Posts Tagged ‘Geddel Vieira Lima’

Polícia Federal encontra malas de dinheiro em apartamento que seria de Geddel

terça-feira, setembro 5th, 2017

Êta. Em operação realizada nesta terça-feira, dia 5/9, a Polícia Federal encontrou dinheiro em apartamento que supostamente seria utilizado por Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) em Salvador. Geddel cumpre prisão domiciliar em Salvador.

De acordo com a PF, a Operação Tesouro Perdido deflagrada nesta terça, dia 5/9, teve como objetivo, cumprir mandado de busca e apreensão emitido pela 10ª Vara Federal de Brasília. Depois de investigações decorrentes de dados coletados nas últimas fases da Operação Cui Bono, a PF chegou a um endereço em Salvador, que seria, usado por Geddel Vieira Lima como “bunker” para armazenagem de dinheiro em espécie.

NOTA DA POLÍCIA FEDERAL 

Brasília/DF – A Polícia federal deflagrou hoje (5), a Operação Tesouro Perdido, com o objetivo de cumprir mandado de busca e apreensão emitido pela 10ª Vara Federal de Brasília.

Após investigações decorrentes de dados coletados nas últimas fases da Operação Cui Bono, a PF chegou a um endereço em Salvador/BA, que seria, supostamente, utilizado por Geddel Vieira Lima como “bunker” para armazenagem de dinheiro em espécie.

Durante as buscas foi encontrada grande quantia de dinheiro em espécie. Os valores apreendidos serão transportados a um banco onde será contabilizado e depositado em conta judicial.

 

 

Fotos: Divulgação/Polícia Federal

 

Justiça concede prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima

quarta-feira, julho 12th, 2017

Nesta quarta-feira, dia 12/7, a Segunda Instância da Justiça Federal em Brasília concedeu prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso preventivamente desde o dia 3 de julho. A decisão foi proferida pelo desembargador Ney Bello, motivada por um pedido de liberdade feito pela defesa de Geddel.

O ex-ministro foi preso por determinação do juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, no Distrito Federal, sob a acusação de tentar obstruir as investigações de supostas irregularidades na liberação de recursos da Caixa Econômica Federal. Informações: Agência Brasil

 

 

Foto: Reprodução

Geddel é transferido para presídio da Papuda

terça-feira, julho 4th, 2017

Preso na tarde de ontem (3) na Bahia e levado para a Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília no início da madrugada de hoje (4), o ex-ministro Geddel Vieira Lima foi transferido no começo da tarde para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

Segundo a assessoria da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, Geddel dividirá a cela com outros nove presos na ala do Centro de Detenção Provisória destinada a detentos com nível superior. Terá direito a duas horas de banho de sol por dia e a receber quatro visitantes às sextas-feiras. Alvo das mesmas investigações que levaram Geddel à prisão, o doleiro Lúcio Bolonha Funaro também está preso na Papuda, mas em outro bloco.

A prisão do político baiano, que ocupou o cargo de ministro nos governos Lula e Temer, além de uma diretoria da Caixa Econômica Federal durante o primeiro governo Dilma, foi pedida pela Polícia Federal e por integrantes da Força-Tarefa da Operação Greenfield. A ação foi originalmente deflagrada em setembro de 2016 para apurar crimes de gestão temerária e fraudulenta cometidos contra alguns dos maiores fundos de pensão do país, entre eles Funcef, Petros, Previ e Postalis.

Posteriormente, a Operação Sepsis, desdobramento da Lava Jato para investigar suposto esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS) , administrado pela Caixa Econômica Federal, foi vinculada à Operação Greenfield. Já em janeiro de 2017, a PF deflagrou uma outra operação, a Cui Bono, que investiga um suposto esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa entre março de 2011 e dezembro de 2013, período em que Geddel ocupou a vice-presidência de Pessoa Jurídica do banco. Na ocasião, policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do político, apreendendo diversos documentos.

Ao pedir a prisão de Geddel, cumprida ontem, o Ministério Público Federal (MPF) acusou-o de tentar obstruir a investigação das supostas irregularidades na liberação de recursos da Caixa. De acordo com o MPF, a acusação foi fundamentada em informações fornecidas em depoimentos de Lúcio Funaro, do empresário Joesley Batista e do diretor jurídico do grupo J&F, Francisco de Assis e Silva, sendo os dois últimos em acordo de colaboração premiada.

