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Por unanimidade, Anvisa aprova uso emergencial de vacinas contra covid

domingo, janeiro 17th, 2021

Por unanimidade, os cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovaram o uso emergencial da CoronaVac e da vacina de Oxford contra a covid-19. A decisão depende de publicação no Diário Oficial e de comunicação aos laboratórios para entrar em vigor.

A maioria na direção da agência foi alcançada às 14h54, quando o diretor Alex Machado Campos tornou-se o terceiro a votar favoravelmente à imunização em caráter emergencial com as duas vacinas.

No início da tarde, as três áreas técnicas da Anvisa haviam recomendado a aprovação do uso emergencial. As gerências de Medicamentos, de Monitoramento de Produtos e de Inspeção e Fiscalização Sanitária deram parecer favorável. A recomendação, no entanto, precisava ser submetida à diretoria do órgão.

A primeira diretora a ler o voto foi a relatora do caso, Meiruze Freitas. Ela aprovou o uso emergencial, mas fez ressalvas. Disse esperar que o Instituto Butantan responda, até o fim de fevereiro, sobre os resultados sobre a imunogenicidade (capacidade de produção de anticorpos) da CoronaVac, produzida pelo Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

A relatora destacou não haver alternativa terapêutica às vacinas. A diretora disse ter tomado a decisão com aval da ciência e após trabalho árduo dos técnicos da Anvisa nos últimos dias. “Guiada pela ciência e pelos dados, a equipe concluiu que os benefícios conhecidos e potenciais dessas vacinas superam seus riscos. Os servidores [da Anvisa] vêm trabalhando com dedicação integral e senso de urgência”, disse Meiruze ao ler o voto.

O segundo voto foi dado pelo diretor Romilson Mota, que acompanhou a relatora. De acordo com ele, o grave cenário da pandemia de covid-19 e o “indicativo de colapso” na rede de saúde justificam a aprovação.

Terceiro a votar, Alex Machado Campos acompanhou os demais diretores. Ele foi seguido pela diretora Cristiane Jourdan Gomes e pelo diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres. A votação foi concluída por volta das 15h20.

Após a reunião, a decisão será publicada na página da Anvisa na internet, no extrato de deliberações da diretoria. Existe a possibilidade de o Diário Oficial da União publicar uma edição extra com o resultado da votação.

O uso emergencial pode ser liberado após a publicação oficial e assim que houver comunicação formal aos laboratórios. No caso da CoronaVac, a relatora do caso pediu a assinatura de um termo de compromisso, que também precisa ser publicado em Diário Oficial. Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação

AO VIVO: REUNIÃO DA ANVISA QUE VAI DEFINIR USO DA VACINA

domingo, janeiro 17th, 2021

Governo solicita 6 milhões de doses de vacina

sábado, janeiro 16th, 2021

O Ministério da Saúde solicitou na sexta-feira 15/1, 6 milhões de doses da CoronaVac ao Instituto Butantan. A vacina está sendo desenvolvida pela instituição em parceria com o laboratório chinês Sinovac e foi solicitada por meio de ofício. 

O ministério informou, no documento, que aguarda a liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar a distribuição para todos os estados ao mesmo tempo.

“Ressaltamos a urgência na imediata entrega do quantitativo contratado e acima mencionado, tendo em vista que este ministério precisa fazer o loteamento para iniciar a logística de distribuição para todos os estados da federação de maneira simultânea e equitativa, conforme cronograma previsto no Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a covid-19, tão logo seja concedido autorização pela agência reguladora, cuja decisão está prevista para domingo, dia 17 de janeiro de 2021”, diz o ofício.    

O Instituto Butantan informou que enviou resposta ao ministério informando que entregará a totalidade das doses requeridas e solicita informações sobre o quantitativo que será destinado a São Paulo.

Segundo o instituto, é comum que para todas as vacinas destinadas pelo instituto ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), parte das doses permaneça em São Paulo. Isso ocorre, por exemplo, com a vacina contra o vírus Influenza, causador da gripe. O instituto informou ainda que aguarda confirmação de data e horário sobre o início da campanha de vacinação que ocorrerá simultaneamente em todo o país.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

A vacina e a previsão de Bruno Reis

terça-feira, janeiro 12th, 2021

Assim que receber as doses do governo federal, a Prefeitura pretende iniciar a vacinação contra a Covid-19 no prazo de 48 a 72 horas, contemplando os grupos prioritários em quatro fases. Foi o que revelou nesta terça-feira 12/1, o prefeito Bruno Reis, durante a apresentação do plano de imunização municipal, no Complexo Municipal de Vigilância à Saúde, na Avenida Vasco da Gama.  

