POLÍTICA
Câmara aprova projeto dos “combustíveis do futuro”
domingo, 17 de março de 2024A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. A proposta será enviada ao Senado.
O texto aprovado nesta quarta-feira (13) é um substitutivo do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para o Projeto de Lei 528/20, do ex-deputado Jerônimo Goergen, tomando como base o PL 4516/23, do Poder Executivo.
A partir da publicação da proposta como lei, a nova margem de mistura de etanol à gasolina passará de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol.
Quanto ao biodiesel, misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, a partir de 2025 será acrescentado 1 ponto percentual de mistura anualmente até atingir 20% em março de 2030, segundo metas propostas no texto.
Entretanto, a adição deve considerar o volume total, e caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) avaliar a viabilidade das metas de aumento da mistura, reduzir ou aumentar a mistura de biodiesel em até 2 pontos percentuais. A partir de 2031, o conselho poderá elevar a mistura, que deverá ficar entre 13% e 25%.
Um regulamento definirá metodologia para a adoção de um sistema de rastreamento dos combustíveis do ciclo diesel em todos os elos da cadeia produtiva a fim de assegurar a qualidade.
A adição voluntária de biodiesel em percentual superior ao fixado será permitida para determinados usuários listados no projeto, devendo isso ser informado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP):
- transporte público;
- transporte ferroviário;
- navegação interior e marítima;
- frotas cativas;
- equipamentos e veículos usados em extração mineral;
- na geração de energia elétrica; e
- tratores e maquinários usados na agricultura.
Outra novidade em relação à matriz energética atual é que a ANP terá poder de regulação e fiscalização sobre os combustíveis sintéticos e a estocagem geológica de gás carbônico, assim como contratar a atividade.
O projeto também autoriza a Petrobras a atuar nas atividades de movimentação e estocagem de gás carbônico, de transição energética e de economia de baixo carbono.
Diesel verde
Quanto ao Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), também pensado para incentivar a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso desse biocombustível, o CNPE fixará, a cada ano, até 2037, a quantidade mínima, em volume, de diesel verde a ser adicionado ao diesel de origem fóssil.
Esse adicional deverá ser, no mínimo, de 3% por volume e levará em conta a comercialização em todo o território nacional.
Para definir esse volume mínimo, o conselho deverá analisar as condições de oferta de diesel verde, incluídas a disponibilidade de matéria-prima, a capacidade e a localização da produção; o impacto da participação mínima obrigatória no preço ao consumidor final; e a competitividade nos mercados internacionais do diesel verde produzido no Brasil.
Como a mistura, em termos de volume, deve ser alcançada nacionalmente, a ANP definirá os percentuais de adição para cada estado e Distrito Federal, podendo ser diferentes conforme diretrizes como a otimização logística na distribuição e no uso do diesel verde e a adoção de mecanismos baseados em mercado.
Frequentemente, o diesel verde é confundido com o biodiesel, que também é um combustível limpo, mas com propriedades distintas. Enquanto o biodiesel é um combustível derivado de biomassa, obtido a partir da reação de óleos ou gorduras com um álcool, o diesel verde é definido pela ANP como biocombustível de hidrocarbonetos parafínicos produzido a partir de quatro rotas tecnológicas, como hidrotratamento de óleo vegetal e animal ou pela fermentação do caldo de cana-de-açúcar.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Fotografia: Mario Agra/Divulgação/Câmara dos Deputados
Alan Sanches quer homenagear vice-prefeita de Salvador com a Comenda 2 de Julho
sábado, 16 de março de 2024Olha aí. O deputado Alan Sanches (UB) pretende homenagear a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, com a Comenda 2 de Julho “pela sua destacada atuação em diversas áreas, incluindo o serviço público e o engajamento social”. No projeto de resolução apresentado por ele na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar argumentou que a homenagem está respaldada pela “trajetória exemplar e contribuições significativas” de Ana Paula, que além de vice-prefeita, é secretária de Saúde do município.
“Ana Paula Andrade Matos Moreira é reconhecida por sua competência e dedicação em várias esferas, sendo advogada, mestre em Administração, administradora de empresas e especialista em finanças corporativas”, contou Alan Sanches, no documento. “Sua trajetória é marcada por um profundo compromisso com o desenvolvimento social, desde os primeiros passos como voluntária em organizações sem fins lucrativos até os cargos de alta responsabilidade que ocupou na administração pública”, acrescentou ele.
O deputado lembrou que Ana Paula foi servidora da Petrobras e se destacou pela gestão exemplar de pessoas, projetos e contratos, demonstrando habilidades notáveis na condução de importantes iniciativas, como a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia (Fafen). “Além disso, sua atuação como professora universitária e sua participação ativa na elaboração de leis e projetos em prol dos direitos fundamentais e do bem-estar da população evidenciam seu comprometimento com o progresso e a justiça social”.
