Posts Tagged ‘Política’

Procuradoria diz que Collor recebeu R$ 29 milhões de propina

sexta-feira, outubro 21st, 2016

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o senador Fernando Collor (PTC-AL) recebeu mais de R$ 29 milhões de propina entre 2010 e 2014 por meio de um contrato da BR Distribuidora, empresa da Petrobras.

A acusação é baseada no depoimento de delação do doleiro Alberto Yousseff e faz parte de denúncia enviada ao Supremo em março deste ano, mas que ainda não foi liberada para julgamento pelo ministro Teori Zavascki, relator do processo. As informações vieram à tona hoje porque o ministro retirou o sigilo da denúncia.

Para reparar os dados causados pelos supostos desvios, a PGR pede que o Supremo decrete a devolução de R$ 154,7 milhões e a perda da função pública de Collor, além do bloqueio de R$ 30,9 milhões em bens para garantir o ressarcimento aos cofres públicos.

De acordo com a PGR, existia “uma organização criminosa” na BR Distribuidora para desviar recursos públicos. Segundo os procuradores, além de Collor, estão envolvidos no suposto esquema a mulher do senador, Caroline Collor, e outros acusados, que atuavam como “operadores particulares” e “testas de ferro” no recebimento dos valores.

Foto: Agência Brasil

Cunha chama decisão de prendê-lo de “absurda”

quinta-feira, outubro 20th, 2016

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O ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso na tarde desta quarta-feira (19), divulgou nota em sua defesa antes de embarcar para Curitiba (PR) em um avião da Polícia Federal. Nela chama de “absurda” a decisão do juiz federal Sérgio Moro de determinar sua prisão, e alega que é baseada em uma ação extinta no Supremo Tribunal Federal (STF). Cunha disse ainda que seus advogados tomarão “medidas cabíveis para enfrentar essa absurda decisão”.

“Trata-se de uma decisão absurda, sem nenhuma motivação e utilizando-se dos argumentos de uma ação cautelar extinta pelo Supremo Tribunal Federal. A referida ação cautelar do Supremo, que pedia minha prisão preventiva, foi extinta e o juiz, nos fundamentos da decretação de prisão, utiliza os fundamentos dessa ação cautelar, bem como de fatos atinentes a outros inquéritos que não estão sob sua jurisdição, não sendo ele juiz competente para deliberar”, disse o ex-parlamentar em nota.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo STF, mas após a cassação do ex-deputado, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.

Foto: Reprodução

Tempo de inelegibilidade de Cunha pode ser maior do que oito anos, diz professor

quinta-feira, outubro 20th, 2016

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O tempo de inelegibilidade do ex-parlamentar Eduardo Cunha pode ultrapassar o prazo de oito anos. De acordo com a professora de direito da Fundação Getulio Vargas (FGV-Direito Rio), Silvana Batini, Cunha está inelegível por causa cassação aprovada na Câmara dos Deputados, mas como há várias ações penais contra ele, que foram distribuídas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, na Justiça de Curitiba, do Rio de Janeiro e de Brasília, depois que Cunha perdeu o foro privilegiado, o tempo em que ficará impedido de concorrer a eleições pode ser maior.

A prisão que ocorreu nesta quarta-feira (19) foi pedida pelo juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal na capital paranaense, mas ainda não há pedidos expedidos no Rio e em Brasília. Silvana disse que os prazos não são cumulativos, mas a inelegibilidade pode exceder os oito anos, se forem decretados novos pedidos de prisão.

“O prazo inicial da contagem do tempo de inelegibilidade difere de um fator para outro. Se ele vier a ser condenado em segundo grau por estes crimes que ele está respondendo daqui a dois ou três anos, os oito anos vão contar a partir desta condenação. Então, quando terminar a inelegibilidade decorrente da cassação ainda podem faltar mais três anos decorrentes da condenação. Não quer dizer que vai ficar oito anos mais oito anos, mas como o prazo de contagem começa em tempo diferente, é possível que isso se prolongue por mais um tempo. Tudo vai depender do que vai ocorrer daqui para frente”, disse.

