Se deu mal. O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, que deixou o mandato de deputado pelo Rio de Janeiro para ser secretário estadual em São Paulo, acabou sendo abordado por um casal na fila da tapioca de um resort de luxo em Mata de São João na Bahia que o questionou se era “gostoso” tudo aquilo que ele roubou, “tudo que deixou de fazer e atrasou o país”. Maia responde que isso é uma “besteira”.
Tentando acabar com a confusão, a esposa de Maia acabou intervindo, mas também virou alvo dos questionamentos: “é gostos estar casada com bandido?”
Rodrigo Maia, a esposa e os acompanhantes resolvem deixar a área do restaurante com o deputado chamado de ladrão por um grupo ainda maior de pessoas. Enquanto sai do local, Maia em gesto irônico ergue a mão fazendo um “L”, forma utilizada para declarar apoio ao presidente eleito Lula.
Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ) acertou sua filiação ao PSDB na terça-feira 22/3.
“Democrata, reformista, moderado. Rodrigo Maia agora é do PSDB!”, diz publicação nos perfis em redes sociais da sigla.
Maia, que atualmente ocupa cargo de secretário de Projetos e Ações Estratégicas do governo João Doria (PSDB), estava sem partido desde junho do ano passado, quando foi expulso do DEM — novo União Brasil.
Ele saiu da sigla em conflito com o então presidente do partido, ACM Neto, após seu candidato perder a disputa pela presidência da Câmara.
A pressão subiu. O deputado federal Rodrigo Maia (RJ) foi expulso do Democratas na noite de segunda-feira 14/6. A decisão foi informada pela legenda em nota divulgada para a imprensa, em que o partido afirma que Maia teve “amplo direito de defesa” e que a definição foi feita de forma unânime.
“Após garantir o amplo direito de defesa ao parlamentar, os membros da Executiva apreciaram o voto da relatora, deputada Prof. Dorinha. A comissão nacional, à unanimidade de votos, deliberou pelo cometimento de infração disciplinar, e consequente expulsão do deputado“, afirma a legenda.
Maia, também usou as redes sociais para comentar a decisão e atacar o presidente do partido ACM Neto, comparando-o a Tomás de Torquemada, inquisidor-geral do final do século 15 que ficou conhecido por perseguir judeus, bígamos, homossexuais e bruxas. Ele também adotava a prática de torturas e foi considerado o “terror da Inquisição”.
“O DEM decidiu me expulsar de seus quadros. O presidente Torquemada Neto, usando o seu poder para tentar calar as merecidas críticas à sua gestão, tomou essa decisão. É lamentável o caminho imposto pelo Torquemada para o partido.”, escreveu no Twitter.
O DEM decidiu me expulsar de seus quadros. O presidente Torquemada Neto, usando o seu poder para tentar calar as merecidas críticas à sua gestão, tomou essa decisão. É lamentável o caminho imposto pelo Torquemada para o partido.
O embate continua. O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) voltou a usar as redes sociais na segunda-feira, dia 31/5 para criticar ACM Neto, presidente do partido ao qual é filiado. O político, que está prestes a deixar a legenda, comparou o ex-prefeito de Salvador.
“ACM Neto tinha convocado a Executiva para aprovar minha expulsão hoje. Parece que o Torquemada ficou com medo da decisão autoritária e abriu prazo para a defesa”, escreveu o deputado no Twitter.
Rodrigo Maia comparou o rival ao avô, o senador e ex-governador baiano Antônio Carlos Magalhães, morto em 2007, e ao tio Luís Eduardo Magalhães, deputado que morreu em 1998 após um infarto.
“Fica claro a cada dia: ACM Neto tem todos os defeitos do avô e nenhuma das virtudes do tio Luís Eduardo”, completou e detonou o deputado.
ACM Neto tinha convocado a Executiva para aprovar minha expulsão hoje. Parece que o Torquemada ficou com medo da decisão autoritária e abriu prazo para a defesa. Fica claro a cada dia: ACM NETO TEM TODOS OS DEFEITOS DO AVÔ E NENHUMA DAS VIRTUDES DO TIO LUÍS EDUARDO. pic.twitter.com/dcJC5nRlLN
A pressão subiu. O deputado e ex-presidentre da Câmara Federal, Rodrigo Maia (eleito pelo DEM-RJ), usou a conta dele no Twitter para criticar o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), que participou de um passeio com milhares de motociclistas no Rio de Janeiro, domingo, dia 23/5.
