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ACM Neto ganha ânimo para disputar governo da Bahia em 2022

terça-feira, novembro 17th, 2020

Animado. O resultado das eleições municipais em Salvador e no interior da Bahia, deixou o prefeito ACM Neto (DEM) bastante animado para disputar o o governado da Bahia em 2022.

Em meio a um evento da Prefeitura nesta terça-feira, dia 17/11, na Estrada Velha do Aeroporto, ACM Neto disse que os votos nas urnas no domingo, dia 15/11, demonstraram reconhecimento pelo seu trabalho.

“Pelo que mostrei como prefeito, a capacidade de gestão, a condução política correta. Isso anima ainda mais. Não vou mentir, é claro que anima. Agora, tudo na sua hora”, pontuou.

De acordo com Neto, seu foco só vai estar na disputa pelo governo do Estado após transferir, no dia 1º de janeiro de 2021, a Prefeitura de Salvador para Bruno Reis (DEM).

Fotografia: Divulgação/PMS

Decreto que proíbe aulas na Bahia é prorrogado até 2 de dezembro

sexta-feira, novembro 13th, 2020

Mais tempo. O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, dia 14/11, e vale até o dia 2 de dezembro.

O decreto, que venceria no domingo, dia 15/11, ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas.

A publicação também suspende o recadastramento de servidores inativos e pensionistas que fazem aniversário nos meses de março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.

Fotografia: Reprodução

Fonte: GOVBA

Assinado contrato para construção da ponte Salvador-Itaparica

quinta-feira, novembro 12th, 2020

Chegou o dia. O contrato definitivo para a construção da Ponte Salvador-Itaparica foi assinado, na manhã desta quinta-feira, dia 12/11, pelo Governo da Bahia e pelo consórcio chinês vencedor da licitação. A previsão é que o equipamento entre em operação em cinco anos, já que as empresas China Communications Construction Company (CCCC Ltd), CCCC South America Regional Company (CCCCSA) e China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20) terão um ano para desenvolver o projeto e obter as licenças e outros quatro para executar a obra. Com 12,4 quilômetros de extensão, o equipamento terá investimento de R$5,4 bilhões e aporte do Estado de R$1,5 bilhão, via parceria público-privada.

Durante a cerimônia, realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Rui Costa destacou a importância da construção do equipamento. “É o maior investimento, em alguns anos, de um grupo chinês no Brasil. Com muito orgulho chegamos a este momento de assinar o contrato com grupo de um país que muito investe em pesquisa e tecnologia. Nossa engenharia vai colocar em prática novas formas tecnológicas de construção de ponte que nunca foram utilizadas antes na engenharia brasileira”, afirmou o governador Rui Costa.

Porta-voz do consórcio chinês, o empresário Lin Li reforça a expertise das empresas que ficarão responsáveis pela obra.  “As acionistas do consórcio são as maiores empresas do mundo no segmento de construção e infraestrutura e temos confiança que temos experiência suficiente para executar bem uma obra como a Ponte Salvador-Itaparica”, enfatizou.

Novo vetor de desenvolvimento

O secretário do Desenvolvimento do Estado, João Leão, ressalta o poder de aproximação do equipamento, principalmente quando se trata de municípios situados ao Sul baiano. “Para se ter uma ideia, o município de Belmonte ficará 283 quilômetros mais perto da capital.  Esta ponte é um marco no desenvolvimento da Bahia”, celebrou.

Quando concluída, a Ponte Salvador-Itaparica será a maior ponte sobre lâmina d’água da América Latina e contará com duas pistas, cada uma delas com duas faixas e acostamento, e ainda com um trecho estaiado de 860 metros. A previsão é que sejam gerados aproximadamente oito mil empregos durante a construção do equipamento.

De acordo com o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, um novo eixo de desenvolvimento será criado com a construção da ponte. “Hoje, Salvador tem duas saídas, uma pela Linha Verde e outra pela BR-324. Temos do outro lado, na Ilha, mais de uma centena de municípios que ficarão mais próximos e integrados à capital. Essa ponte é mais do que uma obra de ligação, é um vetor de integração e desenvolvimento para toda a Bahia”, analisou.