“Assim que o governo federal, por meio da Anvisa, liberar o uso de uma das vacinas, bem como o Ministério da Saúde começar a distribuição nos estados e municípios, já estaremos com a estrutura pronta para proteger a população, inicialmente o público mais vulnerável. Como estamos muito bem organizados, vamos trabalhar para iniciar esse processo em 48 horas após a chegada das doses. Temos estrutura para vacinar milhares de pessoas por dia”, disse Bruno Reis, que estava acompanhado do titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Leo Prates. 

Seguindo recomendações do Ministério da Saúde, a Prefeitura vai priorizar, na primeira fase, trabalhadores da saúde, a população idosa com idade igual ou superior a 75 anos, idosos com a partir de 60 anos que vivem em instituições de acolhimento (a exemplo dos abrigos), indígenas, aldeados e comunidades ribeirinhas (quando houver). 

Na segunda fase, está prevista a vacinação de pessoas com idade entre 60 e 74 anos. Para a terceira fase, a meta é imunizar pessoas com com comorbidades crônicas, transplantados e obesos. Já a quarta fase será voltada para trabalhadores da educação, pessoas com deficiência severa, membros das forças armadas e salvamento, funcionários do sistema de privação de liberdade, trabalhadores do transporte coletivo, transportadores rodoviários de carga e população privada de liberdade.

No total, o público a ser vacinado nas quatro fases e nos 12 distritos sanitários de Salvador é de 571.847, a maior parte pessoas idosas entre 60 e 74 anos (185.556), seguidos daqueles com comorbidades (149.068) e trabalhadores da área da saúde (102.997). Bruno Reis lembrou que qualquer vacina é bem-vinda, seja de que país for – o governo federal tem acertos para a compra da Coronavac e do imunizante da Oxford.

Centros – “Temos condições de armazenar qualquer vacina, em qualquer temperatura, inclusive a da Pfizer (necessita ser mantida a -75 graus Celsius), pois compramos ultrafreezers para esse acondicionamento”, disse o prefeito. No total, serão 32 centros de vacinação, incluindo nove no sistema drive-thru (os locais estão sendo definidos pela SMS).  

Ao todo, serão 202 salas ou baias e 506 boxes de vacinação, com capacidade para a aplicação de 15 mil doses por hora. Os centros de vacinação e as estruturas em drive-thru terão um local específico para a entrada de pessoas ou de veículos e outro para a saída. Esses centros terão áreas para a triagem e uma sala de apoio. Além disso, haverá vacinação em instituições que abrigam idosos e hospitais, bem como domiciliar (quando houver necessidade) e população de rua. 

O plano de vacinação contra a Covid-19 prevê ainda os dias e horários de imunização, que será de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h, e sábados, domingos e feriados, das 7h às 19h. Para garantir maior segurança à população, a SMS vai capacitar todos os profissionais envolvidos, disponibilizará suporte emergencial nos postos de vacinação e realizará o acompanhamento de eventos adversos pós-vacina. Além disso, profissionais de segurança serão contratados para escoltar o transporte das doses e atuar nos locais de vacinação.

A SMS adquiriu dois furgões refrigerados e locou 55 veículos utilitários para transportar a vacina. E mais: Salvador já conta com um milhão de seringas e agulhas e outras 450 mil já estão em processo de compra. Além disso, serão contratados 400 vacinadores.

Registro – O lançamento do plano de vacinação para a Covid-19 em Salvador ocorre em um momento  em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisa dois pedidos de uso emergencial da vacina contra a doença no país, um deles foi feito pelo Butantan, para o uso emergencial da Coronavac, desenvolvida em parceria com o laboratório Sinovac, e o outro foi feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para a aplicação emergencial do imunizante produzido em parceria com a Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca.

Foto: Betto Júnior/Secom/PMS

Presidente Bolsonaro envia carta à Índia pedindo agilidade no envio de vacina

sábado, janeiro 9th, 2021

O presidente Jair Bolsonaro enviou na sexta-feira 8/1, uma carta ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, na qual solicita  urgência no envio para o Brasil das doses da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca produzidas na Índia, segundo informou o governo federal.

“O imunizante está sendo produzido no Serum Institute of India e deverá integrar de forma imediata a implementação do nosso Programa Nacional de Imunização”, informaram em nota conjunta a Secretaria de Comunicação da Presidência e o Ministério da Saúde. Neste momento, o laboratório indiano fornecerá 2 milhões de doses da vacina.

