Nova função. O ex-secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro de Salvador, Luiz Galvão, que foi exonerado do cargo no dia 13/3, pelo prefeito Bruno Reis, vai assumir função importante no Ministério da Cidadania, em Brasília. Agora, Galvão assume o cargo de secretário executivo da pasta comandada pelo ministro João Roma, de quem é aliado político e de confiança. “Ele é muito competente, poderia trabalhar em qualquer área, tanto no serviço público quanto no setor privado. A publicação deve acontecer ainda esta semana”, revelou Roma nesta segunda-feira, dia 13/3, em entrevista ao apresentador Adelson Carvalho.
Luiz Galvão chega com força ao Ministério da Cidadania, vai ser uma espécie de “vice” ministro. Ele estava na Prefeitura de Salvador desde a gestão do ex-prefeito ACM Neto.
O presidente Jair Bolsonaro deu posse a dois novos ministros na quarta-feira 24/2, em solenidade no Palácio do Planalto. João Roma assumiu o Ministério da Cidadania e Onyx Lorenzoni é o novo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. O evento contou com a presença de diversos ministros e autoridades.
No Ministério da Cidadania, assume o deputado federal João Roma (Republicanos-BA). Parlamentar de primeiro mandato, Roma tem 48 anos e foi indicado ao cargo pela bancada de seu partido na Câmara, que está na base de apoio ao governo federal. Em seu discurso de posse, falou em dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido pelo ministro Onyx Lorenzoni.
“Seguiremos ampliando e aperfeiçoando a rede de assistência social. Continuaremos acolhendo refugiados e imigrantes, especialmente os privados do vigor da democracia. E teremos um olhar atento para o esporte, como um dos promotores e pilares da cidadania”, afirmou o ministro. O Ministério da Cidadania é responsável pela área social do governo. Entre as principais atribuições do Ministério da Cidadania está a gestão de programas como o Bolsa Família e o auxílio emergencial, além do comando da Secretaria Especial de Esportes.
Ao se dirigir ao seu novo auxiliar, Bolsonaro destacou o papel social do Ministério da Cidadania. “Você vai cuidar de uma grande parcela da nossa sociedade, que são os mais pobres, os mais humildes, aqueles que nada têm.”
Êta. Outros aliados que ocupam cargos da cota pessoal do novo ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), na prefeitura de Salvador devem ser exonerados nos próximos dias. O ex-prefeito e presidente do DEM, ACM Neto tem cobrado “lealdade”.
A epécie de “cobrança de fidelidade” não demorou e já no sábado, dia 13/2, o secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro de Salvador, Luiz Galvão, foi exonerado. “O prefeito [Bruno Reis] me ligou, explicando os motivos e não tem nada o que questionar. Me disse que diante de toda essa conjuntura, infelizmente eu não poderia continuar na equipe”, disse Galvão, que agora é ex-integrante da equipe do prefeito Bruno Reis.
Oxente. ACM Neto, ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, foi às redes sociais para rebater os comentários de que teria indicado o deputado federal João Roma para o Ministério da Cidadania.
“Considero lamentável a aceitação, pelo deputado João Roma, do convite do Palácio do Planalto para assumir o Ministério da Cidadania. A decisão me surpreende porque desconsidera a relação política e a amizade pessoal que construímos ao longo de toda a vida”, declarou, em nota.
Considero lamentável a aceitação, pelo deputado João Roma, do convite do Palácio do Planalto para assumir o Ministério da Cidadania. A decisão me surpreende porque desconsidera a relação política e a amizade pessoal que construímos ao longo de toda a vida.
Se a intenção do Palácio do Planalto é me intimidar, limitar a expressão das minhas opiniões ou reduzir as minhas críticas, serviu antes para reforçar a minha certeza de que me manter distante do governo federal é o caminho certo a ser trilhado, pelo bem do Brasil.
Novos horizontes. O presidente da República Jair Bolsonaro nomeou o deputado federal João Roma (Republicanos-BA) como novo ministro da Cidadania. O também deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que comandava a pasta, foi confirmado pelo governo federal para a Secretaria-Geral da Presidência da República.
A Secretaria-Geral da República estava sem titular desde o fim de dezembro de 2020, quando o então titular Jorge Oliveira deixou o Governo para assumir uma cadeira de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Sim ou não ? O ex-prefeito de Salvador e presidente do DEM, ACM Neto, tem articulado na tentativa de evitar a ida do deputado João Roma (Republicanos) para o Ministério da Cidadania, comandado atualmente por Onyx Lorenzoni.
Neto admitiu recentemente que pode até aparecer apoiando o prefesidente Jair Bolsonaro em 2022, porém tenta fazer valer a sua “independência” em relação ao Palácio do Planalto.