Foto: Agência Brasil

Lava Jato suspeita que Cunha usou propina para custear casamento da filha

quinta-feira, outubro 20th, 2016

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A força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato investiga se o ex-deputado federal Eduardo Cunha usou propina para custear o casamento de uma de suas filhas, Danielle Cunha, em 2011. As suspeitas dos procuradores constam no pedido de prisão, deferido nesta quarta-feira (19) pelo juiz federal Sérgio Moro.

A linha de investigação foi aberta após a quebra do sigilo bancário de empresas ligadas ao ex-parlamentar, acusado de manter contas não declaradas na Suíça para ocultar recebimento de propina em um contrato da Petrobras no Benin, na África.

De acordo com os investigadores, o custo do aluguel do hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, para realização da festa foi de R$ 266 mil, mas não há registros de saques em contas bancárias que comprovem a origem dos recursos para o pagamento do serviço.

Segundo os procuradores, a pedido de Danielle, a nota fiscal do aluguel foi feita em nome da C3 Produções, empresa ligada a Cunha e suspeita de lavar o dinheiro obtido ilicitamente por ele. Os pagamentos foram feitos em depósito bancários em dinheiro.

“Embora a questão ainda mereça maior aprofundamento, resta claro que o dinheiro usado para o pagamento do casamento de Danielle Cunha era proveniente de crimes contra a administração pública praticados pelo seu pai, o ex-deputado federal Eduardo Cunha”. afirmam os investigadores.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas após a cassação do ex-deputado, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.

Foto: Agência Brasil

Cunha é intimado por Moro e tem 10 dias para apresentar defesa

terça-feira, outubro 18th, 2016

Brasília - Eduardo Cunha faz sua defesa no plenário da Câmara dos Deputados antes de iniciar a votação de sua cassação (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A Justiça Federal em Curitiba intimou o ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha do PMDB para prestar esclarecimentos, nesta segunda-feira (17). Cunha é réu em ação penal no âmbito da Operação Lava Jato.

A intimação foi emitida pelo Juiz Federal do Paraná, Sérgio Moro. O documento foi enviado à Justiça Federal no Rio de Janeiro, local da residência de Cunha.

Após receber o pedido em mãos, por um oficial de Justiça do Rio, o ex deputado vai ter 10 dias para apresentar a defesa. Na última, quinta-feira, Sérgio Moro decidiu prosseguir com a ação penal que acusa Cunha de manter contas não declaradas na Suíça.

Foto: Agência Brasil

Dirceu recebe perdão de pena no processo do mensalão

terça-feira, outubro 18th, 2016

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (17) conceder ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu perdão do restante da pena de sete anos e 11 meses de prisão, definida no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, em 2013. Na decisão, o ministro baseou-se em informações prestadas pelo juiz Sérgio Moro e parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Mesmo com a decisão, Dirceu continuará preso em Curitiba em função das investigações da Operação Lava Jato. O ex-ministro foi preso em agosto do ano passado, quando cumpria, em regime aberto, a pena definida no julgamento do mensalão. Ele cumpriu dois anos e nove dias e, se não tivesse sido preso novamente, já teria direito à condicional.

Foto: Agência Brasil

“Brasil começa a entrar nos trilhos”, diz Temer em reunião de cúpula do Brics

segunda-feira, outubro 17th, 2016

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O presidente Michel Temer disse neste domingo (16) em Goa, na Índia, que o Brasil “começa a entrar nos trilhos”. Em discurso para chefes de Estado e de Governo do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o presidente ressaltou que as previsões para a economia brasileira em 2017 melhoraram e que o Fundo Monetário Internacional (FMI) estima o fim da recessão e a volta do crescimento econômico no próximo ano.

“Já é possível verificar positiva reversão de expectativas, com decidida elevação nos níveis de confiança dos agentes econômicos”, disse Temer.

Foto: Agência Brasil

Moro aceita denúncia em que Cunha é acusado de manter contas na Suíça

sexta-feira, outubro 14th, 2016

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O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações em primeira instância da Operação Lava Jato, decidiu nesta quinta-feira, 13, dar prosseguimento à ação penal em que o ex-deputado Eduardo Cunha é réu pela suspeita de manter contas não declaradas na Suíça. No despacho, o juiz concedeu prazo de dez dias para que a defesa de Cunha possa apresentar resposta à denúncia.