Na carta, Bolsonaro também agradeceu a Índia pela liberação das exportações dos insumos farmacêuticos produzidos naquele país, “de extrema relevância para o abastecimento do mercado brasileiro”, de acordo com a nota.

O Ministério da Saúde quer começar a imunização, no cenário mais otimista, a partir de 20 de janeiro. Além da vacina da AstraZeneca, o governo federal também aguarda aprovação da Anvisa da CoronaVac, da chinesa Sinovac. 

O pedido de urgência para a importação das doses da Índia ocorre após a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ter informado que vai ocorrer um atraso na chegada ao país do insumo necessário para a produção local do imunizante desenvolvida pela AstraZeneca. Até o fim do ano, o governo federal espera contar com mais de 200 milhões de doses do imunizante produzidos pela Fiocruz.

A vacina da Sinovac está sendo produzida no Brasil pelo Instituto Butantan. A expectativa do governo brasileiro é comprar 100 milhões de doses da Coronavac.

* Com informações da Reuters

Fotografia: Agência Brasil

Urgente: A compra de 100 milhões de doses da vacina

sexta-feira, janeiro 8th, 2021

Enfrentamento. O Ministério da Saúde anunciou assinatura de contrato com o Instituto Butantan para adquirir até 100 milhões de doses da vacina Coronavac contra a covid-19 para o ano de 2021, produzidas pelo órgão em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.

O contrato envolve a compra inicial de 46 milhões de unidades, prevendo a possibilidade de renovação com a aquisição de outras 54 milhões de doses posteriormente. Esse modelo foi adotado pela pasta pela falta de orçamento para comercializar a integralidade das 100 milhões de doses. Hoje o Instituto Butantan anunciou que a eficácia da vacina é de 78%.

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto na quinta-feira 7/1, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e representantes da pasta informaram o contrato de compra da Coronavac e trataram da situação da vacinação contra a covid-19.

Pazuello afirmou que a aquisição do lote da Coronavac foi possível graças à medida provisória (MP) editada na quarta-feira 6/1 permitindo a contratação de vacinas antes do registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“A MP nos permite fazer contratação de vacinas e outros insumos antes mesmo de estar concluído o registro na Anvisa, coisa que não era permitida. Não podia fazer nenhuma contratação que não houvesse incorporação anterior no SUS [Sistema Único de Saúde] para poder comprar”, declarou o titular do MS.

A perspectiva da pasta é que sejam disponibilizadas em 2021 até 354 milhões de doses. Este total deve ser formado por dois milhões de doses importadas da Astrazeneca da Índia, 10,4 milhões produzidas pela Fiocruz até mês de julho, 110 milhões fabricadas no Brasil pela Fiocruz a partir de agosto, 42,5 milhões do mecanismo Covax Facility (provavelmente da Astrazeneca) e as 100 milhões da Coronavac oriundas do contrato com o Instituto Butantan.

A Coronavac custará cerca de US$ 10 por dose, demandando duas doses para cada pessoa a ser vacinada. Já a da Astrazeneca tem preço de US$ 3,75 por dose. Desta última, o ministro Eduardo Pazuello afirmou que seria aplicada apenas uma dose.

O ministro Eduardo Pazuello atualizou os três cenários de início da vacinação anunciados anteriormente. No melhor caso, o processo começaria em 20 de janeiro se os laboratórios conseguirem autorização em caráter emergencial juntamente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Nesta hipótese, estariam disponíveis oito milhões de doses. A imunização ocorreria com as vacinas que estivessem disponíveis, sejam elas as do Instituto Butantan ou as importadas da Astrazeneca da Índia.

O segundo cenário seria entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro. Já o terceiro seria entre 10 de fevereiro e início de março. Pazuello comentou que a estimativa é que os dois produtores nacionais, Butantan e Fundação Oswaldo Cruz, cheguem ainda neste ano à capacidade de fabricação de 30 milhões de doses por mês.

O ministro contou que a equipe do órgão continua negociando com a Pfizer, farmacêutica que já teve vacinas compradas por outros países. Contudo, argumentou que a empresa apresentou exigências mal recebidas pelo MS, como a desresponsabilização por qualquer efeito colateral, a designação dos Estados Unidos como foro para resolver eventuais ações decorrentes de problemas como este e obrigação de o Brasil fornecer o material para diluir o imunizante.

