Posts Tagged ‘governo’

Rui Costa atribui queda de popularidade do presidente a preço dos alimentos e comunicação

sexta-feira, fevereiro 28th, 2025

Será? O ministro da Casa Civil, Rui Costa, atribuiu os resultados ruins de avaliação do governo e a baixa popularidade do presidente Lula, à alta de preço dos alimentos e a problemas de comunicação — que levaram a mudança do ministro da pasta. A declaração ocorreu na quarta-feira, dia 26/2, em São Paulo, onde ele participou de conferência da BTG Pactual.

“Eu tenho dito que quem governa, governa sabendo o que o está fazendo, nem pode ficar entusiasmado quando a pesquisa vem boa, nem pode ir para debaixo da cama e ficar deprimido, quando a pesquisa não vem boa. Acho que, em um caso e no outro, você tem que identificar o que precisa melhorar e trabalhar”, alinhavou ministro.

Segundo o Correio Braziliense, Rui Costa disse ainda que a comunicação do governo precisa se aprimorar. “A avaliação é também a percepção que você está fazendo. Se as pessoas não têm informação, as pessoas eventualemnte não vão poder avaliar, se não conhecem. Precisamos aperfeiçoar essa informação, capitalizar essa informação e fazer com que as pessoas tenham conhecimento do conjunto de ações do governo”, destacou.

“Em qualquer lugar do mundo, hoje ou ao longo da história, quando tem movimento de preços de alimentos, você mexe com a popularidade de qualquer governo. E nós precisamos ajustar e dialogar muito com os setores produtivos”, fechou.

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Fotografia: Wagner Lopes/Casa Civil)

Mais da metade dos brasileiros desaprova trabalho de Lula

terça-feira, fevereiro 11th, 2025

Não tá convencendo. A desaprovação do presidente Lula subiu e chegou a 51,4% no mês passado, o maior percentual desde janeiro de 2024. É o que aponta pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta terça-feira, dia 11/2. A variação é de 1,6 ponto percentual em relação à sondagem de dezembro — o índice está dentro da margem de erro, que é dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O levantamento também aponta que a maior preocupação do brasileiro é com a segurança pública.

Para 46,5%, a gestão Lula é ruim ou péssima. Ainda na avaliação de 37,8% dos entrevistados, o governo é ótimo ou bom, enquanto 15,6% consideram a administração regular. Um percentual de 0,1% não soube opinar.

Aprovo – 45,9% (era 47,8% em dezembro)
Desaprovo – 51,4% (era 49,8%)
Não sei – 2,7% (era 2,4%)

Fotografia: Reprodução / Redes Sociais 

Fotografia: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Hugo Motta adverte governo: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos

sexta-feira, fevereiro 7th, 2025

Detonou. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a situação atual dos preços dos alimentos não tem soluções fáceis e requer decisões do Governo que passam pela questão fiscal. Segundo Motta, não dá para enfrentar a alta dos preços com medidas superficiais.

Para o presidente, é necessária uma mudança de rumo na economia e foco na responsabilidade fiscal, com corte de despesas. Motta deu uma entrevista coletiva nesta sexta-feira, após uma solenidade no município de Conde (PB).

“O que está acontecendo com os alimentos? Você está tendo a alta [dos preços] porque estamos com toda uma vinculação à política internacional, como a alta do dólar e outros fatores que afetam os preços”, explicou Motta.

“[Isso] passa por uma questão fiscal do país. Medidas superficiais não trazem constância a médio e longo prazo. É necessária uma mudança de rumo na economia e responsabilidade para discutir corte de gastos. Só isso vai resolver”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Fotografia: Acervo/Câmara dos Deputados

Nordeste e Sul lideram queda na aprovação do governo Lula, diz pesquisa Quaest

terça-feira, janeiro 28th, 2025

Despencou. O Nordeste e o Sul são as Regiões brasileiras com maior queda no índice de aprovação do governo Lula, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada na segunda-feira, dia 27/1.

Conforme o levantamento, 60% dos nordestinos aprovam a gestão na Região. Em dezembro de 2024, eram 67%. Já no Sul do País, a taxa de aprovação está em 39%, antes era 46% em dezembro.

Os índices marcam o pior resultado da gestão nas duas Regiões.

