Posts Tagged ‘mensalão’

Dirceu recebe perdão de pena no processo do mensalão

terça-feira, outubro 18th, 2016

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (17) conceder ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu perdão do restante da pena de sete anos e 11 meses de prisão, definida no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, em 2013. Na decisão, o ministro baseou-se em informações prestadas pelo juiz Sérgio Moro e parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Mesmo com a decisão, Dirceu continuará preso em Curitiba em função das investigações da Operação Lava Jato. O ex-ministro foi preso em agosto do ano passado, quando cumpria, em regime aberto, a pena definida no julgamento do mensalão. Ele cumpriu dois anos e nove dias e, se não tivesse sido preso novamente, já teria direito à condicional.

Foto: Agência Brasil

José Dirceu larga a joça: “Estamos todos no mesmo saco, eu, o Lula, a Dilma”

segunda-feira, junho 8th, 2015

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Magoado. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu parece que anda ”retado” com o ex-presidente Lula e com a presidente Dilma Rousseff. Condenado a sete anos e onze meses de prisão por corrupção ativa, ele usou a palavra “covardia” para se referir aos aliados e a postura que tomaram no caso do Mensalão, em conversa com amigos na semana passada, de acordo com o jornal O Estado de São Paulo.

Para Dirceu, Lula e Dilma foram omissos no caso do mensalão e continuam sendo omissos na Operação Lava Jato, que Dirceu também é investigado. “De que serve toda covardia que o Lula e a Dilma fizeram na ação penal 470 e estão repetindo na Lava Jato? Agora estamos todos no mesmo saco, eu, o Lula, a Dilma”, disse.

Ainda segundo a publicação, aos amigos com quem falou na semana passada, Dirceu disse desconhecer as razões de Lula e fez uma ressalva ao dizer que o ex-presidente não faz “nem a defesa dele mesmo”.

 

Foto: Reprodução/ Diário do Poder

 

Decreto da presidente Dilma pode beneficiar até Genoino

quinta-feira, dezembro 25th, 2014

Êta parafernália. A presidente Dilma Rousseff (PT), assinou nesta quarta-feira, dia 24, um decreto concedendo o indulto, ou seja, saída temporária aos presos de todo o país que se enquadrem nos critérios definidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

O indulto pode beneficiar o ex-deputado José Genoino (SP), preso em regime domiciliar no Distrito Federal. Segundo o advogado do petista, ele cumpre os pré-requisitos e pode ser beneficiado pelo decreto presidencial.

O texto foi publicado em edição extraordinária desta quarta do “Diário Oficial da União”.

Genoino foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 4 anos e 8 meses de prisão pelo crime de corrupção ativa, mas cumpriu apenas 1 ano, 1 mês e 10 dias de prisão.

Faltariam 10 dias para Genoino preencher o critério de cumprimento de um quarto da pena, exigida para a concessão do indulto. A defesa pediu à Vara de Execuções Penais o desconto de outros 45 dias que ainda não foram confirmados pela Justiça. As informações são do G1.

 

Foto: Reprodução

Presidente do STF determina que José Genoino volte para o Presídio da Papuda

quarta-feira, abril 30th, 2014

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Mensalão. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou nesta quarta-feira, dia 30, que o ex-deputado federal José Genoino volte para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Genoino cumpre prisão domiciliar temporária desde novembro do ano passado. Nesta semana, um novo laudo do Hospital Universitário de Brasilia (HUB) concluiu que o estado de saúde do ex-parlamentar não é grave. Ele foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

O novo laudo médico concluiu que o estado de saúde do ex-deputado continua estável, assim como no primeiro laudo pericial, feito em novembro do ano passado. “Constata-se mais uma vez, em reforço à impressão emitida na avaliação anteriormente conduzida, a persistência de condições clínicas caracterizadas como não graves e o definido sucesso corretivo curativo da condição cirúrgica do paciente”, afirmaram os cardiologistas.

Segundo os médicos, o quadro de saúde de Genoino não justifica tratamento diferenciado. “Não se expressa no momento a presença de qualquer circunstância justificadora de excepcionalidade e diferenciada do habitual para a situação médica em questão, visando ao acompanhamento e tratamento do paciente em apreço”, diz o laudo.

Genoino teve prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Papuda. Mas, por determinação de Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.

Foto: Reprodução

Fonte: Agência Brasil