Segundo Alan Sanches, ao longo dos anos, Ana Paula ocupou cargos-chave na administração pública de Salvador, desempenhando funções de grande relevância e contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. “Sua passagem pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza e, mais recentemente, pela Secretaria de Saúde do município, foram marcadas por iniciativas inovadoras e resultados expressivos”, reforçou.
Para ele, a concessão da Comenda 2 de Julho à vice-prefeita é um reconhecimento justo e merecido por sua incansável dedicação ao serviço público e pelo impacto positivo de suas ações na comunidade. “Sua trajetória exemplar e sua atuação inspiradora servem de exemplo para todos aqueles que lutam por um mundo mais justo e igualitário”, concluiu ele.
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Fotografia: VannerCasaes/AgênciaALBA
Fonte: Agência ALBA
Carlos Bolsonaro se filia ao PL
sexta-feira, 15 de março de 2024Mudou. Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro, trocou o Republicanos pelo PL de forma discreta e sem evento oficial para anunciar a mudança. Agora, o parlamaentar municipal passa a compor o mesmo partido que o pai, ex-presidente Jair Bolsonaro, e os irmãos, o senador Flávio Bolsonaro (RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP).
Com essa mudança, Carlos Bolsonaro deve se tornar o presidente do partido no Rio de Janeiro. O PL deve ainda contar com o nome de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência e atual deputado federal, na disputa pela Prefeitura do Município.
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Fotografia: Redes Sociais
O que diz Jaques Wagner sobre a PEC das drogas
quinta-feira, 14 de março de 2024Êta. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), anunciou, na quarta-feira, dia 13/3, que planeja orientar a base governista a votar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das drogas, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa no mesmo dia. “Vou orientar o que vier da orientação (do Palácio do Planalto), provavelmente contra. É uma enganação”, disse. A informação é do jornal “O Globo”.
O texto foi aprovado por meio de votação simbólica, sem registro nominal dos votantes, pela CCJ do Senado. Apesar da ausência de votação nominal, os que se opuseram à proposta manifestaram sua posição. Wagner, junto com os senadores Fabiano Contarato (PT-ES), Humberto Costa (PT-PE) e Marcelo Castro (MDB-PI), foram contrários à iniciativa.
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Fotografia: Geraldo Magela/Arquivo/Agência Senado
Comissão do Senado aprova PEC que proíbe posse e porte de drogas
quarta-feira, 13 de março de 2024Olha aí. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira, dia 13/3, a chamada “PEC das Drogas”, que proíbe a posse e o porte de qualquer tipo de entorpecentes. O texto segue agora para análise em plenário.
Em votação simbólica, se posicionaram contra a matéria os senadores Humberto Costa (PT-PE), Fabiano Contarato (PT-ES) e Jaques Wagner (PT-BA).
A votação vem na esteira do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a possibilidade de descriminalizar o porte de maconha.
A quantidade de maconha que determinará se é caso de tráfico ou de uso pessoal também é discutida pelos membros da Corte, que provisoriamente propõem valores entre 10 e 60 gramas.
A PEC prevê que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes ou drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”, o que já é previsto na Lei de Drogas. Para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a votação é uma reação ao que considera uma invasão de competência do STF.
— O caminho tem que ser por uma PEC, para que nunca mais, independente da composição do Supremo, que irão atropelar a vontade de nós, representante do povo, [que] tem sua maioria no Congresso Nacional (…) contra a legalização das drogas.
A posição foi defendida pela maioria dos senadores, como Eduardo Girão (NOVO-CE), Magno Malta (PL-ES), Carlos Viana (Podemos-MG), Esperidião Amin (PP-SC), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Marcos Rogério (PL-RO), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Plínio Valério (PSDB-AM).
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Fonte: Agência Senado
Fotografia: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Câmara de Salvador aprova subsídios para ônibus e mantém vetos do prefeito
quarta-feira, 13 de março de 2024Olha aí. Em sessão ordinária realizada na terça-feira, dia 12/3, no Plenário Cosme de Farias, foram aprovados um projeto de lei do Executivo Municipal e diversas matérias de autoria dos vereadores. Foram apreciados projetos de resolução, de indicação, moções e requerimentos dos parlamentares. E foram mantidos três vetos do Executivo Municipal.
O Projeto de Lei nº 9/2024, de autoria do Executivo Municipal, autoriza a concessão, por tempo e valor máximo determinados, de subsídio orçamentário ao serviço de transporte público de passageiros por ônibus convencional e para o subsistema de transporte especial complementar. A matéria foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes no Plenário Cosme de Farias.
“Este projeto do Executivo tem como propósito melhorar o transporte público de Salvador. Os vereadores da situação e da oposição entenderam isso e o projeto foi aprovado por unanimidade. Hoje foram votadas matérias importantes do Executivo e proposições dos parlamentares. Espero que em próximas reuniões do Colégio de Líderes seja possível pautar a apreciação de projetos de lei dos vereadores”, disse o presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB).
