Posts Tagged ‘PRESIDENTE BOLSONARO’

Celular do presidente Bolsonaro foi alvo da ação de hackers, afirma ministério

quinta-feira, julho 25th, 2019

O telefone celular do presidente da República, Jair Bolsonaro, pode ter sido alvo da ação do grupo suspeito de invadir ao menos mil linhas telefônicas, incluindo a de várias autoridades públicas, como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Polícia Federal (PF) comunicou que aparelhos celulares utilizados pelo presidente foram alvos de ataques pelo grupo de que fazem parte os quatro suspeitos presos na terça-feira, dia 23/7.

De acordo com o ministério, o fato está sendo tratado como uma questão de segurança nacional e Bolsonaro foi imediatamente comunicado.

Na terça-feira, a PF deflagrou a chamada Operação Spoofing, que apura a suspeita de crimes cibernéticos. Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão autorizados pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal de Brasília, que afirmou haver, nas informações iniciais apresentadas pela PF, “fortes indícios de que os investigados integram organização criminosa”.

O cumprimento dos mandados resultou na prisão de Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos, Suelen Priscila de Oliveira e Walter Delgatti Neto. Ao pedir a detenção dos quatro, a PF apresentou “um histórico de possíveis crimes” que os investigados teriam praticado em conjunto” para “violar o sigilo telefônico de diversas autoridades públicas brasileiras via invasão do aplicativo Telegram”.

Ao autorizar as prisões temporárias, a realização de busca e apreensões em endereços ligados aos investigados, bem como a quebra do sigilo fiscal e de comunicações e o bloqueio de bens dos suspeitos, o juiz Vallisney de Souza Oliveira afirmou que as prisões temporárias dos investigados pelo prazo de cinco dias são essenciais para a obtenção de provas.

Ontem, a PF informou à imprensa que ao menos mil diferentes números telefônicos podem ter sido alvo dos suspeitos de hackear o aplicativo de mensagens Telegram do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e de outras autoridades, entre elas o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Aparentemente, mil números telefônicos diferentes foram alvo desse mesmo modus operandi dessa quadrilha. Há possibilidade, ainda não temos uma identificação e nem começamos a fazer isso, mas há possibilidade de um número muito grande de possíveis vítimas desse mesmo tipo ataque que está sendo investigado agora”, disse o coordenador geral de Inteligência da PF, João Vianey Xavier Filho, explicando que os números telefônicos supostamente atacados ainda serão identificados para que os investigadores possam aferir a extensão exata dos ataques.

Ainda hoje, a PF deve encaminhar um ofício para o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitando uma reunião para buscar formas de sanar as fragilidades encontradas na investigação.

De acordo com a PF, a investigação é conduzida desde o mês de abril, quando procuradores da Força Tarefa da Lava Jato passaram a relatar algumas ligações recebidas em seus aparelhos originadas do próprio número. Em junho, Moro e outras autoridades informaram ocorrência semelhante.

Parte das conversas que o ministro Sergio Moro manteve com procuradores da Força Tarefa Lava Jato quando ainda era juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável por julgar as denúncias apresentadas no âmbito da Lava Jato, foi repassada ao site de notícias The Intercept Brasil, que decidiu tornar público as informações que considera ser de interesse público. Segundo os sites, os arquivos foram entregues a jornalistas do veículo por uma fonte anônima. A Constituição brasileira assegura aos jornalistas o direito de não revelar suas fontes.

Ontem, pouco antes de seu cliente, Gustavo Henrique Elias Santos, prestar depoimento, em Brasília, o advogado Ariovaldo Moreira revelou a jornalistas que Santos confirmou ter recebido de outro dos suspeitos presos, Walter Delgatti Neto, pelas redes sociais, imagens de uma suposta mensagem enviada pelo então juiz federal Sergio Moro a outras autoridades públicas.

