POLÍTICA
“Em uma semana, tudo normal”: Alinhavou ex-presidente Bolsonaro ao receber alta do hospital
sábado, 18 de maio de 2024
De alta. O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), recebeu alta do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde estava internado por um quadro de erisipela, uma infecção de pele causada por bactérias, e desconforto abdominal. Depois de 13 dias de internação, a alta hospitalar foi divulgada no perfil do ex-presidente no X (antigo Twitter), na sexta-feira, dia 17/5.
O ex-presidente Bolsonaro foi internado em Manaus (AM) no dia 4/5, quando participava de agendas do PL no Estado. Ele foi transferido para a Capital paulista onde estava desde o dia 6. Nas redes sociais, o ex-presidente anunciou o retorno a Brasília para reassumir compromissos partidários nos próximos dias. “Em uma semana, tudo normal”, alinhavou.
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Fotografia: Reprodução X (EX-TWITTER)
Diante de empresários alemães, Governador defende parceria sustentável entre Nordeste e Europa
quinta-feira, 16 de maio de 2024
Olha aí. Dezenas de empresários, representantes de organizações governamentais e investidores europeus se reuniram nesta quinta-feira, dia 16/5, em Berlim, na Alemanha, para serem apresentados às oportunidades de investimento e colaboração nos nove Estados do Nordeste brasileiro. O governador baiano, Jerônimo Rodrigues (PT), foi um dos participantes da agenda promovida pela Apex Brasil e pelo Consórcio Nordeste, com foco em abrir caminho para novas parcerias com empresas, principalmente da cadeia de transição energética.
De acordo com o representante do Ministério Federal de Assuntos Econômicos e Proteção Climática da Alemanha, Christian Forwick, atualmente mais de mil iniciativas alemães mantêm relações comerciais e de cooperação com diferentes estados do Brasil. Ainda segundo Forwick, a retomada da relação entre os países e o potencial do Nordeste brasileiro para geração de energias limpas.
A Alemanha está entre os países europeus que se comprometeram com a redução das emissões de gases do efeito estufa e espera alcançar a neutralidade até 2045. De acordo com o representante do governo alemão, a relação com o Brasil está diretamente relacionada ao alcance dessa meta. “O Brasil é o parceiro mais importante da América Latina para a Alemanha”, declarou Christian diante dos gestores nordestinos. Ao falar para o público do evento, o chefe do Executivo baiano ressaltou a Bahia e a região Nordeste como donos de um grande potencial para investimentos e defendeu ainda, a importância de que a chegada do capital estrangeiro nos estados reflita para além do ambiente econômico.
“Sabemos o que queremos. A nossa vinda aqui tem intencionalidade de construção de um ambiente favorável à geração de renda, de emprego e de inclusão. Nós trazemos o potencial e o interesse de desenvolver uma matriz de desenvolvimento. Temos planejamento e olhamos para o presente e para o futuro”, completou Jerônimo Rodrigues.
Além da Bahia, os estados do Rio Grande do Norte e Sergipe foram representados por seus governadores Fátima Bezerra e Fábio Mitidieri, respectivamente. O Maranhão foi representado pelo vice-governador Felipe Camarão e, os demais estados da região tiveram secretários estaduais e outros dirigentes participando das discussões.
O evento contou também com as presenças do embaixador do Brasil na Alemanha, Roberto Jaguaribe, do presidente da Apex Brasil, Jorge Viana, além de representantes da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O diretor-presidente da Bahia Investe, Paulo Guimarães; o chefe de gabinete da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), André Ferraro; o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Carlos Henrique Passos e o diretor-geral do Senai Cimatec, Leone Andrade integram a comitiva baiana, na Europa.
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Fonte: Secom GOVBA
Fotografia: Eudes Benício/GOVBA
Deputado defende que Cidade baiana seja a capital estadual do Bode
quinta-feira, 16 de maio de 2024
A Cidade de Uauá, no interior da Bahia, pode se tornar a capital estadual do bode. Pelo menos é isso que pretende o deputado Roberto Carlos (PV), que apresentou projeto de lei dispondo exatamente sobre este objetivo. A proposição já está tramitando normalmente e se encontra em pauta aberta para emendas no âmbito das comissões.
“O município baiano de Uauá, situado no bioma caatinga e impulsionado pela economia de subsistência, sobretudo pelo desenvolvimento da caprinocultura, ganhou notoriedade pela criação e produção de carne de bode de excepcional qualidade”, definiu o parlamentar. Ele considera que “este animal possui uma identidade sertaneja, uma vez que, assim como o homem do sertão, é capaz de adaptar-se ao clima hostil do semiárido nordestino e às dificuldades causadas por suas intempéries”. Para ele, o bode é antes de tudo um símbolo de resistência.
A aprovação do projeto, entende Roberto Carlos, vai trazer um reconhecimento para a cidade em função da tradição do bode, além de fomentar a economia do Estado, uma vez que a localidade tornou-se referência em produção de caprinos na Bahia. “Esse título tem o atributo de trazer mais legitimidade em reconhecer a cultura e a história da cidade, como também fazer com que o turismo de exposição de animais e gastronômico seja incentivado, trazendo emprego e renda para essa importante cidade do nosso Estado”, disse.