João Roma tem bom trânsito em Brasília e pode assumir a pasta responsável por programas sociais importantes, como o Bolsa-Família. O cargo deve ficar disponível, porque Onyx Lorenzoni pode ir para Secretaria-Geral da Presidência.
O deputado federalJoão Roma (Republicanos), testou positivo para o novo coronavírus. A confirmação foi feita pelo próprio político, através das redes sociais, na manhã desta terça-feira 15/12.
“Testei positivo para a Covid-19. Estou em casa, com sintomas leves, mas atento e acompanhando o quadro”, escreveu no Twitter.
Testei positivo para a Covid-19. Estou em casa, com sintomas leves, mas atento e acompanhando o quadro.
O Projeto de Lei 750/20 autoriza todos os municípios a contratar médicos por meio do Programa Médicos pelo Brasil, que substituiu o Programa Mais Médicos. Atualmente, o programa é restrito a locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade.
O texto autoriza que a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) celebre convênios com todos os municípios do Brasil, que poderão subcontratar, com ônus para o município, os médicos selecionados e contratados pela Agência.
O autor, deputado João Roma (Republicanos-BA), afirma que a medida vai ampliar o número de médicos contratados pelas cidades. “Dada a relevância do programa, entendemos que é necessário ampliar o seu alcance a todos os municípios brasileiros, e não apenas àqueles enquadrados como local de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade”, disse.
Tramitação A proposta ainda não foi distribuída às comissões. Se houver acordo, poderá ser incluída na pauta do Sistema de Deliberação Remota do Plenário. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Will Shutter/Divulgação/Câmara dos Deputados
O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) Roma solicitou a realização da primeira audiência pública da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o chamado marco legal das startups (Projeto de Lei Complementar 146/19). Presidente do colegiado, Roma pede em seu requerimento que sejam convidados representantes da Petrobras e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
O tema do encontro é: “Compra pública, pesquisa, desenvolvimento e inovação: Medidas para facilitar as compras públicas de produtos de startups, além da revisão dos recursos obrigatórios em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I)”.
“Petrobras e Sebrae firmaram um acordo que envolve investimentos de até R$ 60 milhões nos próximos cinco anos em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, realizados por micro e pequenas empresas inovadoras em parceria ou não com ICTs, para solucionar desafios críticos da indústria de óleo, gás e energia. Assim, propomos que sejam ouvidos em audiência pública para contribuírem com o debate nesta Comissão”, afirmou o deputado.
A parceria entre Petrobras e Sebrae, cujo objetivo é incentivar o desenvolvimento de startups e pequenas empresas inovadoras, prevê o lançamento contínuo de editais de chamada pública de projetos e desafios de inovação, com recursos oriundos na cláusula de investimento em P,D&I da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Roma justificou seu requerimento também ao fazer referência a Lei que regulamenta as licitações e contratos da administração pública (8.666/93): “É preciso flexibilizar a legislação de licitação para que esta abrace as Startups de forma que seja possível fomentar a criação dessas empresas, importante ecossistema que vai proporcionar inovação, desenvolvimento econômico e geração de empregos, fazendo o nosso país avançar e crescer. Além disso, o requerimento traz a revisão dos recursos obrigatórios em pesquisa, desenvolvimento e inovação, medida importante que favorece o surgimento dessa modalidade de negócio”, disse.
Na semana passada, o colegiado aprovou o plano de trabalho apresentado pelo deputado Vinicius Poit (Novo-SP), relator da matéria. O plano prevê a realização de seis audiências públicas entre os meses de março e abril para ouvir especialistas do setor, tanto do setor privado quanto da administração pública, incluindo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes. Conforme Ascom
Gente ciumenta. O sábado, dia 25 de outubro, foi de festa para moradores, comerciantes e visitantes do bairro do Vale das Pedrinhas, em Salvador com a entrega de obras e anúncio da revitalização da Orla de Amaralina. No entanto, alguns momentos chamaram à atenção do repórter Virgulino, que não perde tempo e por tanto, não dorme no ponto.
No mesmo evento, alguns aliados do prefeito ACM Neto (DEM), teriam ficado chateados com os elogios feitos ao deputado federal João Roma (Republicanos). Os longos elogios teriam causado certa irritação em alguns que não receberam tal afago. Resumindo: O repórter Virgulino flagrou correligionários de Neto, “bicudos” e, nada satisfeitos. Novidades podem surgir nas próximas inaugurações.