“Segundo Gustavo, Walter mostrou a ele algumas interceptações de uma autoridade há algum tempo. Essa autoridade era o hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, mas Gustavo negou qualquer envolvimento com a interceptação dessas mensagens. E, inclusive, chegou a alertar Walter que aquilo lhe causaria problemas”, declarou o advogado, acrescentando que Gustavo não se recorda da data exata em que Walter lhe enviou cópia das mensagens. Fonte: Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Divulgação/Agência Brasil

Rui retou: “Até para saltar do avião ele tem medo”, detona governador após crítica do presidente Bolsonaro

terça-feira, julho 23rd, 2019

Vixe. Depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), detonar a falta de policiamento na Cidade de Vitória da Conquista, na inauguração do aeroporto Glauber Rocha, nesta terça-feira, dia 23/7, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que é mais um factoide do presidente.

Para a revista Época, Rui explicou que não haveria necessidade de policiamento, já que o presidente desceria do avião, daria alguns passos e participaria do evento: “Não posso pegar uma quantidade enorme de homens para fazer de conta. Se ele tem tamanho receio em um governo tão impopular, que até para saltar do avião ele tem medo, é melhor ficar em casa ou no gabinete”, detonou.

Foto: Divulgação/GOVBA

Sem a presença da PM, atiradores de elite fazem a segurança do presidente Bolsonaro

terça-feira, julho 23rd, 2019

Segurança reforçada. A Tropa de Elite das Forças Armadas está sobre a cobertura do Aeroporto Glauber Rocha, na Cidade de Vitória da Conquista.

Sem a presença da PM, por determinação do governador Rui Costa, a ação é em segurança ao presidente da República Brasileira, Jair Messias Bolsonaro (PSL), que inaugura o equipamento na manhã desta terça-feira, dia 23/7. Diversas personalidades da Política Nacional participam do momento histórico em Vitória da Conquista.

Foto: Reprodução/Blog Anderson

Presidente Bolsonaro e Rui Costa trocam acusações sobre segurança em inauguração de aertoporto

terça-feira, julho 23rd, 2019

Acusações. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta terça-feira, dia 23/7, que o governador da Bahia, Rui Costa (PT), não autorizou a Polícia Militar na segurança presidencial durante a cerimônia de inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, na Cidade de Vitória da Conquista, Sudoeste da Bahia. Em resposta, Rui Costa disse que, como o evento é exclusivamente federal, as forças federais devem fazer a segurança do presidente — a PM é uma força estadual.

Foto: Reprodução/Facebook

Ao lado de Bolsonaro, Neto provoca Rui: “Em qualquer canto deste estado, o senhor será bem vindo”

terça-feira, julho 23rd, 2019

Êta. No discurso que fez nesta terça-feira, dia 23/7, no ato de inauguração do aeroporto Glauber Rocha, na Cidade de Vitória da Conquista, o prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, fez inúmeros elogios ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e disse que ele será “bem recebido” na Bahia.

“Falo em nome do Democratas, partido que deu 100% dos votos para aprovação da reforma Previdência. Reafirmo nosso compromisso com o governo para a geração de empregos, o combate à pobreza. Em qualquer canto deste estado, o senhor será bem vindo”, afirmou ACM Neto.

Foto: Reprodução

Neto sobre ausência de Rui em Vitória da Conquista: “A birra política dele não vai atrapalhar”

segunda-feira, julho 22nd, 2019

Largou a joça. ACM Neto, prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, confirmou que vai à inauguração do aeroporto da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, nesta terça-feira, dia 23/7, e disse que a ausência do governador Rui Costa (PT) não fará diferença na cerimônia, com participação do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

“Não muda nada se ele vai ou não. Será um dia importante para a Cidade e a birra política dele não vai atrapalhar nada”, declarou Neto.

Foto: Hora do Bico

Polêmica: Antes de inauguração, placas de outdoor do governo estadual são retiradas de aeroporto

segunda-feira, julho 22nd, 2019

Parafernália. Algumas placas de outdoor do Governo do Estado foram arrancadas no domingo, dia 21/7, das proximidades do Aeroporto Glauber Rocha, na Cidade de Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia. O novo equipamento vai ser inaugurado na terça-feira, dia 23/7, e os materiais teriam sido tirados por ordem da Prefeitura, de acordo com a imprensa local.

