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Mais de 300 famílias de assentados recebem títulos definitivos de propriedade rural em Sergipe

sábado, março 26th, 2022

Olha aí. Um grupo de moradores do assentamento Jacaré Curituba, entre os municípios sergipanos de Canindé do São Francisco e Poço Redondo, agora já pode se intitular proprietário rural. Na manhã da sexta-feira, dia 25/3, foram entregues 393 Títulos de Domínio (título definitivo) a famílias de agricultores do local. Foi a primeira emissão desse tipo de documento na área, criada em 1997, e que soma 9.194 hectares.

A entrega ocorreu na Agrovila São Sebastião, dentro do Jacaré Curituba, onde vivem atualmente 776 famílias. O título transfere em definitivo a posse dos lotes para as famílias do assentamento, garantindo o acesso à assistência técnica e a mais linhas de crédito para investimento em atividades produtivas, além da sucessão da terra para filhos ou netos no futuro.

“Esse é um pontapé inicial, com a entrega de mais de 300 títulos. Quem recebeu esse título vai ter acesso a mais políticas públicas e vai poder investir com segurança, porque essa terra é dele e de mais ninguém”, ressaltou a ministra Tereza Cristina, que participou da cerimônia de entrega. Em todo o país, mais de 330 mil documentos de titulação (temporários e definitivos) foram entregues desde 2019. 

Em Sergipe, as titulações permanentes e provisórias (Contratos de Concessão de Uso-CCU) somam mais de 10 mil desde 2019. As ações, realizadas pelo Incra, beneficiam tanto assentados quanto ocupantes de glebas públicas passíveis de regularização. Neste último caso, por exemplo, 3.898 pessoas tiveram a situação resolvida com o documento definitivo, resultado de parceria do instituto com o governo de Sergipe.

“A titulação propicia o acesso a uma série de políticas para que a família tenha condições de se desenvolver e conquistar mais qualidade de vida com sua produção”, destacou o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho.

Espera

Uma das famílias que esperou mais de duas décadas para ter o documento em mãos foi a de Josefa Guedes da Silva e seu filho Miguel Paulo Feitosa Júnior. Nove pessoas da família moram e trabalham no lote. Para Miguel Feitosa, “o título é a redenção da família, pois garante o direito de propriedade e a liberdade, sem interferência de terceiros”.

Com o documento definitivo da terra, a família planeja ampliar a produção de limão, tangerina, quiabo, macaxeira, feijão-de-corda e milho, além de iniciar o plantio de banana. “O título muda tudo na nossa vida. Vamos trabalhar com mais empenho, já que sabemos que estamos investindo na nossa propriedade. Agora posso procurar uma agência bancária e solicitar crédito para investir no lote e melhorar a qualidade de vida da família.”

Como as demais famílias, até receber o documento definitivo foi necessário cumprir as cláusulas previstas no Contrato de Concessão de Uso, que antecede a titulação definitiva. No Jacaré-Curituba, foram emitidos 742 CCUs (documento temporário) desde 2019 para os agricultores sem o documento ou com o primeiro contrato vencido.

Recursos

Quem vive no local também teve acesso a linhas de financiamento do Crédito Instalação do Incra. De 2019 a 2022, os valores totalizaram R$ 3,3 milhões no Jacaré Curituba. O investimento total no estado foi de R$ 27,5 milhões no mesmo período.

A maior quantidade de recursos acessados no assentamento refere-se às modalidades Semiárido, com a destinação de R$ 1,8 milhão, e Fomento Mulher, próximo a R$ 1,4 milhão. Mais de R$ 228 mil referem-se ao Apoio Inicial.

O Semiárido permite atender à necessidade de segurança hídrica, apoiando soluções de captação, armazenamento e distribuição de água voltada ao consumo humano, animal e produtivo. O valor é de até R$ 5 mil por unidade familiar. Já o Fomento Mulher, de até R$ 5 mil, ajuda as titulares do lote a implantar projetos produtivos. Por usa vez, o Apoio Inicial (R$ 5,2 mil) destina-se a aquisição de bens de uso doméstico e equipamentos produtivos.

Reconhecimento

Durante o evento, a ministra entregou ao governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, o certificado de adesão do estado ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Com a adesão, as agroindústrias de carnes, leite, pescados, ovos, mel e respectivos derivados do estado podem comercializar seus produtos em todo o território nacional.

A ministra destacou que, além de reconhecer a sanidade dos produtos de origem animal, o Sisbi permite ao produtor sair das fronteiras do município, alcançando o estado e todo o Brasil. “Agora, temos todos os estados do Nordeste dentro desse programa de excelência, que traz ao produtor a  facilidade de vender e ganhar mais. Tira o intermediário, vende em outras praças, dentro da legalidade”.

O reconhecimento da equivalência do Serviço de Inspeção Estadual da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (EMDAGRO) para adesão ao Sisbi-POA foi publicado nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial da União.

AgroResidência

Foram também entregues certificados do programa AgroResidência. Atualmente, o Mapa, em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), desenvolve quatro projetos do AgroResidência no estado, com recursos que somam mais de R$ 1 milhão, beneficiando cerca de 61 jovens entre estudantes e recém-egressos dos cursos de ciências agrárias e afins.

Na cerimônia, houve ainda a primeira entrega do Crédito Fundiário a projetos analisados pela Unidade Gestora estadual (UGE) da SFA-SE.

Fonte: Ministério da Agricultura

Fotografia: Guilherme Martimon/Divulgação/Mapa

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Governo quer ampliar municípios que fazem inspeção de produtos animais

sexta-feira, março 25th, 2022

Olha aí. O Ministério da Agricultura lançou na quinta-feira, dia 24/3, em Brasília, a segunda edição do Projeto de Ampliação de Municípios Integrados ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), por meio dos Consórcios Públicos Municipais (Consim). 

A iniciativa tem o objetivo de oferecer capacitação para que técnicos de municípios e empresas agrícolas desenvolvam seus serviços de inspeção de produtos de origem animal. O foco principal é a inclusão desses serviços no Sisbi-POA, que permite que as agroindústrias de carnes, leite, pescados, ovos, mel e seus respectivos derivados possam comercializar os produtos em todo o território nacional.

O Sisbi-POA é a plataforma que padroniza os requisitos de inspeção desse tipo de produto, de origem animal, dando uma espécie selo de sanidade agropecuária.

Apesar de ter sido regulamentado em 2006, o Sisbi-POA só ganhou mais tração na inclusão de novos municípios a partir de 2019, quando os convênios de capacitação passaram a ser feitos  por meio de consórcios intermunicipais.

Segundo o secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, o sistema saiu de 246 para 559 municípios abrangidos nos últimos três anos, passando de 12 para 22 estados contemplados. Além disso, o número de produtos certificados saiu de 5 mil para quase 10 mil no mesmo período. “Em três anos, nós dobramos o Sisbi”, celebrou. 

Nesta segunda edição do Projeto Consam, já foram previamente selecionados 32 novos consórcios intermunicipais, que abrangem nove estados brasileiros (BA, CE, MT, MG, RS, SP, SC, PR e RJ). Ao todo, cerca de 520 municípios poderão ser incluídos no Sisbi-POA ao final da capacitação, que deve envolver cerca de 30 mil pessoas em todo o país. 