Foram ouvidas 4.500 pessoas presencialmente entre os dias 23 e 26 de janeiro. A margem de erro é de um ponto percentual, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

No resultado geral da pesquisa, a aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caiu cinco pontos percentuais em janeiro deste anoatingindo 47%. Já a desaprovação do petista subiu de 47% para 49%.

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Fotografia: Divulgação

Portaria define regras para recessos de fim de ano do servidor federal

segunda-feira, setembro 30th, 2024

Se ligue. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira, dia 30/9, orientações para órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional sobre os recessos de fim de ano. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

O texto estabelece o período de 23 a 27 de dezembro para o recesso de Natal e de 30 de dezembro a 3 de janeiro para o recesso de Ano-novo. Agentes públicos devem se revezar nos dois períodos, preservando serviços essenciais, “em especial, o atendimento ao público”.

De acordo com a publicação, os recessos deverão ser compensado entre 1º de outubro de 2024 e 31 de maio de 2025. A compensação é limitada a duas horas diárias para servidores públicos, empregados públicos e contratados temporários; e a uma hora diária para estagiários.

“O agente público que não compensar as horas usufruídas em razão do recesso, no período estabelecido, sofrerá desconto em sua remuneração, proporcionalmente às horas não compensadas”, estabelece a portaria.

“Agentes públicos que optarem por não exercer a faculdade de que trata esta portaria deverão manter a sua jornada ordinária de trabalho”, alinhava a portaria.

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Fotografias: Divulgação

Governo autoriza uso da Força Nacional em mais Estados

sexta-feira, setembro 20th, 2024

Combate. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nos Estados do Paraná, Sul do Brasil e em Roraima, no Norte do País. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, dia 20/9.

No Paraná, os policiais vão apoiar ações contra organizações criminosas e crimes transnacionais nos trechos fronteiriços e de costa marítima.

Já em Roraima, a Força Nacional de Segurança Pública tem a missão de agir por 90 dias na Terra Indígena Pirititi, que ocupa cerca de 43 mil hectares no Município de Rorainópolis, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)e em conjunto com os órgãos de segurança pública do Estado.

A quantidade de policiais não foi definida. Segundo as portarias publicadas, ela será determinada a partir do planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

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Fotografia: Divulgação

Valdemar Costa Neto reafirma oposição do PL ao governo do PT

domingo, setembro 10th, 2023

Tá decidido. O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, usou as redes sociais para reafirmar que a legenda seguirá numa oposição firme ao Governo do PT.

“Que fique bem claro: Não existe nenhuma hipótese de coligação com o PT. Somos oposição e assim seguiremos”, escreveu ele na publicação.

Costa Neto reiterou o compromisso do Partido na defesa dos valores conservadores, e ressaltou que foi o povo que transformou o PL no maior partido do Brasil.

“O Partido Liberal valoriza a família, a liberdade de expressão e sentimos orgulho do nosso país quando ouvimos o hino nacional. É por isso que o povo brasileiro fez do PL o maior partido do país”, alinhavou.

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Fotografia/fonte: PL

Anunciados novos ministros do Esporte e de Portos e Aeroportos; Ana Moser tá fora

quinta-feira, setembro 7th, 2023

Coisas da política. O presidente Lula formalizou o convite aos deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para o comando dos ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, respectivamente. O anúncio foi oficializado em nota pelo Palácio do Planalto, na noite da quarta-feira, dia 6/9, após uma reunião entre o presidente, os parlamentares convidados e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Lula passou a tarde acertando os últimos detalhes da reforma ministerial em agenda fechada no Palácio da Alvorada, residência oficial, em Brasília.

As negociações vinham ocorrendo há meses e marcam a entrada do partido Republicanos e do Partido Progressista (PP) -, este último tendo como principal expoente o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) – no primeiro escalão do governo. Fufuca assume o lugar de Ana Moser, enquanto Costa Filho sucede a Márcio França (PSB), que assumirá uma nova pasta a ser criada, batizada de Ministério das Micro e Pequenas Empresas. Republicanos e PP estão entre as maiores bancadas parlamentares na Câmara dos Deputados, onde o governo busca consolidar uma base de apoio para aprovação de projetos. O destino de Ana Moser não foi informado.