Após a conclusão da obra, o consórcio chinês ficará responsável pela manutenção e administração do sistema pelos próximos trinta anos. Com expectativa de atingir um fluxo de 28 mil veículos por dia já no inicio da operação, a ponte, em Salvador, será acessada em Água de Meninos. Na Ilha de Itaparica, a cabeceira do equipamento ficará na região da Gameleira. Espera-se que o novo equipamento beneficie diretamente 4,4 milhões de pessoas na Região Metropolitana de Salvador, e indiretamente, mais de 5,4 milhões de baianos em outros 100 municípios do Recôncavo e do Baixo Sul da Bahia. Fonte: GOVBA

Fotografia: Divulgação/GOVBA

Camaçari: Reforma e ampliação do Hospital Geral devem ficar prontas no primeiro trimestre de 2021

sexta-feira, novembro 6th, 2020

Mais saúde. Com obras em ritmo acelerado, a reforma do Hospital Geral de Camaçari (HGC) tem conclusão prevista para o primeiro trimestre de 2021. A boa notícia foi confirmada pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, que inspecionou a unidade na quinta-feira, dia 5/11, conferindo de perto o avanço das intervenções que já ultrapassam os 90% e encontram-se em fase de finalização.

O secretário explica que o HGC é referência para moradores de 25 municípios baianos e passa por uma ampla intervenção estrutural. “O governador Rui Costa tem investido no fortalecimento da assistência hospitalar em toda a Bahia e aqui em Camaçari não é diferente. São mais de R$ 9 milhões aplicados na reforma, ampliação e modernização de enfermarias, UTIs, centro cirúrgico, centro de recuperação pós-anestésica, emergência adulto e internação pediátrica”, afirma Vilas-Boas.

A requalificação ainda inclui a climatização, revisão do sistema de gases, revestimento dos pisos com manta vinílica, recuperação das instalações hidráulica e elétrica, substituição do telhado e impermeabilização das lajes. Segundo a diretora geral do HGC, Maria Moleiro Alves, “após a conclusão das intervenções, a unidade ganhará 30 novos leitos. Construído há 34 anos, o HGC jamais havia passado por uma reforma de grande porte como essa”, afirma a diretora.

Já a partir de dezembro deste ano, a emergência do HGC será 100% referenciada, ou seja, atenderá apenas pacientes regulados pelo Samu ou pela Central Estadual a partir de outros hospitais e UPAs. Demandas que não representem risco de morte, devem buscar atendimento em uma Unidade Básica de Saúde ou uma UPA.

Fotografia/fonte: ASCOM/SESAB

Estado decreta férias coletivas para professores da Rede Estadual de ensino

sexta-feira, outubro 30th, 2020

Olha aí. O Governo da Bahia decretou férias coletivas para os professores da rede estadual de ensino, a partir terça-feira, dia 3/11. A medida foi publicada, nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o decreto, a decisão foi tomada considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia decorrente da Covid-19. As férias serão de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro. No país, 17 estados concederam períodos de 15 dias de férias para os professores e outros três estados, de 30 dias.

A medida se aplica a 33.391 servidores, sendo professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos do quadro do magistério público estadual; os contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que atuam no exercício das funções do magistério; e os profissionais da Educação que estão no exercício da função de mediador, de intérprete de LIBRAS, de brailista, de instrutor de LIBRAS, de cuidador, de técnico de atendimento de Educação Especial – AEE, de preceptor e de nutricionista, nas unidades de ensino da rede estadual. A exceção é para diretor escolar. O pagamento relacionado ao 1/3 das férias será feito em folha extra.

As aulas na rede estadual de ensino foram suspensas no dia 15 de março e permanecem suspensas, conforme decreto estadual n° 19.586, até o dia 15 de novembro. A data de retorno das aulas ainda não está definida. As aulas só serão retomadas em condições de segurança, a partir da indicação das autoridades de Saúde do Governo do Estado. Fonte: Secom/GOVBA

Fotografia: Reprodução

Governo da Bahia autoriza retorno às aulas do Ensino Superior

quinta-feira, outubro 29th, 2020

O Governo do Estado publicará no Diário Oficial, desta sexta-feira 30/10, a revogação do Decreto n° 19.586, autorizando a retomada das atividades letivas nas unidades de Ensino Superior públicas e particulares, na Bahia, a partir do dia 3 de novembro. A decisão foi tomada considerando a redução dos índices de contaminação pelo novo coronavírus no estado e leva em conta, ainda, a efetividade das ações de prevenção e combate à Covid -19, além de estabelecer protocolos de segurança homologados pelo Poder Executivo Estadual.

