Mudanças. O vereador George Reis, conhecido como Gordinho da Favela, do Partido Progressistas (PP), assumiu, na quarta-feira, dia 10/4, a liderança do partido na Câmara Municipal de Salvador. A legenda conta com quatro vereadores.
“Nossa ascensão à liderança do Progressistas no Legislativo da capital da Bahia é reflexo de empenho e da confiança depositada pelos colegas de partido. Como líder, continuarei a representar os valores e as necessidades das comunidades, buscando soluções e projetos que promovam o bem-estar e o desenvolvimento de Salvador”, disse Gordinho da Favela.
Em seu novo papel, Gordinho da Favela reafirma seu compromisso com a transparência, a ética e o trabalho árduo em prol do povo. “Estou pronto para enfrentar os desafios e contribuir para um futuro ainda mais promissor para todos os cidadãos de Salvador. Nosso foco permanece na melhoria das condições de vida da população da capital da Bahia”, disse o parlamentar.
Ele afirma, também, seu compromisso em continuar avançando junto com o prefeito Bruno Reis, “fortalecendo laços e buscando sempre o melhor para a cidade”.
Olha aí. O Projeto de Lei nº 59/2024, que altera o Quadro de Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Nominal e Primário, constante da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2024 e atualizado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) deste exercício, foi aprovado pela Câmara Municipal de Salvador, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, dia 10/4. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB).
Na mesma sessão ordinária, os vereadores aprovaram quatro projetos de indicação, sendo três de autoria da Comissão de Legislação Participativa, dez moções e um requerimento.
A vereadora Marta Rodrigues (PT) emitiu um voto em separado, manifestando-se contrariamente à aprovação do projeto de lei, durante a deliberação na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Em plenário, manteve seu voto contrário, argumentando a falta de clareza no Resultado Nominal e Primário. Em seu discurso, enfatizou a gravidade da alteração da meta do Plano Plurianual, considerando que o projeto acarretará um aumento no endividamento da Prefeitura Municipal de Salvador.
Nota explicativa
A Prefeitura Municipal de Salvador enviou o projeto de lei à Câmara acompanhado de uma nota explicativa, salientando a relevância de manter uma política fiscal forte e equilibrada, pautada na administração responsável dos recursos públicos. Tal gestão visa assegurar o financiamento das políticas públicas e fomentar o desenvolvimento econômico.
O documento destaca as metas fiscais, estipuladas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), essenciais para o planejamento e controle das finanças públicas. A LRF exige a definição anual das metas de resultado primário e nominal. Além disso, explica a metodologia de cálculo dessas metas, abordando os conceitos de Resultado Primário e Nominal, fundamentais para a compreensão do esforço fiscal empreendido pelo município no gerenciamento de sua dívida.
A revisão das metas fiscais é apresentada como um processo necessário, ajustando-se às variações reais de receitas e despesas. Por fim, a nota sublinha a importância de alinhar as metas de Resultado Primário e Nominal à realidade fiscal, destacando ajustes nas projeções decorrentes de variações nas expectativas de receitas e despesas.
Registro
A vereadora Marcelle Moraes (União) ressaltou a inauguração do primeiro Hospital Municipal Veterinário de Salvador durante sua gestão à frente da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Proteção Animal (Secis). “Consegui tirar o projeto do papel. Estamos salvando a vida de inúmeros animais por meio desse equipamento público da cidade”, declarou.
Ainda em seu discurso, retomando suas atividades na Câmara, Marcelle enfatizou a operação exitosa de realocação dos felinos da Colônia de Gatos de Piatã, mencionando que o local era inadequado para a permanência dos animais, que agora contam com um ambiente melhor. “Estaremos sempre empenhados na defesa da causa animal”, concluiu a vereadora.
Haja grana. A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na tarde desta quarta-feira, dia 3/4, o pedido de empréstimo da Prefeitura junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), estipulado em até US$ 120 milhões.
Segundo o Projeto de Lei nº 51/2024, o Poder Executivo está autorizado a contratar operação de crédito externo no montante de até US$ 120 milhões junto ao BIRD, em nome da Prefeitura Municipal de Salvador, com garantia da União, para aplicação no âmbito do Projeto Salvador Social do Município de Salvador – 3ª Fase. A bancada de oposição votou contra o projeto apontando “falta de transparência”.