A polêmica é gira em torno do governador Rui Costa (PT) e do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) que brigam pela “paternidade” da obra.

Diversos integrantes do PT defendem que Rui Costa não compareça à inauguração, já que a maioria dos participantes deve ser pró-Bolsonaro e o petista corre o risco de ser hostilizado e vaiado.

Foto: Reprodução/Blog Anderson

Presidente Bolsonaro diz que não há constrangimento em visitar a Bahia

domingo, julho 21st, 2019

O presidente Jair Bolsonaro disse, neste domingo, dia 21/7, que não existe constrangimento em sua visita à Bahia, marcada para esta semana, após criticar alguns governadores do Nordeste. Em conversa com os jornalistas, na porta do Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que o Nordeste é “sua terra”.

“Bahia é Brasil, não tem problema”, disse. Está programada uma visita à cidade baiana de Vitória da Conquista, na terça-feira, dia 23/7, para inaugurar o Aeroporto Glauber Rocha.  “Nordeste é Brasil, é minha terra. Eu ando em qualquer lugar do território brasileiro”, completou.

Questionado se deixaria de ir ao Maranhão, Bolsonaro disse que não deixaria de ir se tivesse algum evento marcado no estado. “Se tiver um evento [no Maranhão] eu vou, por que não?”. Fonte: Agência Brasil

Foto: Divulgação

Urgente: Saiba o que disse Bolsonaro sobre multa de 40% do FGTS

domingo, julho 21st, 2019

O presidente Jair Bolsonaro disse no sábado, dia 20/7, que não vai propor o fim da multa de 40% sobre o salto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de empregados demitidos sem justa causa. “Em nenhum momento vocês vão me ouvir falando de acabar com multa de 40% FGTS”, disse a jornalistas, em entrevista em frente ao Palácio do Alvorada.

Ele ponderou, no entanto, que a multa virou regra, uma vez que é difícil ocorrer, segundo ele, demissões sem justa causa. “Dificilmente, você dá demissão por justa causa. Mesmo dando, o cara entra com ação contra você. Dificilmente se ganha ação nesse sentido. Os patrões pagam [a multa]”, disse.

“Assim como quem estava empregado ficou mais difícil ser demitido, quem empregava começou a não empregar mais pensando em possível demissão”, justificou. Apesar disso, afirmou: “Não vou propor [o fim dos] 40%”.

Ontem (19) à noite, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto divulgou nota à imprensa negando qualquer estudo sobre o fim do pagamento da multa.

Saque do FGTS

O presidente disse ainda que amanhã (21) fará uma reunião com ministros para tratar do saque do FGTS. “A palavra final eu vou ouvir essa semana da equipe econômica”, diz. O governo estuda liberar o saque de parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS. A medida injetaria recursos capazes de estimular a economia.

Segundo o presidente, “pequenos acertos” estão sendo feitos. “Não queremos desidratar a questão do Minha Casa, Minha Vida, que é importante para quem precisa de uma casa. Não queremos ser irresponsáveis”. O programa do governo federal, que oferece condições atrativas para o financiamento de moradias para famílias de baixa renda, usa recursos do fundo.

Reforma da Previdência

Bolsonaro disse não acreditar que as críticas que fez a governadores do Nordeste terão impacto na votação da reforma da previdência no Congresso Nacional. “O parlamento não é tão raso como vocês estão pensando”, disse.

A reforma da previdência foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados. A proposta ainda precisa ser aprovada na Casa em mais um turno de votação antes de ser remetida para o Senado Federal, onde terá também que ser aprovada em dois turnos de votação no plenário. Agência Brasil

Foto: Valter Campanato/Divulgação/Agência Brasil

Presidente Bolsonaro diz que vai trabalhar pela modernização do Mercosul

quarta-feira, julho 17th, 2019

Ao discursar na sessão plenária da 54ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Santa Fé, na Argentina, o presidente Jair Bolsonaro disse que vai trabalhar para acelerar a modernização do bloco sul-americano. Durante o encontro, o Brasil vai assumir a presidência pro tempore (rotativa) do grupo pelos próximos seis meses.