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Fonte: Agência Brasil


Fotografia: Ricardo Stuckert/Divulgação/PR

Governo da Bahia rompe contrato com empresa responsável pelo VLT do Subúrbio

quinta-feira, agosto 17th, 2023

Rompeu. Depois da avaliação de propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela Skyrail, concessionária responsável pela implantação do VLT do Subúrbio, o Governo do Estado notificou a empresa para rescisão do contrato. A expectativa é de que a rescisão seja bilateral, ou seja, de forma amigável.

A empresa respondeu formalmente a notificação concordando com o distrato. Em paralelo, a gestão estadual analisa as alternativas para dar continuidade ao projeto, que é considerado prioritário e de fundamental importância.

A decisão acontece após a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontar a rescisão como saída diante da urgência de solução para a continuidade da implantação do sistema de transporte. Também por conta da inviabilidade atual de reconhecer reequilíbrio econômico-financeiro sem estudos complexos ou garantia de que o contrato manteria a sua capacidade de execução, ou seja, não comprovada a vantajosidade da proposta da empresa. 

Ao notificar a concessionária Skyrail, o governo estadual reconheceu os esforços empregados para a devida manutenção do contrato em inúmeras tratativas desenvolvidas entre as partes nos últimos meses.

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Fotografia/fonte: GOVBA

Câmara impõe derrota ao governo e aprova marco temporal em terras indígenas

quarta-feira, maio 31st, 2023

Governo derrotado. O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). O governo foi derrotado por 283 a 155. A proposta será enviada ao Senado.

Segundo o texto aprovado, do deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), a demarcação de terras indígenas será restrita àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal.

O Plenário rejeitou os dois destaques apresentados. Um deles, da federação Psol-Rede, pretendia excluir exatamente esse trecho.

O outro destaque, apresentado pelo bloco União-PP, pretendia retirar parte que permite, em razão da alteração dos traços culturais da comunidade, direcionar a terra indígena à reforma agrária, preferencialmente aos próprios indígenas.

Caráter permanente

De acordo com o substitutivo, para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente deverá ser comprovado objetivamente que essas terras, na data de promulgação da Constituição, eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.

Dessa forma, se a comunidade indígena não ocupava determinado território antes desse marco temporal, independentemente da causa, a terra não poderá ser reconhecida como tradicionalmente ocupada.

Supremo

Em sessão marcada para o dia 7 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode votar uma ação sobre o tema, definindo se a promulgação da Constituição pode servir como marco temporal para essa finalidade.

O STF já adiou por sete vezes esse julgamento. A última vez ocorreu em junho de 2022.

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fotografia: Pablo Valadares/Divulgação/Cãmara dos Deputados

Imagens do 8 de janeiro derrubam chefe do GSI

quinta-feira, abril 20th, 2023

Caiu. O general Marco Edson Gonçalves Dias, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), pediu exoneração do cargo na tarde da quarta-feira, dia 19/4.

A demissão aconteceu depois que o presidente Lula convocou uma reunião de emergência com pelo menos três ministros do Governo. O encontro não estava previsto na agenda oficial do petista.

Havia a expectativa de que Dias fosse exonerado do cargo e não que pedisse o afastamento. Desse modo, ele é o primeiro ministro do governo Lula a cair — em quatro meses de governo.

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Fotografia: José Cruz/Divulgação/Agência Brasil

Governo encaminha projeto da LDO do ano que vem ao Congresso

segunda-feira, abril 17th, 2023

Se ligue. O governo encaminhou ao Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23) nesta sexta-feira (14) com a previsão de um salário mínimo de R$ 1.389, que seria a correção pelo INPC do valor de R$ 1.320, que deve vigorar a partir de maio. Novas regras para o aumento real do mínimo serão anunciadas posteriormente, o que deve elevar esse valor.

A LDO também traz um resultado equilibrado das contas públicas para 2024, ou seja, receitas iguais às despesas, exceto as despesas com a rolagem da dívida pública. Para 2023, é previsto um déficit de R$ 100 bilhões.

A LDO ficará condicionada à aprovação do novo arcabouço fiscal que deverá ter o projeto de lei complementar enviado na semana que vem. De acordo com a assessoria da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, cerca de R$ 172 bilhões em despesas dependem da aprovação do novo arcabouço. Se ele não for aprovado, essas despesas não obedecem à regra anterior do teto de gastos.
Segundo a assessoria, essa autorização de despesas viabilizará a recomposição e a execução das políticas públicas prioritárias para o País, o funcionamento da máquina e os investimentos da União.

