Posts Tagged ‘Gilmar Mendes’

Maioria do TSE vota contra cassação da chapa Dilma-Temer

sábado, junho 10th, 2017

Após quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (9) contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014, pelas acusações de abuso de poder político e econômico. O placar da votação ficou em 4 a 3.  O voto de desempate foi proferido pelo presidente da corte, ministro Gilmar Mendes.

Em seu voto, Gilmar mencionou que foi o relator do pedido inicial do PSDB para a reabertura da análise da prestação de contas da chapa Dilma-Temer. Ele disse, entretanto, que o pedido foi aprovado pelo tribunal para reexame do material e não para condenação sumária. “Não se trata de abuso de poder econômico, mas se trata de um dinheiro que sai da campanha e não disseram para onde vai. Primeiro é preciso julgar para depois condenar. É assim que se faz e não fixar uma meta para condenação. O objeto dessa questão é sensível porque tem como pano de fundo a soberania popular”, defendeu. Fonte: Agência Brasil

 

 

Foto: Reprodução/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Janot quer impedimento de Gilmar Mendes e volta de Eike à prisão

terça-feira, maio 9th, 2017

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja declarado impedido de relatar o habeas corpus (pedido de liberdade) do empresário Eike Batista, solto há duas semanas por força de uma decisão liminar (provisória) expedida pelo ministro.

O pedido de Janot baseia-se no fato de que a mulher do ministro Gilmar Mendes, Guiomar Mendes, é sócia do escritório do advogado Sérgio Bermudes, que atua em diversos processos ligados a Eike Batista. O procurador-geral da República quer também que seja anulada a liminar que libertou o empresário.

“Ela é responsável pela filial de Brasília, figurando inclusive como sócia do escritório, tendo participação nos lucros obtidos mediante o recebimento de honorários dos respectivos clientes, um dos quais é exatamente Eike Furhken Batista”, escreveu Janot.

Foto: reprodução

Lula pede que Gilmar Mendes reveja decisão que suspendeu sua posse como ministro

quarta-feira, fevereiro 8th, 2017

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta segunda-feira, dia 6/2, com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Gilmar Mendes reveja a decisão que suspendeu sua posse como ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, em março do ano passado.

No pedido, os advogados de Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, classificam a decisão que suspendeu a posse de Lula como um “erro histórico cometido por esta Excelsa Corte [STF]”.

Lula, “à época dos fatos, preenchia todos os requisitos previstos no Artigo 87 da Constituição Federal para o exercício do cargo de Ministro de Estado, além de estar em pleno exercício de seus direitos políticos”, diz a defesa. “Ademais, [Lula] sequer era indiciado, denunciado ou mesmo réu em ação penal”, concluíram os advogados.

Foto: EBC

Gilmar Mendes é eleito novo presidente do TSE

quinta-feira, abril 7th, 2016

Olha aí. O ministro Gilmar Mendes foi eleito nesta quinta-feira, dia 7, o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele vai substituir o atual presidente, Dias Toffoli, a partir de maio. O ministro Luiz Fux é o novo vice-presidente.

O presidente eleito agradeceu a confiança dos colegas e lembrou o trabalho realizado por Toffoli no TSE. Gilmar Mendes, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), se disse tranquilo por ter Fux como vice e sobre os desafios que irá enfrentar.

Em relação a Fux, que também é ministro do STF, Mendes afirmou: “Todos nós reconhecemos a sua capacidade de trabalho, de integração, de criar um ambiente harmonioso. Isso é fundamental em um período em que estamos vivendo tensões exacerbadas. E também teremos, claro, as tensões ligadas ao processo eleitoral. Vossa Excelência [Toffoli] já bem destacou [teremos] as eleições mais desafiadoras tendo em vista esse número elevado de candidatos e agora as peculiaridades que envolvem a aplicação da nova legislação”, disse.

Segundo o TSE, as eleições municipais deste ano contarão com mais de 500 mil candidatos que concorrerão ao pleito em outubro. Este ano, passam a valer algumas das novas regras decorrentes da Reforma Eleitoral de 2015. Entre elas, figura, por exemplo, a proibição do financiamento eleitoral por pessoas jurídicas.

Foto/Fonte: Agência Brasil

De novo: AGU entra com novo recurso para garantir posse de Lula na Casa Civil

sexta-feira, março 25th, 2016

Lula fala de erros, adversidade momentânea e espera que PT esteja mais forte ano que vem

Nova tentativa. A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou novo recurso contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro da Casa Civil. No recurso, a AGU pede que Mendes reveja sua decisão ou remeta o caso ao plenário do Supremo.

Na petição, protocolada na noite de quinta-feira santa, dia 24, a AGU rebate as afirmações de Gilmar Mendes sobre suposta intenção do governo de nomear Lula para beneficiá-lo com o foro privilegiado em função das investigações da Operação Lava Jato. Para a Advocacia-Geral da União, o entendimento do ministro é equivocado e parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade, segundo o órgão.
Foto: Reprodução

Ministro Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula para Casa Civil

sábado, março 19th, 2016

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Vai e vem. Gilmar Mendes, ministro do STF, suspendeu nesta sexta-feira, dia 18, a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ministro chefe da Casa Civil. Lula tomou posse nesta quinta, dia 16. A decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS.

Na decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O petista ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo.
Além de suspender a nomeação de Lula, Gilmar Mendes também determinou, na mesma decisão, que a investigação do ex-presidente seja mantida com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância judicial.
Foto: Reprodução

Ministro pede investigação da campanha de Dilma

sábado, agosto 22nd, 2015

Gilmar Mendes pede investigação da campanha de Dilma

E aí? O ministro Gilmar Mendes solicitou, na sexta-feira, dia 21, que a Procuradoria Geral da República e à Polícia Federal apurassem eventuais crimes realizados por Dilma Rousseff e o PT durante a campanha à reeleição da presidência. Segundo Mendes, que é também integrante do Supremo Tribunal Federal e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, existem “vários indicativos” de que a campanha tenha sido financiada por propina desviada da Petrobras.

Segundo a notícia divulgada pela Folha de São Paulo, os documentos das investigações do esquema de corrupção da Petrobras foram apresentados pelo ministro. “Ele cruzou esses dados com as doações legalmente registradas na Justiça Eleitoral”, afirma a publicação.

Empresas sob suspeita de participar do esquema doaram R$ 172 milhões ao PT entre 2010 e 2014, segundo informações somadas pelos técnicos do TSE. O ministro ainda afirma que parte desses valores suspeitos também foram transferidos para a conta da campanha de Dilma. As contas da campanha à reeleição da presidente foram aprovadas no ano passado. No período, Mendes havia determinado que as autoridades continuassem investigando suspeitas de ilegalidade. A imprensa aguarda um posicionamento do partido e de Dilma.

 

 

Foto: Reprodução / Estadão