“Quero aproveitar a ocasião para firmar o compromisso do meu governo com a modernização e a abertura do nosso bloco, fazendo dele um instrumento de comércio com o mundo, sem o viés ideológico que tanto critiquei enquanto parlamentar. Vencemos essa barreira, e a conclusão do acordo de livre comércio com a União Europeia é resultado concreto dessa nova orientação”, disse.

Após o acordo com a União Europeia, Bolsonaro disse que o bloco planeja concluir as negociações com a Associação Europeia de Livre Comércio e avançar nas conversas com o Canadá, a Singapura e a Coreia.

O presidente destacou o acordo assinado hoje (17) que elimina a cobrança de roaming internacional de serviços de telecomunicações entre pessoas que residem nos países-membros do bloco. “Temos aí um exemplo da diferença para melhor que o Mercosul pode fazer no cotidiano do cidadão, eliminando dificuldades e burocracias.”

Bolsonaro também disse que o Brasil vai continuar o trabalho da presidência pro tempore argentina de revisão da tarifa externa comum (TEC) para a modernização da política comercial do Mercosul e de reforma institucional do bloco com enxugamento do número de órgãos. “Para que sigamos colhendo frutos, precisamos trabalhar por um Mercosul enxuto e dinâmico”, defendeu.

O presidente também afirmou que, à frente da presidência rotativa do grupo, vai focar nas negociações externas. “Compartilhamos a visão de que para cumprir seu papel de motor do desenvolvimento o nosso bloco deve se concentrar em três áreas: as negociações externas – aí com grande apoio do meu ministro das Relações Exteriores, no zelo das indicações das embaixadas também sem o viés ideológico do passado. E quem sabe um grande embaixador nos Estados Unidos brevemente. Então, focamos nisso, na nossa tarifa externa comum e em nossa reforma institucional.” Agência Brasil

Foto: Alan Santos/PR

Pelo “resgate dos valores familiares”, presidente Bolsonaro diz que vai indicar ministro “terrivelmente evangélico”para o STF

quarta-feira, julho 10th, 2019

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que indicará um ministro evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF), pois, para ele, a busca pelo “resgate dos valores familiares” deve estar presente em todos os poderes do país. “Entre as duas vagas que terei para indicar para o Supremo um deles será terrivelmente evangélico”, disse, durante sua participação em um culto da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, na manhã de hoje (10).

No mês passado, ao criticar a decisão do STF de criminalizar a homofobia como forma de racismo, Bolsonaro já havia sugerido a indicação de um evangélico para a Corte. Até 2022, o presidente da República poderá indicar nomes para pelo menos duas vagas, que serão aberta com a aposentadoria compulsória dos ministros Marco Aurélio e Celso de Mello.

Hoje, Bolsonaro elogiou a atuação dos parlamentares evangélicos nos últimos anos. “Vocês sabem o quanto a família sofreu nos últimos governos. Vocês foram decisivos na busca da inflexão do resgate dos valores familiares”, disse. “Quantos tentam nos deixar de lado dizendo que o Estado é laico. O Estado é laico mas nós somos cristãos. Ou para plagiar a minha querida Damares, nós somos terrivelmente cristãos”, disse, em referência à declaração da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.

Previdência

No dia em que acontece a primeira sessão de votação do texto-base da reforma da Previdência, o presidente chegou à Câmara pouco antes das 8h30 e estava acompanhado de vários ministros. Ao deixar o culto, Bolsonaro disse que a expectativa para a votação é de vitória e aprovação da matéria antes do recesso parlamentar. Ele seguiu para o plenário da Casa, onde, em um breve discurso, fez um apelo aos deputados.

