Olha aí. O prefeito de Salvador e candidato à reeleição, Bruno Reis (União Brasil), fez uma avaliação desse início de campanha eleitoral. Bruno Reis destacou que tanto ele quanto a vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT), também candidata à reeleição, são conhecidos pelo trabalho e pela agenda propositiva.
“Onde vocês chegarem nessa cidade, vai ter a marca do nosso trabalho. Hoje de manhã fui em Pernambués, depois em Fazenda Coutos, no Acupe de Brotas….onde a gente chega, está lá a marca do nosso trabalho. Então, nunca foi tão fácil pedir o voto como nessa eleição”, afirmou o prefeito a apoiadores, durante agenda de campanha.
O prefeito ainda ressaltou a importância de ter aliados no Legislativo municipal, ao pedir o voto também para os candidatos a vereador e vereadora da sua base política. “Podemos ir além e realizar sonhos ainda maiores do que já realizamos. Mas ninguém faz nada sozinho. Tudo é time, equipe, grupo. Não adianta só o prefeito ser a melhor pessoa do mundo, querer fazer as coisas, ter as melhores ideias e intenções. Se a Câmara não quiser, não faz nada. Então eu preciso ter na Câmara gente que pense como eu penso, que queira o melhor para a cidade, seja preparado e vá pra lá representar as pessoas que mais precisam”, defendeu.
Olha aí. O número de Municípios onde há apenas um candidato disputando a prefeitura dobrou na eleição deste ano. De 108 Cidades com candidaturas únicas em 2020, o Brasil terá neste ano 214 Municípios com apenas um candidato. Ou seja, basta apenas um voto para que sejam eleitos prefeitos.
É o maior número de candidaturas únicas das últimas sete eleições, quando começou essa série história, no ano 2000. Esses dados foram sistematizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Na avaliação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a hipótese mais provável é que os desafios de candidaturas em pequenas cidades desestimulam as pessoas a disputar essas prefeituras.
“Não falo apenas da falta de recursos financeiros e de apoio técnico. As dificuldades incluem questões burocráticas e entraves jurídicos, que tornam a vida pública muito penosa na ponta”, destacou.
A média populacional das cidades com candidato único é 6,7 mil habitantes. Rio Grande do Sul (43), Goiás (20) e Mato Grosso (9) são os estados com maiores números de candidaturas únicas.
Ainda de acordo com o CNM, o total de candidaturas nesta eleição caiu 20%, de 19,3 mil em 2020 para 15,4 mil em 2024.
Duas candidaturas
O número de Municípios com até dois candidatos ao cargo de prefeito cresceu nesta eleição. Em 2020, eram 38% dos mais de 5,5 mil Municípios do País. Agora, 53% dos municípios brasileiros têm até dois candidatos disputando à prefeitura, segundo levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
O estudo do Inesc destacou ainda que cerca 1,6 milhão de brasileiros ficarão sem direitos a uma escolha a prefeito por viverem em cidades com candidaturas únicas. “Isso representa cerca de 0,8% da população brasileira”, afirmou. Enquanto isso, outros 35,7 milhões terão que escolher entre apenas duas candidaturas.
A assessora política do Inesc, Carmela Zigoni, avaliou que o número de mais da metade dos municípios com até duas candidaturas representa pouca opção aos eleitorais. “A baixa representatividade também é nociva, pois isso pode reforçar dinâmicas de poder já estabelecidas, comprometendo a diversidade de ideias e novas propostas políticas para a melhoria das cidades”, ponderou.
Em relação às candidaturas únicas, prevalece o perfil do candidato homem (88%), de cor branca (74%) e de partidos ligados à direita (57%). Na avaliação do Inesc, a polarização entre esquerda e direita, mais evidente nos níveis estadual e federal, não se manifesta com a mesma intensidade nas disputas municipais.
Já a CNM aponta que 47% dos candidatos únicos declaram como ocupação “prefeito” e 11% “empresário”. Em terceira posição, vem a ocupação “agricultor” com 7% do total dos candidatos únicos. Enquanto isso, MDB (24%), PSD (16%), PP (13%) e União (11%) dominam as candidaturas únicas. Por outro lado, PT concentra 5% das candidaturas únicas e PL 7%, ainda segundo a CNM.