Caberá a cada instituição estabelecer o seu calendário de retorno às aulas, desde que os protocolos estejam devidamente implementados. Os protocolos objetivam padronizar, sistematizar e normatizar o procedimento de retorno às atividades e aulas e orientam estudantes, professores, colaboradores, pais, responsáveis, prestadores de serviço e visitantes sobre a execução do processo, de modo a assegurar a integridade e a saúde dos mesmos, conforme recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Cada instituição deverá seguir as orientações, conforme a infraestrutura e a capacidade de cada uma.

Dentre as orientações gerais, estão os protocolos quanto à recomendação para a higienização, por turno, das áreas de uso frequente, como por exemplo, corredores, elevadores, maçanetas, relógio de ponto, portas, pisos, bibliotecas, laboratórios, parques, estacionamentos, salas de aula e salas administrativas. Neste sentido, orienta-se também para que seja garantido o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas, inclusive nas salas de aulas, onde a ocupação máxima não deve ultrapassar os 50% de sua capacidade.

O documento apresenta, ainda, orientações para que haja restrições para o uso de elevadores e disponibilização de dispensadores de álcool gel a 70% em quantidade compatível à estrutura e número de circulantes na instituição de ensino (conforme Lei Estadual nº 13.706/2017). O protocolo prevê a capacitação específica para os trabalhadores sobre os critérios de higienização estabelecidos, bem como dos procedimentos de diluição de produtos de limpeza, seguindo as orientações dos fabricantes, além da garantia de que os trabalhadores responsáveis pela higienização utilizem Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados para o desempenho de suas funções.

Os alunos, trabalhadores, professores, pais e responsáveis, visitantes e prestadores de serviços deverão utilizar, obrigatoriamente, a máscaras para acessar e permanecer nas instituições, que deverão fiscalizar a sua utilização, que só será dispensada em casos específicos, como o de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Dentre outras coisas, os protocolos de segurança homologados pelo Poder Executivo Estadual determinam que as instituições devem estabelecer horários escalonados de entrada, saída e intervalos das aulas, para evitar aglomerações, e aferir a temperatura de todos que acessarem as mesmas, com o direcionamento para acompanhamento de saúde daqueles com medição igual ou superior a 37,5°C. E fica suspenso o uso de catracas, borboletas ou similares com biometria para o acesso às instituições.

Os protocolos também são determinados quanto à utilização de banheiros e de bebedouros coletivos; ao funcionamento de lanchonete e restaurantes, dos laboratórios de aulas práticas, dos núcleos de práticas jurídicas, da clínica escola e da academia escola; dos procedimentos em estágios obrigatórios; e ao uso de bibliotecas, quadras, piscinas, área de convivência e ambientes de atividades pedagógicas (auditório, laboratórios de informática, sala de estudo individual e em grupo). Também tratam da realização de eventos; do atendimento ao público externo e até mesmo quanto à realização de serviços em salas de aula.

Fotografia/Fonte: Secom GOVBA

ACM Neto segue decreto de Rui e libera eventos com até 200 pessoas

terça-feira, outubro 27th, 2020

Liberou. A Prefeitura de Salvador vai seguir o decreto do governador Rui Costa (PT). O prefeito da Capital ACM Neto (DEM), resolveu aumentar o limite de pessoas em eventos de 100 para 200 pessoas. O Governo Estadual ampliou esse limite em decreto publicado no sábado, dia 24/10. No decreto Estadual, o poder público limita, no entretanto, shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas com público superior a 200 pessoas. 

