Posts Tagged ‘casa civil’

Lava jato: Dirceu é condenado a 23 anos de prisão

quinta-feira, maio 19th, 2016

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Maior pena. O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, condenou nesta quarta-feira, dia 18, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a 23 anos e 3 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Aos 70 anos de idade, Dirceu recebe sua segunda condenação por corrupção. Em 2012 recebeu pena no mensalão. Ele ainda pode recorrer, já que a decisão é de primeira instância.

Dirceu está preso em Curitiba, sede da Lava Jato, desde agosto de 2015. Ele cumpria prisão em regime domiciliar, decorrente da pena no mensalão, quando foi detido pela Polícia Federal acusado de envolvimento no caso Petrobras. Fonte R7

 

Foto: Reprodução

 

De novo: AGU entra com novo recurso para garantir posse de Lula na Casa Civil

sexta-feira, março 25th, 2016

Lula fala de erros, adversidade momentânea e espera que PT esteja mais forte ano que vem

Nova tentativa. A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou novo recurso contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro da Casa Civil. No recurso, a AGU pede que Mendes reveja sua decisão ou remeta o caso ao plenário do Supremo.

Na petição, protocolada na noite de quinta-feira santa, dia 24, a AGU rebate as afirmações de Gilmar Mendes sobre suposta intenção do governo de nomear Lula para beneficiá-lo com o foro privilegiado em função das investigações da Operação Lava Jato. Para a Advocacia-Geral da União, o entendimento do ministro é equivocado e parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade, segundo o órgão.
Foto: Reprodução

Ministro Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula para Casa Civil

sábado, março 19th, 2016

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Vai e vem. Gilmar Mendes, ministro do STF, suspendeu nesta sexta-feira, dia 18, a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ministro chefe da Casa Civil. Lula tomou posse nesta quinta, dia 16. A decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS.

Na decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O petista ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo.
Além de suspender a nomeação de Lula, Gilmar Mendes também determinou, na mesma decisão, que a investigação do ex-presidente seja mantida com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância judicial.
Foto: Reprodução

Justiça do Rio suspende mais uma liminar que impedia a posse de Lula como Ministro

sexta-feira, março 18th, 2016

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O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região suspendeu na tarde desta sexta-feira, dia 18, a liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro que impedia a posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil.

A decisão atende a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e permite ao petista assumir o cargo no governo Dilma Rousseff.

Segundo o TRF, o juízo de primeiro grau não é competente para analisar o pedido apresentado na ação popular, “uma vez que este impugna ato privativo de Presidente da República, o qual deve ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal”.

“Escolha de Juízo”

A juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, havia concedido liminar sustando a posse do ex-presidente. Na decisão, a juíza diz que, ao nomear Lula ministro de Estado, mesmo estando ele “sob investigação na Justiça Federal do Paraná”, a presidente Dilma Rousseff teve “por objetivo, tão somente, conceder-lhe o foro privilegiado, inerente ao cargo, tipificando ‘escolha de Juízo’, incorrendo assim em desvio de finalidade e ilegalidade do objeto”.

A nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil permanece suspensa. De acordo com o governo, mais de 20 liminares pedindo o veto da posse do ex-presidente à pasta foram protocoladas em todo o Brasil.

 

Desembargador derruba uma das liminares que suspendia nomeação de Lula

quinta-feira, março 17th, 2016

Justiça do DF derruba uma das liminares que suspendia nomeação de Lula

Olha aí. O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Cândido Ribeiro, derrubou na noite desta quinta-feira, dia 17, decisão que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O desembargador atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).

A posse foi suspensa na manhã desta quinta pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, durante a posse de Lula, realizada no Palácio do Planalto.

No despacho, o juiz disse que “a posse e o exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”. No recurso, a AGU alegou “ausência de imparcialidade objetiva” do juiz federal.

A decisão do TRF1 alcança apenas a decisão do juiz Itagiba. Outra liminar proferida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro também barrou a posse de Lula.

Argumento da AGU

Para o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, Catta Preta tem se “engajado” contra o governo Dilma.  “Conforme apresentamos ao TRF, esse magistrado, contra o qual, pessoalmente, temos apenas que fazer elogios, tem se engajado publicamente em uma militância política contra o governo Dilma Rousseff. Não foram poucas as mensagens desse magistrado na questão relativa a um posicionamento pelo fim do governo Dilma Rousseff”, disse Cardozo, mais cedo, em entrevista coletiva à imprensa.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Governo divulga termo de posse assinado somente por Lula

quinta-feira, março 17th, 2016

Êta. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) divulgou no início da madrugada desta quinta-feira, dia 17, uma imagem do termo de posse assinado somente pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota oficial, a Secom ainda informa que o termo foi o “objeto do telefonema mantido entre o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff”.

Para a Secom, a falta da assinatura da presidência Dilma Rousseff comprova que são verídicas as explicações sobre a ligação gravada e divulgada pela Polícia Federal na tarde de quarta-eira, dia 16. O documento, que não tem validade sem a assinatura de Dilma e, segundo o Palácio do Planalto, não serviria para evitar a prisão do ex-presidente, como tem sido divulgado, mas para ser utilizado na posse de Lula como ministro da Casa Civil – e que deve ser assinado pela presidente ainda na manhã desta quinta-feira, dia 17.