“O povo conta com deputados e senadores para que nosso Brasil realmente deixei de ser apenas no discurso um país do futuro, mas na prática. Temos exemplos de outros países onde homens e mulheres, ao assumirem o comando, tomaram decisões corajosas. Vocês hoje se encontram em uma situação muito semelhante. O entendimento de todos nós, parlamentares e Executivo e, em parte do judiciário, dirá se queremos ser uma grande nação ou não”, disse Bolsonaro.

Os deputados encerraram a fase de discussão da nova Previdência na madrugada desta quarta-feira. Com a conclusão dessa etapa, a votação do texto-base da proposta, em primeiro turno, está prevista para começar em sessão marcada para as 10h30. Para ser aprovada, a matéria necessita de 308 votos, equivalentes a três quintos dos 513 deputados, nos dois turnos de votação.

Caso seja aprovada em primeiro turno, a previsão é que haja votação para quebra de interstício. Segundo o regimento da Casa, entre o primeiro e o segundo turno de votação é necessário um intervalo de cinco sessões do plenário. Se validado pelos deputados, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores. Conforme Agência Brasil

Foto: Valter Campanato/Divulgação/Agência Brasil

Governo lança programa de incentivo ao voluntariado

quarta-feira, julho 10th, 2019

O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira, dia 9/7, o decreto que cria o programa Pátria Voluntária, destinado a engajar instituições públicas, sociedade civil e setor privado no fomento ao voluntariado no país. As ações serão propostas e conduzidas por um conselho constituído 24 membros – 12 representantes de ministérios e 12 representantes da sociedade civil, entre os quais a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que presidirá o colegiado.

O programa foi lançado nesta terça-feira, no Hospital da Criança de Brasília, em solenidade que teve a presença do presidente da República e da primeira-dama, além de diversos ministros. 

“Qualquer país do mundo, por mais rico que seja, por maior orçamento que tenha na área social, ele precisa do voluntariado para chegar a todos. E o voluntariado é um instrumento pouco utilizado no Brasil. As pessoas ficam muito esperando que o governo resolva tudo, que o governo atenda a todos, e nós estamos numa situação de dificuldade, de crise, e o voluntariado pode ajudar para que ninguém fique para trás nessa dificuldade, [para] que todos tenham, de alguma forma, algum tipo de atendimento”, afirmou o ministro da Cidadania, Osmar Terra.

“Lutaremos incansavelmente para que o voluntariado seja uma marca do governo”, afirmou Michelle Bolsonaro, que exibiu imagens de sua participação em diversas ações voluntárias. “Não é substituir o Estado, mas somar forças para melhorar a qualidade de vida da população”, acrescentou.

Conselho

Entre as personalidades que vão compor o conselho do Pátria Voluntária, estão a cantora Elba Ramalho, o velejador Lars Grael, a advogada Rosângela Moro, esposa do ministro Sergio Moro, e a empresária Elizabeth Guedes, irmã do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ela representará a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), entidade da qual é presidente.  

O decreto ainda institui o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado. De caráter simbólico, o prêmio será concedida anualmente em reconhecimento à atuação de cidadãos e entidades promotoras de atividades voluntárias de relevante interesse social.

Além do prêmio, será conferido o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado a organizações da sociedade civil que desenvolvam ou estimulem trabalhos voluntários.

O decreto do programa deverá ser publicado na edição de amanhã (10) do Diário Oficial da União.

São os seguintes os membros titulares do conselho do programa Pátria Voluntária:

Como representantes do governo, os ministros Abraham Weintraub, da Educação;  Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Fernando Azevedo e Silva, da Defesa;  Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo; Luiz Henrique Mandetta, da Saúde; Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Onyx Lorenzoni, da Casa Civil; Osmar Terra, da Cidadania; Paulo Guedes, da Economia; Ricardo Salles, do Meio Ambiente; Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública; e Wagner Rosário, da Controladoria Geral da União.