Já o primeiro veto apreciado foi o nº 26/2023. É parcial e incide no artigo 64 do Projeto de Lei nº 308/2023, de autoria do Executivo Municipal. O referido PL institui o Programa de Incentivo a Empreendimentos e Moradias–Renova Centro; o Programa de Incentivos Fiscais e Econômicos para Desenvolvimento de Novos Polos Logísticos; o Programa de Pagamento Incentivado – PPI; o Programa de Incentivo à Atividade Imobiliária e o Programa de Incentivo à Cooperativa de Trabalhadores de Materiais Recicláveis. O veto foi mantido com voto contrário dos vereadores Sidninho (Podemos), Edvaldo Brito (PSD) e de todos os parlamentares da oposição.
O Veto nº 1/2024 é parcial e se refere ao Projeto de Lei nº 310/2023, que altera a Lei nº 9.148/ 2016, a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação de Solo do Município de Salvador (LOUOS). O veto foi mantido com voto contrário do vereador Edvaldo Brito (PSD) e de todos os parlamentares da oposição.
Já o Veto nº 2/2024 é total e se refere ao Projeto de Lei n⁰ 331/2023, que dispõe sobre o funcionamento dos supermercados. O PL é de autoria do vereador Maurício Trindade (PP). O veto foi mantido com voto contrário de todos os vereadores da oposição e de Edvaldo Brito (PSD). Maurício Trindade não se encontrava no plenário.
“A Câmara tem a legitimidade dessa manutenção. Os vetos são utilizados também pelo presidente da República e governadores. Trata-se de um instrumento democrático”, avaliou o líder do Governo na Câmara Municipal de Salvador, Kiki Bispo (União).
Já o líder da Oposição, Sílvio Humberto (PSB), criticou a manutenção dos vetos. “Nós temos as comissões nesta Casa para analisar os projetos. Então eu acho ruim depois serem vetados pelo Executivo”, disse o vereador.
E o líder do Bloco Independente, Edvaldo Brito (PSD), afirmou que vota contra qualquer veto porque “desrespeitam esta Casa”.
Os vetos do Executivo Municipal estavam sobrestando a pauta de votações da Câmara Municipal de Salvador.
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Fonte: CMS
Fotografia: Antônio Queirós/CMS
O começo do Curso de Formação Policial Civil
quarta-feira, 13 de março de 2024Novos policiais. Capacitações teóricas e práticas, com o treinamento de habilidades técnicas e estratégicas, vão preparar a turma de cadastro de reserva dos aprovados no Concurso SAEB – 2022/2, da Polícia Civil da Bahia. Com início na terça-feira, dia 12/3, o Curso de Formação Policial Civil foi marcado por uma cerimônia que reuniu autoridades e os 101 candidatos à carreira de delegado, cinco à de escrivão e 206 à de investigador.
O Curso de Formação realizado pela Academia da Polícia Civil (Acadepol) tem o objetivo de proporcionar ao futuro policial civil destreza, conhecimento e segurança no desempenho de suas futuras funções, a fim de que protejam a sociedade baiana, reforçando os quadros nas diversas unidades da Capital e no Interior.
Também tem como finalidade promover a compreensão de sua prática profissional como exercício da cidadania, estimulando atitudes de justiça, cooperação, respeito às leis, respeito à dignidade humana e repúdio a qualquer forma de intolerância.
A Aula Inaugural, realizada no Teatro da Universidade Estadual da Bahia – UNEB, no Cabula, contou com as participações do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner Filho; da Delegada-Geral Adjunta, Elâine Nogueira; do diretor da Academia da Polícia Civil (Acadepol), delegado José Fernando Oliveira dos Santos; e de demais autoridades da Polícia Judiciária baiana, além de representantes dos poderes Executivo e Judiciário.
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Fotografia / Fonte: SSP-BA
Pesquisa: Bruno Reis atinge 64% dos votos válidos e seria reeleito no 1º turno em Salvador
terça-feira, 12 de março de 2024Bem na fita. Levantamento eleitoral divulgado nesta terça-feira, dia 12/3, aponta que o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), seria reeleito no primeiro turno nas eleições deste ano. Conforme pesquisa AtlasIntel/A Tarde, se a eleição fosse hoje, Bruno Reis teria 51,4% dos votos – mais que todos os demais candidatos somados.
Atrás dele surgem Geraldo Júnior (MDB), com 18,4%, Kléber Rosa (PSOL), 8,4% e Luciana Buck (Novo), com 1,8%. O cenário mostra ainda 11,2% de votos brancos e nulos e 8,8% de indecisos.