O comunicado também destaca que, no trecho da ligação em que Dilma diz “pra gente ter ele”, ela quer dizer para “o governo ter o termo de posse” caso o ex-presidente não consiga comparecer à cerimônia desta quinta. A nota ainda explica que, por isso, “o verbo não é ‘usa’ mas sim o governo usar o referido termo de posse”.

Foto: Divulgação

“Ele gosta muito de conversar”, diz Lúcio sobre Wagner

terça-feira, janeiro 5th, 2016

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Pegou ar. Um dos nomes do PMDB nacional, o deputado federal Lúcio Vieira Lima, minimizou a participação do ex-governador da Bahia e Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, na articulação que resultou, segundo ele, num “momento de calmaria” no Palácio do Planalto.

“Ele gosta muito de conversar. A situação melhorou um pouco mas não foi por Jaques Wagner. Houve uma calmaria, muito por conta do STF. É o conjunto da obra e ele deve ter participação nisso”, disse.
O peemedebista ainda negou que sustente rivalidade particular com o petista. “Nunca disse que não gostava dele. Disse que ele não cumpriu os compromissos assumidos”, afirmou, em referência à saída do PMDB da base governista ainda durante a primeira gestão de Wagner como governador da Bahia.
Foto: adelsoncarvalho.com.br

“Wagner não tem compromisso com a verdade”, dispara Aleluia

terça-feira, janeiro 5th, 2016

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Largou a joça. Após a entrevista de Jaques Wagner, ministro da casa civil à Folha de São Paulo, o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), que faz oposição ferrenha ao governo petista, criticou o discurso de Wagner e o chamou de mentiroso.  “O Sr. Jaques Wagner está de volta à ribalta política com seu repertório de mentiras”, disse o parlamentar.

“Daquele que foi governador da Bahia prometendo a ponte Salvador-Itaparica e tantas outras lorotas, que nunca saíram do papel, espera-se tudo. Até mesmo a tentativa absurda de culpar a oposição pela crise causada pelos governos petistas”, observa o parlamentar baiano. “Wagner não tem compromisso com a verdade!”, disparou.
Para Aleluia, faltou ao ex-governador da Bahia admitir que o PT não só reproduziu metodologias antigas da política brasileira e se lambuzou. “O PT foi muito além disso. O partido do ministro Jaques Wagner inovou ao introduzir o esquema bilionário de corrupção do petrolão, o maior de toda a história da humanidade”.
Foto: adelsoncarvalho.com.br

Wagner se encontra com Cunha para começar negociações

sábado, outubro 10th, 2015

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Segundo a coluna Expresso, da revista Época,  o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner (PT), se reuniu  com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, num ensaio de reaproximação com o peemedebista. A avaliação do Palácio do Planalto é que a estratégia de empoderar o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), na reforma ministerial – e consequentemente isolar Cunha – não deu certo. A nota de Murilo Ramos diz ainda que nesta semana, o governo não conseguiu o quórum necessário para votar vetos presidenciais e viu Cunha articular o desmembramento do bloco parlamentar antes liderado por Picciani. É o líder do PMDB quem agora enfrenta isolamento. No diagnóstico do governo, a semana no Legislativo foi um desastre.

Foto: Reprodução

“Não chego com valentia. Não é meu estilo”, diz Wagner sobre novo cargo

quarta-feira, outubro 7th, 2015

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Deu o recado. Em cerimônia de posse como novo ministro da Casa Civil, realizada nesta quarta-feira, dia 7, o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, começou seu discurso anunciando que não chega ao cargo com valentia. “Esse não é o meu estilo”, disse. O ex-ministro da Defesa acrescentou, ainda, que sua virtude é a capacidade de ouvir e conviver com as diferenças.

“Deus nos deu dois ouvidos e uma boca. É importante ouvir pelo menos o dobro do que falar”, pontuou Wagner, que também comentou a crise ecocômica do país. Para ele, todo o sofrimento que os brasileiros estão passando fará brotar um Brasil melhor. “Acredito no projeto e na superação deste momento”, afirmou.

Quanto ao trabalho na nova pasta, Wagner garantiu exercer parceria com outros ministros. “Não pretendo ser um super-ministro porque não sou salvador da pátria”, declarou.

Foto: Reprodução

Políticos baianos viajam a Brasília para tietar posse de Wagner na Casa Civil

quarta-feira, outubro 7th, 2015

Tietagem retada. Políticos baianos viajaram em comboio para participar da transmissão do cargo de Ministro Chefe da Casa Civil do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Os primeiros registros com o novo chefe da articulação política do governo federal ganharam imediatamente às redes sociais.

O ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT) substitui Aloízio Mercadante, que irá para o Ministério da Educação. O petista tomou posse como titular da Casa Civil da Presidência da República na segunda-feira, dia 5.

