Travou tudo. Manifestantes de centrais sindicais e estudantes da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) bloquearam um trecho da a BR-116, nas proximidades da UEFS, em Feira de Santana, nesta terça-feira, dia 10/4, contra a prisão do ex-presidente Lula, no sábado, dia 7/4. Manifestantes prometem outro ato para a quarta-feira, dia 11/4, às 3 da tarde, em frente ao Shopping da Bahia, em Salvador.
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Largou a joça. ACM Neto, prefeito de Salvador, falou da prisão do ex-presidente Lula e fez um questionamento nesta terça-feira, dia 10/4: “Onde está a perseguição contra Lula?”. O presidente nacional do DEM disse que o petista teve a chance de recorrer em “todas as instâncias da Justiça”, e, que o Brasil vive um “estado democrático de direito”.
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Condenado no caso do triplex em Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde a seis ações penais, além de ter sido denunciado em outras duas. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por ter recebido um triplex no Guarujá (SP) em vantagem indevida para beneficiar a construtora OAS. As negociações envolveram, segundo as investigações, R$ 2,4 milhões.
Há duas ações em andamento em Curitiba (PR), nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, e outras quatro em Brasília, sob a responsabilidade da 10ª Vara Federal.
Paralelamente, o ex-presidente é alvo de duas denúncias: uma que trata de suposto benefício ao lado da cúpula do PT e outra sobre a nomeação para ser ministro da Casa Civil do então governo de Dilma Rousseff.
– 13ª Vara Federal de Curitiba (PR)
– Acusado de ganhar reformas e móveis em um sítio de Atibaia (SP) como pagamento de fraudes na Petrobras.
– Acusado de ganhar imóveis da empresa Odebrecht em troca de contratos da petrolífera.
Data em que virou réu: 19/12/2016
10ª Vara Federal de Brasília (DF)
– Acusado de tentar evitar a delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras
– Acusado de fazer o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) ajudar a Odebrecht em troca de palestras remuneradas.
– Acusado de comprar caças suecos e manter benefícios fiscais da Medida Provisória 627/2003, em troca de R$ 2,5 milhões a uma empresa de Luís Cláudio Lula da Silva, filho de Lula.
– Acusado de vender Medida Provisória 471/2009 para montadoras.
Denúncias
– PT
Acusações: organização criminosa, cartel, corrupção e lavagem de dinheiro. Lula foi acusado ao lado do comando do PT de cobrar ilegalmente R$ 1,485 bilhão de reais usando a administração pública.
– Nomeação ministerial
Lula é denunciado por obstrução de Justiça por ter supostamente articulado com a ex-presidente Dilma Rousseff sua nomeação como ministro-chefe da Casa Civil, na tentativa de obter foro privilegiado e escapar das investigações do juiz Sérgio Moro. A nomeação foi impedida pelo STF e, depois do impeachment de Dilma, o caso passou para a Justiça comum. Esta denúncia está na primeira instância. Conforme Agência Brasil
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Preso. O ex-presidente Lula se entregou à Polícia Federal no começo da noite deste sábado, dia 7/4, para cumprir pena por corrupção e lavagem de dinheiro. Foram dois dias no Sindicato dos Metalúrgicos, e finalmente, o ex-presidente deixou o prédio em São Bernardo do Campo.
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Depois das críticas. Para responder às inúmeras críticas sobre a rapidez do mandado de prisão expedido contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira, dia 5/4, o juiz federal Sérgio Moro afirmou, na sexta-feira, dia 6/4, que simplesmente cumpriu o seu papel de executar a sentença.
O magistrado falou em entrevista dada em inglês à CGTN America, canal de língua inglesa da China Global Television Network.
“Ele foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção. É preciso executar a sentença. Simples assim. Não vejo qualquer razão específica para adiar mais”, disse o juiz em entrevista.
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Prisão discutida. Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negociam com a Polícia Federal e a Justiça Federal, desde a noite da sexta-feira, dia 6/4, como deve acontecer a prisão do ex-presidente. Neste sábado, dia 7/4, vai haver uma missa em memória da esposa de Lula, Marisa Letícia, que completaria 68 anos na data. Só depois da missa é que a prisão deve ocorrer.
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Não conseguiu. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido apresentado na manhã desta sexta-feira, dia 6/4, pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, segundo informou um dos advogados do ex-presidente.