Olha aí. Em sessão ordinária realizada na terça-feira, dia 12/3, no Plenário Cosme de Farias, foram aprovados um projeto de lei do Executivo Municipal e diversas matérias de autoria dos vereadores. Foram apreciados projetos de resolução, de indicação, moções e requerimentos dos parlamentares. E foram mantidos três vetos do Executivo Municipal.
O Projeto de Lei nº 9/2024, de autoria do Executivo Municipal, autoriza a concessão, por tempo e valor máximo determinados, de subsídio orçamentário ao serviço de transporte público de passageiros por ônibus convencional e para o subsistema de transporte especial complementar. A matéria foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes no Plenário Cosme de Farias.
“Este projeto do Executivo tem como propósito melhorar o transporte público de Salvador. Os vereadores da situação e da oposição entenderam isso e o projeto foi aprovado por unanimidade. Hoje foram votadas matérias importantes do Executivo e proposições dos parlamentares. Espero que em próximas reuniões do Colégio de Líderes seja possível pautar a apreciação de projetos de lei dos vereadores”, disse o presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB).
Já o primeiro veto apreciado foi o nº 26/2023. É parcial e incide no artigo 64 do Projeto de Lei nº 308/2023, de autoria do Executivo Municipal. O referido PL institui o Programa de Incentivo a Empreendimentos e Moradias–Renova Centro; o Programa de Incentivos Fiscais e Econômicos para Desenvolvimento de Novos Polos Logísticos; o Programa de Pagamento Incentivado – PPI; o Programa de Incentivo à Atividade Imobiliária e o Programa de Incentivo à Cooperativa de Trabalhadores de Materiais Recicláveis. O veto foi mantido com voto contrário dos vereadores Sidninho (Podemos), Edvaldo Brito (PSD) e de todos os parlamentares da oposição.
O Veto nº 1/2024 é parcial e se refere ao Projeto de Lei nº 310/2023, que altera a Lei nº 9.148/ 2016, a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação de Solo do Município de Salvador (LOUOS). O veto foi mantido com voto contrário do vereador Edvaldo Brito (PSD) e de todos os parlamentares da oposição.
Já o Veto nº 2/2024 é total e se refere ao Projeto de Lei n⁰ 331/2023, que dispõe sobre o funcionamento dos supermercados. O PL é de autoria do vereador Maurício Trindade (PP). O veto foi mantido com voto contrário de todos os vereadores da oposição e de Edvaldo Brito (PSD). Maurício Trindade não se encontrava no plenário.
“A Câmara tem a legitimidade dessa manutenção. Os vetos são utilizados também pelo presidente da República e governadores. Trata-se de um instrumento democrático”, avaliou o líder do Governo na Câmara Municipal de Salvador, Kiki Bispo (União).
Já o líder da Oposição, Sílvio Humberto (PSB), criticou a manutenção dos vetos. “Nós temos as comissões nesta Casa para analisar os projetos. Então eu acho ruim depois serem vetados pelo Executivo”, disse o vereador.
E o líder do Bloco Independente, Edvaldo Brito (PSD), afirmou que vota contra qualquer veto porque “desrespeitam esta Casa”.
Os vetos do Executivo Municipal estavam sobrestando a pauta de votações da Câmara Municipal de Salvador.
De volta. As atividades do trabalho Legislativo no plenário da Câmara Municipal de Salvador retornam no próximo dia 2 de fevereiro, às 9h. A sessão contará com a presença do prefeito Bruno Reis (UB). Na ocasião, o chefe do Executivo Municipal fará a leitura da mensagem para o ano de 2024.
“No ano de 2023, a Câmara de Salvador apreciou importantes projetos do Executivo e dos vereadores. São marcos legais que impactam na melhoria da qualidade de vida da população soteropolitana”, afirma o presidente da Casa, Carlos Muniz.
Segundo o chefe do Legislativo de Salvador, a apreciação das matérias continuará de forma célere, quando necessária, porém, criteriosa. Não abrimos mão de discutir as matérias de interesse da cidade com a população soteropolitana.
“A Câmara continuará realizando audiências públicas e discutindo nas comissões os projetos. Afinal, a participação popular e o parecer, inclusive jurídico, são muitos importantes na apreciação das matérias. Pois, sabemos que as leis, influenciam no cotidiano dos cidadãos”, informou Muniz.