Fotografia: Divulgação/PMS


Governo da Bahia envia 230 mil máscaras para agricultores e pequenos produtores rurais

domingo, outubro 4th, 2020

Mais proteção. O Governo do Estado está destinando 230 mil máscaras reutilizáveis de tecido para agricultores e pequenos produtores, com o objetivo de ampliar a prevenção contra o novo coronavírus. As máscaras foram entregues na quinta-feira, dia 1°/10, pela Secretaria do Planejamento (Seplan) às secretarias da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e de Desenvolvimento Rural (SDR), que farão a distribuição.


As máscaras foram adquiridas junto a 603 associações, cooperativas e empresas habilitadas para a produção de mais de 12 milhões de unidades, gerando oportunidade de trabalho em toda a Bahia, em uma ação realizada em parceria entre a Seplan, SDR e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

“A pandemia do coronavírus continua em todo o mundo e o envio dessas máscaras vai proporcionar mais segurança para as pessoas que trabalham no campo, fortalecendo nossa economia, gerando renda e abastecendo as feiras e mercados com alimentos de qualidade. Vale destacar que a produção de máscaras também gera renda para milhares de pessoas em toda a Bahia”, disse o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro. 


“Em todo o período da Covid-19, as diversas secretarias de Estado da Bahia vêm realizando, de forma colaborativa, iniciativas que protejam nossa população e amenizem, em diversos setores, o impacto da pandemia. O trabalho no campo não parou na pandemia e os números positivos do agronegócio na Bahia mostram a força do setor e sua importância para a retomada econômica no estado. Iniciativas como essa valorizam e reconhecem esse intenso e importante trabalho de quem produz riquezas para o Brasil, através de seus contínuos esforços nos sítios e fazendas”, ressaltou o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia, Lucas Costa.

Fotografia/fonte: SDE

Transporte intermunicipal passa a ser liberado em toda Bahia na segunda-feira (28)

sábado, setembro 26th, 2020

Liberou. Enquanto participava de uma agenda na Cidade de Porto Seguro na desta sexta-feira, dia 25/9, o governador Rui Costa (PT) anunciou a autorização da retomada do transporte intermunicipal, a partir de segunda-feira, dia 28/9, em 114 Cidades do Sul, Extremo Sul e parte do Sudoeste. Com esta decisão, que a ser publicada na edição deeste sábado, dia 26/9, do Diário Oficial, todas as 417 Cidades baianas vão poder reabrir os terminais rodoviários.

Fotografia: Divulgação

Em Itaguaçu da Bahia, Governo inaugura recuperação da BA-438

sexta-feira, setembro 18th, 2020

Depois de visitar as Cidades de Barra e Ibititá, o governador Rui Costa desembarcou em Itaguaçu da Bahia, no início da tarde desta sexta-feira, dia 18/9, para a entrega das obras de pavimentação da rodovia BA-438, no trecho de 5 quilômetros e 800 metros entre a sede da Cidade e o entroncamento com a BA-052. O investimento é de mais de R$ 2 milhões e 200 mil. 

“Dá para ver pela alegria das pessoas que essa estrada era muito esperada. Aqui estamos encerrando um longo dia, completando 600 viagens ao interior da Bahia, iniciando em Ibititá, fomos a Barra e agora aqui em Itaguaçu da Bahia. Seguiremos nossa caminhada rumo a 1 mil viagens ao interior”, afirmou Rui. 

Em Itaguaçu da Bahia, também foram celebrados dois convênios do Projeto Bahia Produtiva, no edital para qualificação de agroindústrias, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Com a ida aos três municípios desta sexta-feira, dia 18/9, Rui atingiu a marca de 602 viagens ao interior do estado à frente do Poder Executivo. 

“Desde que assumi o governo, em janeiro 2015, o estilo da nossa gestão é este: governar com presença física em todos os cantos da Bahia”, disse o governador ao desembarcar em Ibititá, sua viagem de número 600, primeiro destino desta sexta (18). Na cidade, ele inaugurou a recuperação de 58 quilômetros da BA-148, no trecho de Irecê a Barra do Mendes, executada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). A obra beneficia cerca de 250 mil habitantes e fortalece o agronegócio, principal atividade econômica da região.

Após a passagem por Ibititá, Rui seguiu para Barra, onde vistoriou as obras da ponte que faz a ligação do município do oeste baiano com a cidade de Xique-Xique, na região de Irecê. O equipamento, com um quilômetro de extensão e 15 metros de largura, faz parte do projeto de recuperação do Sistema Viário da BA-052. O investimento é de R$ 133 milhões.