Ainda de acordo com o levantamento feito, considerando apenas os votos válidos, Bruno Reis amplia a vantagem para 64,4%. Em seguida, aparecem Geraldo Júnior (23%), Kléber Rosa (10,4%) e Luciana Buck (2,2%).
A pesquisa AtlasIntel/A TARDE tem 95% de confiança e a margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. A coleta de dados foi feita entre os dias 4 e 7 de março e a pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-06287/2024.
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Fotografia: Divulgação/PMS
O trânsito e a fiscalização dos aplicativos de mobilidade urbana
terça-feira, 12 de março de 2024Olha aí. Dilmar Sacramento Copque, representante do Instituto Brasileiro de Trânsito (IBDTRÂNSITO), utilizou, na segunda-feira, dia 11/3, a Tribuna Popular. Ele afirmou que é necessária a fiscalização, por parte da Prefeitura, das corridas por aplicativos. No último dia 10, em Cajazeiras, uma mulher foi agredida fisicamente por um motorista de aplicativo.
De acordo com a Polícia Civil, o caso foi registrado na 13ª Delegacia Territorial (DT/Cajazeiras) e pessoas estão sendo ouvidas para a apuração.
A Lei Municipal 9.488/19 “dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros (STIP) para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas” e foi regulamentada pela Prefeitura em 2020. Entretanto, de acordo com Copque, “não foi colocada em prática”.
Ele afirma que a SEMOB e a Transalvador deveriam editar uma portaria para realizar o credenciamento das operadoras de aplicativos e de empresas para a realização de vistorias. “Somente após essas ações o funcionamento dessas operadoras na cidade estaria em pleno direito legal”, afirma. “Até o momento não foi realizada a operacionalidade da legislação”, diz.
Segundo ele, com essa portaria poderia ser realizada uma sanção administrativa, por exemplo, no caso do motorista de aplicativo que agrediu a mulher em Cajazeiras.
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Fotografia / Fonte: Câmara Municipal de Salvador
Alan Sanches indica nomes da Oposição para compor Conselho de Ética na AL-BA
segunda-feira, 11 de março de 2024Olha aí. Líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) formalizou nesta segunda-feira, dia 11/3, a indicação dos nomes da bancada que irão compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.
Para membros titulares foram indicados os deputados Sandro Régis (União Brasil), Samuel Júnior (Republicanos) e Tiago Correia (PSDB).
Para as vagas de suplentes foram indicados os deputados Robinho (União Brasil), Emerson Penalva (PDT) e Kátia Oliveira (União Brasil) .
“Tenho certeza que os indicados têm maturidade e conhecimento de todo regramento da Casa para poder avaliar com muita tranquilidade qualquer caso de desvio de conduta”, afirmou Sanches.
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Fotografia: Divulgação
Em Salvador, ex-presidente Bolsonaro defende comparação da gestão dele com a atual e as anteriores
sábado, 9 de março de 2024Olha aí. O ex-presidente da República Jair Bolsonaro defendeu que seja feita uma comparação entre os avanços conquistados durante o governo dele com o atual e os anteriores como forma de deixar evidenciado os benefícios que foram trazidos à população brasileira entre os anos de 2019 e 2022, mesmo em cenário que contou com uma pandemia e uma guerra que desestabilizaram a economia mundial.
“Nós devemos fazer comparações de como o Brasil foi administrado ao longo das últimas décadas e de como ele foi por nós de 2019 até 2022. Nós provamos algo diferente, algo realmente que fez a diferença. Apesar de quatro anos onde pudemos somente administrar dois, tendo em vista uma pandemia e uma guerra lá fora, o Brasil cresceu, tivemos vantagens; tivemos coisas e temos a apresentar. Isso ficou no coração de vocês”, discursou Bolsonaro, neste sábado, dia 9/3, durante o Encontro do PL Mulher, no Centro de Convenções de Salvador.
O ex-presidente deixou claro que governou sem fazer distinção de pessoas. “Atendemos a todos, independente das questões pessoais de cada um, buscamos atender a todos os brasileiros. E vocês se lembram: trouxemos água para o Nordeste, criamos o pix, ressuscitamos o modal ferroviário, fizemos uma excelente política externa, valorizamos nosso agronegócio, importante para a nossa economia, tratamos com dignidade os mais humildes, triplicamos o valor do Bolsa Família, ampliamos o nosso comércio com o mundo todo, demos a vocês o legítimo direito à defesa, passamos a mostrar que defender a família é uma questão de orgulho para todos nós”, enumerou o presidente.
Jair Bolsonaro ainda destacou o enfrentamento à ideologia de gênero nas escolas. “Quem é pai e quem é mãe sabe que o maior patrimônio nosso são os nossos filhos. Valorizamos a propriedade privada. O MST não agiu no meu governo”, destacou o ex-presidente. “Nós começamos a cantar o hino nacional com emoção; com os olhos lacrimejando, vimos a nossa bandeira verde e amarela sendo hasteada nos mastros do Brasil todo. Passamos a nos orgulhar cada vez mais de um pequeno grande estado, que é Israel, que é a origem da nossa religião, sem falar que tivemos a melhor primeira-dama do Brasil”, disse Jair Bolsonaro.