Vixe. Após o ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, conceder recurso suspensivo contra o acórdão 2334/2020, que avaliava as irregularidades nas contas do ex-prefeito de Ibirapitanga Isravan Barcelos, o ministro Alexandre de Moraes acatou um mandado de segurança impetrado contra a ação.
O atual prefeito de Maraú, Manasses Souza (Avante), contestou a validade do registro de candidatura de Isravan alegando que o efeito suspensivo concedido pelo ministro do TCU teria ido contra a lei e o regimento interno do tribunal.
Atendendo ao pedido, Alexandre de Moraes aceitou a liminar para afastar o efeito suspensivo em Recurso Adesivo, que foi concedido pelo TCU até o julgamento de mérito deste mandado de segurança.
O advogado Sanzo Biondi, responsável por assinar o pedido de impugnação movido por Manasses, “oportunamente vai apresentar a decisão do ministro Alexandre ao juízo eleitoral para que a impugnação seja julgada, levando-se em conta o acórdão do TCU que está transitado em julgado”.
Êta. De acordo com o painel do perfil de candidatos às eleições municipais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 52,73% dos candidatos que concorrem a cargos políticos este ano são pretos ou pardos. O registro apontou que este é o maior percentual de candidaturas de pessoas negras das últimas três campanhas eleitorais.
Em 2020, 50% dos candidatos se declararam negros ou pardos, enquanto em 2016 foram 47,75%. Enquanto há um crescimento exponencial das candidaturas de pessoas negras, o número de candidatos brancos vem caindo a cada ano. Em 2024, 45,65% das candidaturas são de pessoas que se autodeclararam brancas. Em 2016, o número chegava a 52%.
Além de candidaturas de pessoas pretas e pardas, o TSE aponta que o número de indígenas e pessoas autodeclaradas amarelas (descendentes de asiáticos) também cresceu. Em 2020, os indígenas representavam 0,4% das candidaturas e hoje são 0,55%. Já os que se identificam como amarelos, tiveram uma queda entre os anos de 2016 e 2020, e hoje possuem 0,39% das candidaturas.
Tá esquentando. Em nova pesquisa, divulgada na quinta-feira, dia 15/8, pela Futura Inteligência, encomendada pela empresa 100% Cidades e divulgada pela revista Exame, mostra o atual prefeito de Salvador Bruno Reis com 61,2% das intenções de votos na pesquisa estimulada de primeiro turno. Uma vantagem de 47 pontos percentuais sobre o segundo colocado, o vice-governador Geraldo Júnior (MDB), com 13,8%.
Na terceira posição está Kleber Rosa (PSOL), que pontua com 4,2% dos votos. Os demais candidatos não somaram mais que 1%.
Veja:
Bruno Reis (União Brasil): 61,2%
Geraldo Júnior (MDB): 13,8%
Kleber Rosa (PSOL): 4,2%
Victor Marinho (PSTU): 0,6%
Eslane Paixão (UP): 0,6%
Giovani Damico (PCB): 0,1%
Ninguém/Branco/Nulo: 9,3%
Indecisos: 10%
A pesquisa foi registrada no TSE como BA-06586/2024 e realizou 1 mil entrevistas entre os dias 6 e 12 de agosto, usando a abordagem CATI (entrevista telefônica assistida por computador). A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais para um nível de confiança de 95%.
Chegando a hora. No dia 15 de agosto (quinta-feira), se encerrará o prazo para partidos, coligações e federações registrarem as candidaturas para as Eleições Municipais 2024. Estarão em disputa na corrida eleitoral os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo, que está aberto desde o dia 20 de julho, é definido pela Lei das Eleições, nº 9.504, de 1997, e pela Resolução nº 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral, previsto também no Calendário Eleitoral.
Os pedidos para o registro de candidaturas devem ser realizados por meio do módulo externo do sistema CANDex, até as 8 horas do dia 15 de agosto. Aqueles que perderem esse horário terão até às 19 horas do mesmo dia para entregar os documentos gravados em mídia (pen drive) presencialmente, nos cartórios eleitorais da Bahia.
ACOMPANHAMENTO
As solicitações dos registros de candidaturas ficam disponíveis para acompanhamento no portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), que reúne as informações sobre os postulantes, suas contas eleitorais e as dos partidos políticos.