Fotografia: Paula Fróes/Divulgação/GOVBA

Governo da Bahia assina protocolo para desenvolver vacina chinesa contra o coronavírus

sábado, agosto 15th, 2020

O Governo do Estado assinou, na sexta-feira 14/8, um memorando de entendimento com o Grupo Nacional Biotecnológico da China (CNBG), responsável pela produção de duas vacinas contra o novo coronavírus, com o objetivo de inserir a Bahia e a região nordeste nos estudos clínicos de fase III que estão por ser conduzidos internacionalmente. 

Confirmando os resultados positivos, um acordo comercial será estabelecido entre o Governo da Bahia, por meio da Bahiafarma e o CNBG para distribuição da vacina no país. 

O CNBG é uma das primeiras empresas chineses a começar a testar suas vacinas Covid-19 no exterior. É subsidiária do Grupo Farmacêutico Nacional Chinês (Sinopharm), com negócios principais de fabricação, fornecimento, distribuição, pesquisa científica e desenvolvimento de produtos biológicos, incluindo vacinas, hemoderivados e outros produtos biológicos para prevenção, controle e tratamento de doenças na República Popular da China.

A vacina chinesa segue o tradicional modelo de emprego de vírus inteiro inativado. Os resultados preliminares dos estudos de fase I e II foram publicados na quinta-feira (13), em uma das mais importantes revistas médicas do mundo, a JAMA. De acordo com os estudos, essa vacina Covid-19 inativada teve uma baixa taxa de reações adversas e demonstrou ser capaz de gerar imunogenicidade.

A expectativa para o projeto a ser desenvolvido no Brasil é de incluir 9 mil participantes na pesquisa, distribuídos nos estados do nordeste, sendo 3 mil para a vacina A, 3 mil para a vacina B e 3 mil no grupo placebo. A previsão é que se tenha uma vacina pronta para o público antes do fim deste ano.

As autoridades chinesas estão ansiosas para mostrar que podem ajudar o mundo a superar uma pandemia que infectou milhões. Ser o primeiro a emplacar uma vacina global ajudaria muito nesse objetivo. Para a Bahia e para o Nordeste, ao mesmo tempo em que se busca reavivar a confiança e reativar a economia doméstica, o acesso preferencial à vacina chinesa poderá antecipar a redução do número de óbitos na população de risco e acelerar a retomada econômica.

Fotografia/Fonte: Secom GOVBA

Governo do Estado estabelece toque de recolher em mais de 30 Cidades

terça-feira, agosto 4th, 2020

Ordem é ordem. Mais 33 Cidades baianas terão toque de recolher a partir desta terça-feira, dia 4/8, de acordo com decretos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) que visam conter o avanço da contaminação pelo novo coronavírus no interior da Bahia. Fica estabelecida a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas. 

Com validade até 11 de agosto, a medida passa a vigorar, das 6 da noite às 5 da manhã, em Alagoinhas, Almadina, Barreiras, Castro Alves, Ibirataia, Itaberaba, Jaguarari, Jitaúna, Salinas da Margarida, Tucano, Uauá e Várzea da Roça.

Já nas Cidades de América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Bonito, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Tapiramutá e Uibaí, a medida vale das 8 fda noite às 5 da manhã.

Durante os horários de restrição, estão autorizados, excepcionalmente, os serviços necessários ao funcionamento das indústrias e centros de distribuição e o deslocamento dos seus trabalhadores e colaboradores. Fonte: Secom/GOVBA

Fotografia: Reprodução

Nova fábrica de água mineral investe R$ 6 milhões na Bahia

quarta-feira, julho 8th, 2020

Importante. A Cidade baiana de Sátiro Dias recebeu R$ 6 milhões em investimentos privados e 63 novos postos de trabalho diretos, com a implantação de uma unidade industrial da Naturall Águas do Brasil, empresa que vai produzir águas mineralizada e mineral de 20 litros, água saborizada, refrigerantes, sucos e néctares de frutas, com a marca NaturallD+. A unidade tem a capacidade de produção de 168 milhões de litros por ano e a assinatura do protocolo de intenções com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), ocorreu na terça-feira, dia 7/7.