“Não paramos de negociar com a Pfizer. E o que queremos? Que ela nos dê o tratamento compatível com o nosso país, que ela amenize essas cláusulas. Não podemos assinar desta forma. Ela ofereceu 500 mil em janeiro, 500 mil em fevereiro e 2 milhões em março, 2 milhões em abril, 2 milhões em maio e 2 milhões em junho. Pensem se isso resolve o problema do Brasil. Toda a vacina oferecida pela Pfizer no primeiro semestre vacina a metade da população do Rio de Janeiro”, sublinhou o ministro.

Seringas

Os representantes do Ministério da Saúde falaram também sobre o fornecimento de seringas. Um pregão foi realizado, tendo concluído com 3% do total previsto. O presidente Bolsonaro afirmou que suspenderia a compra de seringas até que os preços baixassem novamente.

O secretário executivo da pasta, Élcio Franco, colocou que há 80 milhões de seringas passíveis de mobilização imediata para o início da vacinação, incluindo as existentes em estados e municípios. Ele acrescentou que o Ministério obteve juntamente a fabricantes 30 milhões de seringas por meio do instrumento de requisição administrativa.

Outras 40 milhões podem ser adquiridas por meio de uma compra internacional da Organização Pan-americana de Saúde (Opas), das quais 8 milhões podem chegar entre o fim de janeiro e o início de fevereiro.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

Covid-19: Anvisa aprova importação de 2 milhões de doses de vacina

domingo, janeiro 3rd, 2021

Em boa hora. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a importar 2 milhões de doses de vacinas contra covid-19. Apesar de ainda não estar autorizada a aplicação do imunizante no país, a Anvisa liberou a importação para antecipar a disponibilização quando o registro ou uso emergencial for aprovado.

A Fiocruz é a responsável por produzir a vacina desenvolvida pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, no Brasil. A vacina com a importação aprovada foi a produzida na Índia pela Serum Institute of India. A empresa produz a vacina da AstraZeneca, na Índia. Lá, o uso emergencial já foi aprovado.

“A principal exigência é que as vacinas importadas fiquem sob a guarda específica da Fiocruz até que a Anvisa autorize o uso do produto no país. Para isso, a Fiocruz deve garantir as condições de armazenamento e segurança para manutenção da qualidade”, diz a agência, em nota. Segundo a Anvisa, a indicação é que as vacinas cheguem ao país ainda neste mês.

Existem quatro vacinas com pesquisas autorizadas no país e a agência já analisa os dados prévios enviados pelos laboratórios. Mas, segundo a Anvisa, ainda não há pedidos de uso emergencial ou de registro no país.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação

Presidente Bolsonaro e a pressa pela vacina

segunda-feira, dezembro 28th, 2020

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo 27/12, por meio de redes sociais que existem quatro laboratórios desenvolvendo estudos clínicos de vacinas no Brasil. O post, no entanto, ressalta que nenhum deles apresentou o pedido de uso emergencial ou de registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Temos pressa em obter uma vacina, segura, eficaz e com qualidade, fabricada por laboratórios devidamente certificados. Mas a questão da responsabilidade por reações adversas de suas vacinas é um tema de grande impacto, e que precisa ser muito bem esclarecido”, afirma o presidente.

Bolsonaro afirmou ainda que, caso exercesse pressões pela vacina, seria acusado de interferência e irresponsabilidade.

“Tão logo um laboratório apresente seu pedido de uso emergencial, ou registro junto à Anvisa, e esta proceda a sua análise completa e o acolha, a vacina será ofertada a todos e de forma gratuita e não obrigatória”.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

Covid-19: Pazuello, os estados e a vacina

domingo, dezembro 27th, 2020

A esperança. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse, durante entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que todos os estados vão receber a vacina simultaneamente. “Independentemente da quantidade da vacina, ela será distribuída igualitariamente dentro da proporcionalidade dos estados”. A entrevista com Pazuello vai ao ar neste domingo, dia 27/12, às 7h30 da noite.

A previsão do Ministério da Saúde é que 24 milhões e 700 mil doses de vacinas estejam disponíveis em janeiro. “O cronograma de distribuição e imunização é um anexo do nosso plano de imunização”, disse Pazuello, ao acrescentar que o cronograma pode sofrer mudanças. “Você faz a previsão quando contrata, mas às vezes adianta, às vezes atrasa, e a gente vai atualizando esse cronograma.”

A expectativa de Pazuello é que alguns grupos prioritários comecem a receber a primeira dose da vacina contra a covid-19 no final de janeiro. A vacinação em massa deve começar a partir de fevereiro.

Segundo o ministro, a vacinação da população em geral deve começar cerca de quatro meses após o término da imunização dos grupos prioritários.