Olha aí. A partir de sexta-feira, dia 16/8, estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro.
Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.
Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA deve ser alertado ao ouvinte antes da propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem uma marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer o alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.
Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.
Não bastasse a vedação à desinformação em geral, um dos artigos da resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.
Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba serem inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado, por exemplo, pode estar sujeito a pena de 2 meses a 1 ano de detenção.
Em se tratando de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção do material em questão. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave.
As ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.
Todos os detalhes do regramento sobre a propaganda eleitoral podem ser encontrados na resolução publicada no portal do TSE.
Regras gerais
De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material – tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português.
Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato.
Além de divulgar desinformação, também é proibido veicular preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual e identidade de gênero, bem como qualquer forma de discriminação; depreciar a condição de mulher ou estimular sua discriminação; veicular conteúdo ofensivo que constitua calúnia, difamação ou injúria; entre outras.
No caso da campanha na rua, é vedado “perturbar o sossego público”, seja com “com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício”.
Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral.
As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e as 22h e até a véspera da eleição. Tais eventos podem utilizar carro de som ou minitrio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com no mínimo 24 horas de antecedência ao ato de campanha.
As normas eleitorais detalham ainda a potência máxima que deve ter cada um desses equipamentos sonoros – 10.000W para carros de som, 20.000W para minitrios e acima disso para trios elétricos, permitidos somente em comícios. Ainda assim, tais ferramentas só podem ser utilizadas no contexto de algum evento eleitoral, nunca de forma isolada.
Outra proibição antiga é a confecção ou distribuição diretamente ao eleitor de brindes com propaganda de candidatos, tais como chaveiros, bonés, canetas ou camisetas.
Essas e outras autorizações e proibições sobre propaganda eleitoral podem ser encontradas numa cartilha produzida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
Denúncias
Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, disponível para celulares com sistema operacional Android ou iOS.
O TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado em casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.
Olha aí. O Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA) começou a convocar os mesários que irão trabalhar nas eleições deste ano. Os selecionados vão compor as mesas receptoras de votos e justificativas, as juntas eleitorais, e fornecer apoio logístico no dia 6 de outubro, quando será o primeiro turno das eleições.
As convocações poderão ocorrer por Whatsapp, através do número de contato (71) 3373-7000, correspondente ao Chatbot Maia, do TRE-BA; e-mail; e carta de convocação entregue pelos Correios ou por oficial de justiça.
O eleitor convocado pela Justiça Eleitoral deverá acessar sua carta de convocação e confirmar o recebimento do documento no Portal do Mesário, disponibilizado na internet pelo TRE-BA, no prazo de cinco dias.
Todo cidadão convocado poderá contestar, no prazo de cinco dias a partir da publicação do edital, a designação dos membros das mesas receptoras de votos. A reclamação formal deve ser encaminhada ao juiz eleitoral da zona responsável pela nomeação do mesário.
Olha aí. Luiz Caetano (PT) foi oficializado como candidato a prefeito de Camaçari, no sábado, dia 27/7, durante uma convenção partidária realizada no Clube Social da Cidade. Na ocasião, também foi homologada a candidatura de Déa Santos (PSB) como vice na chapa. O evento contou com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), que enfatizou a importância da parceria entre os governos federal e estadual para o desenvolvimento dos Municípios.
Em seu discurso, Jerônimo Rodrigues destacou: “Nós entendemos que temos um projeto nacional. O que aconteceu quando o Brasil saiu da política? Quando o Brasil não ajudou os municípios com o governo federal passado?”.
Luiz Caetano, que já governou Camaçari de 2005 a 2012 e foi vereador, deputado federal, e secretário estadual de Relações Institucionais nos governos de Rui Costa e do próprio Jerônimo, ressaltou o papel fundamental das ações dos governos Lula e Jerônimo no município. “As ações que Lula e Jerônimo estão fazendo aqui em Camaçari são ações do Estado que a prefeitura [de Camaçari] deveria fazer. Aliás, o Governo Federal e o Governo Estadual investem mais no município do que o prefeito local”, afirmou Caetano.
Olha aí. O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, durante convenção que confirmou o prefeito Bruno Reis candidato à reeleição, na quinta-feira, dia 25/7, no Centro de Convenções da cidade, destacou a importância da continuidade do trabalho realizado pelo atual gestor na capital baiana.