“Todo mundo vai se beneficiar dessa política, que espero seja cada vez mais fortalecida no Ministério da Agricultura. Nós, nesses três anos, dobramos o que a gente tinha, mas agora temos que multiplicar muito mais, porque temos muito a alcançar”, destacou a ministra Tereza Cristina, durante evento de lançamento do projeto.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

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Após 17 anos, agricultores familiares da Fazenda Uruanan recebem escrituras de imóvel rural

quarta-feira, março 2nd, 2022

Dignidade. Após 17 anos de espera, agricultores familiares que vivem na Fazenda Uruanan, em Chorozinho (CE), podem se considerar donos da terra onde plantam. As escrituras de imóveis rurais para as primeiras 163 famílias foram entregues na quinta-feira, 24/2 em uma cerimônia realizada na fazenda, com a participação da ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

Os agricultores familiares concretizaram o antigo sonho por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil, em que têm acesso a financiamento com juros subsidiados e melhores condições de pagamento. Com o crédito, poderão comprar o lote e investir.

Os recursos para aquisição dos lotes e investimentos iniciais para estruturação da propriedade ultrapassam R$ 30 milhões. Além disso, foram disponibilizados cerca de R$ 18 milhões para os projetos de investimento no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf A. Os agricultores podem utilizar os recursos para investir nas lavouras, comprar equipamentos e animais.

Esta é a primeira etapa na Fazenda Uruanan. Até dezembro de 2022, serão atendidas 595 famílias que vivem no local e poderão comprar o imóvel rural, somando mais de 2 mil pessoas beneficiadas pelo programa federal e totalizando um investimento de mais de R$ 55 milhões. Cada família está adquirindo lotes individuais de aproximadamente 16 hectares.

A fazenda tem uma área total de 10.360,1595 hectares e está localizada em quatro municípios do estado do Ceará, que são: Aracoiaba, Cascavel, Chorozinho e Ocara. Os recursos utilizados para aquisição dos lotes da Fazenda Uruanan são oriundos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, que possibilita o financiamento com prazo de 25 anos para pagar, 36 meses de carência, taxa de juros de 0,5% ao ano, além de 40% de bônus de adimplência sobre juros e principal.

“Com a escritura na mão o produtor tem a posse da sua terra para que ele possa produzir com segurança, para que ele possa ter acesso às políticas públicas de crédito, crescer na sua produção, ter a melhoraria da sua qualidade de vida e ampliar a renda”, disse Tereza Cristina.

A ministra também destacou a importância da união dos agricultores familiares por meio de cooperativas e associações. “Se você abraçarem o cooperativismo de verdade, vocês poderão fazer muito mais e melhor. Cada um produz à sua maneira e na sua terra, mas na hora de comprar os insumos em conjunto é muito mais barato. Ao invés de comprar cinco sacos de adubo, se comprar mil vocês conseguem um preço melhor. Para isso, na hora de vender, se vocês venderem em conjunto, vocês conseguem preço melhor. Na hora de contratar uma assistência técnica privada, vocês conseguem também um preço melhor. Então, as vantagens são inúmeras se você trabalha de maneira associativa ou cooperativa”.

O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Márcio Cândido, ressalta que a aquisição dos lotes e entrega do documento aos agricultores foi possível devido ao processo de reformulação do PNCF – Terra Brasil, iniciado em 2019, com a melhoria das condições de financiamento, agilidade na análise dos documentos e a informatização de procedimentos.

“Com a reformulação, foram reduzidas as etapas de análise dos projetos e o prazo médio de contratação das operações passou de dois anos para seis meses. Também implementamos o serviço digital Obter Crédito Terra Brasil, que permite o envio de toda a documentação do candidato por meio da plataforma digital, sem a necessidade de entrega da documentação física”, diz o secretário Márcio Cândido.

O presidente do Banco do Nordeste, José Gomes da Costa, ressalta que mais escrituras serão entregues na Fazenda Uruanan. “É um trabalho que só se inicia. Com a regularização das propriedades, começa agora um outro papel muito importante para nós, que é poder assistir com crédito as famílias que estão agora com os seus lotes regulares, para que elas possam continuar desenvolvendo as atividades produtivas ou vir a desenvolver novas atividades e que possam ter a sua renda aumentada e com isso a possibilidade de mais consumo, mais investimento e de felicidade”, disse. 

De acordo com o prefeito de Chorozinho, Júnior Castro, a escritura significa a realização do sonho de muitos agricultores familiares do município. “A gente acompanhou toda essa trajetória de luta e, acima de tudo, de muita esperança de que um dia isso seria possível. Eu só tenho realmente a agradecer pelo empenho da senhora ministra de ter acreditado que a gente conseguiria dar a realização desse sonho para tantas pessoas que com essa oportunidade vão ter uma virada nas suas vidas”.

Fotografia/Fonte: Ministério da Agricultura

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O País que pode triplicar exportação de ureia para o Brasil

terça-feira, fevereiro 22nd, 2022

Agro. A National Petrochemical Company (NPC), empresa responsável pelo desenvolvimento e funcionamento do setor petroquímico iraniano, afirmou que o Irã pode triplicar as exportações de ureia para o Brasil. Em reunião com a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), na sexta-feira, dia 18/2, o presidente da empresa, Morteza Shah-Mirzaei, disse que as exportações de ureia para o Brasil poderão chegar a 2 milhões de toneladas ao ano. Atualmente, o montante exportado é de 600 mil toneladas/ano.

A ministra disse que o Brasil tem interesse em aumentar a compra de ureia iraniana e destacou a qualidade do fertilizante produzido no Irã. 

“Essa garantia de que teremos um volume maior para importar do Irã será muito bom para a agricultura brasileira. A agricultura brasileira precisa cada vez mais de fertilizantes. Em parceria com o Irã, asseguraremos a compra estratégica desses insumos para continuar produzindo mais alimentos, com maior eficiência”, disse a ministra. A ureia é o fertilizante mais utilizado na agricultura mundial para fornecer nitrogênio para as plantas. 

O presidente da NPC destacou que a empresa tem mais de 140 produtos petroquímicos, incluindo a ureia, que podem ser comercializados. A NPC é uma filial do Ministério do Petróleo Iraniano, responsável pelo desenvolvimento e funcionamento do setor petroquímico iraniano. Atualmente, é o segundo maior produtor e exportador de produtos petroquímicos do Oriente Médio. 

Ontem, a ministra também visitou a Shiraz Petrochemical Company, uma das maiores produtoras de ureia do país. A produção anual de ureia do Irã é de cerca de 5 milhões de toneladas. Cerca de metade é vendida no mercado interno e o excedente é exportado.

Comércio

Em almoço do Fórum Empresarial Brasil-Irã, a ministra destacou que o Irã tornou-se o principal cliente da agricultura brasileira no Oriente Médio, com a importação de soja, milho e carnes. Mas ainda há interesse do Brasil em exportar produtos como algodão, arroz, açúcar. 

Por outro lado, o Brasil pode aumentar a aquisição de produtos que já importa do Irã, como nozes, castanhas e frutas secas, além de adquirir outros gêneros como o açafrão e o trigo produzido no Irã. “Estou segura de que encontraremos o caminho certo para superar quaisquer adversidades e intensificar nosso comércio bilateral em benefício mútuo”, disse. 

Tereza Cristina lembrou que o comércio compensado, o chamado barter trade, é um caminho passível de ser mais bem explorado para levar grãos ou outras commodities para o Irã e, nas mesmas embarcações, trazer ureia e outros petroquímicos ao Brasil. “Há tradings brasileiras que já conhecem esse caminho e podem trabalhar para ampliar esse tipo de intercâmbio e oferecer produtos do nosso agro a preço mais atraente”. disse Tereza Cristina.

Ela também destacou o interesse do Irã em tecnologias de manejo do solo e da água e em sistemas de irrigação. Nesse contexto, a cooperação entre instituições como a Embrapa e a Agricultural Research, Education and Extension Organization (AREEO) pode tratar desses temas. 

A agenda desta sexta-feira também incluiu um jantar oferecido pela Câmara de Comércio Brasil-Irã. No sábado, a ministra deverá se encontrar com o ministro da Agricultura do Irã, Seyed Javad Sadati Nejadi, e empresas públicas importadoras de alimentos. 

