia, em todas as vias do documento, que ficam prontos no prazo de 15 a 20 dias corridos e serão entregues no SAC Conquista II. Também estão sendo emitidos CPF e Antecedente Criminais, que são entregues na hora.

A distribuição de senhas começa às 8h. Quem não conseguir senha para o mesmo dia, é remanejado para o dia seguinte. O atendimento é realizado até o último cidadão cadastrado.

Foto: Manu Dias/Divulgação/GOVBA

Governo entrega décima Policlínica Regional de Saúde em Juazeiro

terça-feira, julho 30th, 2019

A décima Policlínica Regional de Saúde foi entregue à população pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (30), em Juazeiro, no norte do estado. Com um investimento de R$ 21,3 milhões, a unidade dará assistência a dez municípios da região que formam o Consórcio Interfederativo de Saúde: Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá, ampliando a assistência para cerca de 530 mil baianos. 

“O principal objetivo das policlínicas regionais é complementar a atenção básica de saúde. Eu tenho repetido sucessivas vezes que, na área da saúde, o mais importante é a prevenção e o diagnóstico precoce. Aqui na Policlínica não vai ter fila. Os pacientes virão aqui com dia e o horário marcados pelo posto de saúde da família, com toda a comodidade que o povo merece”, explicou o governador. 

Rui também falou sobre os resultados obtidos pelas demais policlínicas que já foram entregues na Bahia. “O funcionamento das policlínicas está superando as nossas expectativas. Várias unidades estão fazendo mutirão nos finais de semana, para zerar a fila de procedimentos que tenham muita demanda em determinadas cidades. Já zeramos, por exemplo, a fila de tomografia e ressonância em várias regiões, devido a esse empenho da gestão de cada unidade”, explicou. 

A partir desta quarta-feira (31), a Policlínica em Juazeiro passará a atender a população com uma equipe formada por 71 profissionais, incluindo médicos, enfermeiros, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessores técnicos, assistente social, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e assistentes administrativos. Ônibus equipados com ar condicionado e internet wi-fi realizarão o transporte dos pacientes que moram nos municípios vizinhos. 

Especialidades 

A unidade oferece consultas em especialidades como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia. Também serão realizados exames como ressonância magnética (com e sem contraste), tomografia (com e sem contraste), mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, raio-X, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, nasolaringoscopia, colposcopia, histeroscopia, cistoscopia, entre outros, ligados às especialidades de oftalmologia. 

Rastreamento do câncer 

Durante a inauguração, o governador também fez a entrega da unidade móvel do Programa de Rastreamento do Câncer de Colo de Útero e Mama. A iniciativa é resultado da parceria entre Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesab), o Instituto Avon e a Fundação Pio XII, entidade mantenedora do Hospital de Amor, de Barretos. Secom/GOVBA

Foto: Manu Dias/Divulgação/GOVBA

FazAtleta apoia pela primeira vez um esportista autista

segunda-feira, julho 22nd, 2019

Desde que entrou em vigor, em 1999, o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico (FazAtleta) ajudou a escrever novos capítulos na história de milhares de jovens esportistas baianos. Agora, 20 anos depois, a iniciativa apoia, pela primeira vez, um atleta autista. 
Praticante do parajiujitusu, o baiano Igor Nogueira foi aprovado pelo programa, em junho deste ano, e passou a ser patrocinado pela Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás). “Estou muito feliz com esse patrocínio. É bom poder viajar e representar a Bahia e Salvador em competições em outros estados e até outros países, sabendo que tenho esse suporte. Ainda quero medalhar muito nesse esporte, que me fez melhorar dos traços característicos do autismo”, garante o jovem.
Diagnosticado aos sete anos de idade com Transtorno do Espectro Autista, Igor conheceu o jiu jitsu e deixou para trás os sinais acentuados, inclusive a aversão ao toque, como conta a mãe dele, a ativista Marleide Nogueira. “O esporte veio para transformar a vida de toda a família. Igor hoje tem mais concentração, coordenação motora e conhece os limites do próprio corpo. Antes do jiu jitsu, eu não podia tocar no meu filho e agora há vida em nossa casa”, afirma. 
Às segundas, quartas e sextas, Igor tem um encontro marcado com o tatame e com o técnico, o faixa-preta Marcelo Vidal. “Ele treina há seis anos e apresenta uma evolução contínua. Está preparado para os próximos desafios, em Cuiabá e no Rio de Janeiro”, assegura o técnico.
Igor conquistou o lugar mais alto do pódio nas competições de ParaJiuJitsu do World Pro, da Federação de Jiu Jitsu dos Emirados Árabes Unidos (UAEJJF), em 2018. Além disso, coleciona medalhas de competições estaduais.FazAtleta
Coordenado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o FazAtleta concede abatimento fiscal a empresas, como a Bahiagás, que apoiam financeiramente projetos esportivos. Somente em 2019, o programa beneficiou 71 ações, reunindo aproximadamente R$ 3,4 milhões em patrocínios. 
O coordenador do FazAtleta, Rodrigo Farias, lembra que o ano pode terminar com um número muito maior de ações contempladas. “Em reunião recente da Comissão Gerenciadora do Programa, chegou-se à aprovação de 15 novos nomes de esportistas e eventos, que já seguiram para a Sefaz para que haja a validação dos patrocinadores”, aponta o gestor. 
Para ser apoiado pela iniciativa, o projeto ou atleta deve se enquadrar na categoria de Esporte Amador Olímpico e Paralímpico, mas, de acordo com o Rodrigo, este não é o único critério. “O atleta precisa estar entre os três primeiros da categoria que compete no ranking baiano; entre os dez do nacional; ou figurar na lista dos 20 primeiros do ranking internacional. Caso seja um atleta olímpico, isto é, já ter participado de uma olimpíada, o esportista também fica apto a ingressar no programa”, detalha.
Os subsídios incluem o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, recebimento de bolsa-auxílio para o atleta que se dedique exclusivamente à prática do esporte e remuneração para o técnico que o acompanha.
Inscrições
O atleta que se encaixar nos critérios do programa deve ter atenção à abertura de inscrição, que costuma ocorrer mensalmente, e submeter as planilhas necessárias preenchidas, bem como a documentação exigida à Secretaria Executiva da Setre, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para dar entrada no processo para receber o apoio do FazAtleta. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (71) 3115-1642 ou no site da Setre. Secom

Foto: Paula Fróes/Divulgação/GOVBA