Na ação penal, Cunha é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de receber R$ 5 milhões de propina nas contas de seu truste, com o objetivo de ocultar a origem dos valores. Para o relator do processo, ministro Teori Zavascki, o ex-deputado é beneficiário e o verdadeiro controlador das contas na Suíça.

Foto: Agência Brasil

Justiça Federal aceita denúncia contra Lula, Odebrecht e mais nove investigados

sexta-feira, outubro 14th, 2016

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A Justiça Federal aceitou denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , o empreiteiro Marcelo Odebrecht e mais nove investigados. Todos os acusados foram denunciados na segunda-feira (10) pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF).

Segundo a acusação, o ex-presidente teria atuado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos com o objetivo de garantir a liberação de financiamentos para obras em Angola.

A denúncia do MPF divide a atuação de Lula em dois momentos. No primeiro, ele é acusado de corrupção passiva, pois entre 2008 e 2010 era presidente da República. O segundo momento ocorreu entre 2011 e 2015 e a acusação é de tráfico de influência. Segundo os procuradores, mesmo fora do cargo, Lula atuou em benefício dos envolvidos.

Foto: Agência Brasil

Renan diz que Senado vota PEC dos Gastos até o fim do ano

quarta-feira, outubro 12th, 2016

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (11) que, se for preciso, adiará o início do recesso legislativo do fim do ano para concluir a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A PEC 241 foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados e ainda precisa ser votada em segundo turno na Casa antes de chegar ao Senado.

Para garantir celeridade na aprovação da proposta, Renan disse que está atuando pessoalmente. “Se for necessário invadir o recesso, vamos invadir o recesso para termos a conclusão da tramitação dessa PEC, que é importante, é o primeiro passo para construirmos a sustentabilidade fiscal até o final do ano.”

Foto: Agência Brasil

BNDES suspende financiamentos a empreiteiras investigadas pela Lava Jato

quarta-feira, outubro 12th, 2016

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta terça-feira (11) a suspensão de pagamento de US$ 4,7 bilhões para 25 contratos de financiamento no exterior de empresas de engenharia e construção investigadas pela Operação Lava Jato. Os repasses estão suspensos desde maio. A medida atendeu à ação civil pública movida pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Os projetos suspensos envolvem financiamentos para exportações de serviços de engenharia das empresas Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez para países como Argentina, Cuba, Venezuela, Guatemala, Honduras, República Dominicana, Angola, Moçambique e Gana.

Ao todo, 47 contratos do banco com as construtoras serão revisados, num total de US$ 13,5 bilhões em financiamentos. Desses, 25 projetos já estavam contratados, num total de R$ 7 bilhões – dos quais US$ 2,3 bilhões já haviam sido liberados antes da suspensão.

Na ação, a AGU recomendou que o BNDES fizesse uma avaliação de crédito antes de continuar apoiando a exportação de serviços de engenharia, tendo em vista a percepção de aumento de risco nos negócios com as empreiteiras envolvidas na Lava Jato.

Foto: Agência Brasil

Advogados de Lula entram com ações contra procuradores da Lava Jato e Moro

terça-feira, outubro 11th, 2016

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Os advogados de defesa do ex-presidente Lula protocolaram nesta segunda-feira (10), na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, quatro peças de defesa contra membros da força-tarefa da Operação Lava Jato na capital paranaense. As ações se referem especificamente à denúncia contra Lula ocorrida no dia 14 de setembro, quando ele foi denunciado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e falsidade ideológica no tocante à reforma de um apartamento triplex no Guarujá (SP) feita pela empreiteira OAS.

Em entrevista coletiva concedida nessa tarde no seu escritório, o advogado Cristiano Martins, que defende Lula e a esposa Marisa Letícia, disse que as quatro ações se referem a: 1 – exceção de incompetência da 13ª Vara para julgar um caso ocorrido em São Paulo [triplex do Guarujá] ou Brasília [tentativa de obstrução à Justiça na suspeita de Lula ter tentado comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró]; 2 – exceção de suspeição do juiz Sérgio Moro; 3 – exceção de suspeição de 13 procuradores que participam da Força-Tarefa, entre eles, Daltan Dallagnol; e 4 – uma ação que é uma resposta às acusações imputadas a Lula.