Fonte: Ministério da Agricultura

Fotografia: Divulgação/NPC

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Exportações do Agronegócio alcançam recorde e chegam perto de 9 bilhões de dólares em janeiro

segunda-feira, fevereiro 14th, 2022

Agro em alta. As exportações do agronegócio atingiram US$ 8,82 bilhões, valor recorde para os meses de janeiro, o que significou incremento de 57,5% em relação aos US$ 5,60 bilhões exportados em janeiro do ano passado.

Conforme dados divulgados pela Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), esse forte crescimento do valor exportado foi influenciado tanto pela expansão dos preços médios de exportação, que subiram 19% na comparação com janeiro de 2021, quanto em função do aumento do volume exportado, que cresceu 32,3%.

Com essa expressiva elevação, a participação do agronegócio nas exportações brasileiras cresceu de 37,5% (janeiro/2021) para 44,9% (janeiro/2022).

Complexo soja

O destaque dos embarques do mês de janeiro foi o complexo soja, com US$ 2,12 bilhões, cifra 338,3% superior aos US$ 484,07 milhões exportados em janeiro de 2021 (+US$ 1,64 bilhão).

A soja em grãos registrou 2,45 milhões de toneladas em exportações (+4.853,6%), ou US$ 1,24 bilhão (+5.223,9%); valores recordes para os meses de janeiro.

De acordo com os analistas da SCRI, há uma demanda mundial crescente pela oleaginosa, em virtude da retomada da produção e consumo de proteína animal no mundo, o que indica redução da relação estoque/consumo de soja em grãos em 2022. Dessa forma, a previsão é que a China importe cerca de 100 milhões de toneladas neste ano.

Já em janeiro, o país asiático adquiriu 80,1% do volume de soja exportado pelo Brasil (1,97 milhão de toneladas). Além da China, União Europeia e Vietnã também importaram mais de 100 mil toneladas do Brasil: 159,8 mil e 136,7 mil toneladas adquiridas, respectivamente.

As exportações de farelo de soja elevaram-se 45,6% em volume, passando de 1,03 milhão para 1,49 milhão de toneladas. As exportações de óleo de soja também apresentaram expressivo crescimento devido à forte demanda indiana e ao aumento da disponibilidade doméstica. As exportações do óleo de soja atingiram US$ 232,54 milhões em janeiro de 2022 (+1.974%) ou 170,26 mil toneladas (+1.907,6%). A Índia adquiriu 82% do volume total exportado (139,76 mil toneladas).

Carnes

O segundo maior setor exportador do agronegócio foi o de carnes. Com US$ 1,61 bilhão em janeiro de 2022 (+39,8%), alcançou valor recorde para estes meses em toda a série histórica. Houve incremento do volume exportado (+21,1%) e dos preços médios de exportação (+15,5%).

A principal carne exportada pelo Brasil foi a bovina, com US$ 801,06 milhões em vendas externas (+46,2%), recorde para os meses de janeiro. Tanto o volume exportado quanto o preço médio de exportação cresceram, +25,7% e +16,3%, respectivamente.

As exportações de carne de frango também foram recordes, com o valor exportado alcançando US$ 604,89 milhões (+42,8%). O volume exportado, também recorde, (+20,2%), contou com preços médios de exportação elevados (+18,8%).

Diferentemente da carne bovina e da carne de frango, as vendas externas de carne suína cresceram em função exclusiva da expansão do volume exportado, que aumentou 18,5%, passando de 62 mil toneladas (janeiro/2021) para 73 mil toneladas (janeiro/2022). Por outro lado, o preço médio de exportação registrou queda de 7,4%.

A redução da demanda chinesa por carne suína importada tem afetado os preços internacionais desde o segundo semestre de 2021, em função da recuperação do rebanho chinês de porcos. Mesmo assim, a China continuou sendo o principal país importador da carne suína in natura brasileira, com participação de 44% nos volumes exportados, que representaram US$ 62,85 milhões (-20,4%). 

Trigo

Já no caso do trigo, as vendas externas foram recordes em valor (US$ 190,93 milhões; +121,0%) e quantidade (648,06 mil toneladas; +61,6%), principalmente pela menor demanda do produto no mercado nacional e pela safra brasileira recorde de trigo em 2021 (7,68 milhões de toneladas, segundo a Conab).

Os três principais países importadores do trigo brasileiro foram: Arábia Saudita (218,92 mil toneladas); Marrocos (180,6 mil toneladas) e Indonésia (141,1 mil toneladas).

Café verde e solúvel

O setor cafeeiro registrou US$ 719,21 milhões em vendas externas (+41,1%). Houve queda no volume exportado em janeiro (-18,5%), mas o aumento dos preços médio de exportação (+73,0%) mais que compensou essa redução. O Brasil é o maior produtor mundial e o principal produto exportado pelo setor é o café verde (com recorde de exportação de US$ 659,01 milhões; +41,3%).

Os preços médios de exportação atingiram US$ 3.700 por tonelada em janeiro de 2022 (+76,1%). As vendas externas de café solúvel alcançaram US$ 54,15 milhões (+37,1%). 

Fotografia/Fonte: Ministério da Agricultura

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Selo Arte chega a 233 produtos artesanais registrados

sexta-feira, fevereiro 4th, 2022

Delícia. Selo Arte, criado para atender as necessidades de venda de produtos feitos artesanalmente, já está presente em 233 produtos artesanais no Brasil divididos em quatro categorias: lácteos, cárneos, pescados e produtos oriundos de abelhas. O certificado garante que alimentos de origem animal foram elaborados de forma artesanal e que possuem características tradicionais, regionais e culturais. 

O roll mop, um peixe, geralmente feito com sardinha, enrolado em volta de um pedaço de pepino ou cebola e mantido em conserva, tipicamente consumido em Santa Catarina, foi o primeiro pescado a conseguir concessão de Selo Arte. Já no Nordeste, os queijos de leite de cabra possibilitaram ao Maranhão as 16 primeiras concessões do Selo Arte. A cadeia da caprinocultura é típica da região, que em 2020 concentrava 95% da criação nacional de caprinos. 

Além do Maranhão e Santa Catarina, mais dez estados já possuem essa certificação: Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins. 

A coordenadora-geral de Produção Animal da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação (SDI/Mapa), Marcella Teixeira, afirma que com a expansão da concessão por mais unidades da federação é possível fomentar e formalizar atividades de crescimento econômico de diferentes regiões do país. “Com a expansão da concessão por mais unidades da federação, criamos a possibilidade de produtos típicos serem degustados em todo o Brasil. Além disso, existe uma importância social e econômica que fica ainda mais evidente no momento de retomada econômica decorrente da pandemia da Covid-19″, destaca. 

Para a garantir o Selo Arte, é necessário que o produtor tenha um registo junto ao Serviço de Inspeção Oficial do município, estado ou Distrito Federal. Depois, ele deve entrar no sistema eletrônico de Cadastro Nacional de Produtos Artesanais e registrar seu pedido e anexar as informações necessárias. 

Além disso, existem diversas leis e referências normativas para a garantia do selo, como por exemplo, a normativa Nº 67, DE 10/12/2019, que estabelece os requisitos para que os estados e o Distrito Federal realizem a concessão de Selo Arte e a normativa Nº 73, DE 23/12/2019, que estabelece o Regulamento Técnico de Boas Práticas Agropecuárias destinadas aos produtores rurais fornecedores de leite para a fabricação de produtos lácteos artesanais. 

Marcella destaca ainda que a política do Selo Arte viabiliza o acesso de consumidores a alimentos seguros e diferenciados pela característica da artesanalidade, muitas vezes com valor afetivo remetendo às suas cidades de origem. 