O novo arcabouço deve prever que as despesas podem crescer em até 70% da receita líquida verificada em 12 meses passados. O total de despesas e receitas previstas no Orçamento de 2024 é de R$ 2,149 trilhões.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Fotografia: Divulgação

Flávio Dino defende regulamentação das redes sociais

terça-feira, março 28th, 2023

Preste atenção. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira, dia 28/3, que a liberdade de expressão não está em risco quando se regula as redes sociais e as plataformas no Brasil. Segundo o político, os Três Poderes, juntos, podem avançar no tema.

“Defender a liberdade é regulá-la. Liberdade de expressão sem responsabilidade é abuso de direitos. Temos muita determinação de oferecer subsídios. O governo tem legitimidade por meio das urnas. Somos pagos para opinar perante esse tribunal e perante o Parlamento e cumpriremos porque acreditamos que eventos como o  de janeiro não devem acontecer”, alinhavou.

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Fotografia: Reprodução/Twitter

Sem explicação, Lula dispensa militares do Palácio da Alvorada

quinta-feira, janeiro 19th, 2023

Vixe. O Governo do presidente Lula dispensou 40 militares que atuavam na coordenação de administração do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República. 

A portaria da Secretaria Executiva foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, dia 17/1. A  “dispensa” não foi justificada, mas acontece após Lula manifestar desconfiança com relação a atuação dos militares durante os atos da Praça dos Três Poderes, no dia 8/1.

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Fotografia: Divulgação

Urgente: Protestos e dezenas de mortos

quinta-feira, janeiro 12th, 2023

Muitas mortes. Protestos contra o Governo já deixaram pelo menos 48 mortos no Peru. Segundo a Provedoria do Povo, 40 manifestantes morreram desde o início dos protestos em confrontos diretos com as forças de seguranças, além de um policial. Outras sete perderam a vida “devido a acidentes de trânsito e incidentes relacionados com o bloqueio” de estradas no País.

Através de relatório, a Direção Regional de Saúde de Cuzco informou que pelo menos 22 pessoas ficaram feridas nessa quarta-feira, 11, em protestos antigovernamentais na Cidade, incluindo sete policiais.

Os menifestantes exigem a demissão da presidente Dina Boluarte, a dissolução do Congresso Nacional, eleições gerais e uma assembleia constituinte.

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Fotografia: Reprodução


Manifestantes suspeitam de infiltrados petistas em quebradeira

segunda-feira, janeiro 9th, 2023

Suspeita. Manifestantes suspeitam da participação de apoiadores do presidente Lula infiltrados e promovendo vandalismo na quebradeira que ocorreu domingo, dia 8/1, em Brasília.

Diversos vídeos que circulam nas redes sociais, mostram um homem suspeito de auar com infiltrado chegou a ser detido e agredido pelos manifestantes. Em outro registro, é possível ver uma pessoa carregando uma bandeira semelhante à usada pelo Partido dos Trabalhadores.

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Fotografia: Reprodução

Contribuição do MEI aumenta no atual Governo

domingo, janeiro 8th, 2023

Prepare o bolso. A partir de fevereiro, os cerca de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país vão pagar R$ 66 para contribuírem com a Previdência Social. O aumento, de 8,91%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 no ano passado para R$ 1.320 este ano, conforme estipulado pelo Orçamento.

O reajuste vale apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continua a ser paga pelo valor antigo, de R$ 60,60.

Para os MEI caminhoneiros, que contribuem mais para a Previdência Social, a contribuição passará de R$ 145,44 para R$ 158,40.

Os valores levam em conta a provável edição de uma medida provisória, nos próximos dias, que eleve o salário mínimo para R$ 1.320. Até agora, o salário mínimo para 2023 está fixado em R$ 1.302, conforme medida provisória editada pelo governo anterior em meados de dezembro.

Na sexta-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o salário mínimo “vai ser pago normalmente” ao ser perguntado sobre a edição da medida provisória que fixará o valor em R$ 1.320.

Recolhimento

Profissionais autônomos com regime tributário e previdenciário simplificado, os microempreendedores individuais recolhem 5% do salário mínimo por mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os MEI caminheiros contribuem com 12% do salário mínimo.