No pedido de prisão acolhido pela Justiça, os procuradores sustentaram que o ex-ministro estaria tentando evitar que o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e Lúcio Funaro firmassem acordo de colaboração com o MPF. Ainda segundo os procuradores, Geddel estaria atuando para garantir vantagens indevidas aos dois e “monitorando” o comportamento do doleiro de forma a constrangê-lo a não fechar o acordo. Os procuradores reproduziram mensagens que Geddel enviou à mulher de Funaro entre os meses de maio e junho. As mensagens, segundo o MPF, foram entregues às autoridades pelo próprio Funaro.

Defesa

A defesa de Geddel definiu como “absolutamente desnecessário” a prisão preventiva do político. Em nota enviada à imprensa, o advogado Gamil Föppel disse que há “ausência de relevantes informações” para basear a decisão e definiu como “erro” da Justiça Federal a autorização para a prisão de Geddel. Föppel diz que, desde o início das investigações, o ex-ministro se colocou à disposição para prestar esclarecimentos, mas nunca foi intimado pela Justiça. Para a defesa, isso representa uma “preocupação policialesca muito mais voltada às repercussões da investigação para a grande imprensa, do que efetivamente à apuração de todos os fatos”. Conforme Agência Brasil

 

 

Foto: Reprodução

Lúcio Vieira Lima teria ficado contrariado com nomeação de Imbassahy

sexta-feira, dezembro 9th, 2016

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Olha, aí. Parece que não foi só a forte mobilização ao longo desta quinta-feira, dia 8/12, promovida por deputados do “Centrão”, um dos pilares da base aliada de Temer, que fizeram travar o anúncio do Deputado Federal António Imbassahy (PSDB) ministro de Temer. Outro problema que fez parte de toda parafernália seria a eleição de 2018 na Bahia.

Segundo interlocutores de Temer, o irmão de Geddel Vieira Lima, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), teria ficado contrariado com a possível nomeação de Imbassahy porque isso credenciaria o tucano a disputar o Senado pela Bahia, o que faria parte das pretensões de Geddel, embora ele negue oficialmente.

Por isso, Temer também passou a cogitar a indicação para a Secretaria de Governo de dois senadores tucanos – José Anibal (SP) e Antonio Anastasia (MG).

Foto: Hora do Bico

Após crise gerada com denúncia de ex-ministro, Geddel pede pra sair do governo

sexta-feira, novembro 25th, 2016

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Pediu pra sair. Depois de ser acusado de ter pressionado o ex-titular da Cultura para liberar a construção de um prédio em Salvador, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, entregou na manhã desta sexta-feira, dia 25/11, uma carta de demissão ao presidente Michel Temer. Conforme a assessoria do Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer aceitou o pedido de Geddel, que era responsável pela articulação política do governo federal com o Congresso Nacional.

 

Foto: Reprodução

Calero conta à PF que Temer fez pressão sobre pedido de Geddel

sexta-feira, novembro 25th, 2016

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Vixe. Marcelo Calero, ex-ministro da cultura, contou em depoimento à Polícia Federal que foi chamado pelo presidente Michel Temer para ser pressionado sobre o pedido do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, em relação à liberação de uma obra na Ladeira da Barra, na capital baiana. O ministro Geddel queria derrubar um embargo do Iphan, que é subordinado ao Ministério da Cultura, a um empreendimento de luxo na capital baiana, no qual ele comprou um apartamento. A Folha de S. Paulo publicou o depoimento do ex-ministro na quinta-feira, dia 24/11.

O ex-ministro da cultura informou que o presidente Temer o chamou para reunião no Planalto e disse na conversa que a decisão do Iphan criaria “dificuldades operacionais em seu gabinete”, irritando Geddel. O presidente, ainda segundo Calero, pediu que fosse construída uma “saída para que o processo fosse encaminhado à AGU”.

O porta-voz do Palácio do Planalto, Alexandre Parola, negou que Temer tenha pressionado Calero, afirmando que ele tentou resolver o conflito entre os dois.