Em função do fortalecimento da caprinocultura e da importância que ela tem para os criadores de animais e produtores de leite da região, Uauá já conta no seu calendário cultural com a importante e já famosa exposição agropecuária de caprinos e ovinos, evento em que ocorre uma grande festa, leilões, danças e cantorias. “A festa tem duração de cinco dias e é visitada por pessoas de todo o mundo, que comercializam, divertem-se e apreciam diversos pratos elaborados da saborosa carne de caprinos e ovinos”, descreve, afirmando que trata-se de “um dos maiores do setor, tendo em vista que o norte da Bahia concentra quase que a totalidade desses rebanhos no estado, tendo Uauá como destaque na criação e também exportação de carne de caprinos”.
“Esta proposição visa também desenvolver ações que contribuam com infraestrutura e apoio técnico aos produtores, para que as famílias tenham condições de fomentar a atividade pecuária, investindo no rebanho e atendendo aos padrões de qualidade”, justifica. O setor vive um grande momento, tendo havido em 2023 o incremento de 72% na renda dos pecuaristas com a produção de leite de cabra. “A produção saiu de 42,47 mil litros, em 2022, para 71,47 mil litros, em 2023”, informa o deputado, calculando que, no ano passado, o setor gerou uma renda de ordem de R$ 166 mil.
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Fonte: Agência ALBA
Fotografia: Reprodução
Prefeitura envia à Câmara Projeto de Lei Orçamentária com previsão de R$ 12 bilhões para 2025
quarta-feira, 15 de maio de 2024
Olha aí. O prefeito Bruno Reis encaminhou à Câmara Municipal de Salvador, na terça-feira, dia 14/5, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2025. O documento prevê receitas estimadas em R$12 bilhões, representando um crescimento de 2,46% em comparação ao orçamento de 2024.
Coordenado pela Casa Civil, com a participação da Secretaria da Fazenda e demais órgãos da Prefeitura, o PLDO 2025 apresenta o programa de trabalho do governo municipal, baseado na análise dos cenários econômicos, sociais, políticos e municipais, bem como nas esferas federativas.
O Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2025 (PLDO/2025) foi encaminhado em conformidade com os dispositivos legais, incluindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Este documento estabelece as orientações para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA), refletindo as intervenções do Programa de Governo e os compromissos com a sustentabilidade fiscal.
Segundo o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira, o PLDO 2025 contempla os principais programas e projetos que refletem os compromissos assumidos no plano de governo. “Estão especialmente destacadas ações relacionadas às áreas sociais, como Saúde, Educação e Assistência Social, além de infraestrutura, mobilidade, tecnologia, meio ambiente, entre outras”, afirma o secretário.
Alinhado com o Plano Plurianual 2022-2025, o PLDO prioriza 12 Programas de Governo com 131 ações a serem executadas em 2025, visando à eficiência fiscal e à sustentabilidade.
Na área da Educação, estão previstas a construção e reconstrução de 23 escolas e a reforma de outras 32. Na saúde, serão nove novas Unidades de Saúde da Família, a reforma de 50 Unidades Básicas de Saúde e a ampliação e modernização do Hospital Municipal de Salvador, entre outras ações.
Na Assistência Social, destacam-se a criação de um novo Centro de Convivência Socioassistencial, um novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), uma residência inclusiva para pessoas com deficiência e três novos restaurantes populares.
A cidade também contará com importantes obras, como a Arena Multiuso na Boca do Rio e o complexo Cidade da Música no Centro Histórico. Estão previstas intervenções de mobilidade urbana, incluindo a construção e recuperação de pontes e viadutos, novas unidades habitacionais, e obras de saneamento e novas habitações para projeto do Novo Mané Dendê.
Também será implementado o Centro de Comando de Controle de Operações (CCO), no Subúrbio. As obras de prevenção contra desastres provocados pelas chuvas terão continuidade, com a contenção de 12 encostas e a implantação de 20 geomantas.
Transparência – O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2025 estabelece normas para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) e prioriza ações integrantes do Plano Plurianual 2022/2025. Essas ações são cuidadosamente monitoradas e avaliadas em audiências públicas quadrimestrais, garantindo a transparência e o controle sobre os resultados fiscais.
A transparência é reforçada em 17 quadros analíticos que abordam metas de resultado primário e nominal, montante da dívida consolidada, renúncias de receitas, projeção atuarial do Regime Previdenciário e demonstrativos de riscos e providências, além das ações priorizadas para o próximo exercício. Um encarte descritivo da metodologia de elaboração acompanha esses anexos, visando facilitar o entendimento dos números apresentados.
Além disso, o PLDO é elaborado considerando uma prévia dos orçamentos dos três anos seguintes, com base nas estimativas de receitas e despesas, utilizando métodos estatísticos, sazonalidade das receitas e atualização corretiva com índices macroeconômicos oficiais.
As projeções das receitas municipais foram alinhadas com indicadores publicados pelo Banco Central, adotando uma postura prudente e conservadora diante de um cenário econômico marcado por incertezas.