Wagner com Bira Corôa

Wagner  com Lídice e Shimidt

Políticos tietam ex-primeira dama, Fátima Mendonça

Fotos: Reprodução

Jaques Wagner deixa ministério da Defesa e assume Casa Civil, anuncia Dilma

sexta-feira, outubro 2nd, 2015

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Olha aí. Jaques Wagner deixa o Ministério da Defesa para assumir a Casa Civil. O anúncio foi feito nessa sexta-feira, dia 2, pela presidente Dilma Rousseff (PT).

“Nós temos condições de superar as dificuldades atuais”, disse a presidente que anunciou ainda o corte de 10% na remuneração de ministros e a redução de 3 mil cargos comissionados.

Foto: Reprodução

Dilma não quer Wagner na Casa Civil, diz jornal

sexta-feira, setembro 11th, 2015

Vixe. A presidente Dilma Rousseff (PT) estuda substituir o ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante por um nome que atue como uma espécie de “primeiro-ministro” e que não seja filiado ao PT.
Segundo a reportagem do jornal Folha de S. Paulo, assessores do Planalto afirmam que a líder nacional apercebeu que precisa fazer um “movimento de impacto”, com ressonância política, para tentar sair da grave crise que paralisa o governo.
A petista avalia substituir seu braço direito até mesmo por alguém de fora da política, mas que tenha receptividade na base aliada e na oposição, na tentativa de melhorar a governabilidade e diminuir o número de derrotas que vem sofrendo no Congresso. Não é a primeira vez, contudo, que a possibilidade de saída de Mercadante como parte da solução para a crise é especulada. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendia junto a Dilma a troca de Mercadante pelo ministro da Defesa e ex-governador baiano, Jaques Wagner (PT).

Ainda segundo o diário paulista, o PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, também já pediu a saída de Mercadante, justificando não ter bom entendimento com o ministro, que participa da articulação política e é considerado voluntarista e centralizador. Segundo relatos de interlocutores, a própria presidente avalia que ele falhou nas principais negociações estratégicas no início de seu segundo mandato.
Fotos: Presidência da República

 

 

Mercandante deve ser transferido para outra pasta na reforma da Esplanada que a presidente promete como uma das saídas para o deficit fiscal de R$ 30,5 bilhões apresentado na semana passada, por sua equipe econômica, na proposta orçamentária para o ano que

 

Lava Jato avança sobre contratos milionários do pré-sal

segunda-feira, maio 25th, 2015
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A força tarefa que culminou na Operação Lava Jato, responsável pela investigação da corrupção na Petrobras, acredita já ter indícios para tentar comprovar que o esquema de desvios em contratos de construção de refinarias atingiu o mercado do pré-sal. Segundo o site Diário do Poder, são obras de plataformas, construção e locação de navios e sondas de perfuração para exploração de petróleo que envolvem volume de investimentos público e privado superior aos projetos até agora sob escopo da operação.
No foco atual dos procuradores e delegados da Polícia Federal estão contratos da Sete Brasil – empresa criada pela Petrobrás em parceria com fundos de pensão públicos e privados e com três bancos – com cinco estaleiros para a construção, no país, de 29 sondas de exploração no fundo do mar. Esses contratos somam US$ 25,5 bilhões. As empresas que compõem esses estaleiros são, em boa parte, as mesmas já suspeitas de formar um cartel e pagar propinas nos contratos das refinarias.
O empresário Milton Pascowitch, preso na semana passada sob suspeita de operar propinas para o PT – ele fez pagamentos à consultoria do ex-ministro da Casa Civil condenado no mensalão, José Dirceu -, atuava para o estaleiro Rio Grande, da Engevix. Sua prisão já é resultado do aprofundamento das investigações em relação aos contratos do pré-sal.
Nos contratos do pré-sal, os procuradores e delegados da Polícia Federal suspeitam de que as empresas que compõem os estaleiros da estatal se acertaram em cartel, pagaram propina de 0,9% a 1% do valor dos contratos por meio de operadores que detêm consultorias de fachada e, no fim, o dinheiro foi parar nas mãos de políticos. Em razão de o setor do pré-sal estar ligado às Diretorias de Internacional, Serviços e de Exploração e Produção, as suspeitas recaem novamente sobre PT e PMDB, que apadrinhavam os diretores dessas três áreas. Fonte: Diário do Poder.
Foto: Reprodução

Secretário da Casa Civil nega dificuldades na relação com Rui Costa

segunda-feira, novembro 10th, 2014

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O secretário da Casa Civil da prefeitura de Salvador, Luiz Carreira (DEM), minimiza possíveis dificuldades na relação do Poder municipal com o governo do Estado, a partir da posse do governador eleito, Rui Costa (PT).“Não creio que nem o governo federal, nem o estadual vai impedir qualquer continuidade dos projetos que estamos negociando”, diz. Ele também frisa que a cidade não passará por grandes dificuldades, pois já “toca o programa de governo com recursos próprios”.Numa avaliação positiva sobre as mudanças realizadas pela gestão, Carreira enfatiza que “os resultados são visíveis”, o que deu a ACM Neto o título de melhor prefeito do Brasil.

Foto: Max Haack
*Com informações da Tribuna da Bahia