Foto: Divulgação

Assista: Lúcio Vieira Lima bate boca na Câmara para defender Geddel

quinta-feira, novembro 24th, 2016

A pressão subiu. Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), deputado federal, protagonizou um bate boca de alta pressão com o deputado Sílvio Costa (PT do B-PE), para defender o ministro da Secretaria de Governo e seu irmão, Geddel Vieira Lima. A confusão, registrada pelo site Poder360, começou quando Costa pediu, no plenário da Câmara, a demissão de Geddel após a acusação de que ele praticou tráfico de influência para conseguir a liberação de um empreendimento imobiliário em Salvador. Em um dos momentos mais tensos, Lúcio cita o filho de Sílvio que “estaria com bens bloqueados em função de acusação de desviar dinheiro público”. Em seguida, Sílvio Costa afirmou que “o ministro Geddel Vieira Lima tem fama de ladrão”, concluiu.

 

Foto: Reprodução/Youtube

 

Roberto Freire sinaliza que vai analisar caso de Geddel com Iphan

sábado, novembro 19th, 2016

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Êta. O deputado federal Roberto Freire (PPS-SP), que vai suceder Marcelo Calero no Ministério da Cultura afirmou neste sábado, dia 19/11, que vai respeitar a decisão técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão subordinado à pasta, sobre a construção de um projeto imobiliário em Salvador, em que o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), teria comprado um apartamento. Calero teria dito que um dos principais motivos que o levou a pedir demissão do cargo foi pressão feita por Geddel para que o Iphan aprovasse o projeto imobiliário La Vue Ladeira. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, deste sábado, dia 19/11, o empreendimento tem cerca de 100 metros de altura e está previsto para ser construído nos arredores de uma área tombada da capital baiana, base eleitoral do ministro da Secretaria de Governo. “Vou tomar conhecimento do fato ainda. Mas antes de tomar conhecimento, o princípio que me norteia é o técnico. Se existe um órgão técnico, é para ser respeitado na suas decisões. Se existe um órgão técnico e competente, cabe ao ministro levar em consideração e respeitar isso. Se não, quem vai colaborar com o ministro?”, afirmou Freire.

 

Foto: Divulgação/PPS

Geddel confecciona mapa com nomes de deputados que traíram o governo com a PEC dos gastos

domingo, outubro 16th, 2016

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De olho neles. Geddel Vieira Lima, ministro da Secretaria de Governo, vai mapear os deputados da base aliada que votaram, no primeiro turno, contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tem como objetivo, criar um teto para as despesas públicas nos próximos 20 anos, conhecida como PEC do teto de gastos. Conforme a coluna Expresso, da revista Época, caso estes parlamentares se posicionem contra o governo no segundo turno, seriam punidos pelo Palácio do Planalto. O objetivo da medida é evitar traições em futuras votações consideradas cruciais pelo governo.

 

Foto: Reprodução

 

 

ACM Neto pede voto para Herzem Gusmão em Vitória da Conquista

sábado, outubro 15th, 2016

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Tirando onda. O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), está em Vitória da Conquista para consolidar apoio a Herzem Gusmão (PMDB) à prefeitura da Cidade. Neste segundo turno, Herzem enfrenta Zé Raimundo (PT).

ACM Neto chegou ao terceiro maior colégio eleitoral da Bahia às 10h30. O gestor da capital, foi recepcionado por uma multidão que gritava o nome dele.

Conforme a imprensa local, Neto saiu em carreata pelas ruas de Vitória da Conquista pedindo voto para Herzem. O ministro Geddel Vieira Lima e diversos prefeitos e vereadores participaram da comitiva.

 

Foto: Divulgação

“Os canais estão abertos”, diz Geddel em telefonema para Rui Costa

sexta-feira, maio 27th, 2016

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Será? Assim que assumiu o posto de ministro-chefe da Secretaria de Governo do presidente Michel Temer, o presidente do PMDB baiano, Geddel Vieira Lima, telefonou para o governador da Bahia, Rui Costa (PT), e “abriu as portas” para o diálogo.

“Temos posições políticas divergentes e vamos continuar tendo. Não precisa você capitular, mudar, qualquer coisa assim, mas estarei a sua disposição para encaminhar os pleitos da Bahia. Os canais estão abertos”, teria dito o peemedebista ao petista, conforme a coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde.

 

Foto: Divulgação

 

Exclusivo: Geddel no ministério de Temer fortalece Fábio Mota em Salvador

quarta-feira, abril 27th, 2016

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Vixe. Em um eventual governo Michel Temer, o presidente do PMDB da Bahia, Geddel Vieira Lima, mesmo sem confirmar, pode assumir o Ministério da Articulação Política. Com isso, o secretário de mobilidade urbana de Salvador, Fábio Mota, ligadíssimo a Geddel, deve ganhar força na corrida para ser o indicado do partido a vice-prefeito na chapa de ACM Neto (DEM).