Os investimentos são viabilizados por meio de recursos próprios e captação junto a instituições financeiras nacionais e internacionais, além de convênios com o Governo Federal, totalizando R$1,348 bilhão para 2025. Destacam-se financiamentos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial (BIRD) e Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), direcionados para projetos de cultura, turismo, saneamento, requalificação urbana e inclusão social.
O PLDO/2025, em seus 17 anexos, estabelece as diretrizes para o exercício de 2025 e projeções para os anos subsequentes, considerando métricas fiscais e a capacidade do governo de quitar suas obrigações integral e tempestivamente.
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Fotografia: Lucas Moura/ Secom
Oposição faz acordo e projeto do Governo da Bahia é aprovado na AL-BA
quarta-feira, 15 de maio de 2024
Nos acréscimos. O cronômetro do painel eletrônico do plenário registrava os últimos 46 segundos para o encerramento dos trabalhos por falta de quorum, na sessão de terça-feira, dia 14/5. Uma questão de ordem levantada pelo líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), no entanto, garantiu a aprovação por unanimidade do Programa Bahia Pela Paz e do abono extraordinário para o magistério. O acordo celebrado com o líder da oposição, Alan Sanches (PSD), vedava, por outro lado, a apresentação de requerimentos de urgência que o líder adversário pretendia apresentar.
O Programa Bahia Pela Paz estava obstruindo a pauta e começou a ser apreciado na semana passada. O deputado Robinson Almeida (PT) chegou a dar o parecer oral em plenário, mas Alan Sanches fez um pedido de vistas e interrompeu os trabalhos naquela ocasião. Zé Raimundo Fontes (PT) iniciou a ordem do dia desta terça-feira (14) retomando exatamente este momento da votação que resultou em aprovação unânime no âmbito das comissões. Apenas Hilton Coelho (Psol) e Dr. Diego Castro (PL) fizeram encaminhamento sobre a apreciação, mas já em plenário.
Hilton já havia anunciado que votaria favoravelmente, mas aproveitou a ocasião para elencar uma série de críticas ao texto enviado pelo governo. Para ele, faltou um debate mais dedicado ao assunto, incluindo a participação dos secretários da Segurança Pública, Marcelo Werner; e dos Direitos Humanos, Felipe Freitas. O psolista disse que faltou fazer uma análise da experiência de 22 anos do Pacto Pela Vida, durante o qual, segundo ele, a Bahia conheceu aumento significativo nos números da letalidade policial. Dr. Diego Castro também fez críticas ao Pacto Pela Vida, assim como o Bahia Pela Paz, considerando o último um conjunto de generalidades sem apresentar efetivamente ações.
O Bahia Pela Paz foi trazido à Assembleia Legislativa pelo próprio governador Jerônimo Rodrigues há exatos dois meses. A iniciativa promete promover ajustes em relação ao Pacto Pela Vida no que tange à governança e à criação de novos cargos, visando fortalecer e aprimorar a capacidade de proteger e servir à comunidade baiana, contribuindo assim para a eficiência e eficácia. As modificações na estrutura de cargos em comissão produzirá um acréscimo anual de despesa na ordem de R$ 403,47 mil.
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Fonte: Agência ALBA
Fotografia: Carlos Amilton/Agência ALBA
Carlos Muniz, autor da lei que proíbe sacolas plásticas em Salvador, critica empresários
quarta-feira, 15 de maio de 2024
Êta. O presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), informou aos pares, na tarde da terça-feira, dia 14/5, durante Sessão Ordinária, que o seu Projeto de Lei nº 236/15 (já sancionado pelo prefeito Bruno Reis), que proíbe o uso de sacolas plásticas não recicláveis em estabelecimentos comerciais de Salvador, terá que ser aprimorada por conta da “ganância” de empresários do setor.
De acordo com Carlos Muniz, “o projeto sancionado tem o objetivo de melhorar o meio ambiente, conforme especificações definidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)”. Segundo afirmou, “a partir do mês de junho, com o aprimoramento da lei, os empresários terão que oferecer a opção gratuita nos supermercados e estabelecimentos comerciais”. O presidente frisou que “hoje só existe a opção de sacola vendida e, a partir da modificação da legislação, os empresários serão obrigados a dar uma opção gratuita”.
Ainda na Câmara, Carlos Muniz afirmou que “as sacolas não oneram o orçamento dos donos dos supermercados, porque vai para o custo em relação aos impostos e gastos, e eles incluem o valor das sacolas plásticas. Nossa intenção é melhorar o meio ambiente e não prejudicar a população”, enfatizou.
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Fonte: CMS
Fotografia: Assessoria de Carlos Muniz/Divulgação
O que diz Rui Costa sobre a calamidade do Rio Grande do Sul
terça-feira, 14 de maio de 2024
Olha aí. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai indicar um representante do governo federal para atuar de forma permanente no Rio Grande do Sul enquanto durar a calamidade pública no estado, assolado por enchentes desde o dia 29 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante entrevista ao canal de notícias GloboNews, e também confirmada pela Agência Brasil.
