POLÍTICA
João Roma inaugura Estação Cidadania em Camaçari
sábado, 10 de abril de 2021
“Era o que dava para fazer”, diz Bruno Reis sobre venda de bebidas em bares e restaurantes
sexta-feira, 9 de abril de 2021
Paulo Azi é eleito presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados
quinta-feira, 8 de abril de 2021
Compra de respiradores pelo Governo da Bahia completa um ano; deputado sacode a “roseira”
quinta-feira, 8 de abril de 2021
Sacudiu a roseira. Paulo Câmara, deputado estadual pelo PSDB, fez nova cobrança ao Governo do Estado e exigiu explicações sobre a compra dos respiradores que nunca foram entregues. O parlamentar gravou um vídeo nesta quinta-feira, dia 8/4, quando completa um ano da assinatura do contrato do Executivo Estadual com a empresa Hempcare para a aquisição dos equipamentos. Paulo Câmara ainda caracterizou o caso como um “presente de grego para os baianos”.
Câmara lembrou que a compra frustrada resultou em um prejuízo de R$ 50 milhões e recordou a declaração feita pela dona da Hempcare, que acusou o ex-secretário Bruno Dauster de querer “estuprar” o estado quando ele solicitou que a empresa majorasse os preços. O deputado ainda pontou que relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou prejuízo superior a R$ 100 milhões.
ASSISTA AO VÍDEO:
https://www.instagram.com/p/CNZtoEdlqDb/
Fotografia: Divulgação
Rui X Anvisa: Capítulo 2
quinta-feira, 8 de abril de 2021
Rui X Anvisa
quarta-feira, 7 de abril de 2021
Senado aprova prorrogação da entrega do Imposto de Renda Pessoa Física
terça-feira, 6 de abril de 2021
Se ligue. O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, dia 6/4, proposta da Câmara dos Deputados que prorroga para 31 de julho de 2021 o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. A votação foi simbólica. A mudança só vale para a entrega da declaração do IR deste ano, referente aos rendimentos obtidos em 2020. Como o PL 639/2021 foi alterado pelo relator no Senado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), o texto volta agora para nova análise dos deputados federais.
O texto aprovado não altera o cronograma de restituição do IR. Assim, os contribuintes que entregarem a declaração com antecedência poderão receber a restituição a partir de 31 de maio de 2021, como estava previsto.
Para os contribuintes que têm imposto a pagar, o texto aprovado no Senado autoriza ainda o pagamento da cota única ou das cotas vencidas até 31 de julho sem acréscimo de juros ou penalidade de qualquer natureza.
Fonte: Agência Senado
Fotografia: Pedro França/Divulgação/Agência Senado
Bruno Reis em Brasília
terça-feira, 6 de abril de 2021
Ex-prefeito petista perde cargo no governo Rui Costa
terça-feira, 6 de abril de 2021
Governo da Bahia volta a declarar estado de calamidade no estado
segunda-feira, 5 de abril de 2021
Governo faz semana de leilões com expectativa de retorno de R$ 10 bi
domingo, 4 de abril de 2021
Câmara aprova projeto que amplia prazo para entrega do Imposto de Renda até 31 de julho
sexta-feira, 2 de abril de 2021
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, dia 31/3, o Projeto de Lei 639/21, do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que prorroga, até 31 de julho deste ano, o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda de 2021. O prazo atual acaba em 30 de abril. A proposta segue para análise do Senado.
Segundo o substitutivo do relator, deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI), o cronograma de restituições não mudará, com o primeiro lote sendo entregue em 31 de maio. O texto autoriza ainda o pagamento da cota única ou das cotas vencidas até 31 de julho sem acréscimo de juros ou penalidade de qualquer natureza.
Para Rubens Bueno, a prorrogação é necessária devido ao aumento das restrições decretadas na tentativa de conter o contágio pela Covid-19. O deputado lembrou que muitas pessoas precisam circular nas ruas para buscar notas fiscais e documentos, pondo-se em risco de contaminação. Bueno observou ainda que vários contabilistas declararam apoio ao projeto. “Quem já declarou vai receber a restituição a partir de maio”, destacou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias/Câmara dos Deputados
Fotografia: Divulgação
Expectativa geral pela reabertura do comércio
quarta-feira, 31 de março de 2021Sancionada lei que aumenta limite de crédito consignado
quarta-feira, 31 de março de 2021
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia de 35% para 40% margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto foi publicado nesta quarta-feira, dia 31/3, no Diário Oficial da União .
De acordo com a lei, 5% dos recursos consignáveis devem ser destinados exclusivamente para saque ou amortização de despesas do cartão de crédito, um percentual já previsto. A medida vale para operações contratadas até 31 de dezembro de 2021. Após esse prazo, as dívidas de consignado voltarão ao patamar anterior, de até 35% do salário.