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Fotografia: Divulgação/ PL
Ex-primeira dama Michelle Bolsonaro recebe Comenda Dois de Julho em Salvador
sábado, 9 de março de 2024Homenageada. A ex-primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, recebeu, na manhã deste sábado, dia 9/3, em Salvador, a mais alta honraria dada pela Assembleia Legislativa da Bahia, a Comenda Dois de Julho, em uma cerimônia organizada pelo Partido Liberal (PL). A cerimônia aconteceu no Encontro do PL Mulher no Centro de Convenções, e contou com a presença do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL), autor da indicação, foi o responsável pela entrega da honraria a Michelle, que dedicou a homenagem às Pessoas Com Deficiência:
“Eu dedico a todas as pessoas com deficiência, a todos os raros do Brasil, a toda a minha comunidade surda e a todos aqueles que foram beneficiados pelo Programa Pátria Voluntária. Que Deus vos abençoe. Muito obrigada pelo carinho”.
A presidente estadual do PL Mulher e deputada federal, Roberta Roma, acompanhou a entrega ao lado de Leandro de Jesus, e disse estar realizada:
“Nada mais justo por tanto que ela fez pela causa das crianças com deficiência, todas as deficiências. Ela foi uma verdadeira primeira-dama. O Brasil está com saudade dela”.
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Fotografia: Ascom
Conselheiro Paulo Rangel toma posse no TCM
sábado, 9 de março de 2024Assumiu o comando. O conselheiro Paulo Rangel tomou posse no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na manhã de sexta-feira, dia 8/3, numa solenidade simples, realizada no gabinete da presidência, mas que reuniu deputados, autoridades, conselheiros das cortes de contas e familiares. Uma sessão especial do TCM será realizada em breve, para marcar o ingresso do novo conselheiro.
Paulo Rangel afirmou que chega ao TCM para somar, e que pretende trabalhar “ouvindo os gestores municipais – prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores – apontando eventuais falhas legais, irregularidades e sugerindo correções, mas evidentemente não serei tolerante com desvios de recursos públicos. Quero fortalecer as ações pedagógicas do tribunal e orientar para prevenir erros”, disse.
O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, em sua saudação ao novo conselheiro, destacou sua ampla experiência como administrador, sindicalista e, sobretudo, como parlamentar – “o que o enriqueceu com a vivência pública e o fez conhecer as carências e a importância das administrações municipais na vida dos cidadãos”.
E em especial – observou – nos pequenos municípios do sertão baiano, porque “é um sertanejo, como eu próprio e como o nosso vice-presidente, o conselheiro Mário Negromonte”. Acrescentou que, deputado por mais de duas décadas, Paulo Rangel “sabe dos desafios da administração pública, sobretudo dos municípios que, mesmo com recursos limitados, têm que atender à crescente demanda por serviços dos cidadãos em áreas fundamentais, como a educação e a saúde”.
Disse ainda estar convicto de que o novo conselheiro, “com sua experiência, irá contribuir para o fortalecimento do TCM, tornando-o uma instituição ainda mais relevante para a sociedade”. O presidente Francisco Netto confessou que, “embora sabedor de sua destacada atuação na Assembleia Legislativa, não conhecia o novo conselheiro Paulo Rangel pessoalmente, mas já na primeira conversa teve a melhor das impressões, por ser inteligente, afável e ponderado – qualidades que, aos nossos olhos, são fundamentais para o exercício sereno da magistratura de contas”.
O presidente deu as boas vindas ao novo conselheiro ao TCM, “onde continuará a servir à coletividade e a cumprir a missão, como servidor público, de honrar as tradições de trabalho e dignidade deste nosso Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
O conselheiro Paulo Rangel, de 63 anos – indicado e aprovado pela maioria dos deputados da Assembleia Legislativa e nomeado pelo governador da Bahia Jerônimo Rodrigues – compareceu à cerimônia de posse acompanhado por sua mulher, Jane Dikla Lopes. Seus três filhos, Paulo Antônio (secretário de turismo de Paulo Afonso), Ana Paula e Pedro não puderam comparecer, em razão de compromissos profissionais.
A solenidade, além de amigos, foi prestigiada pelo deputado Mário Negromonte Júnior – presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados – e pelos deputados estaduais Júnior Muniz e Vítor Bonfim. Também presente o secretário estadual de Relações Institucionais, Luiz Caetano, o vereador Arnando Lessa, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), conselheiro Marcus Presídio, os conselheiros do TCM Plínio Carneiro Filho, Nelson Pellegrino, Ronaldo Sant’Anna, os procuradores de contas Camila Vasquez e Danilo Diamantino, além de auditores e servidores do TCM.
