Concurso. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o governo vai lançar até o dia 10 de abril o primeiro bloco de concursos públicos autorizados para administração federal.
Esther Dweck destacou que há previsão no orçamento deste ano para realização dos concursos, que irão priorizar os órgãos com maior déficit de pessoal.
“Várias áreas estão com dificuldade. Foi um período de muito desmonte, praticamente sem nenhum concurso”, disse, em entrevista aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Até o fim do ano, segundo a ministra, devem ser anunciados três blocos de concursos públicos para recomposição de pessoal. No momento, apenas uma seleção emergencial foi autorizada para a Agência Nacional de Mineração.
Precisando ajustar. O presidente Lula termina a primeira semana de Governo com uma reunião de sua equipe de ministros e ministras, nesta sexta-feira, dia 6/1. O encontro começou às 9h30, no Palácio do Planalto e, segundo o próprio presidente, “só tem horário para começar”.
Em mensagem publicada no Twitter, Lula disse que a reunião tem o objetivo de “organizar os trabalhos”. “Estou otimista com o início do governo. Pegamos a casa mal cuidada, mas já estamos trabalhando, porque nossa responsabilidade é muito grande com o povo brasileiro. Bom dia!”, escreveu.
Em vídeo divulgado por sua assessoria, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a reunião tem o objetivo de ser um momento de acolhimento dos novos integrantes do primeiro escalão do governo federal. “O presidente Lula fez questão de convocar essa reunião com todas e todos, fazendo um acolhimento desses ministros e ministras, dar partida no início do governo”, afirmou.
O encontro terá uma apresentação da Casa Civil sobre as principais ações de governo, incluindo um panorama sobre obras. O presidente também quer estabelecer entendimento entre os ministros para a retomada de uma relação federativa com estados e municípios.
Uma reunião do presidente com todos os governadores está agendada para o dia 27 de janeiro.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Fábio Rodrigues Pozzebom/Divulgação/Agência Brasil
Quase 40 ministérios. O atual governador da Bahia e próximo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) confirmou, no sábado, dia 17/12, que o Governo do presidente eleito Lula vai ter 37 ministérios. A notícia foi dada durante conversa com jornalistas, após reunião entre Rui, Lula, Gleisi Hoffmann e Aloizio Mercandante no hotel onde o presidente eleito está hospedado, em Brasília.
Atualmente, no Governo Jair Bolsonaro, são 23 pastas. De acordo com Rui, algumas delas devem ser desmembradas, mas não vai ter a criação de novos cargos.
Rui disse que voltam a existir os ministérios da Pesca, Cidades e Esporte. Haverá também pastas específicas para os Povos Originários e Gestão. Além disso, o atual Ministério da Infraestrutura será dividido em duas pastas: Transportes (rodovias e ferrovias) e Portos e Aeroportos.
A Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações (Secom) confirmou na tarde desta segunda-feira 29/3, a mudança no comando de seis pastas do primeiro escalão do governo federal. A reforma ministerial do presidente Jair Bolsonaro inclui trocas na Casa Civil da Presidência da República, no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no Ministério das Relações Exteriores, na Secretaria de Governo, no Ministério da Defesa e na Advocacia-Geral da União (AGU).
O presidente confirmou as mudanças nas redes sociais e informou que as nomeações serão publicadas no Diário Oficial da União.
A Casa Civil será comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos, em substituição ao também general Braga Netto. Ramos, que até então ocupava a Secretaria de Governo, será substituído pela deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que faz parte da base de apoio do governo no Congresso. Já Braga Netto será deslocado para o comando do Ministério da Defesa no lugar do general Fernando Azevedo e Silva, que anunciou mais cedo sua demissão do cargo.
Também foi confirmada a mudança no Ministério das Relações Exteriores, com a saída de Ernesto Araújo. Em seu lugar, assume o diplomata Carlos Alberto França, atualmente assessor especial de Bolsonaro, mas que até poucos meses atrás ocupava o cargo de chefe do cerimonial da Presidência da República. França foi promovido a ministro de primeira classe (embaixador) em 2019, o último posto da carreira diplomática. No exterior, atuou como ministro-conselheiro na Embaixada do Brasil na Bolívia e também serviu em representações diplomáticas em Washington (EUA) e Assunção (Paraguai).