Nos textos, Maia escreveu: “Bolsonaro é uma criança em busca de atenção”. “Alguma coisa na infância explica essa carência de atenção. Freud explica, talvez”.
Venezuela, 2019. Motoqueiros fazem manifestação pró Maduro. Qualquer semelhança é mera coincidência. Bolsonaro é uma criança em busca de atenção. Para entender a gênese de tudo isso seria preciso muita terapia. pic.twitter.com/h5YRCxf4RP
A pressão subiu. ACM Neto, presidente nacional do Democratas, falou abertamente do pedido de expulsão do deputado federal Rodrigo Maia (RJ), do partido. Ultimamente, o deputado do Rio de Janeiro está abrindo fogo e atacando o político baiano. Na sexta-feira, dia 14/5, em comentários nas redes sociais, Maia chamou Neto de “baixinho sem caráter”, “oportunista” e “malandro baiano”.
“Essas mensagens expressam a falta de limites que chegou o deputado Rodrigo Maia. Certamente, não são declarações que sejam compatíveis com o bom nível da politica. Houve um posicionamento da bancada da Câmara, coordenada pelo líder, que deve formalizar o pedido de expulsão do deputado do partido do Democratas. Finalmente, caberá a executiva nacional, deliberar sobre a expulsão. Penso eu que, depois de tudo isso, o problema de Maia é com o partido como um todo, não só comigo”, falou ACM Neto.
Neto retou. O Presidente nacional do DEM, ACM Neto confirmou na segunda-feira, dia 10/5, que o único projeto eleitoral dele para 2022 é a candidatura ao Governo da Bahia. A afirmação de Neto foi uma resposta ao ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que afirmou na segunda, dia 10/5, em entrevista que o ex-prefeito de Salvador seria um nome plausível para ocupar a vice na tentativa de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em 2022.
Neto respondeu: “Estão espalhando muitas fake news usando o meu nome, mas, quem me conhece, sabe muito bem qual é o meu projeto político para o ano quem vem”, afirmou.
“Todos sabem que o meu desejo é disputar o governo do Estado. Ainda não me coloco como pré-candidato, pois o momento é de tratarmos do enfrentamento à pandemia, mas esse é o único projeto, conforme já disse publicamente em diversas ocasiões”, finalizou.
Oxente. De malas arrumadas para deixar o DEM por conta das desavenças internas com o presidente nacional do partido, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em processo de filiação ao PSD, afirmou que acredita que o antigo correligionário possa sair como como candidato a vice-presidente na chapa de reeleição do presidente da República Jair Bolsonaro (Sem partido) em 2022.
De acordo com Maia, o cacique do democrata estaria articulando a posição do partido com o Planalto com a intenção de apoiar o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), como candidato ao Governo da Bahia, também em 2022.
A pressão subiu. O ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto falou do rompimento com o ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), que saiu enfraquecido depois da eleição na Casa Legislativa. O racha entre eles aconteceu em meio a disputa entre Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP), candidato apoiado por Maia. Neto afirmou que o correligionário não aceitou conselhos dos colegas de partido.
Recado direto. O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) mandou um recado direto nesta segunda-feira, dia 1º/2, para o ainda presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desejando que ele “seja feliz”, pois “tudo acaba um dia”.
O presidente da República continuou: “Seja feliz, tudo acaba um dia. Meu mandato vai acabar um dia. Nós devemos nos preparar para este momento aí”, disse o presidente Bolsonaro ao ser incentivado por apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada.
A pressão subiu. O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos do Rio de Janeiro), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), usou uma rede social para detonar o atual presidente da Câmara e opositor do presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo Flávio, Maia está trabalhando para fomentar o impeachment do presidente da República.
“Rodrigo Maia não pauta o impeachment de Bolsonaro porque não tem motivo, perderia no plenário e a população iria pra cima do Congresso! Então o “defensor da democracia” fica ligando para autoridades da cúpula de Brasília para articular a derrubada do presidente Bolsonaro! Que feio!”
O senador da República disse que Maia mente sobre o apoio alcançado na bancada do Rio de Janeiro.