Habilidoso, Mota anda dizendo nos bastidores que não quer. Porém, fontes do site Hora do Bico, garantem que na disputa com o também secretário municipal, Bruno Reis, Fábio Mota ganha de goleada. O certo é que, se Temer assumir a presidência, ACM Neto não tem como se livrar do PMDB na indicação do seu vice. Redação Hora do Bico

 

Foto: Reprodução

Ativistas e prostitutas dão resposta à declaração polêmica de Geddel Vieira Lima: ‘Foi preconceituoso’

quinta-feira, janeiro 21st, 2016

Olha aí. Com beijinho no ombro, a prostituta Gabriela, de 30 anos e há 13 na profissão, deu o recado dela ao político Geddel Vieira Lima: o estigma contra as garotas de programa pode passar longe. O presidente do PMDB da Bahia disse, em entrevista ao jornal “O Globo” desta quarta-feira, que “tinha de tratar com todo mundo, com empresário, com jornalista, com puta, com viado”, ao justificar sua atuação a favor da empreiteira OAS quando era vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica. Insatisfeitas com o tom pejorativo, as profissionais do sexo reprovaram a declaração e garantiram: com Geddel, elas não têm nada para tratar.

— Os políticos não estão nem aí pra gente, não era nem para ele estar falando da minha classe — diz Gabriela, que trabalha na Vila Mimosa — Só estou dando o que é meu, de forma honesta, ao contrário de muitos políticos que estão roubando.

Garota de programa da Vila Mimosa dá “beijinho no ombro” pra Geddel Vieira Lima

Também trabalhadora da Vila Mimosa, Josi, de 32 anos, afirma que a declaração é discriminatória.

— Ele acha que puta não vota, é? Foi muito preconceituoso, esse político não sabe a realidade de cada uma aqui. Com o dinheiro que ganho aqui, sustento dois irmãos e dois filhos sozinha, sem prejudicar ninguém.

Para a escritora, sexóloga e ex-garota de programa Vanessa de Oliveira, a declaração de Geddel é infeliz, mas não surpreende:

— Ele é um político que supostamente está metido em corrupção, qual é a surpresa de ele faltar ao respeito com os seres humanos? Muitas garotas de programa têm mais caráter do que ele.

As palavras de Geddel não ofenderam só as prostitutas. Diretor da grupo LGBT Atobá, do Rio, Carlos Alberto Migon considera o comentário desrespeitoso e uma forma de desviar a atenção de um possível escândalo de corrupção:

— Nosso grupo não se sente representado por ele. Não adianta nos colocar para baixo, isso não vai aliviar sua barra.

Dizendo-se arrependido após a repercussão dos comentários, o político desculpou-se em seu Twitter, nesta quarta-feira. “Peço desculpa a todos. A força de expressão para dizer que tinha que receber todos levou-me a esse erro brutal”, escreveu Geddel.

Mas o pedido de perdão, sem direcionamento à comunidade LGBT e às garotas de programa, não convenceu. A travesti e prostituta Amara Moira, que é ativista do Grupo Identidade, de Campinas, alega que as desculpas foram vagas e não especificaram o erro.

— A desculpa deveria ser para nós. A fala dele aumenta o estigma que está nos nossos ombros. Existe uma diferença entre nós nos chamarmos de puta e vir outra pessoa e nos chamar de puta para nos diminuir — defende a ativista — Parece que Geddel quis dizer que fala tanto com pessoas de bem, empresários e jornalistas, quanto com pessoas que seriam podres, putas e viados. Isso é inaceitável, a gente sabe que a podridão está na política e no fato de que ele está sendo acusado de favorecer empresas.