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Fotografia: Gustavo Rosário
Fonte: Ascom TCM
Ex-presidente Bolsonaro diz que “é um ex que deixou saudade e tem recepção calorosa por onde passa”
sábado, 9 de março de 2024Olha aí. O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, se emocionou com a forma carinhosa e calorosa como foi recebido pela multidão presente ao encontro com pré-candidatos do PL nas eleições municipais da Bahia deste ano, realizado em Salvador. “Essa forma carinhosa, respeitosa, calorosa como está acontecendo aqui é uma constante. É sinal de que deixamos alguma coisa”, disse o presidente que, recentemente, passou pelo Rio Grande do Sul e também por cinco cidades de São Paulo e teve a mesma receptividade.
Jair Bolsonaro então brincou: “Quem aqui tem ex? Todo mundo tem. Se você tem ex, você também é ex. Então eu agradeço a vocês por ser o ex mais amado do Brasil. Quando existe um ex que deixa saudade, é porque algo de muito profundo aconteceu”. O ex-presidente lembrou, durante o evento na Igreja Batista do Caminho das Árvores, que essa boa lembrança do mandato dele pelo povo acontece mesmo tendo governado com grandes adversidades como pandemia, guerras que geraram instabilidade econômica no mundo e ataques constantes ao seu mandato.
Mesmo neste cenário difícil, Bolsonaro lembrou que foi concedido Auxílio Emergencial para 68 milhões de brasileiros. “Ninguém foi deixado para trás, tudo isso foi feito com responsabilidade fiscal. Deixamos o governo em 2022 com 54 bilhões em caixa; ano passado mais de 200 bilhões em dívidas”, comparou Jair Bolsonaro.
Apesar dos cortes orçamentários pelo acúmulo de dívidas na atual gestão petista, Jair Bolsonaro não perde a esperança. “O futuro é de todos nós, o futuro pertence a Deus e pertence ao povo dessa terra que eu chamo de terra prometida. Não podemos esmorecer”, exortou Jair Bolsonaro.
O ex-presidente, durante o discurso, contou que foi questionado por uma rádio local sobre o corte de verbas de R$ 13 milhões na Universidade Federal da Bahia e que isso pode causar a falta até de materiais essenciais como papel higiênico. “Me lembrou a Venezuela. Os universitários, 90% votam do outro lado. Muitas prefeituras no ano passado deixaram de pagar ou pagaram parcialmente o 13º. No meu governo, alguma prefeitura não pagou o 13º? Eu desconheço; pagamos os precatórios, inclusive. Esse amor bandido custa caro; o amor verdadeiro é lucrativo, pois todos ganham com isso”, comparou Jair Bolsonaro.
O presidente do PL na Bahia, João Roma, também agradeceu a Bolsonaro e ao povo baiano pela receptividade. “Do fundo do meu coração, meu agradecimento a cada um que saiu de sua casa, enfrentou a barreira do MST para receber, mais uma vez, o nosso Jair Messias Bolsonaro com tanto carinho aqui na Bahia”, destacou Roma.
“Todos nós aqui da Bahia, desde as últimas eleições, aguardávamos a sua presença. O nosso agradecimento e o meu, em particular, vai em especial pela energia que o senhor transmite, pela força, pelo bom humor, presidente”, disse Roma, lembrando que o presidente sempre exorta os seus aliados a não desistirem do Brasil. “Essa é a Bahia que te ama: quero dizer que estamos do seu lado hoje e sempre porque nós, ao seu pedido, não vamos desistir do Brasil”, declarou o presidente do PL e ex-ministro da Cidadania.
Durante o ato na Igreja Batista Caminho das Árvores, Bolsonaro foi acompanhado também pelos deputados estaduais Leandro de Jesus e Diego Castro, pelo deputado federal Capitão Alden, pela doutora Raíssa, por Padre Kelmon e pelo ex-ministro do Turismo, Gilson Machado. Ao final dos discursos, Jair Bolsonaro ainda parou para tirar foto com todos os presentes na Igreja.
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Fotografia / Fonte: Ascom João Roma
Ex-presidente Bolsonaro é recebido em Salvador aos gritos de “mito” e “volta”
sexta-feira, 8 de março de 2024Muita festa. O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, ao lado do presidente do PL Bahia, João Roma, desembarcou em Salvador e foi recepcionado por uma multidão de apoiadores e simpatizantes, que o aguardavam no aeroporto aos gritos de “mito” e “volta”.
Para João Roma, a calorosa manifestação demonstra o apreço e o carinho de baianas e baianos por Bolsonaro. “Engana-se quem pensa que o povo da Bahia está satisfeito com o que está acontecendo no Brasil atualmente”.