Rodrigo Maia mente! Tanto na bancada do Rio como dentro do DEM, dá @ArthurLira_ Maia ferrou Davi Alcolumbre,está ferrando o DEM e tem gente da foto abaixo que ainda não entendeu que a relação que precisa ser construída é com o governo federal, e não com o ex-presidente da Câmara. pic.twitter.com/V85eK6N8Ig
Rodrigo Maia não pauta impeachment de Bolsonaro pq não tem motivo, perderia no plenário e a população iria pra cima do Congresso! Então o “defensor da democracia” fica ligando para autoridades da cúpula de Brasília para articular a derrubada do presidente Bolsonaro! Que feio!
E agora? O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na madrugada desta segunda-feira 7/12, no plenário virtual, barrar a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia(DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), nos respectivos cargos. No julgamento, iniciado na sexta-feira l4/12, os últimos a votar foram os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, presidente da Corte. O placar final do julgamento ficou em 6 votos a 5, contra a recondução dos presidentes das Casas do Congresso.
O STF julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 6524, movida pelo PTB, que pedia a proibição da reeleição dos dois chefes do Legislativo. O partido se baseou no artigo 57 da Constituição, que diz: “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente”.
Maia e Alcolumbre tomaram posse nos cargos no início da atual legislatura, em 2019. O deputado já havia sido reeleito uma vez. Com base no entendimento do Supremo, agora só poderão voltar a se candidatar aos respectivos cargos em 2023.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou no sábado 17/10, que o Parlamento brasileiro não irá aprovar uma eventual proposta de prorrogação do estado de calamidade pública a fim de permitir que o governo federal gaste além do chamado “teto de gastos”, regra fiscal que limita os gastos públicos e que está em vigor desde 2017.
“Hoje, conversando com investidores, deixei bem claro que a Câmara não irá, em nenhuma hipótese, prorrogar o estado de calamidade para o ano que vem”, escreveu Maia em sua conta pessoal no Twiter, referindo-se à sua participação, poucas horas antes, em um evento digital realizado por uma empresa de assessoria de investimentos.
Decretado pelo governo federal em função da pandemia da covid-19 e aprovado pela Câmara e pelo Senado em março deste ano, o reconhecimento do estado de calamidade pública no país está previsto para vigorar até 31 de dezembro. Um dos principais aspectos do decreto é autorizar o governo federal a gastar além da meta fiscal prevista para este ano.
O orçamento de 2020 previa uma meta de déficit primário de R$ 124,1 bilhões (ou 1,7% do Produto Interno Bruto – PIB, a soma de todas as riquezas produzidas no país), mas com a aprovação do decreto de calamidade pública por causa da pandemia, o governo foi autorizado a gastar além desse limite, ampliando os gastos públicos, principalmente com medidas de enfrentamento às consequências socioeconômicas da pandemia.
Apesar disso, alguns setores começaram a sugerir a hipótese de propor a extensão da vigência do decreto de calamidade pública até 2021. A medida, que precisaria da aprovação do Congresso Nacional, permitiria ao governo federal, entre outras coisas, prorrogar o pagamento do auxílio emergencial às famílias financeiramente prejudicadas pela pandemia.
Ao participar da audiência, o próprio secretário defendeu o teto de gastos, alegando que a medida não permite que a maior parte das despesas do governo cresça acima da inflação do ano anterior, evitando “riscos fiscais desnecessários”. A opinião é compartilhada por Rodrigo Maia.
“Soluções serão encontradas dentro deste orçamento, com a regulamentação do teto de gastos”, escreveu Maia, hoje, em sua conta pessoal no Twitter.
“A gente já viu que ideias criativas, em um passado não tão distante, geram desastres econômicos e impactam a vida das famílias brasileiras. Eu, como primeiro signatário da PEC da Guerra, não posso aceitar que ela seja desvirtuada para desorganizar o nosso Estado, a economia”, acrescentou o presidente da Câmara, afirmando “que não há caminho fora do teto de gastos”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teve resultado positivo no teste para covid-19. De acordo com a assessoria da presidência da Casa, Maia manifestou sintomas brandos da doença e está isolado na residência oficial.
“O presidente Rodrigo Maia testou positivo para a covid-19 nesta quarta-feira. Ele manifestou sintomas brandos da doença e está se tratando na residência oficial da Câmara dos Deputados, onde seguirá em isolamento, respeitando as recomendações médicas”, diz a nota encaminhada pela assessoria.
Na manhã desta quarta-feira 16/9, Maia cancelou, sem dar explicações, uma reunião com representantes de entregadores da aplicativos e os deputados paulistas Sâmia Bonfim e Ivan Valente, ambos do PSOL, e Henrique Fontana (PT-RS). Segundo a assessoria da deputada, os entregadores, que vieram de 12 estados e do Distrito Federal, reivindicam melhores condições de trabalho.