Grana liberada. A Prefeitura de Salvador poderá contratar operações de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e à Caixa Econômica Federal. Os três projetos de lei do Executivo Municipal, que tratam dos empréstimos, foram aprovados pela Câmara, conforme acordo, na tarde desta quarta-feira (6). Os valores somados podem chegar, dependendo da cotação do dólar, a aproximadamente R$ 862 milhões.
Ainda na sessão ordinária, os vereadores aprovaram mais duas matérias do Executivo: o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) nº 02/2023 (com quatro emendas de vereadores, em 1º turno, com interstício de 10 dias), e o Projeto de Lei nº 295/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar a estrutura orçamentária do Fundo Municipal de Saneamento Básico, criado pela Lei nº 7.981 de 31 de maio de 2011. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), e abertos pelo vereador Isnard Araújo (PL).
A operação de crédito externo junto ao BID, conforme o Projeto de Lei nº 306/2023, não poderá ultrapassar US$ 70.000.000,00. A matéria visa à captação de recursos destinados ao Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), no âmbito do Programa Salvador Capital Afro (SCA), com vistas ao desenvolvimento sustentável e resiliente do Município, por meio de ações setoriais de turismo e cultura. As vereadoras Marta Rodrigues (PT) e Laina Crisóstomo (PSOL) consideraram o projeto “sem transparência”, votando contra, sendo acompanhadas por outros colegas da oposição.
Já o Projeto de Lei nº 309/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao BIRD, em nome do Município e com garantia da União, estabelece que o limite da operação será de até US$ 75.000.000,00. A proposição tem o objetivo de captar recursos destinados à aquisição de ônibus elétricos, visando a operação do Sistema de Transporte Coletivo ao longo de Corredores e Eixos Alimentadores e de Articulação, assim como à implantação de infraestrutura e equipamentos de apoio ao sistema. As vereadoras Marta Rodrigues e Laina Crisóstomo também votaram contra.
A operação de crédito a ser contratada junto à Caixa Econômica Federal, conforme o Projeto de Lei nº 311/2023, é para a aquisição de ônibus destinados ao Sistema de Transporte Público Municipal de Salvador, ficando subordinada ao limite de até R$ 150.000.000,00. O objetivo, de acordo com a Mensagem nº 27/2023 do Executivo, é a renovação da frota de ônibus.
Olha aí. A Câmara de Salvador aprovou, na tarde desta terça-feira, dia 14/11, por unanimidade, o subsídio de R$ 205 milhões para as empresas de ônibus e mais R$ 100 milhões de anistia referente à outorga onerosa (valor pago para a exploração dos serviços).
Pelo acordo feito com a prefeitura em 2014, as empresas tinham que quitar R$ 180 milhões de outorga onerosa para a administração municipal, mas só pagaram a gestão soteropolitana 45% do valor previsto. Isto quer dizer que deviam quase R$ 100 milhões, que agora é perdoada pela gestão soteropolitana.
Dos R$ 205 milhões de subsídio, R$190 milhões serão destinados aos ônibus convencionais. Mais R$15 milhões vão ser injetados no transporte complementar. O aperto financeiro não é suficiente para resolver o colapso do sistema de transporte da capital baiana. Os moradores de Salvador passaram a arcar com um custo adicional de R$0,30 desde a última segunda-feira (13), quando a passagem foi elevada para R$5,20 por deslocamento.
A votação
No Plenário Cosme de Farias, a vereadora da oposição, Marta Rodrigues (PT), afirmou que a bancada não recebeu o relatório do impacto dos subsídios anteriores. Para ela, era “fundamental” para apreciar melhor a proposta do Executivo. “Precisamos saber qual é a contrapartida deste subsídio para a população, que paga a passagem mais cara do Norte e Nordeste, R$ 5,20, desde ontem”.
A falta de transparência do impacto orçamentário também foi questionada pela líder da oposição, Laina Crisóstomo (Psol). “A gente não é contra o subsídio, a gente é contra a forma como que ele está posto, por visar majoritariamente a perspectiva do lucro das empresas”, acrescentou.
Já o vereador governista Ricardo Almeida (Podemos) se absteu de falar sobre as propostas do subsídio e da anistia. Ele defendeu, no entanto, os governos municipais. Para ele, houve uma “transformação positiva, iniciada pelo ex-prefeito ACM Neto, seguida pelo prefeito Bruno Reis”.