Os respresentantes da sociedade civil são a cantora Elba Ramalho; a presidente da Anup, Elizabeth Guedes; Fábio Silva, da Plataforma Transforma Brasil; Israel Aron, do Instituto Cyrela; James José Martins de Souza, do Instituto Legado; o velejador Lars Grael; Maria Elena Johannpeter, da organização  Parceiros Voluntários; a primeira-dama Michelle Bolsonaro; Miguel Tortelli, da Federação Amor Exigente; Raul Cutait, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp); Ricardo Paes de Barros, do Instituto Ayrton Senna; e a advogada Rosângela Moro. Fonte: Agência Brasil

Foto: Valter Campanato/Divulgação/Agência Brasil

Presidente Bolsonaro confirma presença na canonização de Irmã Dulce em Salvador

sexta-feira, julho 5th, 2019

Confirmado! O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), pretende marcar presença na celebração de canonização de Irmã Dulce, em Salvador, no dia 20 de outubro deste ano, na Arena Fonte Nova, de acordo com publicação das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) no Facebook.

O chefe da nação foi convidado pela Osid em um encontro no Palácio do Planalto na quinta-feira, dia 4/7. O encontro durou 15 minutos, com Dom Murilo S.R. Krieger, arcebispo de São Salvador da Bahia e Primaz do Brasil, e com Maria Rita Lopes Pontes, superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce.

O presidente foi presenteado com uma imagem da Bem-Aventurada, um livro sobre a trajetória da religiosa e broas produzidas no Centro de Panificação da Osid.

Foto: Divulgação

Empregado deve autorizar desconto sindical em folha, decide ministro Barroso

segunda-feira, julho 1st, 2019

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu anular uma decisão da Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro que autorizou o desconto da contribuição sindical na folha de pagamento, sem autorização individual do empregado. A decisão foi assinada na quinta-feira (25) e vale somente para o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do estado. No entanto, o mesmo entendimento poderá ser seguido pela Justiça do Trabalho em todo país.

O caso chegou ao Supremo após uma vara trabalhista no Rio entender que a manifestação de vontade do empregado poderia ser substituída pela decisão tomada por assembleia geral, convocada pelo sindicato, e com validade para todos os membros da categoria, mesmo para quem não esteve presente na reunião. Em 2017, ficou definido na Reforma Trabalhista que os sindicatos só podem receber a contribuição após aprovação prévia e expressa do empregado. No entanto, o texto não teria tratado da necessidade de manifestação individual do funcionário, segundo o juiz trabalhista. 

Ao analisar a questão,  o ministro Barroso entendeu que os sindicatos precisam da aprovação prévia e expressa de cada empregado, conforme ficou definido na Reforma Trabalhista. Essa decisão já havia sido confirmada pelo plenário do STF. “O órgão reclamado, por sua vez, afirmou que a aprovação da cobrança da contribuição em assembleia geral de entidade sindical supre a exigência de prévia e expressa autorização individual do empregado. Nesses termos, delegou a assembleia geral sindical o poder para decidir acerca da cobrança de todos os membros da categoria, presentes ou não na respectiva reunião – é dizer, afirmou a validade de aprovação tácita da cobrança. Tal interpretação, aparentemente, esvazia o conteúdo das alterações legais declaradas constitucionais pelo STF”, decidiu o ministro.

Hoje, por meio do Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comemorou a decisão e disse que, mesmo com a falta da aprovação da Medida Provisória que tratou da mesma questão, a cobrança do imposto sindical não poderá ser feita sem autorização do empregado. “Apesar de o prazo para apreciação no Congresso da MP que trata do fim da cobrança obrigatória do imposto  sindical a empregados ter se encerrado na última quinta (27), o STF decidiu liminarmente suspender a cobrança do imposto sem autorização do funcionário. Ótima notícia!”, disse o presidente.  Agência Brasil

Foto: Nelsos JR./SCO/STF

PSL realiza convenção estadual em Feira de Santana

sexta-feira, junho 28th, 2019

Encontro marcado. O Partido Social Liberal (PSL) na Bahia divulgou que o encontro estadual do partido vai ser realizado na Cidade de Feira de Santana no dia 6 de julho. No mesmo dia será feita a filiação de pré-candidatos que devem concorrer em Feira de Santana. O partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, é comandado na Bahia pela deputada federal Dayane Pimentel, que tem base eleitoral na Cidade.