O ex-presidente Bolsonaro saiu de motociata do Aeroporto com destino à Igreja Batista Caminho das Árvores, no Itaigara, onde participa de um almoço e outras comemorações e atividades.
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Fotografia: Reprodução/Max Haack
Bruno Reis diz que não vai participar de evento com ex-presidente Bolsonaro: “Não estarei na Cidade”
quinta-feira, 7 de março de 2024Olha aí. O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), disse na manhã de quarta-feira, dia 6/3, que não estará no evento com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e com a ex-primeira-dama Michelle, na sexta-feira, dia 8/3, e no sábado, dia 9/3, em Salvador. “Não estarei na cidade”, disse o gestor em entrevista à imprensa, acrescentando que o casal é bem-vindo à capital baiana.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chega a Salvador às 11h da sexta-feira e, à tarde, segue para a Igreja Batista Caminho das Árvores, no Itaigara, onde participa de ato ao lado de pré-candidatos do partido para as eleições municipais de outubro. O evento será aberto ao público.
O ex-presidente da República participará, no sábado (9), no Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio, de evento do PL Mulher que será capitaneado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
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Fotografia: Betto Jr. / Secom PMS
Roma diz que ex-presidente Bolsonaro pode surgir em outros locais de Salvador além dos previstos
quinta-feira, 7 de março de 2024Será? O presidente do PL na Bahia, João Roma, disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro poderá ter uma programação mais diversificada em sua passagem por Salvador no próximo final de semana. Além da reunião com os pré-candidatos do PL na Igreja Batista do Caminho das Árvores, na sexta-feira, dia 8/3, e do Encontro do PL Mulher, no Centro de Convenções, no final da manhã do sábado, dia 9/3, Bolsonaro poderá surgir em outros locais da Cidade.
“A agenda principal será o Encontro do PL Mulher, no Centro de Convenções. Mas certamente podemos ter outros destinos também em Salvador. O presidente Bolsonaro pode passar por outros locais da cidade”, disse João Roma, em entrevista à Rádio Cidade de Irecê, nesta quarta-feira. Roma destacou que o PL está focado também na estruturação do partido para a disputa das eleições municipais na Bahia.
Em Irecê, por exemplo, o dirigente do PL destacou a necessidade de montar uma boa chapa de candidatos a vereador. “Queremos ter bons representantes do PL no município”, enfatizou Roma. Ele destacou a expressiva votação que o deputado federal Jonga Bacelar obteve na cidade em 2022 e informou que está sob a matuta do parlamentar a composição da estrutura do diretório municipal do PL e das chapas para as eleições no município.
Na capital baiana, Roma reiterou que a tendência é o PL apoiar a reeleição de Bruno Reis. “A tendência maior é de um aliança do PL com o prefeito”, afirmou o dirigente, que também agradeceu pelo fato de seu nome pontuar entre 6% e 10% em alguns levantamentos mesmo sem que uma pré-candidatura fosse lançada. O ex-ministro da Cidadania enfatizou, porém, a importância de enxergar um cenário em que o PT, que já possui o comando do governo estadual e do federal, buscará também controlar as principais Cidades da Bahia.
O presidente do PL foi também questionado a respeito de fala do governador Jerônimo Rodrigues que atribuiu aos professores a culpa pela reprovação de alunos da rede estadual – o petista também lançou portaria que induz à aprovação em massa dos alunos. “O que ele quer fazer com isso é uma maquiagem. Ao invês de enfrentar o problema e falar a verdade, fica querendo fazer maquiagem. Quando se chega nos povoados, não tem estrutura mínima: é escola sem água, professores sem capacitação e sem material didático. O governador tem que levar qualidade de ensino para toda a rede”, comentou Roma.
Roma também comentou sobre o ativismo judicial se oberva notadamente do Supremo Tribunal Federal que deve decidir nas próximas semanas sobre a liberação das drogas para consumo próprio. “O judiciário está indo além de suas atribuições. Quem legisla é o Congresso Nacional. Essa postura do STF de não respeitar os papéis dos poderes gera um caos. Essa pauta não é uma prioridade para se tratar”, disse o ex-deputado federal.
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Fonte: Ascom
Fotografia: Max Haack
ACM Neto cutuca o governo sobre ponte Salvador-Itaparica: “Quantas gerações vão escutar a mesma ladainha?”
quinta-feira, 7 de março de 2024Vixe. O vice-presidente eleito do União Brasil, ACM Neto, relembrou nesta quarta-feira, dia 6/3, a promessa feita ainda pelo ex-governador Jaques Wagner (PT) de que iria construir a ponte Salvador-Itaparica.
“Imagine uma criança que nasceu em 2009, quando o PT prometeu, pela primeira vez, fazer a Ponte Salvador-Itaparica. Essa criança cresceu, aprendeu a andar, a falar, passou pela infância, entrou na adolescência, fez 11, 12, 13, 14… 15 anos. Em todo esse tempo, o PT teve três governadores na Bahia que escolheram não cumprir a promessa feita lá atrás”, disse Neto.