 

 

 

 

Fotos/Fonte: Extra

 

Geddel critica posicionamento de Dilma: ‘Indignação com o Eduardo Cunha chegou tarde’

quinta-feira, dezembro 3rd, 2015
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Falou mesmo. O líder do PMDB na Bahia, Geddel Vieira Lima, criticou o posicionamento da presidente Dilma Rousseff feito após o presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), anunciar que aceitou a abertura do processo de impeachment da presidente na quarta-feira, dia 2.
“Engraçado, pensem comigo: o Cunha acatou o impeachment por vingança diz o governo. Agora, a Dilma ataca o Cunha dizendo que ele tem conta no exterior. Mas ela só descobriu isso agora? Por que não disse isso ontem? Ante ontem? Um mês atrás? Está falando por vingança?”, escreveu no Twitter dele.
Ainda segundo o peemdebista, a petista teve todo tempo do mundo para “esculhambar” Cunha. “Já sabia tudo que está falando. Ficou juntinho até hoje e agora diz o que podia ter dito ontem Agora falta moral a Dilma para esculhambar o Cunha. Isso não vai abafar o fato de que o processo de impeachment está aberto. A verdade é que a indignação da Dilma com o Eduardo Cunha chegou meio tarde, vocês não acham? Ela só se descredencia”.
Depois do anúncio de Cunha, a petista negou “atos ilícitos” em sua gestão e afirmou que recebeu com “indignação” a decisão do peemedebista. A declaração ocorreu no Salão Leste do Palácio do Planalto, que durou cerca de três minutos.
E continuou: “hoje [quarta] eu recebi com indignação a decisão do senhor presidente da Câmara dos Deputados de processar pedido de impeachment contra mandato democraticamente conferido a mim pelo povo brasileiro”, disse Dilma, em pronunciamento no Palácio do Planalto.
Dilma disse que são inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentam o pedido. “Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim, não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público”, alfinetou.
Ao deixar a Câmara na noite desta quarta, dia 2, o presidente da Câmara afirmou que não comentaria as declarações da presidente Dilma Rousseff.
Foto Reprodução

Protesto antigoverno: Líderes da oposição confirmam presença neste domingo (16)

domingo, agosto 16th, 2015

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Pressão, pressão. O protesto antigoverno, que deve acontecer em mais de 200 Cidades do Brasil e no exterior neste domingo, dia 16, vai contar com a participação de alguns dos principais líderes baianos da oposição. Os deputados federais João Gualberto (PSDB), Antonio Imbassahy (PSDB), José Carlos Aleluia (DEM), e o presidente do PMDB na Bahia, Geddel Vieira Lima, confirmaram presença na manifestação, que acontecerá no Farol da Barra, em Salvador. 

Na visão do deputado Aleluia, no protesto, os brasileiros vão mostrar mais uma vez a sua indignação com o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), e o desejo de mudança.
“Estamos vivendo no Brasil uma tragédia que o PT nos colocou. Eles [os petistas] estão causando mais expectativa na gente do que a novela da televisão. Todo dia é um escândalo diferente. O Brasil foi assaltado por uma organização criminosa montada por Lula”, afirmou o demista, defendendo o impeachment da presidente. “Já passou da hora. Ela não tem mais condições de liderar o Brasil, nem morais e nem políticos. É uma desqualificada”, disparou.
O deputado Gualberto endossou a posição do demista. “A presidente não tem condições de governar o Brasil. Quem governa agora é Renan Calheiros, uma pessoa que tem um passado muito ruim”, disse. “Na manifestação cívica mostraremos o nosso inconformismo, o repúdio ao governo. Eu gostaria de ter uma solução para o Brasil”, acrescentou.
Foto: Reprodução

 

Geddel com cargos no Governo Federal

sábado, julho 25th, 2015

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O ex-deputado federal e ex-ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, puxa uma ala de peemedebistas que defendem o desembarque do PMDB do Governo Dilma. Antes, já havia defendido que o partido devolvesse todos os cargos do consórcio PMDB-PT.

Por conta disso, começa a surgir pressão grande para que peemedebistas indicados por Geddel e que ocupem cargo no governo seja ejetados. Um dos alvos da pressão tem sido o superintendente da Ceplac na Bahia, Juvenal Maynart.

Juvenal jogou papel importante na Ceplac, acha que já deu e, agora, só espera o Diário Oficial. Tem olho grande na vaga dele. E o chefe, Geddel Vieira Lima, joga, assim, para tirá-lo do cargo.