A ideia é que a autoridade coordene uma estrutura administrativa das ações federais na região. Os detalhes serão dados durante visita do presidente ao estado, prevista para esta quarta-feira, dia 15/5, quando serão anunciadas novas medidas de socorro à população gaúcha. A expectativa é que seja criado um auxílio financeiro temporáriopara as pessoas afetadas pela catástrofe climática. O valor não foi informado.
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirmou, até esta terça-feira, dia 14/5, um total de 148 mortes em decorrência das chuvas e enchentes. O estado tem, ainda, 124 pessoas desaparecidas, segundo boletim divulgado às 12h.
O total de desalojados pelas enchentes chega a 538.545 pessoas. E os efeitos dos temporais já são sentidos por dois em cada dez moradores do Rio Grande do Sul.
O mais recente boletim aponta que 2.124.203 de pessoas são afetadas pelas chuvas, do total de 10,88 milhões de habitantes do estado, conforme apurado no Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que corresponde a 19,47% da população.
Em todo o estado, 89,7% do total de 497 municípios sofrem direta ou indiretamente com as consequências dos eventos climáticos. O número chega a 446 cidades atingidas.
Na manhã desta terça-feira, os mais de 700 abrigos criados no estado acomodavam 76.884 pessoas que tiveram que abandonar seus imóveis temporariamente ou em definitivo, devido ao comprometimento das estruturas locais ou falta de acesso. O número é ligeiramente inferior ao número de pessoas que estavam em alojamentos nesta segunda-feira, dia 13/5, conforme o boletim das 18h, divulgado pela Defesa Civil estadual. Naquele momento, eram 77.405 pessoas fora de suas casas.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
União Brasil decide cortar fundo eleitoral de deputados que votarem a favor de empréstimo de Jerônimo
terça-feira, 14 de maio de 2024
A pressão subiu. A Executiva estadual do União Brasil fechou questão e decidiu punir com o corte do fundo eleitoral no pleito deste ano, os deputados que votarem a favor do pedido de empréstimo de US$ 400 milhões (cerca de R$ 2 bilhões) enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) à Assembleia Legislativa.
Segundo informações da imprensa, a decisão foi firmada em uma reunião do comando partidário, realizada na segunda-feira, dia 13/5, em Salvador, liderada pelo ex-prefeito da capital baiana ACM Neto. Também estiveram presentes os gestores da capital, Bruno Reis, e de Camaçari, Antonio Elinaldo, e o presidente da legenda na Bahia, deputado federal Paulo Azi, além dos deputados federais José Rocha e Leur Lomanto Júnior e de praticamente toda a bancada da sigla na Assembleia – a exceção foi Manuel Rocha, em viagem ao interior.
“Fechamos questão contra o empréstimo porque não há transparência do governo. Não há sequer informação no projeto sobre qual será a instituição financeira e nem para onde vai ser destinado o montante. Até custeio eles incluem. Não tem sentido assinarmos mais esse cheque avulso em branco”, declarou o líder da oposição na Assembleia, deputado Alan Sanches (União).
Alan confirmou que as sanções aos eventuais insubordinados vão desde o corte do fundo eleitoral – recurso repassado pelo partido para que o parlamentar possa ajudar nas campanhas dos candidatos das próprias bases – até, em última instância, a expulsão da legenda. O líder afirmou ainda que a Executiva do partido fechará questão sobre outros temas relevantes.
Com a decisão, defendida por ACM Neto, resta aos deputados insatisfeitos se ausentarem das votações. Não há punição prevista para esses casos. A previsão é que a urgência do pedido de empréstimo seja votado nesta terça-feira, dia 14/5, no plenário da Assembleia.
Se aprovada, essa será a sétima operação de crédito desde o início da gestão do governador Jerônimo Rodrigues, no montante que já chegou aos R$ 6 bilhões. O líder do União Brasil na Assembleia, Robinho, tem se colocado frontalmente contra esses projetos.
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Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
Governadora em exercício deve receber mais altas honrarias da AL-BA e da Câmara
segunda-feira, 13 de maio de 2024
Olha aí. A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende poderá ser homenageada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e pela Câmara Municipal de Salvador com as mais altas honrarias das duas Casas. A magistrada foi empossada governadora em exercício no sábado, dia 11/5, ela permanecerá no cargo por sete dias, até o fim da viagem internacional do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Na AL-BA, a proposta para concessão da Comenda 2 Julho foi apresentada em fevereiro e é de autoria do deputado Vitor Bonfim (PV). Já na Câmara, o vereador Randerson Leal (Podemos) propôs a entrega da Medalha Thomé de Souza no dia 7 de maio.
Em ambos os projetos de resolução, os políticos destacam a trajetória da desembargadora, que ingressou no TJ-BA em 1984, por meio de concurso público, e atuou como juíza Brejões, Cícero Dantas, Ipirá e Salvador; foi desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), corregedora das Comarcas do Interior do TJ-BA, coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau do tribunal e em fevereiro deste ano foi empossada presidente da Corte baiana.