“São quatro grandes grupos prioritários e, após esses grupos prioritários, que a gente visualiza 30 dias para cada grupo prioritário, a gente começa a vacinar a população dentro das faixas etárias”, disse Pazzuelo. Segundo o ministro, esses 30 dias seriam suficientes para aplicar as duas doses da vacina.

Segundo o Plano Nacional de Imunização, nas primeiras fases serão vacinados grupos específicos, como trabalhadores da saúde, idosos, pessoas com comorbidades, profissionais de segurança, indígenas e quilombolas.

“Nós temos contratos firmados com quatro a cinco laboratórios, e eles vão nos dando toda essa cronologia, atualizando nosso cronograma, mas o principal número, a principal data é que até o final de janeiro nós teremos vacinas iniciais, algumas em caráter emergencial, e a vacinação em massa, já com registro, a partir de fevereiro”, disse o ministro.

Pazuello explicou que o ministério provavelmente vai receber mais de um tipo de imunizante, mas as pessoas receberão as duas doses da vacina de um mesmo laboratório, até porque são de tecnologias diferentes. “Nós vamos monitorar todas essas aplicações para que a segunda dose seja dada efetivamente de um mesmo laboratório que aquela pessoa tomou. Isso é um grande processo de controle e monitoramento.”

O ministro garantiu que a vacina será voluntária e disponibilizada, de forma gratuita, nas salas de vacinação em cada município. “Nós vacinaremos todos os brasileiros de forma igualitária, de forma proporcional ao número de pessoas por estado e de graça. Confiem nisso, confiem na estrutura do SUS [Sistema Único de Saúde], confiem de que aqui existem pessoas que estão realmente trabalhando diuturnamente para que a gente tenha a vacina distribuída o mais rápido possível e a todos os brasileiros.”

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Marcelo Camargo/Divulgação/Agência Brasil

Bruno Reis anuncia negociação na compra de vacinas

sábado, dezembro 26th, 2020

Olha aí.O prefeito eleito de Salvador, Bruno Reis (DEM), afirmou, em entrevista a RecordTV, que está negociando com as empresas Johnson & Johnson e Moderna a compra de vacinas contra o coronavírus.

Segundo Bruno, a prefeitura reservou entre R$ 60 milhões a R$ 80 milhões do orçamento municipal para a aquisição dos imunizantes com a justificativa de não precisar depender do governo federal. “Não vamos esperar o governo federal”, disse.

O próximo representante da capital baiana disse que informou ao governo a intenção de adquirir as doses do Instituto Butantan, mas revelou que “não estamos só dependendo dessa”. Reiterou que, para ele, não importa a origem da vacina, somente a sua eficácia.

Fotografia: Divulgação

Pazuello: Constantes mudanças de cenário dificultam cronograma de vacinação

quinta-feira, dezembro 24th, 2020

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse na quarta-feira, dia 23/12, que as constantes mudanças de cenário dificultam a definição de um cronograma de vacinação contra o novo coronavírus. Segundo ele, o governo está negociando “todos os dias” com as diversas empresas que desenvolveram imunizantes contra a doença.

“O cronograma de distribuição e imunização é mutável”, ressaltou após visitar o Centro de Distribuição de Insumos Críticos da Saúde em Guarulhos, na Grande São Paulo.

“Empresas que apresentam novas propostas. Fabricação que é interrompida ou acelerada. Registro na Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. Toda e qualquer vacina que seja distribuída pelo Sistema Único de Saúde [SUS] estará registrada com a garantia de segurança e eficácia”, enumerou sobre os fatores que dificultam estabelecer um calendário para a vacinação em massa no país.

O ministro voltou a dizer que na melhor das hipóteses a vacinação pode começar a partir de 20 de janeiro e em uma perspectiva mais pessimista, somente no final de fevereiro.

De acordo com Pazuello, o governo federal defende que a imunização seja “voluntária”. O ministro destacou ainda que o SUS está preparado para fazer a vacinação tão logo o medicamento esteja disponível.

“Nós temos a estrutura e a capacidade para distribuir: receber, armazenar, manusear, transportar e entregar em cada ponto do Brasil a vacina contra o coronavírus”, destacou. Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Marcelo Camargo/Divulgação/Agência Brasil

Doria convida Lula e Dilma para tomar vacina contra o coronavírus

sábado, dezembro 19th, 2020

E aí ? Os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff foram convidados pelo governador de São Paulo João Doria (PSDB), para receberem doses da vacina contra o novo coronavírus.

Doria pediu para que o prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), fizesse o convite. O assessor de Dilma confirmou ter recebido o convite, mas diz que ela, que mora em Porto Alegre, não pretende tomar a vacina em São Paulo.