Os trabalhadores pedem a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.665/20, que garante proteção aos entregadores durante a pandemia do novo coronavírus e prevê melhores condições de trabalho e segurança para a categoria.
Em julho, os entregadores de aplicativos entrarem em greve pedindo garantia de direitos, medidas de proteção contra o novo coronavírus e mais transparência das plataformas de aplicativos. Na ocasião, um grupo de representantes de entregadores participou de uma reunião com Rodrigo Maia para apresentar a pauta da categoria.
Posse no STF
Na quinta-feira passada (10), Rodrigo Mais compareceu à cerimônia de posse do ministro Luiz Fux na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), que também teve resultado positivo em teste para o novo coronavírus.
Os ministros Luís Felipe Salomão e Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também estiveram na posse de Fux, tiveram diagnóstico positivo para a covid-19.
E aí ? O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira 9/6, uma discussão sobre o corte de salários de servidores públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário como forma de diminuir o impacto orçamentário provocado pela pandemia do novo coronavírus.
“Se os três Poderes estiverem de acordo, que não seja um corte muito grande, cortando os salários mais altos por poucos meses, para garantia da renda emergencial, tenho certeza de que o Parlamento está disposto a dialogar e conversar para conseguir fazer o que é fundamental: cuidar dos mais vulneráveis. Temos que construir as condições para continuar transferindo renda”, disse Maia.
Segundo o parlamentar, o pagamento de todo o funcionalismo público federal tem impacto de R$ 200 bilhões no Orçamento da União. Desse total, R$ 170 bilhões são destinados ao Poder Executivo, R$ 25 bilhões ao Poder Judiciário e ao Ministério Público e R$ 5 bilhões aos servidores do Congresso Nacional, incluindo os parlamentares da Câmara e do Senado.
“Todos os salários [do funcionalismo público] são R$ 200 bilhões no ano, e o [pagamento] dos R$ 600 são R$ 100 bilhões em dois meses. O Parlamento está disposto a sentar e dialogar. Essa proposta partiu da Câmara dos Deputados, e vamos discutir condições de manter essa renda aos mais vulneráveis”, disse o deputado.
E aí ? O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta quinta-feira 4/6, esperar uma proposta oficial do governo sobre a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 por mais 60 dias, para então dar início ao debate sobre o tema no Parlamento.
O projeto aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no início de abril, prevê o pagamento da renda mínima por três meses para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda.
“A gente sabe das dificuldades, entende a preocupação do governo e gostaria de ter uma posição oficial do governo. Que ele encaminhe a matéria ao Parlamento para que a gente possa fazer o debate transparente”, disse Maia.
O governo já sinalizou a possibilidade de estender mais duas parcelas do benefício, mas com valor reduzido. Durante coletiva, Maia disse que há um sentimento favorável por parte dos parlamentares para a prorrogação do auxílio, mas que precisa de uma proposta oficial do governo para iniciar os debates em torno dos recursos para a prorrogação do auxílio. Segundo Maia, é preciso debater o impacto fiscal da prorrogação junto com a equipe econômica.
“Se dependesse dos parlamentares teria ao menos mais duas ou três parcelas no mesmo valor de R$ 600. Mas tem o impacto, ninguém está negando o impacto, nem o governo a necessidade de prorrogação do benefício”, disse. “Sabemos que existe um custo e a construção da manutenção do valor por algum período precisa estar baseada também em construir as condições de forma coletiva com a equipe econômica e com o parlamento”, acrescentou.
Não apareceu. O presidente dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), mandou na tarde desta quinta-feira, dia 23/1, mensagem ao prefeito de Salvador, ACM Neto, informando que, por sugestão do Comando da Força Aérea Brasileira, não poderia comparecer à inauguração do Centro de Convenções de Salvador, devido à mudança do tempo na rota entre Brasília e Salvador.