Natural de Aracaju, em Sergipe, Cynthia Maria Pina Resende já foi condecorada com o Título de Cidadã Baiana pela AL-BA em 2013.
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Fotografia: TJ-BA
De novo: Geraldo Júnior é “esquecido” pelo presidente em mais uma visita à Bahia
segunda-feira, 13 de maio de 2024
Clima estranho. O vice-governador e pré-candidato à Prefeitura de Salvador Geraldo Júnior (MDB) parece que perdeu de novo a oportunidade de exibir o apoio do Presidente Lula à sua campanha. Isso porque, na passagem do petista pela Bahia, na sexta-feira, dia 10/5, durante os cerca de 30 minutos de discurso, Lula não teria citado o “líder” em nenhum momento durante a solenidade de inauguração do Hospital Estadual Costa das Baleias, no município de Teixeira de Freitas, segundo integrantes da imprensa local.
Segundo informações da imprensa local, o presidente, sequer se aproximou de Geraldo Júnior durante o ato oficial, ao contrário do que ocorreu com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o ministro Rui Costa (Casa Civil), deputados federais e estaduais e até mesmo lideranças locais. Todos eles foram citados ou cumprimentados pelo presidente em seu discurso.
Entre os citados sobrou até mesmo para o falecido ex-senador Antônio Carlos Magalhães, cujas administrações na Bahia foram comparadas com as gestões do hoje senador Jaques Wagner e de Rui no governo estadual. Geraldo também teria ficado mais deslocado em sua posição no palco. Apesar de estar na primeira fileira, ficou longe do centro da estrutura, perdendo espaço para ministros e para a primeira-dama do estado, Tatiana Velloso.
Mas, essa não foi a primeira vez que Lula “esqueceu” Geraldo Júnior em um discurso. Em janeiro deste ano, em Salvador, o presidente também não fez menção ao vice-governador durante o anúncio da implantação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia.
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Fotografia: Reprodução/ Redes Sociais
Fora das eleições, ACM Neto critica Jerônimo “não é um cara brilhante”
segunda-feira, 13 de maio de 2024
Chamando atenção. O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, resolveu expressar sua visão sobre o atual governo da Bahia, e o caracterizou como “o pior dos três governos”. Neto ressaltou a falta de liderança política e de capacidade de articulação de Jerônimo Rodrigues em comparação com seus antecessores, Jaques Wagner e Rui Costa.
“Jerônimo está longe de ter o brilho e a liderança política nata que tem Jaques Wagner. Apesar de eu ser adversário, eu não posso deixar de reconhecer que ele é um líder político. E Jerônimo não tem o mesmo nível que Rui. Eu tenho várias críticas à gestão de Rui, mas ele em si era um sujeito que procurava aprofundar, que se envolvia na gestão. Jerônimo não é um cara brilhante nem na política, nem é um cara brilhante na gestão”, afirmou Neto, em entrevista ao jornal Correio.
Além disso, Neto criticou a gestão de Jerônimo Rodrigues, apontando sua ausência de envolvimento na administração e falta de projetos significativos. Ele destacou que muitas das obras realizadas durante o governo de Jerônimo são continuação de projetos iniciados por seu antecessor, Rui Costa.
“O que a gente vê desses quase um ano e meio de governo de Jerônimo é ele passeando pelo interior direto. É uma forma que ele tem de fugir dos problemas”, acrescentou Neto.
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Fotografia: Divulgação
Morre deputada federal Amália Barros aos 39 anos
domingo, 12 de maio de 2024
Luto. A deputada federal Amália Barros (PL), morreu aos 39 anos, segundo publicação de um comunicado oficial publicdo na conta da parlamentar no X (antigo Twitter) na madrugada deste domingo, dia 12/5. Ela estava internada desde o dia 1º de maio por conta de um nódulo no pâncreas.
Amália foi eleita deputada federal em 2022 por Mato Grosso, era vice-presidente do PL Mulher nacional e integrou as comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, dos Direitos da Mulher e da Educação na Câmara dos Deputados.
Conforme a imprensa nacional, ela era paulista de Mogi Mirim e formada em Jornalismo. Amália perdeu a visão do olho esquerdo aos 20 anos por conta de uma toxoplasmose. Após passar por 15 cirurgias, teve que remover o olho e passar a usar uma prótese ocular em 2016.
Desde à época, a congressista adotou o gesto da mão cobrindo o olho esquerdo como uma marca registrada e passou a lutar por pautas relativas à toxoplasmose e à visibilidade de pessoas monoculares.
Amália inspirou a Lei 14.126/2021, apelidada com o nome, que classifica a visão com apenas um olho como uma deficiência sensorial.
Ainda em 2021, a parlamentar fundou o Instituto Amália Barros, rebatizado posteriormente como Instituto Nacional da Pessoa com Visão Monocular, que realiza campanhas de doação de prótese ocular e presta assistência a monoculares. Por meio dele, a deputada federal fazia campanhas de arrecadação de recursos e doações de próteses oculares e lentes esclerais.