O vereador Edvaldo Brito (PSD) se ausentou da votação.
Olha aí. A Câmara Municipal de Salvador adiou a convocação do secretário de Saúde da capital baiana, Décio Martins, que iria prestar esclarecimentos sobre uma denúncia de favorecimento do Instituto de Saúde e Cidadania (ISAC) na administração do 16º Centro de Urgência Maria Conceição Santiago Imbassahy.
O depoimento aconteceria na terça-feira 12/7, mas foi adiado para o dia 2 de agosto, às 16h30. O motivo é o recesso parlamentar até o dia 31 de julho.
Após devolver a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Câmara de Salvador publicou um decreto no Diário Oficial do Legislativo determinando o recesso, uma vez que não há mais impedimento legal para que isso aconteça.
Vixe. O União Brasil quer anular a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador. O partido, que tem o pré-candidato ao governo do Estado ACM Neto como secretário-geral, ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação da eleição que garantiu ao vereador Geraldo Júnior (MDB) o terceiro mandato consecutivo na Presidência da Casa.
Assinada pelos advogados Fabrício Medeiros e Ricardo Martins, a ação argumenta que a emenda 39, inserida na Lei Orgânica do Município de Salvador, viola os “princípios republicano e do pluralismo político” ao permitir a recondução da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores na mesma legislatura.
Os advogados ainda argumentam que o vereador Geraldo Júnior fez “escancarado drible à Constituição Federal” para “ser reconduzido à Presidência, buscou consolidar sua indicação a vice na chapa do pré-candidato do Partido dos Trabalhadores ao governo”.
A ação será julgada pelo ministro Kassio Nunes Marques.
Que beleza. A Câmara de Vereadores de Salvador bateu recorde e vai conceder abono natalino de R$ 5,1 mil para servidores e cargos comissionados ativos da Casa. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Legislativo Municipal na quinta-feira 19/12. O valor será pago em única parcela no mês de dezembro de 2019.
O benefício concedido correspondente a sua integralidade para aqueles que estejam no exercício do cargo há pelo menos 12 meses no presente exercício, e proporcionalmente para aqueles com tempo de serviço anterior.
A ponte. O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), vai ser convidado para explicar detalhes sobre o projeto da Ponte Salvador – Itaparica, na Câmara de Vereadores de Salvador. A garantia foi dada pelo presidente do Legislativo municipal, Geraldo Júnior (SD), na manhã desta quinta-feira, dia 19/9.
Conforme Geraldo Júnior, o vice-governador e secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, João Leão se prontificou a explicar o projeto para os vereadores.
A morte do cantor sertanejo Gabriel de Diniz, de 28 anos, foi lamentada pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), na tarde de segunda-feira 27/5. Por solicitação da vereadora Marcelle Moraes (sem partido), no início da sessão ordinária, a Casa prestou um minuto de silêncio no Plenário Cosme de Farias.
Geraldo Júnior se associou ao requerimento da legisladora, estendendo para a Casa. “Perda lamentável de um jovem talento. Que Deus conforte os familiares neste momento tão difícil”, disse Geraldo.
Durante o pesar, Marcelle destacou a “carreira brilhante que o artista tinha pela frente”. A manifestação aconteceu minutos após a confirmação da morte do artista e mais dois tripulantes de um avião bimotor, que saiu da Bahia e caiu em uma área de mangue no interior de Sergipe.
Olha aí. A Câmara de Vereadores de Salvador aprovou na quarta-feira 8/5, o projeto de lei que proíbe a prefeitura da capital baiana, de contratar artistas que fazem apologia ou incitem a violência contra a mulher em suas apresentações.
“Era preciso uma legislação municipal com esse cunho, capaz de coibir que artistas se utilizem de dinheiro público em suas apresentações para incitar a violência e fazer apologia ao crime, bem como instigar o público contra as forças de segurança”, defendeu o vereador e presidente da Casa, Geraldo Júnior (SD), autor do projeto.
Eu hein. Depois de 45 dias, o vereador de Salvador, Vado Malassombrado (DEM) solicitou na quinta-feira, dia 4/1, retorno à Câmara Municipal de Salvador (CMS). O requerimento foi entregue ao presidente do Poder Legislativo Municipal, Léo Prates (DEM). Com a volta de Vado – que havia pedido licença de 125 dias do cargo no dia 21 de novembro – quem sai da cadeira é Demétrio Oliveira (DEM).