“Para mim é motivo de muito orgulho ver tudo que Bruno construiu por Salvador nos últimos quatro anos e o grande líder político que ele se tornou. É claro que em 2020 a cidade principalmente acreditou em um pedido meu, sabia da minha responsabilidade quando eu apoiei Bruno e sabia que se ele não tivesse feito esse grande trabalho, eu iria acabar pagando um preço alto por isso. Então, chegamos agora, a gente vê um grande prefeito com a melhor avaliação entre todos os prefeitos de capital do Brasil, com a luz própria, com o brilho próprio e eu acho que a eleição agora, em 2024, vai ser uma eleição, se Deus quiser, mais fácil até do que a de 2020, quando ele teve 64% dos votos, porque a cidade já o conhece, já conhece o seu trabalho, já confia nele e sabe que ele merece mais 4 anos à frente da prefeitura”, disse Neto a jornalistas.
Em seu discurso no evento, Neto disse que sente muito orgulho de Bruno Reis. “Eu chego agora na eleição de 2024 com o sentimento de orgulho. Tenho muito orgulho. Em 2024 ele vai ser reeleito porque é o melhor prefeito de todo o Brasil. A gente chega hoje, quatro anos depois, e eu posso dizer: Bruno superou e fez muito mais. Bruno Reis é um grande político dessa cidade”, bradou Neto, ao chamar o prefeito e a vice-prefeita, Ana Paula Matos (PDT), para a frente do palco.
No final do discurso, Neto disse que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) “teve a cara de pau” de dizer que os baianos vivem em clima de segurança. “Quem vice em clima de segurança é o vice dele (Geraldo Júnior) que tem à disposição mais de 40 policiais. Além da segurança pública, Neto também criticou o governador pelos péssimos indicadores da educação e saúde na Bahia.
O evento contou com a presença do presidente nacional do União Brasil, o advogado Antônio de Rueda; do líder do partido na Câmara dos Deputados, deputado federal Elmar Nascimento; deputados, candidatos, prefeitos e líderes políticos.
Será? A coligação em apoio à pré-candidatura do prefeito Bruno Reis (União Brasil) teve sua força e expressividade destacadas pelos presidentes municipais das siglas integrantes do grupo. A convenção que oficializa o prefeito na disputa pela reeleição acontece nesta quinta-feira, dia 25/7, no Centro de Convenções. Além do União Brasil, sigla à qual Bruno Reis é filiado, apoiam a pré-candidatura do gestor municipal PDT, PP, Republicanos, PSDB, Cidadania, PL, DC, PRD, Novo, PMB, PRTB e PMN.
Presidente do União Brasil em Salvador, o deputado estadual Luciano Simões Filho ressalta a relevância do arco de alianças construído em torno da pré-candidatura de Bruno Reis. “Trabalhamos para fazer a maior convenção da história política de Salvador. Não só pela quantidade de partidos coligados, mas também pela pujança dos nossos candidatos a vereador”, diz Luciano Simões.
Para o deputado do União Brasil, a busca do prefeito pela reeleição consolida o trabalho de um grupo político que vem transformando positivamente a capital baiana desde 2013. “É a reafirmação do projeto de mudança de Salvador, que se iniciou lá atrás com ACM Neto, melhorando todos os índices: educação, saúde, infraestrutura”, exemplifica.
Amigo e parceiro de longa data de Bruno Reis na política, o deputado federal Leo Prates, presidente do PDT na capital baiana, diz que a coligação construída coroa, além da grande administração conduzida por Bruno Reis à frente do Executivo municipal, o trabalho político feito pelo aliado nos últimos anos. “O prefeito Bruno Reis tem sido uma das grandes revelações para o Brasil, mas a gente que conhece de perto já sabia do tamanho da sua capacidade. Ele mostrou à cidade a sua competência administrativa e vem fazendo uma belíssima gestão. Agora, ele mostra que sua competência não se restringe à administração, se estendendo à política também, fazendo uma das maiores coligações da história de Salvador, com o maior grupo de candidatos a vereador”, pontua o parlamentar.