Fotografia/Fonte: Ministério da Agricultura

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China libera entrada de carne bovina do Brasil

quarta-feira, dezembro 15th, 2021

Em boa hora. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) recebeu, nesta quarta-feira, dia 15/12, a informação sobre a liberação das exportações de carne bovina para a China. Com isso, a certificação e o embarque da proteína animal para a China serão normalizados e podem ser retomados. 

“Retomamos o fluxo normal de exportações para a China. Tivemos uma negociação bastante técnica com uma série de trocas de informações e reuniões com a equipe da autoridade sanitária chinesa. Nós já tínhamos concluído o envio das últimas informações pelo nosso canal via embaixada em Pequim há cerca de um mês, então já esperávamos que houvesse uma solução desta solução. Desta forma, o país asiático passa a aceitar novamente os lotes de carnes brasileiras certificadas a partir desta quarta-feira. É uma boa notícia para o setor, já que se trata do principal destino de importação de carne bovina brasileira”, explicou o secretário Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, José Guilherme Leal.

Os embarques para o país asiático estavam suspensos desde o dia 4 de setembro, quando o Brasil identificou e comunicou dois casos atípicos da Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), registrados em Nova Canaã do Norte (MT) e em Belo Horizonte (MG).

A suspensão foi feita pelo Brasil em respeito ao protocolo firmado entre os dois países, que determina esse curso de ação no caso de EEB, mesmo que de forma atípica. O que significa que esses animais desenvolveram a doença de maneira espontânea e esporádica, não estando relacionada à ingestão de alimentos contaminados e que não há transmissão da doença entre os animais.

A OIE, que é a organização internacional que acompanha a saúde animal, analisou as informações prestadas em decorrência dos dois casos de EEB atípica e reafirmou o status brasileiro de “risco insignificante” para a enfermidade.

Segundo o secretário de Comércio e Relações Internacionais, Orlando Leite Ribeiro, o Brasil forneceu todas as informações solicitadas pelas autoridades chinesas. “Eles ficaram satisfeitos com o nível de informações fornecidas pelo Mapa. Nossa equipe aqui teve contato com as autoridades chinesas quase que diariamente. Quando as informações técnicas satisfizeram as autoridades chinesas, eles reabriram o mercado”, explicou. 

Em novembro, a China já havia liberado alguns lotes de carne bovina brasileira que receberam a certificação sanitária nacional até o dia 3 de setembro de 2021. 

Fotografia/Fonte: Ministério da Agricultura

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Segunda etapa da campanha contra febre aftosa começa no dia 1º de novembro

domingo, outubro 31st, 2021

Atenção redobrada. A segunda etapa da campanha nacional de vacinação contra a febre aftosa de 2021 tem início segunda-feira , dia 1º/11. Nesta etapa, devem ser vacinados cerca de 78 milhões de bovinos e bubalinos com até 2 anos de idade. A vacinação ocorre na maioria dos Estados brasileiros, conforme o calendário nacional de vacinação. 

Das 19 unidades da Federação que fazem a vacinação neste período, no Amazonas e em Mato Grosso participam apenas os municípios que ainda não têm reconhecimento de áreas livres de febre aftosa sem vacinação.

As vacinas devem ser adquiridas nas revendas autorizadas e mantidas entre 2°C e 8°C, desde a aquisição até o momento da utilização – incluindo o transporte e a aplicação, já na fazenda. Devem ser usadas agulhas novas para aplicação da dose de 2 ml na tábua do pescoço de cada animal, preferindo as horas mais frescas do dia, para fazer a contenção adequada dos animais e a aplicação da vacina.

Além de vacinar o rebanho, o produtor deve também declarar ao órgão de defesa sanitária animal de seu Estado. A declaração de vacinação deve ser feita de forma online ou, quando não for possível, presencialmente nos postos designados pelo serviço veterinário estadual nos prazos estipulados.

Em caso de dúvidas, a orientação é para que criador procure o órgão de defesa sanitária animal de seu estado.

Zonas livres de febre aftosa sem vacinação

Os Estados do Acre, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e parte do Amazonas e do Mato Grosso são reconhecidos como livres de febre aftosa sem vacinação, sendo proibida a aplicação e comercialização da vacina nesses Estados.

Conforme o Plano Estratégico do Pnefa 2017-2026, o Brasil segue executando as ações para garantir o status de país livre da febre aftosa e ampliar as zonas livres de febre aftosa sem vacinação.

A meta é que todo o território brasileiro seja considerado livre de febre aftosa sem vacinação até 2026. Atualmente, em torno de 70 países têm esse reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

O último foco da doença no Brasil ocorreu em 2006. Desde 2018, todo o território brasileiro é reconhecido internacionalmente como livre de febre aftosa (zonas com e sem vacinação) pela OIE.

Febre Aftosa

A doença afeta bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos e suínos e traz prejuízos e restrições na comercialização de produtos pecuários. A febre aftosa exige esforços constantes dos produtores rurais e das autoridades sanitárias para evitar a sua reintrodução no País.

Fotografia/fonte: Ministério da Agricultura

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Ministério destrói quase 60 mil garrafas de azeite de oliva fraudado

sábado, setembro 18th, 2021

Fraude desmantelada. Começou na quinta-feira, dia 16/9, em Mauá (SP), a operação de descarte de 58.703 garrafas de azeite apreendidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em São Paulo. Como todas as garrafas precisam ser abertas e esvaziadas, a previsão é que a operação dure mais de uma semana. Esta foi a maior apreensão de azeite fraudado já realizada pelo Mapa no país desde 2017, quando a fiscalização foi intensificada.

A descoberta da fraude ocorreu em 2019 e as garrafas foram apreendidas em maio daquele ano. Um mês depois, a Polícia Civil conseguiu localizar a fábrica clandestina no município de São Paulo. A Delegacia de Polícia que descobriu investigava uma carga roubada de óleo.

Segundo o auditor fiscal federal agropecuário Tiago de Dokonal Duarte, que atua no Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Sipov) da Superintendência Federal de Agricultura de São Paulo (SFA-SP), o rótulo dos produtos indicava a produção em Portugal, trazia endereço inexistente de uma fábrica fictícia e código de barras clonado. O azeite era, na verdade, uma mistura grosseira de óleos, sem a presença de azeite de oliva.

Na época, os produtos fraudados foram encontrados em oito estados, em redes de atacados e pequenos mercados. A ilegalidade foi constatada com análises em laboratórios oficiais do Mapa.

O responsável pela produção fraudulenta foi preso durante a operação da polícia. Enquanto o crime era investigado, o Mapa instaurou um processo administrativo para apurar responsabilidades. De acordo com o Decreto 6.268/2007, o lojista que armazena e comercializa o produto sem comprovação de origem ou de origem ilícita se torna responsável solidário pela mercadoria. A destruição só ocorreu agora porque foi preciso respeitar os prazos legais de recursos administrativos até que a decisão fosse definitiva.

A SFA-SP autuou ao menos três atacadistas da Grande São Paulo que vendiam o produto. As multas totais somaram R$ 2.225.606,00. As próximas destruições, de 6,2 mil garrafas, devem ocorrer em breve.

Reciclagem

O óleo foi encaminhado a uma empresa de Mauá que recolhe e recicla óleos descartados por restaurantes. Cerca de 70% do material reciclado é transformado em biocombustível e os outros 30% se dividem em desmoldante de concreto, massa de fixar vidro e produtos usados em lavagens de carros. As garrafas de vidro são direcionadas à reciclagem.

A substância despejada em toneis de 200 litros foi colocada em tanques, onde passou por processo de aquecimento em alta temperatura. Como o processo ainda não foi finalizado, a equipe do Mapa emitiu um laudo de fiscalização, para atestar o início do processo, e deve emitir o laudo de execução do julgamento – a penalidade era a destruição do material – nos próximos dias. 