O restante da contribuição mensal varia conforme o ramo de atuação. Os trabalhadores que exercem atividades ligadas ao comércio e à indústria pagam R$ 1 a mais referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelo estado onde mora. Os profissionais que executam serviços recolhem R$ 5 a mais de Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelo município onde habita.

Ao contribuírem para o INSS, os microempreendedores individuais passam a ter direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, a Receita Federal fornece um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos MEI, que podem emitir notas fiscais e obter crédito com condições especiais.

O boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) pode ser gerado no Portal do Empreendedor. As parcelas vencem no dia 20 de cada mês.

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Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

Rui Costa ignora suposta relação de ministra do Turismo com milicianos: “não tem nada relevante”

sábado, janeiro 7th, 2023

Nada a declarar. Rui Costa (PT), ministro da Casa Civil, disse na sexta-feira, dia 6/1, que, no momento, não há nada que preocupe o Governo no apoio eleitoral dado por um suspeito de integrar milícia à ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil).

Em 2018, Juracy teria feito campanha ao lado da atual ministra. Segundo a imprensa carioca, ele já foi condenado por homicídio e, no relatório estadual da CPI das Milícias, aparece como responsável por liderar uma milícia que atua em cinco bairros de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Fotos de Juracy ao lado de Daniela voltaram às redes após ela ter tomado posse, no domingo, dia 1°/1.

Ao ser questionado, se o caso de Daniela foi discutido na reunião ministerial da sexta-feira, o ministro da Casa Civil respondeu:

“Não. Esse assunto não foi abordado. Esse assunto não tem nada relevante, substantivo que justifique qualquer preocupação, neste momento, do governo. E, portanto, isso não está na agenda do governo”, alinhavou.

A assessoria de Daniela Carneiro informou que ela recebeu apoio em diversos municípios na campanha de 2018 e que isso não significa que compactue com qualquer apoiador que tenha cometido ato ilícito.

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Fotografia: José Cruz/Divulgação/Agência Brasil

Precisando de ajustes, Governo realiza primeira reunião ministerial

sexta-feira, janeiro 6th, 2023

Precisando ajustar. O presidente Lula termina a primeira semana de Governo com uma reunião de sua equipe de ministros e ministras, nesta sexta-feira, dia 6/1. O encontro começou às 9h30, no Palácio do Planalto e, segundo o próprio presidente, “só tem horário para começar”. 

Em mensagem publicada no Twitter, Lula disse que a reunião tem o objetivo de “organizar os trabalhos”. “Estou otimista com o início do governo. Pegamos a casa mal cuidada, mas já estamos trabalhando, porque nossa responsabilidade é muito grande com o povo brasileiro. Bom dia!”, escreveu.

Em vídeo divulgado por sua assessoria, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a reunião tem o objetivo de ser um momento de acolhimento dos novos integrantes do primeiro escalão do governo federal. “O presidente Lula fez questão de convocar essa reunião com todas e todos, fazendo um acolhimento desses ministros e ministras, dar partida no início do governo”, afirmou.

O encontro terá uma apresentação da Casa Civil sobre as principais ações de governo, incluindo um panorama sobre obras. O presidente também quer estabelecer entendimento entre os ministros para a retomada de uma relação federativa com estados e municípios.

Uma reunião do presidente com todos os governadores está agendada para o dia 27 de janeiro. 

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Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Fábio Rodrigues Pozzebom/Divulgação/Agência Brasil

Lula chegou com espírito de revanche, detona Mourão

quarta-feira, janeiro 4th, 2023

Vixe. O vice-presidente da República de 2019 a 2022, senador eleito general Hamilton Mourão diz que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “chegou com espírito de revanche e sem entender que venceu uma eleição no photochart, portanto sem um apoio francamente majoritário”.
 

Desde que assumiu no domingo, dia 1º/1, Lula promove um inédito desmonte de decretos que caracterizaram a gestão de Jair Bolsonaro (PL), como as regras que facilitavam o acesso a armas, e também medidas de última hora, como a que tirava R$ 5 bilhões e 800 milhões da arrecadação federal.
No sábado, dia 31/1, Mourão fez um pronunciamento em rede nacional no qual defendeu o legado do governo, mas onde também deixou uma série de recados.

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Fotografia: Reprodução/Twitter