“Estamos promovendo a descentralização da industrialização em nosso estado, interiorizando os investimentos. Isto para que as cidades do interior tenham as mesmas oportunidades de emprego e renda que as regiões metropolitanas. Por isso, essa fábrica é uma grande conquista para o município de Sátiro Dias”, destaca o vice-governador João Leão, titular da SDE.

De acordo com Florinda Calazans, diretora Administrativa Financeira da Naturall Águas, a fábrica já está 100% implantada e só aguarda a adesão e concessão do programa Desenvolve, para iniciar as atividades. Etapa que avançou com o protocolo assinado. Calazans acredita que até o final de 2020 os produtos começarão a ser comercializados.
“Somos extremamente abençoados por Deus por estarmos localizados em uma aréa extremamente fértil. A Água NaturallD+ é a única água na Bahia com o PH 7,2, o 5º PH do Brasil em águas. Nossa intenção para um futuro próximo é que a nossa fábrica seja ampliada para outros mercados fora da Bahia, impulsionando a ampliação e instalação das demais linhas, que fomentarão a atividade fabril, como a implantação da linhas de descartáveis e produtos adicionados”, destaca a empresária.

Fotografias/fonte: SDE

Governo processamento de testagens para a Covid-19 na Bahia

quarta-feira, julho 8th, 2020

Durante transmissão do Papo Correria, na terça-feira 7/7, o governador Rui Costa falou da interiorização dos casos de Covid-19 no Estado. Um dos fatores apontados pelo chefe do executivo baiano para a propagação da doença foi o deslocamento da população baiana para Cidades do interior no período de festejos juninos, embora a comemoração tenha sido antecipada pelo Governo do Estado. 

Como estratégia para conter o avanço do novo coronavírus, o governador revelou que o estado irá aumentar o número de testes realizados diariamente. “Hoje conversei com o secretário de saúde [Fábio Vilas-Boas] e iremos trabalhar com o número máximo de testes e devemos processar 3 mil testes de RT-PCR todos os dias. A Bahia inclusive é o segundo estado no país em número de realização desse tipo de teste que é o mais seguro para detecção da doença. Já fizemos mais de 100 mil testes na Bahia e vamos seguir ampliando a testagem”, afirmou Rui Costa. 

Fotografia/Fonte: GOVBA

Itabuna: Prefeitura e Hospital de Base recebem equipamentos do Governo do Estado

sábado, junho 20th, 2020

A Prefeitura Municipal de Itabuna e o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães receberam doações do Governo do Estado da Bahia para fortalecer o combate ao Novo Coronavírus no município. Essas doações foram possibilitadas após solicitação do Secretário municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos ao Secretário Estadual de Planejamento (Seplan), Walter Pinheiro. Dentre os itens recebidos através da Seplan, estão Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s e um túnel de desinfecção, destinado ao Hospital de Base.

O túnel de desinfecção é um equipamento produzido pelo Senai Cimatec, que ajuda a reduzir a possibilidade de contaminação dos profissionais de saúde que atuam no combate ao novo coronavírus. O equipamento possui uma estrutura de alumínio, que forma um corredor de 2,5 metros, com uma tubulação que pulveriza hipoclorito de sódio (água sanitária). Ao entrar no túnel, o profissional consegue fazer a desinfecção em torno de 10 segundos.

O HBLEM recebeu ainda 3 bolhas de contenção, 3 mil máscaras TNT, 50 máscaras Shield e 4 caixas com 12 unidade de álcool líquido. Já para a Prefeitura, a Seplan destinou 14 caixas com 15 unidade de álcool líquido, além de 40 mil máscaras de tecido. De acordo com o município, as máscaras serão destinadas à população através de ações e campanhas das secretarias municipais de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Administração, Saúde e Assistência Social. Fonte: Prefeitura de Itabuna

Fotografia: Ilusttrativa

Governador entrega obra da encosta São José no bairro da Liberdade

sábado, junho 20th, 2020

Olha aí. O governador Rui Costa esteve no bairro da Liberdade na sexta-feira, dia 19/6, quando realizou a entrega da obra da encosta São José. O serviço executado pela Conder, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), foi feito em uma área de 20 mil metros quadrados e mais de 500 metros de extensão. A obra beneficia, diretamente, mais de dois mil moradores que vivem nas imediações da encosta. 