A marca destruída era Quinta Lusitana, mas a fábrica clandestina também rotulava garrafas com os nomes Oliveiras do Conde, Quinta D’Oro, Évora, Costanera e Olivais do Porto.

Fraudes

Os azeites são o segundo produto mais fraudado no mundo, perdendo apenas para os pescados. A fraude mais comum é a mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais. Também são encontrados casos de azeite de oliva refinado vendido como azeite extra virgem.

Desde 2017, quando o Mapa lançou a Operação Isis para regular o mercado de azeites no país, diversas apreensões foram realizadas. Para evitar a proliferação de casos de fraude de azeites de oliva, o Mapa realiza um plano de fiscalização com ações programadas em média duas vezes ao ano. O acompanhamento pelos fiscais leva em consideração os níveis de consumo do azeite, a vulnerabilidade de produtos, o histórico de inconformidade das marcas.

Fotografia/fonte: Ministério da Agricultura

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Rio Grande do Sul recebe certificado de Estado livre da febre aftosa

sábado, setembro 11th, 2021

Avançou. O Rio Grande do Sul foi oficialmente reconhecido como Estado livre da febre aftosa. Dessa forma, reduz-se o custo que os produtores têm para vacinar os mais de 40 milhões de bovinos do Estado. O reconhecimento internacional já havia sido feito em maio, mas a entrega do certificado oficial da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) foi na sexta-feira, dia 10/9, pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, durante a cerimônia de abertura oficial da 44ª Expointer, em Esteio (RS).

“Mais de 40 milhões de cabeças deixam de ser vacinadas no Rio Grande do Sul [a partir desse reconhecimento]”, disse a ministra ao lembrar que o número corresponde a mais de 20% da população bovina brasileira, e a uma economia de R$ 90 milhões com a compra de 60 milhões de doses anuais de vacina.

Em maio, a OIE reconheceu como áreas livres de febre aftosa sem vacinação os estados do Acre, Paraná e Rondônia, além do Rio Grande do Sul. A certificação também foi concedida a 14 cidades do Amazonas e a cinco municípios do Mato Grosso. O Paraná foi distinguido como zona livre de peste suína clássica independente. A decisão foi anunciada durante a 88ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados da OIE.

“Esse reconhecimento confirma o elevado padrão sanitário de nossa agropecuária e a possibilidade de busca de novos mercados e ampliação de produtos a serem exportados aos mercados que já temos acesso”, discursou a ministra hoje na Expointer.

A 44ª Expointer 2021 é um dos maiores eventos agropecuários do país. Mais de 400 eventos e atrações estão sendo realizados no Parque de Exposições Assis Brasil. Além de apresentar novidades tecnológicas aplicáveis ao setor agropecuário e agroindustrial, o evento expõe “as mais modernas máquinas, o melhor da genética e as raças de maior destaque criadas no Rio Grande do Sul”.


Fonte: Agência Brasil

Foto: Itamar Aguiar/ Palácio Piratini

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Compra de até 200 mil toneladas de milho vai atender pequenos criadores do país

sábado, agosto 21st, 2021

Boa notícia. Os estoques destinados para a venda de milho aos pequenos criadores de animais de todo o país podem contar com um aporte de até 200 mil toneladas do cereal. A compra será realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o produto será disponibilizado para os produtores por meio do Programa de Venda em Balcão (ProVB). 

A aquisição do grão foi autorizada pela Medida Provisória (MP) 1.064, assinada na terça-feira, dia 17/8, pelo presidente Jair Bolsonaro, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira, dia 18/8. Segundo a MP, a Conab irá propor o limite máximo de compra por criador e o preço de venda do milho por estado ou região, que terá como base o preço de mercado. Também cabe à Companhia dimensionar a demanda de milho e realizar leilões públicos de compra ou remoção de estoque de milho. 

O presidente Bolsonaro destacou que a medida atende o pequeno criador, que terá acesso ao milho adquirido pela Conab diretamente do produtor. A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou que a MP era muito esperada pelos pequenos criadores. “É o milho balcão tão esperado pelos pequenos produtores, principalmente do Nordeste. É o pequeno criador, consumidor de milho, que terá acesso a um, dois, dez sacos de milho, que ele não pode comprar do grande produtor”. 

O volume de compra de milho para o ProVB será estabelecido anualmente por Portaria Interministerial dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Economia, não podendo exceder 200 mil toneladas. Em situações excepcionais, esse limite poderá ser alterado. 

A medida visa assegurar o suprimento de insumos de maneira regular a inúmeras propriedades rurais, especialmente após a quebra de safra do milho. A compra será realizada por meio de leilões públicos e as diretrizes das operações serão divulgadas nos editais a serem publicados. 

“O milho a ser adquirido fortalecerá o desenvolvimento de um dos mais representativos segmentos da economia nacional, contribuindo para a manutenção do pequeno criador na sua atividade”, reforça o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro. 

Apesar de o total a ser negociado representar menos de 1% da colheita da primeira safra do cereal, o volume terá grande impacto para a garantia na regularidade do abastecimento de um dos principais insumos utilizados pelos pequenos criadores no interior do país. “Em função da pequena escala de produção, via de regra, esses produtores não possuem pleno acesso ao mercado atacadista e, por isso, para se tornarem mais eficientes, necessitam do suporte do governo federal para a continuidade de seus negócios, principalmente os que residem nas regiões Norte e Nordeste, assegurando renda e empregos”, explica o Diretor de Operações e Abastecimento da Companhia, José Trabulo. 

O milho foi uma das culturas mais afetadas pelas condições climáticas registradas durante o ano safra 2020/2021. A produção total deve chegar a 86,7 milhões de toneladas, sendo 24,9 milhões de toneladas na primeira safra, 60,3 milhões de toneladas na segunda e 1,4 milhão de toneladas na terceira safra. Apenas para a segunda safra do cereal, a queda na produtividade estimada é de 25,7%, uma previsão de 4.065 quilos por hectare. 

Fonte/fotografia: Ministério da Agricultura

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Aberta consulta pública sobre padrões de identidade e qualidade de vinhos e derivados

domingo, julho 11th, 2021

Ligado no vinho. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou na sexta-feira, dia 0/7, a Portaria nº 346 que submete à consulta pública, pelo prazo de 75 dias, a proposta de Portaria que estabelece os padrões e identidade e qualidade para vinhos e derivados da uva e do vinho, em todo o território nacional. 

A proposta visa promover adequações e complementações na Instrução Normativa n° 14/2018 e dar maior alinhamento aos regramentos internacionais sobre o assunto, sendo eles o Regulamento vitivinícola do Mercosul e à Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV). 

Ao final do prazo o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária avaliará as sugestões recebidas e procederá às adequações pertinentes. 

As sugestões tecnicamente fundamentadas deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (Sisman), da Secretaria de Defesa Agropecuária, por meio do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/. Para ter acesso ao Sisman, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso (SOLICITA), por meio do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/.

Fotografia/fonte: Mapa

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Produtor já pode ter acesso a recursos disponibilizados no Plano Safra 21/22

sexta-feira, julho 2nd, 2021

Grana liberada. Entrou em vigor na quinta-feira, dia 1º/6, o Plano Safra 2021/2022, com destaque para o financiamento de técnicas sustentáveis, aliando a produção agropecuária com a preservação ambiental.

No total, foram disponibilizados R$ 251,2 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional, o que representa uma alta de 6,3% (mais R$ 14,9 bilhões) em relação à safra anterior.