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Fotografia: Zeca Ribeiro/Divulgação/Câmara dos Deputados
Cynthia Resende é empossada como governadora em exercício
domingo, 12 de maio de 2024
Olha aí. A cerimônia de transferência de cargo marcou, no sábado, dia 11/5, no Centro de Operações e Inteligência de Segurança (COI), em Salvador, o início do exercício de quem será a governadora da Bahia pelos próximos sete dias: a presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) Cynthia Resende. O governador Jerônimo Rodrigues estará na próxima semana em missão internacional na Holanda, Bélgica e Alemanha e retorna na próxima sexta-feira, dia 17/5.
A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende é natural de Aracaju, a quarta mulher a assumir a presidência do TJ-BA e a terceira governadora interina do estado. O ato simbólico, ressalta também a capacidade de gestão e o potencial das mulheres para o exercício político.
“Hoje ela está nesse lugar de governadora porque ela percorreu uma trajetória dentro do TJ e assim assumiu a presidência. E é fundamental porque as crianças, as meninas irão ver nela e ter nela uma inspiração. Da mesma forma que têm em mim, uma pessoa do interior, da zona rural, para chegar nesses lugares. As pessoas se movem pelos sonhos e por bons exemplos”, reforçou o governador.
No exercício da gestão estadual a partir de hoje, Cynthia Resende avaliou que assumir o cargo do executivo fortalece a confiança no poder judiciário, fundamental para a criação e fiscalização das leis. “É uma grande responsabilidade assumir o cargo de governadora de estado, mesmo interinamente e, ao mesmo tempo, é uma confiança do executivo no Tribunal de Justiça”, concluiu a governadora em exercício.
Graduada em Direito, pela Universidade Católica do Salvador, a governadora está no TJ-BA desde 1984, quando foi aprovada no concurso público para o cargo de juíza e iniciou a carreira na Comarca de Brejões, no Vale do Jiquiriçá.
Do ato de transmissão de cargo participaram também secretários de estado, deputados estaduais, federais, desembargadores e outros representantes dos três poderes baianos.
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Fotografia: Thuane Maria/GOVBA
Presidente do TJ-BA assume interinamente o Governo da Bahia
sexta-feira, 10 de maio de 2024
Inédito. A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, assume, interinamente, o cargo de Governadora da Bahia, a partir de sábado, dia 11/5.
Cinthya Maria vai assumir o governo estadual por causa da ausência do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que estará em viagem institucional na Europa durante 10 dias.
O vice-governador Geraldo Júnior (MDB) é o substituto imediato. No entanto, ele renunciou à possibilidade, para se dedicar às eleições municipais de outubro deste ano. Ele é pré-candidato à Prefeitura de Salvador.
O próximo na linha sucessória é o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes (PSD), mas ele optou por não assumir o cargo por motivo semelhante, já que a esposa dele, Denise Menezes, é pré-candidata à Prefeitura de Campo Formoso.
A Constituição Federal, no artigo 14, parágrafo 7º, declara inelegível o cônjuge de governador ou de quem o haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito.
Por causa disso, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, como Presidente do Tribunal de Justiça, herdou o posto interinamente.
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Fotografia: TJ-BA
Presidente da AL-BA pode não assumir Governo da Bahia durante viagem de Jerônimo; entenda
quinta-feira, 9 de maio de 2024
Agonia retada. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), pode não assumir temporariamente o Governo da Bahia durante a viagem do governador, Jerônimo Rodrigues (PT), à Alemanha, que acontece no sábado, dia 11/5.
Entenda: o primeiro na lista a assumir o principal cargo no Executivo baiano, na ausência do titular, seria o vice-governador, Geraldo Júnior (MDB). Mas, como é pré-candidato à Prefeitura de Salvador, o emedebista está impedido pela legislação.
Em segundo, viria Adolfo Menezes (PSD). Porém, o pessedista tem um “impasse”. A esposa dele, Denise Menezes, é pré-candidata à Prefeitura de Campo Formoso, no interior da Bahia.
Caso ele assuma temporariamente o Governo do Estado, deixaria a esposa sem condições de concorrer ao pleito em outubro deste ano. Do contrário, a tarefa de ser a governadora em exercício caberia a atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Resende.
Nesse caso, ela seria a primeira mulher na história a assumir o Governo da Bahia.
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Fotografia: AL-BA
Presidente da AL-BA assume o Governo da Bahia; entenda
quinta-feira, 9 de maio de 2024Olha aí. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia(AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), vai assumir interinamente o cargo de governador da Bahia por dez dias. O prazo começa a ser contado a partir de sábado, dia 11/5, quando Jerônimo Rodrigues (PT) viaja para Alemanha. onde cumpre agenda oficial em busca de novos investimentos para a Bahia.
Pela legislação, quem assume a vaga do chefe do executivo em sua ausência é o vice-governador. Entretanto, Geraldo Júnior (MDB) é pré-candidato à prefeitura de Salvador, o que lhe deixa impedido de assumir o posto.
Esta é a terceira vez que Adolfo Menezes assume o Governo da Bahia de informa interina. A primeira com Jerônimo e outras duas no governo de Rui Costa (PT), hoje ministro da Casa Civil.