 

 

 

 

Fonte Blog do Pimenta

Exclusivo! Sobre ida de Neto para o PMDB, Geddel diz: ”Michel não tem nada com isso”

domingo, junho 7th, 2015
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Depois que a coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde, publicou nesse domingo, dia 7, que o vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB Michel Temer já sabe da possível ida do prefeito ACM Neto (DEM) para seu partido, o comandante da legenda na Bahia, Geddel Vieira Lima diz que  o chefe partidário nacional não tem envolvimento com o caso.
 “Posso ser sincero? O meu irmão Michel não tem nada com isso”, negou Geddel via Twitter para este site.
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Geddel vota no Garcia e é chamado de “cabra corajoso” pelo prefeito ACM Neto

domingo, outubro 5th, 2014

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Otimismo. O candidato ao senado pelo PMDB, Geddel Vieira Lima, votou no colégio Antônio Vieira, no bairro do Garcia, no fim da manhã deste domigo, dia 5. Acompanhado do prefeito de Salvador, ACM Neto, e do candidato ao governo, Paulo Souto, Geddel demonstrou otimismo na disputa eleitoral.
“Estou otimista e conto com a sabedoria popular que será expressa nas urnas neste domingo”, afirmou o candidato ao senado à imprensa.
O prefeito da capital baiana fez coro ao seu companheiro. “Geddel é um cabra corajoso que vai chegar em Brasília e fazer a Bahia ser respeitada de novo no Senado, como foi no tempo do senador ACM”, disse. Já Paulo Souto, confiante na eleição do peemedebista, assinalou: “Geddel será a voz firme da Bahia no Senado”.

Foto: Divulgação

Geddel e Paulo Souto realizam caminhada no Vale das Pedrinhas

terça-feira, julho 22nd, 2014

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Caminhando juntos. Os candidatos da chapa de oposição Paulo Souto (DEM) e Geddel Vieira Lima (PMDB) caminharam, na manhã desta terça-feira, dia 22, no bairro do Vale das Pedrinhas, em Salvador. Eles estavam acompanhados dos deputados Bruno Reis (PMDB), Antonio Imbassahy (PSDB) e João Bacelar (PTN), do vereador Claudio Tinoco (DEM) e de outras lideranças políticas e militantes de partidos aliados.

Os postulantes ao governo e Senado conversaram com moradores e comerciantes. Ainda nesta terça, Geddel e Souto viajam para evento político da coligação “Unidos pela Bahia” no município de Itabuna.

 

Foto: Divulgação/PMDB

TRE-BA aplica multa de 206 mil reais a Geddel por propaganda irregular

sexta-feira, julho 18th, 2014

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Tá vendo aí ? O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia resolveu nesta quinta-feira, dia 17,  aplicar uma multa de R$ 206.678 ao diretório estadual do PMDB e ao candidato a senador do partido, Geddel Vieira Lima, por usarem indevidamente a propaganda partidária veiculada na TV como propaganda eleitoral.

No julgamento foi discutida a exibição de 13 inserções partidárias veiculadas pelo PMDB na televisão, em abril deste ano, portanto, antes do prazo de 5 de julho permitido para a propaganda eleitoral. Nos vídeos, dentre outras mensagens subliminares, o político faz críticas à situação atual da Bahia e associa sua imagem a obras públicas federais realizadas quando era ministro da Integração Nacional. Segundo parecer do Ministério Público Eleitoral, nenhum dos vídeos exibidos fazia menção às metas ou programas do partido, como é previsto pela legislação.

O elevado valor da multa aplicada pelo tribunal é uma clara sinalização do tribunal aos políticos que continuarem a incorrer na prática da propaganda eleitoral irregular.

Na prática, a decisão do TRE implica dizer que a sanção deve ser proporcional à falta cometida. Durante o julgamento do caso, o presidente do tribunal, desembargador Lourival Trindade, elogiou a Corte pela qualidade do debate, chamando a atenção para o caráter pedagógico da decisão. “O Direito fica belo por causa dessas decisões. Essa discussão dignificou o tribunal”, comentou.

A multa arbitrada foi ressaltada como forma de inibir a prática da propaganda irregular, reduzindo ainda o abuso de poder econômico de alguns grupos políticos diante de outros menores. Para estimar o valor aplicado, foram calculados, além do custo de produção do vídeo, a quantidade de minutos utilizados pelo partido durante a exibição.

Após cerca de uma hora de debate, a maioria dos membros (quatro dos seis juízes que analisaram o caso) optou por adotar o valor máximo permitido na Lei das Eleições, ou seja, o equivalente ao custo de realização da própria propaganda. A lei estabelece esta opção nos casos em que o custo da publicidade irregular fica acima da multa prevista na norma (entre R$ 5 mil e R$ 25 mil).

Da decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral e embargos de declaração ao próprio TRE.

Foto: Reprodução