Segundo o pedetista, com muita união, o esforço de todo o grupo será para reeleger Bruno no primeiro turno. “Todos imbuídos do bem da cidade, podemos conseguir a vitória ainda no primeiro turno. É para isso que essa coligação e esse deputado trabalharão todos os dias, para mostrar à cidade a belíssima administração que ele faz. Esse é Bruno Reis: um grande gestor e um grande político”, afirma.
O vereador Luiz Carlos, presidente do Republicanos na capital, reforça que o amplo arco de alianças construído pelo prefeito é uma consequência da gestão exitosa no comando do Palácio Thomé de Souza. “Junto com o trabalho do prefeito, existe um arcabouço de partidos em sua base, da qual faz parte o Republicanos. Esses partidos estão com Bruno porque enxergam, assim como a população, um trabalho excelente. Sem sombra de dúvida, ele é o mais preparado e essa coligação vai trabalhar para que Bruno continue nessa cadeira, desempenhando muito bem o seu papel”, defende.
Presidente municipal do Progressistas, o secretário de Governo de Salvador, Cacá Leão, destaca a popularidade do gestor e a receptividade que Bruno Reis encontra em todas as regiões da cidade durante os seus compromissos como prefeito. “Temos visto o brilho nos olhos das pessoas nos quatro cantos dessa cidade, por onde o prefeito Bruno Reis passa. Tenho certeza que a reeleição dele será a comprovação, será a demonstração de confiança da população de Salvador, o reconhecimento do trabalho que ele vem realizado nos últimos anos, transformando a vida de quem vive aqui”, diz Cacá.
Olha aí. Desde sábado, dia 20/7, os partidos políticos, federações e pré-candidatos a prefeitos e vereadores vivem a expectativa pelas convenções que vão confirmar os nomes a serem avaliados pelas urnas nas eleições do dia 6 de outubro deste ano – esse evento, conforme a legislação eleitoral ocorre até o dia 5 de agosto.
Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. A partir daí, no dia 16 de agosto, tem início a propaganda eleitoral.
De então até 5 de outubro de 2024, os candidatos, os partidos, as federações e as coligações podem usar, entre 8h e 22h, alto-falantes ou amplificadores de som. Além disso, poderão ser realizados comícios e usada aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha.
Ainda conforme o TSE, pode haver ainda distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata. Nesse período, são permitidas a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato.
Vale lembrar que, até antes do dia 16 de agosto, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
Giro eleitoral. O Novo oficializou, por aclamação, o apoio à pré-candidatura do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), à reeleição durante convenção do partido, que ocorreu na noite deste sábado (20). A legenda também homologou a candidatura de 44 integrantes da legenda a vereador no pleito de outubro.
Além de Bruno, participaram da convenção a vice-prefeita e pré-candidata à reeleição Ana Paula Matos (PDT) e candidatos e lideranças do Novo, como os presidente estadual, André Quadros, e municipal, Robspierre Valcacio.
O prefeito lembrou que há cerca de três meses o Novo declarava apoio à sua pré-candidatura, o que foi oficializado agora na convenção. “De lá para cá muito, o partido tem contribuído para o nosso trabalho, não só na elaboração do plano de governo. Naquele momento, o Novo nos entregou um documento com 30 compromissos que teríamos que assumir. Ali prontamente nós nos comprometemos. São compromissos que vão permitir que nossa cidade avance ainda mais, que nossa gestão seja ainda mais eficiente, que possamos transformar ainda mais Salvador”, afirmou.
Bruno ressaltou que o diálogo e a participação popular são uma marca de sua gestão. “Quem trabalha comigo sabe que sou uma pessoa que sei ouvir. Uma das virtudes do nosso governo é que nós ouvimos as pessoas. Todos os princípios e valores que o partido Novo defende nós defendemos. Vamos seguir juntos para garantir as conquistas que Salvador alcançou nos últimos anos, que não tenhamos risco de retroceder”, disse.
Ana Paula Matos pontuou que o Novo tinha uma pré-candidatura a prefeita, de Luciana Buck, mas decidiu seguir o projeto coletivo do prefeito Bruno Reis. “Estou muito feliz com a presença do partido Novo na nossa coligação. Isso, prefeito, nos obriga a buscar bases ainda mais sólidas para que Salvador possa continuar se desenvolvendo cada vez mais”, salientou.