A ÍNTEGRA DA NOTA:
“Caro amigo prefeito ACM Neto, Recebi a informação dos comandantes da Força Aérea Brasileira de que nossa rota, de Brasília a Salvador, teria formações climáticas muito pesadas e a orientação dada por eles foi de que seria arriscado voarmos neste momento. Por este motivo, não poderei participar hoje deste grande evento em Salvador. Mas desejo a você, Neto, toda sorte, como grande prefeito que é e também como presidente do nosso partido, o Democratas. Meus parabéns pela inauguração deste novo Centro de Convenções, sem dúvida é um grande marco que você deixará como legado, mais um grande feito seu para os soteropolitanos.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou a comissão especial para analisar a proposta que permite a prisão após a condenação em segunda instância (PEC 199/19). A admissibilidade do texto foi aprovada ontem pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Atualmente, o trânsito em julgado ocorre depois do julgamento de recursos aos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), o que pode demorar anos. O texto aprovado estabelece o trânsito em julgado da ação penal após o julgamento em segunda instância.
Na Justiça comum, a segunda instância são os tribunais de Justiça (um em cada estado). Na Justiça Federal, a segunda instância são os tribunais regionais federais (TRFs), que são cinco. Os tribunais revisam decisões individuais dos juízes (primeira instância).
De acordo com ato da presidência, o colegiado será composto de 34 integrantes, com igual número de suplentes.
Vixe. Pela segunda vez, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cancelou a participação na Semana do Clima, que acontece até sexta-feira, dia 23/8, na Capital Baiana. O deputado participaria nesta quinta-feira, dia 22/8, do evento, mas desistiu de comparecer. O motivo não foi justificado. Maia teve um “probleminha de agenda, uma coisa urgente”, segundo disse um interlocutor. Curiosamente, após o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ter sido vaiado, Rodrigo Maia desistiu de comparecer ao evento. Até o momento não há informações sobre o motivo oficial da desistência de Maia.
O presidente da Câmara participaria da Semana do Clima inicialmente na quarta, dia 21/8, depois adiou por conta de uma votação no Parlamento. Nesta quinta-feira, dia 22/8, além de participar do evento do clima, o parlamentar teria um almoço com o prefeito e presidente nacional do DEM, ACM Neto, em Salvador.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemorou a aprovação, na quinta-feira, dia 4/7, do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/19) pela comissão especial da Casa que analisa mudança nas regras de aposentadoria dos trabalhadores.
“A Câmara deu hoje um importante passo. Esta foi a nossa primeira vitória e, a partir da próxima semana, vamos trabalhar para aprovar o texto em plenário, com muito diálogo, ouvindo todos os nossos deputados, construindo maioria”, disse Maia, pelo Twitter.
Segundo a previsão de Maia, texto já começa a ser discutido pelo plenário na próxima terça-feira (9) e deve ser votado antes recesso parlamentar, que se inicia no dia 18 deste mês. Para o texto começar a ser debatido no plenário, o regimento da Câmara estabelece um prazo de duas sessões após a conclusão da votação na comissão especial.
Mais avalia que já tem votos necessários para aprovar a reforma no plenário. A expectativa do parlamentar é que a medida seja aprovada por pouco mais de 325 deputados.
Com a aprovação na comissão especial, a proposta seguirá para o plenário da Câmara. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto precisa ser aprovado por três quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação.
Aprovado pelos deputados, o texto segue para apreciação do Senado – onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.
Destaques
Neste momento, os parlamentares continuam com a apreciar as sugestões de modificações ao texto do relator da proposta na comissão especial, Samuel Moreira (PSDB-SP). Ao todo, foram propostos 17 destaques de bancada e 88 individuais com sugestões de mudanças ao texto-base. A comissão, no entanto, não apreciará as propostas individuais. Já as propostas de bancadas serão analisadas uma por uma.
Até o momento, apenas uma sugestão foi acatada pelos parlamentares. Os deputados aprovaram, por unanimidade, a retirada da aplicação a policiais militares e bombeiros militares das regras de transferência para inatividade e pensão por morte dos militares das Forças Armadas, até que uma lei complementar local defina essas regras. O texto exclui ainda a possibilidade de que lei estadual estabeleça alíquota e base de cálculo de contribuição previdenciária para policiais e bombeiros militares.
Entre as propostas mais polêmicas de alteração ao texto, os congressistas rejeitarama mudança das regras de agentes de segurança e professores.
Relatório
Segundo o relator Samuel Moreira, o impacto fiscal corresponderá a R$ 1,074 trilhão no período de 10 anos.
A estimativa inclui a redução de despesas de R$ 933,9 bilhões e aumento de receitas (por meio de alta de tributos e fim de isenções) de R$ 137,4 bilhões. A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma economia de R$ 1,236 trilhão em uma década, mas não incluía elevação de receitas. Fonte Agência Brasil