Na AGU, o governo anunciou o retorno de André Mendonça ao cargo, que assim deixará o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele entra no lugar de José Levi, que informou mais cedo sobre sua saída do cargo. Mendonça volta a ocupar o mesmo cargo em que esteve até abril de 2020, quando substituiu o ex-ministro Sergio Moro no comando do MJSP. Em seu lugar no ministério, assumirá o delegado da Polícia Federal Anderson Gustavo Torres, atual secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
– Alteramosa titularidade de 6 ministérios nesta segunda-feira (29). As seguintes nomeações serão publicadas no Diário Oficial, a saber:
• Ministério da Defesa: General Walter Souza Braga Netto;
• Ministério das Relações Exteriores: Embaixador Carlos Alberto Franco França;
O abraço. O prefeito de Salvador, ACM Neto, presidente do Democratas, aparece bastante sorridente sendo abraçado pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), logo após encontro no Planalto e isso virou piada no grupo de dirigentes partidários, segundo veículos da imprensa brasileira.
Um aliado de Neto teria largado uma brincadeira: “É cara de quem tem três ministérios e caminha para fechar o quarto”, falou.
Políticos do DEM não viram com tanta empolgação, segundo algumas publicações. Eles dizem que, no dia a dia do Congresso Nacional, o ânimo da bancada com Bolsonaro e do PSL é outro.
A legenda de ACM Neto comanda as pastas da Casa Civil (Onyx Lorenzoni), Saúde (Luiz Henrique Mandetta) e Agricultura (Tereza Cristina).
Êta. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) cumprem mandados de prisão para desarticular uma quadrilha que desviava recursos públicos dos ministérios da Agricultura e do Turismo. O prejuízo estimado é de R$ 4 milhões.
A investigação teve início há três anos e envolve diretores de entidades não-governamentais, assessores e ex-políticos.
A operação ocorre em Pernambuco, Ceará, Distrito Federal e Rio de Janeiro, com 13 mandados de busca e apreensão, 7 de prisão temporária e 1 de prisão preventiva.
O trabalho teve como base uma fiscalização da Controladoria Geral da União no processo de contratação de uma ONG e na execução dos convênios.
A operação verificou que recursos dos ministérios da Agricultura e do Turismo eram desviados por diretores da entidade e por um ex-assessor de um ex-deputado federal de Pernambuco, responsável pelas emendas parlamentares dos convênios.
Os crimes investigados são: formação de quadrilha, peculato ou apropriação indébita de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
A missão. Designado por Rui Costa (PT), para ser ”ponte” do governo nos Ministérios em Brasília, durante a sua ausência, o vice-governador eleito João Leão (PP), destacou a expectativa de encaminhar diversos projetos, principalmente na área de infraestrutura para o estado. O progressista que ainda se despede do mandato de deputado federal, disse que percorreu alguns órgãos nos últimos dias para “levantar” informações sobre os projetos destinados para o Estado da Bahia. “Estamos fazendo um levantamento de tudo aquilo que pode ser feito, dos recursos e convênios para quando ele sentar na cadeira encaminhar as coisas. Estive no Ministério dos Transportes, também no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), onde verificamos que existem mais de 3 mil quilômetros de rodovias federais não implantados. Essa será uma de nossas lutas, além da duplicação da BR-101, BR- 116 e da estrada de Barreiras a Luiz Eduardo. Vamos lutar pela obra do contorno de Barreiras e de Feira de Santana. Estamos correndo atrás e eu vou dar uma radiografia completa para o governador”. Leão falou sobre o objetivo de Rui de concluir algumas obras como a Ferrovia Oeste-Leste e implantar políticas de incentivo as exportações. Sobre a nova gestão, o deputado também contestou perspectivas pessimistas no cenário das finanças. “Vamos encontrar uma máquina bem azeitada. A situação está boa”. Ele minimizou os decretos de Jaques Wagner para diminuir gastos no governo nestes dois meses. “Todo governador que está saindo está fazendo isso para fechar as contas, assim como a presidente Dilma que vai passar o governo para ela mesma”, citou.