O presidente estadual da sigla, André Quadros, revelou que o partido terá candidatos em 14 cidades baianas, sendo em nove delas a prefeito. Ele destacou a aliança com Bruno Reis. “Nós estamos ao lado de todos que se colocaram à disposição do partido, de levar as bandeiras do partido, nossos valores e ideias. O que a gente prega é melhorar a vida das pessoas. Então, muito feliz com essa parceria. É um diferencial na história do Novo”, finalizou.
Olha aí. Na Bahia, o eleitorado apto para comparecer às urnas nas Eleições Municipais de 2024 é de 11.283.507, conforme dados divulgados, na quinta-feira, dia 18/7, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o Portal de Estatísticas do TSE, o número representa um aumento de 390.187 (3,5%) eleitores, em comparação às Eleições Municipais de 2020, quando haviam sido registrados 10.893.320 eleitores.
A Bahia permanece como o quarto maior colégio eleitoral do país, com 11,2 milhões de eleitores. Liderando o ranking está São Paulo, com 34.403.609 eleitores, seguido por Minas Gerais, com 16.469.155 eleitores e Rio de Janeiro, com 13.033.929 eleitores.
Dados por município
A nível regional, Salvador ocupa o 1º lugar como o maior colégio eleitoral do estado, com 1.969.757 eleitores, seguido por Feira de Santana (426.887), Vitória da Conquista (257.784) e Camaçari (205.865). Por causa do número de eleitores aptos, essas quatro cidades estão habilitadas para realizar segundo turno. Para conferir o número de eleitores aptos nas demais cidades da Bahia, clique aqui.
Avaliação do balanço
De acordo com o presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta, os números refletem os esforços da Justiça Eleitoral para atender e bem servir os cidadãos baianos, habilitando-os ao exercício do voto, seja através do atendimento virtual, presencial ou ações itinerantes empreendidas pelo projeto “TRE-BA em Todo Lugar” e, igualmente, o desejo dos eleitores de escolherem os seus representantes, nas 417 cidades da Bahia, no dia 6 de outubro.
“O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia segue trabalhando com afinco para realizar eleições transparentes, céleres e seguras, a fim de possibilitar que os eleitores e eleitoras exerçam o direito de votar. A partir deste balanço divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral e seguindo o Calendário Eleitoral, teremos condições de seguir com novas etapas do processo eleitoral, a citar a geração de mídias com os nomes dos eleitores e eleitoras, além de candidatos e candidatas que irão disputar as eleições deste ano”, disse o presidente.
Gênero
Das 11,2 milhões de pessoas aptas a votar na Bahia, 52,43% é do sexo feminino (5.915.845), enquanto 47,57 % (5.367.598) é gênero masculino. O portal de estatísticas também divulgou o número de pessoas que vão utilizar nome social nessas eleições: 2.706.
Cor/raça
De acordo com o perfil do eleitorado, 727.601 pessoas (6,45%) se declararam pardas, 283.567 (2,51%) pretas e 188.993 (1,68%) brancas. Nas eleições municipais, 15.363 eleitores (0,14%) se identificaram como quilombolas e 6.740 (0,06%) como indígenas.
Jovens eleitores
O voto é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos. Em 2024, 193.327 jovens nesta faixa etária poderão comparecer às urnas, o que representa um aumento de 52% em relação ao total registrado nas eleições municipais de 2020, quando essa faixa etária somava 126.612 eleitores.
A Justiça Eleitoral ressalta que os eleitores que têm 15 anos e realizaram o alistamento eleitoral, ou seja, a primeira via do título, só poderão votar se completarem 16 anos até o dia da eleição, 6 de outubro.
Nome social e pessoas transgênero
Nas Eleições Municipais de 2024, 2.706 pessoas solicitaram à Justiça Eleitoral o uso do nome social. Em relação às Eleições Municipais de 2020, o número aumentou: naquela ocasião, apenas 600 pessoas haviam solicitado o nome social no título de eleitor. De acordo com os dados do TSE, 2.999 eleitores transgênero estão aptos a votar na Bahia na eleição de 2024.
Olha aí. A partir deste sábado, dia 20/7, os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro. O prazo está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).
Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão disputar o pleito até 5 de agosto, data final estipulada para realização das convenções. Dessa forma, não há candidatura avulsa. Para sair candidato, o político deve estar regulamente filiado ao partido e ser escolhido pela legenda para disputar o pleito.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu no primeiro turno mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.