Os financiamentos da atual safra poderão ser contratados pelos agricultores de 1º de julho deste ano a 30 de junho de 2022. As informações do Plano Safra 2021/2022 estão consolidadas no Manual de Crédito Rural, no Banco Central.

Um total de 12 instituições vão operar com recursos equalizáveis no atual Plano Safra. Além de Banco do Brasil, BNDES, Bancoob, Sicredi, Cresol, BRDE e Banrisul, que já operavam com esses recursos, outros cinco bancos entraram na lista: Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco do Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Credicoamo e CNH. A portaria que autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais concedidos no Plano Safra 2021/2022 foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. 

CONFIRA O SITE COM AS INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE O PLANO SAFRA

O recurso foi anunciado durante cerimônia no Palácio do Planalto, no último dia 22 (terça-feira), com a presença do presidente Jair Bolsonaro e da ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), e contribuirá para garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no país e atender as exportações.

Do total, R$ 177,78 bilhões serão destinados ao custeio, industrialização e comercialização e R$ 73,4 bilhões serão para investimentos. Os recursos destinados a investimentos tiveram aumento de 29%. 

Fotografia/fonte: Ministério da Agricultura

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Plano Safra 2021/2022 anuncia mais de R$ 250 bilhões para produtores rurais

quarta-feira, junho 23rd, 2021

Em boa hora. O governo federal lançou na terça-feira, dia 22/6, no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2021-2022, que conta com R$ 251,2 bilhões em crédito para apoiar a produção agropecuária nacional. O volume representa R$ 14,9 bilhões a mais em relação ao plano anterior (R$ 236,3 bilhões), um aumento de 6%. Os financiamentos podem ser contratados de de julho deste ano até o final de junho de 2022.

“Novamente, nós priorizamos a agricultura familiar e os investimentos, em especial na agricultura de baixo carbono, que aumentou em mais de 100% neste plano. Então, este é um plano que já vem muito pincelado de verde”, afirmou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, durante o anúncio.  

Do total de crédito disponibilizado, cerca de R$ 39,3 bilhões serão exclusivos para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um incremento de 19% em relação ao ano passado. Os demais públicos ficam com R$ 211,9 bilhões (4% a mais do que em 2020), sendo R$ 34 bilhões destinados aos médios produtores, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Dos R$ 251,2 bilhões do Plano Safra, um total de R$ 177,8 bilhões serão para custeio e comercialização e outros R$ 73,4 bilhões serão para investimentos. Neste último caso, o aumento da disponibilidade foi de 29%.

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Portal do Observatório da Agropecuária Brasileira reúne mais de 200 bases de dados do agro

quarta-feira, maio 26th, 2021

Atenção. Um único local reúne dados de mais de 200 bases mapeadas acerca da safra agrícola, da previsão climática, do crédito rural, além de informações sobre o setor pesqueiro e imagens georreferenciadas da área rural brasileira. É o portal do Observatório da Agropecuária Brasileira, disponibilizado ao público a partir desta terça-feira (25) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

“Estamos entregando para a sociedade esse instrumento fantástico. Temos um marco de informações atualizadas, dados consistentes para a tomada de decisões. Isso vai fazer com que o Brasil consiga, neste momento difícil que vivemos hoje, mudar sua imagem. Não haverá mais desconhecimento em relação à agropecuária brasileira. Aqui está o que é preciso conhecer do Brasil. O setor merece esta plataforma”, anunciou a ministra Tereza Cristina, idealizadora do projeto do Observatório.

O objetivo desse serviço é fortalecer e aprimorar a integração, a gestão, o acesso e o monitoramento dos dados e informações de interesse estratégico para o setor agropecuário e para o Brasil. O acesso ao sistema informatizado é aberto ao público, sendo algumas informações disponíveis de acordo com os perfis de acesso.

O secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Mapa, Fernando Camargo, explica que o Observatório disponibiliza soluções inovadoras de tecnologia da informação e comunicação, de modo a subsidiar processos de tomada de decisão do Ministério e dos demais usuários do setor público, privado, terceiro setor e da sociedade.

Dados disponíveis

Os dados reunidos no Portal do Observatório estão disponíveis a partir de dois principais ambientes. Na “Plataforma Estatística”, encontram-se dados numéricos, tabulares e representações gráficas acerca dos diversos temas da agropecuária. Essa plataforma pode ser consultada utilizando filtros por período e estratificação em nível nacional, estadual e municipal, além de dados quantitativos e qualitativos.

O formato Geoespacial é dedicado à integração de dados e informações territoriais, que podem ser visualizados e construídos de acordo com a necessidade e interpretação dos usuários. A “Plataforma Geoespacial” está organizada por ambiente de visualização de camadas, relatórios quantitativos e painéis temáticos que detenham qualquer tipo de atributo e representação cartográfica dos dados.

Nos painéis temáticos, é possível consultar as áreas de agropecuária sustentável e meio ambiente; aquicultura e pesca; crédito rural; produtos agrícolas; Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc); e solos brasileiros.

Para a consulta de informações sobre o crédito rural público, o usuário encontra dados do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro, do Banco Central do Brasil. É possível selecionar a quantidade e valor dos contratos em quatro finalidades: custeio, investimento, comercialização e industrialização a partir de filtros que oferecem visualização por período, fonte de recurso, programa, subprograma, atividade, região do país, estado e município.

Informações sobre as principais culturas agrícolas (arroz, café, feijão, milho, soja e trigo) podem ser encontradas conforme cultivo, crédito, disponibilidades e mercado interno e externo no painel “Produtos Agrícolas”. 

As bases de dados espaciais de solos, atualmente disponíveis no Brasil, podem ser vistas em escala 1:250.000, permitindo a visualização estatística do percentual de área ocupada no Brasil e em cada Unidade da Federação, conforme o Programa Nacional de Solos do Brasil (PronaSolos).

O painel temático do Zarc reúne informações consolidadas de todas as portarias do zoneamento para cada cultura, grupo, período do ano e tipo de solo. Também oferece ferramentas integradas com o intuito de promover maior usabilidade e intuitividade na interpretação da informação, centralizando a tábua de risco, a relação de cultivares e mapas de visualização dos dados por município, estado e região.

Uma biblioteca ainda reúne publicações dos diversos temas e setores como relatórios, informativos, revistas, planejamentos, boletins e cartilhas.

Até julho, outros temas estarão disponíveis: assistência técnica, assuntos fundiários, agricultura familiar, pecuária de corte e comércio exterior.

Tecnologia a favor do agro

A implantação do Observatório é considerada ferramenta de business intelligence (BI). Assim, permite a análise das bases de dados, bem como proporciona consolidar resultados imprescindíveis para tomada de decisão de produtores rurais, gestores públicos, empresários, e público em geral.

Segundo o coordenador-Geral de Informações Estratégicas do Mapa, Raimundo Deusdará Filho, a infraestrutura física do Observatório conta com recursos tecnológicos de última geração como base para a construção, acesso e gestão de painéis dinâmicos de dados e informações da agropecuária brasileira. “O Observatório prevê a disponibilização de soluções inovadoras de tecnologia da informação e comunicação, permitindo a disponibilização e a visualização simultânea de um robusto conjunto de fontes de dados e informações atualizadas e consolidadas, que complementam o entendimento das cadeias produtivas do setor”.

A partir do lançamento da ferramenta, a expectativa é de que cerca de 1 milhão de consultas sejam realizadas no período de uma semana. A ferramenta suporta 500 acessos simultâneos a suas bases de dados.

As informações do Observatório são oriundas do Mapa e suas vinculadas como Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), além da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Ainda compõem o banco de dados registros do Banco Central do Brasil (Bacen), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), da Universidade Federal de Lavras (UFLA) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Também participaram da live de lançamento do portal o secretário-executivo do Mapa, Marcos Montes; o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Sérgio de Almeida; o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade; secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTI, Paulo Alvim; o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Sérgio Souza; o presidente da CNA, João Martins, e o reitor da UFLA, João Chrysóstomo de Resende Júnior.