Caso Geraldo Júnior assumisse o governo, ele se tornaria inapto a concorrer nas eleições deste ano, segundo as regras da Justiça Eleitoral. No lugar de Adolfo, quem fica no comando do Legislativo é o deputado Zé Raimundo (PT), vice-presidente da Casa.
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Fotografia: AL-BA
Roma defende vice do PL na chapa de Zé Ronaldo em Feira de Santana
quarta-feira, 8 de maio de 2024
Êta. O presidente do PL na Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, declarou que a escolha do vice na chapa de Zé Ronaldo (União Brasil) em Feira de Santana são tratados pelo ex-prefeito nas conversas com o PL. “Uma possível escolha para a vice de Zé Ronaldo naturalmente passa por uma interlocução com o PL. Não são exigências pontuais ou cartas colocadas na mesa, mas é natural que o PL, maior partido do Brasil, que tem maior tempo de rádio e TV, que tem uma fatia do eleitorado, que tem também bons serviços prestados, que tenha também bons quadros em uma estrutura organizacional, dentro das possibilidades de fazer parte também da chapa”, declarou Roma, em entrevista à Rádio Princesa FM, na terça-feira, dia 7/5.
O dirigente partidário citou três membros do partidos em Feira que podem assumir a missão: o atual presidente municipal da sigla, Raimundo Júnior, a ex-candidata a vice-governadora Leonídia Umbelino e Neto Bahia, representante da Unagro. João Roma destacou que o apoio a Zé Ronaldo se deu após muito diálogo, com a decisão de respaldar quem estava à frente nas pesquisas e com maiores chances de derrotar o candidato do PT, partido que já comanda o estado e a União. Mas ele ressaltou: “A forma nossa de fazer política no PL não tem sido diálogo político em que se ponha faca no pescoço. Não chegamos com exigências pontuais, mas é mais que natural que estejamos na vice”.
João Roma destacou o avanço da organização do partido na Bahia, que tinha somente 30 diretórios municipais instalados e atualmente possui mais de 240. O ex-ministro da Cidadania ressaltou a posição antagônica entre PL e PT e explicou a visão estratégia que tem conduzido as decisões da sigla. Em Feira de Santana, por exemplo, estava posta a pré-candidatura do deputado federal Capitão Alden, mas o PL entendeu que o mais importante era somar esforços para impedir que a maior cidade do interior baiano, assim como a capital, sejam controladas pelo petismo. “Quando não vislumbramos chapas consistentes, estamos buscando alianças estratégicas”, reiterou o presidente estadual do PL.
O ex-ministro também foi questionado a respeito de uma possível candidatura para disputar o governo estadual em 2026. “A nossa meta de fato é a organização e estruturação do partido por toda a Bahia, mas uma candidatura em 2026 seria natural, como um contraponto ao desmando e ineficácia dos governos do PT”, respondeu João Roma.
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Fotografia: Max Haack
Bruno Reis descarta reajuste do transporte e critica Governo Federal
quarta-feira, 8 de maio de 2024
Olha aí. O prefeito Bruno Reis afirmou nesta quarta-feira, dia 8/5, que não haverá reajuste do transporte público de Salvador em 2024, mesmo com o fim da desoneração da folha de pagamento, proposto pelo governo federal, que vai impactar no setor em todo o país, não apenas na capital baiana, elevando os custos de operação.
Ele citou a crise no sistema de transporte metropolitano na Bahia, com fechamento de empresas e demissão de trabalhadores, e lamentou a falta de subsídio do governo federal para o setor, além de criticar a reoneração da folha, que poderia impactar em cerca de 25 centavos no valor da tarifa. O prefeito disse ainda esperar que o fim da desoneração possa ser revisto.
“Primeiro, não terá nenhum reajuste esse ano, não existe essa possibilidade. Segundo, infelizmente, o governo federal que não ajuda, que não paga o subsídio, que não concede benefícios e incentivos fiscais aos insumos do transporte público, agora vem com a reoneração da folha, que é o principal componente do transporte público, porque a mão de obra dos motoristas cobradores terão incidência do tributo. Isso impacta 25 centavos na tarifa”, disse.
“É lamentável que serviços essenciais que estão colapsando, como o transporte público, não tenham a sensibilidade dos governantes para estabelecer as suas devidas exceções. Esperamos que ainda o Congresso, diante das negociações que vem tentando, ou até mesmo a Justiça, possa rever em especial o caso do transporte público, que sem sombra de dúvidas, é o maior problema não é de Salvador não, é das médias e grandes cidades do Brasil”, acrescentou.
Bruno Reis afirmou ainda que, das 11 empresas que integravam o sistema metropolitano, cinco já quebraram, provocando a demissão de cerca de 1,5 mil trabalhadores. “Muito provavelmente algumas (empresas) possam vir a falir por conta da desoneração da folha. Em qualquer cidade do Brasil, vocês vão ver o dilema, a aflição que os prefeitos vivem para manter o transporte público funcionando”, salientou.