A lei foi originada da Medida Provisória nº 1.006, de 2020, que aumentou temporariamente a margem do consignado até 31 de dezembro de 2020. Após modificações feitas pelo Congresso, o prazo foi reaberto e prorrogado para 31 de dezembro de 2021.
O crédito consignado é aquele concedido com desconto automático em folha de pagamento. Outra modificação é que, agora, a ampliação do percentual também poderá ser aplicada para empréstimos tomados por militares das Forças Armadas, policiais militares dos estados e do Distrito Federal, militares e policiais reformados, servidores públicos estaduais e municipais, servidores públicos inativos, empregados públicos da administração direta, autárquica e fundacional de qualquer ente da Federação e pensionistas de servidores e de militares.
Também foi aberta a possibilidade de os bancos aplicarem carência de até 120 dias para novas operações de crédito consignado, mediante negociação.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o objetivo da medida era possibilitar que beneficiários do INSS tivessem maior acesso ao crédito consignado, modalidade que tem juros reais menores quando comparado a outras linhas de crédito disponíveis às pessoas físicas. “A urgência estaria vinculada aos impactos da pandemia de covid-19 na economia (recesso e desemprego), com impacto perverso aos indivíduos e, em particular, aos beneficiários do INSS”, diz a nota.
A medida foi proposta considerando estatísticas do Banco Central de julho de 2020, que mostravam que a taxa média de juros do crédito consignado para beneficiários do INSS foi de 1,6% ao mês, e para o crédito pessoal sem consignação, de 5,1% ao mês. Além disse, segundo a Presidência, ao longo da pandemia, a concessão de crédito consignado aos beneficiários do INSS apresentou crescimento de 27,6% em julho de 2020 (R$ 8,5 bilhões), em relação a janeiro do mesmo ano.
“Outrossim, levou-se também em consideração que as instituições financeiras não são obrigadas a acolher todas as solicitações propostas de concessão de crédito, pois a concessão de novas linhas de crédito depende da avaliação de risco de crédito do cliente pela instituição financeira”, explicou.
Mudanças no INSS
O texto ainda modificou a lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social, para que as consignações de mensalidades de associações e de entidades de aposentados legalmente reconhecidas devam ser reavaliadas a cada três anos a partir de 31 de dezembro de 2022, além de possibilitar a prorrogação desse prazo por mais um ano, por meio de ato do presidente do INSS. “Isso evitou que o INSS, no meio da pandemia, fosse obrigado a cortar os descontos devidos para associações”, explicou a Secretaria-Geral.
Outra modificação feita pela lei é autorizar o INSS a conceder auxílio-doença mediante apresentação de atestado médico e de documentos complementares -,a serem elencados em ato posterior e conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS. Antes da mudança, era necessário passar por perícia para ter o benefício.
Essa dispensa também tem caráter excepcional, até 31 de dezembro de 2021, e a duração do benefício por incapacidade temporária dele resultante não terá duração superior a 90 dias.
Comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica deixam cargos
terça-feira, 30 de março de 2021
Ministro Paulo Guedes é vacinado contra covid-19
domingo, 28 de março de 2021
Neto lidera, com folga, disputa pelo governo da Bahia; Roma também aparece na pesquisa
sexta-feira, 26 de março de 2021
A retomada do comércio
sexta-feira, 26 de março de 2021
Governador assina carta pedindo auxílio emergencial de R$ 600
quarta-feira, 24 de março de 2021
O governador Rui Costa e outros 15 governadores de todas as regiões do Brasil assinaram, nesta quarta-feira 24/3, uma carta em apoio à iniciativa das 300 organizações que compõem a “Campanha Renda Básica que Queremos”. No documento, eles pedem aos presidentes da Câmara e do Senado esforços para que o auxílio emergencial deste ano seja igual ao do ano passado, no valor de R$ 600, e concedido sob os mesmos critérios.
De acordo com os governadores, somente com renda básica aliada às medidas sanitárias será possível enfrentar a situação da pandemia da covid-19. “Entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável”, diz trecho da carta.
No documento, os governadores pedem que o Congresso Nacional disponibilize os recursos necessários e defendem que essas medidas são extraordinárias, com objetivo específico de mitigar os efeitos da crise e não devem ser entendidas como um afastamento do país da responsabilidade fiscal. “Logo à frente precisaremos voltar a uma trajetória de ajustamento fiscal que compatibilize os necessários programas sociais com um financiamento responsável dos mesmos”, finaliza o texto.
Além de Rui Costa, assinam a carta os governadores de Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Fotografia: Reprodução
Fonte: GOVBA