Fotografia/fonte: MAPA

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Produtores se reinventam para recuperar prejuízos da pandemia nos setores de flores e de hortifruti

domingo, setembro 13th, 2020

O mercado de flores vem se recuperando após o baque causado pela pandemia do novo coronavírus, que diminuiu drasticamente a demanda. Com a suspensão de grande parte das atividades coletivas, cooperativas e agricultores buscaram alternativas para recuperar o prejuízo, investindo em divulgações nas redes sociais e nas vendas on-line. 

“Várias ações foram tomadas pelo setor para enfrentar a crise. Entre elas, a venda por aplicativos, mas principalmente também via redes sociais, ou seja, divulgação via WhatsApp,” explica o diretor do Instituto Brasileiro de Floricultura (Ibraflor), Renato Opitz. 

Por causa da quarentena, outra ação do setor foi a realização de campanhas para divulgar a importância das flores e plantas ornamentais para melhorar o ambiente e trazer mais alegria e beleza para as residências e locais de trabalho. 

Durante os primeiros meses da quarentena, o setor teve prejuízo de 90% nas vendas. O diretor conta que as vendas foram se recuperando aos poucos e, agora estão chegando a um patamar próximo ao do ano passado. “Infelizmente, isto não significa que os prejuízos nos meses anteriores foram recuperados,” enfatizou. 

Os produtores tiveram que descartar parte de sua produção, principalmente nos primeiros meses de pandemia, pois não havia mercado para estas flores, com especial destaque para as flores de corte, devido ao cancelamento dos eventos como casamentos, festas e até velórios. 

Renê Vernoy trabalha com o ciclâmen, planta de vaso com flores exuberantes e coloridas, além de hibisco, em Holambra (SP). Por causa da pandemia, as vendas do ciclâmen despencaram e ele foi obrigado a demitir 5 funcionários. Com a retomada das vendas, ele conta que conseguiu recontratar os funcionários. 

“No começo da pandemia, perdi grande parte da produção de ciclâmen. No mês de março faturamos 32% a menos do normal, 42% em abril e 22% em maio. Em junho, começamos a recuperar as vendas, especialmente no Dias dos Namorados, com as ações de marketing em conjunto com a cooperativa,” comentou. 

O mercado de flores retomou suas atividades duas semanas antes do Dia das Mães, com o trabalho realizado em conjunto com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Ibraflor, o que valorizou ainda mais o setor de flores e plantas ornamentais nesse momento de reabertura gradual do comércio. 

“Hoje o setor se reinventou e estamos vendendo mais no meio digital, ofertando os produtos 24 horas por dia, ou seja, a população pode comprar a qualquer hora,” conclui Vernoy. 

O setor de flores foi um dos beneficiados pelo pacote de medidas econômicas anunciado pelo governo federal no início de abril, para minimizar as dificuldades dos produtores rurais devido à pandemia. Além da prorrogação das amortizações de financiamentos de custeio e de investimentos, os pequenos produtores, principalmente os de flores, hortifrútis, leite, aquicultura e pesca, passaram a ter acesso a linhas especiais de crédito. As medidas foram aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), atendendo a pedido da ministra Tereza Cristina em socorro aos produtores rurais prejudicados.  

Segundo o diretor do Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas do Mapa, Luis Eduardo Pacifici Rangel, as medidas de apoio ao setor de flores também incluíram a sugestão de protocolos de segurança para estados e municípios para o funcionamento dos Garden Centers. “Isso aconteceu a tempo para garantir as vendas nos dois feriados mais importantes para o setor, que são o Dia das Mães e o Dia dos Namorados. Hoje já temos um certo equilíbrio, passada a fase aguda da parte econômica da pandemia, já temos percebido a retomada do setor”, explica. 

Hortifrúti 

A pandemia também afetou o setor de hortifrúti de maneiras distintas. Os pequenos produtores sentiram os impactos da interrupção das atividades, principalmente feiras, restaurantes, bares e instituições. Já os grandes produtores que comercializam diretamente com os supermercados conseguiram manter o fluxo de escoamento das frutas e legumes e, não foram tão afetados com a pandemia. 

Os pequenos produtores tiveram que buscar alternativas para comercializar os produtos que estavam na lavoura, como a venda de cestas de frutas e legumes por delivery, e-commerce, redes sociais e WhatsApp. 

Um estudo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mostrou que, apesar de ter sido bastante atingido no segmento das feiras, o impacto foi menor na comercialização destes produtos nas principais Centrais de Abastecimento (Ceasas). Nos cinco primeiros meses do ano, a comercialização total de hortaliças nas Ceasas caiu 3% em relação ao mesmo período de 2018 e de 2019. Segundo o estudo, apesar de a venda destes produtos ter caído em razão do fechamento de bares e restaurantes, interrupção das atividades nas unidades de ensino e paralisação das feiras livres, o consumo direto de hortaliças pelas famílias aumentou. 

O subgrupo mais atingido foi o das folhosas. Como são produtos extremamente perecíveis, a retração da demanda aliada à preferência por hortaliças passíveis de serem consumidas cozidas, ocasionaram perdas no campo. No caso das frutas, a oferta nas Ceasas nos meses de março a maio caiu 5% em relação a 2019 e 1% na comparação com 2018. 

Por terem sido considerados setores essenciais pelo Ministério da Agricultura, os setores de hortaliças e hortifrúti não tiveram interrupção do seu fornecimento. “Foram garantidas as questões de escoamento, produção e foram desenvolvidos protocolos baseados em recomendações do Ministério da Saúde para que feiras livres e o funcionamento das Ceasas acontecessem dentro das boas regras sanitárias. Isso deu as garantias, no curtíssimo prazo, para que esse tipo de consumo acontecesse”, explica Luis Rangel. 

O Mapa criou um canal no WhatsApp para que agricultores familiares comuniquem o órgão federal sobre possíveis perdas de alimentos ocasionadas por problemas na comercialização em função da Covid-19. Para acessar o Disque Perdas de Alimentos, basta clicar aqui ou enviar mensagem para o número (61) 9873-3519. 

Fotografia/fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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Bahia prorroga vacinação contra a Febre Aftosa até 30 de junho

sexta-feira, maio 29th, 2020

Mais tempo. A prorrogação da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa em toda a Bahia foi confirmada nesta sexta-feira, dia 29/5, pelo diretor-geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Maurício Bacelar. “Embora os registros de venda da vacina tenham superado os 7,5 milhões de doses nas lojas de produtos agrícolas, o que é um indicativo bem positivo da conscientização dos produtores baianos para com a imunização de seus rebanhos, decidimos pela extensão do prazo que acabaria no próximo domingo, dia 31/5”, ressaltou.

A decisão da Adab foi anunciada após consulta ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb). O prazo será um mês mais longo nessa primeira etapa da Campanha de Vacinação de 2020 também em todos os outros estados do Grupo 4 que integram o Plano Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA): Tocantins, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo.

Foram considerados alguns motivos para a extensão do prazo da vacinação. A começar pela difícil logística de distribuição das vacinas através das indústrias, em virtude da pandemia do novo coronavírus, a suspensão das atividades comerciais em diversas cidades baianas, o que dificultou o acesso dos produtores à vacina, a interrupção do transporte intermunicipal e a antecipação dos feriados estaduais e municipais. “No entanto, apesar do cenário de isolamento que vivemos hoje, podemos dizer que a venda foi bastante expressiva, pois a estimativa é imunizarmos 10 milhões de animais, entre bovinos e bubalinos de todas as idades, o que significa que, até aqui, as vacinas vendidas foram suficientes para imunizar 75% do rebanho”, reforçou Maurício.