Em Salvador, Bruno ressaltou que a Prefeitura já paga 32 centavos por passagem com o subsídio aprovado no ano passado, o primeiro subsídio regular da história da cidade, garantindo o funcionamento do serviço. “Para não gerar instabilidade, insegurança e preocupação, eu garanto que este ano não terá reajuste no transporte público em qualquer hipótese”, frisou.
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Fonte: Secom PMS
Fotografia: Valter Pontes/ Secom
ACM Neto critica Governo após aumento da tarifa do Ferry
quarta-feira, 8 de maio de 2024
A pressão subiu. O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, criticou o Governo da Bahia por aumentar, a partir desta quarta-feira, dia 8/5, as tarifas no sistema Ferry-Boat.
Com a nova tarifa, o valor de passageiros sem carro passará a custar R$ 6,60 em dias de semana e R$ 8,80 em finais de semana e feriados. Usuários que forem com veículos de pequeno porte vão pagar R$ 59,80 de segunda a sexta e R$ 84,70 em feriados ou finais de semana.
“O grande absurdo de tudo isso é a gente ver a qualidade, ou melhor, a falta de qualidade do serviço que é prestado no sistema ferryboat. Quem usa o ferry sabe, primeiro, que são constantes as quebras, que tem problema de conservação nas embarcações, que quando chega em final de semana, sobretudo feriado, época de verão, de festas, são filas enormes, horas e horas de espera na fila. Por uma decisão do Governo do Estado você vai pagar mais caro por esse serviço que vocês já sabem que não funciona bem”, pontuou.
Neto aproveitou para citar duas promessas do Governo estadual que ainda não foram cumpridas: compra de dois novos ferries e a ponte Salvador-Itaparica.
“Lamentamos que o Governo do Estado há tantos anos conduza essa história na base da promessa, na base da propaganda, na base da ilusão, na base de criar uma realidade que não existe. O que é bom em termos de obra nada até agora. Você vai ter que pagar mais caro pelo ferry lembrando que podia está andando na ponte Salvador até Itaparica que era para ter sido inaugurada em 2013”, completou.
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Fotografia: Divulgação
Alba aprova pagamento da 3ª parcela dos precatórios e criação de vagas para DPT
quarta-feira, 8 de maio de 2024
Olha aí. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o pagamento da terceira parcela dos precatórios dos professores, nas mesmas condições das parcelas anteriores. Antes da votação da proposta, os professores presentes junto com outros sindicalistas entraram em colisão e discutiram, chegando às vias de fato. Com isso, a matéria, proposta pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), quase deixou de ser votada na Casa.
A Proposta de Emenda à Constituição foi apreciada na tarde de terça-feira, dia 7/5, pelos deputados estaduais, e aprovados de forma unânime. Após o parecer dos parlamentares, a proposta segue para a sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Um dos precatórios garante o destino de mais de R$ 900 milhões – ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – para pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.
No projeto encaminhado à Alba, propõe que o cálculo do abono seja feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício dentro deste intervalo de tempo. O outro projeto prevê o destino de 30% dos recursos deste ano – ou o equivalente a cerca de R$ 450,4 milhões – como abono extraordinário, a ser distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a cerca de 85 mil professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).
Na mesma sessão, os deputados estaduais também aprovaram o projeto de criação de 561 novos cargos na Delegacia de Polícia Técnica para absorver imediatamente pessoal já aprovado em concurso para cadastro de reserva.
Havia uma expectativa para votação do projeto Bahia pela Paz, no entanto, os líderes do governo e oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União Brasil) não chegaram a um acordo e travaram novamente a apreciação da matéria, com vistas para o fortalecimento da segurança pública. Sanches afirmou que o bloco da minoria pediu vistas sobre o tema por falta de transparência sobre o projeto.
Galerias
A Assembleia Legislativa recebeu grande afluxo de representantes sindicais desde as primeiras horas da manhã. A deputada Olívia Santana (PC do B), presidente da Comissão da Educação, lembrou que o pagamento dos precatórios foi debatido nas últimas sessões do colegiado e que o entendimento foi apoiar a aprovação, tendo havido manifestações favoráveis de aposentados e representantes das duas organizações que atualmente representam parcelas dos docentes: a APLB-Sindicato e a Aceb. Olívia ressaltou ainda que o projeto não trata apenas dos precatórios, mas garante 30% de abono salarial. “O dinheiro chegou aos cofres do Estado em 27 de março e deve chegar logo aos servidores”, afirmou.
O deputado Jurailton Santos (Republicanos) citou o caso específico de uma aposentada que teria morrido de câncer sem recursos para custear o tratamento, demonstrando o porquê dos aplausos vindos das galerias quando o presidente ad hoc José Raimundo Fontes (PT) anunciou a aprovação unânime do parecer de Vitor Bonfim (PV) mesmo havendo as críticas de oposição e professores por não ter a previsão do pagamento integral com correção e juros de mora. Hilton Coelho (Psol) encaminhou a votação justamente defendendo a aprovação, mas atacou a perda forçada pela mensagem governamental. O pagamento não corrigido nas etapas anteriores já está sendo discutido pelos representantes dos docentes junto ao Judiciário.
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Fonte: Agência ALBA
Fotografia: Carlos Amilton/Agência ALBA