Convenção As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organização das convenções, que podem ser feitas presencialmente ou de forma híbrida (presencial e virtual).
A eleição interna é feita por meio de votação dos filiados nas chapas que se inscrevem para os cargos que estarão em disputa. O número que os candidatos usarão na urna eletrônica também deve ser definido na eleição interna.
Para participar das eleições, o interessado em concorrer deve estar em pleno exercício dos direitos políticos, ser filiado ao partido, ter naturalidade brasileira, ser alfabetizado e ter domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses. O cidadão também precisa ter idade mínima de 21 anos para concorrer ao cargo de prefeito e de 18 anos para o de vereador.
Registro de candidaturas Após a escolha dos candidatos, as legendas têm até 15 de agosto para registrar os nomes dos candidatos na Justiça Eleitoral de cada município. O registro de candidatura é feito por meio de um sistema eletrônico chamado CANDex e será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer.
Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir que o partido resolva a pendência no prazo de três dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.
Os partidos também deverão registrar os candidatos aos cargos de vereador conforme a cota de gênero, que prevê mínimo de 30% de candidaturas femininas.
Propaganda A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa no dia 16 de agosto, um dia após o fim do prazo para registro das candidaturas.
A partir desta data, os candidatos poderão fazer carretas, comícios e panfletagem entre as 8h e as 22h. Anúncios pagos na imprensa escrita e na internet também estarão liberados.
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão no primeiro turno será iniciado no dia 30 de agosto e vai até 3 de outubro.
Fundo eleitoral Para financiar as candidaturas que serão lançadas, os partidos vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL. A legenda poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar está o PT, que receberá R$ 619,8 milhões.
Em seguida, aparecem o União (R$ 536,5 milhões); o PSD (R$ 420,9 milhões); o PP (417,2 milhões); o MDB (R$ 404,6 milhões) e o Republicanos (R$ 343,9 milhões).
O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleição. O repasse foi criado pelo Congresso Nacional em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas.
Além do Fundo Eleitoral, os partidos contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.
Olha aí. Pré-candidato à reeleição, Bruno Reis (União Brasil) participou de encontro com os pré-candidatos a vereador da base governista. Discursando com os postulantes à Câmara Municipal de Salvador (CMS), Reis falou sobre a importância que os pré-candidatos façam comparações entre as realizações de sua gestão com os adversários.
“Comparação do currículo com os outros pré-candidatos. Comparar a história, a posição política com a dos outros pré-candidatos. Comparar as nossas realizações com as dos outros pré-candidatos. E eu estou falando isso porque vocês são o meu exército. São vocês que vão estar na trincheira”, disse.
O evento realizado na quinta-feira, dia 18/7, reuniu a vice-prefeita e pré-candidata à reeleição, Ana Paula Matos (PSDB), e o presidente da CMS, Carlos Muniz (PSDB). Além deles, também estiveram presentes apoiadores e lideranças partidárias que receberam orientações jurídicas sobre Direito Eleitoral e prestação de contas.
“Contem comigo. Vocês já entenderam como funciona a campanha, mas no final do dia tem sempre o prefeito como um amigo para recorrer, para trazer os problemas. E podem ter certeza que nós vamos ter sabedoria para apresentar soluções”, acrescentou Bruno.
Olha aí. Uma pesquisa divulgada pelo Real Time Big Data, nesta segunda-feira, dia 8/7, apontou que o prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), aparece com 50% das intenções de voto na disputa ao Palácio Thomé de Souza.
Pelo levantamento, o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) está com 20% das intenções de voto. Enquanto Kleber Rosa (Psol) aparece com 6%. A pesquisa ainda constatou que o candidato do PCB, Giovani Damico está com 1%.
Brancos e nulos são 12 e os que não responderam ou não souberam opinar somam 11%. Os pré-candidatos Victor Marinho (Pstu) e Eslane Paixão (UP) não pontuaram.
Ainda de acordo com a pesquisa, Bruno Reis tem 65% dos votos válidos, contra 26% de Geraldo Júnior, 8% do Kleber Rosa e 1% de Giovani Damico. Os demais não pontuaram.
O Real Time Big Data entrevistou 1 mil pessoas de 16 ou mais, entre os dias 5 e 6 de julho. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número BA-00753/2024.