Segundo Rui, foram investidos R$ 22 milhões na obra de contenção da encosta, que é a maior já realizada pelo Governo da Bahia. “A função dessa obra é salvar vidas humanas. Além da encosta, realizamos obras de infraestrutura no entorno, como escadarias; e pavimentamos ruas e acessos que eram muito precários. Peço desculpas à comunidade por, neste momento de pandemia, não podermos comemorar esta obra que tem um valor inestimável para os moradores”. 

O presidente da Conder, Sérgio Silva, explicou que foram construídos 17 painéis com as técnicas de cortina atirantada e solo grampeado. “Essa obra faz parte de um programa emergencial de contenção e estabilização de encostas. É uma obra bastante específica e, tendo em vista a altura, precisamos fazer a execução da cortina atirantada utilizando a técnica do rapel”.

Fotografia: Camila Souza/Divulgação/GOVBA

Justiça determina que Banco do Brasil a devolva R$ 150 milhões ao Estado da Bahia

quarta-feira, junho 17th, 2020

A pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Manoel Ricardo D’Ávila determinou que o Banco do Brasil devolva ao Tesouro Estadual cerca de R$ 150 milhões referentes à parcela do mês de maio de um contrato de financiamento do Estado da Bahia com o banco.
 

A decisão acata, em parte, o pedido da PGE que, diante da repercussão mundial ocorrida por conta da pandemia do Covid-19, situação que ensejou a declaração do estado de calamidade pública, repercutindo fortemente no quadro econômico do estado da Bahia, solicitou a suspensão e prorrogação do vencimento das parcelas de maio e novembro de 2020 do financiamento, para serem relocadas para o final do contrato, sem imposição de multa e qualquer restrição cadastral ou qualquer forma de bloqueio.

Responsável pela demanda, o procurador do Estado Jamil Cabus apontou como causa do pedido a situação superveniente e imprevisível causada pela pandemia do Covid-19, o déficit na arrecadação de tributos e também o aumento extraordinário de despesas com a área de saúde para combate a disseminação do coronavirus e tratamento dos pacientes acometidos pela doença, que não estavam previstas no orçamento.

O Estado celebrou o contrato de financiamento com o Banco do Brasil em novembro de 2013, para custear investimentos nas áreas de segurança pública prisional, ciência, tecnologia e inovação, saúde, mobilidade urbana e infraestrutura. O contrato vem sendo cumprido regularmente com pagamento das parcelas já vencidas.

A decisão

O juiz Manoel Ricardo D´Ávila entendeu que o contrato de financiamento objeto do pedido é um contrato privado da Administração Pública regulado pelo Direito Civil e, por este motivo, aplicou o art. 393 do Código Civil, segundo o qual, “o devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado”.

O magistrado deferiu a liminar em favor do Estado determinando a suspensão do pagamento da parcela de R$ 149.746.000,00, relativa ao mês de maio de 2020. Em virtude de já ter ocorrido o débito do valor no dia 27/05/2020, o juiz ordenou que o Banco do Brasil promovesse o estorno do respectivo valor e o creditasse na conta do Tesouro Estadual, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária equivalente a 1% (um porcento) do valor a ser creditado.

Sobre a parcela de novembro, o juiz entendeu que, por ora, não foram preenchidos os requisitos necessários para o deferimento do pedido e que o mesmo será analisado posteriormente, de acordo com a conjuntura econômica do Estado nesta futura data.

Fotografia: Ilustrativa

Rui afirma que não acredita em invasões a hospitais baianos e faz convite a representantes do Ministério da Saúde

sábado, junho 13th, 2020

Acreditamos no bom senso, na serenidade e na responsabilidade dos baianos e baianas. As pessoas têm ciência do sofrimento de quem está dentro do hospital, do trabalho exaustivo de quem está lá tentando salvar vidas humanas. Tenho certeza que baianos e baianas respeitam as famílias que estão orando para que seus parentes consigam sobreviver”. A declaração foi dada pelo governador Rui Costa em entrevista à CNN Brasil, na manhã deste sábado (13), ao comentar a carta divulgada pelo Consórcio Nordeste ontem. No documento, os nove governadores da região criticam o incentivo dado pelo presidente da República à invasão de hospitais. “É inacreditável ouvir esse tipo de declaração”, disse o governador à emissora. 