Declaração obrigatória

As equipes da Adab estão em campo por toda a Bahia auxiliando no acompanhamento da vacinação, esclarecendo dúvidas dos produtores e trabalhadores rurais, orientando para o uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individuais) e a adoção dos cuidados indispensáveis para o ato da vacinação, e prevenção ao coronavírus. “Estamos atentos para assegurar, em primeiro plano, a vida de todas as pessoas inseridas no processo evitando o contágio e, ao mesmo tempo, colaborando com a sanidade dos animais e para colocarmos a Bahia como Zona Livre da Aftosa sem Vacinação, em curto espaço de tempo, o que contribuirá efetivamente para valorização dos rebanhos do estado e acesso aos exigentes mercados internacionais”.

Já a declaração da vacina será estendida até o dia 15 de julho e os produtores poderão realizar o processo através do site www.adab.ba.gov.br, ou, se preferir, procurar os escritórios físicos da agência, sindicatos rurais e lojas de revenda de produtos agrícolas para efetivar a declaração obrigatória.

Fotografia/fonte: Ascom/ADAB

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Exportações do Agro batem recorde e superam os US$ 10 bilhões em abril

domingo, maio 17th, 2020

As exportações do agronegócio brasileiro de abril atingiram valor recorde para os meses de abril, suplantando pela primeira vez a barreira de US$ 10 bilhões. O recorde anterior das vendas externas para os meses de abril ocorreu em abril de 2013, quando as exportações foram de US$ 9,65 bilhões. O valor de abril deste ano (US$ 10,22 bilhões) foi 25% superior aos de abril de 2019 (US$ 8,18 bilhões).

O recorde foi obtido em função, principalmente, do incremento dos embarques da soja em grão que cresceram 73,4%, com 16,3 milhões de toneladas, ou quase 7 milhões de toneladas a mais nesse mês em relação ao do ano anterior. A China foi o principal mercado importador do produto brasileiro, com a compra de 11,79 milhões de toneladas ou 72,3% da quantidade total exportada.

A receita das vendas da soja em grão, em abril deste ano, saltou de US$ 3,30 bilhões (abril/2019) para US$ 5,46 bilhões (abril/2020), crescimento de US$ 2,16 bilhões.

No contexto de crise internacional do Covid-19, houve forte crescimento da demanda por soja brasileira, com antecipação das exportações do produto, explica a nota da Balança Comercial do Agronegócio, elaborada pela Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Essa elevação aliada à redução da demanda pelos demais produtos da balança comercial (-27,1%) ajudou a aumentar a participação dos produtos do agronegócio no total exportado pelo Brasil. A participação do agronegócio nas exportações brasileiras no mês estudado atingiu o patamar recorde de 55,8%. Em abril de 2019, a participação foi de 42,2%.

Por outro lado, as importações de produtos do agronegócio caíram de US$ 1,21 bilhão (abril/2019) para US$ 1,01 bilhão (abril/2020), recuo de 16,7%.

Acumulado do ano  

No primeiro quadrimestre deste ano, as exportações brasileiras do agronegócio somaram US$ 31,40 bilhões, alta de 5,9% em relação ao mesmo período no ano anterior. O crescimento das exportações do setor resultou no aumento da quantidade embarcada, com alta de 11,1%, enquanto o índice de preço sofreu redução de 4,7%.

De acordo com a nota da SCRI, as vendas externas representaram o melhor resultado do acumulado entre janeiro e abril na série histórica e foram responsáveis por quase metade das exportações totais brasileiras (46,6%).

As importações, por sua vez, alcançaram US$ 4,57 bilhões (- 4,5%). Como resultado, o saldo da balança comercial do agronegócio foi superavitário em US$ 26,83 bilhões no período.

Soja em grão e carne bovina

As exportações de soja em grãos alcançaram recorde para a série histórica no quadrimestre tanto em valor (US$ 11,50 bilhões), quanto em quantidade (33,66 milhões de toneladas), apesar da queda de 4,2% no preço médio do produto.

A China foi responsável por 73,4% das aquisições do grão brasileiro no primeiro quadrimestre de 2020, com aumento de 26,6% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A carne bovina foi o principal produto entre as carnes no quadrimestre, sendo responsável por 45,3% do valor exportado. As vendas de carne bovina in natura registraram recorde histórico para o quadrimestre em valor (US$ 2,13 bilhões) e quantidade (469,76 mil toneladas). A China representou quase metade das exportações brasileiras do produto no período (49,6%), sendo o mercado que mais contribuiu para o crescimento de 26,5% em relação a 2019. Fonte: Ministério da Agricultura

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Governo adota medidas para desburocratizar o acesso ao crédito rural

quinta-feira, maio 7th, 2020

Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma série de medidas para diminuir a burocratização na concessão de financiamentos aos produtores rurais. As ações são em caráter emergencial, em função da crise do Covid-19, em decorrência da necessidade de manter o distanciamento social. A resolução no 4.810 foi publicada na terça-feira, dia 5/5, no Diário Oficial da União.

Além das medidas relacionadas à concessão do crédito, foi prorrogada para 31 de julho a apresentação de comprovantes de compra de insumos, pagamento de mão de obra ou aquisição máquinas. No caso do crédito para bovinocultura, a resolução permite a liberação do crédito para posterior apresentação da Guia de Trânsito Animal (GTA) e a ficha sanitária para até o dia 31 de julho. E permite ainda renovação simplificada de custeios agrícolas e pecuários.

O diretor de Financiamento e Informação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wilson Vaz de Araújo, explica que a adoção das medidas contribuirá para manter o fluxo de liberação de financiamentos, sobretudo de operações de custeio, a exemplo de financiamentos para aquisição de insumos. “Com os recursos do financiamento no momento oportuno, o produtor poderá comprar seus insumos a preços relativamente mais baratos”, diz. 

Segundo ele, a medida permite a possibilidade de renovação simplificada de financiamentos de custeio até 30 de junho e evitará a necessidade de deslocamentos frequentes para acessar novos financiamentos, diminuindo, consequentemente, a possibilidade de contaminação pelo Novo Coronavírus, dando tranquilidade suficiente para o agricultor desenvolver sua atividade produtiva.

Fotografia/fonte: Ministério da Agricultura

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Crédito rural: Presidente Bolsonaro sanciona MP do agro

quarta-feira, abril 8th, 2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a chamada MP do Agro, que aprimora o crédito rural, ampliando o acesso ao financiamento, expandindo os recursos e reduzindo taxas de juros. A Lei 13.986/2020, que cria o Fundo Garantidor Solidário, foi publicada nessa terça-feira, dia 7/4, em edição extra do Diário Oficial da União.

A medida era esperada há muito tempo pelo setor agropecuário, pois amplia o acesso ao crédito rural, estimulando os financiamentos com recursos livres e a concorrência no mercado. Para a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), a lei representa uma nova fase do crédito rural brasileiro, trazendo oportunidade de modernização e de facilitação ao sistema de financiamento agrícola. 

Além do Fundo Garantidor Solidário, a lei trata do patrimônio rural em afetação, da equalização de taxas de juros para instituições financeiras privadas, da Cédula Imobiliária Rural, de títulos de crédito agropecuário, da Cédula de Produto Rural e da subvenção aos financiamentos para cerealistas em operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Foram vetados os artigos 55, 56, 57,59 e 60 do texto aprovado pelo Congresso. A inclusão desses artigos, segundo a mensagem presidencial ao Congresso, provocariam renúncia de receita sem cancelamento de despesa e invasão de competência dos estados e do Distrito Federal para legislar sobre tributação. Fonte: Ministério da Agricultura

Foto: Reprodução

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