O assessor de Lula disse apenas que o ex-presidente está em viagem para Cuba, mas que tomará a vacina do Instituto Butantan assim que estiver disponível.

A campanha de vacinação está prevista para começar no estado de São Paulo a partir do dia 25 de janeiro.

Além dos petistas, Doria já havia convidado José Sarney (1985 a 1990), Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) e Michel Temer (2016 a 2018).

Fernando Collor de Mello, outro a presidir o país depois da ditadura militar -entre 1990 até passar pelo processo de impeachment em 1992-, também receberá convite.

Fotografia: Reprodução

Para o STF, vacinação contra covid-19 pode ser obrigatória

sexta-feira, dezembro 18th, 2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval na quinta-feira 17/12, para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a covid-19. Conforme o entendimento, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade, mas não podem determinar a vacinação forçada. 

O caso foi julgado de forma preventiva. Até o momento, nenhum dos laboratórios que desenvolvem a vacina contra o novo coronavírus pediu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para comercialização do produto. 

Com a decisão, nenhuma lei poderá prever que o cidadão seja levado à força para tomar a vacina, mas a eventual norma poderá prever a restrição de direitos pela falta de comprovação da vacinação, como deixar de receber um benefício, ser proibido de entrar em algum lugar ou ser impedido de realizar matricula escolar na rede pública de ensino. 

No mesmo julgamento, a Corte decidiu que pais ou responsáveis de crianças e adolescentes também são obrigados a vacinarem seus filhos. 

O entendimento do Supremo foi firmado no julgamento de três processos. A Corte julgou ações protocoladas pelo PDT para que o tribunal reconheça a competência de estados e municípios para determinar a vacinação compulsória e pelo PTB, cujo objetivo era garantir que a imunização não seja compulsória. Também foi julgado o caso de uma casal vegano que se recusou a vacinar os filhos por convicções pessoais. Esse caso chegou ao STF antes da pandemia. 

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

“Não vamos esperar pelo governo federal”, diz Neto sobre vacina da covid-19

segunda-feira, dezembro 14th, 2020

O prefeito de Salvador ACM Neto (Dem), disse nesta segunda-feira 14/12, em meio às discussões sobre a vacina contra a covid-19, que a prefeitura não pretende esperar as diretrizes que serão encaminhadas pelo governo federal. Durante uma coletiva de imprensa, Neto afirmou ainda que o plano de imunização do município está pronto aguardando apenas a aprovação de alguma vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Nós já temos o nosso plano de imunização pronto, a estrutura está organizada para, tão longo seja possível começar a vacinar, tenhamos condições. Se for possível, nós vamos comprar com recursos próprios a vacina para acelerar o processo de imunização em nossa capital. Não vamos esperar apenas o que será encaminhado pelo Governo Federal. A obrigação principal da compra de vacinas é deles, mas aqui [Salvador] eu quero acelerar”, comentou. “Entretanto, não podemos falar em data porque é preciso, primeiramente, ter uma vacina”, completou. 

O prefeito aproveitou a oportunidade para criticar a situação da imunização nacional: “o planejamento do Governo Federal tem sido falho. Inclusive a falta de diálogo com os governos estaduais e prefeituras, para ter uma ação coordenada, atrapalha muito. Entretanto, seria irresponsabilidade de qualquer um falar em data para vacinar a população.

Fotografia: PMS

Bahia adquire quase 20 milhões de seringas e agulhas para vacinar população contra o coronavírus

quarta-feira, dezembro 9th, 2020

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) adquiriu 19,8 milhões de seringas e agulhas como parte do planejamento para a vacinar a população contra o coronavírus (Covid-19), totalizando um investimento de R$ 5,5 milhões. O contrato foi assinado nesta quarta-feira (9) pelo secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

O governador Rui Costa ressalta que “isso faz parte do nosso planejamento para a vacinação em massa na Bahia, mas precisamos que o Governo Federal seja ágil na certificação de uma das vacinas já existentes contra a Covid-19, para que assim possamos dar início a esta nova etapa de enfrentamento da pandemia no Brasil. É preciso tratar a questão com a prioridade que ela merece. Fazer política com vacina é colocar em risco a vida das pessoas”.

De acordo com o secretário, “a entrega das seringas e agulhas será imediata. Atualmente temos 6 milhões de seringas e agulhas em estoque que são utilizadas nas vacinas de rotina e já iniciamos um novo processo para aquisição de insumos que atenderá tanto as imunizações programadas no calendário vacinal, quanto ao coronavírus”, detalha Vilas-Boas.