Durante a entrevista, Rui afirmou que não adotou medidas especiais para evitar invasões a unidades de saúde na Bahia por acreditar na responsabilidade dos baianos e fez um convite a representantes do Ministério da Saúde. “Esperamos e acreditamos que não vai haver adesão a esse tipo de apelo do presidente. Se o presidente está ansioso para ter notícias de dentro dos hospitais eu quero convidar representantes do Ministério da Saúde a fazer visitas às unidades. Não só da Bahia e do Nordeste, mas do Brasil inteiro. Venham visitar, venham acompanhar, venham conhecer as instalações”, disse o governador baiano.

Fotografia/fonte: Secom/GOVBA

Rui vistoria novas moradias antes de entrega a famílias

sábado, junho 13th, 2020

Novas construções. Antes da entrega oficial de novas casas a moradores da comunidade Jardim Mangabeiras, em Cajazeira VIII, o governador Rui Costa foi até o local, na sesta sexta-feira, dia 12/6, para realizar uma última vistoria. Ao todo, 36 famílias que viviam de auxílio aluguel ou em imóveis situados em áreas de risco foram beneficiadas pela iniciativa. Por conta da pandemia, a ocupação vai ser feita gradualmente, nestes sábado, dia 13/6 e domingo, dia 14/6.

Situados às margens da Avenida 29 de Março, os imóveis contam com dois quartos, banheiro, sala, cozinha e área de serviço, como conferiu de perto o governador. “Essas casas fazem parte dessa macro obra da 29 de Março. Amanhã [13] e domingo [14], as 36 famílias já se mudam e passam a ter uma casa nova, em condições infinitamente melhores ao que eles viviam. É um trabalho social forte”, avaliou Rui.

Além da construção das casas, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), também promoveu melhorias na infraestrutura urbana da localidade.

O governador finalizou a visita realizando uma vistoria em uma praça que fica do outro lado da avenida. Composto de estruturas como mesas para jogos de tabuleiro, vestiário e campo com grama sintética, o espaço será aberto quando as medidas de isolamento social forem relaxadas.

Fonte: Secom/GOVBA

Fotografia: Camila Souza/GOVBA

Governo cria quase 60 novos leitos no Extremo-Sul para pacientes com Covid-19

domingo, junho 7th, 2020

Novos leitos. Para fortalecer o combate ao novo coronavírus no Extremo Sul da Bahia, o Governo do Estado criou 57 leitos exclusivos de atendimento a pacientes com covid-19 na Região do Extremo Sul. Em Porto Seguro, o Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães dispõe de 13 leitos em funcionamento e outros sete em fase de implantação. Em Teixeira de Freitas, a estrutura montada já funciona com 10 leitos clínicos e sete leitos de UTI no Hospital Municipal.

Também em Teixeira de Freitas, uma nova estrutura de campanha deve ser entregue nos próximos dias para aumentar a capacidade de atendimento da população. A unidade, que está recebendo os últimos detalhes, foi construída contígua ao Hospital Municipal e disponibilizará 20 leitos de UTI e 20 respiradores.

“[A estrutura de campanha] é uma parceria do Governo do Estado com a empresa Suzano Papel e Celulose. Eles se responsabilizaram pela montagem da estrutura e fornecimento dos respiradores e nós entraremos juntamente com a prefeitura com a operação e o custeio do funcionamento. É uma unidade importante que irá atuar em conjunto com o hospital municipal”, explica o governador Rui Costa.

Em Eunápolis, o Governo do Estado contratou um hospital privado para ampliar a estrutura de atendimentos oferecida na região. A unidade está sendo analisada e a quantidade de leitos será determinada de acordo com a sua capacidade, disponibilidade de equipamentos e profissionais disponíveis.

Fotografia/fonte: GOVBA