Largou a joça. João Roma, chefe de gabinete do prefeito ACM Neto, concedeu entrevista exclusiva ao apresentador Adelson Carvalho, na manhã desta quinta-feira, dia 15/2, na Rádio Sociedade. Ao ser interrogado sobre o cantor vereador Igor Kannário, que teria criticado o prefeito por não estar no Campo Grande, durante sua apresentação, Roma foi direto: “Ciuminho do prefeito. O prefeito tem vários compromissos como entrevistas, vistorias, reuniões com equipes de trabalho e muita gente pra dar atenção”, detonou.
Ainda sobre Kannário, João Roma disse que o artista teve uma “reação esquisita” até com a Polícia Militar. “Ele precisa ter mais prudência”, fechou.
Pessoas com deficiência passam a contar, a partir desta terça-feira (24), com mais um importante instrumento na garantia dos próprios direitos de inserção na sociedade. A nova sede do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência (Comped), que abriga também a Unidade para Pessoas com Deficiência do município (UPCD), vai contribuir para corrigir a baixa empregabilidade desse público na capital baiana, no intuito de tornar Salvador uma referência nacional na inserção do segmento no mercado de trabalho.
A cerimônia de inauguração foi realizada pela manhã e contou com as participações do prefeito ACM Neto e do vice, Bruno Reis, acompanhados do chefe de Gabinete do Prefeito, João Roma, da coordenadora da UPCD, Risalva Teles, presidentes de associações para pessoas com deficiência, gestores municipais e convidados. Vinculada diretamente ao Gabinete do Prefeito, a UPCD fica localizada na Rua Engenheiro Lima e Silva, Edifício Fernando José, 399, na Avenida Joana Angélica, mesmo prédio em que hoje fica o Instituto de Previdência do Salvador (IPS/Previs).
De acordo com o prefeito, a UPCD representa o resgate do compromisso e de uma dívida histórica com esta parcela da população. “Este espaço vai servir para acolher tanto o conselho municipal como, também, o conjunto de ações em atenção a este público. É necessário pregar mais ações concretas de inclusão de pessoas com deficiência, considerando um país cheio de desigualdades como o nosso. A marca desta gestão tem sido justamente essa: ouvir a voz das pessoas”, completou ACM Neto. Secom
Mais dignidade. O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), entregou na manhã deste sábado, dia 16/9, 333 títulos de moradia aos moradores do Alto das Pombas. A solenidade aconteceu na Praça Nossa Senhora das Graças, na frente do posto de Saúde, com as presenças do vice-prefeito Bruno Reis, do chefe de gabinete, João Roma e outras autoridades.
O programa de regularização fundiária que deve conceder mais 30 mil títulos até 2020, é coordenado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra). “Esse é um dos programas mais importantes da Prefeitura. Aqui mesmo no Alto Das Pombas, muitos políticos haviam prometido realizar esse anseio da comunidade. E, graças a Deus, estamos conseguindo fazer e realizar esse sonho de milhares da famílias da cidade de ter assegurado o direto à propriedade onde residem”, disse ACM Neto em seu discurso.
Para participar do programa é necessário possuir o imóvel por, no mínimo, cinco anos completados até junho de 2001; utilizar o terreno para fins de moradia em mais de 50% da área; possuir terreno com até 250 m² de área construída; não ser proprietário ou concessionário de outro imóvel urbano ou rural; e ter uma renda familiar de até seis salários mínimos. É preciso apresentar RG, CPF, contrato de compra e venda (se houver), recibo de pagamento de IPTU (se houver), comprovante de residência e de renda. Caso o solicitante seja casado, deverá apresentar também RG, CPF e comprovante de renda do cônjuge, além de certidão de casamento.
Moradores de qualquer outra região da cidade podem recorrer à sede da Sindec (Avenida Vale dos Barris, 125, Barris) e procurar a Coordenadoria de Regularização Fundiária, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Com o título de posse, o morador precisará fazer o registro junto ao cartório de imóveis da região para finalizar o processo, que é feito gratuitamente.
Na luta. O chefe de gabinete da Prefeitura de Salvador, João Roma, participou de mais um evento do Salvador 360 graus. Roma publicou em sua página no Facebook: “na abertura do 9o ENECOB – Exportação e Atração de Investimentos. Para superar a crise econômica que atravessamos é necessário trabalhar de forma planejada, criativa e inovadora. O Salvador 360 é um programa essencial para atração de investimentos e geração de empregos para a nossa cidade”.
O programa Salvador 360 lançado na segunda-feira, dia 29/7, na capital baiana, e segundo a Prefeitura, tem o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda nas diversas esferas e em variados pontos da cidade, com investimento previsto de R$3 bilhões, entre operações de créditos nacionais e internacionais, recursos próprios e transferências da União.