Na avaliação do titular da pasta estadual da Saúde, o objetivo primordial da vacinação contra a Covid-19 é reduzir a morbidade grave e mortalidade associada ao vírus SARS-CoV-2, buscando proteger as populações de maiores riscos, identificadas de acordo com o cenário epidemiológico da doença na Bahia. Busca-se também reduzir a intensidade da circulação viral e, consequentemente, a transmissão da infecção na comunidade, potencializando uma possível imunidade de rebanho.

O governador Rui Costa se reuniu na terça-feira (8) com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que garantiu a aquisição das vacinas contra o coronavírus, tão logo sejam aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Fotografia/Fonte: Ascom Sesab

“Se a Anvisa atrasar, nós vamos ao STF para poder vacinar a população”, afirma Rui Costa

quarta-feira, dezembro 9th, 2020

Na manhã desta quarta-feira 9/12, o governador Rui Costa afirmou que pode entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir liberação ágil da vacina contra o coronavírus. De acordo com o gestor, o Estado não pode marcar vacinação sem aprovação da Anvisa, no entanto, se alguma organização internacional validar, o órgão de vigilância sanitária pode acelerar as etapas de liberação.

“Assim que ela (a vacina) for aprovada, regulamentada por qualquer órgão de expressão mundial, no nosso entender, a Anvisa não precisa repetir todos os protocolos e poderia aderir à esta aprovação. Nós acompanharemos dia após dia. Assim que qualquer vacina for aprovada internacionalmente por qualquer organismo, nós vamos atuar conforme for necessário. Se a Anvisa atrasar, nós vamos ao STF pra poder vacinar a população”.

O governador anunciou ainda que a Bahia já está se equipando para a imunização assim que a vacina for liberada. “Estamos comprando nesta quarta 19,8 milhões de seringas e agulhas para vacinar baianas e baianos contra o coronavírus. Isso faz parte do nosso planejamento para a vacinação em massa na Bahia, mas precisamos que o Governo Federal seja ágil na certificação de uma das vacinas já existentes contra a Covid-19, para que assim possamos dar início a esta nova etapa de enfrentamento da pandemia no Brasil. A entrega das seringas e agulhas adquiridas pelo Governo do Estado será imediata e estamos investindo R$ 5,5 milhões neste processo”, informou Rui Costa.

Fotografia/Fonte: Secom GOVBA

Urgente: Ministro toma decisão sobre vacina contra covid-19

terça-feira, dezembro 8th, 2020

“Todas as vacinas que tiverem sua eficácia e registros da maneira correta na Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], se houver necessidade, vão ser adquiridas. O presidente Jair Bolsonaro já deixou isso de forma clara”. A declaração foi feita pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em uma reunião, nesta terça-feira, dia 8/12, com os governadores de 15 estados para discutir a compra de vacinas contra a covid-19, no Palácio do Planalto.

Ao grupo que participou do encontro – parte presencialmente e parte por videoconferência –, Pazuello lembrou os acordos já feitos pelo governo federal com o laboratório AstraZeneca para a compra de 260 milhões de doses e insumos para fabricação, e a entrada no consórcio Covax Facility, para compra de 42 milhões de doses de vacinas. “O SUS já tem capacidade [para compra] de 300 milhões de doses para 2021”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação/Ministério da Saúde

Governadores, Anvisa e vacinas contra a covid

terça-feira, dezembro 8th, 2020

Após confirmar que a Bahia vive uma segunda onda do novo coronavírus, o governador Rui Costa participou, nesta terça-feira 8/12, junto com gestores de outros estados, de uma reunião virtual com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A principal reivindicação dos governadores é que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprove e registre as vacinas com a maior rapidez possível.


Rui contou que o ministro confirmou que o Brasil fará a aquisição das vacinas, à medida que elas forem aprovadas e registradas pela Anvisa. “Por isso, nosso principal pleito é que esse registro seja feito com celeridade, assim que os laboratórios solicitarem, já que o Brasil, assim como outras nações, deve utilizar mais de uma vacina para imunizar a população. A Pfizer, por exemplo, acenou com a disponibilização de 70 milhões de doses para o Brasil, em um primeiro momento, sendo que cada indivíduo precisa de duas doses, e essa quantidade não cobre todos os brasileiros”, explicou o governador.