A volta de Malassombrado causou surpresa entre aliados, que esperavam o pedido apenas após o recesso parlamentar. Na época que pediu afastamento, Malassombrado disse que iria tocar seus projetos sociais.
Olha aí. Geraldo Junior (SD), vereador reeleito em Salvador, saiu da disputa e retirou a pré-candidatura à presidência da Câmara Municipal de Salvador. Ele declarou apoio a Léo Prates (DEM).
No começo de outubro, o DEM fechou apoio a Léo Prates. Além dele, Palhinha (DEM) também disputava o apoio da legenda.
Agora é oficial. O Democratas confirmou que o vereador reeleito Léo Prates é o candidato à presidência da Câmara Municipal de Salvador (CMS), em reunião na manhã desta quinta-feira, dia 17/11, com participação do presidente municipal do partido, ex-deputado Heraldo Rocha. Palhinha, também vereador reeleito, tinha se colocado como pré-candidato ao cargo, decidiu seguir a orientação do partido. O DEM é o partido com maior bancada no Legislativo Municipal, com seis vereadores eleitos. Na reunião desta quinta, o vereador Duda Sanches não esteve presente.
Batendo de frente. O vereador Isnard Araújo (PHS), disse nesta quinta-feira, dia 3/11, durante entrevista ao apresentador Adelson Carvalho, na Rádio Sociedade, que é candidato a presidente da Câmara de Salvador. “Sou candidato sim. Tenho todas as condições de ser candidato à presidência da casa. Estou indo para o meu 4º mandato e sei que tenho as condições de ganhar”, disse.
Isnard foi reeleito no dia 2 de outubro e disse que sabe da existência de outros nomes para a presidência da Câmara de Salvador, inclusive do atual presidente, Paulo Câmara, que foi o campeão nas urnas com 18.432 votos.
Negou na hora. Antônio Imbasahy (PSDB-BA) deputado federal, líder do partido na Câmara, negou, na manhã desta quarta-feira, dia 13/7, em entrevista exclusiva ao apresentador Adelson Carvalho, na Rádio Sociedade, que seja um articulador da manutenção do atual presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Paulo Câmara (PSDB), no comando da casa. Conforme o ex-prefeito de Salvador, é necessário, antes, esperar o resultado das urnas. “Aí é antecipar muito as coisas. Temos que aguardar as eleições, que vai eleger não só o prefeito, mas também os vereadores. Fazer este tipo de articulação, com relação à Mesa da Câmara, seria precipitação e mais do que isso até um desrepeito com o próprio eleitorado, que sequer escolheu quem serão os vereadores da próxima legislatura”, disparou Imbassahy.
Retou. O vereador Alemão (PHS), pegou ar nesta segunda-feira, dia 14, durante entrevista ao apresentador Adelson Carvalho, na Rádio Sociedade. Perguntado sobre bocas de urna no dia da eleição, Alemão que está no 2º mandato na Câmara de Salvador, largou a joça: “Não tem como um candidato botar 3 mil, 5 mil, 10 mil bocas de urna no dia da eleição. Se alguém fizer isso tem que ser preso”, disse Alemão.
Olha aí. A proposta do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador será apresentada aos vereadores na Câmara Municipal nesta quarta-feira, dia 18, às 3h30 da tarde, pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário de Urbanismo, Sílvio Pinheiro. Juntos, eles vão expor os principais pontos do projeto, desenvolvido com base nas audiências públicas realizadas com participação da população. Segundo o presidente da Casa, vereador Paulo Câmara (PSDB), o prefeito e o secretário também vão tirar as dúvidas dos vereadores sobre o PDDU.
O Plano Diretor é tido como um instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. Vale lembrar que no dia 26 de outubro foi realizada a 14ª audiência pública para discutir o tema, mas o encontro terminou em confusão e deixou o processo mais uma vez fora de consenso. Segundo Pinheiro, a promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público da Bahia, Hortênsia Pinho – que acompanha a elaboração dos projetos e tentou mudar o regimento interno da Câmara na votação das pautas – teria incitado o público a interromper a sessão.