A primeira peça questiona a competência da 13ª Vara de Curitiba para julgar o caso. “O Código de Processo Penal estabelece que a competência se dá, em regra, no lugar em que se consumar a ação”, disse o advogado.

Foto: Agência Brasil

Câmara aprova PEC dos Gastos Públicos em primeiro turno

terça-feira, outubro 11th, 2016

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O Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (10), por 366 votos a 111 e duas abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos. O texto foi aprovado em primeiro turno e precisa passar por nova votação no plenário. Também falta votar os destaques da PEC.

Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. O governo havia anunciado que tinha cerca de 350 votos para aprovar a proposta, considerada pelo Executivo como essencial para promover o controle dos gastos públicos e reequilibrar as contas.

A PEC cria um teto de despesas primárias federais que será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), impondo limites individualizados para os poderes Executuivo, Judiciário e Legislativo.

Em termos práticos, a proposta de Novo Regime Fiscal se propõe a limitar, durante 20 anos, o ritmo de crescimento dos gastos da União à taxa de inflação. Quem descumprir o limite será penalizado e ficará impedido de contratar pessoal, fazer concurso público, conceder reajuste aos servidores, criar cargos ou função que implique em aumento de despesa e alterar a estrutura de carreira que implique aumento de despesa

Foto: Agência Brasil

Saiba quem são 10 vereadores milionários de Salvador

segunda-feira, outubro 10th, 2016

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Aumentou em 25% o número de “milionários” eleitos para a Câmara de Vereadores este ano, em relação ao pleito passado. Dez candidatos que declararam bens acima de
R$ 1 milhão foram eleitos no dia 02 de outubro de 2016, contra oito em 2012.

Os mais ricos, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral, são:
Edvaldo Brito (PSD) – R$ 5.894.304,78;
Alfredo Mangueira (PMDB) – R$ 2.812.679,44;
Tiago Correia (PSDB) – R$ 2.205.262,34;
Trindade (PSL) – R$ 1.436.458,12;
Silvio Humberto (PSB) – R$ 1.391.929,65;
Palhinha (DEM) – R$ 1.385.054,14;
Carballal (PV) – R$ 1.237.431,41;
Atanazio Júlio (PSDB) – R$ 1.120.000,00;
Paulo Magalhães Junior (PV) – R$ 1.187.266,64;
Maurício Trindade (DEM) – R$ 1.079.377,85.

Com informações da Coluna Tempo Presente, do jornalista Biaggio Talento.

Foto: Montagem Hora do Bico

Geddel diz que governo conta com mais de 350 votos para aprovar teto de gastos

segunda-feira, outubro 10th, 2016

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Confiante na aprovação da proposta de Emenda à Constituição (PEC 241/16) que limita o teto de gastos públicos, o governo espera contar com mais de 350 votos para garantir a proposta, que deve ser votada em primeiro turno nesta segunda-feira (10) na Câmara dos Deputados. A afirmação é do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, responsável pela articulação política do governo.

O ministro falou com jornalistas após jantar oferecido pelo presidente Michel Temer na noite deste Domingo (9), no Palácio da Alvorada, a deputados que integram partidos da base aliada. Durante o jantar, o presidente pediu aos parlamentares apoio para a aprovação da proposta.

De acordo com Geddel, cerca de 280 parlamentares participaram do jantar e firmaram o compromisso de votar favoravelmente à proposta. Para ser aprovado, o texto precisa de no mínimo 308 votos. “Foram um pouco mais ou um pouco menos de 280, mas foi uma presença extremamente expressiva . Vamos contar com quórum significativo e vamos aprovar a matéria. Acho que com mais de 350 votos”, afirmou.

Foto: Agência Brasil

Vereador é preso em flagrante por roubar fios de energia

sexta-feira, outubro 7th, 2016

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Absurdo. Um vereador foi preso em flagrante por prática de roubo de fios de energia na cidade de Presidente Jânio Quadros, localizada a cerca de 600 quilômetros de distância de Salvador. Segundo a polícia, moradores, através do telefone, informaram que dois homens estavam retirando fios do poste na localidade de Sítio Novo, zona rural da cidade.