A obra havia sido anunciada em 2009 por Wagner durante evento em Salvador com a participação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). À época, Wagner estimou custo de R$ 1,5 bilhão para a obra. Em 2011, já no governo de Dilma Rousseff (PT), Wagner apresentou um projeto desenvolvido pelas construtoras OAS, Odebrecht e Camargo Corrêa, e disse que a obra tinha previsão de início para 2014 e deveria estar concluída em 2018.
Recentemente, no início de fevereiro, o governo anunciou a sondagem da ponte. “O que eles fizeram? Prometeram a mesma coisa, do mesmo jeito, como se fosse a primeira vez. Quantas gerações irão escutar a mesma ladainha? Será que nossos filhos e netos vão ver a ponte sair do papel e das promessas?”, questionou.
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Fotografia: Divulgação
Casal Bolsonaro chega a Salvador para compromissos na sexta-feira (8), dia internacional da mulher e sábado (9)
quarta-feira, 6 de março de 2024Olha aí. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chega a Salvador às 11h da sexta-feira, dia 8/3, no Aeroporto de Salvador e, à tarde, segue para a Igreja Batista Caminho das Árvores, no Itaigara, onde participa de ato ao lado de pré-candidatos do partido para as eleições municipais de outubro. O evento será aberto ao público.
“Lá na igreja, o presidente Bolsonaro vai receber nossos filiados, simpatizantes, e vai colocar o que ele tem colocado para o Brasil inteiro”, anunciou o presidente estadual do PL, João Roma, em entrevista à Rádio Brado, nesta terça-feira (5). O ex-presidente da República participará, no sábado (9), no Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio, de evento do PL Mulher que será capitaneado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
“O evento do PL Mulher contará também com a participação do presidente Bolsonaro. Essa vinda do presidente à Bahia é muito esperada, pois mostra que não temos somente uma grande massa aqui que é conduzida pela esquerda”, disse Roma. Na entrevista, o dirigente apontou que o PL deve eleger quatro vereadores na capital baiana.
Também ciente de que a presença do ex-presidente causa muitas paixões, Roma pediu que os apoiadores se manifestem “de forma ordeira. É preciso saber se manifestar, saber chegar perto dele”. O ex-ministro da Cidadania também destacou a força pessoal de Bolsonaro diante da perseguição que vem sofrendo: “é impressionante como o presidente Bolsonaro é forte. Ele tem uma força pessoal imensa, apesar de tantos ataques, tantos absurdos”.
Ao ser questionado sobre uma possível prisão do ex-presidente, Roma declarou que “seria uma grande injustiça e também um grande erro político para o Brasil”. O dirigente afirma que o Judiciário faz operações de pescaria contra o ex-presidente, ou seja, incursões com uso de aparato policial em busca de provas que não estão no escopo das ações em tramitação. “Está de forma tão descarada esse tipo de procedimento que já criou um mal estar na população”.
Apesar de toda a perseguição contra o ex-presidente, João Roma aposta em uma mudança de cenário na Bahia, a exemplo do que ocorreu no Rio Grande do Sul. “O PT virou a terceira força para lá no Rio Grande do Sul. Teve uma hora que a população despertou e viu que o estado estava perdendo muito com as políticas atrasadas dessas pautas de esquerda. Virou a chave e hoje o Rio Grande do Sul não está mais dominado pelo PT. Cedo ou tarde, isso vai acontecer aqui na Bahia”, disse Roma.
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Fonte: Ascom João Roma
Fotografia: Carolina Antunes/Divulgação/PR
Eleição de Paulo Rangel para o TCM abre vaga para suplente
quarta-feira, 6 de março de 2024Olha aí. A eleição do deputado Paulo Rangel para compor o quadro de conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios vai alterar os compenentes da Assembleia Legislativa, tão logo ele renuncie ao mandato eletivo conquistado no pleito passado e seja empossado como conselheiro do TCM. Antes deverá ser nomeado pelo governador Jerônimo Rodrigues. A vaga aberta efetivará a suplente em exercício, eleita pela Federação Brasil da Esperança – deputada Neusa Cadore (PT).
A efetivação da parlamentar abrirá uma vaga para o próximo suplente dessa federação, o ex-deputado petista Marcelino Galo, que deverá ser convocado para tomar posse pelo presidente Adolfo Menezes, após a renúncia de Paulo Rangel. Ele exercerá o mandado na suplência do deputado Osni Cardoso (PT), atual secretário de Desenvolvimento Rural do Estado, que se licenciou do Legislativo para assumir esse cargo no Poder Executivo no início da gestão do governador Jerônimo Rodrigues.
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Fotografia / Fonte: AscomALBA/AgênciaALBA