O pedido da defesa de Lula, foi protocolado no começo da manhã desta sexta-feira. Os advogados de Lula contestam e não aceitam o ofício enviado na quinta-feira, dia 5/4, pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao juiz Sergio Moro, de Curitiba, o que permitiu a ordem de prisão.
Determinação judicial. O juiz federal Sérgio Moro, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não seja algemado em “qualquer hipótese”, no momento da prisão. Moro decretou ainda que o petista deve ficar em uma sala reservada na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.
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O juiz federal Sérgio Moro determinou na tarde desta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a decisão, Lula terá até as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar à Polícia Federal.
“Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, diz o juiz no despacho oficial.
O magistrado ainda determina que o ex-presidente fique em cela reservada, “Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”.
A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou na quarta-feira (4) um habeas corpus protocolado pela defesa para mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. Lula foi condenado a 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu na sexta-feira, dia 2/1, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a eventual prisão preventiva dele após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin.
No habeas corpus, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que negou nesta semana pedido feito pela defesa do ex-presidente para impedir a eventual execução provisória da condenação, após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.
Ao negar o habeas corpus, o ministro do STJ entendeu que a decisão do TRF4 garantiu que Lula não será preso antes da apreciação do último recurso, e, dessa forma, não há urgência que justifique a concessão da medida cautelar.
Condenação
No dia 24 de janeiro, o TRF4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal. Com o placar unânime de três votos, cabem somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão, e, dessa forma, se os embargos forem rejeitados, Lula poderia ser preso.
No habeas corpus, a defesa do ex-presidente discorda do entendimento do STF que autoriza a prisão após os recursos de segunda instância, por entender que a questão é inconstitucional.
“Rever esse posicionamento não apequena nossa Suprema Corte – ao contrário – a engrandece, pois, nos momentos de crise, é que devem ser fortalecidos os parâmetros, os princípios e os valores. A discussão prescinde de nomes, indivíduos, vez que importa à sociedade brasileira como um todo. Espera-se que este Supremo Tribunal Federal, a última trincheira dos cidadãos, reafirme seu papel contra majoritário, o respeito incondicional às garantias fundamentais e o compromisso com a questão da liberdade”, argumentam os advogados. Agência Brasil
Pressão, pressão. Com o Hino Nacional sendo tocado na Av. Paulista, em uma caixa de som pertencente a um grupo de manifestantes que protestam contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Cada vez mais pessoas chegam à Av. Paulista para participar da manifestação. São quatro quarteirões ocupado.
Muitos ficaram sabendo do evento pela internet, pela televisão, por amigos ou porque moram perto da avenida. Eles pedem que Lula volte atrás na decisão de aceitar o cargo no governo e chegaram a gritar: “Lula, cagão, seu lugar é na prisão”. Além disso, gritaram “Ei, PT, golpista é você!”.
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Êta. O Ministério Público de São Paulo protocolou, nesta quarta-feira, dia 9, o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ex-presidente é investigado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por supostamente ocultar um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, que oficialmente está no nome da empreiteira OAS, investigada na Operação Lava Jato.
Cabe, agora, a Justiça acatar o pedido, que foi encaminhado para a 4ª Vara Criminal de São Paulo e será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga, conhecida por ser firme e linha dura. Ainda não há data para o anúncio da decisão.
Os promotores José Carlos Blat, Cássio Conserino e Fernando Henrique Araújo afirmam terem provas contundentes ligando o ex-presidente ao imóvel reformado pela OAS.
“Temos uma gama de testemunhas e documentos que refletem a questão”, afirmou o promotor Cássio. “Conversamos com várias pessoas até chegarmos aos proprietários do imóvel: a ex-primeira-dama e seu filho”, acrescentou, citando Marisa Letícia e Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.
Os promotores também disseram que a compra do tríplex só não foi concluída por conta das reportagens que passaram a denunciar o caso. Os depoimentos colhidos pelo MP de São Paulo também serão utilizados pelos procuradores da Lava Jato.
O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, dois investigados ligados a Bancoop – responsável pelo prédio antes da OAS assumir – e outros dois investigados da OAS também tiveram prisão preventiva solicitada pelo órgão.
Em nota divulgada mais cedo, o Instituto Lula declarou que a denúncia do MP de São Paulo “não tem base na realidade”. O instituto intera que o ex-presidente e sua família nunca tiveram apartamento no Guarujá e que o petista sempre declarou a cota em seu Imposto de Renda. “O ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa em documentos que provam isso às autoridades competentes”, diz o comunicado.
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