Vai começar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a distribuição de santinhos por candidatos a cargos políticos em feiras livres, desde que não cause poluição visual e comprometa a aparência dos bens de uso comum. A decisão foi tomada na quinta-feira, dia 23/5, e passa a a valer a partir deste ano.
De acordo com a relatora, a ministra Cármen Lúcia, esta é uma prática comum. “Acho difícil que a gente possa dizer que, nessas feiras livres, o candidato não possa circular e, circulando, não possa entregar panfletos ou santinhos”, afirma a ministra.
O parecer veio a partir de um caso no TSE. O deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF) e o deputado distrital Iolando Almeida de Souza (MDB-DF) foram acusados pelo Ministério Público de realizarem propaganda eleitoral irregular, após distribuírem santinhos em feira livre na campanha de 2022.
Levados ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), os emedebistas foram condenados a pagar uma multa, Prudente pagaria R$ 4 mil e, Souza, R$ 2 mil.
Eles recorreram a decisão levando o caso ao TSE, que, por unanimidade, decidiu retirar a pena e padronizar a permissão de distribuir santinhos em feiras livres para as próximas eleições.
Olha aí. As urnas eletrônicas a serem usadas nas eleições municipais desse ano terão uma nova voz sintetizada para auxiliar pessoas com deficiência visual na hora de votar para prefeito e vereador.
A voz batizada como Letícia é da cantora Sara Bentes, de Volta Redonda (RJ), que nasceu com deficiência visual. Todos os modelos de urna eletrônicas utilizados nos dias 6 (data do primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno) estarão equipados com a inovação.
A voz dará as instruções básicas, o início do uso da urna pelos eleitores, e informará o cargo que está em votação a cada momento, os números digitados e o nome da candidato escolhido.
De acordo com nota do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “ao entrar na seção eleitoral e se identificar, a pessoa deve comunicar a deficiência visual à equipe de mesárias e mesários, que habilitará a urna e entregará fones de ouvido para uso durante a permanência na cabine eleitoral.”
O TSE afirma que a voz tem “um toque mais humano”, “natural” e “inteligível”, e vai melhorar a compreensão dos eleitores. A corte eleitoral acredita que a inovação tecnológica será um “avanço” na comparação com as urnas utilizadas de 2000 a 2018 – “que comunicavam o cargo em votação e os números das candidaturas, mas ainda não informavam o nome dos concorrentes.”
A melhoria da urna eletrônica atende à sugestão da Organização Nacional de Cegos do Brasil, feita em outubro de 2022 à Seção de Voto Informatizado do TSE.
Sem fraude
A urna eletrônica é um equipamento de processamento de dados que com o seu software (programas) permite a coleta de votos em uma eleição e posteriormente a sua transmissão. A tecnologia que é nacional começou a ser implementada no Brasil em 1996.
Em quase 30 anos de uso e servindo para recolher os votos de todos pleitos – presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, deputado distrital, prefeito e vereador – a urna eletrônica nunca apresentou falhas ou vulnerabilidades a fraudes, conforme as dezenas de testes públicos de segurança, auditorias e verificações de resultados feitos diretamente por eleitores, partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal, Controladoria-Geral da União, Polícia Federa, Sociedade Brasileira de Computação, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, além dos departamentos de Tecnologia da Informação de universidades.
Vixe. Já chegando perto do final do prazo para filiação partidária, o prefeito Bruno Reis (União) confirmou as trocas que vão acontecer no seu secretariado. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, dia 5/4, na coletiva de imprensa da cerimônia de entrega de um trecho de obras da segunda etapa do projeto Novo Mané Dendê, no Bairro do Alto da Terezinha.
Deixam as pastas o secretário da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Luiz Carlos (Republicanos), e a secretária Marcelle Moraes (União Brasil), da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Animal. Eles retornam à Câmara Municipal de Salvador, de onde tinham se licenciado para assumir os caros.
Com as saídas, Francisco Torreão vai para o comando da pasta de Infraestrutura e o subsecretário Ivan Euller assume o lugar de Marcelle. Os titulares precisam deixar as pastas para se desincompatibilizar a tempo da disputa. O Diário Oficial do Município deve oficializar as mudanças ao longo do dia.