Foto: Divulgação

Bolsonaro anuncia policial militar na Secretaria-Geral da Presidência

sábado, junho 22nd, 2019

Olha aí. O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), anunciou neste sábado, dia 22/6, o advogado major major da Polícia Militar do Distrito Federal Jorge Antonio de Oliveira Francisco, para assumir a Secretaria-Geral da Presidência da República. O militar, até então, ocupava a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.

Foto: Divulgação

Presidente Bolsonaro é o primeiro chefe da nação a participar da Marcha para Jesus

quinta-feira, junho 20th, 2019

Confirmado. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), participa, na tarde desta quinta-feira, dia 20/6, da Marcha para Jesus de São Paulo, principal encontro evangélico do país. Ele é o primeiro presidente a participar do evento, de acordo com informações do jornal Estado de S.Paulo.

No ano passado, ainda como pré-candidato à Presidência da República, ele foi pela primeira vez à marcha em São Paulo, acompanhado do então senador Magno Malta, que é pastor evangélico.

Na ocasião, ele falou que era uma oportunidade para pregar “valores familiares” e lutar “contra o aborto, contra as drogas e pelo respeito às crianças em sala de aula”. E prometeu que, como presidente eleito, voltaria lá. A confirmação veio em março deste ano, quando recebeu no Palácio do Planalto lideranças evangélicas, entre elas a do apóstolo Estevam Hernandes, da Igreja Renascer em Cristo, organizador da Marcha para Jesus.

Nesta quinta, Bolsonaro subirá ao palco ao lado do deputado Marco Feliciano (Podemos-SP), pastor da Catedral do Avivamento que se tornou um dos principais articuladores do presidente junto à bancada evangélica no Congresso.

Foto: Reprodução

Presidente Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos

segunda-feira, junho 17th, 2019

O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta segunda-feira, dia 17/6, a regulamentação de franquia de bagagem inserida por emenda parlamentar na tramitação da Medida Provisória (MP) 863. A MP, que foi apresentada pelo governo de Michel Temer, autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas e foi aprovada pelo Congresso Nacional em maio deste ano. Segundo informações da assessoria de imprensa do governo, o veto se deu por razões de interesse público e violação ao devido processo legislativo.

Os deputados incluiram no texto original da MP a volta da franquia mínima de bagagem no transporte aéreo doméstico e internacional. De acordo com o destaque, que foi vetado por Jair Bolsonaro, o passageiro poderia levar, sem cobrança adicional, uma mala de até 23 kg nas aeronaves a partir de 31 assentos. Essa é a mesma franquia existente à época em que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) editou resolução permitindo a cobrança.

Na Câmara dos Deputados, parlamentares contrários à volta da franquia alertaram para o fato de que o setor tem liberdade tarifária, o que implicaria o aumento das passagens. Os deputados que votaram a favor da volta da franquia destacaram que o argumento de diminuição do preço para justificar a cobrança pelo despacho de malas não se concretizou desde 2017.

O porta-voz da Presidência, Otávio Rego Barros, disse que a decisão do presidente foi tomada analisando vários aspectos, por razões de interesse público e suas consequências para o mercado nacional e que não há existe previsão da emissão de outra medida provisória. A partir do veto o tema continua sendo objeto da resolução da Agência Nacional de Aviação Civil
(Anac).

Foto: Reprodução

“Torço para que ele possa continuar a frente do Ministério da Justiça”, diz Neto sobre Moro

segunda-feira, junho 17th, 2019

Tem crédito. O prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto quer que Sérgio Moro, da Justiça, permaneça na pasta. Em coletiva nesta segunda-feira, dia 17/6, Neto afirmou que os novos áudios vazados entre o ex-juiz e o procurador Deltan Dallagnol não interferem na credibilidade do ministro.