Além do vereador, um jovem de 19 anos também foi preso. Com eles, foram encontrados 250 metros de fio encapado, etiquetas da Coelba, um colete flexivo pertencente a uma empresa locadora de guindaste e uma caminhonete utilizada no crime. A prisão preventiva foi decretada e a dupla está à disposição da justiça. O homem que se elegeu vereador em 2012 pelo PSD, não conseguiu se reeleger no pleito do último domingo, obtendo apenas 212 votos.

Foto: SSP

Câmara derruba obrigatoriedade da Petrobras na exploração do pré-sal

quinta-feira, outubro 6th, 2016

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Em sessão tumultuada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (5) o projeto de lei que retira a obrigatoriedade da participação da Petrobras na exploração do petróleo do pré-sal. Sob protestos de um pequeno grupo de manifestantes petroleiros, os deputados aprovaram o texto principal e deixaram para a próxima sessão a votação dos destaques que visam modificar o projeto.

Atualmente, a lei que institui o regime de partilha do pré-sal estabelece que a exploração deverá, necessariamente, contar com pelo menos 30% de participação da Petrobras. Com o argumento de que a empresa não tem mais condições de arcar com essa obrigatoriedade, o projeto põe fim e essa obrigação, tornando facultativa à empresa a decisão de participar dos consórcios de exploração desses campos.

Foto: Agência Brasil

Sem quórum, é suspensa sessão do Congresso que ia votar LDO e crédito para Fies

quarta-feira, outubro 5th, 2016

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A sessão do Congresso Nacional convocada para a noite desta terça-feira (4) caiu por falta de quórum. A reunião de deputados e senadores era destinada a apreciação de vetos, dos destaques à Lei de Diretrizes Orçamentárias e a votação do projeto de lei que libera créditos extraordinários para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os parlamentares chegaram a apreciar os sete vetos presidenciais que trancavam a pauta, mas ainda analisavam os destaques a eles apresentados quando entraram em uma votação de requerimento para inversão de pauta. Neste momento, com votação nominal, foi observado que não havia quórum entre os senadores e a sessão precisou ser suspensa.

Uma nova sessão do Congresso foi convocada para esta quarta-feira (5), às 14h, para que os parlamentares concluam a votação que estava em curso e retomem a apreciação das demais matérias. No entanto, a reunião corre o risco de ser adiada novamente porque os deputados terão uma pauta cheia na Câmara, que inclui a votação de projeto de lei que altera as regras para exploração do pré-sal. O tema é polêmico e pode não haver espaço para a retomada da sessão do Congresso.

Ministro do STF critica Ministério Público e “espetacularização” em denúncia contra Lula

quarta-feira, outubro 5th, 2016

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira (04) a atuação do Ministério Público Federal (MPF) no dia em que foi apresentada a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a sessão da Segunda Turma do STF, que julgou um recurso da defesa de Lula, Teori considerou que houve “espetacularização” no episódio.

“Nós todos tivemos a oportunidade de verificar um espetáculo midiático com forte divulgação que se fez lá em Curitiba, não com a participação do juiz, mas do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Se deu notícia sobre organização criminosa colocando o presidente Lula como o líder dessa organização criminosa dando a impressão, sim, de que se estaria investigando essa organização criminosa. Mas aquilo que foi objeto do oferecimento da denúncia, efetivamente, não foi nada disso”, disse Teori Zavascki.

Para o ministro, a postura do MPF não foi compatível com a seriedade exigida do órgão. “Houve esse descompasso. Essa espetacularização do episódio não é compatível nem com aquilo que foi objeto da denúncia nem parece compatível com a seriedade que se exige na apuração desses fatos”.

Foto: Agência Brasil

PMDB tem maior número de prefeitos, mas PSDB foi o partido que mais cresceu

terça-feira, outubro 4th, 2016

O PSDB saiu do primeiro turno da eleição municipal deste ano como o partido que mais cresceu na comparação com os resultados do pleito anterior, em 2012. Em número de prefeituras conquistadas na eleição deste domingo (2), o partido ficou em segundo lugar, atrás do PMDB. O PSDB, que elegeu 695 prefeitos há quatro anos, conquistou agora, no primeiro turno, 793 prefeituras, com crescimento de 14%, e está na disputa do segundo turno em vários municípios. O PT, que em 2012, havia conquistado 638 prefeituras, caiu para 256 cidades e passou a ser o décimo colocado no ranking dos partidos.

 

 

Foto: Agência Brasil