Rui também comentou que há atualmente 11 mil pessoas com vírus ativos na Bahia. “A taxa de transmissão segue crescendo e a elevação, ainda que pequena, no número de mortes, nos preocupa. A doença já está em todos os 417 municípios e uma contaminação desenfreada pode levar os serviços de saúde a um colapso. Em função disso, determinei que a Secretaria de Segurança Pública monitore propostas e convites para a realização de aglomerações, em ambientes fechados ou públicos, a fim de impedir a realização desses eventos. Além do que, também instruí o órgão a abrir processos criminais, na medida em que os responsáveis por essas aglomerações sejam identificados, não importando se são pousadas, boates ou até mesmo um cidadão com o som do carro alto ligado”, conclui.

Fotografia/Fonte: Secom GOVBA

Bahia deve vacinar mais de 3 milhões de animais contra a febre aftosa

terça-feira, novembro 24th, 2020

A segunda etapa da vacinação contra a febre aftosa na Bahia vai até o dia 30 de novembro. O estado possui um rebanho com mais de dez milhões de cabeças de gado e há 23 anos é considerado zona livre de febre aftosa. A expectativa é de que, após a vacinação do próximo ano, seja avaliada a possibilidade da retirada da vacina por conta da erradicação da doença em território baiano.

Segundo o diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Maurício Bacelar, a previsão é que sejam vacinados 3,5 milhões de animais no estado. “Iremos vacinar todos os bovinos e bubalinos de 0 a 24 meses. Mais uma vez, a Adab, a Secretaria da Agricultura e o Governo do Estado contam com a colaboração dos produtores para imunizar o rebanho. É importante destacar que a campanha só se encerra após a declaração de todo o rebanho e esse prazo vai até dia 15 de dezembro. A declaração pode ser feita presencialmente nos escritórios da Adab ou em nosso site”, explica.

A agência possui 384 escritórios espalhados pelos 27 territórios de identidade do estado. Além disso, a vacina de 2 ml pode ser comprada pelos produtores rurais em mais de mil pontos de revendas credenciados pela Adab. A avaliação para retirada da vacina dependerá da realização de auditorias e sorologia dos animais.

Recadastramento

A agência ressalta a necessidade de recadastramento dos produtores, que pode ser feita também no momento da declaração dos animais. O recadastramento consiste na atualização dos dados pessoais do produtor, bem como de informações sobre a propriedade. Esta ação somente pode ser realizada de forma presencial.

O secretário estadual da Agricultura, Lucas Costa, pontua a relevância da ação para o setor agropecuário baiano. “Essa vacinação é fundamental para manter os mercados totalmente abertos para a Bahia. Agora vamos buscar a retirada da vacina, provavelmente em 2022. A vacinação ajuda demais já que todos os anos a Bahia vem atingindo todas as metas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura. Os produtores têm abraçado a causa e promovendo sanidade alimentar para a população e, com isso, atingindo mercados atrativos para o setor”, afirma. 

Multa

A vacinação é voltada para os animais de 0 a 24 meses. De acordo com a Adab, os bezerros mais jovens são os que melhor reagem à vacinação e não apresentam reações significativas. Os produtores que não realizarem a vacinação pagarão multa no valor de R$ 53 por animal. Informações detalhadas sobre a vacinação contra a febre aftosa estão disponíveis no site da Adab.

Fotografia/Fonte: Secom GOVBA

Rui afirma que não vai ter festa com aglomeração no natal e ano novo sem vacina

sexta-feira, novembro 20th, 2020

Recado dado. O governador Rui Costa (PT), anunciou nesta quinta-feira 19/11, nas redes sociais, que enquanto não existir uma vacina para Covid-19 não haverá festas com aglomeração no natal, ano novo ou em qualquer outra data na Bahia.

“Na Bahia, não haverá festa com aglomeração no Natal, no Réveillon ou em qualquer outra data comemorativa enquanto não tivermos vacina”, diz parte da publicação. 

Rui ainda afirmou que alguns eventos poderão ser cancelados e que a medida é para salvar vidas. 

“Eventos sem autorização da Vigilância Sanitária poderão ser cancelados com prejuízo aos envolvidos. Vamos trabalhar sem descanso p salvar vidas”, disse o governador na postagem. 

De acordo com a Secretaria de Comunicação, a fiscalização será feita pela polícia. 

O governador lembrou ainda na publicação que na Bahia há um decreto que proíbe eventos com mais de 200 pessoas. 

“Continuamos em guerra contra a #Covid19. Não vamos permitir que confraternizações de final de ano tragam como consequência à #Bahia uma 2ª onda da pandemia. Quero lembrar que há um decreto em vigor, válido em todos os 417 municípios, que proíbe eventos com mais de 200 pessoas”, afirmou.

Fotografia: Secom GOVBA