“Penso que pode haver alguma discussão entre alguns termos da troca de mensagens. Ele próprio chegou a dizer que houve um descuido, mas nada que justifique e nem questione as decisões da Lava Jato e nem trabalho correto e importante que Moro vem fazendo pelo Brasil”, declarou Neto.

O prefeito da Capital baiana emitiu mais opinião: “Eu, particularmente, torço para que ele possa continuar a frente do Ministério da Justiça, fazendo esse trabalho de combate a corrupção e de enfrentamento aos desvios que vem acontecendo no nosso país. Não se pode querer utilizar desse elemento para encobrir o que se tem de mais sério, que é a corrupção. O que foi até agora colocado não tem força para interferir o trabalho e as notícias divulgadas não comprometem o trabalho do ministro”, concluiu.

O prefeito participou de uma agenda da prefeitura, no Palácio Thomé de Souza. O evento oficializou o investimento de R$ 800 mil para a promoção turística de Salvador.

Foto: Hora do Bico

Presidente do BNDES está com “cabeça a prêmio”, diz Presidente Bolsonaro

domingo, junho 16th, 2019

O presidente Jair Bolsonaro disse nos sábado, dia 15/6, que o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, “está com a cabeça a prêmio há algum tempo”.

Bolsonaro falou com jornalistas quando deixava o Palácio da Alvorada para a Base Aérea de Brasília, de onde embarca para agenda no Rio Grande do Sul: “Estou por aqui com o Levy”, afirmou o presidente.

O motivo do descontentamento, disse Bolsonaro, foi a nomeação do advogado Marcos Barbosa Pinto para o cargo de diretor de Mercado de Capitais do BNDES. Para Bolsonaro, o nome não é de confiança, e “gente suspeita” não pode ocupar cargo em seu governo.  

“Eu já tô por aqui com o Levy, falei para ele: ‘demita esse cara na segunda-feira ou eu demito você sem passar pelo Paulo Guedes‘”, disse Bolsonaro.

O presidente acrescentou que, em sua visão, Levy não está sendo leal. “[Ele] Já vem há algum tempo não sendo leal àquilo que foi combinado e àquilo que ele conhece a meu respeito. Ele tá com a cabeça a prêmio há algum tempo”.

Levy assumiu a presidência do BNDES em janeiro.

Moro

Questionado sobre sua confiança no ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que é alvo de vazamentos de conversas que teria mantido quando era juiz com o coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, Bolsonaro diz ter “zero” ressalvas.

“Quanto a minha pessoa zero, zero”, disse ele. “Moro foi o responsável não de botar um ponto final, mas de buscar uma inflexão na questão da corrupção, diminuindo drasticamente”, acrescentou o presidente.

Ele ressalvou, contudo, que ninguém pode contar com 100% de confiança. “Eu não sei das particularidades da vida do Moro, eu não frequento a casa dele, ele não frequenta minha casa, mas mesmo assim meu pai dizia pra mim: confie 100% só em mim e na mãe”.

Como exemplo, o presidente citou a demissão do general Santos Cruz da Secretaria de Governo, o que deve ter “surpreendido” muita gente, afirmou. Ao ser questionado, o presidente negou que a causa da dispensa tenha sido verbas de comunicação. “É fake essa informação de que o Santos Cruz teria tocado nisso”, disse.  

Previdência

O presidente comentou também o parecer do relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentado na quinta-feira. “[Com] a proposta que tá aí, o meu governo está garantido. A crise virá para 2023, 2024. A gente não quer deixar para o futuro governo que me suceder essa dor de cabeça da Previdência, não podemos continuar vivendo esse fantasma, nessa agonia”, disse.

Bolsonaro afirmou que “a bola está com o parlamento”, antes de concluir dizendo que “nós temos uma chance ímpar de tirar o Brasil do caos econômico que se aproxima”. 

Agência Brasil procurou a assessoria do BNDES para comentar as declarações, mas não obteve retorno até a publicação do texto. Fonte: Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil